Sessão Plenária

51ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

13 de julho de 2021 (terça-feira), às 16h14

Presidente: ALESSANDRO MARACA / MDB

1º Vice-Presidente: BERTINHO SCANDIUZZI / PSDB

2º Vice-Presidente: GLÁUCIA BERENICE / DEM

1º Secretário: MATHEUS MORENO / MDB

2º Secretário: FRANCO FERRO / PRTB

Vereadores Presentes [22]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRÉ RODINI / NOVO, ELIZEU ROCHA / PP, GLÁUCIA BERENICE / DEM, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSB, FRANCO FERRO / PRTB, BERTINHO SCANDIUZZI / PSDB, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT, LINCOLN FERNANDES / PDT, FRANÇA / PSB, MARCOS PAPA / CID, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / PSDB, PAULO MODAS / PSL, RAMON TODAS AS VOZES / PSOL, RENATO ZUCOLOTO / PP, ZERBINATO / PSB

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 182/2021 - RENATO ZUCOLOTO - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO CAAS - CASA DE APOIO AMIGOS SOLIDÁRIOS.
2
Projeto de Lei nº 183/2021 - RAMON TODAS AS VOZES, BRANDO VEIGA, DUDA HIDALGO, FRANÇA, GLÁUCIA BERENICE - ESTABELECEM DIRETRIZES PARA AS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NÃO PRESENCIAIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE RIBEIRÃO PRETO, DURANTE O ESTADO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTES DA COVID-19.
3
Projeto de Lei Complementar nº 49/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2369, DE 09 DE OUTUBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA.
4
Projeto de Resolução nº 25/2021 - Comissão de Esporte, Cultura, Turismo, Recreação e Lazer - ALTERA O INCISO V, DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 41 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO (RESOLUÇÃO Nº 174, DE 22 DE MAIO DE 2015 E ALTERAÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 25, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020)
5
Requerimento nº 4889/2021 - RAMON TODAS AS VOZES - REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI N° 140/2021 CONFORME ESPECIFICA
6
Veto nº 31/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 46/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ELIZEU ROCHA, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO A CRIAR PROGRAMA DESTINADO A OFERECER AOS DEVEDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, OPORTUNIDADE DE REGULARIZAR SUAS DÍVIDAS, CONFORME ESPECIFICA.
7
Veto nº 32/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 104/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ALESSANDRO MARACA, QUE DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE 5% (CINCO POR CENTO) AO PERCENTUAL MÁXIMO PARA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E FACULTA A CONCESSÃO DE CARÊNCIA , CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
8
Veto nº 33/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 45/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO ZUCOLOTO, QUE DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS REALIZADOS POR SERVIDORES PÚBLICOS DE 120 (CENTO E VINTE) PARA 144 (CENTO E QUARENTA E QUATRO) MESES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 1225/2021 - DUDA HIDALGO - INDICAÇÃO AO SENHOR MINISTRO DA SAÚDE E ÓRGÃOS COMPETENTES PARA A VACINAÇÃO PRIORITÁRIA CONTRA A COVID-19 DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INDEPENDENTE DE RECEBIMENTO DE BPC. Aprovado
2
Indicação nº 1226/2021 - DUDA HIDALGO - INDICAÇÃO AO SENHOR GOVERNADOR DE SÃO PAULO E ÓRGÃOS COMPETENTES PARA A VACINAÇÃO PRIORITÁRIA CONTRA A COVID-19 DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INDEPENDENTE DE RECEBIMENTO DE BPC. Aprovado
3
Indicação nº 1227/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA FEITO ESTUDOS PARA MEDIDAS DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO DE RUA SEM SAÍDA NA RUA SIDNEI APARECIDO NOCCIOLI - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
4
Indicação nº 1228/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA DETERMINAR ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA LIMPEZA DE RESÍDUOS SÓLIDOS EXISTENTES EM ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NO FINAL DA AVENIDA HENRY NESTLE - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
5
Indicação nº 1229/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE REALIZAÇÃO DE SERVIÇO TAPA BURACO NA RUA AUGUSTO BERTOLOTTI DEFRONTE AOS NÚMEROS 681, 710, 791 E 834, NO BAIRRO LAGOINHA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
6
Indicação nº 1230/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE REALIZAÇÃO DE SERVIÇO TAPA BURACO NA RUA BENEDICTA RODRIGUES DOMINGOS, DEFRONTE AO(S) NÚMERO(S) 1073, NO BAIRRO LAGOINHA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
7
Indicação nº 1231/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE REALIZAÇÃO DE SERVIÇO TAPA BURACO NA RUA MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, DEFRONTE AO(S) NÚMERO(S) 681, 734 E 936, NO BAIRRO LAGOINHA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
8
Indicação nº 1232/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA AUGUSTO BERTOLOTTI ENTRE A RUA WALT DISNEY E AVENIDA JOSÉ GOMES DA SILVA, NO BAIRRO LAGOINHA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
9
Indicação nº 1233/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE REALIZAÇÃO DE SERVIÇO TAPA BURACO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS WALT DISNEY E BENEDICTA RODRIGUES DOMINGOS, NO BAIRRO LAGOINHA- CONFORME ESPECIFICA Aprovado
10
Indicação nº 1234/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA DETERMINAR ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA LIMPEZA DE RESÍDUOS SÓLIDOS EXISTENTES EM ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NO FINAL DA AVENIDA HENRY NESTLE- CONFORME ESPECIFICA Aprovado
11
Indicação nº 1235/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E REFORMA NA PRAÇA SAN LEANDRO, NO BAIRRO JARDIM PAULISTA, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
12
Indicação nº 1236/2021 - RAMON TODAS AS VOZES - INDICA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE PARQUE PÚBLICO QUE ATENDA Á POPULAÇÃO DA REGIÃO NORTE Aprovado
13
Indicação nº 1237/2021 - RAMON TODAS AS VOZES - INDICAÇÃO DE CAMPANHA PERMANENTE DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA Aprovado
14
Indicação nº 1238/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA PARA PEDESTRES NA RUA TAMANDARÉ Nº 464 NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS. Aprovado
15
Indicação nº 1239/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA AVENIDA MARIA DE JESUS CONDEIXA CONFLUÊNCIA COM A RUA CIRILO LAGUNA NO BAIRRO JARDIM PALMA TRAVASSOS. Aprovado
16
Indicação nº 1240/2021 - GLÁUCIA BERENICE - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO CRIAR, ESTRUTURAR E MANTER UMA BIBLIOTECA DIGITAL MUNICIPAL. Aprovado
17
Indicação nº 1241/2021 - GLÁUCIA BERENICE - INDICA A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE INCLUIR COMO PROJETO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL PARA FUTUROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS NA REGIÃO NORTE A JARDINAGEM, ARBORIZAÇÃO E CALÇAMENTO EM TERRENO PÚBLICO CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
18
Indicação nº 1242/2021 - MATHEUS MORENO - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL REFORÇO DE SINALIZAÇÃO DE PLACA CADEIRANTE (ESTACIONAMENTO RESERVADO AOS VEÍCULOS QUE CONDUZEM PESSOAS DEFICIENTES), NA RUA ANTÔNIO VICCO, NO BAIRRO ADÃO DO CARMO LEONEL. Aprovado
19
Indicação nº 1243/2021 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O REPARO DE TAPA - BURACO, NA RUA ANTÔNIO VICCO, NO BAIRRO ADÃO DO CARMO LEONEL, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
20
Indicação nº 1244/2021 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O REPARO DE TAPA - BURACO, NA RUA BENEDITO GALÁCIO, NO BAIRRO ADÃO DO CARMO, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
21
Indicação nº 1245/2021 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O REPARO DE TAPA - BURACO, NA RUA MINISTRO MARIO ANDREZZA, NO BAIRRO ADÃO DO CARMO, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
22
Indicação nº 1246/2021 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O REPARO DE TAPA - BURACO, NA RUA DR JOSÉ RIBEIRO FERREIRA, NO BAIRRO JARDIM SÃO JOSÉ, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
23
Indicação nº 1247/2021 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O REPARO DE TAPA - BURACO, NA RUA ANTÔNIO VICCO, NO BAIRRO ADÃO DO CARMO, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
24
Indicação nº 1248/2021 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O REPARO DE TAPA - BURACO, NA RUA DOUTOR LINDORO MACHADO SANTANA, NO BAIRRO ADÃO DO CARMO, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
25
Indicação nº 1249/2021 - MATHEUS MORENO - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL A REPOSIÇÃO DA GRADE DE FERRO DA GALERIA, NA RUA AV JERÔNIMO GONÇALVES COM A RUA VISCONDE DO RIO BRANCO, NO BAIRRO CENTRO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
26
Indicação nº 1250/2021 - MATHEUS MORENO - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL A REPOSIÇÃO DE TROCA DE PLACAS ENFERRUJADAS DE SINALIZAÇÃO DE NOME DE RUA, NA RUA AV. JERONIMO GONÇALVES, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
27
Indicação nº 1251/2021 - ALESSANDRO MARACA - INDICA A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE EM ÁREA LOCALIZADA NA RUA MARGINAL DA AVENIDA CAVALHEIRO PASCHOAL INNECCHI, CONFLUÊNCIA COM A RUA CARLOS SAMPAIO, BAIRRO JARDIM INDEPENDÊNCIA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
28
Indicação nº 1252/2021 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE DESENTUPIMENTO DE BUEIRO, NA RUA MÁRIO FERREIRA, NO BAIRRO JARDIM SÃO JOSÉ, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
29
Indicação nº 1253/2021 - MATHEUS MORENO - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL A PODA DE ÁRVORE DE GRANDE PORTE, NA RUA GERALDO GERALDI, NO BAIRRO JARDIM RECREIO ANHANGUERA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
30
Requerimento nº 4826/2021 - MATHEUS MORENO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL AOS QUE DELA NECESSITAM, GARANTINDO PROVISÃO DE MÍNIMOS SOCIAIS E ATENDIMENTO A NECESSIDADES BÁSICAS, NA FORMA GARANTIDA EM LEI, POR DIREITO, EM CASO QUE ESPECIFICA. Aprovado
31
Requerimento nº 4827/2021 - MATHEUS MORENO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE SERVIÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA (UBS LUIZ GAETANI - JARDIM CRISTO REDENTOR) Aprovado
32
Requerimento nº 4828/2021 - MATHEUS MORENO - REQUER PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE VIA PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA (TRAVESSA BALBINA DE SOUZA OLIVEIRA) Aprovado
33
Requerimento nº 4829/2021 - MATHEUS MORENO - REQUER PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE VIA PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA (RUA JOSÉ GUSSI) Aprovado
34
Requerimento nº 4830/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DAVID SALOMÃO ENTRE AS RUAS ITAPICURUS E RUA ORLANDO GABRIELO N° 1149 A 1187- BAIRRO IPIRANGA (PROT.2021 18462 8) Aprovado
35
Requerimento nº 4831/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER PODA DE TRÊS ÁRVORES NA RUA BORBOREMA (FRENTE) N° 417- BAIRRO JARDIM AEROPORTO (PROT.2021 18485 7) Aprovado
36
Requerimento nº 4832/2021 - IGOR OLIVEIRA - REPOSIÇÃO DE TAMPA DE BOCA DE LOBO (GRADE DE FERRO) NA RUA MIOLITI (FRENTE) N° 290 (PROT.2021 18 583 7) ESTA MUITO PERIGOSO Aprovado
37
Requerimento nº 4833/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JAVARI EM TODA EXTENSÃO DO QUARTEIRÃO (PRÓXIMO) N° 4044- BAIRRO IPIRANGA (PROT.2021 18.586 1) Aprovado
38
Requerimento nº 4834/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA TAPAJÓS (FRENTE) N° 2880- BAIRRO IPIRANGA (PROT.2021 18 591 8) Aprovado
39
Requerimento nº 4835/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ANIVALDO PONTON (FRENTE) N° 332- BAIRRO IPIRANGA (PROT.2021 18.598 5) Aprovado
40
Requerimento nº 4836/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ANIVALDO PONTON (FRENTE) N° 594- BAIRRO IPIRANGA (PROT.2021 18.601 9) Aprovado
41
Requerimento nº 4837/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA TRAVESSA TAQUARÍ (FRENTE E PROXIMIDADES) N° 145- BAIRRO VILA MARIA LUIZA (PROT.2021 18.602 7) Aprovado
42
Requerimento nº 4838/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ANITA GARIBALDI (FRENTE) N° 510- BAIRRO CAMPOS ELISEOS (PROT.2021 18.605 1) Aprovado
43
Requerimento nº 4839/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA JERÔNIMO GONÇALVES (FRENTE ANTIGA ANTARTICA) BURACOS NO CORREDOR DE ÔNIBUS- BAIRRO VILA TIBÉRIO (PROT.2021 18.610 8) Aprovado
44
Requerimento nº 4840/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ALAGOAS (ESQUINA)- BAIRRO CAMPOS ELISEOS (PROT.2021 18.615 9) Aprovado
45
Requerimento nº 4841/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECOLHIMENTO DE GALHADAS NA RUA GENERAL CAMARA (FRENTE) N° 157 (CALÇADA DA ESCOLA EDGARD CAJADO)- BAIRRO IPIRANGA (PROT.2021 18 622 1) Aprovado
46
Requerimento nº 4842/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI DENOMINANDO LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE FERNANDO DOS SANTOS CRUZ, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
47
Requerimento nº 4843/2021 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇO DE TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA TRAV. SÃO JOÃO NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS. Aprovado
48
Requerimento nº 4844/2021 - ZERBINATO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O ACESSO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL AO CADASTRO NO CADÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
49
Requerimento nº 4845/2021 - ZERBINATO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA ESCALA MÉDICA NO PRONTO ATENDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
50
Requerimento nº 4846/2021 - ELIZEU ROCHA - REQUER SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE O TEMPO DE ESPERA PARA A REALIZAÇÃO DE EXAME DE TOMOGRAFIA- CONFORME ESPECIFICA Aprovado
51
Requerimento nº 4847/2021 - ELIZEU ROCHA - REQUEIRO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA FEITO A MELHORIA NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA HILDEBRANDO TIRABOSCHI NO BAIRRO JARDIM INTERLAGOS- CONFORME ESPECIFICA Aprovado
52
Requerimento nº 4848/2021 - ELIZEU ROCHA - REQUEIRO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA FEITO COLOCADO PONTOS DE ÁGUA PARA MANUTENÇÃO DA PRAÇA HILDEBRANDO TIRABOSHI NO BAIRRO JARDIM INTERLAGOS- CONFORME ESPECIFICA Aprovado
53
Requerimento nº 4849/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A LIMPEZA DE BOCA DE LOBO NA RUA JORGE LUIZ DE ALMEIDA N° 355 NO BAIRRO JARDIM CRISTO REDENTOR Aprovado
54
Requerimento nº 4850/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A ILUMINAÇÃO PARA A PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO NO BAIRRO AVELINO ALVES PALMA Aprovado
55
Requerimento nº 4851/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O CONSERTO DO PASSEIO NA PRAÇA SAN LEANDRO NO BAIRRO JARDIM PAULISTA Aprovado
56
Requerimento nº 4852/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O TAPA BURACO NA RUA DAVID SALOMÃO N° 1178 NO BAIRRO JARDIM JANDAIA Aprovado
57
Requerimento nº 4853/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A TROCA DE TAMPA DE BOCA DE LOBO NA RUA TAMOIOS CONFLUÊNCIA COM AVENIDA PORTUGAL NO BAIRRO SANTA CRUZ DO JOSÉ JACQUES Aprovado
58
Requerimento nº 4854/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A PODA DE ÁRVORE NA RUA NOVA CRUZ N° 433 NO BAIRRO IPIRANGA Aprovado
59
Requerimento nº 4855/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEXTA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA MANAUS EM TODA A SUA EXTENSÃO NO BAIRRO IPIRANGA Aprovado
60
Requerimento nº 4856/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA PARÁ NO TRECHO ENTRE AS RUAS AMÉRICO BATISTA ATÉ A PARANÁ NO BAIRRO IPIRANGA Aprovado
61
Requerimento nº 4857/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA TERCEIRA VEZ A SINALIZAÇÃO DE SOLO NA RUA AMÉRICO BASCARO N° 1, PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES, PRÓXIMO A CRECHE IZOLINAS SPAGNUL NO BAIRRO ALEXANDRE BALBO Aprovado
62
Requerimento nº 4858/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ A ILUMINAÇÃO PARA A PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA ENTRE AS RUAS PARANAGUÁ, TAJAÇÚ E PIAUI NO BAIRRO IPIRANGA. Aprovado
63
Requerimento nº 4859/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ O TAPA BURACO NA RUA PROFESSOR RENATO JARDIM CONFLUÊNCIA COM A ARISTIDES BERNARDES BARRETO NO BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
64
Requerimento nº 4860/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ O TAPA BURACO NA RUA PROFESSOR RENATO JARDIM Nº 1395 NO BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
65
Requerimento nº 4861/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA JOÃO CLAPP NO TRECHO ENTRE AS RUAS JOÃO BIM ATÉ A LAGUNA NO BAIRRO JARDIM PAULISTANO. Aprovado
66
Requerimento nº 4862/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O TAPA BURACO NA RUA EULÓGIO ARTAL Nº 470 NO BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL AVELINO ALVES PALMA. Aprovado
67
Requerimento nº 4863/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA TERCEIRA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA PROFESSOR HOENNE EM TODA A SUA EXTENSÃO NO BAIRRO SUMAREZINHO. Aprovado
68
Requerimento nº 4864/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ A SINALIZAÇÃO DE SOLO NA RUA AMÉRICO BISCARO Nº 1 REPINTURA DE VAGA DE DEFICIENTE NO BAIRRO JARDIM ALEXANDRE BALBO. Aprovado
69
Requerimento nº 4865/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ A SINALIZAÇÃO ÁREA NA RUA AMÉRICO BISCARO Nº 1, TROCA DA PLACA DE VAGA DE DEFICIENTE NO BAIRRO JARDIM ALEXANDRE BALBO. Aprovado
70
Requerimento nº 4866/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA TEREZA CRISTINA NO TRECHO ENTRE AS RUAS GUARUJÁ ATÉ A RAFAEL BIAGINI NO BAIRRO JARDIM PAULISTANO. Aprovado
71
Requerimento nº 4867/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ A TROCA DE TAMPA DE BOCA DE LOBO NA RUA SÃO PAULO Nº 1436 NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS. Aprovado
72
Requerimento nº 4868/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ O RECAPEAMENTO NA TRAVESSA CÁCERES EM TODA A SUA EXTENSÃO NO BAIRRO IPIRANGA. Aprovado
73
Requerimento nº 4869/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO MAIS POLICIAMENTO PARA A CONFLUÊNCIA DAS RUAS DESEMBARGADOR EDGARD DE MOURA BITTENCOURT COM A AVENIDA PRIMEIRO DE MAIO NO BAIRRO VILA VIRGÍNIA. Aprovado
74
Requerimento nº 4870/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA A TROCA DA TUBULAÇÃO COLETORA DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA LÚCIO DE MENDONÇA Nº 1427 NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA. Aprovado
75
Requerimento nº 4871/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA ABERTURA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA POUSO ALEGRE NO BAIRRO VILA BRASIL. Aprovado
76
Requerimento nº 4872/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ O SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DA TRANSERP PARA UMA LOJA DE MOTOS LOCALIZADA NA AVENIDA LUZITANA Nº 785 NO BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
77
Requerimento nº 4873/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O SERVIÇO DE EXTRAÇÃO DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA CORACY DE TOLEDO PIZA Nº 1265 NO BAIRRO RIBEIRÂNIA. Aprovado
78
Requerimento nº 4874/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ O SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORE NA RUA DOUTOR CARLOS ALBERTO ALVES MEIRA Nº 80 NO BAIRRO CITY RIBEIRÃO NO BAIRRO CITY RIBEIRÃO. Aprovado
79
Requerimento nº 4875/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ÁEREA E DE SOLO DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE PARA A AVENIDA MANUEL ANTÔNIO DIAS EM TODA A SUA EXTENSÃO NO BAIRRO JARDIM MARQUESI. Aprovado
80
Requerimento nº 4876/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ A MANUTENÇÃO E O CONSERTO DOS BRINQUEDOS INSTALADOS NA PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO NO BAIRRO PARQUE DOS SABIÁ. Aprovado
81
Requerimento nº 4877/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA QUARTA VEZ A REPOSIÇÃO DE BLOCOS DE CONCRETO QUEBRADOS INSTALADOS NA RUA JOSÉ PIERRI Nº 95 NO BAIRRO NOVA RIBEIRÂNIA. Aprovado
82
Requerimento nº 4878/2021 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA AVÓ MATERNA DO SR. ALEXANDRE GARCIA PARIZI. Aprovado
83
Requerimento nº 4879/2021 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA ANA MARIA DA SILVA LIPPI. Aprovado
84
Requerimento nº 4880/2021 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. BENEDITO CARLOS FLORÊNCIO. Aprovado
85
Requerimento nº 4881/2021 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. EZILDA DAS GRAÇAS ARAÚJO MORAES. Aprovado
86
Requerimento nº 4882/2021 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. EZILDA DAS GRAÇAS ARAÚJO MORAES. Aprovado
87
Requerimento nº 4883/2021 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL O RECAPEAMENTO DA RUA TEREZA CRISTINA Aprovado
88
Requerimento nº 4884/2021 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A MANUTENÇÃO DOS BANCOS NA PRAÇA PÚBLICA CORAÇÃO DE MARIA Aprovado
89
Requerimento nº 4885/2021 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER PROVIDÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO QUANTO A INSTALAÇÃO DE BARRACAS E BARRACOS NA PRAÇA PÚBLICA CORAÇÃO DE MARIA Aprovado
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Requerimento nº 4886/2021 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA DE RIBEIRÃO PRETO POLICIAMENTO NA PRAÇA CORAÇÃO DE MARIA Aprovado
91
Requerimento nº 4887/2021 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER PROVIDÊNCIAS DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL QUANTO A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA ESTABELECIDA NA PRAÇA PÚBLICA CORAÇÃO DE MARIA Aprovado
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Requerimento nº 4888/2021 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER A REABERTURA DE ACESSO A VIA MARGINAL DA AVENIDA MAURILIO BIAGI Aprovado
93
Requerimento nº 4890/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA GENERAL EUCLYDES DE FIGUEIREDO, CONFLUÊNCIA COM A RUA EGYDIO PETEAN, BAIRRO ADELINO SIMIONI, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
94
Requerimento nº 4891/2021 - MATHEUS MORENO - REQUER PROVIDENCIAS EM RELAÇÃO A PAVIMENTAÇÃO DA PRAÇA VIRGINI PANZERI (C. H. ADÃO LEONEL LEONEL), CONFORME ESPECIFICA Aprovado
95
Requerimento nº 4892/2021 - MATHEUS MORENO - REQUER PROVIDENCIAS EM RELAÇÃO A PAVIMENTAÇÃO DA PRAÇA ACÁCIO BALIEIRO (ALTO DA BOA VISTA), CONFORME ESPECIFICA Aprovado
96
Requerimento nº 4893/2021 - MATHEUS MORENO - REQUER PROVIDENCIAS EM RELAÇÃO A PAVIMENTAÇÃO DA PRAÇA ROBIN ANTÔNIO CALIL (ALTO DA BOA VISTA), CONFORME ESPECIFICA Aprovado
97
Requerimento nº 4894/2021 - MATHEUS MORENO - REQUER PROVIDENCIAS EM RELAÇÃO A PAVIMENTAÇÃO DA PRAÇA JOÃO LUIZ DE CAMPOS (ALTO DA BOA VISTA), CONFORME ESPECIFICA Aprovado
98
Requerimento nº 4895/2021 - MATHEUS MORENO - REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DE ÁREAS E PROJETOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA (PRAÇA ROTATÓRIA AV. ETORE E AURORA CORAUCCI) Aprovado
99
Requerimento nº 4896/2021 - MATHEUS MORENO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE EQUIPAMENTOS QUE ESPECIFICA Aprovado
100
Requerimento nº 4897/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER VISTORIA URGENTE EM CRATERA ABERTA NA RUA GERALDO MEIRA SILVA, ALTURA DO NÚMERO 512, BAIRRO JARDIM OURO BRANCO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
101
Requerimento nº 4898/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER CONTENÇÃO DE VAZAMENTO DE ÁGUA EM CALÇADA LOCALIZADA NA RUA CRAVINHOS, ALTURA DO NÚMERO 971, BAIRRO JARDIM PAULISTANO, CONFORME ESPECIFICA. PROTOCOLO NÚMERO 1239110. Aprovado
102
Requerimento nº 4899/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OCUPAÇÃO IRREGULAR EM ÁREA LOCALIZADA NA AVENIDA PADRE BENTO DIAS PACHECO, ALTURA DO NÚMERO 380, BAIRRO GERALDO CORREIA DE CARVALHO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
103
Requerimento nº 4900/2021 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUEREMOS INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA “CUIDAR E BEM ESTAR”, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
104
Requerimento nº 4901/2021 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - EMENTA: REQUER INFORMAÇÕES À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE RIBEIRÃO PRETO (CODERP). Aprovado
105
Requerimento nº 4902/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A TRANSERP REPINTURA DA SINALIZAÇÃO DE SOLO (FAIXA DE PEDESTRES) EM LOCAL QUE ESPECIFICA. Aprovado
106
Requerimento nº 4903/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A TRANSERP REPINTURA DE FAIXA DE ESTACIONAMENTO (CARGA E DESCARGA)EM LOCAL QUE ESPECIFICA. Aprovado
107
Requerimento nº 4904/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER DA TRANSERP MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE SOLO VERTICAL E HORIZONTAL EM LOCAL QUE ESPECIFICA (JD. BOTÂNICO). Aprovado
108
Requerimento nº 4905/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REPOSIÇÃO DA TAMPA DE BOCA-DE-LOBO EM LOCAL QUE ESPECIFICA (IPIRANGA). Aprovado
109
Requerimento nº 4906/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REPOSIÇÃO DA TAMPA DE BOCA-DE-LOBO EM LOCAL QUE ESPECIFICA (VILA TIBÉRIO). Aprovado
110
Requerimento nº 4907/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REPOSIÇÃO DA TAMPA DE BOCA-DE-LOBO EM LOCAL QUE ESPECIFICA (VILA ALBERTINA). Aprovado
111
Requerimento nº 4908/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER REFORMA DO CALÇAMENTO EM ÁREA PÚBLICA ADJACENTE À CRECHE MUNICIPAL RECÉM-CONSTRUÍDA NA RUA JOÃO DELIBO, BAIRRO QUINTINO FACCI II, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
112
Requerimento nº 4909/2021 - MARCOS PAPA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À STARTUP`S ONKOS, LIGADA AO SUPERA PARQUE DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA POR INTEGRAR, PELO SEGUNDO ANO CONSECUTIVO, A LISTA DAS 100 STARTUP`S MAIS PROMISSORAS E INOVADORAS DO PAÍS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
113
Requerimento nº 4910/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER REPOSIÇÃO DE GRADE DE BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA PRAÇA RÔMULO MORANDI, RUA MARQUES DE POMBAL, ALTURA DO NÚMERO 1311, BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
114
Requerimento nº 4911/2021 - MATHEUS MORENO - REQUER REGISTRO EM ATA DE MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO 31º ANIVERSÁRIO DA EDIÇÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Aprovado
115
Requerimento nº 4912/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE URGENTE NA RUA PARÁ, ALTURA DO NÚMERO 1472, BAIRRO IPIRANGA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
116
Requerimento nº 4913/2021 - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária - URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 49/2021, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2369, DE 09 DE OUTUBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
117
Requerimento nº 4914/2021 - ZERBINATO - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021, QUE ESTABELECE QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE INFORME SEMANALMENTE SOBRE AS DOSES APLICADAS DE VACINAS CONTRA COVID-19 POR MEIO DE RELATÓRIO DE VACINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
118
Requerimento nº 4915/2021 - RAMON TODAS AS VOZES - URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 183/2021 Aprovado

Vereadores Presentes [22]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRÉ RODINI / NOVO, ELIZEU ROCHA / PP, GLÁUCIA BERENICE / DEM, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSB, FRANCO FERRO / PRTB, BERTINHO SCANDIUZZI / PSDB, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT, LINCOLN FERNANDES / PDT, FRANÇA / PSB, MARCOS PAPA / CID, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / PSDB, PAULO MODAS / PSL, RAMON TODAS AS VOZES / PSOL, RENATO ZUCOLOTO / PP, ZERBINATO / PSB

Item Matéria Resultado
1
Discussão Única - Veto nº 23/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 103/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MATHEUS MORENO, QUE DISPÕE SOBRE O DIREITO À PREFERÊNCIA DE VACINAÇÃO PARA TRABALHADORES(AS) DA ASSISTÊNCIA SOCIAL EM RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Acolhido
2
Discussão Única - Veto nº 24/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 105/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MATHEUS MORENO, QUE DISPÕE SOBRE O DIREITO À PREFERÊNCIA DE VACINAÇÃO PARA CONSELHEIROS TUTELARES EM RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Acolhido
3
Discussão Única - Projeto de Lei nº 176/2021 - GLÁUCIA BERENICE - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALUGUEL ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Prejudicado
3.1
Substitutivo nº 1 - GLÁUCIA BERENICE - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 176/2021, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALUGUEL ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
3.2
Emenda nº 1 (Aditiva) - RAMON TODAS AS VOZES - INCLUI O PARÁGRAFO AO ARTIGO 1º DO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 176/2021 Retirado pelo autor
4
Discussão Única - Projeto de Resolução nº 14/2021 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - INSTITUI A SEMANA DA EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
5
Discussão Única - Projeto de Lei nº 155/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A REALIZAR REPASSE PARA AS PARCERIAS FIRMADAS ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 26 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101/2000 E DE ACORDO COM AS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NA LEI FEDERAL Nº 13019/2014. Aprovado
Encerramento: às 17:41 hs