Pesquisa de Matérias

AUTORIZA O MUNICÍPIO A IMPLANTAR A LAVANDERIA COMUNITÁRIA E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.-

Autoria: MAURO CESAR DE MELLO

Data de Apresentação: 17/02/1994

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 23/10/2000 00:00:00: Arquivado

AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR O BANCO MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO.

Autoria: JOANA LEAL GARCIA

Data de Apresentação: 17/02/1994

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 29/03/2001 00:00:00: Retirado pelo autor

DISPÕE SOBRE VANTAGEM PECUNIÁRIA AOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE NÍVEL UNIVERSITÁRIO SUJEITO A JOENADA DE TRABALHO DE 0:00 HORAS.

Autoria: CICERO GOMES DA SILVA

Data de Apresentação: 03/02/1994

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 22/02/2000 00:00:00: Retirado pelo autor

ISENTA DO PGTO DE TAXAS E EMOLUMENTOS OS PEDIDOS DE REMISSÃO E ISENÇÃO DE DÉBITOS PARA COM A MUNICIPALIDADE.

Autoria: CORAUCCI NETTO

Data de Apresentação: 30/11/1993

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 16/07/1998 00:00:00: Em andamento

AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À ACADEMIA RIBEIRÃOPRETANA DE LETRAS A.R.L. ACADEMIA DE LETRAS E ARTES DE RIB.PRETO-ALARP E CASA DO POETA E DO ESCR.DE RIB.PRETO CPERP.

Autoria: JOAO GILBERTO SAMPAIO FILHO

Data de Apresentação: 14/10/1993

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 25/10/2000 00:00:00: Arquivado

CONVALIDA AS ALTERAÇÕES URBANISTICAS JÁ APROVADAS PELA PREFEITURA REFERENTEMENTE AO LOTEAMENTO PLANALTO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: LEOPOLDO PAULINO

Data de Apresentação: 15/06/1993

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 128/94 , CAPHOSP nº 62/93 , CCJR nº 290/93

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 05/06/2001 00:00:00: Aprovado

DISPÕE SOBRE A TAXA DE CONSUMO DE ÁGUA E SERVIÇOS DE ESGOTOS SANITÁRIOS ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: ANTONIO CARLOS MORANDINI

Data de Apresentação: 27/05/1993

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 10/10/2000 00:00:00: Retirado pelo autor

AUTORIZA O EXECUTIVO A CONSTRUIR ASILOS EM QUANTIDADE PROPORCIONAL A EDIFICAÇÃO DE CRECHES NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.

Autoria: ANTONIO LORENZATO

Data de Apresentação: 30/03/1993

Regime de Tramitação: Ordinário

REORGANIZA A REDE MUNICIPAL DE CONSELHOS E REGULAMENTA A PARTICIPAÇÃO POPULAR NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: DACIO CAMPOS

Data de Apresentação: 18/02/1993

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 25/10/2000 00:00:00: Arquivado

AUTORIZA O MUNÍCIPIO A CEDER IMÓVEL SOB A FORMA DE PER MISSÃO DE USO A TÍTULO PRECARIO AO CONDOMÍNIO PARQUE RESIDENCIAL " JARDIM DAS PEDRAS ".

Autoria: DACIO CAMPOS

Data de Apresentação: 18/02/1993

Regime de Tramitação: Ordinário