Sessão Plenária

380ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

15 de setembro de 2020 (terça-feira), às 18h14

Presidente: LINCOLN FERNANDES / PL

1º Vice-Presidente: ALESSANDRO MARACA / MDB

2º Vice-Presidente: ADAUTO MARMITA / PROS

1º Secretário: RENATO ZUCOLOTO / PP

2º Secretário: ORLANDO PESOTI / PDT

Vereadores Presentes [27]: ADAUTO MARMITA / PROS, ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRE TRINDADE / UNIÃO, ELIZEU ROCHA / PP, FABIANO GUIMARÃES / DEM, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, JOÃO BATISTA / PP, DR. JORGE PARADA / PT, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, LINCOLN FERNANDES / PL, DR. LUCIANO MEGA / PDT, FRANÇA / PSD, BONI / PODE, MARCOS PAPA / PODE, MARINHO SAMPAIO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, NELSON DAS PLACAS / PDT, ORLANDO PESOTI / PDT, PAULO MODAS / PSD, PAULINHO PEREIRA / PSDB, RENATO ZUCOLOTO / PP, RODRIGO SIMÕES / PSDB, WALDYR VILLELA / MDB

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 159/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$1.129.044,48 (UM MILHÃO, CENTO E VINTE E NOVE MIL, QUARENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), PARA ATENDER EMENDA PARLAMENTAR, OBJETIVANDO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
Projeto de Lei nº 160/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
Projeto de Lei Complementar nº 49/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - CRIA O CENTRO DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, E ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 14 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 826, DE 22 DE JANEIRO DE 1999.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 2718/2020 - WALDYR VILLELA - PLACA DE LOGRADOURO. Aprovado
2
Indicação nº 2719/2020 - WALDYR VILLELA - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO. Aprovado
3
Indicação nº 2720/2020 - WALDYR VILLELA - PLACA DE LOGRADOURO. Aprovado
4
Indicação nº 2721/2020 - ALESSANDRO MARACA - INDICA A IMPLANTAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NA PRAÇA MATEUS NADER NEMER- PRAÇA DA BICICLETA, LOCALIZADA NA RUA GALILEU GALILEI, BAIRRO JARDIM IRAJÁ, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
5
Indicação nº 2722/2020 - ALESSANDRO MARACA - INDICA A ARTICULAÇÃO JUNTO Á ARTESP PARA A CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS SOBRE A RODOVIA JOSÉ FREGONESI, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
6
Indicação nº 2723/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DE GALHOS - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
7
Indicação nº 2724/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DOS GALHOS - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
8
Indicação nº 2725/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DOS GALHOS - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
9
Indicação nº 2726/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO SENTIDO DE DETERMINAR RETIRADA DOS GALHOS - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
10
Indicação nº 2727/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DOS GALHOS - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
11
Indicação nº 2728/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DOS GALHOS - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
12
Indicação nº 2729/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DOS GALHOS - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
13
Indicação nº 2730/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DOS GALHOS - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
14
Indicação nº 2731/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O RECAPEAMENTO NA RUA JOSÉ MEGA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
15
Indicação nº 2732/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA DR. JOAQUIM ESTANISLAU DE GUSMÃO - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
16
Indicação nº 2733/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA DR. JOAQUIM ESTANISLAU DE GUSMÃO - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
17
Indicação nº 2734/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIA NA SINALIZAÇÃO DE FAIXA HORIZONTAL DE TRÂNSITO NA RUA ERNESTO BARONI ESQUINA COM AV. COSTÁBILE ROMANO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
18
Indicação nº 2735/2020 - ELIZEU ROCHA - INIDCA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA ESTUDO E INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA SENADOR MILTON CAMPOS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
19
Indicação nº 2736/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA MELHORIAS DA PRAÇA PÚBLICA SENADOR MILTON CAMPOS - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
20
Indicação nº 2737/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA ESTUDO E INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO PARA PEDESTRES NA AV. BARÃO DO BANANAL PRÓXIMO AO NÚMERO 1750, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
21
Indicação nº 2738/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA FEITO ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA PÚBLICA CLÓVIS PONTES CÂMARA NO JARDIM CALIFÓRNIA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
22
Indicação nº 2739/2020 - GLÁUCIA BERENICE - INDICA A DEFENSORIA PÚBLICA DE RIBEIRÃO PRETO CRIAR UM CANAL DE COMUNICAÇÃO LOCAL PARA ATENDIMENTO EMERGENCIAL DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19. Aprovado
23
Indicação nº 2740/2020 - MAURÍCIO GASPARINI - INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO PARQUE DA PEDREIRA DE SANTA LUZIA, EM LOCAL QUE ESPECIFICA. Aprovado
24
Indicação nº 2741/2020 - MAURÍCIO GASPARINI - INDICA AO PODER EXECUTIVO REALIZAR OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM LOCAL QUE ESPECIFICA (VILA ALBERTINA). Aprovado
25
Indicação nº 2742/2020 - MAURÍCIO GASPARINI - INDICA AO PODER EXECUTIVO REALIZAR OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM LOCAL QUE ESPECIFICA (PARQUE RIBEIRÃO PRETO). Aprovado
26
Indicação nº 2743/2020 - MAURÍCIO GASPARINI - INDICA AO PODER EXECUTIVO OBRA NO PORTÃO DO PARQUE DA PEDREIRA DE SANTA LUZIA, EM LOCAL QUE ESPECIFICA. Aprovado
27
Requerimento nº 7987/2020 - WALDYR VILLELA - RECUPERAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA. Aprovado
28
Requerimento nº 7988/2020 - WALDYR VILLELA - RECUPERAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA. Aprovado
29
Requerimento nº 7989/2020 - WALDYR VILLELA - RECUPERAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA. Aprovado
30
Requerimento nº 7990/2020 - WALDYR VILLELA - RECUPERAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA. Aprovado
31
Requerimento nº 7991/2020 - ORLANDO PESOTI - REQUER PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS NA SAÍDA DE AREIA NAS TORNEIRAS DA RUA CHILE NO JARDIM IRAJÁ. Aprovado
32
Requerimento nº 7992/2020 - DR. LUCIANO MEGA - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE RECAPEAMENTO DA MANTA ASFÁLTICA DA RUA ROBSON BRANCO, BAIRRO JARDIM HERCULANO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
33
Requerimento nº 7993/2020 - DR. LUCIANO MEGA - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE LIMPEZA, INSTALAÇÃO DE BANCOS E PONTOS DE ÁGUA NA PRAÇA PÚBLICA, LOCALIZADA NA RUA POETA FERNANDO PESSOA, NAS PROXIMIDADES DO NUMERAL, 80 NO BAIRRO CONJ. HABITACIONAL JARDIM DAS PALMEIRAS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
34
Requerimento nº 7994/2020 - DR. LUCIANO MEGA - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A ÁREA ONDE ENCONTRA-SE INSTALADA A COMUNIDADE JP, LOCALIZADA NA RUA ORESTES MANZOLI, 291 - BAIRRO RECREIO ANHANGUERA, SE A MESMA É OBJETO DE AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE, BEM COMO SE A ÁREA PERTENÇA AO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
35
Requerimento nº 7995/2020 - DR. LUCIANO MEGA - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE SEREM REALIZADOS SERVIÇOS DE REPARO E CONTENÇÃO DE VAZAMENTO DE ESGOTO A CÉU ABERTO NA COMUNIDADE JP, LOCALIZADA NA RUA ORESTES MANZOLI, 291, BAIRRO RECREIO ANHANGUERA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
36
Requerimento nº 7996/2020 - DR. LUCIANO MEGA - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE SEREM INSTALADOS REDUTORES DE VELOCIDADE AVENIDA PRESIDENTE JOÃO GOULART, NAS PROXIMIDADES DOS NUMERAIS 685 E 480, NO BAIRRO - GERALDO CORREIA DE CARVALHO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
37
Requerimento nº 7997/2020 - DR. LUCIANO MEGA - SOLICITAMOS INFORMAÇÕES SOBRE A NÃO REALIZAÇÃO NO CORRENTE ANO DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA. Aprovado
38
Requerimento nº 7998/2020 - RODRIGO SIMÕES - REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO, DIANTE DA SOLICITAÇÃO DE MUNÍCIPES O RECAPEAMENTO DE TODA A EXTENSÃO DA TRAVESSA MARQUES DE POMBAL, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
39
Requerimento nº 7999/2020 - RODRIGO SIMÕES - REQUER QUE SEJA OFICIADO À PREFEITURA MUNICIPAL A LIMPEZA GERAL DAS PRAÇAS DO BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL LAGOINHA E QUE SEJA CRIADO UM CRONOGRAMA PARA A LIMPEZA COMO O TRABALHO DE VARRIÇÃO. Aprovado
40
Requerimento nº 8000/2020 - RODRIGO SIMÕES - REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO, DIANTE DA SOLICITAÇÃO DE MUNÍCIPES O RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA IRENE CAPUCCI DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL CÂNDIDO PORTINARI, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
41
Requerimento nº 8001/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE URGENTE EM TODA EXTENSÃO DA RUA RAFAEL LAGAMBA, BAIRRO JARDIM INDEPENDÊNCIA, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
42
Requerimento nº 8002/2020 - ALESSANDRO MARACA - REITERA PELA TERCEIRA VEZ PEDIDO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO E PREVENTIVO NA PRAÇA RÔMULO MORANDI, LOCALIZADA NA RUA LUIZ BARRETO COM A RUA JOSÉ DE ALENCAR, BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
43
Requerimento nº 8003/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER REGULARIZAÇÃO NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA RUA JOÃO NUTTI, ALTURA DO NÚMERO 2316, BAIRRO JARDIM PAULISTANO, PROTOCOLO 1124811, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
44
Requerimento nº 8004/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA BURACO URGENTE EM TODA EXTENSÃO DA RUA PEDRO REDÍGOLO, BAIRRO QUINTINO FACCI II, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
45
Requerimento nº 8005/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER LIGAÇÃO DE PONTOS DE ÁGUA NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIA CARRARA ORLANDINI, CONFLUÊNCIA COM RUA JOSÉ IGNACCHITTI, BAIRRO JARDIM ZARA, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
46
Requerimento nº 8006/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES DA TRANSERP SOBRE OS RADARES, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
47
Requerimento nº 8007/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER REGULARIZAÇÃO NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA MA RUA JOÃO NUTTI, ALTURA DO NÚMERO 2316, BAIRRO JARDIM PAULISTANO , PROTOCOLO 1124811, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
48
Requerimento nº 8008/2020 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER Á TRANSERP SINALIZAÇÃO DE SOLO "CARGA E DESCARGA" NA RUA SERGIPE N 551 Aprovado
49
Requerimento nº 8009/2020 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A TRANSERP ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS CAPITÃO SALOMÃO COM A RUA SERGIPE Aprovado
50
Requerimento nº 8010/2020 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RECOLHIMENTO DE GALHOS NA RUA WILSON TORTÓRO EM FRENTE AO N 84, NO BAIRRO JARDIM INTERLAGOS Aprovado
51
Requerimento nº 8011/2020 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A TRANSERP REFAZER SINALIZAÇÃO DE SOLO "PARE" NA AV BARÃO DO BANANAL ESQUINA COM A ESTRADA CATHARINA BELLESI VENDRÚSCULO, NO BAIRRO PARQUE DOS BANDEIRANTES Aprovado
52
Requerimento nº 8012/2020 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DE LIMPEZA URBANA, QUANDO A LIMPEZA EM FEZES DE POMBOS, NA RUA SETE DE SETEMBRO ENTRE AS RUAS RUI BARBOSA E BERNARDINO DE CAMPOS, NO CENTRO. Aprovado
53
Requerimento nº 8013/2020 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RECAPEAMENTO NA RUA CERQUEIRA CESAR ENTRE A RUA DUQUE DE CAXIAS E PRUDENTE DE MORAIS NO CENTRO. Aprovado
54
Requerimento nº 8014/2020 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RECAPEAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA AFONSO GUIMARÃES, NO BAIRRO PIRATININGA. Aprovado
55
Requerimento nº 8016/2020 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA PLÍNIO DOS SANTOS, NO BAIRRO ANTÔNIO MARINCEK. Matéria não votada
57
Requerimento nº 8017/2020 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RECAPEAMENTO NA RUA PERNAMBUCO DA RUA SÃO PAULO ATÉ A RUA HERMÍNIO MORANDINI, NO BAIRRO VILA TAMANDARÉ. Aprovado
58
Requerimento nº 8018/2020 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RECOLHIMENTO DE ÁRVORE E GALHOS, NA RUA SALIM NASSIF NO BAIRRO JARDIM ITAÚ, CONFORME ABAIXO ESPECIFICA. Aprovado
59
Requerimento nº 8019/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO CATA GALHO NA CONFLUÊNCIA DA RUA PEDRO PEGORARO COM A AVENIDA TALITA REGAZINI VERÇOSA NO BAIRRO RIBEIRÂNIA. Aprovado
60
Requerimento nº 8020/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A FISCALIZAÇÃO PARTA AGLOMERAÇÃO DOS BAILES FUNKS REALIZADOS NOS FINAIS DE SEMANA NO CAMPO DO TERRÃO NO BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
61
Requerimento nº 8021/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A INSTALAÇÃO/MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA TERESINHA DE SOUZA MORESCA NO BAIRRO ALTO DO IPIRANGA Aprovado
62
Requerimento nº 8022/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O RECAPEAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOÃO LAGO NO BAIRRO PARQUE DOS SERVIDORES Aprovado
63
Requerimento nº 8023/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA DOS ANDRADAS NO TRECHO ENTRE A AVENIDA LUZITANA ATÉ A RUA ARISTIDES BERNARDES BARRETO NO BAIRRO JARDIM MARCHESI Aprovado
64
Requerimento nº 8024/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A INSTALAÇÃO/MANUTENÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO NO BAIRRO JARDIM PAULO GOMES ROMEO Aprovado
65
Requerimento nº 8025/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A SOLUÇÃO PARA A FALTA D'ÁGUA NA RESIDÊNCIA DA RUA IGUAPE N 656 NO BAIRRO JARDIM PAULISTA Aprovado
66
Requerimento nº 8026/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A SOLUÇÃO PARA A FALTA D'ÁGUA NA RESIDÊNCIA DA RUA MONTE CARMELO N 292 NO BAIRRO ALTO DO IPIRANGA Aprovado
67
Requerimento nº 8027/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A SOLUÇÃO PARA A FALTA D'ÁGUA NA RESIDÊNCIA DA RUA FRANCA N 124 NO BAIRRO JARDIM PAULISTA Aprovado
68
Requerimento nº 8028/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A SOLUÇÃO PARA A FALTA D'ÁGUA NA RESIDÊNCIA DA RUA DOM LUIZ DO AMARAL MOUSINHO N 2330 NO BAIRRO PARQUE BANDEIRANTES Aprovado
69
Requerimento nº 8029/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A SOLUÇÃO PARA A FALTA D'ÁGUA NA RESIDÊNCIA NA AVENIDA MANOEL ANTÔNIO DIAS N 446 NO BAIRRO JARDIM MARCHESI Aprovado
70
Requerimento nº 8030/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A SOLUÇÃO PARA A FALTA D'ÁGUA NA RESIDÊNCIA DA RUA NOVA CRUZ N 165 NO BAIRRO IPIRANGA Aprovado
71
Requerimento nº 8031/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A SOLUÇÃO PARA A FALTA D'ÁGUA NA RESIDÊNCIA DA RUA JOSÉ LEAL N 1134 NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA Aprovado
72
Requerimento nº 8032/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ A REPOSIÇÃO DE TAMPA DE BOCA DE LOBO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS BENJAMIN CIONE COM TENENTE JOÃO BATISTA PIRES CORREA NO BAIRRO RECREIO ANHANGUERA Aprovado
73
Requerimento nº 8033/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA MOGI MIRIM NO BAIRRO SALGADO FILHO II Aprovado
74
Requerimento nº 8034/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ A PODA DE ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA BENJAMIN CIONE N 424 NO BAIRRO RECREIO ANHANGUERA Aprovado
75
Requerimento nº 8035/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA TERCEIRA VEZ A EXTRAÇÃO DA ÁRVORE NA RUA CHAFICA SALOMÃO ASSED N 601 NO BAIRRO ADELINO SIMIONI Aprovado
76
Requerimento nº 8036/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA QUINTA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA JOSÉ RIOS RODRIGUES NO BAIRRO JARDIM JOVINO CAMPOS Aprovado
77
Requerimento nº 8037/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA TERCEIRA VEZ A EXTRAÇÃO DA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA WASHINGTON LUIZ N 945 NO BAIRRO VILA TAMANDARÉ Aprovado
78
Requerimento nº 8038/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA QUARTA VEZ A CONSTRUÇÃO/ MANUTENÇÃO DO PASSEIO NA PRAÇA ROBERTO ANDREOLI NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA Aprovado
79
Requerimento nº 8039/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEXTA VEZ A INSTALAÇÃO/ MANUTENÇÃO DE BANCOS NA PRAÇA CORAÇÃO DE MARIA NO BAIRRO VILA TIBÉRIO Aprovado
80
Requerimento nº 8040/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA QUINTA VEZ A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA RUA ANTÔNIO JOSE DE OLIVEIRA N 660 NO BAIRRO JARDIM DIVA TARLA DE CARVALHO Aprovado
81
Requerimento nº 8041/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SETIMA VEZ O CONSERTO DA VALETA NA CONFLUÊNCIAS DAS RUAS TENENTE CATÃO ROXO COM CARLOS APROBATO NO BAIRRO MONTE ALEGRE Aprovado
82
Requerimento nº 8042/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ A INSTALAÇÃO/ MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA SÃO MATEUS NO BAIRRO QUINTINO FACCI I Aprovado
83
Requerimento nº 8043/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ A VISTORIA PARA EXTRAÇÃO DE ÁRVORE NA RUA URUGUAIANA N 357 NO BAIRRO SANTA CRUZ DO JOSÉ JACQUES Aprovado
84
Requerimento nº 8044/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA QUINTA VEZ CÓPIA DOS ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA RUA JOÃO TONIOLLI, 3475 NO BAIRRO JARDIM DIVA TARLA DE CARVALHO Aprovado
85
Requerimento nº 8045/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA TERCEIRA VEZ A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS RECREATIVOS EM UMA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA DOM INÁCIO JOÃO DAL MONTE N 74 Aprovado
86
Requerimento nº 8046/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA QUARTA VEZ A ABERTURA DE ACESSO DA RUA ATILIO BIDURIN PARA A MARGINAL DA RODOVIA ANHANGUERA Aprovado
87
Requerimento nº 8047/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEXTA VEZ A ABERTURA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MONTE ALEGRE NO TRECHO ENTRE A RUA CARLOS DE CAMPOS E RUA ARMANDO MARABESI Aprovado
88
Requerimento nº 8048/2020 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A CERVEJARIA WALFANGER POR TER SETE RÓTULOS PREMIADOS NA WORD BEER AWARDS 2020 Aprovado
89
Requerimento nº 8049/2020 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE PALMIRA MARTA PAZELLO Aprovado
90
Requerimento nº 8050/2020 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ANA APARECIDA PAZELLO Aprovado
91
Requerimento nº 8051/2020 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ADILSON BORSATTO Aprovado
92
Requerimento nº 8052/2020 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE RENATA CRISTINA CÂNDIDO Aprovado
93
Requerimento nº 8053/2020 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER PROVIDÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL QUANTO AO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA TAUBATÉ Aprovado
94
Requerimento nº 8054/2020 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE QUANTO AO REPARO AMBIENTAL CAUSADO PELAS OBRAS NO CRUZAMENTO ENTRE AS AVENIDAS BRASIL E MOGIANA Aprovado
95
Requerimento nº 8055/2020 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER PROVIDÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL QUANTO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM PRAÇA PÚBLICA NA VILA VIRGINIA Aprovado
96
Requerimento nº 8056/2020 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER PROVIDÊNCIAS DA TRANSERP QUANTO A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE DE VEÍCULOS Aprovado
97
Requerimento nº 8057/2020 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE QUANTO AO REPARO AMBIENTAL CAUSADO PELAS OBRAS NO CRUZAMENTO ENTRE AS AVENIDAS NOVE DE JULHO E INDEPENDÊNCIA Aprovado
98
Requerimento nº 8058/2020 - FRANÇA - REQUER RECAPEAMENTO NA RUA JULIO BERNARDES DA SILVA, ESQUINA COM A RUA ROMANO CORO, NO BAIRRO INDUSTRIAL TANQUINHO, EM LOCAL, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
99
Requerimento nº 8059/2020 - FRANÇA - REQUER MANUTENÇÃO NOS PARALELEPÍPEDOS DA TRAVESSA RÉGIS. Aprovado
100
Requerimento nº 8060/2020 - FRANÇA - REQUER ERRADICAÇÃO DE UM FOCO DE ESCORPIÕES LOCALIZADO EM IMÓVEL NA RUA MAURO VENDRUSCOLO, 481 - JARDIM DIVA TARLA DE CARVALHO. Aprovado
101
Requerimento nº 8061/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUEIRO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA TUPINAMBÁ EM TODA EXTENSÃO - BAIRRO IPIRANGA (PROT. 2020 25656 6). Aprovado
102
Requerimento nº 8062/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECOLHIMENTO DE GALHADAS NA RUA TUPINAMBÁ DE FRENTE AO NÚMERO 1605 - BAIRRO IPIRANGA (PROT. 2020 25657 4). Aprovado
103
Requerimento nº 8063/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA RAIMUNDO CORRÊA DE FRENTE AO NÚMERO 159 - BAIRRO IPIRANGA (PROT. 2020 25658 2). Aprovado
104
Requerimento nº 8064/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ALBERTINA TONON BOSCHIN COM A RUA LUFTALA WADHI - BAIRRO JARDIM DOUTOR PAULO GOMES ROMEU (PROT. 2020 25659 0). Aprovado
105
Requerimento nº 8065/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUEIRO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MINISTRO MARIO ANDREAZZA EM TODA EXTENSÃO - BAIRRO ADÃO DO CARMO (PROT. 2020 25661 2). Aprovado
106
Requerimento nº 8066/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CAMPINAS (FRENTE) Nº 3210 - BAIRRO QUINTINO FACCI I (PROT. 2020 25645 0) SEGUE FOTO PAG. 2 Aprovado
107
Requerimento nº 8067/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CAMPINAS (FRENTE) Nº 3255 - BAIRRO QUINTINO FACCI I (PROT. 2020 25 646 9) SEGUE FOTO PAG. 2 Aprovado
108
Requerimento nº 8068/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JAIME JOSÉ DO NASCIMENTO (FRENTE E EM TODA EXTENSÃO) Nº 497 - BAIRRO RESIDENCIAL E COMERCIAL DO PALMARES (PROT. 2020 25 648 5). Aprovado
109
Requerimento nº 8069/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER PODA DE ÁRVORES NA PRAÇA CAMILO MÉCIO JAVIER (EM TORNO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO) ENTRE AS RUAS ADOLFO LEANDRO, AVENIDA PRESIDENTE JOÃO GOULART E ROMEU NACARATO - (PROT. 2020 25639 6) ESTA MUITO ESCURA A PRAÇA GERANDO INSEGURANÇA AOS MORADORES. Aprovado
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Requerimento nº 8070/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER MANUTENÇÃO DE LIMPEZA GERAL DA PRAÇA CAMILO MÉRCIO JAVIERA QUE FICA ENTRE AS RUAS ADOLFO LEANDRO, AVENIDA PRESIDENTE JOÃO GOULART E ROMEU NACARATO - BAIRRO GERALDO CORREIA DE CARVALHO (PROT. 2020 25 639 6). Aprovado
111
Requerimento nº 8071/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA CAMILO MÉRCIO JAVIER LOCALIZADA N ENTRE AS RUAS ADOLFO LEANDRO, AVENIDA PRESIDENTE JOÃO GOULART E ROMEU NACARATO (PROT. 2020 25 638 8) ESTA MUITO ESCURA GERANDO INSEGURANÇA AOS MORADORES. Aprovado
112
Requerimento nº 8072/2020 - IGOR OLIVEIRA - REFORÇANDO REQUEIRO PELA QUINTA VEZ PODA DE ÁRVORE NA RUA ADOLFO LEANDRO (FRENTE) N 230- BAIRRO GERALDO CORREIA DE CARVALHO (PROT.391931) ÁRVORE 7 COPAS CORRE RISCO DE QUEDA DE GALHADAS EM CIMA DE VEÍCULOS E PEDESTRES (NOVO PROT.2020 22 672 1) Aprovado
113
Requerimento nº 8073/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DA FALTA DE ÁGUA CONSTANTE NA RUA SALVADOR NEVES N 1021- BAIRRO ALTO DO IPIRANGA (RA 1126652) Aprovado
114
Requerimento nº 8074/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DA FALTA DE ÁGUA CONSTANTE NA RUA RIO PARDO N 80- BAIRRO IPIRANGA (RA 1127014) Aprovado
115
Requerimento nº 8075/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA CAIXA DE INSPEÇÃO NA RUA LUIZ VANDERLEI DA VIEIRO N 260- BAIRRO CRISTO REDENTOR (PROT.1015745) Aprovado
116
Requerimento nº 8076/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA OTÁVIO MANGABEIRA (FRENTE E PROXIMIDADES) N 291- BAIRRO SUMAREZINHO (PROT.2020 25 597 7) Aprovado
117
Requerimento nº 8077/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA OTÁVIO MANGABEIRA (PRÓXIMA ESQUINA COM A RUA PARANAPENEMA) N 255- BAIRRO SUMAREZINHO (PROT.2020 25 595 0) Aprovado
118
Requerimento nº 8078/2020 - IGOR OLIVEIRA - REFORÇANDO O REQUEIRO PELA SEGUNDA VEZ PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAVESSA GUERINO GIROTTO (TODA EXTENSÃO) BAIRRO IPIRANGA (PROT.2020 23 7952) SEGUE NA PAG.2 ABAIXO ASSINADO DOS MORADORES Aprovado
119
Requerimento nº 8079/2020 - IGOR OLIVEIRA - REFORÇANDO REQUEIRO PELA SEGUNDA VEZ SOLICITANDO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA LUIS TONI EM TODA EXTENSÃO- BAIRRO JARDIM SAN LEANDRO (PROT.2020 17 293 1) Aprovado
120
Requerimento nº 8080/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER DESOBSTRUÇÃO DE 4 BOCAS DE LOBO NA RUA MONTE ALTO (EM FRENTE) N 359 E N 342-BAIRRO JARDIM SALGADO FILHO (PROT.2020 25 552 7) Aprovado
121
Requerimento nº 8081/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER CONSERTO VAZAMENTO DE ÁGUA (CALÇADA) NA AVENIDA MONTEIRO LOBATO (PRÓXIMO) N 1620- BAIRRO VILA VIRGINIA (RA 1124847) Aprovado
122
Requerimento nº 8082/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECOLHIMENTO DE GALHADAS NA RUA ADOLFO SERRA DE FRENTE AO NÚMERO 1242- BAIRRO ALTO DA BOA VISTA (PROT.2020 25504 7) Aprovado
123
Requerimento nº 8083/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECOLHIMENTO DE GALHADAS NA RUA CAPITÃO ADÉLMIO NORBERTO DA SILVA DE FRENTE AO NÚMERO 500- BAIRRO ALTO DA BOA VISTA (PROT.2020 25505 5) Aprovado
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Requerimento nº 8084/2020 - RODRIGO SIMÕES - REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE LOMBADA OU ALGUM OUTRO TIPO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA MONTEIRO LOBATO ENTRE A RUA RANGEL PESTANA E A RUA ANALIA FRANCO- CONFORME ESPECIFICA Aprovado
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Requerimento nº 8085/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ BUISCHI NO BAIRRO JARDIM INDEPENDÊNCIA Aprovado
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Requerimento nº 8086/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSE BUISCHI NO BAIRRO JARDIM INDEPENDÊNCIA Aprovado
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Requerimento nº 8087/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ BUISCHI NO BAIRRO JARDIM INDEPENDÊNCIA Aprovado
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Requerimento nº 8088/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSE BUISCHI NO BAIRRO JARDIM INDEPENDÊNCIA Aprovado
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Requerimento nº 8089/2020 - MARINHO SAMPAIO - SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, POR INTERMÉDIO DO DAERP, SOLUÇÃO PARA FALTA DE ÁGUA CONFORME OS DIVERSOS PROTOCOLOS REGISTRADOS PARA A RUA LUÍS FOGAGNOLO E OUTROS ENDEREÇOS NO PLANALTO VERDE Aprovado
130
Requerimento nº 8090/2020 - MARINHO SAMPAIO - REQUER MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ MARIO CALDANA MORADOR TRADICIONAL DE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
131
Requerimento nº 8091/2020 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER DA COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA DE ENTULHO NO BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
132
Requerimento nº 8092/2020 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO GRUPO ROBUST MÓVEIS PELOS NOVENTA ANOS DE FUNDAÇÃO. Aprovado
133
Requerimento nº 8093/2020 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUEREMOS A COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA A LIMPEZA E COLETA DE GALHADA E RESÍDUOS VERDES DEPOSITADOS EM LOCAL QUE ESPECIFICA (JARDIM MANOEL PENNA). Aprovado
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Requerimento nº 8094/2020 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUEREMOS A COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA A LIMPEZA E COLETA DE ENTULHOS DEPOSITADOS EM LOCAL QUE ESPECIFICA (JARDIM MANOEL PENNA). Aprovado
135
Requerimento nº 8095/2020 - MAURÍCIO GASPARINI - SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE PROVIDENCIE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM PRAÇA PÚBLICA SOCIEDADE DE SOCORROS MÚTUOS DOUTORA (JARDIM MANOEL PENNA). Aprovado
136
Requerimento nº 8096/2020 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 47/2020, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE RIBEIRÃO PRETO - CMSPRP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado

Vereadores Presentes [27]: ADAUTO MARMITA / PROS, ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRE TRINDADE / UNIÃO, ELIZEU ROCHA / PP, FABIANO GUIMARÃES / DEM, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, JOÃO BATISTA / PP, DR. JORGE PARADA / PT, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, LINCOLN FERNANDES / PL, DR. LUCIANO MEGA / PDT, FRANÇA / PSD, BONI / PODE, MARCOS PAPA / PODE, MARINHO SAMPAIO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, NELSON DAS PLACAS / PDT, ORLANDO PESOTI / PDT, PAULO MODAS / PSD, PAULINHO PEREIRA / PSDB, RENATO ZUCOLOTO / PP, RODRIGO SIMÕES / PSDB, WALDYR VILLELA / MDB

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1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 35/2020 - DR. LUCIANO MEGA, MARINHO SAMPAIO - AUTORIZA A INSTALAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS NAS ÁREAS CLASSIFICADAS COMO USO NÃO RESIDENCIAL, USO RESIDENCIAL E ESTRITAMENTE RESIDENCIAL, LOCALIZADAS NESTA CIDADE E COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO. Sem Parecer das Comissoes
Parecer CFOFCT nº 204/2020 ao PLC 35/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: GLÁUCIA BERENICE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 223/2020 ao PLC 35/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 163/2020 ao PLC 35/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: GLÁUCIA BERENICE Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - DR. LUCIANO MEGA - AUTORIZA A INSTALAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS NAS ÁREAS CLASSIFICADAS COMO USO NÃO RESIDENCIAL, USO RESIDENCIAL E ESTRITAMENTE RESIDENCIAL, LOCALIZADAS NESTA CIDADE E COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO. Matéria não votada
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2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 35/2020 - DR. LUCIANO MEGA, MARINHO SAMPAIO - AUTORIZA A INSTALAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS NAS ÁREAS CLASSIFICADAS COMO USO NÃO RESIDENCIAL, USO RESIDENCIAL E ESTRITAMENTE RESIDENCIAL, LOCALIZADAS NESTA CIDADE E COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO. Sem Parecer das Comissoes
Parecer CFOFCT nº 204/2020 ao PLC 35/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: GLÁUCIA BERENICE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 223/2020 ao PLC 35/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 163/2020 ao PLC 35/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: GLÁUCIA BERENICE Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - DR. LUCIANO MEGA - AUTORIZA A INSTALAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS NAS ÁREAS CLASSIFICADAS COMO USO NÃO RESIDENCIAL, USO RESIDENCIAL E ESTRITAMENTE RESIDENCIAL, LOCALIZADAS NESTA CIDADE E COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO. Matéria não votada
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1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 42/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO À ASSOCIAÇÃO PEDAGÓGICA JATOBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sem Parecer das Comissoes
Parecer CCJR nº 211/2020 ao PLC 42/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 191/2020 ao PLC 42/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: NELSON DAS PLACAS Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - MODIFICA O § 3º DO ARTIGO 2º. Aprovado
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2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 42/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO À ASSOCIAÇÃO PEDAGÓGICA JATOBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sem Parecer das Comissoes
Parecer CCJR nº 211/2020 ao PLC 42/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 191/2020 ao PLC 42/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: NELSON DAS PLACAS Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - MODIFICA O § 3º DO ARTIGO 2º. Aprovado
Encerramento: às 19:02 hs