Sessão Plenária

370ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

13 de agosto de 2020 (quinta-feira), às 18h25

Presidente: LINCOLN FERNANDES / PL

1º Vice-Presidente: ALESSANDRO MARACA / MDB

2º Vice-Presidente: ADAUTO MARMITA / PROS

1º Secretário: RENATO ZUCOLOTO / PP

2º Secretário: ORLANDO PESOTI / PDT

Vereadores Presentes [24]: ADAUTO MARMITA / PROS, ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRE TRINDADE / UNIÃO, ELIZEU ROCHA / PP, FABIANO GUIMARÃES / DEM, GLÁUCIA BERENICE / REP, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, JOÃO BATISTA / PP, DR. JORGE PARADA / PT, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, LINCOLN FERNANDES / PL, DR. LUCIANO MEGA / PDT, BONI / PODE, MARCOS PAPA / PODE, MARINHO SAMPAIO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, NELSON DAS PLACAS / PDT, ORLANDO PESOTI / PDT, PAULO MODAS / PSD, PAULINHO PEREIRA / PSDB, RENATO ZUCOLOTO / PP, WALDYR VILLELA / MDB

Faltas [1]: IGOR OLIVEIRA / MDB

Ausências Justificadas [2]: FRANÇA / PSD, RODRIGO SIMÕES / PSDB

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2020 - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária - REJEITA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO DO EXERCÍCIO DE 2016, REFERENTES AO MANDATO DA PREFEITA DÁRCY DA SILVA VERA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
Projeto de Lei nº 147/2020 - WALDYR VILLELA - DISPÕE SOBRE A MUDANÇA NOMINAL DA TRANSERP - EMPRESA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE RIBEIRÃO PRETO - PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE URBANO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
Projeto de Lei nº 148/2020 - JEAN CORAUCI - DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA POPULAÇÃO DE RIBEIRÃO PRETO O MONUMENTO CRISTO CRUCIFICADO, LOCALIZADO NA PRAÇA HÉLIO SMIDT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
Projeto de Lei nº 149/2020 - MAURÍCIO GASPARINI - OBRIGA AS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DAS REDES PÚBLICAS E PRIVADAS A COMUNICAREM À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIAL SOCIAL, AO CONSTATAR QUE O ALUNO MENOR DE 16 ANOS EXERCE ATIVIDADE REMUNERADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5
Projeto de Resolução nº 23/2020 - MARCOS PAPA - ALTERA ARTIGOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA (COMISSÃO PERMANENTE DE MOBILIDADE URBANA).
6
Requerimento nº 6897/2020 - JEAN CORAUCI - REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 26/2020, QUE SUSTA OS EFEITOS DA ALÍNEA C, PARÁGRAFO IV DO ARTIGO 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 189/2020, QUE REGULAMENTA AS REGRAS DE RETOMADA CONSCIENTE DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS ESPECÍFICAS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, SEGUNDO OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NOS PROTOCOLOS DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 2401/2020 - ALESSANDRO MARACA - INDICA A ARTICULAÇÃO JUNTO À ARTESP PARA RETOMADA URGENTE DOS ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS ENTRE RIBEIRÃO PRETO E CRUZ DAS POSSES AOS DOMINGOS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
2
Indicação nº 2402/2020 - LINCOLN FERNANDES - INDICA À PREFEITURA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA E CONSERTO DE BOCA DE LOBO NA TRAVESSA BENEDITO DANIEL CRUZAMENTO COM AV. PATRIARCA. Aprovado
3
Indicação nº 2403/2020 - LINCOLN FERNANDES - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA QUE FAÇA O SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE DE GALHOS NA RUA ÁLVARES CABRAL CRUZAMENTO COM RUI BARBOSA. Aprovado
4
Indicação nº 2404/2020 - LINCOLN FERNANDES - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA QUE FAÇA O SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE GALHOS NA RUA AMADOR BUENO CRUZAMENTO COM RUI BARBOSA. Aprovado
5
Indicação nº 2405/2020 - GLÁUCIA BERENICE - INDICA A PERMISSÃO DE ABERTURA DOS BUFFETS POR SIMETRIA E ANALOGIA A OUTROS ESTABELECIMENTOS. Aprovado
6
Indicação nº 2406/2020 - GLÁUCIA BERENICE - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SEGUIR AS RECOMENDAÇÕES PARA OS SERVIÇOS DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL CONFORME PORTARIA Nº 100 DE 14/07/2020 DIANTE DO CENÁRIO EPIDEMIOLÓGICO DA PANDEMIA CAUSADA PELA COVID-19. Aprovado
7
Indicação nº 2407/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O RECAPEAMENTO NA TRAVESSA BARTIRÁ - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
8
Indicação nº 2408/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O TAPA BURACO COM RECORTE NA RUA GEDEON ALVES FEITOSA PRÓXIMO AO NÚMERO 43 - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
9
Indicação nº 2409/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO DA TRAVESSA PAGEÚ EM TODA SUA EXTENSÃO - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
10
Indicação nº 2410/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O RECAPEAMENTO NA TRAVESSA LINDOIA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
11
Indicação nº 2411/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O RECAPEAMENTO NA RUA AVANHANDAVA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
12
Indicação nº 2412/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O RECAPEAMENTO NA RUA PEDRO GIACHETTO - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
13
Indicação nº 2413/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA FEITO A PODA DE ÁRVORE NA RUA PARANÁ - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
14
Indicação nº 2414/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA TROCA DA TAMPA DE BOCA DE LOBO NA RUA JOSÉ DE ALCÂNTARA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
15
Indicação nº 2415/2020 - ORLANDO PESOTI - INDICA AÇÃO URGENTE DA PREFEITURA PARA TAPAR BURACO NA RUA JOÃO LEME DA FONSECA NO BAIRRO ARLINDO LAGUNA. Aprovado
16
Indicação nº 2416/2020 - MAURÍCIO GASPARINI - INDICA AO PODER EXECUTIVO REALIZAR OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM LOCAL QUE ESPECIFICA (VILA MARIANA). Aprovado
17
Requerimento nº 6705/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE DIRETRIZES PÚBLICAS PARA ÁREA NO JARDIM JÓQUEI CLUBE, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
18
Requerimento nº 6706/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER NORMALIZAÇÃO URGENTE DA FROTA DE ÔNIBUS AOS DOMINGOS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
19
Requerimento nº 6707/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER AÇÕES DO PODER EXECUTIVO PARA RESOLVER O CASO DE ACUMULAÇÃO COMPULSIVA NO BAIRRO JARDIM HEITOR RIGON, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
20
Requerimento nº 6708/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE DESTINAÇÃO DE ÁREA LOCALIZADA NA RUA JOSÉ DE ALCÂNTARA ENTRE OS CONDOMÍNIOS VITTA HEITOR RIGON III E MENDES BATISTA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
21
Requerimento nº 6709/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER ROÇADA E LIMPEZA DE ÁREA EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA ANTÔNIO CARLOS DE PÁDUA RINHEL, BAIRRO JARDIM HEITOR RIGON, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
22
Requerimento nº 6710/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER ROÇADA E LIMPEZA DE ÁREA EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ ROBERTO ARANTES DE ALMEIDA, BAIRRO JARDIM HEITOR RIGON, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
23
Requerimento nº 6711/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA BASÍLIO ORIENTE, BAIRRO JARDIM ORESTES LOPES DE CAMARGO. CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
24
Requerimento nº 6712/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE EM TODA EXTENSÃO DA RUA GENÁRIO BARTOLOMEO, BAIRRO JARDIM MARIA CASAGRANDE LOPES, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
25
Requerimento nº 6713/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE EM TODA EXTENSÃO DA RUA NICOLAU ACHÊ, BAIRRO JARDIM ORESTES LOPES DE CAMARGO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
26
Requerimento nº 6714/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA NA RUA DOUTOR DEMÉTRIO CHAGURI, CONFLUÊNCIA COM A AVENIDA GENERAL EUCLYDES DE FIGUEIREDO, BAIRRO QUINTINO FACCI II. Aprovado
27
Requerimento nº 6715/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA BURACO COM RECORTE EM TODA EXTENSÃO DAS RUAS PRAÇA ANACLETO BIANCHI, BAIRRO SUMAREZINHO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
28
Requerimento nº 6716/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER CONTENÇÃO DE VAZAMENTO DE ÁGUA NA RUA JOSÉ JOAQUIM, ALTURA DO NÚMERO 332, PARQUE INDUSTRIAL AVELINO ALVES PALMA - PROTOCOLO VIA 115 - 1103426 - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
29
Requerimento nº 6717/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA TEREZINHA VEIGA CARDOSO, BAIRRO RESIDENCIAL LILIANA TENUTO ROSSI, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
30
Requerimento nº 6718/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA BURACO COM RECORTE EM TODA EXTENSÃO DA RUA PADRE BENTO DIAS PACHECO, BAIRRO JARDIM HERCULANO FERNANDES. Aprovado
31
Requerimento nº 6719/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER CONTENÇÃO DE VAZAMENTO DE ÁGUA NA RUA JOSÉ VENÂNCIO, ALTURA DO NÚMERO 871, BAIRRO VILA VIRGÍNIA - PROTOCOLO 115 - 1102855, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
32
Requerimento nº 6720/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA DIAMANTINO DE OLIVEIRA NABÃO OLIVEIRA, BAIRRO VILA VIRGÍNIA. Aprovado
33
Requerimento nº 6721/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER CONTENÇÃO DE VAZAMENTO DE ÁGUA NA RUA CARMOSINO BORGES, ALTURA DO NÚMERO 148, BAIRRO PARQUE DAS FIGUEIRAS - PROTOCOLO 115 - 1094798 - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
34
Requerimento nº 6722/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER CONTENÇÃO DE VAZAMENTO DE ÁGUA NA RUA DOUTOR SILVIO AOYAMA, ALTURA DO NÚMERO 890, BAIRRO JARDIM JÓQUEI CLUBE, PROTOCOLO 115 - 1109015, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
35
Requerimento nº 6723/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER A REFORMA DAS VALETAS DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NAS RUAS DO BAIRRO JARDIM IRAJÁ, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
36
Requerimento nº 6724/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OCUPAÇÃO IRREGULAR DE ÁREA LOCALIZADA NA AVENIDA BANDEIRANTES, AO LADO DO NÚMERO 1261, BAIRRO VILA VIRGÍNIA, PROTOCOLOS 2020 20296 2, 2019 5614, 2019 39009 9 CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
37
Requerimento nº 6725/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO MAU CHEIRO DO CÓRREGO RETIRO SAUDOSO, NA AVENIDA MAURÍLIO BIAGI, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
38
Requerimento nº 6726/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA OLIVEIRA, BAIRRO IPIRANGA. Aprovado
39
Requerimento nº 6727/2020 - ALESSANDRO MARACA - REITERA PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE RETORNO PARA VEÍCULOS NA AV. GENERAL EUCLIDES DE FIGUEIREDO - ENTRE A UPA NORTE E A AV. EDUARDO ANDREA MATARAZZO (VIA NORTE). Aprovado
40
Requerimento nº 6728/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA CEE REFERENTE A RESOLUÇÃO Nº 83/18, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
41
Requerimento nº 6729/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA CPI REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 7098/18, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
42
Requerimento nº 6730/2020 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA CPI REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 36.556/16 - 46/17, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
43
Requerimento nº 6731/2020 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA CEE REFERENTE A RESOLUÇÃO Nº 84/17, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
44
Requerimento nº 6732/2020 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA CEE REFERENTE A RESOLUÇÃO Nº 62/17, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
45
Requerimento nº 6733/2020 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA CEE REFERENTE A RESOLUÇÃO Nº 134/14, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
46
Requerimento nº 6734/2020 - DR. JORGE PARADA - REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA CEE REFERENTE A RESOLUÇÃO Nº 72/17, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
47
Requerimento nº 6735/2020 - FABIANO GUIMARÃES - REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA CEE REFERENTE A RESOLUÇÃO Nº 27/17, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
48
Requerimento nº 6736/2020 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA CEE REFERENTE A RESOLUÇÃO Nº 29/17, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
49
Requerimento nº 6737/2020 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA CEE REFERENTE A RESOLUÇÃO Nº 93/17, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
50
Requerimento nº 6738/2020 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA CEE REFERENTE A RESOLUÇÃO Nº 57/18, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
51
Requerimento nº 6739/2020 - ISAAC ANTUNES - REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA CPI REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 6925/18, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
52
Requerimento nº 6740/2020 - JEAN CORAUCI - REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA CPI REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 5624/19, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
53
Requerimento nº 6741/2020 - LINCOLN FERNANDES - REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA CPI REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 3853/19, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
54
Requerimento nº 6742/2020 - DR. LUCIANO MEGA - REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA CEE REFERENTE A RESOLUÇÃO Nº 63/17, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
55
Requerimento nº 6743/2020 - DR. LUCIANO MEGA - REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA CEE REFERENTE A RESOLUÇÃO Nº 88/17, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
56
Requerimento nº 6744/2020 - MARCOS PAPA - REQUER PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA CPI REFERENTE AO REQUERIMENTO N 1900/18, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
57
Requerimento nº 6745/2020 - ADAUTO MARMITA - REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA CEE REFERENTE A RESOLUÇÃO N 24/18, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
58
Requerimento nº 6746/2020 - ADAUTO MARMITA - REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA CEE REFERENTE A RESOLUÇÃO N 68/17, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
59
Requerimento nº 6747/2020 - ADAUTO MARMITA - REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA CEE REFERENTE A RESOLUÇÃO N 51/17, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
60
Requerimento nº 6748/2020 - ORLANDO PESOTI - REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA CEE REFERENTE A RESOLUÇÃO N 5866/19, CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
61
Requerimento nº 6749/2020 - ORLANDO PESOTI - REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA CPI REFERENTE A RESOLUÇÃO N 877/19, CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
62
Requerimento nº 6750/2020 - PAULINHO PEREIRA - REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA CEE REFERENTE A RESOLUÇÃO N 42/17, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
63
Requerimento nº 6751/2020 - WALDYR VILLELA - REQUER URGÊNCIA NA RECUPERAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA DA RUA ANGRA DOS REIS NO JARDIM SALGADO FILHO EM TODA SUA EXTENSÃO Aprovado
64
Requerimento nº 6752/2020 - WALDYR VILLELA - REQUER URGÊNCIA NA RECUPERAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA DA RUA DESCALVADO NO JARDIM SALGADO FILHO EM TODA SUA EXTENSÃO Aprovado
65
Requerimento nº 6753/2020 - WALDYR VILLELA - REQUER URGÊNCIA NA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA TAMBAÚ DEFRONTE AO N 564, ACABANDO COM O PORTÃO DA RESIDENCIA E MACHUCANDO TRANSEUNTES Aprovado
66
Requerimento nº 6754/2020 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, INFORMAÇÕES DO CONTRATO DE VARRIÇÃO DE RUA COM EMPRESA ESTRE AMBIENTAL Aprovado
67
Requerimento nº 6755/2020 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO INFORMAÇÕES DO CONTRATO DE VARRIÇÃO DE RUA COM A EMPRESA ESTRE AMBIENTAL Aprovado
68
Requerimento nº 6756/2020 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA TAPA BURACO NA RUA TERESA EM FRENTE AO N° 2400, NO BAIRRO JARDIM PAULISTANO [ Aprovado
69
Requerimento nº 6757/2020 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PODA DE VÁRIAS ÁRVORES LOCALIZADA NA PRAÇA DANTE ALIGHIERI, NO BAIRRO JARDIM INDEPENDÊNCIA Aprovado
70
Requerimento nº 6758/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O RECAPEAMENTO EM TODA SUA EXTENSÃO DA RUA PROFESSOR HOEHNER NO BAIRRO SUMAREZINHO Aprovado
71
Requerimento nº 6759/2020 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELOS 54 ANOS DE FUNDAÇÃO DA CASA FUKAYAMA Aprovado
72
Requerimento nº 6760/2020 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES CRIAÇÃO DA ABRASEL ALTA MOGIANA- ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BARES E RESTAURANTES DE RIBEIRÃO PRETO E REGIÃO Aprovado
73
Requerimento nº 6761/2020 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES CRIAÇÃO DE ABRASEL ALTA MOGIANA- ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BARES E RESTAURANTES DE RIBEIRÃO PRETO E REGIÃO Aprovado
74
Requerimento nº 6762/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A LIMPEZA DO MEIO FIO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS ESPIRITO SANTO COM A RIO FORMOSO NO BAIRRO IPIRANGA Aprovado
75
Requerimento nº 6763/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O TAPA BURACO PARA A RUA TOCANTINS N 380 NO BAIRRO IPIRANGA Aprovado
76
Requerimento nº 6764/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO TAPA BURACO PARA A RUA GUAPORÉ N 1215 NO BAIRRO IPIRANGA Aprovado
77
Requerimento nº 6765/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A ABERTURA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A AVENIDA ALFREDO RAVANELLI NO TRECHO ENTRE A RUA JERONYMA FIGUEIREDO ATÉ O RIO PARDO Aprovado
78
Requerimento nº 6766/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A LIMPEZA DO MEIO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO RISTORI NO BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA Aprovado
79
Requerimento nº 6767/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A ROÇADA DE MATO E LIMPEZA NA PRAÇA PROFESSOR MIGUEL ROLANDO COVIAN NO BAIRRO JARDIM ZARA. Aprovado
80
Requerimento nº 6768/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O TAPA BURACO NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS Nº 2665 NO BAIRRO JARDIM CANADÁ. Aprovado
81
Requerimento nº 6769/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O TAPA BURACO NA RUA JOSÉ STUPELLO PRÓXIMO AO NÚMERO 615 NO BAIRRO PARQUE ANHANGUERA. Aprovado
82
Requerimento nº 6770/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO CATA GALHO GROSSOS NA RUA SÃO PAULO Nº 266 NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS. Aprovado
83
Requerimento nº 6771/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O RECAPEAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CUSTÓDIO MARTINS DE BARROS NO BAIRRO JARDIM PRESIDENTE DUTRA I. Aprovado
84
Requerimento nº 6772/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O RECAPEAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA BAHIA NO BAIRRO IPIRANGA. Aprovado
85
Requerimento nº 6773/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A LIMPEZA DE TERRENO PÚBLICO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS SALIM NASSIF COM A JOSÉ EDUARDO PONTIM VILLA NO BAIRRO JARDIM ITAÚ. Aprovado
86
Requerimento nº 6774/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO CATA GALHO NA RUA RIO TROMBETAS Nº 605 NO BAIRRO IPIRANGA. Aprovado
87
Requerimento nº 6775/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A INSTALAÇÃO/MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA SCHIMIDTH NO BAIRRO VILA TIBÉRIO. Aprovado
88
Requerimento nº 6776/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A LIMPEZA DE TERRENO PÚBLICO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS PORTO SEGURO COM A FRANCISCO BUONVICINI NO BAIRRO JARDIM JANDAIA. Aprovado
89
Requerimento nº 6777/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA TERCEIRA VEZ A FISCALIZAÇÃO EM UMA RESIDÊNCIA COM MUITO BARULHO DE SOLDA E FORTE CHEIRO LOCALIZADA NA RUA DOMINGOS PADOVAN Nº 1295 NO BAIRRO JARDIM ANHANGUERA. Aprovado
90
Requerimento nº 6778/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA QUARTA VEZ O TAPA BURACO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SALVADOR TROVATO NO BAIRRO SUMAREZINHO. Aprovado
91
Requerimento nº 6779/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA TERCEIRA VEZ O TAPA BURACO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SERRA NEGRA NO BAIRRO JARDIM JÓQUEI CLUBE. Aprovado
92
Requerimento nº 6780/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ A INSTALAÇÃO/MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PRAÇA ENGENHEIRO ARMINDO PAIONE NO BAIRRO JARDIM SUMARÉ. Aprovado
93
Requerimento nº 6781/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ O TAPA BURACO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO TAVEIRA DE MIRANDA NO BAIRRO ADELINO SIMIONI. Aprovado
94
Requerimento nº 6782/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ A INSTALAÇÃO/MANUTENÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE PRAÇA ABRÃO ASSED NO BAIRRO JARDIM INDEPENDÊNCIA. Aprovado
95
Requerimento nº 6783/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ O RECAPEAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ERNESTO DE PAULA VEIGA NO BAIRRO PLANALTO VERDE. Aprovado
96
Requerimento nº 6784/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ O RECAPEAMENTO NO TRECHO ENTRE A AVENIDA DOUTORA NADIR AGUIAR ATÉ A RUA ENGENHEIRO JAIME ZEIGER NOS SENTIDOS B/C E C/B NO BAIRRO CARLOS DE LACERDA CHAVES. Aprovado
97
Requerimento nº 6785/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ O TAPA BURACO NA RUA ERNESTO DE PAULA VEIGA Nº 241 E 396 NO BAIRRO PLANALTO VERDE. Aprovado
98
Requerimento nº 6786/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA TERCEIRA VEZ A LIMPEZA PRAÇA TERESINHA DE SOUZA MORESCA NO BAIRRO IPIRANGA. Aprovado
99
Requerimento nº 6787/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA TERCEIRA VEZ A LIMPEZA DO MEIO FIO NA RUA MARIA IZABEL TABARY Nº 131 NO BAIRRO RIBEIRÂNIA. Aprovado
100
Requerimento nº 6788/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA QUARTA VEZ A EXTRAÇÃO DA ÁRVORE NA RUA CEARÁ Nº 793 NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS. Aprovado
101
Requerimento nº 6789/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEXTA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA RAFAEL DEFINA NO BAIRRO CHÁCARAS PEDRO CORRÊA DE CARVALHO. Aprovado
102
Requerimento nº 6790/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A PODA DE ÁRVORE NA ÁREA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NO BAIRRO QUINTINO FACCI II. Aprovado
103
Requerimento nº 6791/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INSTALAÇÃO DE LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DOUTOR JORGE LOBATO NO BAIRRO VILA TIBÉRIO. Aprovado
104
Requerimento nº 6792/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS PARANÁ COM A RIO GRANDE DO SUL NO BAIRRO IPIRANGA. Aprovado
105
Requerimento nº 6793/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A VOLTA DO ÔNIBUS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL QUE REALIZAVA PLANTÕES DE ATENDIMENTO NAS PRAÇAS PEDE A VOLTA DO ÔNIBUS DE PLANTÃO DA GUARDA CIVIL PRINCIPALMENTE NA PRAÇA SCHIMIDTH. Aprovado
106
Requerimento nº 6794/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA VALETA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS TAPAJÓS COM A MATO GROSSO. Aprovado
107
Requerimento nº 6795/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A AQUISIÇÃO DE PAINEL DE CONTROLE PARA O POÇO DO BAIRRO JARDIM ITAÚ, PARA RESOLVER O PROBLEMA DA FALTA DE PRESSÃO DE ÁGUA. Aprovado
108
Requerimento nº 6796/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO MAIS POLICIAMENTO PARA TRAVESSA ACORIZAL LOCALIZADA NO BAIRRO IPIRANGA. Aprovado
109
Requerimento nº 6797/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO MAIS MÉDICOS CLÍNICO GERAL PARA A UBS WILMA DELPHINA DE OLIVEIRA NA VILA TIBÉRIO. Aprovado
110
Requerimento nº 6798/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE ÔNIBUS ARTICULADO NA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
111
Requerimento nº 6799/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A MANUTENÇÃO NAS PARTES DE CONCRETOS INSTALADOS NA RUA JOSÉ PIERRI QUE ESTÃO QUEBRADOS. Aprovado
112
Requerimento nº 6800/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA TERCEIRA VEZ A INSTALAÇÃO DE COBERTURA DO PONTO DE ÔNIBUS NA RUA JAVARI PRÓXIMO AO Nº 4379. Aprovado
113
Requerimento nº 6801/2020 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE CLOTILDE. Aprovado
114
Requerimento nº 6802/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA JOAQUIM DE SOUZA MELO (FRENTE E PROXIMIDADES) N 133, N 142, N 163, N 235, N 275- BAIRRO PRESIDENTE MEDICI (PROT.2020 23 062 1) Aprovado
115
Requerimento nº 6803/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA JOÃO NANTES JUNIOR EM TODA EXTENSÃO (FRENTE) N° 234, N 255, N 265, N 303, N 305, N 313, N 332, N 333, N 357- BAIRRO RIBEIRÂNIA (PROT.2020 23 004 4) Aprovado
116
Requerimento nº 6804/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA DOUTOR JOAQUIM ETANISLAU DE GUSMÃO (FRENTE) N 191- BAIRRO PRESIDENTE MÉDICI (PROT.2020 23 063 0) Aprovado
117
Requerimento nº 6805/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CORACY DE TOLEDO PIZA (FRENTE E PROXIMIDADES) N 305,N 315 , N 345- BAIRRO RIBEIRÂNIA (PROT.2020 23 028 1) Aprovado
118
Requerimento nº 6806/2020 - IGOR OLIVEIRA - REFORÇANDO REQUEIRO PELA SEGUNDA VEZ TAPA BURACOS NA RUA PRIMO DERUCCI (FRENTE) N 185- BAIRRO ADELINO SIMIONI (PROT.2020 15 060 1) Aprovado
119
Requerimento nº 6807/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECOLHIMENTO DE GALHADAS DA RUA MAJOR AVELINO VIEIRA DE ANDRADE PALMA (FRENTE) N 611- BAIRRO RIBEIRÂNIA (PROT.2020 23 030 3) Aprovado
120
Requerimento nº 6808/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER MELHORIAS DE SINALIZAÇÃO DE SOLO E AÉREA (FAIXA DE PEDESTRES E SEMÁFORO DE PEDESTRES) NA RUA ADOLFO SEO- BAIRRO RIBEIRÂNIA (PROT.2020 23 032 0) FRENTE CEEF EGYDIO PEDRESCHI Aprovado
121
Requerimento nº 6809/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOSÉ ROSARIOB (FRENTE E PROXIMIDADES) N 350 ESQUINA COM A RUA OLIMPIA MERELES PALMA- BAIRRP RIBEIRÂNIA (PROT.2020 23 001 0) Aprovado
122
Requerimento nº 6810/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ALBERT EINSTEIN EM TODA EXTENSÃO - BAIRRO VILA MONTE ALEGRE (PROT. 2020 23 007 9) Aprovado
123
Requerimento nº 6811/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER REFAZER PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO (PARE) NA RUA ALICE ALEM SAADI Nº 40 ESQUINA COM AVENIDA LEÃO XIII - BAIRRO NOVA RIBEIRÂNIA (PROT. 2020 23 097 4). Aprovado
124
Requerimento nº 6812/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA MARIA ISABEL TABARY (FRENTE E PROXIMIDADES) Nº 153 ESQUINA COM A RUA OLÍMPIA MERELES PALMA - BAIRRO RIBEIRÂNIA (PROT. 2020 23 003 6). Aprovado
125
Requerimento nº 6813/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACOS NA RUA ADOLFO ZEO (PRÓXIMO) Nº 287 - BAIRRO RIBEIRÂNIA (PROT. 2020 23 033 8). Aprovado
126
Requerimento nº 6814/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER SINALIZAÇÃO DE SOLO (PARE) NA RUA JORGE FAZOLIM ESQUINA COM A RUA PEDRO PEGORARO - BAIRRO NOVA RIBEIRÂNIA (PROT. 2020 23 036 2). Aprovado
127
Requerimento nº 6815/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CORACY DE TOLEDO PIZA (FRENTE E PROXIMIDADES) Nº 380 ESQUINA COM A RUA OLIMPIA MEIRELES PALMA - BAIRRO RIBEIRÂNIA (PROT. 2020 23 029 0). Aprovado
128
Requerimento nº 6816/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ROÇADA DE MATO ALTO E RECOLHIMENTO DE GALHADAS NA PRAÇA ANTÔNIO GUARINI FILHO ENTRE AS RUAS MAJOR AVELINO VIEIRA ANDRADE, LAMARTINE BELEM BARBOSA E CORACY DE TOLEDO PIZA - BAIRRO RIBEIRÂNIA (ROÇADA - PROT. 2020 23 006 0 E RECOLHIMENTO DE GALHADAS - PROT. 2020 23 026 5) PRINCIPALMENTE NA CALÇADA SEGUE FOTO PG. 2. Aprovado
129
Requerimento nº 6817/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER SINALIZAÇÃO DE SOLO (PARE) NA RUA ELIAS FARAH BADRA ESQUINA COM A RUA JORGE FAZOLIM - BAIRRO NOVA RIBEIRÂNIA (PROT. 2020 23 007 9) Aprovado
130
Requerimento nº 6818/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOÃO ARCADEPANI FILHO (FRENTE E PROXIMIDADES) Nº 231, Nº 385 - BAIRRO NOVA RIBEIRÂNIA (PROT. 2020 23 057 5). Aprovado
131
Requerimento nº 6819/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACOS NA RUA LUIS JOSÉ DE MATTOS (FRENTE) Nº 351 - BAIRRO NOVA RIBEIRÂNIA (PROT. 2020 23 051 6). Aprovado
132
Requerimento nº 6820/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA FRANCISCO PEREIRA LIMA (FRENTE E PROXIMIDADES) Nº 465, Nº 485 - BAIRRO NOVA RIBEIRÂNIA (PROT. 2020 23 058 3). Aprovado
133
Requerimento nº 6821/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOSÉ BIANCHI (FRENTE E PROXIMIDADES) Nº 265, Nº 281, Nº 355 - BAIRRO NOVA RIBIERÂNIA (PROT. 2020 23 056 7). Aprovado
134
Requerimento nº 6822/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA LUIS JOSÉ DE MATTOS (FRENTE) Nº 480 E Nº 482 - BAIRRO NOVA RIBEIRÂNIA (PROT. 2020 23 054 0) Aprovado
135
Requerimento nº 6823/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECOLHIMENTO DE GALHADAS NA RUA ANDRÉ BENEDITO (FRENTE) Nº 100 - BAIRRO NOVA RIBEIRÂNIA (PROT. 2020 23 037 0) SEGUE FOTO PAG. 2. Aprovado
136
Requerimento nº 6824/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOSÉ ROSÁRIO (FRENTE E PROXIMIDADES) Nº 522 - BAIRRO RIBEIRÂNIA (PROT. 2020 23 002 8). Aprovado
137
Requerimento nº 6825/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACOS NA RUA OTTO BENZ (FRENTE) Nº 522 - BAIRRO NOVA RIBEIRÂNIA (PROT. 2020 23 049 4). Aprovado
138
Requerimento nº 6826/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ALBANO JOSÉ DE CARVALHO (FRENTE) Nº 28 - BAIRRO PRESIDENTE MÉDICI (PROT. 2020 23 061 3). Aprovado
139
Requerimento nº 6827/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA VALENTIM MESTRINER ESQUINA COM A RUA ANTONIO PAGANO (FRENTE) Nº 491 - BAIRRO IGUATEMI (PROT. 2020 23 059 1). Aprovado
140
Requerimento nº 6828/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECOLHIMENTO DE GALHADAS NA RUA OTTO BENZ (PRÓXIMO) Nº 457 (PROT. 2020 23 089 3) - BAIRRO NOVA RIBEIRÂNIA. Aprovado
141
Requerimento nº 6829/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECOLHIMENTO DE GALHADAS NA RUA GILDO IGNÁCIO (FRENTE E PROXIMIDADES) Nº 356, Nº 375 E 425 - BAIRRO NOVA RIBEIRÂNIA. Aprovado
142
Requerimento nº 6830/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER REFAZER PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO (PARE) NA RUA ABRAÃO BOAINAIN ESQUINA COM RUA SARGENTO SILVIO DEMAR HOLEMBACK - BAIRRO NOVA RIBEIRÂNIA. Aprovado
143
Requerimento nº 6831/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECOLHIMENTO DE GALHADAS NA RUA ABRAÃO BIAINAIN (FRENTE) Nº 185 - BAIRRO NOVA RIBEIRÂNIA (PROT. 2020 23 091 5). Aprovado
144
Requerimento nº 6832/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER REFAZER PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO (PARE) NA RUA ABRAÃO BOAINAIN ESQUINA COM A RUA CASTELO BRANCO - BAIRRO NOVA RIBEIRÂNIA (PROT. 2020 23 093 1). Aprovado
145
Requerimento nº 6833/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER REFAZER PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO (PARE) NA RUA ALICE ALEM SAADI ESQUINA COM RUA FRANCISCO PEREIRA LIMA - BAIRRO NOVA RIBEIRÂNIA (PROT. 2020 23 095 8). Aprovado
146
Requerimento nº 6834/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAVESSA MARACIA EM TODA EXTENSÃO - BAIRRO VILA TIBÉRIO (PROT. 2020 230877). Aprovado
147
Requerimento nº 6835/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAVESSA CAXAMSBU EM TODA EXTENSÃO - BAIRRO VILA TIBÉRIO (PROT. 2020 230 869). Aprovado
148
Requerimento nº 6836/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAVESSA AROEIRA EM TODA EXTENSÃO - BAIRRO VILA TIBÉRIO (PROT. 2020 230850). Aprovado
149
Requerimento nº 6837/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAVESSA ARAXÁ EM TODA EXTENSÃO - BAIRRO VILA TIBÉRIO (PROT. 2020 230834). Aprovado
150
Requerimento nº 6838/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAVESSA AMURICI EM TODA EXTENSÃO - BAIRRO VILA TIBÉRIO (PROT. 2020 230834). Aprovado
151
Requerimento nº 6839/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA TENENTE CATÃO ROXO EM TODA EXTENSÃO - BAIRRO VILA TIBÉRIO (PROT. 2020 230788). Aprovado
152
Requerimento nº 6840/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PIRATININGA EM TODA EXTENSÃO - BAIRRO VILA TIBÉRIO (PROT. 2020 230761). Aprovado
153
Requerimento nº 6841/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ROQUE NACARATO EM TODA EXTENSÃO - BAIRRO VILA TIBÉRIO (PROT. 2020 230770). Aprovado
154
Requerimento nº 6842/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PADRE ANCHIETA EM TODA EXTENSÃO - BAIRRO VILA TIBÉRIO (PROT. 2020 230753). Aprovado
155
Requerimento nº 6843/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MARACAJU EM TODA EXTENSÃO - BAIRRO VILA TIBÉRIO (PROT. 2020 230745). Aprovado
156
Requerimento nº 6844/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MACHADO DE ASSIS EM TODA EXTENSÃO - BAIRRO VILA TIBÉRIO (PROT. 2020 230737). Aprovado
157
Requerimento nº 6845/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MACHADO DE ASSIS EM TODA EXTENSÃO - BAIRRO VILA TIBÉRIO (PROT. 2020 230737). Aprovado
158
Requerimento nº 6846/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JORGE LOBATO EM TODA EXTENSÃO (PROT. 2020 230729). Aprovado
159
Requerimento nº 6847/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA CONSTITUIÇÃO EM TODA EXTENSÃO - BAIRRO VILA TIBÉRIO (PROT. 2020 230702). Aprovado
160
Requerimento nº 6848/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA CASTRO ALVES EM TODA EXTENSÃO - BAIRRO VILA TIBÉRIO (PROT. 2020 230699). Aprovado
161
Requerimento nº 6849/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA CAPITÃO PEREIRA LAGO EM TODA EXTENSÃO - BAIRRO VILA TIBÉRIO (PROT. 2020 230680). Aprovado
162
Requerimento nº 6850/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA BARÃO DO COTEGIPE EM TODA EXTENSÃO - BAIRRO VILA TIBÉRIO (PROT. 2020 230672). Aprovado
163
Requerimento nº 6851/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ANTÔNIO PARPINELLI EM TODA EXTENSÃO - BAIRRO VILA TIBÉRIO (PROT. 2020 230664). Aprovado
164
Requerimento nº 6852/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ÁLVARES DE AZEVEDO EM TODA EXTENSÃO - BAIRRO VILA TIBÉRIO (PROT. 2020 230656). Aprovado
165
Requerimento nº 6853/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER REFAZER PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO (PARE) NA RUA JOSÉ PIERRI ESQUINA COM A RUA ALICE ALEM SAADI - BAIRRO NOVA RIBEIRÃNIA (PROT. 2020 23 096 6). Aprovado
166
Requerimento nº 6854/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ALBERT EINSTEIN EM TODA EXTENSÃO - BAIRRO VILA TIBÉRIO (PROT. 2020 230648). Aprovado
167
Requerimento nº 6855/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECOLHIMENTO DE GALHADAS NA RUA CEARÁ (PRÓXIMO) Nº 3008 (PROT. 2020 22867 8) - BAIRRO JARDIM PAULISTANO. Aprovado
168
Requerimento nº 6856/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECOLHIMENTO DE GALHADAS NA RUA DOM LUIS DO AMARAL MOUSINHO (PRÓXIMO) Nº 1958 (PROT. 2020 22869 4) - BAIRRO JARDIM PAULISTANO. Aprovado
169
Requerimento nº 6857/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECOLHIMENTO DE GALHADAS NA RUA CEARÁ (PRÓXIMO) Nº 2931 (PROT. 2020 22868 6) - BAIRRO JARDIM PAULISTANO. Aprovado
170
Requerimento nº 6858/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECOLHIMENTO DE GALHADAS NA RUA CEARÁ (FRENTE) Nº 3206 (PROT. 2020 22866 0) Aprovado
171
Requerimento nº 6859/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACOS NA AVENIDA PRESIDENTE JOÃO GOULART NO TRECHO DA RUA ANTONIO GALÃO ATÉ A RUA PADRE BENTO DIAS PACHECO - BAIRRO GERALDO CORREIA DE CARVALHO (PROT. 2020 22 740 0) Aprovado
172
Requerimento nº 6860/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA TOCANTINS FRENTE Nº 2387 E EM TODA EXTENSÃO - BAIRRO IPIRANGA (PROT. 2020 22 849 0) Aprovado
173
Requerimento nº 6861/2020 - IGOR OLIVEIRA - VENHO REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAVESSA ARACAJÚ - BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS (PROT. 2020 22885 6). Aprovado
174
Requerimento nº 6862/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RETIRADA DE GALHADAS NA RUA RIO TROMBETAS (FRENTE) Nº 604 - BAIRRO VILA ALBERTINA (PROT. 2020 22919 4). Aprovado
175
Requerimento nº 6863/2020 - ORLANDO PESOTI - REQUER ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL CANDIDO PORTINARI Aprovado
176
Requerimento nº 6864/2020 - ORLANDO PESOTI - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE MEDICAMENTOS EM UNIDADES DE SAÚDE Aprovado
177
Requerimento nº 6865/2020 - ORLANDO PESOTI - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO ADÃO DO CARMO Aprovado
178
Requerimento nº 6866/2020 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA ALBERT EINSTEN, NO BAIRRO MONTE ALEGRE Aprovado
179
Requerimento nº 6867/2020 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE O INTERESSE DESTA SECRETARIA EM RECEBER UM ÔNIBUS ESCOLAR PELO PROGRAMA "CAMINHOS DA ESCOLA" Aprovado
180
Requerimento nº 6868/2020 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA TROCA DA ILUMINAÇÃO, REPARO NO CALÇAMENTO E PODA DE ÁRVORE NA PRAÇA "ANACLETO BIANCHI", NO BAIRRO SUMAREZINHO Aprovado
181
Requerimento nº 6869/2020 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA PARAISO, NO BAIRRO VILA TIBÉRIO Aprovado
182
Requerimento nº 6870/2020 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER AO DAERP REPARO DE VAZAMENTO DE ÁGUA NA RUA DR LAUDO DE CAMARGO, NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA Aprovado
183
Requerimento nº 6871/2020 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE GALERIA (BOCA DE LOBO) LOCALIZADO NO BAIRRO VILA MARIANA Aprovado
184
Requerimento nº 6872/2020 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, SERVIÇOS DE LIMPEZA E COLETA DE ENTULHOS ONDE ESPECIFICA: (JARDIM JOQUEI CLUBE) Aprovado
185
Requerimento nº 6873/2020 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, SERVIÇOS DE LIMPEZA E COLETA DE ENTULHOS ONDE ESPECIFICA: (CAMPOS ELISEOS) Aprovado
186
Requerimento nº 6874/2020 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, SERVIÇOS DE LIMPEZA E COLETA DE ENTULHOS ONDE ESPECIFICA: (VILA TIBÉRIO) Aprovado
187
Requerimento nº 6875/2020 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUEREMOS A COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA A LIMPEZA E COLETA DE GALHADA E RESÍDUOS VERDES DEPOSITADOS EM LOCAL QUE ESPECIFICA (VILA TIBÉRIO) Aprovado
188
Requerimento nº 6876/2020 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, SERVIÇOS DE LIMPEZA E COLETA DE ENTULHOS ONDE ESPECIFICA: (VILA ALBERTINA) Aprovado
189
Requerimento nº 6877/2020 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇOS DE REPARO EM ASFALTO (TAPA- BURACO) EM LOCAL QUE ESPECIFICA (IPIRANGA) Aprovado
190
Requerimento nº 6878/2020 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, SERVIÇOS DE LIMPEZA E COLETA DE ENTULHOS ONDE ESPECIFICA: (IPIRANGA) Aprovado
191
Requerimento nº 6879/2020 - PAULO MODAS - REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA CEE REFERENTE A RESOLUÇÃO N° 66/17, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
192
Requerimento nº 6880/2020 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DA FAZENDA SOBRE DADOS FINANCEIROS EM DECORRÊNCIA SA SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA SELETIVA E TRIAGEM DOS RESÍDUOS SEGUNDO O DECRETO N° 113 DE 19/05/2020 Aprovado
193
Requerimento nº 6881/2020 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL A REGULARIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE MEDICAMENTOS NAS UBS E UBDS Aprovado
194
Requerimento nº 6882/2020 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A IGREJA PRESBITERIANA DE RIBEIRÃO PRETO 161 DA IGREJA PRESBITERIANA NO BRASIL Aprovado
195
Requerimento nº 6883/2020 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL REPARO ASFÁLTICO DE UM BURACO NA RUA VISCONDE DE INHAUMA Aprovado
196
Requerimento nº 6884/2020 - MARCOS PAPA - REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DO TRANSBORDO DE LIXO DOMÉSTICO E RESÍDUOS VERDES LOCALIZADO NA RODOVIA MÁRIO DONEGÁ, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
197
Requerimento nº 6885/2020 - MARCOS PAPA - REQUER INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS QUANTO A ESTRUTURA DA CBEA (COORDENADORIA DE BEM-ESTAR ANIMAL), CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
198
Requerimento nº 6886/2020 - MARCOS PAPA - REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DA CULTURA PELO TRABALHO REALIZADO NA NOVA SEDE DO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM (MIS). Aprovado
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Requerimento nº 6887/2020 - MARCOS PAPA - REQUER À COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA MEDIDAS EFETIVAS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA PRAÇA LOCALIZADA NO JD. ANTARTICA (R. CARLOS APROBATO X R. ANTONIO SOARES CASTILHO), CONFORME ESPECIFICADO. Aprovado
200
Requerimento nº 6888/2020 - MARCOS PAPA - REQUER À COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, LIMPEZA DA PRAÇA ANTÔNIO LOPES VELUDO. Aprovado
201
Requerimento nº 6889/2020 - MARCOS PAPA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ATENÇÃO A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA DURANTE A PANDEMIA DE COVID19 E FLUXO PARA PROGRAMA RECOMEÇO. Aprovado
202
Requerimento nº 6890/2020 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA CEE REFERENTE A RESOLUÇÃO N° 91/17, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
203
Requerimento nº 6891/2020 - ELIZEU ROCHA - REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA CEE REFERENTE A RESOLUÇÃO N 29/19, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
204
Requerimento nº 6892/2020 - ELIZEU ROCHA - REQUER A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL OU LOGRADOURO PÚBLICO DE EURIDES FERNANDES BISTANE Aprovado
205
Requerimento nº 6893/2020 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE DOMINGOS ROMEU CONFORME ESPECIFICA Aprovado
206
Requerimento nº 6894/2020 - RENATO ZUCOLOTO, MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI DENOMINADO LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL "CARLOS ROBERTO PEPE", CONFORME ESPECIFICA Aprovado
207
Requerimento nº 6895/2020 - MARINHO SAMPAIO - SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESCLAREÇA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SAÚDE, QUAIS CRITÉRIOS TÉCNICOS, MÉDICOS, CIENTÍFICOS E PESQUISAS QUE FUNDAMENTARAM A EVOLUÇÃO DE RIBEIRÃO PRETO DIRETO DA FASE VERMELHA DO PLANO SÃO PAULO DE COMBATE Á PANDEMIA DE NOVO CORONAVÍRUS Aprovado
208
Requerimento nº 6896/2020 - MARINHO SAMPAIO - SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE, POR INTERMÉDIO DA TRANSERP, ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA MELHORIAS NO TRÂNSITO DA AV GENERAL EUCLIDES DE FIGUEIREDO, EM ESPECIAL NOS CRUZAMENTOS COM EGÍDIO PETEAN E JOSÉ MONTEIRO, NOS BAIRROS QUINTINO FACCI II E ADELINO SIMIONI Aprovado
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Requerimento nº 6898/2020 - MARCOS PAPA - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 23/2020, QUE ALTERA ARTIGOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA (COMISSÃO PERMANENTE DE MOBILIDADE URBANA). Aprovado

Vereadores Presentes [24]: ADAUTO MARMITA / PROS, ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRE TRINDADE / UNIÃO, ELIZEU ROCHA / PP, FABIANO GUIMARÃES / DEM, GLÁUCIA BERENICE / REP, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, JOÃO BATISTA / PP, DR. JORGE PARADA / PT, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, LINCOLN FERNANDES / PL, DR. LUCIANO MEGA / PDT, BONI / PODE, MARCOS PAPA / PODE, MARINHO SAMPAIO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, NELSON DAS PLACAS / PDT, ORLANDO PESOTI / PDT, PAULO MODAS / PSD, PAULINHO PEREIRA / PSDB, RENATO ZUCOLOTO / PP, WALDYR VILLELA / MDB

Faltas [1]: IGOR OLIVEIRA / MDB

Item Matéria Resultado
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1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 38/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE FINALIDADE DE ÁREAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO JARDIM SANTOS DUMONT, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 171/2020 ao PLC 38/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARCOS PAPA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 175/2020 ao PLC 38/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
1
2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 38/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE FINALIDADE DE ÁREAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO JARDIM SANTOS DUMONT, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 171/2020 ao PLC 38/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARCOS PAPA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 175/2020 ao PLC 38/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
2
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2020 - JEAN CORAUCI - SUSTA OS EFEITOS DA ALÍNEA C, PARÁGRAFO IV DO ARTIGO 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 189/2020, QUE REGULAMENTA AS REGRAS DE RETOMADA CONSCIENTE DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS ESPECÍFICAS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, SEGUNDO OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NOS PROTOCOLOS DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Retirado pelo autor
Parecer CFOFCT nº 170/2020 ao PDL 26/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: GLÁUCIA BERENICE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 174/2020 ao PDL 26/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARINHO SAMPAIO Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - JEAN CORAUCI - SUSTA OS EFEITOS DA ALÍNEA C, PARÁGRAFO IV DO ARTIGO 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 189/2020, QUE REGULAMENTA AS REGRAS DE RETOMADA CONSCIENTE DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS ESPECÍFICAS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, SEGUNDO OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NOS PROTOCOLOS DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
3
Discussão Única do Projeto de Lei nº 141/2020 - ELIZEU ROCHA - RECONHECE AS ATIVIDADES RELIGIOSAS DE QUALQUER NATUREZA E AS IGREJAS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL, AUTORIZA SUA ABERTURA E FUNCIONAMENTO EM PERÍODOS DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E/OU ESTADO DE EMERGÊNCIA, CONFORME ESPECIFICA. Sem Parecer das Comissoes
Parecer CFOFCT nº 168/2020 ao PL 141/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: GLÁUCIA BERENICE Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - ELIZEU ROCHA - DECLARA COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E/OU ESTADO DE EMERGÊNCIA AS ATIVIDADES RELIGIOSAS DE QUALQUER NATUREZA E AS IGREJAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 1 - JEAN CORAUCI - DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 3º DO SUBSTITUTIVO Matéria não votada
4
Discussão Única do Projeto de Lei nº 143/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A REALIZAR REPASSE PARA AS PARCERIAS FIRMADAS ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, COM FUNDAMENTO NO ART. 26 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101/2000 E DE ACORDO COM AS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014. Aprovado
Parecer CCJR nº 173/2020 ao PL 143/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 169/2020 ao PL 143/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: FABIANO GUIMARÃES Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 19:41 hs