Sessão Plenária

143ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

10 de maio de 2018 (quinta-feira), às 18h15

Ata da Sessão

Presidente: IGOR OLIVEIRA / MDB

1º Vice-Presidente: ORLANDO PESOTI / PDT

2º Vice-Presidente: ALESSANDRO MARACA / MDB

1º Secretário: LINCOLN FERNANDES / PL

2º Secretário: FABIANO GUIMARÃES / DEM

Vereadores Presentes [25]: ADAUTO MARMITA / PROS, ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRE TRINDADE / UNIÃO, DADINHO / PTB, ELIZEU ROCHA / PP, FABIANO GUIMARÃES / DEM, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, JOÃO BATISTA / PP, DR. JORGE PARADA / PT, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, LINCOLN FERNANDES / PL, DR. LUCIANO MEGA / PDT, BONI / PODE, MARCOS PAPA / PODE, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, NELSON DAS PLACAS / PDT, ORLANDO PESOTI / PDT, OTONIEL LIMA / REP, PAULINHO PEREIRA / PSDB, RENATO ZUCOLOTO / PP, RODRIGO SIMÕES / PSDB

Faltas [1]: MARINHO SAMPAIO / MDB

Ausências Justificadas [1]: PAULO MODAS / PSD

Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2018 - JEAN CORAUCI - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, DR. MÁRCIO FRANÇA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
 Projeto de Lei nº 107/2018 - DR. LUCIANO MEGA - DETERMINA QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE PINTURA PARA SINALIZAÇÃO DE SOLO NO PRAZO DE 24 HORAS APÓS SER REALIZADA COLOCAÇÃO DE MANTA ASFÁLTICA, RECAPEAMENTO OU QUALQUER SERVIÇO DE MANUTENÇÃO QUE OBSCURE A SINALIZAÇÃO SUPRAMENCIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
 Projeto de Lei Complementar nº 35/2018 - PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 763, DE 07 DE JULHO DE 1998 E DO INCISO I DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2691, DE 29/12/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
 Projeto de Lei Complementar nº 36/2018 - ISAAC ANTUNES - DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE ANTICORRUPÇÃO NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS.
5
 Projeto de Resolução nº 51/2018 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "INDICADOR DE ACOMPANHAMENTO DAS METAS DO GOVERNO - IAMG", NO ÂMBITO DESTA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
6
 Projeto de Resolução nº 52/2018 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - ALTERA A EMENTA E O ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 34, DE 06/04/2018, QUE "CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS - CEE, COM A FINALIDADE DE ANALISAR ALTERNATIVAS PARA VIABILIZAR A REATIVAÇÃO DA CICLOFAIXA EM RIBEIRÃO PRETO (REQUERIMENTO Nº 2556/2018 - VEREADOR MAURÍCIO GASPARINI).
7
 Requerimento nº 2707/2018 - ISAAC ANTUNES - ACRESCENTA MEMBRO NA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS PARA ANALISAR O REGULAMENTO DO DAERP - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS, INSTITUÍDO PELO DECRETO N/18/2018, DE 19 DE JANEIRO DE 2018 E SEUS DESDOBRAMENTOS, BEM COMO A FORMA DE CÁLCULO E COBRANÇA DOS SERVIÇOS PRESTADOS, CONFORME ESPECIFICA (REQUERIMENTO 2.035/2018 - VEREADOR ISAAC ANTUNES),INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO N° 47/2018, DE 04 DE MAIO DE 2018.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 2147/2018 - DADINHO - SOLICITA TAPA BURACO RUA HENRIQUE DUMONT 1472 COM ITATIBA NO JARDIM PAULISTA Aprovado
Votação englobada
2
 Indicação nº 2148/2018 - DADINHO - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PASSA LIMPO, TERÁ POR FINALIDADE A COLETA DE MATERIAIS INSERVÍVEIS Aprovado
Votação englobada
3
 Indicação nº 2149/2018 - DADINHO - SOLICITA PODA DE ÁRVORE RUA FRANCISCO SANTILLI 745 NA VILA VIRGINIA Aprovado
Votação englobada
4
 Indicação nº 2150/2018 - DADINHO - SOLICITA REPAROS EM VAZAMENTO DE ÁGUA RUA CLEMENTE SANTILLI 745 NA VILA VIRGINIA Aprovado
Votação englobada
5
 Indicação nº 2151/2018 - DR. JORGE PARADA - INDICA FALTA DE ILUMINAÇÃO NA VIA NORTE Aprovado
Votação englobada
6
 Indicação nº 2152/2018 - DR. JORGE PARADA - DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO RUA PARÁ 623 Aprovado
Votação englobada
7
 Indicação nº 2153/2018 - DR. JORGE PARADA - DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO RUA TABATINGA 2423 Aprovado
Votação englobada
8
 Indicação nº 2154/2018 - DR. JORGE PARADA - SUBSTITUIÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO RUA PARÁ 2423 Aprovado
Votação englobada
9
 Indicação nº 2155/2018 - JOÃO BATISTA - PROVIDÊNCIAS QUANTO AO VAZAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL RUA ÂNGELO COPEDE 380 Aprovado
Votação englobada
10
 Indicação nº 2156/2018 - JOÃO BATISTA - COLOCAÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO RUA TABATINGA 2800 NO JARDIM JANDAIA Aprovado
Votação englobada
11
 Indicação nº 2157/2018 - JOÃO BATISTA - INDICA RETIRADA DE GALHOS RUA FIRMINO FRANCISCO MARQUES COM RUA ARTHUR DE JESUS NO AVELINO ALVES PALMA Aprovado
Votação englobada
12
 Indicação nº 2158/2018 - ELIZEU ROCHA - INDICA RECAPEAMENTO RUA GENERAL OSÓRIO COM MARECHAL DEODORO NO CENTRO Aprovado
Votação englobada
13
 Indicação nº 2159/2018 - ELIZEU ROCHA - INDICO TAPA BURACO RUA ÁLVARES DE AZEVEDO 300 NA VILA TIBÉRIO Aprovado
Votação englobada
14
 Indicação nº 2160/2018 - ELIZEU ROCHA - INDICO TAPA BURACO RUA JOSE LEAL ENTRE A AVENIDA PRESIDENTE VARGAS E RUA DR OTTO SPADONI NO ALTO DA BOA VISTA Aprovado
Votação englobada
15
 Indicação nº 2161/2018 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO AVENIDA ADELMO PERDIZZA EM TODA SUA EXTENSÃO Aprovado
Votação englobada
16
 Indicação nº 2162/2018 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA IVO SIMÕES GOMES 165 Aprovado
Votação englobada
17
 Indicação nº 2163/2018 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DOS GALHOS RUA VICENTE ORANGES 129 NO PARQUE INDUSTRIAL LAGOINHA Aprovado
Votação englobada
18
 Indicação nº 2164/2018 - ELIZEU ROCHA - INDICA RETIRADA DE GALHOS RUA IVO SIMÕES GOMES135 Aprovado
Votação englobada
19
 Indicação nº 2165/2018 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA IVO SIMÕES GOMES 246 Aprovado
Votação englobada
20
 Indicação nº 2166/2018 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA AMADEU AMARAL 160 Aprovado
Votação englobada
21
 Indicação nº 2167/2018 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA IVO SIMÕES 182 Aprovado
Votação englobada
22
 Indicação nº 2168/2018 - DR. JORGE PARADA - LIMPEZA DE TERRENO RUA TAPAJOS 2220 Aprovado
Votação englobada
23
 Indicação nº 2169/2018 - DR. JORGE PARADA - REMOÇÃO DE GALHOS RUA TAPAJOS 2253 Aprovado
Votação englobada
24
 Indicação nº 2170/2018 - ISAAC ANTUNES - INDICA RECAPEAMENTO TRAVESSA MARÁCIA Aprovado
Votação englobada
25
 Indicação nº 2171/2018 - JEAN CORAUCI - INDICO AO EXMO SE PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE CONVÊNIO COM CREMATÓRIO DE ANIMAIS Aprovado
Votação englobada
26
 Indicação nº 2172/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A ALOCAÇÃO DE ÔNIBUS DESTINADO PARA O PROGRAMA "CRACK, É POSSÍVEL VENCER", NA PRAÇA SCHMIDT E NO BAIRRO VILA AMÉLIA Aprovado
Votação englobada
27
 Indicação nº 2173/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO RUA SARGENTO BUENO Aprovado
Votação englobada
28
 Indicação nº 2174/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO RUA FRANCISCO ALVES Aprovado
Votação englobada
29
 Indicação nº 2175/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO RUA LEONARDO GONÇALVES Aprovado
Votação englobada
30
 Indicação nº 2176/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO SERVIÇO RECAPEAMENTO AVENIDA UBIRAJARA DE SOUZA ROXO Aprovado
Votação englobada
31
 Indicação nº 2177/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFALTICO RUA SOROCABA Aprovado
Votação englobada
32
 Indicação nº 2178/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO RUA DR DEMÉTRIO CHAGURI Aprovado
Votação englobada
33
 Indicação nº 2179/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO ASFALTICO RUA LUCIANA CAROLINA ROBERTO Aprovado
Votação englobada
34
 Indicação nº 2180/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO RUA NILZA DE OLIVEIRA STRAMBI Aprovado
Votação englobada
35
 Indicação nº 2181/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA AÇÃO PARA DESENTUPIMENTO DE BUEIRO AVENIDA OTAVIO GOLFETO 635 Aprovado
Votação englobada
36
 Indicação nº 2182/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA TROCA D ETAMPA DE BOCA DE LOBO RUA VIRGILIO DE CARVALHO NEVES NETO 722 Aprovado
Votação englobada
37
 Indicação nº 2183/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA DESENTUPIMENTO DE BUEIRO RUA BERTO GUILHERME QUERELI 210 Aprovado
Votação englobada
38
 Indicação nº 2184/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA CONSERTO DE TAMPA DE BOCA DE LOBO AVENIDA OTÁVIO GOLFETO 248 Aprovado
Votação englobada
39
 Indicação nº 2185/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA CONSERTO DE TAMPA DE BOCA DE LOBO RUA ALFREDO SCAFF 59 Aprovado
Votação englobada
40
 Indicação nº 2186/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA TAPA BURACO RUA ANNA FACHIN VIEIRA 45 Aprovado
Votação englobada
41
 Indicação nº 2187/2018 - LINCOLN FERNANDES - INDICA LIMPEZA DE ENTULHOS RUA HENRIQUE DUMONT COM NILO PEÇANHA Aprovado
Votação englobada
42
 Indicação nº 2188/2018 - GLÁUCIA BERENICE - INDICA A PUBLICAÇÃO DO BALANCETE DO FUNDO MUNICIPAL SOBRE ÁLCOOL E DROGAS NO PORTAL TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL Aprovado
Votação englobada
43
 Requerimento nº 2655/2018 - ISAAC ANTUNES - SOLICITA DENOMINAR LOGRADOURO PÚBLICO DE "APARECIDO FRANCO DE LIMA" Aprovado
Votação englobada
44
 Requerimento nº 2656/2018 - ISAAC ANTUNES - SOLICITA AO ILMO PRESIDENTE DA COMPANHIA HABITACIONAL DE RIBEIRÃO PRETO- COHAB ESCLARECIMENTOS SOBRE AS DIVIDAS DO ATUAL CENÁRIO DA COHAB Aprovado
Votação englobada
45
 Requerimento nº 2657/2018 - ALESSANDRO MARACA - EXTERNA CONGRATULAÇÕES AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO PELO DECRETO N° 63.363/18 QUE INSTITUIU PRAZO ADICIONAL PARA ENTIDADES SE ADEQUAREM ÁS MODIFICAÇÕES DO PROGRAMA "NOTA FISCAL PAULISTA" Aprovado
Votação englobada
46
 Requerimento nº 2658/2018 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECOLHA DE GALHOS RUA CAMILO DE MATOS 839 NO JARDIM PAULISTA Aprovado
Votação englobada
47
 Requerimento nº 2659/2018 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECOLHA DE GALHOS RUA MIGUEL DELLOIÁGONO 225 NO JARDIM CANADA Aprovado
Votação englobada
48
 Requerimento nº 2660/2018 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECOLHA DE GALHOS RUA MIGUEL DELLOIÁGONO 180 NO JARDIM CANADA Aprovado
Votação englobada
49
 Requerimento nº 2661/2018 - ALESSANDRO MARACA - REQUER ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA RUA CAVALHEIRO TORQUATO RIZZI NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AVENIDA ANTÔNIO DIEDERICHSEN E RUA LIDIO DE OLIVEIRA VALADA NO JARDIM SÃO LUIZ Aprovado
Votação englobada
50
 Requerimento nº 2662/2018 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO RUA CLAUDEMIR CRUZ DE OLIVEIRA COM RUA LUCIANA CAROLINA ROBERTA NO JARDIM PEDRA BRANCA Aprovado
Votação englobada
51
 Requerimento nº 2663/2018 - ALESSANDRO MARACA - REQUER TAPA BURACO RUA MIGUEL ORTIZ DIAS FILHO 33 NO JARDIM PEDRA BRANCA Aprovado
Votação englobada
52
 Requerimento nº 2664/2018 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER PROVIDÊNCIAS QUANTO A VAZAMENTO DE ÁGUA RUA PATROCINIO COM LUIZ BARRETO NOS CAMPOS ELISEOS Aprovado
Votação englobada
53
 Requerimento nº 2665/2018 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER ROÇADA DE MATO ALTO, LIMPEZA NO TERRENO DA ANTIGA CIANÊ, NA AVENIDA COSTA E SILVA, AO LADO DO SUPERMECADO TENDA Aprovado
Votação englobada
54
 Requerimento nº 2666/2018 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A TRANSERP SINALIZAÇÃO DE SOLO QUE ESTÁ APAGA RUA PATROCINIO COM PARAIBA NOS CAMPOS ELISEOS Aprovado
Votação englobada
55
 Requerimento nº 2667/2018 - BERTINHO SCANDIUZZI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO AO RADIALISTA CARLOS MORANDINI QUE COMPLETA 52 ANOS ININTERRUPTOS DO PROGRAMA LARGA BRASA NO AR. Aprovado
Votação englobada
56
 Requerimento nº 2668/2018 - DR. JORGE PARADA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTOS OFERECIDOS Á MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIAS Aprovado
Votação englobada
57
 Requerimento nº 2669/2018 - PAULINHO PEREIRA - REQUER MOÇÕES DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DE COMANDO DO CPI 3 DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO EM RIBEIRÃO PRETO, DO CEL PMSP WASHHINGTON LUIZ GONÇALVES PESTANA AO NOVO COMANDANTE CEL PMSP CARLOS ALBERTO MACHADO Aprovado
Votação englobada
58
 Requerimento nº 2670/2018 - PAULINHO PEREIRA - REQUER Á ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL INSIRA NO CALENDÁRIO DE FESTIVIDADES SOBRE ANIVERSÁRIO DO MUNICIPIO A FESTA JUNINA QUE OCORRE NO DISTRITO DE BONFIM PAUSLITA, COMO FORMA DE PROMOÇÃO DO TURISMO LOCAL E DE INTEGRAÇÃO DO DISTRITO NAS COMEMORAÇÕES Aprovado
Votação englobada
59
 Requerimento nº 2671/2018 - PAULINHO PEREIRA - REQUER PROVIDÊNCIAS DE OPERAÇÃO TAPA BURACO RUA RONALD DE CARVALHO COM RUA JURUA Aprovado
Votação englobada
60
 Requerimento nº 2672/2018 - PAULINHO PEREIRA - REQUER PAVIMENTAÇÃO RUA JAIR COSTA, NO TRECHO NÃO ASFALTADO ENTRE A RUA BARÃO DE ATALIBA E A AVENIDA REBOUÇAS EM BONFIM PAULISTA Aprovado
Votação englobada
61
 Requerimento nº 2673/2018 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER IMPLANTAÇÃO DE MÃO DUPLA EM RETORNOS LOCALIZADOS NA AVENIDA MARIA DE JESUS CONDEIXA, NO TRECHO ENTRE A RUA ARNALDO VICTALIANO E AVENIDA DR FRANCISCO JUNQUEIRA Aprovado
Votação englobada
62
 Requerimento nº 2674/2018 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER TROCA DE TAMPA DE BOCA DE LOBO RUA BASILIO DA GAMA 124 NO IPIRANGA Aprovado
Votação englobada
63
 Requerimento nº 2675/2018 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER TAPA BURACO RUA PIAUI COM SÃO SALVADOR NO SUMAREZINHO Aprovado
Votação englobada
64
 Requerimento nº 2676/2018 - MAURÍCIO GASPARINI - SOLICITA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA RÔMULO MORANDI NOS CAMPOS ELISEOS Aprovado
Votação englobada
65
 Requerimento nº 2677/2018 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES INFORMAÇÕES SOBRE 1 HÁ POSSIBILIDADE DA HAVER A REMOÇÃO PELA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DOS VEÍCULOS QUE FICAM ESTACIONADOS PRÓXIMOS AO MURO QUE FAZ DIVISA COM O CONDOMINIO? 2 HÁ NESTE LOCAL ACÚMULO DE DETRITOS OU LIXO ORGÂNICO? EM CASO POSITIVO, PORQUE RAZÕES? Aprovado
Votação englobada
66
 Requerimento nº 2678/2018 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO CEL PM CARLOS ALBERTO MACHADO, NOVO COMANDANTE DO CPI-3 DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SP Aprovado
Votação englobada
67
 Requerimento nº 2679/2018 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER TAPA BURACO RUA HUMBERTO BIANCHI 190 Aprovado
Votação englobada
68
 Requerimento nº 2680/2018 - JOÃO BATISTA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO PARA TAPA BURACO RUA PLINIO DOS SANTOS 76 NA MARINCEK Aprovado
Votação englobada
69
 Requerimento nº 2681/2018 - FABIANO GUIMARÃES - REQUISITA PROVIDÊNCIAS PARA ROÇADA DA PRAÇA SALVADOR MOSCA NO JARDIM AMÉRICA Aprovado
Votação englobada
70
 Requerimento nº 2682/2018 - FABIANO GUIMARÃES - REQUER RECOLHIMENTO DE LIXOS RUA JOSE ARIGO COM CORONEL MARIANO DE MELO Aprovado
Votação englobada
71
 Requerimento nº 2683/2018 - FABIANO GUIMARÃES - REQUER IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANCA NA EMEI HONORATO DE LUCA NO JARDIM SALGADO FILHO Aprovado
Votação englobada
72
 Requerimento nº 2684/2018 - FABIANO GUIMARÃES - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE SITUAÇÃO FUNDIÁRIA DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL Aprovado
Votação englobada
73
 Requerimento nº 2685/2018 - FABIANO GUIMARÃES - REQUISITA LIMPEZA DE CALÇADA NA PARTE EXTERNA DA EMEI HONORATO DE LUCA Aprovado
Votação englobada
74
 Requerimento nº 2686/2018 - FABIANO GUIMARÃES - REQUISITA LIMPEZA DE TERRENO ANEXO A EMEI HONORATO DE LUCA NO JARDIM SALGADO FILHO Aprovado
Votação englobada
75
 Requerimento nº 2687/2018 - FABIANO GUIMARÃES - REQUISITA PROVIDÊNCIAS PARA RETIRADA DE CARROS ABANDONADOS NO ENTORNO DA EMEI HONORATO DE LUCA NO JARDIM SALGADO FILHO Aprovado
Votação englobada
76
 Requerimento nº 2688/2018 - OTONIEL LIMA - SOLICITA LIMPEZA DE TERRENO ENTRE AS RUAS SÃO FRANCISCO E TAPAJÓS NO IPIRANGA Aprovado
Votação englobada
77
 Requerimento nº 2689/2018 - OTONIEL LIMA - REQUER LIMPEZA DE BUEIRO RUA PAULO ROBERTO KAMAR 1766 Aprovado
Votação englobada
78
 Requerimento nº 2690/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO AVENIDA DR JOÃO PALMA GUIÃO 779 NO ALTO DA BOA VISTA Aprovado
Votação englobada
79
 Requerimento nº 2691/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA QUE O MUNICIPE POSSA CONSTRUIR O PASSEIO NO CANTEIRO CENTRAL AVENIDA CARLOS CONSONI 811 NO JARDIM CANADA Aprovado
Votação englobada
80
 Requerimento nº 2692/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PODA DE ÁRVORE RUA ANTÔNIO FORNIELLES 248 NO JOSE SAMPAIO Aprovado
Votação englobada
81
 Requerimento nº 2693/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO GERAL RUA OTÁVIO MAGALHÃES E PROF ALONSO FERRAZ NO ALTO DA BOA VISTA Aprovado
Votação englobada
82
 Requerimento nº 2694/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO CONSERTO DE VAZAMENTO DE ÁGUA RUA FLORÊNCIO ROSÁRIO, SEVERIANO AMARO DOS SANTOS E MARIA MATILDA MODA Aprovado
Votação englobada
83
 Requerimento nº 2695/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE MÉDICOS PSIQUIÁTRICOS NO CAPS III DR ANDRE SANTIAGO Aprovado
Votação englobada
84
 Requerimento nº 2696/2018 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA COMEMORAÇÃO DOS 52 ANOS DO PROGRAMA LARGA BRASA NO AR Aprovado
Votação englobada
85
 Requerimento nº 2697/2018 - LINCOLN FERNANDES - INDICA IMPLANTAÇÃO NA RUA LARA NILZA RAFFAINE CAÇÃO COM RUA ARTUR DE JESUS CAMPOS Aprovado
Votação englobada
86
 Requerimento nº 2698/2018 - LINCOLN FERNANDES - INDICA IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA RUA LARA NILZA RAFFAINE CAÇÃO 416 Aprovado
Votação englobada
87
 Requerimento nº 2699/2018 - LINCOLN FERNANDES - INDICA IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES RUA LARA NILZA RAFFAINE CAÇÃO 630 Aprovado
Votação englobada
88
 Requerimento nº 2700/2018 - MARCOS PAPA - REQUER MELHORIA DE TRÂNSITO NA VILA VIRGINIA 1 TRANSFORME A CONVERSÃO EM MÃO UNICA NA RUA ABILIO SAMPAIO ENTRE AS RUAS CARDEAL LEME E RONALD CARVALHO, POIS ALÉM DE SER DE MÃO DUPLA TEM ESTACIONAMENTO DOS DOIS LADOS, GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS E NÃO HÁ CALÇADAS Aprovado
Votação englobada
89
 Requerimento nº 2701/2018 - MARCOS PAPA - REQUER TAPA BURACO RUA RONALD DE CARVALHO E JURUÁ Aprovado
Votação englobada
90
 Requerimento nº 2702/2018 - MARCOS PAPA - REQUER A FISCALIZAÇÃO GERAL QUE REALIZE VISITA AO TERRENO LOCALIZADO NAS RUAS ABILIO SAMPAIO, RONALD DE CARVALHO E JURUÁ, OS MORADORES INFORMARAM QUE O LOCAL É UTILIZADO COMO PASTAGEM DE VACAS, CABRAS E CAVALOS E OFERECE RISCOS AOS MORADORES Aprovado
Votação englobada
91
 Requerimento nº 2703/2018 - MARCOS PAPA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO DR PAULO LÉPORE Aprovado
Votação englobada
92
 Requerimento nº 2704/2018 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER INFORMAÇÕES DA DIRETORIA REGIONAL DE ENSINO SOBRE AS CERTIFICAÇÕES DO CORPO DE BOMBEIROS DAS UNIDADES ESCOLARES ESTADUAL Aprovado
Votação englobada
93
 Requerimento nº 2705/2018 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER REPARO ASFALTICO RUA MARIA APARECIDA RIZZO E LIGIA HIDALGO Aprovado
Votação englobada
94
 Requerimento nº 2706/2018 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO SOBRE AS CERTIFICAÇÕES DO CORPO DE BOMBEIROS DAS UNIDADES MUNICIPAIS Aprovado
Votação englobada
95
 Requerimento nº 2708/2018 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - REQUER ADIAMENTO DE DISCUSSAO DO PROJETO DE RESOLUCAO N° 135/2017. Aprovado
Votação simbólica
96
 Requerimento nº 2709/2018 - ADAUTO MARMITA - REQUER ADIAMENTO DE DISCUSSAO DO PROJETO DE LEI N° 380/2017. Aprovado
Votação simbólica
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 DADINHO / PTB
Não disponível
2 MARCOS PAPA / PODE
Não disponível

Vereadores Presentes [25]: ADAUTO MARMITA / PROS, ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRE TRINDADE / UNIÃO, DADINHO / PTB, ELIZEU ROCHA / PP, FABIANO GUIMARÃES / DEM, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, JOÃO BATISTA / PP, DR. JORGE PARADA / PT, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, LINCOLN FERNANDES / PL, DR. LUCIANO MEGA / PDT, BONI / PODE, MARCOS PAPA / PODE, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, NELSON DAS PLACAS / PDT, ORLANDO PESOTI / PDT, OTONIEL LIMA / REP, PAULINHO PEREIRA / PSDB, RENATO ZUCOLOTO / PP, RODRIGO SIMÕES / PSDB

Faltas [1]: MARINHO SAMPAIO / MDB

Item Matéria Resultado
1
 Discussão Única do Projeto de Lei nº 380/2017 - ADAUTO MARMITA - DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA PELAS EMPRESAS VENCEDORAS DE LICITAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO. Matéria não votada
Parecer CFOFCT nº 227/2018 ao PL 380/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JEAN CORAUCI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 268/2018 ao PL 380/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - ADAUTO MARMITA - DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA PELAS EMPRESAS VENCEDORAS DE LICITAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO. Matéria não votada
Emenda Supressiva nº 1 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - SUPRIME, NA INTEGRALIDADE, O ARTIGO 3° DO PROJETO DE LEI N° 380/2017, RENUMERANDO SUBSEQUENTES. Aprovado
Emenda Modificativa nº 2 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - EMENDA MODIFICATIVA AO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 1º, DO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 380/17, QUE PASSA A CONTAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: Aprovado
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 Discussão Única do Projeto de Lei nº 94/2018 - JOÃO BATISTA - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO PRÉVIA DAS ALTERAÇÕES DE LINHAS DE ÔNIBUS. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 126/2018 ao PL 94/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JEAN CORAUCI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 156/2018 ao PL 94/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: DADINHO Matéria não sujeita a votação.
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 Discussão Única do Projeto de Lei nº 84/2018 - DR. LUCIANO MEGA, IGOR OLIVEIRA - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS, AGÊNCIAS BANCÁRIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS INSERIREM NAS PLACAS, SINALIZAÇÕES OU INDICATIVOS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 125/2018 ao PL 84/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JEAN CORAUCI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 155/2018 ao PL 84/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARINHO SAMPAIO Matéria não sujeita a votação.
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 Discussão Única do Projeto de Resolução nº 44/2018 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS (CEE) PARA ACOMPANHAR A ELABORAÇÃO DAS LEIS E PLANOS REFERIDOS NO ARTIGO 178 DO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE RIBEIRÃO PRETO (PLC Nº 68/2017) REQUERIMENTO Nº 2057/2018 - VER. FABIANO GUIMARÃES. Aprovado
Emenda Modificativa nº 1 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - EMENDA QUE MODIFICA A REDAÇÃO DA EMENTA E DO CAPUT DO ART. 1°, DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 44/2018. Matéria não votada
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 Discussão Única do Projeto de Lei nº 80/2018 - ALESSANDRO MARACA - DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO ACERCA DOS PROGRAMAS SOCIAIS, POLÍTICAS PÚBLICAS OU EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DESTINADOS AOS IDOSOS MANTIDOS PELO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CH nº 1/2018 ao PL 80/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: NELSON DAS PLACAS Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 124/2018 ao PL 80/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JEAN CORAUCI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 154/None ao PL 80/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARINHO SAMPAIO Matéria não sujeita a votação.
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 Discussão Única do Projeto de Lei nº 252/2017 - OTONIEL LIMA - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MAPAS TÁTEIS E INFORMAÇÕES EM BRAILLE EM LOCAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS COMO SHOPPINGS CENTERS, SUPERMERCADOS, HOSPITAIS E SIMILARES. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 123/2018 ao PL 252/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JEAN CORAUCI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 153/None ao PL 252/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARINHO SAMPAIO Matéria não sujeita a votação.
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 Discussão Única do Projeto de Lei nº 43/2018 - JEAN CORAUCI - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DE LOCAÇÃO NOS PRÉDIOS UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 122/2018 ao PL 43/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: DR. JORGE PARADA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 152/None ao PL 43/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARINHO SAMPAIO Matéria não sujeita a votação.
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 Discussão Única do Veto nº 29/2018 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 46/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR JEAN CORAUCI,, QUE AUTORIZA A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Acolhido
Parecer CCJR nº 151/2018 ao VET 29/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ISAAC ANTUNES Matéria não sujeita a votação.
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 Discussão Única do Projeto de Resolução nº 47/2018 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES, ISAAC ANTUNES, LINCOLN FERNANDES - ACRESCENTA O §3° AO ARTIGO 161 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO (RESOLUÇÃO N° 174/2015) Negado
Parecer CFOFCT nº 121/2018 ao PR 47/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JEAN CORAUCI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 150/None ao PR 47/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: PAULO MODAS Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 150/None ao PR 47/2018 - Relatoria: PAULO MODAS Matéria não sujeita a votação.
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 Discussão Única do Projeto de Resolução nº 135/2017 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - ACRESCENTA O § 7º AO ARTIGO 209 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO (RESOLUÇÃO Nº 174/2015 - USO DA TRIBUNA LIVRE POR MAIS DE 02 ENTIDADES NA MESMA SESSÃO: VOTO DE 2/3 DOS VEREADORES). Adiado
ADIAMENTO SOLICITADO PELO AUTOR POR 01 SESSÃO
Parecer CFOFCT nº 391/2018 ao PR 135/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JEAN CORAUCI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 469/2018 ao PR 135/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARINHO SAMPAIO Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 20:28 hs