Pesquisa de Matérias

Resultado: 77 matérias
  • INSTITUI O "SELO EMPRESA AMIGA DA JUVENTUDE PERIFÉRICA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: ZERBINATO
    Data de Apresentação: 07/08/2023
    Protocolo: 32973/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: VET 24/2023
    Documento Acessório: 126/2023
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 168/2023 , CCJR nº 186/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/11/2023 19:24:20: Veto total ou parcial acolhido
    Texto Integral
  • INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O CONCURSO “MISS COMERCIÁRIA”, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: ALESSANDRO MARACA
    Data de Apresentação: 31/07/2023
    Protocolo: 32509/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 115/2023
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 148/2023 , CCJR nº 165/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/09/2023 11:19:54: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 14860/2023
    Texto Integral
  • INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O CONCURSO “MISS COMERCIÁRIA”, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: ALESSANDRO MARACA
    Data de Apresentação: 31/07/2023
    Protocolo: 32509/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 115/2023
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 148/2023 , CCJR nº 165/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/09/2023 11:19:54: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 14860/2023
    Texto Integral
  • INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O “SIMPÓSIO DE SAÚDE MAMÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO”, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: ALESSANDRO MARACA
    Data de Apresentação: 29/06/2023
    Protocolo: 31463/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 109/2023
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 137/2023 , CCJR nº 138/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/09/2023 08:10:16: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 14850/2023
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO DO CORDÃO DE GIRASSOL, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: ALESSANDRO MARACA
    Data de Apresentação: 15/06/2023
    Protocolo: 30654/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: VET 35/2023
    Documento Acessório: 148/2023
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 150/2023 , CCJR nº 142/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/12/2023 20:38:58: Veto total ou parcial acolhido
    Norma Derivada: LEI 14879/2023
    Texto Integral
  • INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O “INFESTA - FESTIVAL DE TEATRO BRASILEIRO NO INTERIOR”, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: ALESSANDRO MARACA
    Data de Apresentação: 15/06/2023
    Protocolo: 30653/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 166/2023
    Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Situação em 27/06/2023 17:03:00: Aguardando emissão de parecer da comissão
    Texto Integral
  • INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A “SEMANA MUNICIPAL DA CRIATIVIDADE E INOVAÇÃO”, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: MARCOS PAPA
    Data de Apresentação: 09/05/2023
    Protocolo: 28803/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 158/2023 , CCJR nº 168/2023
    Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Situação em 19/05/2023 10:10:31: Aguardando emissão de parecer da comissão
    Texto Integral
  • INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A “SEMANA MUNICIPAL DA CRIATIVIDADE E INOVAÇÃO”, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: MARCOS PAPA
    Data de Apresentação: 09/05/2023
    Protocolo: 28803/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 158/2023 , CCJR nº 168/2023
    Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Situação em 19/05/2023 10:10:31: Aguardando emissão de parecer da comissão
    Texto Integral
  • DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL O ACERVO DA BIBLIOTECA MÉDICA HISTÓRICA DRA. CLEUSA DIAS CASCAES DO CENTRO MÉDICO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: ALESSANDRO MARACA
    Data de Apresentação: 27/04/2023
    Protocolo: 28274/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 114/2023
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 144/2023 , CCJR nº 161/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/09/2023 11:17:55: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 14858/2023
    Texto Integral
  • DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL O ACERVO DA BIBLIOTECA MÉDICA HISTÓRICA DRA. CLEUSA DIAS CASCAES DO CENTRO MÉDICO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: ALESSANDRO MARACA
    Data de Apresentação: 27/04/2023
    Protocolo: 28274/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 114/2023
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 144/2023 , CCJR nº 161/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/09/2023 11:17:55: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 14858/2023
    Texto Integral