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DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DE INFORMATIVO (BANNERS OU FAIXAS), EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE QUE ATENDAM O SUS, PARA INCENTIVAR A POPULAÇÃO A INSTALAR NOS DISPOSITIVOS MÓVEIS O APLICATIVO 'SAÚDE DIGITAL RIBEIRÃO PRETO' E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

Autoria: DR. CARLOS RUA MINAS

Data de Apresentação: 09/10/2023

Protocolo: 35842/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: VET 30/2023

Documento Acessório: 146/2023

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 201/2023 , CSPAS nº 27/2023 , CCJR nº 218/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 18/12/2023 10:10:22: Veto total ou parcial promulgado pela Presidência

Norma Derivada: LEI 14893/2023

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE ATÉ R$ 19.507.856,00 (DEZENOVE MILHÕES, QUINHENTOS E SETE MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS), DEVIDO A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 09/10/2023

Protocolo: 35835/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 164/2023

Pareceres de Comissões: CSPAS nº 31/2023 , CFOFCT nº 222/2023 , CCJR nº 240/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 14/11/2023 08:27:47: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14882/2023

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE ATÉ R$ 19.507.856,00 (DEZENOVE MILHÕES, QUINHENTOS E SETE MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS), DEVIDO A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 09/10/2023

Protocolo: 35835/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 164/2023

Pareceres de Comissões: CSPAS nº 31/2023 , CFOFCT nº 222/2023 , CCJR nº 240/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 14/11/2023 08:27:47: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14882/2023

INSTITUI A POLÍTICA DE INCENTIVO AO ARTISTA RIBEIRÃO-PRETANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: DUDA HIDALGO

Data de Apresentação: 03/10/2023

Protocolo: 35675/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: VET 40/2023

Documento Acessório: 163/2023

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 221/2023 , CCJR nº 239/2023 , CECL nº 6/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 15/02/2024 20:26:30: Veto total ou parcial acolhido

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.400.000,00 (TRÊS MILHÕES E QUATROCENTOS MIL REAIS), PARA ATENDER ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO DE DOTAÇÃO RECURSO FINISA - FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO – OPERAÇÃO DE CRÉDITO, NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO NO CORRENTE EXERCÍCIO.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 28/09/2023

Protocolo: 35473/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 147/2023

Pareceres de Comissões: CAPHOSP nº 77/2023 , CCJR nº 223/2023 , CFOFCT nº 204/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 23/10/2023 08:19:51: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14873/2023

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.400.000,00 (TRÊS MILHÕES E QUATROCENTOS MIL REAIS), PARA ATENDER ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO DE DOTAÇÃO RECURSO FINISA - FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO – OPERAÇÃO DE CRÉDITO, NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO NO CORRENTE EXERCÍCIO.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 28/09/2023

Protocolo: 35473/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 147/2023

Pareceres de Comissões: CAPHOSP nº 77/2023 , CCJR nº 223/2023 , CFOFCT nº 204/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 23/10/2023 08:19:51: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14873/2023

DISPÕE SOBRE A AUTONOMIA DAS ENTIDADES E EMPRESAS QUE DESENVOLVEM A PRÁTICA E TREINAMENTO DE TIRO DESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, DE FIXAREM HORÁRIO E LOCAL DE FUNCIONAMENTO.

Autoria: ISAAC ANTUNES

Data de Apresentação: 20/09/2023

Protocolo: 35035/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Substitutivo [1]

Documento Acessório: 142/2023

Pareceres de Comissões: CCJR nº 212/2023 , CFOFCT nº 194/2023

Localização Atual: Externo - Executivo

Situação em 06/11/2023 15:48:16: Silêncio do Prefeito - Promulgado pela Presidência

Norma Derivada: LEI 14876/2023

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE LI TCHUO PA KUNG FU".

Autoria: ANDRE TRINDADE

Data de Apresentação: 20/09/2023

Protocolo: 35032/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 140/2023

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 191/2023 , CCJR nº 206/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 25/10/2023 09:16:22: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14874/2023

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE LI TCHUO PA KUNG FU".

Autoria: ANDRE TRINDADE

Data de Apresentação: 20/09/2023

Protocolo: 35032/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 140/2023

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 191/2023 , CCJR nº 206/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 25/10/2023 09:16:22: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14874/2023

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 1.780.246,00 (UM MILHÃO, SETECENTOS E OITENTA MIL, DUZENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS) PARA ATENDIMENTO À EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 127/2022 – PISO SALARIAL NACIONAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS – CONSIDERANDO A PORTARIA GM/MS Nº 1.135, DE 16 AGOSTO DE 2023, INCLUSÃO DE FONTE DE RECURSO FEDERAL, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 05/09/2023

Protocolo: 34598/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 129/2023

Pareceres de Comissões: CAPHOSP nº 66/2023 , CCJR nº 193/2023 , CFOFCT nº 176/2023 , CSPAS nº 24/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 25/09/2023 08:20:50: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14863/2023