Sessão Plenária

85ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

25 de novembro de 2021 (quinta-feira), às 18h10

Presidente: ALESSANDRO MARACA / MDB

1º Vice-Presidente: BERTINHO SCANDIUZZI / PSD

2º Vice-Presidente: GLÁUCIA BERENICE / REP

1º Secretário: MATHEUS MORENO / MDB

2º Secretário: FRANCO FERRO / PP

Vereadores Presentes [22]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRÉ RODINI / NOVO, ELIZEU ROCHA / PP, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, FRANCO FERRO / PP, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT, LINCOLN FERNANDES / PL, FRANÇA / PSD, MARCOS PAPA / PODE, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, PAULO MODAS / PSD, RAMON FAUSTINO / PDT, RENATO ZUCOLOTO / PP, ZERBINATO / PSDB

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 32/2021 - JEAN CORAUCI - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO PE. CARLOS EDUARDO TIBÉRIO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
Projeto de Decreto Legislativo nº 33/2021 - JEAN CORAUCI - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO AO PE. MARCELO CAMPIONI, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
Projeto de Lei nº 257/2021 - JEAN CORAUCI - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE CRÉDITOS OBTIDOS EM SISTEMA DE COMPENSAÇÃO DE ENERGIA.
4
Projeto de Lei nº 258/2021 - JEAN CORAUCI - INSTITUI O ESTATUTO DA DESBUROCRATIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5
Projeto de Lei nº 259/2021 - FRANCO FERRO - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 14200/2018 DE MODO A INCLUIR A CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO NAS ATIVIDADES DE MONITORAMENTO DO PROGRAMA PATRULHA MARIA DA PENHA.
6
Projeto de Lei nº 260/2021 - FRANÇA - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA SANITÁRIA DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 2063/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O RECAPEAMENTO NA RUA PEDRO MERINO ENTRE RUA TRIUNFO E AVENIDA LEAIS PAULISTA NO BAIRRO SANTA CRUZ DO JOSÉ JACQUES - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
2
Indicação nº 2064/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O RECAPEAMENTO NA RUA TRIUNFO ENTRE RUA PEDRO MERINO E RUA URUGUAIANA, NO BAIRRO SANTA CRUZ DO JOSÉ JACQUES - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
3
Indicação nº 2065/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O RECAPEAMENTO NA RUA URUGUAIANA ENTRE AVENIDA PORTUGAL E AVENIDA LEAIS PAULISTA, NO BAIRRO SANTA CRUZ DO JOSÉ JACQUES - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
4
Indicação nº 2066/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE ANÁLISE E ESTUDO VISANDO REALIZAÇÃO DE OBRAS E ABERTURA NECESSÁRIA PARA PASSAGEM EM NÍVEL PARA LIGAR A AVENIDA ADOLFO BIANCO MOLINA COM A RUA MARIANO PEDROSO DE ALMEIDA NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
5
Indicação nº 2067/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O RECAPEAMENTO NA RUA FRANCISCO AUGUSTO CESAR ENTRE AVENIDA LEAIS PAULISTA E RUA THOMAZ NOGUEIRA GAIA, NO BAIRRO JARDIM IRAJÁ - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
6
Indicação nº 2068/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O RECAPEAMENTO NA RUA JOÃO GOMES DA ROCHA ENTRE RUA PASCHOAL BARDARO E AVENIDA LEAIS PAULISTA, NO BAIRRO JARDIM IRAJÁ - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
7
Indicação nº 2069/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O RECAPEAMENTO NA RUA ISAAC TEODORO DE LIMA ENTRE AVENIDA LEAIS PAULISTA E RUA DR. PAULO BARRA, NO BAIRRO JARDIM IRAJÁ - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
8
Indicação nº 2070/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO A RETIRADA DE MATO E PLANTAS NA ESTRUTURA DO VIADUTO AYRTON SENNA DA SILVA QUE LIGA A AVENIDA NOVE DE JULHO COM A AVENIDA COSTÁBILE ROMANO NO BAIRRO RIBEIRÂNIA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
9
Indicação nº 2071/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA INTENSIFICAR O SERVIÇO DE ROÇADA DE MATO ALTO NA PRAÇA DOUTOR ANDERSON RODRIGO DE CASTRO LOCALIZADA ENTRE AS RUAS MEDEIROS DE ALBUQUERQUE, RUA ALOÍSIO DE AZEVEDO, RUA LÚCIO DE MENDONÇA E A RUA MARIO DE ANDRADE NO BAIRRO JARDIM PIRATININGA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
10
Indicação nº 2072/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA ABRAÃO CAIXE EM FRENTE AO NÚMERO 1026 NO BAIRRO JARDIM IRAJÁ - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
11
Indicação nº 2073/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE TOME MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE TOME MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA CONTER EROSÃO NA RUA CHILE EM FRENTE AO NÚMERO 256 NO BAIRRO SANTA CRUZ DO JOSÉ JACQUES - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
12
Indicação nº 2074/2021 - ALESSANDRO MARACA - INDICA POLICIAMENTO OSTENSIVO E PREVENTIVO NAS IMEDIAÇÕES DA ESCOLA EMEFEM PROF. ALFEU LUIZ GASPARINI, NO BAIRRO IPIRANGA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
13
Indicação nº 2075/2021 - MATHEUS MORENO - INDICA Á PREFEITURA MUNICIPAL O REPARO DE VAZAMENTO DE ÁGUA LIMPA, NA RUA DR JOÃO GOMES DA ROCHA, NO BAIRRO JARDIM IRAJÁ, RA 133483-2, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
14
Indicação nº 2076/2021 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - INDICAÇÃO PARA CONSERTO DE COBERTURA DE PONTO DE ÔNIBUS "PONTO DE PARADA N° 2216" Aprovado
15
Indicação nº 2077/2021 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL À RESPEITO DO CENTRO POP Aprovado
16
Indicação nº 2078/2021 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O REPARO DE VAZAMENTO DE ESGOTO NA TAMPA PV, NA RUA AV DOS ANDRADAS, BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO PRETO, RA ABERTO 1335677, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
17
Indicação nº 2079/2021 - ALESSANDRO MARACA - INDICA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NOS CANTEIROS CENTRAIS DA AVENIDA DOUTORA NADIR AGUIAR NO TRECHO ENTRE AS AVENIDAS GOVERNADOR LUCAS NOGUEIRA GARCEZ E VIRGÍLIO SOEIRA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
18
Indicação nº 2080/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO ATRAVÉS DA TRANSERP, ESTUDO DE INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA PROF. JOÃO FIÚSA COM A RUA CHILE NO BAIRRO JARDIM IRAJÁ. Aprovado
19
Indicação nº 2081/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - INDICA AO PODER EXECUTIVO REALIZAR OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA TRAVESSA JOÃO QUEVEDO (CAMPOS ELÍSIOS), CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
20
Requerimento nº 8377/2021 - RENATO ZUCOLOTO - MOÇÃO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO AO SENHOR LEVI CEREGATO PELA VICE PRESIDÊNCIA DA FIESP- FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE SÃO PAULO Aprovado
21
Requerimento nº 8378/2021 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - REQUER SERVIÇO DE RECAPEAMENTO, PARA A RUA IRENE CAPUCCI DE OLIVEIRA, EM TODA EXTENSÃO, NO JARDIM CANDIDO PORTINARI, CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
22
Requerimento nº 8379/2021 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - REQUER O SERVIÇO DE TAPA BURACO, PARA AVENIDA JOSÉ ANTONIO FERRAREZI, ENTRE O NÚMERO 3324 ATÉ O CRUZAMENTO COM A AVENIDA ALFREDO RAVANELLI, NO JARDIM HELENA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
23
Requerimento nº 8380/2021 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - REQUER O SERVIÇO DE TAPA BURACO, PARA A RUA ARMANDO HENRI SBICCA, NÚMERO 650, NO PARQUE INDUSTRIAL AVELINO ALVES PALMA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Aprovado
24
Requerimento nº 8381/2021 - FRANCO FERRO - REQUEIRO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES DESTINADA AO RIBEIRÃO-PRETANO SR. WILLIAN LANES DE LIMA, EM FUNÇÃO DA SUA PRESTIGIOSA CARREIRA FUTEBOLÍSTICA Aprovado
25
Requerimento nº 8382/2021 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA DE TAPA BURACO NA RUA BRAGANÇA PAULISTA EM FRENTE AO NÚMERO 593 E EM TODA EXTENSÃO DA RUA NO BAIRRO JARDIM AEROPORTO. Aprovado
26
Requerimento nº 8383/2021 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA DE TAPA BURACO NA RUA JUNDIAÍ EM FRENTE AO NÚMERO 139 E EM TODA EXTENSÃO DA RUA NO BAIRRO JARDIM AEROPORTO. Aprovado
27
Requerimento nº 8384/2021 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA DE TAPA BURACOS NO CRUZAMENTO DAS RUAS JUNDIAÍ COM A RUA CAPÃO BONITO NO BAIRRO JARDIM AEROPORTO. Aprovado
28
Requerimento nº 8385/2021 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA DE TAPA BURACOS NA RUA CAPÃO BONITO EM FRENTE AO NÚMERO 603 E EM TODA EXTENSÃO DA RUA NO BAIRRO JARDIM AEROPORTO. Aprovado
29
Requerimento nº 8386/2021 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA DE TAPA BURACO NA RUA BORBOREMA EM FRENTE AO NÚMERO 488 E EM TODA EXTENSÃO DA RUA NO BAIRRO JARDIM AEROPORTO. Aprovado
30
Requerimento nº 8387/2021 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA DE TAPA BURACOS NA RUA PIRASSUNUNGA EM FRENTE AO NÚMERO 856 E EM TODA EXTENSÃO DA RUA NO BAIRRO JARDIM AEROPORTO. Aprovado
31
Requerimento nº 8388/2021 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA DE TAPA BURACOS NO CRUZAMENTO DAS RUAS PIRASSUNUNGA COM A RUA NAZARÉ PAULISTA NO BAIRRO JARDIM AEROPORTO. Aprovado
32
Requerimento nº 8389/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ROÇADA DE MATO ALTO E NA RUA JOAQUIM NABUCO ESQUINA COM A RODRIGUES ALVES (ESQUINA DA SODMAC E MARAVILHAS DO LAR) - BAIRRO VILA TIBÉRIO (PROT. 2021 30 059 8). Aprovado
33
Requerimento nº 8390/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ROÇADA DE MATO ALTO NA AVENIDA EDUARDO ANDREIA MATARAZZO (VIA EXPRESSO NORTE) EM TODA EXTENSÃO AO LADO DO CÓRREGO PRÓXIMO FACULDADE ANHANGUERA - (PROT. 2021 30 058 0). Aprovado
34
Requerimento nº 8391/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER VERIFICAÇÃO EM CALÇADA DE PASSEIO NA PRAÇA SPANÓ PARA ASSESSIBILIDADE DOS CAMINHANTES ESTA DANIFICADA. Aprovado
35
Requerimento nº 8392/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER MANUTENÇÃO DOS BANCOS QUEBRADOS DA PRAÇA MARIO SPANÓ - BAIRRO JARDIM CASTELO BRANCO (PROT. 2021 30 055 5). Aprovado
36
Requerimento nº 8393/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TÉRMINO DE SERVIÇO DE REPOSIÇÃO ASFÁLTICA EM CONSERTO DO DAERP ONDE JOGARAM SÓ UMA CASQUINHA FINA DE ASFALTO NA RUA CHILE Nº 79(RA 1326105) E Nº 65 (RA 1326110). Aprovado
37
Requerimento nº 8394/2021 - IGOR OLIVEIRA - REFORÇANDO REQUEIRO (PROT. 2020 26 969 2) REFAZER PINTURA NA LOMBADA TINTA ESTA DESGASTADA NA RUA ARISTIDES BERNARDES BARRETO (FRENTE) Nº 938 - BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO PRETO (NOVO PROT. 2021 30 113 6). Aprovado
38
Requerimento nº 8395/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER CONSERTO VAZAMENTO DE ÁGUA (REGISTRO DO HIDRANTE) NA RUA ONZE DE AGOSTO, Nº 2443 (EM FRENTE) - BAIRRO CAMPOS ELISEOS (RA 1332047). Aprovado
39
Requerimento nº 8396/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER NIVELAMENTO NO PV E TAMPA TAMBÉM ESTÁ ENTREABERTA NA AVENIDA SAUDADE, Nº 2279 (FRENTE/PROXIMIDADE) ESQUINA COM A RUA HUMBERTO DE CAMPOS - BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS (PROT. 2021 30102 0). Aprovado
40
Requerimento nº 8397/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA NELSON SPADINI JUNIOR (FRENTE E PROXIMIDADES) Nº 565 - BAIRRO JARDIM JAMIL SEME CURY (PROT. 2021 30111 0). Aprovado
41
Requerimento nº 8398/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI DENOMINADO LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE JOÃO MENDES DE OLIVEIRA, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
42
Requerimento nº 8399/2021 - ZERBINATO - REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA CEE REFERENTE AO REQUERIMENTO 4430/2021 CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
43
Requerimento nº 8400/2021 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - REQUER O SERVIÇO DE NIVELAMENTO DA ESTRADA DO PIRIPAU 2, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
44
Requerimento nº 8401/2021 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - REQUER A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NA AVENIDA HENRI NESTLÉ, NO CRUZAMENTO DA RUA URANDIR VIEIRA DE SOUZA LEITE, NO PARQUE DOS SERVIDORES, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
45
Requerimento nº 8402/2021 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - REQUER O SERVIÇO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE BOCA DE LOBO, NA AVENIDA DINA RIZZI, 1425, NO CANDIDO PORTINARI, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
46
Requerimento nº 8403/2021 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - REQUER O SERVIÇO DE TAPA BURACO, PARA RUA MILTON RESTINI, 400- PARQUE DOS FLAMBOYANS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Aprovado
47
Requerimento nº 8404/2021 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - REQUER O SERVIÇO DE TAPA BURACO, PARA RUA VIRGILIO BUENO, 225- PARQUE DOS FLAMBOYANS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Aprovado
48
Requerimento nº 8405/2021 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - REQUER O SERVIÇO DE TAPA BURACO, PARA A RUA RIO PURUS, ENTRE OS NÚMEROS 885 E 605, VILA ALBERTINA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
49
Requerimento nº 8406/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER AO DAERP PROVIDÊNCIAS PARA SANAR VAZAMENTO DE ÁGUA EM CANTEIRO CENTRAL NA AVENIDA PROF. JOÃO FIÚSA, 1787 - JARDIM SÃO LUIZ CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
50
Requerimento nº 8407/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A PODA DE ÁRVORE NA RUA CRUZ E SOUZA Nº 2675 NO BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO PRETO (12868) Aprovado
51
Requerimento nº 8408/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O TAPA BURACO NA RUA OSWALDO ALVES PEREIRA Nº 202 NO B AIRRO JARDIM DONA BRANCA SALLES (12876) Aprovado
52
Requerimento nº 8409/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO MELHORIAS NA PRAÇA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA TROCA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA TAMANDARÉ (12877) Aprovado
53
Requerimento nº 8410/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O RECAPEAMENTO NA AVENIDA EDUARDO ANDREIA MATARAZZO EM TODA A SUA EXTENSÃO NOS DOIS SENTIDOS DE DIREÇÃO (12881) Aprovado
54
Requerimento nº 8411/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O CATA GALHO NA RUA QUARTO BETOLDI Nº 109 NO BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL LAGOINHA (12883) Aprovado
55
Requerimento nº 8412/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A LIMPEZA DE BOCA DE LOBO NA RUA OLAVO GOUVEA LUDOVICE Nº 290 NO BAIRRO ADELINO SIMIONI (12886) Aprovado
56
Requerimento nº 8413/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A FISCALIZAÇÃO PARA PRÉDIO ABANDONADO NA RUA MANOEL MAXIMIANO JUNQUEIRA Nº 145 NO BAIRRO LAGOINHA (12879) Aprovado
57
Requerimento nº 8414/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A RETIRADA DAS PLACAS DE "PROÍBIDO ESTACIONAR" NA RUA HERMÍNIO MORANDINI Nº 573 NO BAIRRO VILA TAMANDARÉ (12872) Aprovado
58
Requerimento nº 8415/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O SERVIÇO DE NIVELAMENTO ASFÁLTICO PARA A RUA AFONSO MARTINES NEGRÃO Nº 134 NO BAIRRO JARDIM INDEPENDÊNCIA (12882) Aprovado
59
Requerimento nº 8416/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INFORMALÇÕES SOBRE A FALTA DE MATERIAL PARA A REALIZAÇÃO DE CURATIVOS NA U.B.D.S. DOUTOR SÉRGIO AROUCA NO BAIRRO QUINTINO FACCI II (12884) Aprovado
60
Requerimento nº 8417/2021 - MATHEUS MORENO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO E AS AÇÕES MUNICIPAIS PARA PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE USO DO SOLAR VILLA LOBOS, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
61
Requerimento nº 8418/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER REPARO EM DESNÍVEL NA PAVIMENTAÇÃO, PRÓXIMO A GRADE DE PV (POÇO DE VISITAS) NA RUA PORTO SEGURO, CONFLUÊNCIA COM A RUA RIO FORMOSO, BAIRRO IPIRANGA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
62
Requerimento nº 8419/2021 - ALESSANDRO MARACA - EXTERNA CONGRATULAÇÕES A EQUIPE RIBEIRÃO-PRETANA DE CICLISMO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
63
Requerimento nº 8420/2021 - RAMON FAUSTINO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE TERRITÓRIOS DE RELIGIÕES DE MATRIZES AFRICANAS EM RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
64
Requerimento nº 8421/2021 - ALESSANDRO MARACA - REITERA PEDIDO DE RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA IRENE CAPUCCI DE OLIVEIRA, NO BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL CÂNDIDO PORTINARI, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
65
Requerimento nº 8422/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER REFORÇO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA SAN LEANDRO, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS CAMILO DE MATTOS E ITAPURA, BAIRRO JARDIM PAULISTA, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
66
Requerimento nº 8423/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER ESTUDOS DA TRANSERP PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS PROXIMIDADES DA RUA B13, CONFLUÊNCIA COM A RUA A 7, BAIRRO JARDIM PROGRESSO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
67
Requerimento nº 8424/2021 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE “ATÍLIO JOSÉ ROSSI", CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
68
Requerimento nº 8425/2021 - RAMON FAUSTINO - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA, INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM ÁREA DE USO COMUM NO CAMPOS ELÍSEOS Aprovado
69
Requerimento nº 8426/2021 - ALESSANDRO MARACA - REITERA PEDIDO DE ESTUDO SOBRE IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA NA AVENIDA MARIA DE JESUS CONDEIXA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PRAÇA ARISTÓFANES PRUDENTE CORRÊA E RUA ARNALDO VICTALIANO, BAIRRO JARDIM PALMA TRAVASSOS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
70
Requerimento nº 8427/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA TERCEIRA VEZ A PODA DE ÁRVORE NA RUA DESEMBARGADOR JOSÉ CAVALCANTI SILVA EM TODA A SUA EXTENSÃO NO BAIRRO PARQUE DOS BANDEIRANTES (10930) Aprovado
71
Requerimento nº 8428/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A FISCALIZAÇÃO PARA PERTURBAÇÃO NA RUA LÚCIO DE MENDONÇA CONFLUÊNCIA COM A TRAVESSA CAETÉS NO BAIRRO JARDIM PIRATININGA (12887) Aprovado
72
Requerimento nº 8429/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO MELHORIAS NA PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO NO BAIRRO SOLAR BOA VISTA (12893) Aprovado
73
Requerimento nº 8430/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER REFORÇO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA FRANCISCO SCHMIDT, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS CORONEL LUIZ DA CUNHA E AVENIDA JERÔNIMO GONÇALVES, BAIRRO VILA TIBÉRIO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
74
Requerimento nº 8431/2021 - MATHEUS MORENO - REQUER SERVIÇOS PÚBLICOS DE ZELADORIA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO EM PRAÇAS PÚBLICAS E ÁREAS VERDES QUE ESPECIFICA NO BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL TANQUINHO Aprovado
75
Requerimento nº 8432/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER ESTUDOS DA TRANSERP SOBRE REFORÇO E MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO AÉREA, DE SOLO, FAIXA DE PEDESTRE E ÁREA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE NO ENTORNO DA ESCOLA ESTADUAL ANTÔNIO DIEDERICHSEN, NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
76
Requerimento nº 8433/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER REFORÇO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA DOS EXPEDICIONÁRIOS BRASILEIROS (PRAÇA DO CANHÃO), BAIRRO JARDIM PAULISTANO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
77
Requerimento nº 8434/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER ESTUDOS DA TRANSERP SOBRE REFORÇO E MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO TRÂNSITO DA RUA JAVARI, CONFLUÊNCIA COM A RUA LUIZ CROPANESE SPADARO JÚNIOR, NO BAIRRO CONJUNTO HABITACIONAL SÍLVIO PASSALACQUA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
78
Requerimento nº 8435/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE MUDANÇA DE LOCAL OU PROTEÇÃO PARA OS BEBEDOUROS D’ÁGUA DO PARQUE MAURÍLIO BIAGI, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
79
Requerimento nº 8436/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE BOCAS DE LOBO E DE GALERIAS DE ESGOTO NA RUA ARLINDO NOCCIOLI, ALTURA DO NÚMERO 100, BAIRRO VILLAS MABEL, PROTOCOLO NÚMERO 2021 245902, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
80
Requerimento nº 8437/2021 - RAMON FAUSTINO - REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO E SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA REFERENTE À EXECUÇÃO DE EDITAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E REFERENTE À FONTE DA SUA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA OS ANOS DE 2021 E 2022. Aprovado
81
Requerimento nº 8438/2021 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER INFORMAÇÕES A PREFEITURA MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO À RESPEITO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO Aprovado
82
Requerimento nº 8439/2021 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER INFORMAÇÕES AO SENHOR PREFEITO A RESPEITO DA DÍVIDA ATIVA DA PMRP EM RELAÇÃO AO DAERP Aprovado
83
Requerimento nº 8440/2021 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER INFORMAÇÕES À PREFEITURA MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL À RESPEITO DO CENTRO POP Aprovado
84
Requerimento nº 8441/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER ESTUDO SOBRE IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA NA RUA RIO VERDE, CONFLUÊNCIA COM A RUA GENERAL CÂMARA, BAIRRO IPIRANGA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
85
Requerimento nº 8442/2021 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER INTENSIFICAÇÃO DO POLICIAMENTO DA AVENIDA ADELMO PERDIZZA Aprovado
86
Requerimento nº 8443/2021 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER A ROÇADA DE MATO ALTO EM TERRENO ATRÁS DA USF PAULO GOMES ROMEO Aprovado
87
Requerimento nº 8444/2021 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER A COLETA DE GALHOS DE PODA DE ÁRVORE Aprovado
88
Requerimento nº 8445/2021 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER REPARO ASFÁLTICO DE BURACO CONFORME ESPECIFICA Aprovado
89
Requerimento nº 8446/2021 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO ENSINO INTEGRAL EM VIRTUDE DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA JOVEM-APRENDIZ Aprovado
90
Requerimento nº 8447/2021 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER MOÇÃO DE CONTRATULAÇÕES AO RESTAURANTE BOM PRATO CENTRO POR COMPLETAR 16 ANOS Aprovado
91
Requerimento nº 8448/2021 - MARCOS PAPA - REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE OS PEDIDOS DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO FORMALIZADOS PELO CONSÓRCIO PROURBANO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
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Requerimento nº 8449/2021 - MARCOS PAPA - REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O PROJETO DE IMPLEMENTAÇÃO DE PASSARELAS DE PEDESTRES NA RODOVIA JOSÉ FREGONEZI, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
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Requerimento nº 8450/2021 - MARCOS PAPA - REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL POR MANTER A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2021, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
94
Requerimento nº 8451/2021 - MARCOS PAPA - REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE TRATATIVAS PARA ACORDO COM A FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
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Requerimento nº 8452/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL EMBAIXADORES DOS CAMPOS ELÍSIOS PELOS 54 ANOS DE FUNDAÇÃO. Aprovado
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Requerimento nº 8453/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER DA TRANSERP MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE SOLO VERTICAL E HORIZONTAL EM LOCAL QUE ESPECIFICA (SANTA CRUZ DO JOSÉ JACQUES) Aprovado
97
Requerimento nº 8454/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES COLÉGIO CERVANTES PELOS 30 ANOS DE FUNDAÇÃO. Aprovado
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Requerimento nº 8455/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER DO DAERP PROVIDÊNCIAS PARA SANAR VAZAMENTO DE ESGOTO NA RUA BARÃO DO AMAZONAS, 440- CENTRO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
99
Requerimento nº 8456/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER DO DAERP PROVIDÊNCIAS PARA SANAR VAZAMENTO DE ESGOTO NA AV. GIUSEPPE CILENTO, PRÓXIMO AO NR. 1110 - JARDIM BOTÂNICO CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
100
Requerimento nº 8457/2021 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELO DIA INTERNACIONAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER Aprovado
101
Requerimento nº 8458/2021 - FRANÇA - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 260/2021, DE NOSSA AUTORIA, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA SANITÁRIA DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Votação englobada
102
Requerimento nº 8459/2021 - MATHEUS MORENO - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 27/2021, DE NOSSA AUTORIA, QUE DEFINE O TÍTULO DE ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, SUA DECLARAÇÃO E CONCESSÃO, REVOGA LEGISLAÇÃO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Votação englobada
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 MARCOS PAPA / PODE
Não disponível
2 COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT
Não disponível

Vereadores Presentes [22]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRÉ RODINI / NOVO, ELIZEU ROCHA / PP, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, FRANCO FERRO / PP, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT, LINCOLN FERNANDES / PL, FRANÇA / PSD, MARCOS PAPA / PODE, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, PAULO MODAS / PSD, RAMON FAUSTINO / PDT, RENATO ZUCOLOTO / PP, ZERBINATO / PSDB

Item Matéria Resultado
1
Discussão Única do Veto nº 56/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 241/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR IGOR OLIVEIRA, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SINALIZAÇÃO DE ANIMAIS SELVAGENS NA VIA E DÁ PROVIDÊNCIAS. Acolhido
2
Discussão Única do Projeto de Lei nº 151/2021 - Comissão de Esporte, Cultura, Turismo, Recreação e Lazer - REGULAMENTA O USO DAS QUADRAS ESPORTIVAS E CAMPOS DE FUTEBOL PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 242/2021 ao PL 151/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ZERBINATO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 270/2021 ao PL 151/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - BRANDO VEIGA - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 151/2021. ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 6º. Prejudicado
PREJUDICADA COM A APROVAÇÃO DA EMENDA Nº 02
Emenda Substitutiva nº 2 - BRANDO VEIGA - EMENDA SUBSTITUTIVA À EMENDA MODIFICATIVA Nº 01, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 6º. Aprovado
3
Discussão Única do Projeto de Lei nº 150/2021 - ALESSANDRO MARACA - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O FESTIVAL MÚSICA NOVA GILBERTO MENDES, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO MÊS DE NOVEMBRO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 244/2021 ao PL 150/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 271/2021 ao PL 150/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
4
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2021 - BERTINHO SCANDIUZZI - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO AO DR. SANDRO SCARPELINI, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 241/2021 ao PDL 27/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCOMTH nº 12/2021 ao PDL 27/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JEAN CORAUCI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 269/2021 ao PDL 27/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
5
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 30/2021 - ISAAC ANTUNES - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA RIBEIRÃO-PRETANA AO SR. CLAUDEIR GONÇALVES DE ALMEIDA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 240/2021 ao PDL 30/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCOMTH nº 11/2021 ao PDL 30/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JEAN CORAUCI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 268/2021 ao PDL 30/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
6
Discussão Única do Projeto de Resolução nº 38/2021 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - CONVOCA O EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, SENHOR ANDRÉ ALMEIDA MORAIS, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE OS VALORES REPASSADOS EM 2021 AO CONSÓRCIO PRÓURBANO, A TÍTULO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DO CONTRATO E DA NOTA ENVIADA PELO CONSÓRCIO À IMPRENSA, INFORMANDO QUE O SISTEMA ESTÁ À BEIRA DO COLAPSO E OUTROS ASSUNTOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS. Aprovado
7
1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 76/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO FUNDO ESPECIAL PARA SUBSTITUIÇÃO DE HIDRÔMETROS (FESH) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 248/2021 ao PLC 76/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 72/2021 ao PLC 76/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 275/2021 ao PLC 76/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 19:40 hs