Sessão Plenária

179ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

25 de setembro de 2018 (terça-feira), às 18h12

Ata da Sessão

Presidente: IGOR OLIVEIRA / MDB

1º Vice-Presidente: ORLANDO PESOTI / PDT

2º Vice-Presidente: ALESSANDRO MARACA / MDB

1º Secretário: LINCOLN FERNANDES / PL

2º Secretário: FABIANO GUIMARÃES / DEM

Vereadores Presentes [27]: ADAUTO MARMITA / PROS, ADEMOZAR RAFLASTUR / PSDB, ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRE TRINDADE / UNIÃO, DADINHO / PTB, ELIZEU ROCHA / PP, FABIANO GUIMARÃES / DEM, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, JOÃO BATISTA / PP, DR. JORGE PARADA / PT, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, LINCOLN FERNANDES / PL, DR. LUCIANO MEGA / PDT, BONI / PODE, MARCOS PAPA / PODE, MARINHO SAMPAIO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, NELSON DAS PLACAS / PDT, ORLANDO PESOTI / PDT, OTONIEL LIMA / REP, PAULO MODAS / PSD, PAULINHO PEREIRA / PSDB, RENATO ZUCOLOTO / PP, RODRIGO SIMÕES / PSDB

Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 218/2018 - IGOR OLIVEIRA - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR APLICATIVO.
2
 Projeto de Lei nº 219/2018 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - RECONHECE E DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SOB DENOMINAÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
 Projeto de Lei nº 220/2018 - PAULINHO PEREIRA - INSTITUI, NO MUNICÍPIO, COMO FORMA DE ESTÍMULO A PROJETOS CULTURAIS, A POSSIBILIDADE DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS, VIA DO SISTEMA COLETIVO DE FINANCIAMENTO (CROWDFUNDING), DESTINADA À PROMOÇÃO, DIFUSÃO, PARTICIPAÇÃO POPULAR E ACESSO AOS DIREITOS E BENS CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
 Projeto de Lei Complementar nº 76/2018 - JEAN CORAUCI - ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2842, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI O PROGRAMA IPTU VERDE NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5
 Requerimento nº 5350/2018 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 89/17, CONFORME DISPÕE.
6
 Veto nº 67/2018 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 27/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ORLANDO PESOTI, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NO TRECHO DA RUA ONDE FUNCIONAM AS FEIRAS LIVRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 4578/2018 - MARCOS PAPA - INDICA AO PODER EXECUTIVO A APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PARA EXPLORAÇÃO DE PUBLICIDADE NOS ABRIGOS DE PONTOS DE ÔNIBUS Aprovado
Votação englobada
2
 Indicação nº 4579/2018 - RENATO ZUCOLOTO - INDICA REPARO DE DESENTUPIMENTO DE ESGOTO BOCA DE LOBO RUA ABRAHÃO CAIXE 386- CONDOMINIO ITAMARATY Aprovado
Votação englobada
3
 Indicação nº 4580/2018 - RENATO ZUCOLOTO - INDICA DESENTUPIMENTO DE ESGOTO BOCA DE LOBO RUA PAULO BARRA 1477- CONDOMINIO ITAMARATY Aprovado
Votação englobada
4
 Indicação nº 4581/2018 - RENATO ZUCOLOTO - INDICA AÇÃO DE DESOBSTRUÇÃO DAS CALÇADAS E CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA RECIFE Aprovado
Votação englobada
5
 Indicação nº 4582/2018 - ELIZEU ROCHA - INDICA TAPA BURACO NA TRAVESSA ITAÚNA ENTRE A RUA SÃO PAULO E ONZE DE AGOSTO Aprovado
Votação englobada
6
 Indicação nº 4583/2018 - ELIZEU ROCHA - INDICO TAPA BURACO AV CARLOS EDUARDO DE GASPERI CONSONI COM RUA JOSE BARBOSA NETO Aprovado
Votação englobada
7
 Indicação nº 4584/2018 - ELIZEU ROCHA - INDICO TAPA BURACO AV CARLOS EDUARDO DE GASPERI CONSONI COM AV NORMA VALERIO CORRÊA Aprovado
Votação englobada
8
 Indicação nº 4585/2018 - ELIZEU ROCHA - SOLICITO SUBSTITUIÇÃO DE APARELHOS DE RAIO X DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO Aprovado
Votação englobada
9
 Indicação nº 4586/2018 - ELIZEU ROCHA - SOLICITO REPARO EM PAREDE E SUBSTITUIÇÃO DO TAMPO DO BALCÃO DA FARMÁCIA DA UBS SANTA CRUZ POR CONTA DE MARCAS DE INFILTRAÇÃO Aprovado
Votação englobada
10
 Indicação nº 4587/2018 - ELIZEU ROCHA - INDICAREMOÇÃO DE VEICULO APARENTEMENTE ABANDONADO NA RUA LAFAIETE 1922, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N 13080/2013 Aprovado
Votação englobada
11
 Indicação nº 4588/2018 - LINCOLN FERNANDES - INDICA RECAPEAMENTO DE UM BURACO RUA BORBA GATO 127 Aprovado
Votação englobada
12
 Indicação nº 4589/2018 - LINCOLN FERNANDES - INDICA RECAPEAMENTO DE UM BURACO RUA BORBA GATO COM RUA SÃO PEDRO Aprovado
Votação englobada
13
 Indicação nº 4590/2018 - LINCOLN FERNANDES - INDICA O SERVIÇO DE LIMPEZA RUA ACARY LEANDRO 55 Aprovado
Votação englobada
14
 Indicação nº 4591/2018 - LINCOLN FERNANDES - INDICA DESENTUPIMENTO DOS BUEIROS E O CONSERTO DOS BURACOS NA AV EDUARDO ANDREA MATARAZZO 673 Aprovado
Votação englobada
15
 Indicação nº 4592/2018 - LINCOLN FERNANDES - INDICO A INSTALAÇÃO SEMAFÓRICA AV PIO XII COM RUA VISCONDE DE INHUMIRIM Aprovado
Votação englobada
16
 Indicação nº 4593/2018 - LINCOLN FERNANDES - INDICA RECAPEAMENTO DA VIA INTEIRA CITO RUA FRANCISCO CONCEIÇÃO BARBOSA Aprovado
Votação englobada
17
 Indicação nº 4594/2018 - LINCOLN FERNANDES - INDICA RECAPEAMENTO NO DECORRER DA VIA INTEIRA CITO A RUA BARÃO DO ATALIBA Aprovado
Votação englobada
18
 Indicação nº 4595/2018 - LINCOLN FERNANDES - INDICA DESENTUPIMENTO DE BUEIRO NA AV DR FERNANDO MENDES GARCIA COM RUA JOÃO TONIOLLI Aprovado
Votação englobada
19
 Indicação nº 4596/2018 - RODRIGO SIMÕES - INDICAMOS A DESOBSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO RUA MANOEL DE MACEDO 1667 Aprovado
Votação englobada
20
 Indicação nº 4597/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA CONSERTO DE VAZAMENTO AVENIDA MARIA DE JESUS CONDEIXA COM AVENIDA FRANCISCO JUNQUEIRA Aprovado
Votação englobada
21
 Indicação nº 4598/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA PROMOVER MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DE PRAÇA NO JARDIM MARIA GORETI RUA JORGE DE LIMA 1910 Aprovado
Votação englobada
22
 Indicação nº 4599/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA CONSERTAR VAZAMENTO DE ESGOTO RUA ANTONIO MARTINS COM VIA GALVÃO CÉSAR Aprovado
Votação englobada
23
 Requerimento nº 5272/2018 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES DA PREFEITURA SOBRE ENTIDADES CONVENIADAS PARA FORNECIMENTO DE VAGAS PARA CRIANÇAS (CRECHES) NO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
Votação englobada
24
 Requerimento nº 5273/2018 - ALESSANDRO MARACA - REQUER MANUTENÇÃO EM SINALIZAÇÃO DE SOLO RUA MARQUES DE POMBAL COM RUA ALIADOS NOS CAMPOS ELISEOS Aprovado
Votação englobada
25
 Requerimento nº 5274/2018 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO AVENIDA THOMAZ ALBERTO WHATELY 627 NO PARQUE INDUSTRIAL CORONEL QUITO JUNQUEIRA Aprovado
Votação englobada
26
 Requerimento nº 5275/2018 - ALESSANDRO MARACA - REQUER TAPA BURACO RUA MÉXICO 96 NA VILA MARIANA Aprovado
Votação englobada
27
 Requerimento nº 5276/2018 - ALESSANDRO MARACA - REQUER REPOSIÇÃO DE TAMPA DE BOCA DE LOBO AVENIDA PRESIDENTE VARGAS 1234 Aprovado
Votação englobada
28
 Requerimento nº 5277/2018 - IGOR OLIVEIRA - REQUER DESOBSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO AVENIDA DEMÁTRIO CHAGURI 330 Aprovado
Votação englobada
29
 Requerimento nº 5278/2018 - IGOR OLIVEIRA - REQUER DESOBSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO RUA ATILIO PEDRO CHERUBIM 329 NO DOM BERNARDO JOSE MIELLE Aprovado
Votação englobada
30
 Requerimento nº 5279/2018 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO RUA SALDANHA MARINHO 442 Aprovado
Votação englobada
31
 Requerimento nº 5280/2018 - IGOR OLIVEIRA - REQUER CONSERTO DE VAZAMENTO DE ÁGUA RUA SALDANHA MARINHO 106 Aprovado
Votação englobada
32
 Requerimento nº 5281/2018 - IGOR OLIVEIRA - REQUER CONSERTO DE VAZAMENTO DE ÁGUA RUA CEARA 992 Aprovado
Votação englobada
33
 Requerimento nº 5282/2018 - DADINHO - SOLICITA EXTRAÇÃO DE ÁRVORE RUA VISCONDE INHAUMA 1566 COM RUA ELISEU GUILHERME AO LADO DO HOSPITAL SÃO PAULO Aprovado
Votação englobada
34
 Requerimento nº 5283/2018 - DADINHO - SOLICITA URGÊNCIA DE RECAPEAMENTO AV PROFESSORA DINA RIZZI EM TODA EXTENSÃO NO RESIDENCIAL CANDIDO PORTINARI Aprovado
Votação englobada
35
 Requerimento nº 5284/2018 - DADINHO - SOLICITA RECAPEAMENTO RUA JORGE BISTANE 234 EM TODA SUA EXTENSÃO Aprovado
Votação englobada
36
 Requerimento nº 5285/2018 - LINCOLN FERNANDES - INDICA A SINALIZAÇÃO DE SOLO RUA PROF RENATO JARDIM COM RUA BENEDITO QUARTIN Aprovado
Votação englobada
37
 Requerimento nº 5286/2018 - LINCOLN FERNANDES - INDICA A TRANSERP QUE FAÇA A SINALIZAÇÃO DE SOLO RUA PROF RENATO JARDIM COM RUA ROQUETE PINTO Aprovado
Votação englobada
38
 Requerimento nº 5287/2018 - LINCOLN FERNANDES - INDICA A TRANSERP QUE FAÇA A SINALIZAÇÃO DE SOLO RUA PROF RENATO JARDIM COM RUA ABEL CONCEIÇÃO Aprovado
Votação englobada
39
 Requerimento nº 5288/2018 - LINCOLN FERNANDES - INDICA A TRANSERP QUE FAÇA A SINALIZAÇÃO DE SOLO RUA PROF RENATO JARDIM COM RUA JOSE CLAUDIO LOUSADA Aprovado
Votação englobada
40
 Requerimento nº 5289/2018 - LINCOLN FERNANDES - INDICA A TRANSERP QUE FAÇA SINALIZAÇÃO DE SOLO RUA PROF RENATO JARDIM COM RUA RENATO BARILLARI Aprovado
Votação englobada
41
 Requerimento nº 5290/2018 - LINCOLN FERNANDES - INDICA A TRANSERP QUE FAÇA A SINALIZAÇÃO DE SOLO RUA PROF RENATO JARDIM COM RUA EMILIO GULACCI Aprovado
Votação englobada
42
 Requerimento nº 5291/2018 - LINCOLN FERNANDES - INDICA A TRANSERP QUE FAÇA SINALIZAÇÃO DE SOLO RUA RENATO JARDIM COM RUA AFONSO VILLA Aprovado
Votação englobada
43
 Requerimento nº 5292/2018 - LINCOLN FERNANDES - INDICA QUE FAÇA A SINALIZAÇÃO DE SOLO RUA RENATO JARDIM COM RUA FRANCO DA ROCHA Aprovado
Votação englobada
44
 Requerimento nº 5293/2018 - LINCOLN FERNANDES - INDICA A TRANSERP QUE FAÇA A SINALIZAÇÃO DE SOLO RUA RENATO JARDIM COM RUA PEDRO MARZOLA Aprovado
Votação englobada
45
 Requerimento nº 5294/2018 - LINCOLN FERNANDES - INDICA A TRANSERP QUE FAÇA A SINALIZAÇÃO DE SOLO RUA RENATO JARDIM COM RUA ARISTIDES BERNADO BARRETO Aprovado
Votação englobada
46
 Requerimento nº 5295/2018 - IGOR OLIVEIRA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELO ANIVERSÁRIO DE 118 ANOS DO MERCADO MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, O MERCADÃO Aprovado
Votação englobada
47
 Requerimento nº 5296/2018 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE IOLANDA COLUCCI DE ANDRADE Aprovado
Votação englobada
48
 Requerimento nº 5297/2018 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARQUIZA VESSI Aprovado
Votação englobada
49
 Requerimento nº 5298/2018 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE DIRCE AZZOLINE MARCHETTI Aprovado
Votação englobada
50
 Requerimento nº 5299/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO GERAL PARA ESPETINHO DO GORDIM LOCALIZADO NA AVENIDA CASPER LIBERO 252 NO PARQUE RIBEIRÃO PRETO CADEIRAS E MESAS NA CALÇADA IMPEDINDO A PASSAGEM DOS PEDESTRES Aprovado
Votação englobada
51
 Requerimento nº 5300/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PODA DE ÁRVORE RUA CONDE FRANCISCO MATARAZZO 273 Aprovado
Votação englobada
52
 Requerimento nº 5301/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A INSTALAÇÃO DE UM PONTO D'ÁGUA NO TERRENO RUA CORACY DE TOLEDO PIZA COM OLIMPIA MEIRELLES PALMA NA RIBEIRÂNIA Aprovado
Votação englobada
53
 Requerimento nº 5302/2018 - ELIZEU ROCHA - REQUER ESCLARECIMENTOS QUANTO Á INFORMAÇÕES SOBRE EXAME DE ENDOSCOPIA Aprovado
Votação englobada
54
 Requerimento nº 5303/2018 - PAULINHO PEREIRA - REQUER INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS PARA ACADEMIA AO AR LIVRE PRAÇA DANTE ALIGHIERI NO JARDIM INDEPENDENCIA Aprovado
Votação englobada
55
 Requerimento nº 5304/2018 - PAULINHO PEREIRA - REQUER PROVIDÊNCIAS QUANTO A LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DE BOCAS DE LOBO RUA ROQUE PIPPA 436 Aprovado
Votação englobada
56
 Requerimento nº 5305/2018 - PAULINHO PEREIRA - REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS ATLETAS DA EQUIPE DE NATAÇÃO DE RIBEIRÃO PRETO PELA CONQUISTA RECORDE DE 190 MEDALHAS NO TORNEIO REGIONAL DA 5ª REGIÃO- FEDERAÇÃO AQUÁTICA PAULISTA Aprovado
Votação englobada
57
 Requerimento nº 5306/2018 - PAULINHO PEREIRA - REQUER PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM VIA PÚBLICA RUA APARECIDA DE SOUZA DANTAS ARAÚJO Aprovado
Votação englobada
58
 Requerimento nº 5307/2018 - MARINHO SAMPAIO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE TAXA DE MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO BOM PASTOR E CÓPIAS DOS CONTRATOS REFERENTES AOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS Aprovado
Votação englobada
59
 Requerimento nº 5308/2018 - ALESSANDRO MARACA - REQUER A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA CEE REFERENTE A RESOLUÇÃO M 10/2017 Aprovado
Votação englobada
60
 Requerimento nº 5309/2018 - ALESSANDRO MARACA - REITERA PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA NA CONFLUÊNCIA DA RUA LUIZ BARRETO COM RUA CONDE FRANCISCO MATARAZZO NOS CAMPOS ELISEOS Aprovado
Votação englobada
61
 Requerimento nº 5310/2018 - ALESSANDRO MARACA - REQUER REGULARIZAÇÃO NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA RUA GOIAS 853 NOS CAMPOS ELISEOS Aprovado
Votação englobada
62
 Requerimento nº 5311/2018 - ALESSANDRO MARACA - REQUER TAPA BURACO RUA ROMEU NACARATO 495 Aprovado
Votação englobada
63
 Requerimento nº 5312/2018 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEMENTO RUA LIA BIGNATTI CASTELLI COM RUA VICENTE LEANDRO NO GERALDO CORREIA DE CARVALHO Aprovado
Votação englobada
64
 Requerimento nº 5313/2018 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO RUA ADOLFO LEANDRO 411 Aprovado
Votação englobada
65
 Requerimento nº 5314/2018 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO AVENIDA MAURILIO BIAGI COM AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY Aprovado
Votação englobada
66
 Requerimento nº 5315/2018 - ALESSANDRO MARACA - REQUER REGULARIZAÇÃO NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA AVENIDA CASPER LIBERO 684 NO PARQUE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
Votação englobada
67
 Requerimento nº 5316/2018 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE IMPLANTAÇÃO DE ASFALTO RUA RIO NEGRO ENTRE A RUA RIO NEGRO 1991 Aprovado
Votação englobada
68
 Requerimento nº 5317/2018 - ALESSANDRO MARACA - REQUER CONTENÇÃO DE VAZAMENTO DE ESGOTO EM CALÇADA RUA SÃO CARLOS 163 Aprovado
Votação englobada
69
 Requerimento nº 5318/2018 - ALESSANDRO MARACA - REQUER TAPA BURACO RUA JOÃO AMANCIO SILVA 37 Aprovado
Votação englobada
70
 Requerimento nº 5319/2018 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO RUA CERQUEIRA CESAR ENTRE AVENIDA NOVE DE JULHO E RUA CAIRU Aprovado
Votação englobada
71
 Requerimento nº 5320/2018 - ADAUTO MARMITA - REQUER PROVIDÊNCIAS PARA DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTO RUA WALDOMIRO MACHADO 244 Aprovado
Votação englobada
72
 Requerimento nº 5321/2018 - ADAUTO MARMITA - REQUER DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTO RUA ODETE DE OLIVEIRA FERREIRA 1260 Aprovado
Votação englobada
73
 Requerimento nº 5322/2018 - ADAUTO MARMITA - REQUER DESOBSTRUÇÃO DE POÇO DE VISITA RUA ODETE DE OLIVEIRA FERREIRA COM AVENIDA PATRIARCA Aprovado
Votação englobada
74
 Requerimento nº 5323/2018 - RODRIGO SIMÕES - REQUER PROVIDÊNCIAS PARA ALINHA FÉRREA SEJA CERCADA EM TODA SUA EXTENSÃO Aprovado
Votação englobada
75
 Requerimento nº 5324/2018 - RODRIGO SIMÕES - REQUER RECAPEAMENTO DE TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA PEROLA Aprovado
Votação englobada
76
 Requerimento nº 5325/2018 - RODRIGO SIMÕES - REQUER TAPA BURACO RUA JORDÃO FAVERO 910 Aprovado
Votação englobada
77
 Requerimento nº 5326/2018 - RODRIGO SIMÕES - REQUER RETIRADA DE 2 MESAS E VARIOS BANCOS QUE ESTÃO EM VOLTA NA PRAÇA JOSE MORTARI Aprovado
Votação englobada
78
 Requerimento nº 5327/2018 - RODRIGO SIMÕES - REQUER REPARO DE VAZAMENTO DE ÁGUA NO ASFALTO DA AVENIDA VEREADOR JOSE BOMPANI PRÓXIMO A RUA ANTÔNIO LÁPRIA Aprovado
Votação englobada
79
 Requerimento nº 5328/2018 - RODRIGO SIMÕES - REQUER TAPA BURACO RUA PAULO DE FRONTIM 198 Aprovado
Votação englobada
80
 Requerimento nº 5329/2018 - ORLANDO PESOTI - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE INSTALAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NO CENTRO Aprovado
Votação englobada
81
 Requerimento nº 5330/2018 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER INFORMAÇÕES A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA SOBRE APLICAÇÃO DE MULTAS EM VIRTUDE DE INFRAÇÕES A LEI CIDADE LIMPA Aprovado
82
 Requerimento nº 5331/2018 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS RIO DE JANEIRO E MARQUES DE POMBAL Aprovado
Votação englobada
83
 Requerimento nº 5332/2018 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A TRANSERP ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MARQUES DE POMBAL ANTES DA ENTRADA PRINCIPAL DA ESCOLA E.E. DR THOMAZ ALBERTO WHATELY Aprovado
Votação englobada
84
 Requerimento nº 5333/2018 - DR. LUCIANO MEGA - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE LIMPEZA RUA VIRGILIO CARVALHO NEVES NETO COM RUA JAIME JOSE DO NASCIMENTO FEITOSA NO JARDIM PALMARES Aprovado
Votação englobada
85
 Requerimento nº 5334/2018 - DR. LUCIANO MEGA - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE REPARAÇÃO DE DUTO COM VAZAMENTO DE ÁGUA LIMPA NO LEITO CARROÇAVEL RUA MARQUES DE POMBAL 1032 Aprovado
Votação englobada
86
 Requerimento nº 5335/2018 - DR. LUCIANO MEGA - SOLICITA RETIRADA DE LIXO RUA JOSE FERREIRA ELIAS DIB E RUA FRANCISCO JOSE CERQUEIRA NO JARDIM PALMARES Aprovado
Votação englobada
87
 Requerimento nº 5336/2018 - DR. LUCIANO MEGA - SOLICITA RETIRADA DE LIXO RUA FRANCISCO JOSE CERQUEIRA PRÓXIMO AO ACESSO RUA VALTER POLONI NO JARDIM PALMARES Aprovado
Votação englobada
88
 Requerimento nº 5337/2018 - DR. LUCIANO MEGA - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE RUA CARLOS CESAR TONELO 50 Aprovado
Votação englobada
89
 Requerimento nº 5338/2018 - DR. LUCIANO MEGA - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE EFETUAREM MANUTENÇÃO E COLOCAÇÃO DA TAMPA DE BOCA DE LOBO RUA ARNALDO VITALIANO 846 Aprovado
Votação englobada
90
 Requerimento nº 5339/2018 - DR. LUCIANO MEGA - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE MANTA ASFALTICA RUA DOM LUIS DO AMARAL MOUSINHO 2221 Aprovado
Votação englobada
91
 Requerimento nº 5340/2018 - DR. LUCIANO MEGA - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL E HORIZONTAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA CARLOS CESAR TONELO Aprovado
Votação englobada
92
 Requerimento nº 5341/2018 - DR. LUCIANO MEGA - REQUER VISITA TÉCNICA PARA AVALIAÇÃO E POSSIVEL INSTALAÇÃO DE BOCA DE LOBO PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA DE CHUVA NA RUA CAROLINA MARIA DE JESUS 476 Aprovado
Votação englobada
93
 Requerimento nº 5342/2018 - DR. LUCIANO MEGA - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA POSTERIOR ALTERAÇÃO/ INCLUSÃO LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO, QUE FAÇA LIGAÇÃO DO JARDIM HEITOR RIGON PARA O QUINTINO FACCI II Aprovado
Votação englobada
94
 Requerimento nº 5343/2018 - ADAUTO MARMITA - REQUER A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA CEE REFERENTE A RESOLUÇÃO N 24/18 Aprovado
Votação englobada
95
 Requerimento nº 5344/2018 - ADAUTO MARMITA - REQUER CONVOCAÇÃO DO SUPERINTENDENCIA DA TRANSERP ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE SINALIZAÇÃO QUANDO REQUERIDAS PELOS VEREADORES E NÃO ATENDIDAS DENTRE OUTROS QUESTIONAMENTOS PRESENTES NO INTERIOR DESTE REQUERIMENTO Aprovado
Votação englobada
96
 Requerimento nº 5345/2018 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER PROVIDÊNCIAS QUANTO A SUSPEITA DE LOCAÇÃO DO CLUBE DE FUNCIONÁRIOS DA CETERP PARA MORADIA Aprovado
Votação englobada
97
 Requerimento nº 5346/2018 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER PROVIDÊNCIAS DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO GERAL QUANTO AO NÚMERO EXCESSIVO DE CÃES EM BAIRRO RESIDENCIAL Aprovado
Votação englobada
98
 Requerimento nº 5347/2018 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER PROVIDÊNCIAS DA DIVISÃO AMBIENTAL EM SAÚDE QUANTO A INFESTAÇÃO DE CARRAPATOS Aprovado
Votação englobada
99
 Requerimento nº 5348/2018 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER PROVIDÊNCIAS QUANTO AO USO IRREGULAR DE CAÇAMBAS SOCIAIS NA AVENIDA RIO PARDO Aprovado
Votação englobada
100
 Requerimento nº 5349/2018 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER QUANTO A SUSPEITA DE MAUS TRATOS DE ANIMAIS NO CLUBE DE FUNCIONÁRIOS DA CETERP Aprovado
Votação englobada
101
 Requerimento nº 5351/2018 - BONI - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 59/2018 QUE DISPÕE SOBRE A POSTURA LEGISLATIVA NO TOCANTE À UTILIZAÇÃO DE MESAS DO PLENÁRIO PELOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Votação englobada
102
 Requerimento nº 5352/2018 - BONI - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 77/2017 QUE DISPÕE SOBRE POSTURA LEGISLATIVA NO TOCANTE À DISTRIBUIÇÃO DOS GABINETES E VEÍCULOS OFICIAIS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Votação englobada
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 JEAN CORAUCI / PSD
Não disponível
2 DR. LUCIANO MEGA / PDT
Não disponível
3 BONI / PODE
Não disponível

Vereadores Presentes [27]: ADAUTO MARMITA / PROS, ADEMOZAR RAFLASTUR / PSDB, ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRE TRINDADE / UNIÃO, DADINHO / PTB, ELIZEU ROCHA / PP, FABIANO GUIMARÃES / DEM, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, JOÃO BATISTA / PP, DR. JORGE PARADA / PT, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, LINCOLN FERNANDES / PL, DR. LUCIANO MEGA / PDT, BONI / PODE, MARCOS PAPA / PODE, MARINHO SAMPAIO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, NELSON DAS PLACAS / PDT, ORLANDO PESOTI / PDT, OTONIEL LIMA / REP, PAULO MODAS / PSD, PAULINHO PEREIRA / PSDB, RENATO ZUCOLOTO / PP, RODRIGO SIMÕES / PSDB

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 1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 56/2018 - PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3174. DE 12 DE JUNHO DE 1976 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AUTORIZA ALIENAR POR DOAÇÃO AO ESTADO DE SÃO PAULO, ÁREA DE TERRA NO BAIRRO IPIRANGA, DESTINADA À ESCOLA ESTADUAL DOUTOR GERALDO CORRÊA DE CARVALHO). Aprovado
Parecer CFOFCT nº 274/2018 ao PLC 56/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: DR. JORGE PARADA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 332/2018 ao PLC 56/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARINHO SAMPAIO Matéria não sujeita a votação.
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 2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 56/2018 - PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3174. DE 12 DE JUNHO DE 1976 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AUTORIZA ALIENAR POR DOAÇÃO AO ESTADO DE SÃO PAULO, ÁREA DE TERRA NO BAIRRO IPIRANGA, DESTINADA À ESCOLA ESTADUAL DOUTOR GERALDO CORRÊA DE CARVALHO). Aprovado
Parecer CFOFCT nº 274/2018 ao PLC 56/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: DR. JORGE PARADA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 332/2018 ao PLC 56/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARINHO SAMPAIO Matéria não sujeita a votação.
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 Discussão Única do Projeto de Lei nº 235/2017 - MARINHO SAMPAIO - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA TRANSERP AFIXAR PLACA OU ADESIVO COM SEU TELEFONE E SEGUINTE TEXTO "DISQUE DENÚNCIA ESTACIONAMENTO IRREGULAR" EM TODOS OS POSTES DE SINALIZAÇÃO VERTICAL QUE INDICAM QUE A VAGA É RESERVADA EXCLUSIVAMENTE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E PARA IDOSOS. Prejudicado
COM A APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO
Parecer CFOFCT nº 275/2018 ao PL 235/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: OTONIEL LIMA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 331/2018 ao PL 235/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - MARINHO SAMPAIO - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA TRANSERP AFIXAR PLACA OU ADESIVO COM SEU TELEFONE E SEGUINTE TEXTO "DISQUE DENÚNCIA ESTACIONAMENTO IRREGULAR" EM TODOS OS POSTES DE SINALIZAÇÃO VERTICAL QUE INDICAM QUE A VAGA É RESERVADA EXCLUSIVAMENTE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E PARA IDOSOS. Aprovado
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 2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 72/2018 - JEAN CORAUCI - ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VIII, DO ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.842, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017 (PROGRAMA IPTU VERDE), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 273/2018 ao PLC 72/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: OTONIEL LIMA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 330/2018 ao PLC 72/2018 Relatoria: ISAAC ANTUNES Matéria não sujeita a votação.
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 Discussão Única do Projeto de Lei nº 149/2018 - JEAN CORAUCI - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O ENDEREÇO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Prejudicado
COM A APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO
Parecer CFOFCT nº 149/2018 ao PL 149/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: DR. JORGE PARADA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 329/2018 ao PL 149/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: PAULO MODAS Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - JEAN CORAUCI - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O ENDEREÇO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
5
 Discussão Única do Projeto de Lei nº 5/2018 - ADAUTO MARMITA - DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE, DE MÍNIMO 50% (CINQUENTA POR CENTO) NO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO PARA PESSOAS IDOSAS, EM TODA E QUALQUER COMPETIÇÃO ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO. Prejudicado
COM A APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO
Parecer CFOFCT nº 271/2018 ao PL 5/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JEAN CORAUCI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 328/2018 ao PL 5/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - ADAUTO MARMITA - DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE NO MÍNIMO 50% (CINQUENTA POR CENTO) NO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO PARA PESSOAS IDOSAS, EM TODA E QUALQUER COMPETIÇÃO ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
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 Discussão Única do Projeto de Lei nº 208/2018 - PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA A REDAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 12730, DE 11 DE JANEIRO DE 2012 E NA LEI Nº 12880, DE 25 DE SETEMBRO DE 2012, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CIDADE LIMPA). Aprovado
Parecer CFOFCT nº 270/2018 ao PL 208/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: DR. JORGE PARADA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 327/2018 ao PL 208/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: DADINHO Matéria não sujeita a votação.
Emenda Aditiva nº 1 - PAULO MODAS - INSERE O PARÁGRAFO 12 NO ARTIGO 13 DA LEI N° 12.730, DE 11 DE JANEIRO DE 2012, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
Emenda Aditiva nº 2 - LINCOLN FERNANDES - ADICIONA ARTIGO, APÓS O ARTIGO 1°, RENUMERANDO OS DEMAIS, AO PROJETO DE LEI 208/2.018, INSERINDO O INCISO XIII NO ARTIGO 7º DA LEI 12730, DE 11/JANEIRO/2012 Aprovado
Emenda Modificativa nº 3 - ORLANDO PESOTI - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: Aprovado
Emenda Modificativa nº 4 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3° DO PROJETO DE LEI 208/2018, ADEQUANDO - SE O VERNÁCULO DO §1° DO REFERIDO ARTIGO, MANTENDO - SE AS DEMAIS DISPOSIÇÕES, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: Prejudicado
COM A APROVAÇÃO DA EMENDA N° 05
Emenda Substitutiva nº 5 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - EMENDA SUBSTITUTIVA À EMENDA MODIFICATIVA 4 PROJETO DE LEI N° 208/2018. Aprovado
Emenda Supressiva nº 6 - BERTINHO SCANDIUZZI - EMENDA SUPRESSIVA AO ARTIGO 7° DO PROJETO DE LEI N.°208/2018 Negado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 DADINHO / PTB
2 ORLANDO PESOTI / PDT
3 BERTINHO SCANDIUZZI / PSD
4 ALESSANDRO MARACA / MDB
5 RODRIGO SIMÕES / PSDB
6 JOÃO BATISTA / PP
7 ADAUTO MARMITA / PROS
Encerramento: às 19:55 hs