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Resultado: 276 matérias
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA DE TAPA BURACO NA RUA BASÍLIO ISIDORO DA SILVA COM A RUA JOSÉ MONSEFF NO BAIRRO DIVA TARLA DE CARVALHO.

    Autoria: ZERBINATO
    Data de Apresentação: 28/02/2023
    Protocolo: 25159/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 29/03/2023 16:43:55: Encaminhado ao Autor
    Texto Integral
  • REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL O TAPA-BURACO NA RUA JÚLIO FERRANTE 953, NO BAIRRO JARDIM FLORESTAN FERNANDES.

    Autoria: ZERBINATO
    Data de Apresentação: 23/02/2023
    Protocolo: 24890/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 24/03/2023 10:30:39: Encaminhado ao Autor
    Texto Integral
  • URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5/2023 QUE ALTERA A REDAÇÃO DO §3º, DO ARTIGO 2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3.152, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: ALESSANDRO MARACA, ANDRE TRINDADE, BERTINHO SCANDIUZZI, FRANÇA, JEAN CORAUCI, MATHEUS MORENO, MAURÍCIO VILA ABRANCHES, PAULO MODAS, ZERBINATO
    Data de Apresentação: 07/02/2023
    Protocolo: 24371/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PLC 5/2023
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 08/02/2023 10:59:27: Anexado à propositura
    Texto Integral
  • REQUER NA FORMA REGIMENTAL A SUBSTITUIÇÃO DA VEREADORA GLÁUCIA BERENICE NA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS PARA AVALIAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS DESTINADAS ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO (REQUERIMENTO N 7346/2022), CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: ZERBINATO
    Data de Apresentação: 02/02/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/05/2023 10:33:53: Anexado à propositura

    Requerimento anexado ao processo 

    Texto Integral
  • MOÇÃO DE APOIO À SANÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.180/2019, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAMENTOS FORMULADOS DE DERIVADO VEGETAL À BASE DE CANABIDIOL, EM ASSOCIAÇÃO COM OUTRAS SUBSTÂNCIAS CANABINÓIDES, INCLUINDO O TETRAHIDROCANABINOL, EM CARÁTER DE EXCEPCIONALIDADE PELO PODER EXECUTIVO, NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA ESTADUAL E PRIVADA CONVENIADA AO SUS.

    Autoria: ZERBINATO
    Data de Apresentação: 02/02/2023
    Protocolo: 23893/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/02/2023 12:14:55: Encaminhado ao Autor
    Texto Integral
  • REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA CEE REFERENTE AO REQUERIMENTO 5676/2021 E 9129/2021, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: ZERBINATO
    Data de Apresentação: 02/02/2023
    Protocolo: 23724/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/05/2023 10:41:13: Anexado à propositura

    Requerimento anexado ao processo.

    Texto Integral