Sessão Plenária

73ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

07 de outubro de 2021 (quinta-feira), às 18h14

Presidente: ALESSANDRO MARACA / MDB

2º Vice-Presidente: GLÁUCIA BERENICE / DEM

1º Secretário: MATHEUS MORENO / MDB

2º Secretário: FRANCO FERRO / PRTB

Vereadores Presentes [20]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRÉ RODINI / NOVO, ELIZEU ROCHA / PP, GLÁUCIA BERENICE / DEM, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSB, FRANCO FERRO / PRTB, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT, LINCOLN FERNANDES / PDT, FRANÇA / PSB, MARCOS PAPA / CID, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, PAULO MODAS / PSL, RAMON TODAS AS VOZES / PSOL, RENATO ZUCOLOTO / PP, ZERBINATO / PSB

Ausências Justificadas [2]: BERTINHO SCANDIUZZI / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / PSDB

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 224/2021 - DUDA HIDALGO - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O DIA DO SOCIÓLOGO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
Projeto de Lei nº 225/2021 - DUDA HIDALGO - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PERGUNTAS SOBRE A SEXUALIDADE E TRANSGENERIDADE NO ATENDIMENTO REALIZADO NOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.
3
Projeto de Resolução nº 34/2021 - ANDRÉ RODINI - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA A ENTREGA DE MEDALHAS DA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE ASTRONOMIA E ASTRONÁUTICA NAS EDIÇÕES DE 2020 E 2021 AOS ALUNOS E HOMENAGEAR OS PROFESSORES ENVOLVIDOS DA ESCOLA SATHYA SAI DE RIBEIRÃO PRETO.
4
Veto nº 53/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 201/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS PAPA, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO A POSSIBILIDADE E O DIREITO AOS MUNÍCIPES DE ACESSO A MEIOS E FORMAS DE PAGAMENTO DIGITAIS PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA, COMO PIX E OPERAÇÕES DE CARTÃO DE DÉBITO E CRÉDITO. Autoria: MARCOS PAPA
5
Substitutivo nº 1 ao PL 110/2021 - DUDA HIDALGO - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE LUZ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, OFERECEREM A OPÇÃO DE QUITAÇÃO DE DÉBITOS NO ATO DE CORTE DO SERVIÇO.
6
Substitutivo nº 1 ao PL 132/2021 - PAULO MODAS - DISPÕE SOBRE O REÚSO DE ÁGUA TRATADA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 1745/2021 - IGOR OLIVEIRA - INDICA AO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS URGENTE PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS VISANDO CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO NA USINA DE RECICLAGEM LOCALIZADO NA AVENIDA GENERAL EUCLIDES FIGUEIREDO VIRANDO NA AVENIDA EDUARDO ANDREIA MATARAZZO - BAIRRO ADELINO SIMIONI. Aprovado
2
Indicação nº 1746/2021 - IGOR OLIVEIRA - INDICA AO EXECUTIVO A REPOSIÇÃO URGENTE DAS GRADES DE BOCAS DE LOBO, LOCALIZADAS NA AVENIDA JERÔNIMO GONÇALVES NO QUARTEIRÃO (PRÓXIMO) Nº 287 AO LADO DO CÓRREGO - BAIRRO CENTRO. Aprovado
3
Indicação nº 1747/2021 - IGOR OLIVEIRA - INDICA AO EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, LOCALIZADO NA AVENIDA ANTÔNIO MUGNATTO MARINCEK EM TODA EXTENSÃO. Aprovado
4
Indicação nº 1748/2021 - IGOR OLIVEIRA - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REPOSIÇÃO URGENTE DAS GRADES DE BOCAS DE LOBO, LOCALIZADAS NA AVENIDA ELPÍDIO GOMES, NO ESTACIONAMENTO (FRENTE) DO PARQUE MAURILIO BIAGI. Aprovado
5
Indicação nº 1749/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA DR. PAULO BARRA ESQUINA COM RUA SALVADOR COSSO, NO BAIRRO JARDIM IRAJÁ - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
6
Indicação nº 1750/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA CHILE EM FRENTE AO NÚMERO 244, NO BAIRRO SANTA CRUZ - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
7
Indicação nº 1751/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA REALIZADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DOS GALHOS NA RUA MANOEL ACHE EM FRENTE AO NÚMERO 145, NO BAIRRO JARDIM IRAJÁ - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
8
Indicação nº 1752/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA JOSÉ LEAL EM FRENTE AO NÚMERO 3344, NO BAIRRO JARDIM SUMARÉ - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
9
Indicação nº 1753/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA JOSÉ LEAL ESQUINA COM RUA SETE DE SETEMBRO, NO BAIRRO JARDIM SUMARÉ - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
10
Indicação nº 1754/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA DR. PAULO BARRA EM FRENTE AO NÚMERO 1096, NO BAIRRO JARDIM IRAJÁ - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
11
Indicação nº 1755/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA CORREÇÃO DE CALÇADA APÓS SERVIÇOS DO DAERP NA RUA ALTINO ARANTES 2030 NO BAIRRO JARDIM SUMARÉ - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
12
Indicação nº 1756/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ADOTE O SISTEMA DA PRODESP QUE POSSIBILITA AGENDAMENTO DE CONSULTAS MÉDICAS POR MEIO DE APLICATIVO OU ACESSO À INTERNET, NOS MOLDES DO HORA MARCADA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
13
Indicação nº 1757/2021 - GLÁUCIA BERENICE - INDICA PREFEITURA MUNICIPAL ADERIR AO PROGRAMA NACIONAL DE RESGATE DA FAUNA SILVESTRE - RESGATE + DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE Aprovado
14
Indicação nº 1758/2021 - GLÁUCIA BERENICE - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO DESENVOLVER CRITÉRIOS NORMATIVOS E UM SISTEMA PARA CADASTRO DE IMUNIZAÇÃO DE ESTRANGEIROS RESIDENTES OU EM ESTADIA EM RIBEIRÃO PRETO CONTRA A COVID-19 Aprovado
15
Indicação nº 1759/2021 - ALESSANDRO MARACA - INDICA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO JARDIM DOUTOR PAULO GOMES ROMEO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
16
Indicação nº 1760/2021 - ALESSANDRO MARACA - INDICA REFORÇO NO POLICIAMENTO OSTENSIVO E PREVENTIVO NO BAIRRO JARDIM BOTÂNICO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
17
Indicação nº 1761/2021 - MATHEUS MORENO - INDICA Á PREFEITURA MUNICIPAL O REPARO DE VAZAMENTO DE ÁGUA LIMPA, NA RUA JOSÉ PIERRI, NO BAIRRO NOVA RIBEIRANIA, RA 1312883, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
18
Indicação nº 1762/2021 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O REPARO DE TAPA - BURACO, NA RUA ELIAS FARAH BADRA, NO BAIRRO NOVA RIBEIRÂNIA (PROTOCOLO 2021 258419 E 2021 258435), CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
19
Indicação nº 1763/2021 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O REPARO DE TAPA - BURACO, NA RUA JOSÉ PIERRI, NO BAIRRO NOVA RIBEIRÂNIA (PROTOCOLO 2021 258451 e 2021 258460), CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
20
Requerimento nº 7253/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER DESOBSTRUÇÃO DE 2 BOCAS DE LOBO NA RUA ANTONIO JUNQUEIRA DA VEIGA (UMA DE CADA LADO) Nº 223 - BAIRRO JARDIM JANDAIA (PROT. 2021 25 661 0) SEGUE FOTO PAG. 2. Aprovado
21
Requerimento nº 7254/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER LIMPEZA DE TERRENO (PRINCIPALMENTE CALÇADA) NA RUA ARTHUR FURLAN DE LAZZARI DE SOUZA (PRÓXIMO) Nº 1450 - BAIRRO JARDIM CRISTO REDENTOR (PROT. 2021 9 104 2) SEGUE FOTO PAG. 2. Aprovado
22
Requerimento nº 7255/2021 - IGOR OLIVEIRA - REFORÇANDO REQUEIRO PARA PODA DE 2 ÁRVORES NA RUA ARMANDO GREGGI (FRENTE) Nº 110 (PROT. 2021 24 565 1) BAIRRO JARDIM SILVIO PASSALACQUA SEGUE FOTO PAG. 2. Aprovado
23
Requerimento nº 7256/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA MONTE SANTO ESQUINA COM A RUA CORONEL CAMISÃO - BAIRRO VILA MONTE ALEGRE (PROT. 2021 25 628 9) SEGUE FOTO PAG. 2. Aprovado
24
Requerimento nº 7257/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ESTUDOS TÉCNICOS PARA MUDANÇA DE MÃO DUPLA PARA MÃO ÚNICA RUA MAESTRO IGNÁCIO STABILE - BAIRRO ALTO DA BOA VISTA - (PROT. 2021 25 527 4). Aprovado
25
Requerimento nº 7258/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER PODA DE ÁRVORES NA RUA ROBERTO MORELLI (FRENTE) Nº 25 AO 79 (PROT. 2021 25 569 0) BAIRRO JARDIM INTERLAGOS, ESTÁ DIFICULTANDO A ILUMINAÇÃO NO LOCAL. Aprovado
26
Requerimento nº 7259/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER COLOCAR PLACA PROIBIDO JOGAR LIXOS E ENTULHOS NA RUA ROBERTO MORELLI (FRENTE/PROXIMIDADES) Nº 25 AO 79 - BAIRRO JARDIM INTERLAGOS (PROT. 2021 25 564 9). Aprovado
27
Requerimento nº 7260/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER COLOCAR PLACA PROIBIDO JOGAR LIXOS E ENTULHOS NA RUA LUIZ ALFREDO BENZONI (FRENTE/PROXIMIDADES) Nº 18 AO 70 - BAIRRO JARDIM INTERLAGOS (PROT. 2021 25 570 3). Aprovado
28
Requerimento nº 7261/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER PODA DE ÁRVORES NA RUA LUIZ ALFREDO BENZONI (FRENTE) Nº 18 AO 70 (PROT. 2021 25 570 3) BAIRRO JARDIM INTERLAGOS, ESTÁ DIFICULTANDO A ILUMINAÇÃO NO LOCAL. Aprovado
29
Requerimento nº 7262/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECOLHIMENTO DE LIXO DOMÉSTICO NA RUA ROBERTO MORELLI, Nº 25 (FRENTE/PROXIMIDADES) - BAIRRO JARDIM INTERLAGOS (PROT. 2021 25 560 6). Aprovado
30
Requerimento nº 7263/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECOLHIMENTO DE LIXO DOMÉSTICO NA RUA LUIZ ALFREDO BENZONI, Nº 70 (FRENTE/PROXIMIDADES) - BAIRRO JARDIM INTERLAGOS (PROT. 2021 25 558 4). Aprovado
31
Requerimento nº 7264/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER CONSERTO NA CANALETA DA BOCA DE LOBO AO LADO DA PRAÇA AGNELO ROSSI NA AVENIDA PORTUGAL ESTA QUEBRADA IMPEDINDO PASSAGEM DE ÁGUA (PROT. 2021 25.666 1) - BAIRRO VILA SEIXAS. Aprovado
32
Requerimento nº 7265/2021 - RAMON TODAS AS VOZES - REQUER À EMPRESA DE TRANSPORTE URBANO DE RIBEIRÃO PRETO S/A INFORMAÇÕES ACERCA DA OFERTA DE TRANSPORTE PÚBLICO PARA O ASSSENTAMENTO MÁRIO LAGO. Aprovado
33
Requerimento nº 7266/2021 - RAMON TODAS AS VOZES - REQUER À EMPRESA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DE RIBEIRÃO PRETO S/A INFORMAÇÕES ACERCA DE OBRAS DE SINALIZAÇÃO NO BAIRRO JARDIM HEITOR RIGON. Aprovado
34
Requerimento nº 7267/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA FEITA PODA DE ÁRVORES (COQUEIROS) NA RUA JOSÉ DA SILVA EM FRENTE AO NÚMERAIS 162, 174 E 180, NO BAIRRO JARDIM PAULISTA- CONFORME ESPECIFICA Aprovado
35
Requerimento nº 7268/2021 - ELIZEU ROCHA - REQUER SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE O CABS- CONFORME ESPECIFICA Aprovado
36
Requerimento nº 7269/2021 - ELIZEU ROCHA - REQUER SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE O CACEM-CENTRAL DE ATENDIMENTO E CADASTRO EMERGENCIAL DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL-CONFORME ESPECIFICA Aprovado
37
Requerimento nº 7270/2021 - ELIZEU ROCHA - REQUER SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE AS ENTIDADES QUE PRESTAM SERVIÇOS ÁS COMUNIDADES CARENTES- CONFORME ESPECIFICA Aprovado
38
Requerimento nº 7271/2021 - ELIZEU ROCHA - REQUER SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2022/2025- CONFORME ESPECIFICA Aprovado
39
Requerimento nº 7272/2021 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RECAPEAMENTO E/OU TAPA BURACO ASFÁLTICO NA RUA PAULINO CORREA, POR TODA SUA TOTALIDADE, NO BAIRRO PLANALTO VERDE (PROTOCOLO 2021195824) Aprovado
40
Requerimento nº 7273/2021 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RECAPEAMENTO E/OU TAPA BURACO ASFÁLTICO NA RUA MARIO TITOTO, CRUZAMENTO COM A RUA MINISTRO MARIO ANDREAZA, NO BAIRRO ADÃO DO CARMO LEONEL (PROTOCOLO 2021258621) Aprovado
41
Requerimento nº 7274/2021 - LINCOLN FERNANDES - REQUER PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DA BOCA DE LOBO NA RUA GUIANA INGLESA, EM FRENTE AO NUMERO 719, NO BAIRRO VILA CARVALHO (PROTOCOLO 2021255169) Aprovado
42
Requerimento nº 7275/2021 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RECAPEAMENTO E/OU TAPA BURACO ASFÁLTICO NA RUA GUIANA INGLESA, CRUZAMENTO COM A RUA SANTOS, BAIRRO VILA CARVALHO (PROTOCOLO 2021255142) Aprovado
43
Requerimento nº 7276/2021 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DAERP, REPARO NO VAZAMENTO DE ESGOTO NA RUA IRIA AMANCIO DE ALMEIDA EM FRENTE AO NÚMERO 415, NO BAIRRO SIMIONE (PROTOCOLO 1308543) Aprovado
44
Requerimento nº 7277/2021 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RECAPEAMENTO E/OU TAPA BURACO ASFÁLTICO NA RUA ALBERTO COSELI, POR TODA SUA TOTALIDADE, NO BAIRRO RIBEIRÂNIA (PROTOCOLO 2021252380) Aprovado
45
Requerimento nº 7278/2021 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DAERP, REPARO NO VAZAMENTO DE ESGOTO NA TRAVESSA SÃO JORGE EM FRENTE AO NUMERO 122, BAIRRO CAMPOS ELISEOS (PROTOCOLO 1310116) Aprovado
46
Requerimento nº 7279/2021 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER A AMPLIAÇÃO DOS DIAS DE VISITAÇÃO NO BOSQUE MUNICIPAL Aprovado
47
Requerimento nº 7280/2021 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A COLOCAÇÃO DE BRAÇO DE ILUMINAÇÃO EM POSTE CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
48
Requerimento nº 7281/2021 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER RECAPEAMENTO DE TRECHO DA RUA JOÃO CLAPP Aprovado
49
Requerimento nº 7282/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ A ILUMINAÇÃO PARA A PRAÇA ENGENHEIRO ARMINDO PAIONE NO BAIRRO HIGIENÓPOLIS (11939) Aprovado
50
Requerimento nº 7283/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A FISCALIZAÇÃO PARA PERTURBAÇÃO NA RUA ALVARES DE AZEVEDO Nº 659 NO BAIRRO VILA TIBÉRIO (12527) Aprovado
51
Requerimento nº 7284/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O TAPA BURACO NA RUA PROFESSORA LEILA NAJAR Nº 44 NO BAIRRO VALENTINA FIGUEIREDO (12528) Aprovado
52
Requerimento nº 7285/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O TAPA BURACO NA RUA MOGI MIRIM CONFLUÊNCIA COM A MIRASSOL NO BAIRRO JARDIM SALGADO FILHO I (12531) Aprovado
53
Requerimento nº 7286/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS PARA ATENDEREM AS NESCESSIDADES DA E.M.E.F. PROFESSORA MARIA IGNEZ LOPES ROSSI NO BAIRRO JARDIM MANOIEL PENNA (12532) Aprovado
54
Requerimento nº 7287/2021 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. GILBERTO APARECIDO DOS SANTOS (12526) Aprovado
55
Requerimento nº 7288/2021 - ANDRÉ RODINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A MÉDICA DOUTORA LUCY KERR, PELOS SERVIÇOS MÉDICOS PRESTADOS AO BRASIL NO ESTUDO DE MEDICAÇÃO NO COMBATE À COVID-19 Aprovado
56
Requerimento nº 7289/2021 - FRANÇA - REQUER VISTORIA PARA EXTRAÇÃO DE DUAS ÁRVORES NO INTERIOR DA ESCOLA ALCINA DOS SANTOS HECK NO JD. SALGADO FILHO Aprovado
57
Requerimento nº 7290/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ O TAPA BURACO NA RUA FRANCISCO DE SOUZA REZENDE Nº 226 NO BAIRRO QUINTINO FACCI II (10835) Aprovado
58
Requerimento nº 7291/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A ILUMINAÇÃO PARA A PRAÇA ALLAN KARDEC NO BAIRRO JARDIM MACEDO (12540) Aprovado
59
Requerimento nº 7292/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A TROCA DE LÂMPADA NA PASSARELA ENTRE AS RUAS JOSÉ URBANO ATÉ A MARIA ADELAÍDE MIRANDA PAIXÃO NO BAIRRO JARDIM MACEDO (12541) Aprovado
60
Requerimento nº 7293/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A MUDANÇA DA ENTRADA DO BOSQUE ZOOLÓGICO MUNÍCIPAL FÁBIO BARRETO (12543) Aprovado
61
Requerimento nº 7294/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O CUMPRIMENTO DA LEI 14167/2018 PELA TERCEIRA VEZ QUE DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓRIO MUNICIPAL DE ANTÔNIO RIBEIRO DA SILVEIRA (1739) Aprovado
62
Requerimento nº 7295/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O CUMPRIMENTO DA LEI 14167/2018 PELA TERCEIRA VEZ QUE DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓRIO MUNICIPAL DE DIVINA MARIA DA SILVEIRA (1795) Aprovado
63
Requerimento nº 7296/2021 - ALESSANDRO MARACA - EXTERNA CONGRATULAÇÕES A VINÍCIUS TINOCO PELA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL, CULTURAL E ESPORTIVA AOS NOSSOS JOVENS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
64
Requerimento nº 7297/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DO DECRETO FEDERAL N° 10.654/2021 QUE DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL DA VISÃO MONOCULAR PARA FINS DE RECONHECIMENTO DA CONDIÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA. Aprovado
65
Requerimento nº 7298/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER A TERRAPLANAGEM E NIVELAMENTO DA VIA JOSÉ MORAIS DOS SANTOS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
66
Requerimento nº 7299/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER VARRIÇÃO E RECOLHA DE MASSA VERDE NA PRAÇA JOSÉ RODRIGUES, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
67
Requerimento nº 7300/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER REFORÇO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM PRAÇA LOCALIZADA NA RUA GUIANA INGLESA, CONFLUÊNCIA COM A RUA TAUBATÉ, BAIRRO VILA MARIANA, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
68
Requerimento nº 7301/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER ESTUDOS DA TRANSERP PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA LÚCIO DE MENDONÇA, NO TRECHO ENTRE AS RUAS JOSÉ PRONI E COMANDANTE ARMANDO MARIN, BAIRRO JARDIM PIRATININGA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
69
Requerimento nº 7302/2021 - ALESSANDRO MARACA - REITERA PEDIDO DE MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA NA PRAÇA JOSÉ MORTARI, BAIRRO VILA TIBÉRIO, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
70
Requerimento nº 7303/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER LIMPEZA E IMPLANTAÇÃO DE CALÇADA NO PASSEIO PÚBLICO DA RUA WALTER LÁPRIA, ALTURA DO NÚMERO 206, BAIRRO ANTÔNIO MARINCEK, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
71
Requerimento nº 7304/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE VISTORIA QUANTO À NECESSIDADE DE EXTRAÇÕES DE ÁRVORES EM ÁREA INTERNA DO LAR SANTANA, LOCALIZADO NA RUA CONSELHEIRO DANTAS, 984, BAIRRO VILA TIBÉRIO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
72
Requerimento nº 7305/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER LIMPEZA, ROÇADA, MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CORAÇÃO DE MARIA, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA TIBÉRIO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
73
Requerimento nº 7306/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER CONTENÇÃO DE VAZAMENTO DE ESGOTO NA AVENIDA SENADOR CÉSAR VERGUEIRO, ALTURA DO NÚMERO 400, NO BAIRRO JARDIM IRAJÁ, PROTOCOLO NÚMERO 1311892, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
74
Requerimento nº 7307/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE IMPLANTAÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS URGENTE NA RUAS ROBERTO MANGE E JOÃO BIM NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
75
Requerimento nº 7308/2021 - MARCOS PAPA - REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS PARA PROMOÇÃO DO BEM ESTAR ANIMAL NA CASA DA ACUMULADORA NO JARDIM CALIFÓRNIA, CONFORME NOTICIADO EM 13 DE JUNHO DE 2021, E QUE NO ÚLTIMO DIA 21/09 AS PROTETORAS DO GRUPO "PROJETO ANIMAIS SEM TETO" VEICULARAM NOTÍCIAS DE QUE A CASA ESTAVA ABANDONADA MAS AINDA COM VÁRIOS ANIMAIS PRESOS EM SEU INTERIOR. Aprovado
76
Requerimento nº 7309/2021 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER DO DAERP, SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE ESGOTO Aprovado
77
Requerimento nº 7310/2021 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A VIAGEM DO PREFEITO DUARTE NOGUEIRA PARA A PARTICIPAÇÃO NO EVENTO SMART CITY EXPO CONGRESS LATAM NO MÉXICO Aprovado
78
Requerimento nº 7311/2021 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUEREMOS INFORMAÇÕES A RESPEITO DE ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO PREVISTAS NAS PEÇAS ORÇAMENTÁRIAS (LOA 2022 E PPA 2022-2025) Aprovado
79
Requerimento nº 7312/2021 - MARCOS PAPA - SOLICITA AGENDAMENTO DO PLENÁRIO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DA REGULAMENTAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA 14444, DE 10/01/2020 QUE GARANTE A PRESENÇA DE DOULAS NOS PARTOS EM RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
80
Requerimento nº 7313/2021 - ANDRÉ RODINI, PAULO MODAS - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 132/2021, QUE DISPÕE SOBRE O REÚSO DE ÁGUA TRATADA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado

Vereadores Presentes [20]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRÉ RODINI / NOVO, ELIZEU ROCHA / PP, GLÁUCIA BERENICE / DEM, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSB, FRANCO FERRO / PRTB, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT, LINCOLN FERNANDES / PDT, FRANÇA / PSB, MARCOS PAPA / CID, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, PAULO MODAS / PSL, RAMON TODAS AS VOZES / PSOL, RENATO ZUCOLOTO / PP, ZERBINATO / PSB

Ausências Justificadas [2]: BERTINHO SCANDIUZZI / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / PSDB

Item Matéria Resultado
1
Discussão Única - Projeto de Lei nº 110/2021 - DUDA HIDALGO - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE LUZ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, OFERECEREM A OPÇÃO DE QUITAÇÃO DE DÉBITOS NO ATO DE CORTE DO SERVIÇO. Parecer Contrário / Comissão de Justiça
1.1
Substitutivo nº 1 - DUDA HIDALGO - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE LUZ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, OFERECEREM A OPÇÃO DE QUITAÇÃO DE DÉBITOS NO ATO DE CORTE DO SERVIÇO. Matéria não votada
2
Discussão Única - Projeto de Resolução nº 25/2021 - Comissão de Esporte, Cultura e Lazer - ALTERA O INCISO V, DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 41 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO (RESOLUÇÃO Nº 174, DE 22 DE MAIO DE 2015 E ALTERAÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 25, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020) Prejudicado
2.1
Substitutivo nº 1 - Comissão de Esporte, Cultura e Lazer - ALTERA O INCISO V, DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 41 E O CAPUT DO ARTIGO 77 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO (RESOLUÇÃO Nº 174, DE 22 DE MAIO DE 2015 E ALTERAÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 25 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020) Aprovado
3
Discussão Única - Projeto de Lei nº 149/2021 - RAMON TODAS AS VOZES - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO A SEMANA DE SENSIBILIZAÇÃO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
4
Discussão Única - Projeto de Lei nº 171/2021 - PAULO MODAS - DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES RECUPERADOS DA COVID-19 PELO PODER PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Prejudicado
4.1
Substitutivo nº 1 - PAULO MODAS - DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES RECUPERADOS DA COVID-19 PELO PODER PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Encerramento: às 18:53 hs