Sessão Plenária

175ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

13 de setembro de 2018 (quinta-feira), às 18h11

Presidente: IGOR OLIVEIRA / MDB

1º Vice-Presidente: ORLANDO PESOTI / PDT

2º Vice-Presidente: ALESSANDRO MARACA / MDB

1º Secretário: LINCOLN FERNANDES / PL

2º Secretário: FABIANO GUIMARÃES / DEM

Vereadores Presentes [25]: ADAUTO MARMITA / PROS, ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRE TRINDADE / UNIÃO, DADINHO / PTB, ELIZEU ROCHA / PP, FABIANO GUIMARÃES / DEM, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, JOÃO BATISTA / PP, DR. JORGE PARADA / PT, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, LINCOLN FERNANDES / PL, DR. LUCIANO MEGA / PDT, BONI / PODE, MARCOS PAPA / PODE, MARINHO SAMPAIO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, NELSON DAS PLACAS / PDT, ORLANDO PESOTI / PDT, OTONIEL LIMA / REP, PAULINHO PEREIRA / PSDB, RENATO ZUCOLOTO / PP, RODRIGO SIMÕES / PSDB

Ausências Justificadas [2]: MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, PAULO MODAS / PSD

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Complementar nº 71/2018 - PREFEITO MUNICIPAL - EXTINGUE E CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
Projeto de Lei Complementar nº 72/2018 - JEAN CORAUCI - ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VIII, DO ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.842, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017 (PROGRAMA IPTU VERDE), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
Projeto de Resolução nº 82/2018 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL, A COLOCAR À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO ELEITORAL DA 265ª ZONA ELEITORAL, EM REGIME DE COMODATO PELO PRAZO DE 24 MESES, VEÍCULO AUTOMOTIVO (ASTRA SEDAN - PLACA EGI 8742).
4
Projeto de Resolução nº 83/2018 - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária - AUTORIZA EXCEPCIONALMENTE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO POR 60 (SESSENTA) DIAS PARA A FINALIZAÇÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E TRIBUTÁRIA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 9.901/2018
5
Veto nº 64/2018 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 166/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS PAPA, QUE INSTITUI A LEI LUCAS QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS PARA FUNCIONÁRIOS E PROFESSORES DE ESTABELECIMENTOS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO VOLTADOS AO ENSINO OU RECREAÇÃO INFANTIL E CRIA O SELO LEI LUCAS, CONFORME ESPECIFICA.
6
Veto nº 65/2018 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 117/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR JEAN CORAUCI, QUE CRIA O SELO FARMÁCIA SOLIDÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A ALIENAR ÁREAS DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE EM FAVOR DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO, MEDIANTE CONCORRÊNCIA PUBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 4419/2018 - ALESSANDRO MARACA - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL A INCLUSAO DA DISCIPLINA INTELIGENCIA EMOCIONAL E MEDITACAO NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. Aprovado
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2
Indicação nº 4420/2018 - DR. JORGE PARADA - INDICA TAPAR BURACOS NA RUA LUIZ GRANATO. Aprovado
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3
Indicação nº 4421/2018 - DR. JORGE PARADA - INDICA DESOBSTRUCAO DE BUEIRO NA RUA LUIZ GRANATO. Aprovado
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4
Indicação nº 4422/2018 - ELIZEU ROCHA - INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDENCIAS PARA IMPLANTACAO DE SINALIZACAO DE FAIXA HORIZONTAL DE TRANSITO NA RUA QUEBEC COM A RUA ROMILDO CANTARELLI. Aprovado
Votação englobada
5
Indicação nº 4423/2018 - ELIZEU ROCHA - SOLICITA LIMPEZA DE AREA PUBLICA NA RUA SALVADOR MOSCA. Aprovado
Votação englobada
6
Indicação nº 4424/2018 - ELIZEU ROCHA - INDICO QUE SEJA OFICIADO O SENHOR PREFEITO PARA RECAPEAMENTO NA RUA ERCOLI VERRI. Aprovado
Votação englobada
7
Indicação nº 4425/2018 - ELIZEU ROCHA - INDICO QUE SEJA OFICIADO O SENHOR PREFEITO PARA RECAPEAMENTO NA RUA ANTONIO DELLOIAGONO. Aprovado
Votação englobada
8
Indicação nº 4426/2018 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA RECAPEAMENTO NA RUA ERCOLI VERRI. Aprovado
Votação englobada
9
Indicação nº 4427/2018 - ELIZEU ROCHA - INDICO QUE SEJA OFICIADO O SENHOR PREFEITO PARA RECAPEAMENTO NA RUA CAETANO MANCUSO. Aprovado
Votação englobada
10
Indicação nº 4428/2018 - ELIZEU ROCHA - INDICO QUE SEJA OFICIADO O SENHOR PREFEITO PARA DETERMINAR A RETIRADA DOS GALHOS - RUA OTAWA JARDIM CANADA. Aprovado
Votação englobada
11
Indicação nº 4429/2018 - ELIZEU ROCHA - INDICO QUE SEJA OFICIADO O SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE A RETIRADA DOS GALHOS NA RUA TORONTO, JARDIM CANADA Aprovado
Votação englobada
12
Indicação nº 4430/2018 - ELIZEU ROCHA - INDICO QUE SEJA OFICIADO O SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE A RETIRADA DOS GALHOS NA RUA TORONTO COM MIGUEL DELLOIAGONO, JARDIM CANADA. Aprovado
Votação englobada
13
Indicação nº 4431/2018 - ELIZEU ROCHA - INDICO QUE SEJA OFICIADO O SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE A RETIRADA DOS GALHOS NA RUA SALVADOR DELLOIAGONO, JARDIM CANADA. Aprovado
Votação englobada
14
Indicação nº 4432/2018 - ELIZEU ROCHA - INDICO QUE SEJA OFICIADO O SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE A RETIRADA DOS GALHOS NA RUA SALVADOR DELLOIAGONO 141. Aprovado
Votação englobada
15
Indicação nº 4433/2018 - ELIZEU ROCHA - INDICO QUE SEJA OFICIADO O SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE A RETIRADA DOS GALHOS NA RUA JOSE DA COSTA MELLO. Aprovado
Votação englobada
16
Indicação nº 4434/2018 - ELIZEU ROCHA - INDICO QUE SEJA OFICIADO O SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE A RETIRADA DOS GALHOS NA RUA QUEBEC, JARDIM CANADA. Aprovado
Votação englobada
17
Indicação nº 4435/2018 - ELIZEU ROCHA - INDICO QUE SEJA OFICIADO O SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE A RETIRADA DOS GALHOS NA RUA ROMILDO CANTARELLI 424. Aprovado
Votação englobada
18
Indicação nº 4436/2018 - ELIZEU ROCHA - INDICO QUE SEJA OFICIADO O SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE A RETIRADA DOS GALHOS NA RUA ROMILDO CANTARELLI 521. Aprovado
Votação englobada
19
Indicação nº 4437/2018 - ELIZEU ROCHA - INDICO QUE SEJA OFICIADO O SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE A RETIRADA DOS GALHOS NA RUA JOSE BRANDANI 318. Aprovado
Votação englobada
20
Indicação nº 4438/2018 - ELIZEU ROCHA - INDICO QUE SEJA OFICIADO O SENHOR PREFEITO PARA RECAPEAMENTO NA RUA BENEDITO RODRIGUES PINHEIRO. Aprovado
Votação englobada
21
Indicação nº 4439/2018 - ELIZEU ROCHA - INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ELABORACAO DE ESTUDO PARA VENDA DE AREAS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO QUE ESTAO SEM UTILIDADE PARA CONSTRUCAO DE CRECHES E ESCOLAS. Aprovado
Votação englobada
22
Requerimento nº 5087/2018 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - AUTORIZA A MUDANÇA DO INDICADOR LUMINOSO PARA A META INFORMADA COMO CUMPRIDA PELO EXECUTIVO NO IAMG - INDICADOR DE ACOMPANHAMENTO DAS METAS DO GOVERNO (NÚMERO 14), CONFORME ESPECIFICA. Negado
23
Requerimento nº 5088/2018 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - AUTORIZA A MUDANÇA DO INDICADOR LUMINOSO PARA A META INFORMADA COMO CUMPRIDA PELO EXECUTIVO NO IAMG - INDICADOR DE ACOMPANHAMENTO DAS METAS DO GOVERNO (NÚMERO 11), CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
24
Requerimento nº 5089/2018 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - AUTORIZA A MUDANÇA DO INDICADOR LUMINOSO PARA A META INFORMADA COMO CUMPRIDA PELO EXECUTIVO NO IAMG - INDICADOR DE ACOMPANHAMENTO DAS METAS DO GOVERNO (NÚMERO 09), CONFORME ESPECIFICA. Negado
25
Requerimento nº 5090/2018 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - AUTORIZA A MUDANÇA DO INDICADOR LUMINOSO PARA A META INFORMADA COMO CUMPRIDA PELO EXECUTIVO NO IAMG - INDICADOR DE ACOMPANHAMENTO DAS METAS DO GOVERNO (NÚMERO 02), CONFORME ESPECIFICA. Negado
26
Requerimento nº 5091/2018 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - AUTORIZA A MUDANÇA DO INDICADOR LUMINOSO PARA A META INFORMADA COMO CUMPRIDA PELO EXECUTIVO NO IAMG - INDICADOR DE ACOMPANHAMENTO DAS METAS DO GOVERNO (NÚMERO 15), CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
27
Requerimento nº 5092/2018 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - AUTORIZA A MUDANÇA DO INDICADOR LUMINOSO PARA A META INFORMADA COMO CUMPRIDA PELO EXECUTIVO NO IAMG - INDICADOR DE ACOMPANHAMENTO DAS METAS DO GOVERNO (NÚMERO 25), CONFORME ESPECIFICA. Negado
28
Requerimento nº 5093/2018 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - AUTORIZA A MUDANÇA DO INDICADOR LUMINOSO PARA A META INFORMADA COMO CUMPRIDA PELO EXECUTIVO NO IAMG - INDICADOR DE ACOMPANHAMENTO DAS METAS DO GOVERNO (NÚMERO 40), CONFORME ESPECIFICA. Negado
29
Requerimento nº 5094/2018 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - AUTORIZA A MUDANÇA DO INDICADOR LUMINOSO PARA A META INFORMADA COMO CUMPRIDA PELO EXECUTIVO NO IAMG - INDICADOR DE ACOMPANHAMENTO DAS METAS DO GOVERNO (NÚMERO 43), CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
30
Requerimento nº 5095/2018 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - AUTORIZA A MUDANÇA DO INDICADOR LUMINOSO PARA A META INFORMADA COMO CUMPRIDA PELO EXECUTIVO NO IAMG - INDICADOR DE ACOMPANHAMENTO DAS METAS DO GOVERNO (NÚMERO 44), CONFORME ESPECIFICA. Negado
31
Requerimento nº 5096/2018 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - AUTORIZA A MUDANÇA DO INDICADOR LUMINOSO PARA A META INFORMADA COMO CUMPRIDA PELO EXECUTIVO NO IAMG - INDICADOR DE ACOMPANHAMENTO DAS METAS DO GOVERNO (NÚMERO 30), CONFORME ESPECIFICA. Negado
32
Requerimento nº 5097/2018 - ELIZEU ROCHA - REQUER COMPLEMENTAÇÃO DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS NO REQUERIMENTO Nº 4347, RELATIVO À OBRA PARADA NA RUA ISAAC TEODORO DE LIMA ENTRE OS NÚMEROS 645 E 681. Aprovado
Votação englobada
33
Requerimento nº 5098/2018 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES DA MUNICIPALIDADE ACERCA DOS HIDRANTES DE RECALQUE E DE RUA (SOLO/URBANO) INSTALADOS EM RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
Votação englobada
34
Requerimento nº 5099/2018 - ALESSANDRO MARACA - REITERA PEDIDO DE RECAPEAMENTO EM TODAS AS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL NÚCLEO VIDA NOVA, JARDIM MARCHESI. Aprovado
Votação englobada
35
Requerimento nº 5100/2018 - ALESSANDRO MARACA - REITERA PEDIDO DE REDIMENSIONAMENTO DA REDE PLUVIAL EM TODAS AS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL NÚCLEO VIDA NOVA. Aprovado
Votação englobada
36
Requerimento nº 5101/2018 - ALESSANDRO MARACA - REQUER AÇÕES JUNTO À SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEMAIS ÓRGÃOS, VISANDO O REFORÇO NO POLICIAMENTO OSTENSIVO E PREVENTIVO NAS IMEDIAÇÕES DA EEPSG DR. JOÃO BAPTISTA SPINELLI, QUINTINO FACCI II. Aprovado
Votação englobada
37
Requerimento nº 5102/2018 - ALESSANDRO MARACA - REQUER REFORÇO URGENTE NO POLICIAMENTO OSTENSIVO E PREVENTIVO NO PARQUE DAS FIGUEIRAS. Aprovado
Votação englobada
38
Requerimento nº 5103/2018 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DE PRESERVAÇÃO DE NASCENTE D'ÁGUA NO ALTO DA BOA VISTA. Aprovado
Votação englobada
39
Requerimento nº 5104/2018 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DE PRESERVAÇÃO DA NASCENTE DO CÓRREGO DOS CATETOS. Aprovado
Votação englobada
40
Requerimento nº 5105/2018 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DE PRESERVAÇÃO DA NASCENTE DO CÓRREGO DO TANQUINHO. Aprovado
Votação englobada
41
Requerimento nº 5106/2018 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA PRESERVAÇÃO DA NASCENTE D'ÁGUA NAS PROXIMIDADES DE CONJUNTO HABITACIONAL EM CONSTRUÇÃO - RESIDENCIAL VIDA NOVA. Aprovado
Votação englobada
42
Requerimento nº 5107/2018 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO MAU CHEIRO DO CÓRREGO DO TANQUINHO, NAS PROXIMIDADES DA RUA LUIZ BARRETO COM RUA GUIANA FRANCESA. Aprovado
Votação englobada
43
Requerimento nº 5108/2018 - DADINHO - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO JORGE ROSA. Aprovado
Votação englobada
44
Requerimento nº 5109/2018 - DADINHO - REQUER VISTORIA PARA EXTRAÇÃO DE ÁRVORE NA RUA YASUJE NAKAO, 32, JD PROCOPIO. Aprovado
Votação englobada
45
Requerimento nº 5110/2018 - DADINHO - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA AFONSO FERRAZ COM RUA CAPITÃO ADELMIO NORBERTO DA SILVA, 675, ALTO DA BOA VISTA FRENTE ACADEMIA BPM. Aprovado
Votação englobada
46
Requerimento nº 5111/2018 - DADINHO - REQUER PINTURA DE VAGA PARA DEFICIENTE FÍSICO NO VELÓRIO DA PAZ NA RUA JOSÉ JAIME DO NASCIMENTO, 22, JARDIM PALMARES. Aprovado
Votação englobada
47
Requerimento nº 5112/2018 - DR. JORGE PARADA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PACIENTE QUE AGUARDA CONSULTA - BRUNO PAGLIOTTO. Aprovado
Votação englobada
48
Requerimento nº 5113/2018 - DR. JORGE PARADA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA D'ÁGUA NO RESIDENCIAL LILIANA TENUTO ROSSI. Aprovado
Votação englobada
49
Requerimento nº 5114/2018 - DR. LUCIANO MEGA - REQUER REPARO EM VAZAMENTO DE ÁGUA NA RUA JOÃO CLAPP, 2274, JARDIM PAULISTANO. Aprovado
Votação englobada
50
Requerimento nº 5115/2018 - DR. LUCIANO MEGA - REQUER LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ILUMINAÇÃO DA PRAÇA ENTRE AS RUAS MATHIAS GONÇALVES, CAROLINA MARIA DE JESUS, GENERAL CAMARA E TOCANTINS, IPIRANGA. Aprovado
Votação englobada
51
Requerimento nº 5116/2018 - DR. LUCIANO MEGA - REQUER INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA ENTRE AS RUAS MATHIAS GONÇALVES, CAROLINA MARIA DE JESUS, GENERAL CAMARA E TOCANTINS, IPIRANGA. Aprovado
Votação englobada
52
Requerimento nº 5117/2018 - ELIZEU ROCHA - REQUER ESCLARECIMENTOS DO SECRETÁRIO DE SAÚDE, QUANTO À INFORMAÇÕES SOBRE EXAME ORTOPÉDICO - RENTO PANICO PERES. Aprovado
Votação englobada
53
Requerimento nº 5118/2018 - ELIZEU ROCHA - REQUER EXPLICAÇÕES SOBRE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA DR. JOSÉ CESÁRIO MONTEIRO DA SILVA. Aprovado
Votação englobada
54
Requerimento nº 5119/2018 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER REPARO NA ILUMINAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA PRAÇA RÔMULO MORANDI, CAMPOS ELISEOS. Aprovado
Votação englobada
55
Requerimento nº 5120/2018 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA ROSSETO IPIRANGA. Aprovado
Votação englobada
56
Requerimento nº 5121/2018 - JEAN CORAUCI - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ITAJUBÁ. Aprovado
Votação englobada
57
Requerimento nº 5122/2018 - JEAN CORAUCI - REQUER ABERTURA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO LOCALIZADO NO MEMORIAL DAS PALMEIRAS PARA FACILITAR ACESSO DOS VEÍCULOS QUE ESTÃO NA AVENIDA FÁBIO BARRETO PARA A AVENIDA JERÔNIMO GONÇALVES B/C. Aprovado
Votação englobada
58
Requerimento nº 5123/2018 - JEAN CORAUCI - REQUER INCLUSÃO DA RUA ITAJUBÁ, 1065 NO ITINERÁRIO DA LINHA T 608 JARDIM AMÁLIA, PARA ATENDER OS MORADORES DO CONDOMÍNIO DE PRÉDIOS VITTA IPIRANGA. Aprovado
Votação englobada
59
Requerimento nº 5124/2018 - JEAN CORAUCI - REQUER PROFESSORES SUBSTITUTOS PARA A EMEF ANÍSIO TEIXEIRA NO BAIRRO IGUATEMI. Aprovado
Votação englobada
60
Requerimento nº 5125/2018 - JEAN CORAUCI - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PEDRO FREITAS ALVES. Aprovado
Votação englobada
61
Requerimento nº 5126/2018 - JEAN CORAUCI - REQUER LIMPEZA DE BOCA DE LOBO E DESOBSTRUÇÃO DOS CANOS DA BOCA DE LOBO NA RUA JAPURÁ, 1067, IPIRANGA. Aprovado
Votação englobada
62
Requerimento nº 5127/2018 - JEAN CORAUCI - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA AMÉLIA DE OLIVEIRA ROSSETO. Aprovado
Votação englobada
63
Requerimento nº 5128/2018 - JEAN CORAUCI - REQUER A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA EM TERRENO NA RUA JAPURÁ, PRÓXIMO AO Nº 3669, AO LADO DA EMEF SEBASTIÃO AGUIAR AZEVEDO. Aprovado
Votação englobada
64
Requerimento nº 5129/2018 - JEAN CORAUCI - REQUER LIMPEZA DE ÁREA PUBLICA NA RUA JAPURÁ PRÓXIMO AO Nº 3669 AO LADO DA ESCOLA EMEF SEBASTIÃO AGUIAR AZEVEDO. Aprovado
Votação englobada
65
Requerimento nº 5130/2018 - MARCOS PAPA - REQUER LIMPEZA DE TERRENO NO JARDIM ANTONIO PALOCCI - RUAS ALCIDES DE ARAÚJO E WALTENO ROSA DA SILVA. Aprovado
Votação englobada
66
Requerimento nº 5131/2018 - MARCOS PAPA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO NOVO DIRETOR DA FEA-USP, PROFESSOR DOUTOR ANDRÉ LUCIRTON COSTA. Aprovado
Votação englobada
67
Requerimento nº 5132/2018 - JEAN CORAUCI - REQUER SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA PASTOR ALMEIDA NASCIMENTO LOCALIZADA ENTRE AS RUS JOÃO MOBIGLIA, ANTÔNIO FREGONESI E AVENIDA PROFESSORA EDUL RANGEL RABELLO, JARDIM MANOEL PENNA. Aprovado
Votação englobada
68
Requerimento nº 5133/2018 - JEAN CORAUCI - REQUER MELHORIAS NOS BANCOS DA PRAÇA PASTOR ALMEIDA NASCIMENTO LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JOÃO MOBIGLIA, ANTÔNIO FREGONESI E AVENIDA PROFESSORA EDUL RANGEL RABELLO, JD MANOEL PENNA. Aprovado
Votação englobada
69
Requerimento nº 5134/2018 - JEAN CORAUCI - REQUER PODA DE ÁRVORE NA RUA MAURÍCIO TRAGTENBERG, 238, JARDIM PAIVA. Aprovado
Votação englobada
70
Requerimento nº 5135/2018 - JEAN CORAUCI - REQUER EXTRAÇÃO DE ÁRVORE NA RUA PATROCÍNIO, 2968, JARDIM PAULISTANO. Aprovado
Votação englobada
71
Requerimento nº 5136/2018 - JEAN CORAUCI - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA OLGA BENÁRIO PRESTES. Aprovado
Votação englobada
72
Requerimento nº 5137/2018 - FABIANO GUIMARÃES - REQUER PROVIDÊNCIAS QUANTO À OCUPAÇÃO ILEGAL EM ÁREA LOCALIZADA ENTRE AS DUAS VIAS DA AVENIDA SENADOR TEOTONIO VILELLA, PRÓXIMO A E.E. JARDIM PAIVA II. Aprovado
Votação englobada
73
Requerimento nº 5138/2018 - FABIANO GUIMARÃES - REQUER ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO E DISPOSITIVOS DE CONTROLE DE VELOCIDADE NA RUA PARANÁ COM RUA ESPÍRITO SANTO, IPIRANGA. Aprovado
Votação englobada
74
Requerimento nº 5139/2018 - FABIANO GUIMARÃES - REQUER MELHORIAS NO PERCURSO DE ALUNOS À E.E. JARDIM PAIVA II ENTRE AS DUAS VIAS DA AVENIDA SENADOR TEOTONIO VILELLA. Aprovado
Votação englobada
75
Requerimento nº 5140/2018 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER PROVIDÊNCIAS QUANTO AS SOLICITAÇÕES REALIZADAS PELA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO JARDIM ITAÚ. Aprovado
Votação englobada
76
Requerimento nº 5141/2018 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER PROVIDÊNCIAS DA DIREÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL HELY LOPES MEIRELLES PARA QUE SEUS ESTUDANTES NÃO PRATIQUEM A OBSTRUÇÃO DE VIA PÚBLICA COLOCANDO EM RISCO PEDESTRES E MOTORISTAS. Aprovado
Votação englobada
77
Requerimento nº 5142/2018 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER PROVIDÊNCIAS DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO GERAL QUANTO A SUSPEITA DE INVASÃO DE ÁREA PÚBLICA - RUA ANTÔNIO FORNIELLES, 148 AO LADO DA EMEI PROF. ULIAN SPADARO ROSA E SILVA. Aprovado
Votação englobada
78
Requerimento nº 5143/2018 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER PROVIDÊNCIAS QUANTO A CRIAÇÃO DE PORCOS E GALINHAS E CAVALOS EM TERRENO PÚBLICO AO LADO DE UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL - RUA ANTÔNIO FORNIELLES, 148. Aprovado
Votação englobada
79
Requerimento nº 5144/2018 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER CONGRATULAÇÕES AO GAEMA PELO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES QUE PROMOVERAM A REDUÇÃO DOS CASOS DE QUEIMADAS NA REGIÃO DE RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
Votação englobada
80
Requerimento nº 5145/2018 - MARINHO SAMPAIO - REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO VEREADOR LINCOLN FERNANDES QUE FOI AGRACIADO COM O PRÊMIO BEM-TE-VI DE JORNALISMO. Aprovado
Votação englobada
81
Requerimento nº 5146/2018 - MARINHO SAMPAIO - REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À FAMÍLIA TONELLI QUE EMPREENDE EM BONFIM PAULISTA HÁ 19 ANOS E ACABA DE INAUGURAR O CENTER SHOP DO ANIMAL. Aprovado
Votação englobada
82
Requerimento nº 5147/2018 - MARINHO SAMPAIO - REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO INSTITUTO DA VISÃO DE RIBEIRÃO PRETO PELA INAUGURAÇÃO DA AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DE ATENDIMENTO, ASSIM COMO PELO INSTITUTO ESTAR COMPLETANDO 25 ANOS. Aprovado
Votação englobada
83
Requerimento nº 5148/2018 - ELIZEU ROCHA - REQUER QUE O PREFEITO PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE A CONCORRÊNCIA 008/2018 E PROCESSO DE COMPRAS 0697/2018. Aprovado
Votação englobada
84
Requerimento nº 5149/2018 - ELIZEU ROCHA - REQUER QUE O PREFEITO PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO 1º FESTIVAL DE CULTURA CAIPIRA. Aprovado
Votação englobada
85
Requerimento nº 5150/2018 - JEAN CORAUCI - REQUER O ADIAMENTO DE DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 34/2018. Aprovado
86
Requerimento nº 5151/2018 - MARINHO SAMPAIO - REQUER O ADIAMENTO DE DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 235/2017. Aprovado
87
Requerimento nº 5152/2018 - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária - URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 83/2018 QUE AUTORIZA EXCEPCIONALMENTE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO POR 60 (SESSENTA) DIAS PARA A FINALIZAÇÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E TRIBUTÁRIA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9.901/2018. Aprovado
Votação englobada
88
Requerimento nº 5153/2018 - ALESSANDRO MARACA - URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI N° 211/2018 QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 775.958,83, PARA ATENDER CONVÊNIO N° 870267/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO TURISMO E A PREFEITURA MUNICIPAL-SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA-REFORMA TEATRO DE ARENA, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. Aprovado
Votação englobada

Vereadores Presentes [25]: ADAUTO MARMITA / PROS, ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRE TRINDADE / UNIÃO, DADINHO / PTB, ELIZEU ROCHA / PP, FABIANO GUIMARÃES / DEM, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, JOÃO BATISTA / PP, DR. JORGE PARADA / PT, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, LINCOLN FERNANDES / PL, DR. LUCIANO MEGA / PDT, BONI / PODE, MARCOS PAPA / PODE, MARINHO SAMPAIO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, NELSON DAS PLACAS / PDT, ORLANDO PESOTI / PDT, OTONIEL LIMA / REP, PAULINHO PEREIRA / PSDB, RENATO ZUCOLOTO / PP, RODRIGO SIMÕES / PSDB

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1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 50/2018 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A ALIENAR ÁREAS DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE EM FAVOR DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Emenda Modificativa nº 1 - ALESSANDRO MARACA - INSERE PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 5° DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 50/2018, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: Matéria não votada
Emenda Supressiva nº 2 - Comissão de Administração, Planejamento, Habitação, Obras e Serviços Públicos - EMENDA QUE SUPRIME OS ITENS 16 E 21 DA NOVA TABELA QUE CONSTITUI O ANEXO I DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 50/2018, CONFORME OFÍCIO N° 2.405/2018-CM Matéria não votada
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2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 50/2018 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A ALIENAR ÁREAS DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE EM FAVOR DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
NOVA REDAÇÃO
Emenda Modificativa nº 1 - ALESSANDRO MARACA - INSERE PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 5° DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 50/2018, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: Matéria não votada
Emenda Supressiva nº 2 - Comissão de Administração, Planejamento, Habitação, Obras e Serviços Públicos - EMENDA QUE SUPRIME OS ITENS 16 E 21 DA NOVA TABELA QUE CONSTITUI O ANEXO I DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 50/2018, CONFORME OFÍCIO N° 2.405/2018-CM Matéria não votada
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Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 36/2018 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - SUSPENDE A EXECUÇÃO DA LEI Nº 14101, DE 29/11/2017, POR FORÇA DE DECISÃO DEFINITIVA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, QUE A JULGOU INCONSTITUCIONAL. Aprovado
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Discussão Única do Projeto de Lei nº 86/2018 - ORLANDO PESOTI - DECLARA O DIA 23 DE MARÇO, COMO DIA MUNICIPAL DO TERCEIRO SETOR (ONG'S). Aprovado
Parecer CH nº 7/2018 ao PL 86/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ADAUTO MARMITA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 259/2018 ao PL 86/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JEAN CORAUCI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 316/2018 ao PL 86/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ISAAC ANTUNES Matéria não sujeita a votação.
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Discussão Única do Projeto de Lei nº 34/2018 - JEAN CORAUCI - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE, DENOMINADA FEIRA ARTESANAL DO IRAJÁ, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA. Adiado
ADIAMENTO SOLICITADO PELO AUTOR POR 05 SESSÕES
Parecer CFOFCT nº 408/2018 ao PL 34/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JEAN CORAUCI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 489/2018 ao PL 34/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: DADINHO Matéria não sujeita a votação.
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Discussão Única do Projeto de Lei nº 113/2018 - ALESSANDRO MARACA - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DE PROTETORES E CUIDADORES DE ANIMAIS SOLTOS OU ABANDONADOS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 258/2018 ao PL 113/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: OTONIEL LIMA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 315/2018 ao PL 113/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: PAULO MODAS Matéria não sujeita a votação.
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Discussão Única do Projeto de Lei nº 235/2017 - MARINHO SAMPAIO - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA TRANSERP AFIXAR PLACA OU ADESIVO COM SEU TELEFONE E SEGUINTE TEXTO "DISQUE DENÚNCIA ESTACIONAMENTO IRREGULAR" EM TODOS OS POSTES DE SINALIZAÇÃO VERTICAL QUE INDICAM QUE A VAGA É RESERVADA EXCLUSIVAMENTE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E PARA IDOSOS. Adiado
ADIAMENTO SOLICITADO PELO AUTOR POR 01 SESSÃO
Parecer CFOFCT nº 275/2018 ao PL 235/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: OTONIEL LIMA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 331/2018 ao PL 235/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - MARINHO SAMPAIO - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA TRANSERP AFIXAR PLACA OU ADESIVO COM SEU TELEFONE E SEGUINTE TEXTO "DISQUE DENÚNCIA ESTACIONAMENTO IRREGULAR" EM TODOS OS POSTES DE SINALIZAÇÃO VERTICAL QUE INDICAM QUE A VAGA É RESERVADA EXCLUSIVAMENTE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E PARA IDOSOS. Matéria não votada
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Discussão Única do Projeto de Lei nº 346/2017 - ADAUTO MARMITA - INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL "JANEIRO TRANSPARENTE" DE CONSCIENTIZAÇÃO AO ZELO COM DINHEIRO PÚBLICO E CONTRA A CORRUPÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 257/2018 ao PL 346/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARINHO SAMPAIO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 315/2018 ao PL 346/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARINHO SAMPAIO Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 21:31 hs