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  • Projeto de Resolução nº 41/2022

    AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 20/12/2022
    Protocolo: 22948/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CCJR nº 4/2023 , CFOFCT nº 4/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/02/2023 11:02:44: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 1/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 40/2022

    AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE JANEIRO DE 2023, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO CARTEIRO, POR RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS PRESTADOS POR ESTES PROFISSIONAIS À SOCIEDADE RIBEIRÃO PRETANA

    Autoria: DUDA HIDALGO
    Data de Apresentação: 19/12/2022
    Protocolo: 22803/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CCJR nº 281/2022 , CFOFCT nº 253/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/12/2022 11:49:44: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 32/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 39/2022

    INSERE O ITEM 5 À ALÍNEA “a”, DO INCISO I, DO ARTIGO 40 DO REGIMENTO INTERNO, RESOLUÇÃO 174 DE 22 MAIO DE 2015 (COMISSÃO DE ESPORTE, CULTURA, TURISMO, RECREAÇÃO E LAZER).

    Autoria: Comissão de Esporte, Cultura, Turismo, Recreação e Lazer
    Data de Apresentação: 05/12/2022
    Protocolo: 22267/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 242/2022 , CCJR nº 269/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/12/2022 14:26:29: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 31/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 38/2022
    Em Tramitação

    DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE E TRANSPARÊNCIA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: MARCOS PAPA
    Data de Apresentação: 21/11/2022
    Protocolo: 21724/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: REQ 4198/2023
    Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Situação em 02/12/2022 12:53:12: Aguardando emissão de parecer da comissão
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 37/2022

    ALTERA EXCEPCIONALMENTE O HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO DE 2022, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 08/11/2022
    Protocolo: 21351/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CCJR nº 253/2022 , CFOFCT nº 224/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/11/2022 11:39:41: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 29/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 36/2022

    AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE BENS INSERVÍVEIS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 27/10/2022
    Protocolo: 20984/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 219/2022 , CCJR nº 240/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/11/2022 12:02:08: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 28/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 35/2022

    AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2022, EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA, 20 DE NOVEMBRO, POR RECONHECIMENTO ÀS REFERÊNCIAS NEGRAS DA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: RAMON FAUSTINO
    Data de Apresentação: 24/10/2022
    Protocolo: 20684/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 218/2022 , CCJR nº 241/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/11/2022 12:01:03: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 27/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 34/2022

    AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA A ENTREGA DE MEDALHAS DA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE ASTRONOMIA E ASTRONÁUTICA NA EDIÇÃO DE 2022 AOS ALUNOS E HOMENAGEM AOS PROFESSORES (AS) ENVOLVIDOS DA ESCOLA SATHYA SAI DE RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: FRANÇA
    Data de Apresentação: 20/10/2022
    Protocolo: 20584/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 216/2022 , CCJR nº 242/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/11/2022 11:59:57: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 26/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 33/2022

    AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 16 ANOS DE FUNDAÇÃO DO INSTITUTO BIOTROPICA, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: ALESSANDRO MARACA
    Data de Apresentação: 20/10/2022
    Protocolo: 20559/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 210/2022 , CCJR nº 234/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/10/2022 10:37:54: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 25/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 32/2022

    CONVOCA A ILUSTRÍSSIMA SUPERINTENDENTE DO SASSOM-SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS MUNICIPIÁRIOS, SENHORA TÁSSIA CORRÊA REZENDE, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS EM RELAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 48/2022, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA JURÍDICA E ADMINISTRATIVA DO SASSOM, REGULAMENTANDO E DEFININDO SEGURADOS E DEPENDENTES (REQUERIMENTO Nº 7270/2022 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI).

    Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 17/10/2022
    Protocolo: 20376/2022
    Regime de Tramitação: Urgência Especial
    Matéria Anexada: REQ 7934/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2022 10:12:55: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 30/2022
    Texto Integral