Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 91 matérias
RSS

  • Projeto de Resolução nº 1/2022

    INSTITUI O PROJETO "CONSCIÊNCIA POLÍTICA", CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: BRANDO VEIGA
    Data de Apresentação: 24/01/2022
    Protocolo: 7972/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Pareceres de Comissões: CCJR nº 8/2022 , CFOFCT nº 6/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/02/2022 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 1/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 44/2021

    AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A EMPRESA MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 21/12/2021
    Protocolo: 7526/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CCJR nº 315/2021 , CFOFCT nº 286/2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/12/2021 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 26/2021
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 40/2021

    AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, CIENTÍFICA E CULTURAL COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO, PARA EXIBIÇÃO DE BOLETINS INFORMATIVOS, SÉRIES, DOCUMENTÁRIOS E PROGRAMAS DA CULTURA LOCAL E DA REGIÃO METROPOLITANA, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 11/11/2021
    Protocolo: 6354/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 236/2021 , CCJR nº 265/2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/11/2021 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 23/2021
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 39/2021

    AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2021, EM HOMENAGEM AOS TRABALHADORES E SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE QUE ATUARAM NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: ZERBINATO
    Data de Apresentação: 10/11/2021
    Protocolo: 6290/2021
    Regime de Tramitação: Urgência Especial
    Matéria Anexada: REQ 8192/2021
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 237/2021 , CCJR nº 266/2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/11/2021 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 22/2021
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 35/2021

    ALTERA ARTIGOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA (PARTICIPAÇÃO REMOTA EM AUDIÊNCIAS PÚBLICAS)

    Autoria: Comissão de Transparência e Legislação Participativa
    Data de Apresentação: 18/10/2021
    Protocolo: 5389/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CCJR nº 286/2021 , CFOFCT nº 260/2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/12/2021 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 25/2021
    Texto Integral Redação Final

  • Projeto de Resolução nº 34/2021

    AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA A ENTREGA DE MEDALHAS DA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE ASTRONOMIA E ASTRONÁUTICA NAS EDIÇÕES DE 2020 E 2021 AOS ALUNOS E HOMENAGEAR OS PROFESSORES ENVOLVIDOS DA ESCOLA SATHYA SAI DE RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: ANDRÉ RODINI
    Data de Apresentação: 07/10/2021
    Protocolo: 5158/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Substitutivo [1]
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 206/2021 , CCJR nº 229/2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/10/2021 00:00:00: Norma promulgada

    Substitutivo do Autor aprovado em 14/10/2021.

    Norma Derivada: RE 20/2021
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 33/2021

    AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PARA DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE APRENDIZAGEM COM BASE NO ART. 429 DA CLT (PROJETO APRENDIZ DE JUSTIÇA), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 28/09/2021
    Protocolo: 4768/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 198/2021 , CCJR nº 220/2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/10/2021 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 16/2021
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 32/2021

    AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2021, EM HOMENAGEM AO DIA MUNICIPAL DO CAPELÃO.

    Autoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES, GLÁUCIA BERENICE
    Data de Apresentação: 27/09/2021
    Protocolo: 4730/2021
    Regime de Tramitação: Urgência Especial
    Matéria Anexada: REQ 7179/2021
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 201/2021 , CCJR nº 224/2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/10/2021 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 18/2021
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 31/2021

    INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).

    Autoria: ZERBINATO
    Data de Apresentação: 31/08/2021
    Protocolo: 4140/2021
    Regime de Tramitação: Urgência Especial
    Matéria Anexada: REQ 6504/2021 , REQ 7111/2021
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 199/2021 , CCJR nº 221/2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/10/2021 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 17/2021
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 28/2021

    REGULAMENTA O PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 12/08/2021
    Protocolo: 3797/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 177/2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/08/2021 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 13/2021
    Texto Integral