Acessibilidade
Contraste
A+
A-
A
e-Processo
Validação Digital
Login
Câmara Municipal de Ribeirão Preto
Processo Legislativo Eletrônico
Palavra-chave
Pesquisar
Institucional
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Bancadas
Frentes Parlamentares
Fórum Permanente
Legislaturas
Presidentes
Atividade Legislativa
Pesquisa de Matérias
Sessões Plenárias
Calendário das Sessões
Pautas das Sessões
Atas das Sessões
Audiências Públicas
Reuniões das Comissões
Relatórios Estatísticos
Legislação
Pesquisa de Legislação
Índice Cronológico
Legislação por Assunto
Processo Administrativo
Pesquisa de Documentos
Consulta de Protocolo
Pesquisar
Palavra-chave
Pesquisar
Login
×
Usuário
Senha
Hide
Lembrar de mim
Entrar
Início
consultas
norma_juridica
Sessões
Matérias
Legislação
Documentos
Pesquisa de Legislação
Nova Pesquisa
Resultado: 288 normas
Exportar
RSS
Resolução nº 42, de 09/10/2019
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SICRED - COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTOS PARQUE DAS ARAUCÁRIAS PR/SC/SP, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PR 44/2019
- MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 41, de 20/09/2019
CRIA O SELO EMPRESA AMIGA DA CRIANÇA, CONFORME ESPECIFICA.
Matéria:
PR 46/2019
- GLÁUCIA BERENICE
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 40, de 18/09/2019
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO MÊS DE OUTUBRO PARA HOMENAGEAR OS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA.
Matéria:
PR 29/2019
- JEAN CORAUCI
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 39, de 13/09/2019
INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A FRENTE PARLAMENTAR PARA A FISCALIZAÇÃO DA TERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS EM RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA.
Matéria:
PR 50/2019
- DR. JORGE PARADA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 38, de 28/08/2019
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO SESC - RIBEIRÃO PRETO
Matéria:
PR 42/2019
- PAULINHO PEREIRA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 37, de 21/08/2019
CONVOCA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DRA. SÔNIA VALLE WALTER BORGES DE OLIVEIRA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2842/2017 - IPTU VERDE (REQUERIMENTO Nº 4660/2019 - VEREADOR JEAN CORAUCI).
Matéria:
PR 43/2019
- MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 36, de 16/08/2019
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 29 DE AGOSTO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNICIPAL DO VOLUNTARIADO.
Matéria:
PR 40/2019
- ORLANDO PESOTI
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 35, de 09/08/2019
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 19/2018 DE 09 DE MARÇO DE 2018, QUE CRIA O SELO EMPRESA AMIGA DA MULHER, E SUA CONFERÊNCIA ÀS PESSOAS JURÍDICAS DA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PR 77/2018
- GLÁUCIA BERENICE
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 34, de 07/08/2019
INSTITUI HOMENAGEM À APP - ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE PROPAGANDA DE RIBEIRÃO PRETO) PELOS 35 ANOS DE FUNDAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.
Matéria:
PR 39/2019
- ALESSANDRO MARACA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 33, de 07/08/2019
ALTERA A EMENTA E O ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 17/2019, CONFORME ESPECIFICA (SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAÇÃO DOS 25 ANOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO).
Matéria:
PR 41/2019
- OTONIEL LIMA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 32, de 05/07/2019
ALTERA OS ARTIGOS 5º E 9º, § 1º DA RESOLUÇÃO Nº 22/2019, CONFORME ESPECIFICA (INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL E ESTÍMULO À APRENDIZAGEM).
Matéria:
PR 38/2019
- GLÁUCIA BERENICE
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 31, de 05/07/2019
CRIA O SELO EMPRESA AMIGA DA SEGURANÇA PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA.
Matéria:
PR 18/2019
- MAURÍCIO GASPARINI
Situação:
Em vigor
Texto Original
Início
<<
11
12
13
14
15
>>
Fim
New message
×
Fechar