Sessão Plenária

134ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

17 de abril de 2018 (terça-feira), às 18h09

Ata da Sessão

Presidente: IGOR OLIVEIRA / MDB

1º Vice-Presidente: ORLANDO PESOTI / PDT

2º Vice-Presidente: ALESSANDRO MARACA / MDB

1º Secretário: LINCOLN FERNANDES / PL

2º Secretário: FABIANO GUIMARÃES / DEM

Vereadores Presentes [26]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRE TRINDADE / UNIÃO, DADINHO / PTB, ELIZEU ROCHA / PP, FABIANO GUIMARÃES / DEM, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, JOÃO BATISTA / PP, DR. JORGE PARADA / PT, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, LINCOLN FERNANDES / PL, DR. LUCIANO MEGA / PDT, BONI / PODE, MARCOS PAPA / PODE, MARINHO SAMPAIO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, NELSON DAS PLACAS / PDT, ORLANDO PESOTI / PDT, OTONIEL LIMA / REP, PAULO MODAS / PSD, PAULINHO PEREIRA / PSDB, RENATO ZUCOLOTO / PP, RODRIGO SIMÕES / PSDB

Ausências Justificadas [1]: ADAUTO MARMITA / PROS

Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2018 - RODRIGO SIMÕES, PAULINHO PEREIRA, RENATO ZUCOLOTO - DECLARA HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO, OS SENHORES FRANCISCO SÉRGIO FERREIRA JARDIM, ARNALDO CALIL PEREIRA JARDIM E FÁBIO DE SALLES MEIRELLES, CONFORME ESPECIFICA.
2
 Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2018 - JEAN CORAUCI - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO AO SENHOR DR. JOSÉ ANTONIO MANSUR MENDES, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
 Projeto de Lei nº 89/2018 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
 Projeto de Lei nº 90/2018 - DR. JORGE PARADA - INSTITUI O FESTIVAL DE CERVEJA ARTESANAL DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5
 Projeto de Lei nº 91/2018 - DR. JORGE PARADA - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, O FESTIVAL DE CERVEJAS ARTESANAIS DE RIBEIRÃO PRETO.
6
 Projeto de Lei nº 92/2018 - DR. JORGE PARADA - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E CONTROLE DOS SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO DOS EDIFÍCIOS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.
7
 Projeto de Lei nº 93/2018 - JOÃO BATISTA - DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE DISTRIBUIÇÃO DE PROTETOR E BLOQUEADOR SOLAR PELO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO PARA PESSOAS COM RECOMENDAÇÃO E PRESCRIÇÃO MÉDICA.
8
 Projeto de Lei nº 94/2018 - JOÃO BATISTA - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO PRÉVIA DAS ALTERAÇÕES DE LINHAS DE ÔNIBUS.
9
 Projeto de Lei nº 95/2018 - NELSON DAS PLACAS - FIXA CRITÉRIOS PARA A INSTITUIÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.
10
 Projeto de Resolução nº 42/2018 - DR. JORGE PARADA - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE INTÉRPRETE DE LIBRAS - LINGUAGEM BRASILEIRA DE SINAIS - E RECURSO CLOSED CAPTION NAS TRANSMISSÕES DA TV CÂMARA.
11
 Projeto de Resolução nº 43/2018 - DADINHO - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 263, DE DEZEMBRO DE 2016 (MELHORES ATLETAS DO ANO), CONFORME ESPECIFICA.
12
 Projeto de Resolução nº 44/2018 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS (CEE) PARA ACOMPANHAR A ELABORAÇÃO DAS LEIS E PLANOS REFERIDOS NO ARTIGO 178 DO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE RIBEIRÃO PRETO (PLC Nº 68/2017) REQUERIMENTO Nº 2057/2018 - VER. FABIANO GUIMARÃES.
13
 Projeto de Resolução nº 45/2018 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - AUTORIZA O RECEBIMENTO, EM DOAÇÃO, DA ASSOCIAÇÃO ADMINISTRADORA DO PROCESSO DE REDISTRIBUIÇÃO E DIGITALIZAÇÃO DE CANAIS DE TV E RTV, DE EQUIPAMENTOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DIGITAL DA TV BRASILEIRA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14
 Requerimento nº 2198/2018 - ELIZEU ROCHA - REQUER CONSTITUIÇÃO DE CEE-COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS PARA TRATAR SOBRE POSSÍVEIS SOLUÇÕES PARA OS FOOD TRUCKS, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA.
15
 Veto nº 23/2018 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 09/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR JEAN CORAUCI,QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DO CACHIMBO DE ÁGUA EGÍPCIO, CONHECIDO COMO NARGUILÉ, AOS MENORES DE DEZOITO ANOS DE IDADE.
16
 Veto nº 24/2018 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 219/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR MARINHO SAMPAIO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO GERAL, DISPONIBILIZAR AO PODER LEGISLATIVO, MEDIANTE UM LINK DISPONÍVEL EM SEU SÍTIO ELETRÔNICO, OS AUTOS DE INFRAÇÃO, NOTIFICAÇÕES E INVENTÁRIOS DE APREENSÃO E/OU DEVOLUÇÃO, EM ATÉ 2 DIAS ÚTEIS, CONTADOS DA RESPECTIVA LAVRATURA.
17
 Veto nº 25/2018 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 290/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ALESSANDRO MARACA, QUE DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE EXTRATOS NO DIÁRIO OFICIAL, CONFORME ESPECIFICA.
18
 Veto nº 26/2018 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 231/2017,DE AUTORIA DO VEREADOR PAULINHO PEREIRA, QUE DISPÕE SORE A INSTALAÇÃO DE APARELHOS E BRINQUEDOS ADAPTADOS NO ÂMBITO DAS ACADEMIAS AO AR LIVRE E ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 12313, DE 1º DE JUNHO DE 2010.
19
 Veto nº 27/2018 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 279/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL LIMA, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO PRÉVIA, POR MEIO DA INTERNET, DO CRONOGRAMA DE OBRAS E SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, TAPA-BURACOS, PODA DE ÁRVORES, ROÇAGEM DE MATO EM ÁREAS VERDES, TROCA DE LÂMPADAS E CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS E PARQUES.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 1719/2018 - DADINHO - SOLICITA TAPA BURACO RUA CAMILO DE MATOS 1494 NO JARDIM PAULISTA Aprovado
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2
 Indicação nº 1720/2018 - DADINHO - SOLICITA TAPA BURACO RUA NABUCO DE ARAUJO 521 NA VILA VIRGINIA Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
3
 Indicação nº 1721/2018 - RENATO ZUCOLOTO - INDICA RECOLHIMENTO DE VEICULO ABANDONADO RUA PROFESSOR GENTIL GOMIDE DE CASTRO 99 NO PARQUE DAS ANDORINHAS Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
4
 Indicação nº 1722/2018 - DADINHO - SOLICITA REPAROS EM VAZAMENTO DE ÁGUA DE REDE RUA ARGEU FULIOTO 1026 NA RIBEIRÂNIA Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
5
 Indicação nº 1723/2018 - DADINHO - SOLICITA REPAROS EM VAZAMENTO RUA CAMILO DE MATOS 1894 NO JARDIM PAULISTA Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
6
 Indicação nº 1724/2018 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA FRANCISCO JOSE CERQUEIRA COM RUA MARIO INACIO NO RESIDENCIAL E COMERCIAL PALMARES Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
7
 Indicação nº 1725/2018 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA HELENA GARCIA LEAL 725 NO RESIDENCIAL E COMERCIAL PALMARES Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
8
 Indicação nº 1726/2018 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA MIGUEL PROPHETI 268 NO BAIRRO RES E COMERCIAL PALMARES Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
9
 Indicação nº 1727/2018 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA MAURICIO OSCAR DA ROCHA E SILVA 287 Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
10
 Indicação nº 1728/2018 - ELIZEU ROCHA - INDICO DETERMINAR RETIRADA DE GALHOS RUA VIRGILIO CARVALHO NEVES NETO 977 Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
11
 Indicação nº 1729/2018 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA ISAIAS JOSE FERREIRA 651 Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
12
 Indicação nº 1730/2018 - ELIZEU ROCHA - INDICO TAPA BURACO RUA FRANCISCO JOSE CERQUEIRA COM RUA MARIO INACIO NO RESIDENCIAL E COMERCIAL PALMARES Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
13
 Indicação nº 1731/2018 - ELIZEU ROCHA - INDICO CORREÇÃO DE VAZAMENTO NA REDE DE ÁGUA NA AVENIDA CARAMURU Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
14
 Indicação nº 1732/2018 - ELIZEU ROCHA - INDICO CORREÇÃO DE VAZAMENTO DE ÁGUA AVENIDA ISAIAS JOSE FERREIRA 755 Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
15
 Indicação nº 1733/2018 - ELIZEU ROCHA - INDICA QUE PROCEDA ABERTURA DA SEGUNDA FAIXA DE ROLAGEM DA AVENIDA ADELMO PERDIZZA Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
16
 Indicação nº 1734/2018 - ELIZEU ROCHA - INDICO LIMPEZA DE ÁREA PÚBLICA RUA ROMANO CORÓ COM DONA MARIINHA RAMOS NO PARQUE INDUSTRIAL TANQUINHO Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
17
 Indicação nº 1735/2018 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA ROMANO CORÓ COM DONA MARIINHA RAMOS NO PARQUE INDUSTRIAL TANQUINHO Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
18
 Indicação nº 1736/2018 - RODRIGO SIMÕES - INDICAMOS A DESOBSTRUÇÃO DE 2 BOCAS DE LOBO RUA CLEMENTINA EVANGELISTA 286 Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
19
 Indicação nº 1737/2018 - RODRIGO SIMÕES - INDICAMOS A DESOBSTRUÇÃO DE 2 BOCAS DE LOBO RUA PIAUI 2575 Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
20
 Indicação nº 1738/2018 - RODRIGO SIMÕES - INDICAMOS A DESOBSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO RUA THOMAZ PILEGGI 540 Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
21
 Indicação nº 1739/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO RUA TAMANDARE NOS CAMPOS ELISEOS Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
22
 Indicação nº 1740/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO ASFALTICO RUA TRIUNFO NO JARDIM SÃO LUIS Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
23
 Indicação nº 1741/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO RUA VILA NOVA NO IPIRANGA Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
24
 Indicação nº 1742/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO TRAVESSA GRAJAÚ NO IPIRANGA Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
25
 Indicação nº 1743/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO TRAVESSA MACAÚBA NO IPIRANGA Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
26
 Indicação nº 1744/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO RUA DA PRAÇA CORNELIO PIRES NO JARDIM AMERICA Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
27
 Indicação nº 1745/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO RUA DA PRAÇA TANCREDO NEVES NO ADELINO SIMIONI Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
28
 Indicação nº 1746/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO AVENIDA ANTÔNIO E HELENA ZERRENER NA VILA TIBÉRIO Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
29
 Indicação nº 1747/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO RUA ÂNGELO MATTIOLI NO PARQUE INDUSTRIAL AVELINO ALVES PALMA Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
30
 Indicação nº 1748/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO RUA AQUIDAUANA NO MONTE ALEGRE Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
31
 Indicação nº 1749/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO ASFALTICO RUA ARISTIDES GONÇALVES DE ARAÚJO NO PARQUE INDUSTRIAL AVELINO ALVES PALMA Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
32
 Indicação nº 1750/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO ASFALTICO RUA AURORA VILA TIBERIO Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
33
 Indicação nº 1751/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO ASFALTICO RUA BELA VISTA NO MONTE ALEGRE Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
34
 Indicação nº 1752/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO ASFALTICO RUA ROSA BERCIANI FARNOCHI NO PARQUE INDUSTRIAL AVELINO ALVES PALMA Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
35
 Indicação nº 1753/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO RUA BRUNO MALFARA NO PARQUE INDUSTRIAL AVELINO ALVES PALMA Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
36
 Indicação nº 1754/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO ASFALTICO RUA CONSELHEIRO DANTAS NO BAIRRO VILA TIBÉRIO Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
37
 Indicação nº 1755/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO ASFALTICO RUA DOUTOR ANTÔNIO JOSE MOREIRA NO SUMAREZINHO Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
38
 Indicação nº 1756/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO ASFALTICO RUA DR URANDY DE SOUZA NO JARDIM DAS PALMEIRAS Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
39
 Indicação nº 1757/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO ASFALTICO RUA FARJALA MOISÉS NO CÂNDIDO PORTINARI Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
40
 Indicação nº 1758/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO ASFALTICO RUA FRANCISCO SPANÓ NO SUMAREZINHO Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
41
 Indicação nº 1759/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO ASFALTICO RUA IRENE CAPUCINI DE OLIVEIRA NO CÂNDIDO PORTINARI Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
42
 Indicação nº 1760/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO ASFALTICO RUA JOÃO MANGABEIRA NO SUMAREZINHO Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
43
 Indicação nº 1761/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO ASFALTICO RUA JOSE BERNARDINO FERRADOR NO SUMAREZINHO Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
44
 Indicação nº 1762/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO ASFALTICO RUA JOSE JOAQUIM NO PARQUE INDUSTRIAL AVELINO ALVES PALMA Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
45
 Indicação nº 1763/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO ASFALTICO RUA JOSE MANSANO NO CÂNDIDO PORTINARI Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
46
 Indicação nº 1764/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO ASFALTICO RUA MARQUES DA CRUZ NO MONTE ALEGRE Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
47
 Indicação nº 1765/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO RUA PRIMO TRONCO NA VILA VIRGINIA Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
48
 Indicação nº 1766/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO ASFALTICO RUA PROFESSOR MÁRIO RIBEIRO DE ARAÚJO NO SUMAREZINHO Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
49
 Indicação nº 1767/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO RUA SALVADOR LOVETRO NO PARQUE INDUSTRIAL TANQUINHO Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
50
 Indicação nº 1768/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO RUA JOAQUIM VIEIRA DE SOUSA NO PARQUE RIBEIRÃO Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
51
 Indicação nº 1769/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO RUA VISCONDE DE INHAUMA Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
52
 Indicação nº 1770/2018 - DR. JORGE PARADA - INDICA PINTURA DE DEMARCAÇÃO DE FAIXA NO SOLO DAS ÁREAS AZUIS NO MUNICIPIO Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
53
 Indicação nº 1771/2018 - DR. JORGE PARADA - INDICA TAPA BURACO RUA JAPURA 3369 Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
54
 Indicação nº 1772/2018 - DR. JORGE PARADA - INDICA SUBSTITUIR TAMPA DE BUEIRO RUA VALENTINA LANZONE SANTELEGUE 451 Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
55
 Indicação nº 1773/2018 - ALESSANDRO MARACA - INDICA REALIZAÇÃO DE SIMULAÇÃO DE DEFIÊNCIA POR MOTORISTAS DE ÔNIBUS URBANO DO MUNICIPIO Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
56
 Indicação nº 1774/2018 - ALESSANDRO MARACA - INDICA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO JARDIM ANTÔNIO PALOCCI Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
57
 Indicação nº 1775/2018 - JOÃO BATISTA - INDICA RETIRADA DE GALHOS RUA ROBERTO MICHELIN 55 NO MARINCEK Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
58
 Indicação nº 1776/2018 - JOÃO BATISTA - INDICA PODA DE ÁRVORE AVENIDA JOÃO BATISTA DUARTE 640 NO VALENTINA FIGUEIREDO Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
59
 Indicação nº 1777/2018 - JOÃO BATISTA - PROVIDÊNCIAS QUANTO AO VAZAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL RUA DEOLINDA CARVALHO BIM 119 Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
60
 Indicação nº 1778/2018 - JOÃO BATISTA - PROVIDÊNCIAS QUANTO A VAZAMENTO DE ESGOTO RUA DEOLINDA RUA DEOLINDA CARVALHO BIM 119 NO PLANALTO VERDE Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
61
 Indicação nº 1779/2018 - JOÃO BATISTA - PROVIDÊNCIAS QUANTO A VAZAMENTO DE ESGOTO RUA RIO PARDO 3900 Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
62
 Indicação nº 1780/2018 - JOÃO BATISTA - PROVIDÊNCIAS QUANTO AO VAZAMENTO DE ÁGUA RUA RIO PARDO 3900 NO IPIRANGA Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
63
 Indicação nº 1781/2018 - JOÃO BATISTA - TAPA BURACO RUA FRANCISCO SPANÓ 55 NO SUMAREZINHO Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
64
 Requerimento nº 2134/2018 - DR. LUCIANO MEGA - REQUER A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA CEE REFERENTE A RESOLUÇÃO N 63/17 Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
65
 Requerimento nº 2135/2018 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO RUA IGUAPE NO JARDIM PAULISTA Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
66
 Requerimento nº 2136/2018 - DADINHO - SOLICITA INFORMAÇÕES DOS NOMES, MODALIDADES E VALORES DOS ATLETAS QUE RECEBEM BOLSA ATLETA, AO SECRETARIO DOS ESPORTES RICARDO AGUIAR Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
67
 Requerimento nº 2137/2018 - RODRIGO SIMÕES - REQUER ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, ALTERANDO-SE O INCISO IX, DO ARTIGO 1° DA LEI 14.167 DE 2018 PARA DR MARCELO HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
68
 Requerimento nº 2138/2018 - DR. JORGE PARADA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS QUE ALUGAM OS SERVIÇOS DE CÃES Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
69
 Requerimento nº 2139/2018 - RODRIGO SIMÕES - REQUER ROÇADA DA ÁREA PÚBICA RUA TAPAJÓS, SÃO FRANCISCO E PARANAGUA Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
70
 Requerimento nº 2140/2018 - RODRIGO SIMÕES - REQUER RETIRADA DE LIXO RUA JOSE FIRMINO GOMES COM RUA MARIA CANDIDA Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
71
 Requerimento nº 2141/2018 - RODRIGO SIMÕES - REQUER RECOLHIMENTO DE LIXO RUA TAPAJÓS COM A SÃO FRANCISCO Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
72
 Requerimento nº 2142/2018 - DR. LUCIANO MEGA - SOLICITA COLOCAÇÃO DE UM SEMAFORO NA AVENIDA JOÃO FIUSA COM AVENIDA DOM BERNARDO JOSE BUENO MIELE NA VILA VIRGINIA Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
73
 Requerimento nº 2143/2018 - DR. LUCIANO MEGA - SOLICITAMOS INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE TAMPA DE POÇO RUA RIO MADEIRA E APENINOS NA VILA ALBERTINA Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
74
 Requerimento nº 2144/2018 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER REPAROS EM QUADRA DE ESPORTES NA PRAÇA CEZÁRIO JOSINO DA COSTA NO JARDIM DOM MIELLE Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
75
 Requerimento nº 2145/2018 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER COLETA DE RESIDUOS NO JARDIM MANOEL PENA PRAÇA ODILIA MARTINS DO NASCIMENTO Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
76
 Requerimento nº 2146/2018 - MAURÍCIO GASPARINI - SOLICITA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA ODILIA MARTINS DO NASCIMENTO Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
77
 Requerimento nº 2147/2018 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A SECRETARIA DE GOVERNO, INFORMAÇÕES SOBRE CICLOVIA LOCALIZADA NO PARQUE LINEAR RETIRO SAUDOSO NA VIA NORTE Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
78
 Requerimento nº 2148/2018 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER LIMPEZA DA PRAÇA JOÃO MARCHESI (DAS AMÉRICAS) RUA JOÃO GODOY, THOMAZ NOGUEIRA GAIA Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
79
 Requerimento nº 2149/2018 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA AO LADO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO JARDIM DOM MIELLE Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
80
 Requerimento nº 2150/2018 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER LIMPEZA E COLETA DE RESIDUOS DENTRO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO JARDIM DOM MIELLE RUA ATILIO PEDROSO CHERUBIM, JOSE RUIZ E EUNICE RAMOS FALEIROS Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
81
 Requerimento nº 2151/2018 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER REPAROS NO ALAMBRADO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO JARDIM DOM MIELLE RUA ATILIO PEDRO CHERUBIM E JOSE RUIM E EUNICE RAMOS Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
82
 Requerimento nº 2152/2018 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER COLETA DE RESIDUOS E ROÇADA DA PRAÇA CEZÁRIO JOSINO DA COSTA NO DOM MIELLE Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
83
 Requerimento nº 2153/2018 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER COLETA DE RESÍDUOS DA PRAÇA CENTRAL (ROTATÓRIA) NO JARDIM JOÃO ROSSI Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
84
 Requerimento nº 2154/2018 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER COLETA DE RESIDUOS EM TERRENO PÚBLICO NO JARDIM JOÃO ROSSI AO LADO DA EMEF PROF ELISA DUBOC GARCIA Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
85
 Requerimento nº 2155/2018 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A REFORMA DOS BANHEIROS DA PRAÇA CENTRAL (PRAÇA DOIS) NO JARDIM JOÃO ROSSI Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
86
 Requerimento nº 2156/2018 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A TRANSFERENCIA PARA UM LOCAL CIMENTADO DA ACADEMIA AO AR LIVRE DA PRAÇA RÔMULO MORANDI Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
87
 Requerimento nº 2157/2018 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A REFORMA DO COMPLEXO ESPORTIVO NO VALENTINA FIGUEIREDO AV JOÃO EMBOABA DA COSTA Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
88
 Requerimento nº 2158/2018 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER VISTORIA PARA EXTRAÇÃO DE ÁRVORE RUA PIRACICABA 1218 NO JARDIM PAULISTA Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
89
 Requerimento nº 2159/2018 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE RESPONSABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CPFL X PMRP), EM RAZÃO DA RES. ANEEL N 414/10 Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
90
 Requerimento nº 2160/2018 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE LIMPEZA E MANUTENÇÃO NO CALÇADÃO DE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
91
 Requerimento nº 2161/2018 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA ARRECADAÇÃO DO MUNICIPIO, PAGAMENTO DE CREDORES 1 QUAL FOI A ARRECADAÇÃO DO MUNICIPIO DE JANEIRO DE 2017 A DEZEMBRO DE 2017? 1.1 QUAL FOI A ARRECADAÇÃO DO MUNICIPIO DE 1° DE JANEIRO DE 2018 ATÉ A PRESENTE DATA? 2 QUAIS OS VALORES PAGOS A FORNECEDORES NO ANO DE 2017 REFERENTE A 2015 E 2016 ATÉ O MOMENTO? 3 QUAL O VALOR QUE FALTA A PAGAR AOS CREDORES REFERENTE AOS ANOS DE 2015,2016 E 2017? Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
92
 Requerimento nº 2162/2018 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
93
 Requerimento nº 2163/2018 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A INTENÇÃO DE AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
94
 Requerimento nº 2164/2018 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE REFORMA NAS UNIDADES DOS CONSELHOS TUTELARES DO MUNICIPIO Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
95
 Requerimento nº 2165/2018 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE REFORMA NAS SEDES DE ATENDIMENTO DOS CRAS- CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
96
 Requerimento nº 2166/2018 - ALESSANDRO MARACA - ENCAMINHA ABAIXO-ASSINADO REITERANDO PEDIDO PARA RETIRADA URGENTE DE "BAC" DO JARDIM HEITOR RIGON NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA MAESTRO ALFREDO PIRES COM RUA ANTÔNIO CARLOS DE PÁDUA RINHEL Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
97
 Requerimento nº 2167/2018 - ALESSANDRO MARACA - REQUER LIMPEZA E CALÇAMENTO NO ENTRONO DO JÓQUEI CLUBE DE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
98
 Requerimento nº 2168/2018 - ALESSANDRO MARACA - REQUER MANUTENÇÃO, LIMPEZA E PODA DE ÁRVORE NA PRAÇA ANACLETO BIANCHI NO SUMAREZINHO Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
99
 Requerimento nº 2169/2018 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA LUIZ QUIRINO ULIAN NO ADELINO SIMIONI Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
100
 Requerimento nº 2170/2018 - ALESSANDRO MARACA - REQUER DESOBSTRUÇÃO DE GALERIAS DE ESGOTO RUA ANTÔNIO RIVOIRO COM AVENIDA MAGID SIMÃO TRAD NO SIMIONE Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
101
 Requerimento nº 2171/2018 - ALESSANDRO MARACA - REQUER DESOBSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO RUA CLEMENTINA EVANGELISTA 276 NO ADELINO SIMIONI Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
102
 Requerimento nº 2172/2018 - ALESSANDRO MARACA - REQUER CONTENÇÃO DE VAZAMENTO DE ESGOTO RUA ANTÔNIO RIVOIRO COM AVENIDA MAGID SIMÃO TRAD NO ADELINO SIMIONI Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
103
 Requerimento nº 2173/2018 - ALESSANDRO MARACA - REQUER DESOBSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO NA RUA DOMINGOS SCHIAVONI 58 NO QUNTINO FACCI II Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
104
 Requerimento nº 2174/2018 - ALESSANDRO MARACA - REQUER DESOBSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO AVENIDA VIRGILIO SOEIRA 870 NO PLANALTO VERDE Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
105
 Requerimento nº 2175/2018 - ALESSANDRO MARACA - REQUER REFORMA NA QUADRA POLIESPORTIVA RUA ARTUR DE JESUS CAMPOS COM RUA ADAIR FERNANDES DE MATOS NO AVELINO ALVES PALMA Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
106
 Requerimento nº 2176/2018 - BERTINHO SCANDIUZZI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO A DRA JULIANA EGYDIO DOS SANTOS, PELA DEDICAÇÃO E COMPETÊNCIA E CARINHO COM QUE TRATA OS PACIENTES Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
107
 Requerimento nº 2177/2018 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER ROÇADA DE MATO ALTO RUA SALVADOR NEVES 968 NA VILA MARIA LUIZA Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
108
 Requerimento nº 2178/2018 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER LIMPEZA DE BOCA DE LOBO RUA MIGUEL MUSSI 375 NO GERALDO CORREIA DE CARVALHO Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
109
 Requerimento nº 2179/2018 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER ROÇADA DE MATO ALTO RUA WALDEMAR DONATI JUNIOR 465 NO MARIO PAIVA ARANTES Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
110
 Requerimento nº 2180/2018 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER TAPA BURACO RUA ALVARES DE AZEVEDO 659 NA VILA TIBÉRIO Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
111
 Requerimento nº 2181/2018 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER LIMPEZA NA PRAÇA DO QUADRILÁTERO RUA PROFESSOR CORREA LEITE, RUA PROFESSOR ALONSO FERRAZ, AVENIDA CORONEL FERNANDO FERREIRA LEITE E RUA JOSE BORGES DA COSTA Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
112
 Requerimento nº 2182/2018 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER ROÇADA DE MATO ALTO NA PRAÇA ANACLETO BIANCHI NO SUMAREZINHO Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
113
 Requerimento nº 2183/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO NIVELAMENTO DOS PARALELEPIPEDOS DA AVENIDA NOVE DE JULHO, DO SEU INICIO ATÉ AVENIDA INDEPENDENCIA NO CENTRO Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
114
 Requerimento nº 2184/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A LIMPEZA DA PRAÇA EUGÊNIO GIACOMETTI RUA LIDIO DE OLIVEIRA VALADA Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
115
 Requerimento nº 2185/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO CONSERTO DE VAZAMENTO DE ÁGUA RUA CAMILO DE MATOS 1894 NO JARDIM PAULISTA Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
116
 Requerimento nº 2186/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO DA PRAÇA EUGÊNIO GIACOMETTI RUA LIDIO DE OLIVEIRA VALADA Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
117
 Requerimento nº 2187/2018 - MARCOS PAPA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NA UBS DO HEITOR RIGON Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
118
 Requerimento nº 2188/2018 - RODRIGO SIMÕES - REQUER JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL EM NOME DOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE URBANO E COMERCIANTES, INFORMAÇÕES SOBRE OS TERMINAIS DE ÔNIBUS LOCALIZADOS NO CENTRO DA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
119
 Requerimento nº 2189/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ REPAROS NO PASSEIO DA PRAÇA JOSE RODRIGUES DA SILVA NA VILA TAMANDARÉ Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
120
 Requerimento nº 2190/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO LIMPEZA DA PRAÇA TULIPAS RUA GUARANTÃ, SALGUEIRO E IMBUIA Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
121
 Requerimento nº 2191/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A LIMPEZA DA PRAÇA DAS ORQUÍDEAS RUA FAVEIRO, GUARANTÁ E UMBU Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
122
 Requerimento nº 2192/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PODA DE ÁRVORE RUA SÃO JOSÉ 2805 NO ALTO DA BOA VISTA Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
123
 Requerimento nº 2193/2018 - MARCOS PAPA - REQUER DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE JEREMIAS DE PAULA MARTINS Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
124
 Requerimento nº 2194/2018 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER DESENTUPIMENTO DE BOCA DE LOBO RUA CEARA 1176 Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
125
 Requerimento nº 2195/2018 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER PROVIDÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA REPARO EM ASFALTO AVENIDA TEOTÔNIO VILELLA COM RUA ANTOUN YOSSIF ISSA Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
126
 Requerimento nº 2196/2018 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER PROVIDÊNCIAS PARA COLETA DE GALHOS RUA PIRAJA SILVA 45 Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
127
 Requerimento nº 2197/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE A RELAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE ESTÃO SEM USO, INCLUSIVE CONSTANDO O NÚMERO DO CADASTRO DA PREFEITURA E ÁREA CONSTRUÍDA Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
128
 Requerimento nº 2199/2018 - DR. LUCIANO MEGA - REQUER ADIAMENTO DE DISCUSSAO DO PROJETO DE LEI N° 84/18. Matéria não votada
129
 Requerimento nº 2200/2018 - ALESSANDRO MARACA - REQUER ADIAMENTO DE DISCUSSAO DO PROJETO DE LEI N° 375/2017. Matéria não votada
130
 Requerimento nº 2201/2018 - GLÁUCIA BERENICE - URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2018, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CONSEAM - RP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
131
 Requerimento nº 2202/2018 - RODRIGO SIMÕES, PAULINHO PEREIRA, RENATO ZUCOLOTO - REQUER URGENCIA ESPECIAL PARA PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE DECLARA HOSPEDE OFICIAL DO MUNICIPIO OS SENHORES FRANCISCO SERGIO FERREIRA JARDIM, ARNALDO CALIL PEREIRA JARDIM E FABIO DE SALLES MEIRELLES. Aprovado
132
 Requerimento nº 2203/2018 - DADINHO - REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 24/18, CONFORME DISPÕE. Matéria não votada

Vereadores Presentes [26]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRE TRINDADE / UNIÃO, DADINHO / PTB, ELIZEU ROCHA / PP, FABIANO GUIMARÃES / DEM, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, JOÃO BATISTA / PP, DR. JORGE PARADA / PT, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, LINCOLN FERNANDES / PL, DR. LUCIANO MEGA / PDT, BONI / PODE, MARCOS PAPA / PODE, MARINHO SAMPAIO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, NELSON DAS PLACAS / PDT, ORLANDO PESOTI / PDT, OTONIEL LIMA / REP, PAULO MODAS / PSD, PAULINHO PEREIRA / PSDB, RENATO ZUCOLOTO / PP, RODRIGO SIMÕES / PSDB

Item Matéria Resultado
1
 1ª e 2ª Discussões do Projeto de Lei Complementar nº 8/2018 - PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1320, DE 22 DE ABRIL DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Negado
Parecer CCJR nº 130/2018 ao PLC 8/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARINHO SAMPAIO Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - MARINHO SAMPAIO - EMENDA MODIFICATIVA. ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2018. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 2 - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 08/2018, CONFORME ESPECIFICA. Matéria não votada
1
 2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 8/2018 - PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1320, DE 22 DE ABRIL DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
Parecer CCJR nº 130/2018 ao PLC 8/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARINHO SAMPAIO Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - MARINHO SAMPAIO - EMENDA MODIFICATIVA. ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2018. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 2 - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 08/2018, CONFORME ESPECIFICA. Matéria não votada
2
 1ª e 2ª Discussões do Projeto de Lei Complementar nº 9/2018 - PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º E ENUMERA SEU PARÁGRAFO ÚNICO PARA PARÁGRAFO 1º E ACRESCENTA PARÁGRAFO 2º E REVOGAM OS ARTIGOS 7º E 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2830, DE 14/09/2017. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 104/2018 ao PLC 9/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: OTONIEL LIMA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 129/2018 ao PLC 9/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
2
 2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 9/2018 - PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º E ENUMERA SEU PARÁGRAFO ÚNICO PARA PARÁGRAFO 1º E ACRESCENTA PARÁGRAFO 2º E REVOGAM OS ARTIGOS 7º E 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2830, DE 14/09/2017. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 104/2018 ao PLC 9/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: OTONIEL LIMA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 129/2018 ao PLC 9/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
3
 Discussão Única do Veto nº 16/2018 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 21/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. JORGE PARADA, QUE DISPÕE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO DEVERÁ TOMAR TODAS AS PROVIDÊNCIAS PARA RESPEITAR O INCISO XXV DO ARTIGO 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONFORME ESPECIFICA. Negado
4
 Discussão Única do Veto nº 17/2018 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 208/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO MEGA, QUE: FICA INSTITUÍDO O DIA MUNICIPAL DA MULHER NEGRA, A SER COMEMORADO NO DIA 25 DE JULHO DE CADA ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
5
 1ª e 2ª Discussões do Projeto de Lei Complementar nº 16/2018 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO AO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL "CAMINHANDO COM AMOR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 103/2018 ao PLC 16/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARINHO SAMPAIO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 128/2018 ao PLC 16/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARINHO SAMPAIO Matéria não sujeita a votação.
6
 1ª e 2ª Discussões do Projeto de Lei Complementar nº 18/2018 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO À ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO AUTISTA DE RIBEIRÃO PRETO - AMA/RP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 102/2018 ao PLC 18/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: OTONIEL LIMA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 127/2018 ao PLC 18/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
7
 Discussão Única do Projeto de Lei nº 375/2017 - ALESSANDRO MARACA - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BARES, RESTAURANTES E SIMILARES FORNECEREM, SEMPRE QUE SOLICITADA, COMANDA INDIVIDUAL QUE PERMITA O CONTROLE DO CONSUMO PELOS CLIENTES, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO. Matéria não votada
Parecer CFOFCT nº 403/2018 ao PL 375/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARINHO SAMPAIO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 482/2018 ao PL 375/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARINHO SAMPAIO Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - ALESSANDRO MARACA - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BARES, RESTAURANTES E SIMILARES FORNECEREM, SEMPRE QUE SOLICITADA, COMANDA INDIVIDUAL QUE PERMITA O CONTROLE DO CONSUMO PELOS CLIENTES, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO. Matéria não votada
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 Discussão Única do Projeto de Lei nº 84/2018 - DR. LUCIANO MEGA, IGOR OLIVEIRA - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS, AGÊNCIAS BANCÁRIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS INSERIREM NAS PLACAS, SINALIZAÇÕES OU INDICATIVOS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Adiado
ADIADO PELO AUTOR
Parecer CFOFCT nº 125/2018 ao PL 84/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JEAN CORAUCI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 155/2018 ao PL 84/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARINHO SAMPAIO Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 18:54 hs