Sessão Plenária

331ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

14 de abril de 2020 (terça-feira), às 16h12

Ata da Sessão

1º Vice-Presidente: Alessandro Maraca / MDB

2º Vice-Presidente: Paulinho Pereira / PSDB

1º Secretário: Renato Zucoloto / PP

2º Secretário: Orlando Pesoti / PDT

Vereadores Presentes [25]: Adauto Marmita / PROS, Alessandro Maraca / MDB, Andre Trindade / UNIÃO, Elizeu Rocha / PP, Fabiano Guimarães / DEM, Gláucia Berenice / REP, Igor Oliveira / MDB, Isaac Antunes / PL, Jean Corauci / PSD, João Batista / PP, Dr. Jorge Parada / PT, Bertinho Scandiuzzi / PSD, Dr. Luciano Mega / PDT, França / PSD, Boni / PODE, Marcos Papa / PODE, Marinho Sampaio / MDB, Maurício Vila Abranches / PSDB, Maurício Gasparini / UNIÃO, Nelson Das Placas / PDT, Orlando Pesoti / PDT, Paulo Modas / PSD, Paulinho Pereira / PSDB, Renato Zucoloto / PP, Rodrigo Simões / PSDB

Ausências Justificadas [2]: Lincoln Fernandes / PL, Waldyr Villela / MDB

Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 64/2020 - Paulo Modas - CRIA O PROGRAMA EMERGENCIAL DE TESTAGEM PARA O COVID-19 EM MODALIDADE DRIVE-THRU, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
 Projeto de Lei nº 65/2020 - Boni - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, O EVENTO CIDADE BERÇO DO RALLY CROSS-COUNTRY.
3
 Projeto de Lei Complementar nº 19/2020 - Bertinho Scandiuzzi - DECLARADO O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E/OU EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, DECORRENTES DA INFECÇÃO HUMANA PELA NOVO CORONAVÍRUS (2019n-Cov), FICAM ISENTOS DO ISSQN OS SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS, CONFORME ESPECÍFICA.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Requerimento nº 2381/2020 - Alessandro Maraca - URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS DE PROTEÇÃO SANITÁRIA EM CAIXAS DE HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS E ATACADISTAS. Aprovado
Votação englobada
2
 Requerimento nº 2382/2020 - Bertinho Scandiuzzi - URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE DECLARADO O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E/OU EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, DECORRENTES DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (2019N-cOV), FICAM ISENTOS DO ISSQN OS SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS. Aprovado
Votação englobada

Vereadores Presentes [25]: Adauto Marmita / PROS, Alessandro Maraca / MDB, Andre Trindade / UNIÃO, Elizeu Rocha / PP, Fabiano Guimarães / DEM, Gláucia Berenice / REP, Igor Oliveira / MDB, Isaac Antunes / PL, Jean Corauci / PSD, João Batista / PP, Dr. Jorge Parada / PT, Bertinho Scandiuzzi / PSD, Dr. Luciano Mega / PDT, França / PSD, Boni / PODE, Marcos Papa / PODE, Marinho Sampaio / MDB, Maurício Vila Abranches / PSDB, Maurício Gasparini / UNIÃO, Nelson Das Placas / PDT, Orlando Pesoti / PDT, Paulo Modas / PSD, Paulinho Pereira / PSDB, Renato Zucoloto / PP, Rodrigo Simões / PSDB

Item Matéria Resultado
1
 1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 17/2020 - Renato Zucoloto - CONCEDE ISENÇÃO ISS PARA PRESTADORES QUE REALIZAREM SERVIÇOS PARA IMPLEMENTAR ESTRUTURAS PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES COM COVID-19 Aprovado
Parecer CFOFCT nº 67/2020 ao PLC 17/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fabiano Guimarães Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 73/2020 ao PLC 17/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Maurício Vila Abranches Matéria não sujeita a votação.
1
 2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 17/2020 - Renato Zucoloto - CONCEDE ISENÇÃO ISS PARA PRESTADORES QUE REALIZAREM SERVIÇOS PARA IMPLEMENTAR ESTRUTURAS PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES COM COVID-19 Aprovado
Parecer CFOFCT nº 67/2020 ao PLC 17/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fabiano Guimarães Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 73/2020 ao PLC 17/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Maurício Vila Abranches Matéria não sujeita a votação.
2
 Discussão Única do Projeto de Lei nº 53/2020 - Elizeu Rocha - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS PELOS MOTORISTAS DE TÁXI, TRANSPORTE POR APLICATIVO, COLETIVO E FISCAIS DO TRASPORTE COLETIVO, DURANTE O PERÍODO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA. Prejudicado
PREJUDICADO COM APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DO AUTOR
Parecer CFOFCT nº 66/2020 ao PL 53/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marcos Papa Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 72/2020 ao PL 53/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marinho Sampaio Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - Elizeu Rocha - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS PELOS MOTORISTAS DE TÁXI, TRANSPORTE POR APLICATIVO, COLETIVO E FISCAIS DO TRASPORTE COLETIVO, DURANTE O PERÍODO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
3
 Discussão Única do Projeto de Lei nº 56/2020 - Paulo Modas - INSTITUI O DIA DO TRABALHADOR DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 65/2020 ao PL 56/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gláucia Berenice Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 71/2020 ao PL 56/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Isaac Antunes Matéria não sujeita a votação.
4
 Discussão Única do Projeto de Lei nº 57/2020 - Igor Oliveira - DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁLCOOL EM GEL EM ELEVADORES DE PRÉDIOS COMERCIAIS E RESIDENCIAIS DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
Parecer CFOFCT nº 60/2020 ao PL 57/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gláucia Berenice Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 70/2020 ao PL 57/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marinho Sampaio Matéria não sujeita a votação.
5
 Discussão Única do Projeto de Lei nº 61/2020 - Rodrigo Simões - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO EXCEPCIONAL DOS ESCRITÓRIOS DE CONTABILIDADE DURANTE O PERÍODO QUE O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO ESTIVER EM ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 63/2020 ao PL 61/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Luciano Mega Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 69/2020 ao PL 61/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Maurício Vila Abranches Matéria não sujeita a votação.
6
 Discussão Única do Projeto de Lei nº 62/2020 - Alessandro Maraca - DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL ÀS INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA DE IDOSOS DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
Parecer CCJR nº 101/2020 ao PL 62/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marinho Sampaio Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 61/2020 ao PL 62/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gláucia Berenice Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 18:38 hs