Sessão Plenária

298ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

14 de novembro de 2019 (quinta-feira), às 18h12

Ata da Sessão

Presidente: LINCOLN FERNANDES / PL

1º Vice-Presidente: OTONIEL LIMA / REP

2º Vice-Presidente: ADAUTO MARMITA / PROS

1º Secretário: JEAN CORAUCI / PSD

2º Secretário: PAULO MODAS / PSD

Vereadores Presentes [26]: ADAUTO MARMITA / PROS, ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRE TRINDADE / UNIÃO, FABIANO GUIMARÃES / DEM, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, JOÃO BATISTA / PP, DR. JORGE PARADA / PT, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, LINCOLN FERNANDES / PL, DR. LUCIANO MEGA / PDT, BONI / PODE, MARCOS PAPA / PODE, MARINHO SAMPAIO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, NELSON DAS PLACAS / PDT, ORLANDO PESOTI / PDT, OTONIEL LIMA / REP, PAULO MODAS / PSD, PAULINHO PEREIRA / PSDB, RENATO ZUCOLOTO / PP, RODRIGO SIMÕES / PSDB, WALDYR VILLELA / MDB

Faltas [1]: ELIZEU ROCHA / PP

Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 210/2019 - IGOR OLIVEIRA - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ENTES DO SISTEMA DE SAÚDE SUPLEMENTAR E DO SISTEMA DE SAÚDE PRIVADA PROMOVEREM A CONFECÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVO DE COMBATE E PREVENÇÃO AO ESCORPIONISMO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.
2
 Projeto de Lei nº 211/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MEU BAIRRO MELHOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
 Projeto de Lei nº 212/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSPEÇÃO QUINQUENAL DE SEGURANÇA NAS INSTALAÇÕES DE GÁS DAS UNIDADES RESIDENCIAIS E COMERCIAIS SUPRIDAS POR GASES COMBUSTÍVEIS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 4466/2019 - RENATO ZUCOLOTO - INDICA RECUPERAR VALETA ONDE ESTA COM BURACOS NA RUA CAVALHEIRO TORQUATTO RIZZI COM A RUA JOSE GUIMARÃES Aprovado
2
 Indicação nº 4467/2019 - RENATO ZUCOLOTO - INDICA REPARO DE BOCA DE VISITA RUA DO PROFESSOR COM CORONEL LUIZ DA SILVA BATISTA Aprovado
3
 Indicação nº 4468/2019 - RENATO ZUCOLOTO - INDICA RECOLHIMENTO DE ÁRVORE CAIDA NA RUA JOÃO GOMES DA ROCHA 625 NO JARDIM IRAJA Aprovado
4
 Indicação nº 4469/2019 - RENATO ZUCOLOTO - INDICA RECOLHIMENTO DE GALHOS RUA MANTIQUEIRA 517 Aprovado
5
 Indicação nº 4470/2019 - RENATO ZUCOLOTO - INDICA REPARO DE VAZAMENTO DE ÁGUA NO CANTEIRO CENTRAL DA AV PROF JOÃO FIUSA 1655 Aprovado
6
 Indicação nº 4471/2019 - RENATO ZUCOLOTO - INDICA RECAPEAMENTO DA AV DR JOÃO PALMA GUIÃO COM RUA MARINGA ATE A RUA HORTÊNCIO MENDONÇA RIBEIRO Aprovado
7
 Indicação nº 4472/2019 - RENATO ZUCOLOTO - INDICA TAPA BURACO RUA MAESTRO IGNACIO STABILE 568 Aprovado
8
 Indicação nº 4473/2019 - RENATO ZUCOLOTO - INDICA TAPA BURACO AV PROF JOÃO FIUZA 1673 Aprovado
9
 Indicação nº 4474/2019 - RENATO ZUCOLOTO - INDICA TAPA BURACO RUA SALVADOR COSSO 417 Aprovado
10
 Indicação nº 4475/2019 - RENATO ZUCOLOTO - INDICA TAPA BURACO RUA SALVADOR COSSO 456 Aprovado
11
 Indicação nº 4476/2019 - RENATO ZUCOLOTO - INDICA RECAPEAMENTO TAPA BURACO NA RUA SALVADOR COSSO 486 Aprovado
12
 Indicação nº 4477/2019 - RENATO ZUCOLOTO - INDICA RECAPEAMENTO RUA DR JOSÉ GUIMARÃES 652 Aprovado
13
 Indicação nº 4478/2019 - RENATO ZUCOLOTO - INDICA RECOLHIMENTO DE GALHOS RUA MANTIQUEIRA 517 NO JARDIM IRAJA Aprovado
14
 Indicação nº 4479/2019 - RENATO ZUCOLOTO - INDICA RECOLHIMENTO DE GALHOS RUA FRANCISCO AUGUSTO CESAR COM RUA THOMAZ NOGUEIRA GAIA NO JARDIM IRAJA Aprovado
15
 Indicação nº 4480/2019 - RENATO ZUCOLOTO - INDICA RECOLHIMENTO DE GALHOS RUA HEITOR CHIARELLO 776 NO JARDIM IRAJA Aprovado
16
 Indicação nº 4481/2019 - RENATO ZUCOLOTO - INDICA RECOLHIMENTO DE GALHOS RUA CEL LUIZ DA SILVA BATISTA 679 Aprovado
17
 Indicação nº 4482/2019 - RENATO ZUCOLOTO - INDICA RECOLHIMENTO DE GALHOS E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSE GUIMARÃES NO JARDIM IRAJA Aprovado
18
 Indicação nº 4483/2019 - RENATO ZUCOLOTO - INDICA TAPA BURACO AV CARAMURU 59 Aprovado
19
 Indicação nº 4484/2019 - RENATO ZUCOLOTO - INDICA TAPA BURACO AV CARAMURU 85 Aprovado
20
 Indicação nº 4485/2019 - RENATO ZUCOLOTO - INDICA TAPA BURACO AV EDUARDO GOMES DE SOUZA 766 Aprovado
21
 Indicação nº 4486/2019 - RENATO ZUCOLOTO - INDICA RECOLHIMENTO DE GALHOS RUA QUARTO BERTOLDI 65 NO LAGOINHA Aprovado
22
 Indicação nº 4487/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA DESENTUPIMENTO DE BOCA DE LOBO NA AVENIDA ARNALDO VICTALIANO 1555 Aprovado
23
 Indicação nº 4488/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA RETIRADA DE GALHOS AVENIDA ARNALDO VICTALIANO 417 Aprovado
24
 Indicação nº 4489/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA DESENTUPIMENTO DE BOCA DE LOBO NA AVENIDA ARNALDO VICTALIANO 1550 Aprovado
25
 Indicação nº 4490/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA LIMPEZA E RETIRADA DE GALHOS DA PRAÇA SOCIEDADE SOCORROS MUTUOS Aprovado
26
 Indicação nº 4491/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA RECAPEAMENTO RUA TEODOMIRO UCHOA NETO Aprovado
27
 Indicação nº 4492/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA LIMPEZA URBANA NA PRAÇA SOCIEDADE SOCORROS MUTUOS Aprovado
28
 Indicação nº 4493/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA QUE FAÇA ESTUDO PARA AVERIGUAR A SITUAÇÃO DA ÁRVORE RUA PORTO FERREIRA 656 Aprovado
29
 Indicação nº 4494/2019 - WALDYR VILLELA - INDICA PINTURA EM SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO RUA JAPÃO COM AVENIDA BRASIL Aprovado
30
 Indicação nº 4495/2019 - WALDYR VILLELA - INDICA PINTURA EM SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO RUA AUSTRIA COM AVENIDA BRASIL Aprovado
31
 Indicação nº 4496/2019 - WALDYR VILLELA - INDICA PINTURA EM SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO RUA ESPANHA COM AVENIDA BRASIL Aprovado
32
 Indicação nº 4497/2019 - WALDYR VILLELA - INDICA PINTURA EM SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO RUA COIMBRA COM AVENIDA BRASIL Aprovado
33
 Indicação nº 4498/2019 - WALDYR VILLELA - INDICA PINTURA EM SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO RUA ITÁLIA COM AVENIDA BRASIL Aprovado
34
 Indicação nº 4499/2019 - WALDYR VILLELA - INDICA PINTURA EM SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO RUA ARGENTINA COM AVENIDA BRASIL Aprovado
35
 Indicação nº 4500/2019 - WALDYR VILLELA - INDICA PINTURA EM SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO RUA BELGICA COM AVENIDA BRASIL Aprovado
36
 Indicação nº 4501/2019 - WALDYR VILLELA - INDICA PINTURA EM SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO RUA FRANÇA COM AVENIDA BRASIL Aprovado
37
 Indicação nº 4502/2019 - WALDYR VILLELA - INDICA PINTURA EM SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO RUA ALEMANHA COM AVENIDA BRASIL Aprovado
38
 Indicação nº 4503/2019 - WALDYR VILLELA - INDICA PINTURA EM SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO RUA RIO CLARO COM AVENIDA BRASIL Aprovado
39
 Indicação nº 4504/2019 - RODRIGO SIMÕES - INDICAMOS A DESOBSTRUÇÃO DAS BOCAS DE LOBO AV BRASIL COM A RUA URUGUAI Aprovado
40
 Indicação nº 4505/2019 - RODRIGO SIMÕES - INDICAMOS A DESOBSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO AV BRASIL COM RUA BUENOS AIRES Aprovado
41
 Indicação nº 4506/2019 - RODRIGO SIMÕES - INDICAMOS A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS RONALD DE CARVALHO, ABILIO SAMPAIO E A RUA JURUA Aprovado
42
 Indicação nº 4507/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA FAZER REPOSIÇÃO DA TAMPA DE BUEIRO RUA ANTÔNIO ZINATTO 251 Aprovado
43
 Indicação nº 4508/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA ALTERAR A LEI COMPLEMENTAR N 1070/2000, QUE REVITALIZAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO DA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO COM A CRIAÇÃO DO CENTRO POPULAR DE COMPRAS DESTINADO AO COMÉRCIO DE AMBULANTES Aprovado
44
 Indicação nº 4509/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA RECOLHIMENTO DE LIXOS, ENTULHOS E DEMAIS DETRITOS NO BAIRRO RECANTO CRUZEIRO DO SUL Aprovado
45
 Indicação nº 4510/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA TAPA BURACO EM BONFIM PAULISTA RUA MANOEL ALBINO GONÇALVES 155 Aprovado
46
 Indicação nº 4511/2019 - DR. JORGE PARADA - INDICA DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO NA AVENIDA MAESTRO HERVÊ CORDOVIL 345 Aprovado
47
 Indicação nº 4512/2019 - DR. JORGE PARADA - INDICA CONSERTO DE VAZAMENTO DE ÁGUA RUA TAPAJÓS 3998 Aprovado
48
 Requerimento nº 7220/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DA ÁGUA COM AREIA SAINDO NAS TORNEIRAS NA RUA SEBASTIÃO LEITE 179 NO JARDIM JANDAIA Aprovado
49
 Requerimento nº 7221/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO NA RUA TABATINGA EM TODA EXTENSÃO NO BAIRRO IPIRANGA Aprovado
50
 Requerimento nº 7222/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DAVID SALOMÃO EM TODA EXTENSÃO NO BAIRRO JARDIM JANDAIA Aprovado
51
 Requerimento nº 7223/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO NA RUA TOCANTINS NO TRECHO DA RUA RIO PARAGUAÇU ATÉ A RUA ANTONIO JUNQUEIRA DA VEIGA NO BAIRRO JARDIM JANDAIA Aprovado
52
 Requerimento nº 7224/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO RUA TAPAJÓS, ENTRE CEL AMERICO BATISTA ATE A RUA ANTÔNIO JUNQUEIRA DA VEIGA NO JARDIM JANDAIA Aprovado
53
 Requerimento nº 7225/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER CONSERTO DE CALÇADA RUA JOSE MENDONÇA UCHÔA 759 NO BAIRRO PRESIDENTE DUTRA Aprovado
54
 Requerimento nº 7226/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER REPOSIÇÃO DE 1 TAMPA DE PV DA GALERIA NA AVENIDA PATRIARCA 3753 NO BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO PRETO ESTA MUITO PERIGOSO Aprovado
55
 Requerimento nº 7227/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA NA RUA PORTO SEGURO COM A RUA SÃO FRANCISCO NO BAIRRO IPIRANGA Aprovado
56
 Requerimento nº 7228/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ÁREA NA AVENIDA VIRGÍLIO SOEIRA COM AS RUAS ALEXANDRE SETI E GUILHERME COLOGNA Aprovado
57
 Requerimento nº 7229/2019 - DR. LUCIANO MEGA - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE RECAPEAMENTO DA MANTA ASFÁLTICA DA RUA PROFESSORA MARIA JORGE DA SILVA 112 NO BAIRRO PARQUE DAS ANDORINHAS Aprovado
58
 Requerimento nº 7230/2019 - WALDYR VILLELA - REQUER CORTE DE MATO EM TODA EXTENSÃO DA CICLOVIA DA VIA NORTE Aprovado
59
 Requerimento nº 7231/2019 - MARINHO SAMPAIO - SOLICITA QUE RESPONDA, POR INTERMÉDIO DA COORDENADORIA DE BEM ESTAR ANIMAL, QUESTIONAMENTOS SOBRE ATENDIMENTO DE PEQUENOS E GRANDES ANIMAIS Aprovado
60
 Requerimento nº 7232/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO SOBRE BAIRRO RESIDENCIAL LEO GOMES Aprovado
61
 Requerimento nº 7233/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO ENTORNO EMEI ROBERTO AFONSO PONTES Aprovado
62
 Requerimento nº 7234/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER COLETA DE GALHOS DE ÁRVORE RUA XI DE AGOSTO 2219 Aprovado
63
 Requerimento nº 7235/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER ROÇADA DE LIMPEZA DE ÁREA PÚBLICA RUA AMPARO 1625 Aprovado
64
 Requerimento nº 7236/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL A ROÇADA DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA CORONEL PASCHOAL INNECHI Aprovado
65
 Requerimento nº 7237/2019 - ALESSANDRO MARACA - SOLICITA RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA SOCORROS MÚTUOS RUA TEODOMIRO UCHÔA NETO NO BAIRRO PRESIDENTE MÉDICI Aprovado
66
 Requerimento nº 7238/2019 - ALESSANDRO MARACA - REITERA PEDIDO DE ROÇADA NA PRAÇA SOCORROS MÚTUOS RUA TEODOMIRO UCHÔA NETO NO BAIRRO PRESIDENTE MÉDICI Aprovado
67
 Requerimento nº 7239/2019 - ALESSANDRO MARACA - REITERA PEDIDO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO NA PRAÇA SOCIEDADE SOCORROS MÚTUOS RUA TEODOMIRO UCHÔA NETO NO BAIRRO PRESIDENTE MÉDICI Aprovado
68
 Requerimento nº 7240/2019 - ALESSANDRO MARACA - REITERA PEDIDO DE RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO RUA THEODOMIRO UCHOA NETO NO BAIRRO PRESIDENTE MÉDICI Aprovado
69
 Requerimento nº 7241/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO RUA RONDÔNIA 1130 NO BAIRRO SUMAREZINHO Aprovado
70
 Requerimento nº 7242/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER PROVIDÊNCIAS DA PREFEITURA PARA PRÉDIO EM ESTADO ABANDONO RUA DR ISAC THEODORO DE LIMA 674 Aprovado
71
 Requerimento nº 7243/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO RUA JOAQUINA ENGRÁCIA DE ANDRADE NO BAIRRO DOM BERNARDO JOSE MIELLE Aprovado
72
 Requerimento nº 7244/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER PROVIDÊNCIAS VISANDO SANAR A PROBLEMÁTICA ATINENTE ÁS CAÇAMBAS SOCIAIS INSTALADAS PRÓXIMAS AO BAIRRO ADÃO DO CARMO LEONEL Aprovado
73
 Requerimento nº 7245/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER LIMPEZA E ROÇADA DE MATO NA AVENIDA ANTÔNIA MUGNATTO MARINCEK NO BAIRRO JARDIM FLORESTAN FERNANDES Aprovado
74
 Requerimento nº 7246/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER ROÇADA E PODA DE ÁRVORES NO PARQUE LINEAR ULYSSES GUIMARÃES LOCALIZADO NA VIA NORTE Aprovado
75
 Requerimento nº 7247/2019 - DR. JORGE PARADA - MOÇÃO DE APLAUSOS AOS CONSEG's- CONSELHO COMUNITÁRIA DE SEGURANÇA, A POLÍCIA MILITAR E AOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA VIZINHANÇA SOLIDÁRIA Aprovado
76
 Requerimento nº 7248/2019 - DR. JORGE PARADA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE LIMPEZA, CONSERTO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ESGOTOS E ÁGUAS PLUVIAIS DO BAIRRO PLANALTO VERDE I Aprovado
77
 Requerimento nº 7249/2019 - DR. JORGE PARADA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ABERTURA DE RUAS NO BAIRRO PLANALTO VERDE I RUA JOSE ROBERTO BRUNO COM A RUA MARANHÃO Aprovado
78
 Requerimento nº 7250/2019 - DR. JORGE PARADA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS CANAIS DISPONIBILIZADOS PELA PREFEITURA PARA INFORMAÇÕES DENUNCIAS E SOLICITAÇÃO DE SERVIÇOS Aprovado
79
 Requerimento nº 7251/2019 - ORLANDO PESOTI - REQUER PROVIDÊNCIAS SOBRE EXTRAÇÃO OU PODA DE ÁRVORE NA RUA FRANCISCO ISIDÓRO DA SILVA NO BAIRRO JARDIM DIVA TARLA DE CARVALHO Aprovado
80
 Requerimento nº 7252/2019 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A RETIRADA DE GALHOS RUA ANITA GARIBALDI 725 NOS CAMPOS ELISEOS Aprovado
81
 Requerimento nº 7253/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER CONSERTO DE VAZAMENTO DE MUITA ÁGUA NO ASFALTO RUA AURORA 1296 NO BAIRRO VILA TIBÉRIO Aprovado
82
 Requerimento nº 7254/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER LIMPEZA DE TERRENO PÚBLICO RETIRADA OS ENTULHOS E LIXOS NA RUA AREALVA 471 NO JARDIM SALGADO FILHO Aprovado
83
 Requerimento nº 7255/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ROÇAR MATO ALTO EM TERRENO PÚBLICO 539 NO QUINTINO FACCI II Aprovado
84
 Requerimento nº 7256/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER PODA DE ÁRVORES EM TERRENO PÚBLICO NA RUA DR EMILIO PRINCIVALLI 539 Aprovado
85
 Requerimento nº 7257/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA A7 NO BAIRRO JARDIM PROGRESSO Aprovado
86
 Requerimento nº 7258/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA A2 NO BAIRRO JARDIM PROGRESSO Aprovado
87
 Requerimento nº 7259/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA B12 NO JARDIM PROGRESSO Aprovado
88
 Requerimento nº 7260/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO RUA B16 NO BAIRRO JARDIM PROGRESSO Aprovado
89
 Requerimento nº 7261/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO RUA B10 NO BAIRRO JARDIM PROGRESSO Aprovado
90
 Requerimento nº 7262/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA B1 NO JARDIM PROGRESSO Aprovado
91
 Requerimento nº 7263/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA LENÇOIS PAULISTA NO BAIRRO JARDIM JOQUEI CLUBE Aprovado
92
 Requerimento nº 7264/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO RUA A9 NO BAIRRO JARDIM PROGRESSO Aprovado
93
 Requerimento nº 7265/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO RUA A5 NO BAIRRO JARDIM PROGRESSO Aprovado
94
 Requerimento nº 7266/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO RUA B13 NO BAIRRO JARDIM PROGRESSO Aprovado
95
 Requerimento nº 7267/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA A4 NO JARDIM PROGRESSO Aprovado
96
 Requerimento nº 7268/2019 - RODRIGO SIMÕES - REQUER A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI DENOMINADO LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE ARNALDO DE CARVALHO Aprovado
97
 Requerimento nº 7269/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE APOIO Á BANCADA DO PSDB NO CONGRESSO NACIONAL EM FAVOR DA PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA E DA LUTA PELO COMBATE Á CORRUPÇÃO Aprovado
98
 Requerimento nº 7270/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER NOVAMENTE AO PODER EXECUTIVO (TRANSERP) INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA ROTATÓRIA AMIN ANTÔNIO CALIL Aprovado
99
 Requerimento nº 7271/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER AO EXMO GOVERNADOR DO ESTADO E EXMO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DE BÔNUS DAS METAS EM ATRASO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Aprovado
100
 Requerimento nº 7272/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO CONSELHO DE PASTORES DE RIBEIRÃO PRETO PELO PROJETO "CELEBRE O SORRISO" Aprovado
101
 Requerimento nº 7273/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER AO EXMO GOVERNADOR DO ESTADO E EXMO SECRETÁRIO ESTADUAL DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA, A IMPLANTAÇÃO DE PASSARELAS PARA PEDESTRES NO ANEL VIÁRIO NORTE (RODOVIA ALEXANDRE BALBO) Aprovado
102
 Requerimento nº 7274/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SUPERA PARQUE DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA DE RIBEIRÃO PRETO PELO PRÊMIO CONCEDIDO PELA UBI GLOBAL, COMO UMA DAS VINTE MELHORES INCUBADORAS DE STARTURP'S DO MUNDO Aprovado
103
 Requerimento nº 7275/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Á ACADEMIA DE LETRAS E ARTES DE RIBEIRÃO PRETO- A.L.A.R.P. PELOS SEUS 38 ANOS, COMEMORADOS EM 2019 Aprovado
104
 Requerimento nº 7276/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO ESCRITÓRIO BRASIL SALOMÃO E MATTHEUS ADVOCACIA PELOS SEUS RESULTADOS NA PESQUISA ANÁLISE ADVOCACIA Aprovado
105
 Requerimento nº 7277/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO COMPANHEIRO MARCO FIORI, DO ROTARY CLUB DE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
106
 Requerimento nº 7278/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Á VEDACIT PELA ADOÇÃO DO PARKLET CIDADE CRIATIVA DO CENTRO CULTURAL PALACE Aprovado
107
 Requerimento nº 7279/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA MARIA APARECIDA MANSO MARQUES Aprovado
108
 Requerimento nº 7280/2019 - RODRIGO SIMÕES - REQUER MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA NICOLAU ANTÔNIO CALACHE, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS DR PAULO BARRA, DR FRANCISCO AUGUSTO CESAR E RUA HEITOR CHIARELLO Aprovado
109
 Requerimento nº 7281/2019 - RODRIGO SIMÕES - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE MÉDICOS NA USF JARDIM PAIVA Aprovado
110
 Requerimento nº 7282/2019 - RODRIGO SIMÕES - REQUER RECAPEAMENTO DA RUA GILBERTO FREIRE, ENTRE A RUA EUCLIDES DA CUNHA E RUA FRANCO DA ROCHA Aprovado
111
 Requerimento nº 7283/2019 - RODRIGO SIMÕES - REQUER ROÇADA DA ÁREA PÚBLICA E TAMBÉM PRÓXIMO AO CORREGO, LOCALIZADO NA EXTENSÃO TODA DA AV DOM BERNARDO JOSE BUENO MIELE E A LIMPEZA DA MESMA Aprovado
112
 Requerimento nº 7284/2019 - RODRIGO SIMÕES - REQUER ROÇADA NA PRAÇA ENTRE A AV BARÃO DO BANANAL COM AS RUAS JULIO DANTE RISSO Aprovado
113
 Requerimento nº 7285/2019 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A DOUTORA LILIAN BRAVO PELO PRÊMIO DESTAQUE DO ANO COMO CIRURGIÃ DENTISTA EM RIBEIRÃO PRETO Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 BERTINHO SCANDIUZZI / PSD
Não disponível
2 JOÃO BATISTA / PP
Não disponível
3 MARCOS PAPA / PODE
Não disponível
4 MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO
Não disponível

Vereadores Presentes [26]: ADAUTO MARMITA / PROS, ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRE TRINDADE / UNIÃO, FABIANO GUIMARÃES / DEM, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, JOÃO BATISTA / PP, DR. JORGE PARADA / PT, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, LINCOLN FERNANDES / PL, DR. LUCIANO MEGA / PDT, BONI / PODE, MARCOS PAPA / PODE, MARINHO SAMPAIO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, NELSON DAS PLACAS / PDT, ORLANDO PESOTI / PDT, OTONIEL LIMA / REP, PAULO MODAS / PSD, PAULINHO PEREIRA / PSDB, RENATO ZUCOLOTO / PP, RODRIGO SIMÕES / PSDB, WALDYR VILLELA / MDB

Faltas [1]: ELIZEU ROCHA / PP

Item Matéria Resultado
1
 Discussão Única do Veto nº 51/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 356/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ADAUTO MARMITA, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DAS MEDIDAS DE CONTROLE DE NATALIDADE E REDUÇÃO DA MORBIDADE ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO. Acolhido
2
 1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 86/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2623 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE PLANTÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 326/2019 ao PLC 86/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: WALDYR VILLELA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CSPAS nº 38/2019 ao PLC 86/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: DR. LUCIANO MEGA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 84/2019 ao PLC 86/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BONI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 351/2019 ao PLC 86/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARINHO SAMPAIO Matéria não sujeita a votação.
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 2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 86/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2623 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE PLANTÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 326/2019 ao PLC 86/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: WALDYR VILLELA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CSPAS nº 38/2019 ao PLC 86/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: DR. LUCIANO MEGA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 84/2019 ao PLC 86/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BONI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 351/2019 ao PLC 86/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARINHO SAMPAIO Matéria não sujeita a votação.
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 Discussão Única do Projeto de Lei nº 209/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A REALIZAR REPASSE PARA AS PARCERIAS FIRMADAS ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, COM FUNDAMENTO NO ART. 26 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101/2000 E DE ACORDO COM AS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NA LEI FEDERAL Nº 13019/2014. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 325/2019 ao PL 209/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: FABIANO GUIMARÃES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CEDUC nº 33/2019 ao PL 209/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: FABIANO GUIMARÃES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 83/2019 ao PL 209/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ANDRE TRINDADE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 350/2019 ao PL 209/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARINHO SAMPAIO Matéria não sujeita a votação.
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 1ª e 2ª Discussões do Projeto de Lei Complementar nº 96/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2999, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019, PRORROGANDO O PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS - PRD II -JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS DE RIBEIRÃO PRETO - DAERP. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 324/2019 ao PLC 96/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ALESSANDRO MARACA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 82/2019 ao PLC 96/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ANDRE TRINDADE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 349/2019 ao PLC 96/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARINHO SAMPAIO Matéria não sujeita a votação.
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 2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 96/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2999, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019, PRORROGANDO O PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS - PRD II -JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS DE RIBEIRÃO PRETO - DAERP. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 324/2019 ao PLC 96/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ALESSANDRO MARACA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 82/2019 ao PLC 96/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ANDRE TRINDADE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 349/2019 ao PLC 96/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARINHO SAMPAIO Matéria não sujeita a votação.
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 Discussão Única do Veto nº 53/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 172/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO MODAS, QUE INSERE PARÁGRAFO 1º NO ARTIGO 1º DA LEI Nº 6964/94, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1994, CONFORME ESPECIFICA. Rejeitado
Parecer CCJR nº 347/2019 ao VET 53/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: WALDYR VILLELA Matéria não sujeita a votação.
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 Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 37/2019 - RENATO ZUCOLOTO - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO AO DOUTOR LINDINALVO ALEXANDRE DE ALMEIDA FILHO. Prejudicado
PREJUDICADO COM APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DO AUTOR
Parecer CFOFCT nº 323/2019 ao PDL 37/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ALESSANDRO MARACA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCOMTH nº 29/2019 ao PDL 37/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JOÃO BATISTA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 348/2019 ao PDL 37/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ISAAC ANTUNES Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - RENATO ZUCOLOTO - PROJETO SUBSTITUTIVO AO DECRETO LEGISLATIVO N° 37/2019, O QUAL CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO AO DOUTOR LINDINALVO ALEXANDRINO DE ALMEIDA FILHO. Aprovado
Encerramento: às 19:37 hs