Sessão Plenária

176ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

18 de setembro de 2018 (terça-feira), às 18h05

Ata da Sessão

Presidente: IGOR OLIVEIRA / MDB

1º Vice-Presidente: ORLANDO PESOTI / PDT

2º Vice-Presidente: ALESSANDRO MARACA / MDB

1º Secretário: LINCOLN FERNANDES / PL

2º Secretário: FABIANO GUIMARÃES / DEM

Vereadores Presentes [26]: ADAUTO MARMITA / PROS, ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRE TRINDADE / UNIÃO, DADINHO / PTB, ELIZEU ROCHA / PP, FABIANO GUIMARÃES / DEM, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, JOÃO BATISTA / PP, DR. JORGE PARADA / PT, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, LINCOLN FERNANDES / PL, DR. LUCIANO MEGA / PDT, BONI / PODE, MARCOS PAPA / PODE, MARINHO SAMPAIO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, NELSON DAS PLACAS / PDT, ORLANDO PESOTI / PDT, OTONIEL LIMA / REP, PAULO MODAS / PSD, PAULINHO PEREIRA / PSDB, RENATO ZUCOLOTO / PP, RODRIGO SIMÕES / PSDB

Ausências Justificadas [1]: MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO

Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Decreto Legislativo nº 42/2018 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - SUSPENDE OS EFEITOS DO DECRETO N.220, DE 25 DE JULHO DE 2017 (SIC), PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (D.O.M.) DE 26 DE JULHO DE 2018, EDITADO PELO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA
2
 Projeto de Lei nº 214/2018 - PREFEITO MUNICIPAL - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.
3
 Projeto de Lei nº 215/2018 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A EFETUAR REPASSE FINANCEIRO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS MUNICIPIÁRIOS DE RIBEIRÃO PRETO - IPM, NO VALOR DE ATÉ R$ 20.000.000,00 ( VINTE MILHÕES DE REAIS), PARA ATENDER A LEI COMPLEMENTAR N° 2.836, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017.
4
 Projeto de Lei nº 216/2018 - MARINHO SAMPAIO - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE MAUS-TRATOS E CRUELDADE CONTRA ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO
5
 Projeto de Lei nº 217/2018 - DR. JORGE PARADA - PROJETO DE LEI PARA IMPLANTAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO GRATUITO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA.
6
 Projeto de Lei Complementar nº 73/2018 - PREFEITO MUNICIPAL - REVOGA A LEI MUNICIPAL N°5.679, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989, QUE AUTORIZOU A DOAÇÃO DE ÁREA À FAZENDA DO ESTADO PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL DE 1° GRAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7
 Projeto de Lei Complementar nº 74/2018 - PREFEITO MUNICIPAL - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS - FMET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
8
 Veto nº 66/2018 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 47/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR JEAN CORAUCI, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE COOPERATIVAS SOCIAIS, VISANDO À INTEGRAÇÃO SOCIAL DOS CIDADÃOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 4440/2018 - RENATO ZUCOLOTO - INDICA RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA PARA INICIANDO NA AV RIO PARDO ATE CRUZAMENTO DA RUA AMÉRICO BATISTA Aprovado
Votação englobada
2
 Indicação nº 4441/2018 - RENATO ZUCOLOTO - INDICA REPARO EM VAZAMENTO RUA NOÉ FRANCISCO CORDEIRO 260 Aprovado
Votação englobada
3
 Indicação nº 4442/2018 - LINCOLN FERNANDES - INDICA TAPA BURACO AVENIDA ÁLVARO DE LIMA 89 Aprovado
Votação englobada
4
 Indicação nº 4443/2018 - LINCOLN FERNANDES - INDICA AO DAERP CONSERTO DE VAZAMENTO DE ÁGUA RUA FILOMENA BRUZIANE BRASSAROLA 170 Aprovado
Votação englobada
5
 Indicação nº 4444/2018 - LINCOLN FERNANDES - INDICA CONSERTO DE VAZAMENTO DE ÁGUA AV ALFREDO RANAVELI Aprovado
Votação englobada
6
 Indicação nº 4445/2018 - LINCOLN FERNANDES - INDICA PROVIDENCIAR LIMPEZA DE BOCA DE LOBO RUA ALVARO LACERDA CHAVES 581 Aprovado
Votação englobada
7
 Indicação nº 4446/2018 - LINCOLN FERNANDES - INDICA LIMPEZA DE ENTULHOS RUA RIO BENI 1281 Aprovado
Votação englobada
8
 Indicação nº 4447/2018 - LINCOLN FERNANDES - INDICA CONSERTO DE VAZAMENTO RUA ANIVALDO PONTON 338 Aprovado
Votação englobada
9
 Indicação nº 4448/2018 - LINCOLN FERNANDES - INDICA RECAPEAMENTO ASFALTICO RUA GUARAPUAVA 270 Aprovado
Votação englobada
10
 Indicação nº 4449/2018 - LINCOLN FERNANDES - INDICA RECAPEAMENTO TRAVESSA PAZZELLI Aprovado
Votação englobada
11
 Indicação nº 4450/2018 - LINCOLN FERNANDES - INDICA TAPA BURACO RUA SETE DE SETEMBRO 175 Aprovado
Votação englobada
12
 Indicação nº 4451/2018 - LINCOLN FERNANDES - INDICA CONSERTO DE VAZAMENTO DE ÁGUA AVENIDA LUIZ MAGGIONI 2225 Aprovado
Votação englobada
13
 Indicação nº 4452/2018 - RODRIGO SIMÕES - INDICA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CONVIVENCIA DE IDOSOS, NA REGIÃO DO COMPLEXO VILA VIRGINIA Aprovado
Votação englobada
14
 Indicação nº 4453/2018 - RODRIGO SIMÕES - INDICAMOS A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSOS, NO IPIRANGA Aprovado
Votação englobada
15
 Indicação nº 4454/2018 - ELIZEU ROCHA - INDICA CONSEQUENTE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA AVENIDA ORESTES CARLOS DRUMOND DE ANDRADE Aprovado
Votação englobada
16
 Indicação nº 4455/2018 - ELIZEU ROCHA - INDICA DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE ÁGUA RUA PEDRO CORRÊA DE CARVALHO COM A RUA FIORAVANTE ÂNGELO Aprovado
Votação englobada
17
 Indicação nº 4456/2018 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA JOSE VENÂNCIO 728 Aprovado
Votação englobada
18
 Indicação nº 4457/2018 - ELIZEU ROCHA - INDICA MELHORIAS DE TRÂNSITO NA AVENIDA ANTÔNIO MARÇAL COM AVENIDA DORMÉLIA DE SOUZA MOSCA Aprovado
Votação englobada
19
 Indicação nº 4458/2018 - ELIZEU ROCHA - INDICA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA RUA CHILE COM THOMAZ NOGUEIRA GAIA Aprovado
Votação englobada
20
 Indicação nº 4459/2018 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO AV BRAZ OLAIA ACOSTA ENTRE AV CEL FERNANDO FERREIRA E RUA CAETANO MANCUSO Aprovado
Votação englobada
21
 Indicação nº 4460/2018 - ELIZEU ROCHA - INDICA TAPA BURACO NA PRAÇA AMIN ANTÔNIO CALIL COM VIA FRANCISCO MAGGIONI Aprovado
Votação englobada
22
 Indicação nº 4461/2018 - ELIZEU ROCHA - INDICA TAPA BURACO AVENIDA JOSE ADOLFO BIANCO MOLINA Aprovado
Votação englobada
23
 Indicação nº 4462/2018 - ELIZEU ROCHA - INDICA CORREÇÃO DE VAZAMENTO NA REDE DE ESGOTO NA AVENIDA ALICE DE MOURA BRAGHETO Aprovado
Votação englobada
24
 Indicação nº 4463/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA PARA PROGRAMAÇÃO DE SEMAFORO ENTRE AV CARLOS CONSONI E PRESIDENTE VARGAS Aprovado
Votação englobada
25
 Indicação nº 4464/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA TAPA BURACO RUA SERGIO MICHELE COM RUA DEPUTADA IVETE VARGAS NO JARDIM SÃO JOSE Aprovado
Votação englobada
26
 Indicação nº 4465/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA TAPA BURACO RUA ANTÔNIO MOISES SAAD 890 Aprovado
Votação englobada
27
 Indicação nº 4466/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA TAPA BURACO RUA ANTÔNIO MOISES SAAD 870 Aprovado
Votação englobada
28
 Indicação nº 4467/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA TAPA BURACO RUA ANTÔNIO MOISES SAAD 810 Aprovado
Votação englobada
29
 Indicação nº 4468/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA TAPA BURACO RUA ANTÔNIO MOISES SAAD 270 Aprovado
Votação englobada
30
 Indicação nº 4469/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA TAPA BURACO NA MARGINAL CASTELO BRANCO COM RUA ANTÔNIO MOISES SAAD Aprovado
Votação englobada
31
 Indicação nº 4470/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA TAPA BURACO RUA DOMINGOS FAVERO 485 Aprovado
Votação englobada
32
 Indicação nº 4471/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA TAPA BURACO RUA SERGIO MICHELE 26 Aprovado
Votação englobada
33
 Indicação nº 4472/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA TAPA BURACO RUA SERGIO MICHELE COM RUA SIRLEI MARIA DE FARIA Aprovado
Votação englobada
34
 Indicação nº 4473/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA TAPA BURACO RUA PROFESSOR GARIBALDI BIASOLI COM RUA ORIVALDO BRAGA Aprovado
Votação englobada
35
 Indicação nº 4474/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA TAPA BURACO RUA ÂNGELO LINO VASOIN COM RUA PROFESSOR GARIBALDI BIASOLI Aprovado
Votação englobada
36
 Indicação nº 4475/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA CATA GALHOS RUA CARDEAL ARCOVERDE 944 Aprovado
Votação englobada
37
 Indicação nº 4476/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA CATA GALHOS RUA DEPUTADO IVETE VARGAS 89 Aprovado
Votação englobada
38
 Indicação nº 4477/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA CATA GALHOS RUA SERGIO MICHELE COM RUA DEPUTADA IVETE VARGAS Aprovado
Votação englobada
39
 Indicação nº 4478/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA CATA GALHOS RUA BERNARDO GONÇALVES 95 Aprovado
Votação englobada
40
 Indicação nº 4479/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA CATA GALHOS RUA DOMINGOS FAVERO COM BENEDITO TORTORO Aprovado
Votação englobada
41
 Indicação nº 4480/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA CATA GALHOS RUA BENEDITO TORTORO 188 Aprovado
Votação englobada
42
 Indicação nº 4481/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA CATA GALHOS RUA PASCHOAL SANCHES CONESSA 96 Aprovado
Votação englobada
43
 Indicação nº 4482/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA CATA GALHOS RUA JOSE DA SILVA MELO 215 Aprovado
Votação englobada
44
 Indicação nº 4483/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA CATA GALHOS RUA ÂNGELO LINO VASOIN 31 Aprovado
Votação englobada
45
 Indicação nº 4484/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA DESENTUPIMENTO DE BUEIRO RUA CARDEAL ARCOVERDE 698 Aprovado
Votação englobada
46
 Indicação nº 4485/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA CONSERTO DE VAZAMENTO DE ÁGUA RUA DOUTOR HUGO FORTES ESQUINA COM RUA OTAVIO MACHADO FILHO Aprovado
Votação englobada
47
 Indicação nº 4486/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA CONSERTO DE VAZAMENTO RUA GERALDO RAMOS 214 Aprovado
Votação englobada
48
 Indicação nº 4487/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA TAPA BURACO NA VILA VIRGINIA RUA CARDEAL ARCOVERDE 865 Aprovado
Votação englobada
49
 Indicação nº 4488/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA TAPA BURACO RUA ARNALDO SEABRA COM RUA ANSELMO MARQUES RODRIGUES Aprovado
Votação englobada
50
 Indicação nº 4489/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA TAPA BURACO RUA LUIS LUCIF 40 Aprovado
Votação englobada
51
 Indicação nº 4490/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA TAPA BURACO RUA EXPEDICIONÁRIO JOSE CALZZANI 36 Aprovado
Votação englobada
52
 Indicação nº 4491/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA TAPA BURACO RUA ALVARO CANDIDO DA SILVA GRADIM COM PRAÇA LUIZ SANTILLI] Aprovado
Votação englobada
53
 Indicação nº 4492/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA REPOSIÇÃO DE TAMPA DE BOCA DE LOBO NA AVENIDA DO CAFE 685 Aprovado
Votação englobada
54
 Indicação nº 4493/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA REPOSIÇÃO DE TAMPA DE BOCA DE LOBO AV LEÃO XIII 941 Aprovado
Votação englobada
55
 Indicação nº 4494/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA REPOSIÇÃO DE TAMPA DE BOCA DE LOBO AV LEÃO XIII 570 Aprovado
Votação englobada
56
 Indicação nº 4495/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA REPOSIÇÃO DE TAMPA DE BOCA DE LOBO RUA MARIO FERREIRA 52 Aprovado
Votação englobada
57
 Indicação nº 4496/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA REPOSIÇÃO DE TAMPA DE BOCA DE LOBO RUA JOSE CANAVACI COM RUA NELO MINGHE Aprovado
Votação englobada
58
 Indicação nº 4497/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA AÇÃO PARA TAPA BURACO RUA PINHEIRO MACHADO 1225 Aprovado
Votação englobada
59
 Indicação nº 4498/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA TAPA BURACO AVENIDA SAUDADE 31 Aprovado
Votação englobada
60
 Indicação nº 4499/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA CONSERTO DE TAMPA DE BOCA DE LOBO AVENIDA PASCHOAL IONNECHI COM AV PARIS Aprovado
Votação englobada
61
 Indicação nº 4500/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA TROCA DE TAMPA DE BOCA DE LOBO AV DO CAFE 501 Aprovado
Votação englobada
62
 Indicação nº 4501/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA TROCA DE TAMPA DE BOCA DE LOBO RUA RIO DE JANEIRO 513 Aprovado
Votação englobada
63
 Indicação nº 4502/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA CONSERTO DE TAMPA DE BOCA DE LOBO RUA RIO DE JANEIRO 529 Aprovado
Votação englobada
64
 Indicação nº 4503/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA TROCA DE TAMPA DE BOCA DE LOBO RUA RIO DE JANEIRO COM AV SAUDADE Aprovado
Votação englobada
65
 Indicação nº 4504/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA TROCA DE TAMPA DE BOCA DE LOBO AV LEÃO XIII 560 Aprovado
Votação englobada
66
 Indicação nº 4505/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA CONSERTO DE TAMPA DE BOCA DE LOBO RUA DR HUGO FORTES COM RUA ARMANDO TAROZO Aprovado
Votação englobada
67
 Indicação nº 4506/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA CONSERTO DE TAMPA DE BOCA DE LOBO RUA ANTONIO MOISES SAAD COM DR HUGO FORTES Aprovado
Votação englobada
68
 Indicação nº 4507/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA CONSERTO DE TAMPA DE BOCA DE LOBO RUA DOMINGOS FAVERO 435 Aprovado
Votação englobada
69
 Indicação nº 4508/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA CONSERTO DE TAMPA DE BOCA DE LOBO RUA OTAVIO MACHADO FILHO 494 Aprovado
Votação englobada
70
 Indicação nº 4509/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA LIMPEZA DE BOCA DE LOBO RUA JOSE CANAVACI 221 Aprovado
Votação englobada
71
 Indicação nº 4510/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA LIMPEZA DE BOCA DE LOBO RUA JOSE BARENSE COM RUA ANTONIO FREGONESI Aprovado
Votação englobada
72
 Indicação nº 4511/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA LIMPEZA DE BOCA DE LOBO RUA ANTONIO MOISES SAAD 233 Aprovado
Votação englobada
73
 Indicação nº 4512/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA LIMPEZA DE BOCA DE LOBO RUA DR HUGO FORTES COM OTAVIO MACHADO FILHO Aprovado
Votação englobada
74
 Indicação nº 4513/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA LIMPEZA DE BOCA DE LOBO RUA GENERAL AUGUSTO SOARES DOS SANTOS COM RUA ANTONIO FERNANDES FIGUEIROA Aprovado
Votação englobada
75
 Indicação nº 4514/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA LIMPEZA DE BOCA DE LOBO RUA DR HUGO FORTES COM RUA GENERAL AUGUSTO SOARES Aprovado
Votação englobada
76
 Indicação nº 4515/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA LIMPEZA RUA DR HUGO FORTES COM ARMANDO TAROZO Aprovado
Votação englobada
77
 Indicação nº 4516/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA LIMPEZA DE BOCA DE LOBO RUA ARMANDO TAROZO 75 Aprovado
Votação englobada
78
 Indicação nº 4517/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA LIMPEZA DE BOCA DE LOBO AV LEÃO XIII 600 Aprovado
Votação englobada
79
 Indicação nº 4518/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA LIMPEZA DE BOCA DE LOBO RUA RIO DE JANEIRO 566 Aprovado
Votação englobada
80
 Indicação nº 4519/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA AÇÃO DE BOCA DE LOBO AV PARIS 707 Aprovado
Votação englobada
81
 Indicação nº 4520/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA REPOSIÇÃO DE TAMPA DE BOCA DE LOBO AV PARIS 707 Aprovado
Votação englobada
82
 Indicação nº 4521/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA TROCA DE TAMOA DE BOCA DE LOBO RUA CEARA 952 Aprovado
Votação englobada
83
 Requerimento nº 5154/2018 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO RUA PADRE ANCHIETA 764 Aprovado
Votação englobada
84
 Requerimento nº 5155/2018 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO ASFALTICO RUA 21 DE ABRIL ENTRE A RUA PIRATININGA E PADRE ANCHIETA NA VILA TIBÉRIO Aprovado
Votação englobada
85
 Requerimento nº 5156/2018 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RETIRADA DE GALHADAS AVENIDA GENERAL EUCLIDES FIGUEIREDO 1170NO AVELINO ALVES PALMA Aprovado
Votação englobada
86
 Requerimento nº 5157/2018 - IGOR OLIVEIRA - REQUER DESOBSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO RUA RAPHAEL DE LUCA 159 COM AVENIDA JOSE BENELLI Aprovado
Votação englobada
87
 Requerimento nº 5158/2018 - IGOR OLIVEIRA - REQUER DESOBSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO RUA VIRGILIO ANTONIO SIMIONATO 20 Aprovado
Votação englobada
88
 Requerimento nº 5159/2018 - IGOR OLIVEIRA - REQUER DESOBSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO COM RUA VIRGILIO ANTONIO SIMIONATO 665 Aprovado
Votação englobada
89
 Requerimento nº 5160/2018 - IGOR OLIVEIRA - REQUER DESOBSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO RUA VIRGILIO ANTONIO SIMIONATO 160 Aprovado
Votação englobada
90
 Requerimento nº 5161/2018 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO RUA JOSE BENEDITO DA SILVA 195 Aprovado
Votação englobada
91
 Requerimento nº 5162/2018 - IGOR OLIVEIRA - REQUER DESOBSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO RUA JOSE BENEDITO DA SILVA 482 Aprovado
Votação englobada
92
 Requerimento nº 5163/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INFORMAÇÃO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ECO-PONTO E SE OS BAIRROS, IGUATEMI, PRESIDENTE MEDICI E JARDIM SANTANA SERÃO CONTEMPLADOS Aprovado
Votação englobada
93
 Requerimento nº 5164/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA RUA JOSE GUADÊNCIO DE OLIVEIRA 150 Aprovado
Votação englobada
94
 Requerimento nº 5165/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE DISTRIBUIÇÃO DE CASA DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA E SE A INSCRIÇÃO DE N 6930-001 EM NOME DE RITA MARIA ALCÂNTARA ESTA VIGENTE Aprovado
Votação englobada
95
 Requerimento nº 5166/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO TAPA BURACO RUA ARLINDO MACHADO SOUZA COM AVENIDA EDUARDO E ANDREA MATARAZZO NO VALENTINA FIGUEIREDO Aprovado
Votação englobada
96
 Requerimento nº 5167/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO ASFALTICO RUA CESAR MONTAGNANA Aprovado
Votação englobada
97
 Requerimento nº 5168/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS ESPECIALISTAS NA ÁREA DE NEUROLOGIA E UROLOGIA PARA A UBS RUA FRANCO DA ROCHA NA VILA VIRGINIA Aprovado
Votação englobada
98
 Requerimento nº 5169/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO LIMPEZA DE BOCA DE LOBO RUA CORACY DE TOLEDO PIZA 802 Aprovado
Votação englobada
99
 Requerimento nº 5170/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO ROÇADA DE MATO RUA MATHILDE CAROLINA DE SOUZA COM SINDICALISTA LUIS ANTÔNIO CORRÊA NO HEITOR RIGON Aprovado
Votação englobada
100
 Requerimento nº 5171/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO SERVIÇO DE LIMPEZA DE BOCA DE LOBO RUA CALIL JORGE NEME 255 Aprovado
Votação englobada
101
 Requerimento nº 5172/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO CONSTRUÇÃO DE CALÇADA EM TERRENO 758RUA CORACY DE TOLEDO PIZA Aprovado
Votação englobada
102
 Requerimento nº 5173/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS DOS BAIRROS JARDIM PRESIDENTE MEDICI, IGUATEMI E JARDIM SANTANA Aprovado
Votação englobada
103
 Requerimento nº 5174/2018 - DR. JORGE PARADA - REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE SOBRE RECLAMAÇÕES REFERENTES AO TRANSPORTES DE AMBULÂNCIA Aprovado
Votação englobada
104
 Requerimento nº 5175/2018 - DR. JORGE PARADA - REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE SOBRE TRATAMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO EM PACIENTE Aprovado
Votação englobada
105
 Requerimento nº 5176/2018 - DR. JORGE PARADA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE SITUAÇÃO DE ABANDONO DA PRAÇA XV DE NOVEMBRO Aprovado
Votação englobada
106
 Requerimento nº 5177/2018 - RENATO ZUCOLOTO - INFORMAÇÕES ACERCA DO SISTEMA DE TRANSPORTE PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS ESPECIAIS Aprovado
Votação englobada
107
 Requerimento nº 5178/2018 - LINCOLN FERNANDES - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE EXTRAÇÕES E PODAS DE ÁRVORES NO MUNICIPIO Aprovado
Votação englobada
108
 Requerimento nº 5179/2018 - IGOR OLIVEIRA - REQUER DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTO VAZANDO NA CAIXA DE INSPEÇÃO NA RUA EGYDIO PEDRESCHI 517 Aprovado
Votação englobada
109
 Requerimento nº 5180/2018 - IGOR OLIVEIRA - REQUER CONSERTO DE ÁGUA POTÁVEL NO ASFALTO NA RUA HISTORIADOR JOSE PEDRO MIRANDA 1297 Aprovado
Votação englobada
110
 Requerimento nº 5181/2018 - PAULINHO PEREIRA - REQUER ESCLARECIMENTOS SOBRE PROBLEMAS DE INFRAESTRUTURA NO PRÉDIO DA UBDS "DR JOÃO BAPTISTA QUARTIN- CENTRAL Aprovado
Votação englobada
111
 Requerimento nº 5182/2018 - RENATO ZUCOLOTO - REQUER PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA CEE REFERENTE A RESOLUÇÃO N 20/17 Aprovado
Votação englobada
112
 Requerimento nº 5183/2018 - RENATO ZUCOLOTO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA I) O MUNICIPIO IMPLEMENTOU O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL? II) O MESMO PERGUNTA ACERCA DA CONFERENCIA MUNICIPAL DE CULTURA? Aprovado
Votação englobada
113
 Requerimento nº 5184/2018 - RODRIGO SIMÕES - REQUER TAPA BURACO RUA ALMIRANTE BARROSO COM RUA COELHO NETO Aprovado
Votação englobada
114
 Requerimento nº 5185/2018 - RODRIGO SIMÕES - REQUER MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DE ILUMINAÇÃO DA PRAÇA MARIO DE ANDRADE NO JARDIM RECREIO Aprovado
Votação englobada
115
 Requerimento nº 5186/2018 - RODRIGO SIMÕES - REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES AOS TERRENOS LOCALIZADOS NO JARDIM ZARA, JARDIM ITAPORÃ E JARDIM ANHANGUERA Aprovado
Votação englobada
116
 Requerimento nº 5187/2018 - RODRIGO SIMÕES - REQUER JUNTO Á PREFEITURA MUNICIPAL EM NOME DOS MORADORES DO COMPLEXO VILA VIRGINIA, INFORMAÇÕES REFERENTES A CONSTRUÇÃO DA UPA VILA VIRGINIA Aprovado
Votação englobada
117
 Requerimento nº 5188/2018 - RODRIGO SIMÕES - REQUER SINALIZAÇÃO DE SOLO EMERGENCIAL RUA ARTUR BERNANDES COM RUA JOAQUIM FIRMINO Aprovado
Votação englobada
118
 Requerimento nº 5189/2018 - ELIZEU ROCHA - SOLICITO DESOBSTRUÇÃO DE REDE DE ÁGUA PLUVIAL RUA CAVALHEIRO TORQUATO RIZZI COM RUA MANOEL ACHÉ Aprovado
Votação englobada
119
 Requerimento nº 5190/2018 - ELIZEU ROCHA - REQUER ESCLARECIMENTOS QUANTO A INFORMAÇÕES SOBRE DEMORA NO ENCAMINHAMENTO PARA GASTROENTEROLOGISTA Aprovado
Votação englobada
120
 Requerimento nº 5191/2018 - ADAUTO MARMITA - REQUER LIMPEZA DE BOCA DE LOBO RUA MAJOR MILTON DA ROCHA ALENCAR COM AVENIDA PEDREIRA DE FREITAS NO PARQUE RIBEIRÃO Aprovado
Votação englobada
121
 Requerimento nº 5192/2018 - ADAUTO MARMITA - REQUER DESOBSTRUÇÃO DE POÇO DE VISITA RUA BARÃO DE MAUA COM ABILIO SAMPAIO Aprovado
Votação englobada
122
 Requerimento nº 5193/2018 - ADAUTO MARMITA - REQUER A INCLUSÃO DO PARQUE MUNICIPAL TOM JOBIM NA RUA CEL AMERICO BATISTA NO IPIRANGA NO PROGRAMA RIBEIRÃO DIGITAL Aprovado
Votação englobada
123
 Requerimento nº 5194/2018 - ADAUTO MARMITA - REQUER INFORMAÇÇOES JUNTO AO DAERP SOBRE O VALOR REPASSADO Á AGÊNCIA ATÉ O MOMENTO?, OS INVESTIMENTOS OBTIDOS EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DO PROJETO QUE APROVOU A FISCALIZAÇÃO POR AGÊNCIA REGULADORA? Aprovado
Votação englobada
124
 Requerimento nº 5195/2018 - RODRIGO SIMÕES - REQUER TAPA BURACO RUA FRANCO DA ROCHA ENTRE AS RUAS PROF RENATO JARDIM E AV LUZITANA Aprovado
Votação englobada
125
 Requerimento nº 5196/2018 - RODRIGO SIMÕES - REQUER TAPA BURACO RUA MAL MILTON FREITAS DE ALMEIDA ENTRE AS RUAS PROF RENATO JARDIM COM RUA CLEMENTE SANTILI Aprovado
Votação englobada
126
 Requerimento nº 5197/2018 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER A LIMPEZA DE BOCA DE LOBO AVENIDA ANICETO DOS SANTOS LOTE NO BRANCA SALES Aprovado
Votação englobada
127
 Requerimento nº 5198/2018 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER RECAPEAMENTO RUA ODETE DE O FERREIRA NO JARDIM BRANCA SALLES Aprovado
Votação englobada
128
 Requerimento nº 5199/2018 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER RECAPEAMENTO RUA PAULO ROSÁRIO NO JARDIM BRANCA SALES Aprovado
Votação englobada
129
 Requerimento nº 5200/2018 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER INSTALAÇÃO DE BOCA DE LOBO AV ANICETO DOS SANTOS Aprovado
Votação englobada
130
 Requerimento nº 5201/2018 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER ESTUDO PARA AVALIZAR E ADEQUAR OS DISPOSITIVOS DE DRENAGEM URBANA NO BRANCA SALLES Aprovado
Votação englobada
131
 Requerimento nº 5202/2018 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NOS POSTES DO COMPLEXO HABITACIONAL WILSON TONI Aprovado
Votação englobada
132
 Requerimento nº 5203/2018 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA AVENIDA SENADOR TEOTÔNIO VILELA ADJACENTES AO PARQUE ECOLÓGICO E SOCIAL RUBEM CIONE Aprovado
Votação englobada
133
 Requerimento nº 5204/2018 - ELIZEU ROCHA - REQUER SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N 13.080/2013 Aprovado
Votação englobada
134
 Requerimento nº 5205/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INFORMAÇÃO SOBRE A DATA DE ATENDIMENTO PARA INICIO DO TRATAMENTO DE PROCTOLÓGICA DO SR JOSE OLIVIO DE OLIVEIRA PORTADOR DO HYGIA N 5944627, EXAME DE COLONOSCOPIA ENCAMINHAMENTO PARA A SECRETARIA DA SAPUDE E AUTORIZADO NO DIA 24/08/2018 Aprovado
Votação englobada
135
 Requerimento nº 5206/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INFORMAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL SOBRE A LEI COMPLEMENTAR N 24842/17, QUE CRIA O PROGRAMA IPTU VERDE Aprovado
Votação englobada
136
 Requerimento nº 5207/2018 - MARCOS PAPA - REQUER RECAPEAMENTO RUA GUATAMBU Aprovado
Votação englobada
137
 Requerimento nº 5208/2018 - MARCOS PAPA - REQUER ESCLARECIMENTOS REFERENTE A SEMAFOROS QUAL A RAZAO DE SE TER TANTOS SEMAFOROS NA AVENIDA WLADIMIR MEIRELES? Aprovado
Votação englobada
138
 Requerimento nº 5209/2018 - DR. LUCIANO MEGA - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REPARAÇÃO DO BUEIRO RUA TAPAJOS COM RIO PARDO NO IPIRANGA Aprovado
Votação englobada
139
 Requerimento nº 5210/2018 - DR. LUCIANO MEGA - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE ILUMINAÇÃO, CAÇAMBA SOCIAL E LIMPEZA DO TERRENO RUA PORTO FERREIRA Aprovado
Votação englobada
140
 Requerimento nº 5211/2018 - ALESSANDRO MARACA - REQUER REGULARIZAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO PARQUE RIBEIRÃO PRETO PROTOCOLO VIA SAM N 2018 91.003 5 Aprovado
Votação englobada
141
 Requerimento nº 5212/2018 - ALESSANDRO MARACA - REQUER ARBORIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO DE ÁREA PÚBÇICA RUA LUIZ GRANATTO NO PORTAL DO ALTO Aprovado
Votação englobada
142
 Requerimento nº 5213/2018 - ALESSANDRO MARACA - REQUER LIMPEZA DE TERRENO AVENIDA RIO PARDO EM TODA EXTENSÃO ENTRE RUA ANTÔNIO VENTURA ARAUJO E RUA PARA Aprovado
Votação englobada
143
 Requerimento nº 5214/2018 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO RUA ANTÔNIO VENTURA ARAUJO COM AVENIDA RIO PARDO Aprovado
Votação englobada
144
 Requerimento nº 5215/2018 - ALESSANDRO MARACA - REQUER PROVIDÊNCIAS DA PREFEITURA PARA IMOVEL EM ESTADO DE ABANDONO RUA NABUCO DE ARAUJO 1050 Aprovado
Votação englobada
145
 Requerimento nº 5216/2018 - ALESSANDRO MARACA - REQUER MANUTENÇÃO EM SINALIZAÇÃO DE SOLO RUA MARIA DE LOURDES LUIZ FAZIO COM RUA ANTÔNIO VENTURA ARAUJO Aprovado
Votação englobada
146
 Requerimento nº 5217/2018 - ALESSANDRO MARACA - REQUER CONTENÇÃO DE VAZAMENTO RUA MARAJO COM RUA NABUCO DE ARAUJO Aprovado
Votação englobada
147
 Requerimento nº 5218/2018 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER ROÇADA DE MATO ALTO RUA JOÃO BATISTA BOLRONE COM ALCIDES PIRES Aprovado
Votação englobada
148
 Requerimento nº 5219/2018 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER EXTRAÇÃO DE UMA ÁRVORE RUA WALTER LAPRIA 145 Aprovado
Votação englobada
149
 Requerimento nº 5220/2018 - FABIANO GUIMARÃES - REQUISITA REGULARIZAÇÃO AV RIO PARDO COM AV FRANCISCO MASSARO Aprovado
Votação englobada
150
 Requerimento nº 5221/2018 - FABIANO GUIMARÃES - REQUISITA REPARO NA REDE DE ESGOTO NA RUA JULIO FERRANTE Aprovado
Votação englobada
151
 Requerimento nº 5222/2018 - FABIANO GUIMARÃES - REQUISITA RECOLHIMENTO DE GALHADAS RUA ITACOLOMI 379 Aprovado
Votação englobada
152
 Requerimento nº 5223/2018 - ORLANDO PESOTI - REQUER INFORMAÇOES SOBRE A PERDA DE VERBA ESTADUAL PARA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO PIRIPAU Aprovado
Votação englobada
153
 Requerimento nº 5224/2018 - ORLANDO PESOTI - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE REDE DE ESGOTO NO PLANALTO VERDE RUA ANTONIO MARTINI COM LUIS GALVÃO CESAR Aprovado
Votação englobada
154
 Requerimento nº 5225/2018 - MARINHO SAMPAIO - URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 215/2018 QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A EFETUAR REPASSE FINANCEIRO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS MUNICIPIÁRIOS DE RIBEIRÃO PRETO - IPM, NO VALOR DE ATÉ R$ 20.000.000,00, PARA ATENDER A LEI COMPLEMENTAR Nº 2836, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017. Aprovado

Vereadores Presentes [26]: ADAUTO MARMITA / PROS, ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRE TRINDADE / UNIÃO, DADINHO / PTB, ELIZEU ROCHA / PP, FABIANO GUIMARÃES / DEM, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, JOÃO BATISTA / PP, DR. JORGE PARADA / PT, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, LINCOLN FERNANDES / PL, DR. LUCIANO MEGA / PDT, BONI / PODE, MARCOS PAPA / PODE, MARINHO SAMPAIO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, NELSON DAS PLACAS / PDT, ORLANDO PESOTI / PDT, OTONIEL LIMA / REP, PAULO MODAS / PSD, PAULINHO PEREIRA / PSDB, RENATO ZUCOLOTO / PP, RODRIGO SIMÕES / PSDB

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1
 Discussão Única do Projeto de Lei nº 177/2018 - PREFEITO MUNICIPAL - INSTITUI O PROGRAMA APRENDIZ BRAÇOS ABERTOS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
2
 Discussão Única do Projeto de Lei nº 178/2018 - PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VI DO ARTIGO 2º E INCLUI INCISO NO ARTIGO 3º DA LEI Nº 8807, DE 02 DE JUNHO DE 2000, ALTERADA PELA LEI Nº 10379, DE 03 DE MAIO DE 2005 E LEI Nº 12210, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CEDUC nº 2/2018 ao PL 178/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: GLÁUCIA BERENICE Matéria não sujeita a votação.
3
 Discussão Única do Projeto de Lei nº 179/2018 - PREFEITO MUNICIPAL - REVOGA A LEI Nº 1790, DE 08 DE JUNHO DE 1966, A LEI Nº 1955, DE 26 DE JUNHO DE 1967 E A LEI Nº 1967, DE 04 DE JULHO DE 1967. Negado
4
 Discussão Única do Projeto de Lei nº 180/2018 - PREFEITO MUNICIPAL - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
5
 1ª e 2ª Discussões do Projeto de Lei Complementar nº 52/2018 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A EXPLORAÇÃO PUBLICITÁRIA DOS PONTOS DE PARADA DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, NOS TERMOS DO ARTIGO 25 DA LEI MUNICIPAL Nº 12730, DE 11 DE JANEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Negado
Emenda Modificativa nº 1 - OTONIEL LIMA - DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 6°, QUE É A SEGUINTE REDAÇÃO: Prejudicado
5
 2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 52/2018 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A EXPLORAÇÃO PUBLICITÁRIA DOS PONTOS DE PARADA DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, NOS TERMOS DO ARTIGO 25 DA LEI MUNICIPAL Nº 12730, DE 11 DE JANEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 1 - OTONIEL LIMA - DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 6°, QUE É A SEGUINTE REDAÇÃO: Prejudicado
6
 1ª e 2ª Discussões do Projeto de Lei Complementar nº 53/2018 - PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3360, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1977 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
6
 2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 53/2018 - PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3360, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1977 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
7
 1ª e 2ª Discussões do Projeto de Lei Complementar nº 54/2018 - PREFEITO MUNICIPAL - ESTABELECE OS PARÂMETROS ESPECIAIS E INCENTIVOS DE PRODUÇÃO DE SOLUÇÕES DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, PARCELAMENTO DO SOLO DE INTERESSE SOCIAL, REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DAS ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Negado
Emenda Modificativa nº 1 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - MODIFICA O ARTIGO 26°, QUE PASSA A CONTAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO Prejudicado
7
 2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 54/2018 - PREFEITO MUNICIPAL - ESTABELECE OS PARÂMETROS ESPECIAIS E INCENTIVOS DE PRODUÇÃO DE SOLUÇÕES DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, PARCELAMENTO DO SOLO DE INTERESSE SOCIAL, REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DAS ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Prejudicado
Emenda Modificativa nº 1 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - MODIFICA O ARTIGO 26°, QUE PASSA A CONTAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO Prejudicado
8
 Discussão Única do Projeto de Lei nº 211/2018 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 775.958,83 ( SETECENTOS E SETENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), PARA ATENDER CONVÊNIO N° 870267/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO TURISMO E A PREFEITURA MUNICIPAL - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA - REFORMA TEATRO DE ARENA, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 265/2018 ao PL 211/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARINHO SAMPAIO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 323/2018 ao PL 211/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARINHO SAMPAIO Matéria não sujeita a votação.
9
 Discussão Única do Projeto de Resolução nº 83/2018 - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária - AUTORIZA EXCEPCIONALMENTE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO POR 60 (SESSENTA) DIAS PARA A FINALIZAÇÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E TRIBUTÁRIA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 9.901/2018 Aprovado
Parecer CFOFCT nº 263/2018 ao PR 83/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JEAN CORAUCI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 321/2018 ao PR 83/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
10
 Discussão Única do Projeto de Lei nº 205/2018 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 413.105,77 (QUATROCENTOS E TREZE MIL, CENTO E CINCO REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS), PARA ATENDER LIBERAÇÃO DE RECURSO DO GOVERNO FEDERAL, DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE), REFERENTE AO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM), PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 261/2018 ao PL 205/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: OTONIEL LIMA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 319/2018 ao PL 205/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
11
 Discussão Única do Projeto de Lei nº 206/2018 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 156.500,00 (CENTO E CINQUENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA ATENDER TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 201405871, FIRMADO COM O GOVERNO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, REFERENTE A RECURSO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 260/2018 ao PL 206/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARINHO SAMPAIO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 318/2018 ao PL 206/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARINHO SAMPAIO Matéria não sujeita a votação.
12
 Discussão Única do Projeto de Resolução nº 82/2018 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL, A COLOCAR À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO ELEITORAL DA 265ª ZONA ELEITORAL, EM REGIME DE COMODATO PELO PRAZO DE 24 MESES, VEÍCULO AUTOMOTIVO (ASTRA SEDAN - PLACA EGI 8742). Aprovado
Parecer CFOFCT nº 264/2018 ao PR 82/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JEAN CORAUCI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 322/2018 ao PR 82/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: PAULO MODAS Matéria não sujeita a votação.
13
 Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 40/2018 - OTONIEL LIMA - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO AO SENHOR SÉRGIO DE AZEVEDO REDÓ. Aprovado
Parecer CCOMTH nº 20/2018 ao PDL 40/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JOÃO BATISTA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 262/2018 ao PDL 40/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JEAN CORAUCI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 320/2018 ao PDL 40/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: PAULO MODAS Matéria não sujeita a votação.
14
 1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 72/2018 - JEAN CORAUCI - ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VIII, DO ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.842, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017 (PROGRAMA IPTU VERDE), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 273/2018 ao PLC 72/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: OTONIEL LIMA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 330/2018 ao PLC 72/2018 Relatoria: ISAAC ANTUNES Matéria não sujeita a votação.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 GLÁUCIA BERENICE / REP
2 RODRIGO SIMÕES / PSDB
Encerramento: às 20:19 hs