Sessão Plenária

235ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

18 de abril de 2019 (quinta-feira), às 18h11

Ata da Sessão

Presidente: LINCOLN FERNANDES / PL

1º Vice-Presidente: OTONIEL LIMA / REP

2º Vice-Presidente: ADAUTO MARMITA / PROS

1º Secretário: JEAN CORAUCI / PSD

2º Secretário: PAULO MODAS / PSD

Vereadores Presentes [27]: ADAUTO MARMITA / PROS, ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRE TRINDADE / UNIÃO, DADINHO / PTB, ELIZEU ROCHA / PP, FABIANO GUIMARÃES / DEM, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, JOÃO BATISTA / PP, DR. JORGE PARADA / PT, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, LINCOLN FERNANDES / PL, DR. LUCIANO MEGA / PDT, BONI / PODE, MARCOS PAPA / PODE, MARINHO SAMPAIO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, NELSON DAS PLACAS / PDT, ORLANDO PESOTI / PDT, OTONIEL LIMA / REP, PAULO MODAS / PSD, PAULINHO PEREIRA / PSDB, RENATO ZUCOLOTO / PP, RODRIGO SIMÕES / PSDB

Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 87/2019 - PAULINHO PEREIRA, ELIZEU ROCHA - DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA, COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
 Projeto de Lei nº 88/2019 - ORLANDO PESOTI, GLÁUCIA BERENICE, JOÃO BATISTA - DECLARA DIA 18 DE JUNHO DIA MUNICIPAL DA ORAÇÃO PELA CIDADE
3
 Projeto de Lei Complementar nº 37/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - INCLUI INCISO XII NO ART. 29 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 826, DE 22 DE JANEIRO DE 1999 QUE DISPÔS SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO.
4
 Veto nº 15/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 239/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULINHO PEREIRA, QUE "INSTITUI O CAFÉ COM CULTURA NO DISTRITO DE BONFIM PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
5
 Veto nº 16/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 284/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ADAUTO MARMITA, QUE "DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO EM LOCAL VISÍVEL OU POR MEIO DE SÍTIO ELETRÔNICO DO CARDÁPIO ONDE O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO É RESPONSÁVEL PELA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR".
6
 Veto nº 17/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 24/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR MAURÍCIO GASPARINI, QUE "INSTITUI O TERCEIRO LOTE DE ÁRVORES IMUNES AO CORTE NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 1475/2019 - ALESSANDRO MARACA - REITERA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO VIA APLICATIVO EM TELEFONEMA MÓVEL- APP EM CELULARES- PARA USUÁRIOS DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO DENOMINADO "ÁREA AZUL" NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
2
 Indicação nº 1476/2019 - RENATO ZUCOLOTO - INDICO TAPA BURACO RUA CORACY DE TOLEDO PIZZA COM ANTONIO MANOEL MOQUENCO PARDAL Aprovado
3
 Indicação nº 1477/2019 - RENATO ZUCOLOTO - INDICA ROÇADA DE TERRENO NA TRAVESSA GUANABARA 219 Aprovado
4
 Indicação nº 1478/2019 - ISAAC ANTUNES - INDICA RECAPEAMENTO RUA RAMIRO PIMENTEL Aprovado
5
 Indicação nº 1479/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO TAPA BURACO RUA NELIO GUIMARÃES COM RUA ADOLFO SERRA Aprovado
6
 Indicação nº 1480/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA B-15 ENTRE A RUA B-7 E RUA B-8 Aprovado
7
 Indicação nº 1481/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA A-8 ENTRE A RUA B-15 E AVENIDA MANOEL ANTONIO DIAS Aprovado
8
 Indicação nº 1482/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA B-7 ENTRE AV ALTO DA BOA VISTA E RUA B-15 Aprovado
9
 Indicação nº 1483/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO AVENIDA ALTO DA BOA VISTA ENTRE A RUA A-1 E A RUA B-7 Aprovado
10
 Indicação nº 1484/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE ÁGUA PLUVIAL RUA JULIA MARIA DA SILVA Aprovado
11
 Indicação nº 1485/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA PADRE FEIJÓ 400 Aprovado
12
 Indicação nº 1486/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO TAPA BURACO RUA LEDA VASSIMON EM TODA SUA EXTENSÃO Aprovado
13
 Indicação nº 1487/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO TAPA BURACO RUA AUGUSTO DOMINGOS PEREIRA EM TODA SUA EXTENSÃO Aprovado
14
 Indicação nº 1488/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO NA AVENIDA CASPER LIBERO ENTRE A RUA MANOEL DE MACEDO E RUA A-1 Aprovado
15
 Indicação nº 1489/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO NA AVENIDA CASPER LIBERO ENTRE A DANTE SENNO E A RUA MAJOR RICARDO GUIMARÃES Aprovado
16
 Indicação nº 1490/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO NA AVENIDA PATRIARCA ENTRE A AVENIDA PIO XII E A AVENIDA BANDEIRANTES Aprovado
17
 Indicação nº 1491/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA GONÇALVES DE MAGALHÃES ENTRE AVENIDA PIO XII E A RUA BARÃO DE MAUA Aprovado
18
 Indicação nº 1492/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA JULIO RIBEIRO ENTRE AVENIDA PATRIARCA E RUA GRAÇA ARANHA Aprovado
19
 Indicação nº 1493/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA A-1 ENTRE A AVENIDA CASPER LIBERO E AVENIDA ALTO DA BOA VISTA Aprovado
20
 Indicação nº 1494/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO TROCA DE TAMPA DE BOCA DE LOBO RUA PIRATININGA COM RUA MANUEL DUARTE ORTIGOSO Aprovado
21
 Indicação nº 1495/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO MELHORIAS NAS PRAÇAS PÚBLICAS NO BAIRRO SÃO JOSE Aprovado
22
 Indicação nº 1496/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICA MELHORIAS NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO BAIRRO JARDIM ROBERTO BENEDETTI Aprovado
23
 Indicação nº 1497/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO MELHORIAS NA ROÇADA NAS PRAÇAS PÚBLICAS NO BAIRRO JARDIM MANUEL PENNA Aprovado
24
 Indicação nº 1498/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO CORREÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE ÁGUA PLUVIAL RUA SALVADOR COSSO 263 Aprovado
25
 Indicação nº 1499/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO TROCA DA TAMPA DE BOCA DE LOBO RUA JOÃO GOMES DA ROCHA 69 Aprovado
26
 Indicação nº 1500/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO TROCA DE TAMPA DE BOCA DE LOBO RUA TERCILIO ROBERTO BENEDETTI 505 Aprovado
27
 Indicação nº 1501/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA TERCILIO CELESTE PASTORE 245 Aprovado
28
 Indicação nº 1502/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS AV PORTUGAL 2120 Aprovado
29
 Indicação nº 1503/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA CONSERTAR VAZAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL RUA CONDE AFONSO CELSO COM AVENIDA PRESIDENTE VARGAS Aprovado
30
 Indicação nº 1504/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA CATA GALHOS RUA GUIMARÃES PASSOS COM PRUDENTE DE MORAIS Aprovado
31
 Indicação nº 1505/2019 - GLÁUCIA BERENICE - INDICA IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA EM TERRENO ENTRE AV LUIZ GALVÃO CESAR, AV VEREADOR JOSE BOMPANI E RUA ROSALIA RODRIGUES BENZOLI Aprovado
32
 Indicação nº 1506/2019 - GLÁUCIA BERENICE - INDICA DESENVOLVER UM PROJETO PARA INTRODUÇÃO DA PRÁTICA DE COMPOSTAGEM DOMICILIAR Aprovado
33
 Indicação nº 1507/2019 - MARCOS PAPA - INDICA AO PODER EXECUTIVO ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N 2936/2019, QUE INSTITUIU NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO PRETO O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, EM CONFORMIDADE COM O PARECER JURIDICO ANEXO Adiado
ADIAMENTO POR 02 (DUAS) SESSÕES REQUERIDO PELO VER. MARINHO SAMPAIO
34
 Requerimento nº 2096/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER TAPA BURACO RUA GUATAPARÁ 1173 Aprovado
35
 Requerimento nº 2097/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO RUA ANTÔNIO VICCO 201 Aprovado
36
 Requerimento nº 2098/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO RUA ENGENHEIRO JAIME ZEIGER 425 Aprovado
37
 Requerimento nº 2099/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO RUA GERVASIO APARECIDO BARALDI 235 Aprovado
38
 Requerimento nº 2100/2019 - ALESSANDRO MARACA - REITERA PEDIDO DE RECAPEAMENTO RUA AMELIA DE OLIVEIRA ROSSETO EM TODA EXTENSÃO Aprovado
39
 Requerimento nº 2101/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS PIO XII COM MONTEIRO LOBATO Aprovado
40
 Requerimento nº 2102/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER PODA DE GALHOS RUA MATHILDE CAROLINA DE SOUZA 265 Aprovado
41
 Requerimento nº 2103/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECOLHA DE GALHOS RUA RIO MARONI 1521 Aprovado
42
 Requerimento nº 2104/2019 - FABIANO GUIMARÃES - REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS EQUIPES DE SEGURANÇA 24 HORAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
43
 Requerimento nº 2105/2019 - FABIANO GUIMARÃES - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE SITUAÇÃO DO DEFICIT DE MONITORES DE INFORMÁTICA POR ESCOLA EM RIBEIRÃO PRETO Aprovado
44
 Requerimento nº 2106/2019 - FABIANO GUIMARÃES - REQUER INFORMAÇÕES DA PREFEITURA SOBRE SITUAÇÃO DO DEFICIT DE COZINHEIROS E COZINHEIRAS POR ESCOLA EM RIBEIRÃO PRETO Aprovado
45
 Requerimento nº 2107/2019 - FABIANO GUIMARÃES - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA META DE RECUPERAÇÃO DA MALHA VIÁRIA DO MUNICIPIO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
46
 Requerimento nº 2108/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO RUA BAHIA 1091 Aprovado
47
 Requerimento nº 2109/2019 - DR. LUCIANO MEGA - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA RETIRADA, BEM COMO MUDANÇA DE LOCAL DE PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO NA RUA PARAISO 369 Aprovado
48
 Requerimento nº 2110/2019 - DR. LUCIANO MEGA - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE RECAPEAMENTO RUA JULIA MARIA DA SILVA Aprovado
49
 Requerimento nº 2111/2019 - DR. LUCIANO MEGA - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE LIMPEZA DE BUEIRO RUA GENERAL CÂMARA 1541 Aprovado
50
 Requerimento nº 2112/2019 - DR. LUCIANO MEGA - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE TAPA BURACO RUA ITAGUASSU, ENTRE AS RUAS PIAUI ATE RUA TUPINAMBA Aprovado
51
 Requerimento nº 2113/2019 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE FECHAMENTO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS 1 PORQUE AS REGIONAIS FORAM FECHADAS? 2 A ADMINISTRAÇÃO DAS REGIONAIS POR UM ÚNICO SERVIDOR, SEM A ABERTURA DA SEDE, NÃO TRAZ QUALQUER EFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E NA FINALIDADE PARA QUAL AS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS FORAM CRIADAS. PORQUE, ENTÃO MANTER DESTA FORMA? QUAL A RAZÃO DE SE TER UM ADMINISTRADOR E NÃO SE TER UMA REGIONAL ABERTA? Aprovado
52
 Requerimento nº 2114/2019 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER TAPA BURACO RUA CEL FERREIRA LEITE 102 Aprovado
53
 Requerimento nº 2115/2019 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER ROÇADA DE TERRENO RUA CEL FERREIRA LEITE 102 Aprovado
54
 Requerimento nº 2116/2019 - BERTINHO SCANDIUZZI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO AO CENTRO MÉDICO DE RIBEIRÃO PRETO, DISTRITAL DA ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE MEDICINA Aprovado
55
 Requerimento nº 2117/2019 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE DIONYSIO VENDRUSCULO Aprovado
56
 Requerimento nº 2118/2019 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE ANESIO PICINATO Aprovado
57
 Requerimento nº 2119/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE SOLO NO CRUZAMENTO DA RUA MONSENHOR SIQUEIRA COM AVENIDA SAUDADE Aprovado
58
 Requerimento nº 2120/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO RUA CRUZ E SOUZA 1329 Aprovado
59
 Requerimento nº 2121/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO RUA CRUZ E SOUZA EM TODA EXTENSÃO Aprovado
60
 Requerimento nº 2122/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER DESOBSTRUÇÃO DE QUATRO BOCAS DE LOBO RUA ITAPICURUS COM RUA RIO NEGRO Aprovado
61
 Requerimento nº 2123/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO RUA ITAPICURUS 1036 Aprovado
62
 Requerimento nº 2124/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER DESOBSTRUÇÃO DE DUAS BOCAS DE LOBO RUA RIO PARAGUAÇU 305 Aprovado
63
 Requerimento nº 2125/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO RUA TAPAJOS 3655 Aprovado
64
 Requerimento nº 2126/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO RUA TAPAJOS 3639 Aprovado
65
 Requerimento nº 2127/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER DESOBSTRUÇÃO DE DUAS BOCAS DE LOBO RUA DAVID SALOMÃO COM RUA ORLANDO GABRIELLO Aprovado
66
 Requerimento nº 2128/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECOLHIMENTO DE ENTULHO RUA RIO NEGRO 1453 Aprovado
67
 Requerimento nº 2129/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECOLHA DE GALHO RUA AMELIA DE OLIVEIRA ROSSETO 151 Aprovado
68
 Requerimento nº 2130/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER DA TRANSERP ANÁLISE TÉCNICA PARA VERIFICAR A VIABILIDADE DE TORNAR VIA PÚBLICA EM MÃO PÚBLICA Aprovado
69
 Requerimento nº 2131/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER LIMPEZA DE BOCAS DE LOBO RUA JAPURA 1401 Aprovado
70
 Requerimento nº 2132/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER IMPLANTAR MEDIDAS DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE DE VEICULOS RUA JAPURA 1329 Aprovado
71
 Requerimento nº 2133/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER A COLOCAÇÃO DE PLACAS PROIBIDO JOGAR LIXO ENTRE A RUA JARDINOPOLIS , POUSO ALEGRE E BEBEDOURO Aprovado
72
 Requerimento nº 2134/2019 - RODRIGO SIMÕES - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA O RESTAURANTE CURVA DE RIO PELA COMEMORAÇÃO DE 20 ANOS DE FUNDAÇÃO, Aprovado
73
 Requerimento nº 2135/2019 - ORLANDO PESOTI - REQUER AÇÃO DE RECAPEAMENTO RUA ANTÔNIO GALÃO NO JARDIM HERCULANO FERNANDES EM TODA EXTENSÃO Aprovado
74
 Requerimento nº 2136/2019 - MARCOS PAPA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS PEÇAS PUBLICITÁRIAS DO GOVERNO DOS ÚLTIMOS DOZE MESES Aprovado
75
 Requerimento nº 2137/2019 - MARCOS PAPA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE FUNDAÇÃO DE FORMAÇÃO TECNOLÓGICA DE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
76
 Requerimento nº 2138/2019 - FABIANO GUIMARÃES, MARCOS PAPA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE SERVIÇO DE AUDITORIA CONTRATADO PELA TRANSERP, PRESTADO PELA STELLA E FARIAS COMERCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA Aprovado
77
 Requerimento nº 2139/2019 - MARCOS PAPA - REQUER INFORMAÇÕES DO PREFEITO A COLETIVA SELETIVA NO MUNICIPIO Aprovado
78
 Requerimento nº 2140/2019 - MARCOS PAPA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS PARÂMETROS PARA COBRANÇA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM CONDOMÍNIOS Aprovado
79
 Requerimento nº 2141/2019 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR ALEXANDRE MENEGHIN NUTI PELA POSSE COMO TESOUREIRO DA OAB 12ª SUBSEÇÃO RIBEIRÃO PRETO Aprovado
80
 Requerimento nº 2142/2019 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR RICARDO MIGUEL SOBRAL PELA POSSE COMO SECRETÁRIO- ADJUNTO OAB 12ª SUBSEÇÃO RIBEIRÃO PRETO Aprovado
81
 Requerimento nº 2143/2019 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR ALEXANDRE SOARES DA SILVEIRA PELA POSSE COMO SECRETÁRIO- GERAL OAB 12ª SUBSEÇÃO RIBEIRÃO PRETO Aprovado
82
 Requerimento nº 2144/2019 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SRA ANDRÉA CRISTINA DOS SANTOS PELA POSSE COMO VICE PRESIDENTE DA OAB 12ª SUBSEÇÃO RIBEIRÃO PRETO Aprovado
83
 Requerimento nº 2145/2019 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR LUIZ VICENTE CORRÊA PELA POSSE COMO PRESIDENTE DA OAB 12ª SUBSEÇÃO RIBEIRÃO PRETO Aprovado
84
 Requerimento nº 2146/2019 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A IGREJA SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA PELA ELEVAÇÃO A BASILICA MENOR PELO PAPA FRANCISCO NO ANO DE 2019 Aprovado
85
 Requerimento nº 2147/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTO NA RUA OVIDIO COLUS 50 NO JARDIM JOSE SAMPAIO Aprovado
86
 Requerimento nº 2148/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO TAPA BURACO RUA B-16 EM TODA SUA EXTENSÃO NO JARDIM PROGRESSO Aprovado
87
 Requerimento nº 2149/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO ROÇADA DE MATO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA SENADOR TEOTÔNIO VILELA 200 Aprovado
88
 Requerimento nº 2150/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO LIMPEZA DE BOCA DE LOBO RUA GERVASIO APARECIDO BARALDI 435 Aprovado
89
 Requerimento nº 2151/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE SOLO NA ESCOLA CONSTRUINDO CONHECIMENTO RUA GERVASIO APARECIDA BARALDI 435 Aprovado
90
 Requerimento nº 2152/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO MAIS POLICIAMENTO NA ÁREA EXTERNA DO CONDOMÍNIO DELBOUX NA VILA VIRGINIA Aprovado
91
 Requerimento nº 2153/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA TAPA BURACO RUA CHILE, ENTRE AV PORTUGAL E AVENIDA MAURILIO BIAGI Aprovado
92
 Requerimento nº 2154/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER COLETA DE RESÍDUOS RUA CONDE DE IRAJA 1916 Aprovado
93
 Requerimento nº 2155/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER TAPA BURACO AVENIDA JOÃO FIUSA, ENTRE AS RUAS CHILE E GALILEU GALILEI Aprovado
94
 Requerimento nº 2156/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER COLETA DE RESIDUOS AO LONGO DO CANTEIRO DA AVENIDA CASPER LIBERO, EM SUAS PROXIMIDADES, COM RESIDUOS VERDES QUE NECESSITAM SEREM COLETADOS Aprovado
95
 Requerimento nº 2157/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER TAPA BURACO AVENIDA MONTEIRO LOBATO 1084 Aprovado
96
 Requerimento nº 2158/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER TAPA BURACO AVENIDA CASPER LIBERO 240 Aprovado
97
 Requerimento nº 2159/2019 - MARINHO SAMPAIO - REQUER O ADIAMENTO DE DISCUSSÃO DA INDICAÇÃO N° 1507/2019. Aprovado

Vereadores Presentes [27]: ADAUTO MARMITA / PROS, ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRE TRINDADE / UNIÃO, DADINHO / PTB, ELIZEU ROCHA / PP, FABIANO GUIMARÃES / DEM, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, JOÃO BATISTA / PP, DR. JORGE PARADA / PT, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, LINCOLN FERNANDES / PL, DR. LUCIANO MEGA / PDT, BONI / PODE, MARCOS PAPA / PODE, MARINHO SAMPAIO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, NELSON DAS PLACAS / PDT, ORLANDO PESOTI / PDT, OTONIEL LIMA / REP, PAULO MODAS / PSD, PAULINHO PEREIRA / PSDB, RENATO ZUCOLOTO / PP, RODRIGO SIMÕES / PSDB

Item Matéria Resultado
1
 1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 19/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA B DO ARTIGO 1º E DOS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI Nº 4593, DE 01 DE ABRIL DE 1985, QUE TRANSFERIU DE CLASSE DE BENS PÚBLICOS DE USO COMUM, PARA A CLASSE DOS BENS DOMINICAIS ÁREA DE TERRA NO MUNICÍPIO. Sem Deliberação - Falta de Quorum
Parecer CAPHOSP nº 14/2019 ao PLC 19/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ANDRE TRINDADE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 107/2019 ao PLC 19/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: DADINHO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 109/2019 ao PLC 19/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARINHO SAMPAIO Matéria não sujeita a votação.
1
 2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 19/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA B DO ARTIGO 1º E DOS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI Nº 4593, DE 01 DE ABRIL DE 1985, QUE TRANSFERIU DE CLASSE DE BENS PÚBLICOS DE USO COMUM, PARA A CLASSE DOS BENS DOMINICAIS ÁREA DE TERRA NO MUNICÍPIO. Sem Deliberação - Falta de Quorum
Parecer CAPHOSP nº 14/2019 ao PLC 19/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ANDRE TRINDADE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 107/2019 ao PLC 19/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: DADINHO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 109/2019 ao PLC 19/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARINHO SAMPAIO Matéria não sujeita a votação.
2
 1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 21/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 5674, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989, QUE AUTORIZOU A DOAÇÃO DE ÁREA À FAZENDA DO ESTADO PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU. Sem Deliberação - Falta de Quorum
2
 2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 21/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 5674, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989, QUE AUTORIZOU A DOAÇÃO DE ÁREA À FAZENDA DO ESTADO PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU. Sem Deliberação - Falta de Quorum
3
 Discussão Única do Veto nº 7/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 20/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ORLANDO PESOTI, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sem Deliberação - Falta de Quorum
4
 Discussão Única do Veto nº 8/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 191/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ALESSANDRO MARACA, QUE " DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO AO LEGISLATIVO SOBRE AS ALTERAÇÕES NAS TARIFAS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA. Sem Deliberação - Falta de Quorum
5
 Discussão Única do Projeto de Resolução nº 25/2019 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - REGULAMENTA O §2° DO ARTIGO 114 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, INSTITUI DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS PELOS FUNCIONÁRIOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Sem Deliberação - Falta de Quorum
6
 1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 32/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1846, DE 05 DE MAIO DE 2005, QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO DE USO DE PRÓPRIO MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO GRÊMIO RECREATIVO SOCIAL CULTURAL E ESPORTIVO - ESCOLA DE SAMBA BAMBAS. Sem Deliberação - Falta de Quorum
7
 Discussão Única do Projeto de Lei nº 57/2019 - IGOR OLIVEIRA - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sem Deliberação - Falta de Quorum
Parecer CDMCAI nº 4/2019 ao PL 57/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: GLÁUCIA BERENICE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 104/2019 ao PL 57/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ALESSANDRO MARACA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 107/2019 ao PL 57/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 18:59 hs