Sessão Plenária

8ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

24 de fevereiro de 2022 (quinta-feira), às 18h11

Presidente: ALESSANDRO MARACA / MDB

1º Vice-Presidente: JEAN CORAUCI / PSD

2º Vice-Presidente: GLÁUCIA BERENICE / REP

1º Secretário: MATHEUS MORENO / MDB

2º Secretário: FRANCO FERRO / PP

Vereadores Presentes [22]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRÉ RODINI / NOVO, ELIZEU ROCHA / PP, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, FRANCO FERRO / PP, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT, LINCOLN FERNANDES / PL, FRANÇA / PSD, MARCOS PAPA / PODE, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, PAULO MODAS / PSD, RAMON FAUSTINO / PDT, RENATO ZUCOLOTO / PP, ZERBINATO / PSDB

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 14/2022 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - RECONHECE E DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SOB DENOMINAÇÕES QUE MENCIONA.
2
Projeto de Lei nº 15/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DE DOENÇAS RARAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
Ofício Recebido (Proposições) nº 9756/2022
- PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO - ENCAMINHA O IMPACTO ORÇAMENTÁRIIO-FINANCEIRO REFERENTE ÀS ALTERAÇÕES REALIZADAS NA ESTRUTURA DA FUNDAÇÃO HOSPITAL SANTA LYDIA, QUE DEVERÁ ACOMPANHAR O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2022, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 2415, DE 14 DE JULHO DE 2020, QUE TRATA DA ORGANIZAÇÃO DA FUNDAÇÃO SANTA LYDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 267/2022 - MATHEUS MORENO - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O RECOLHIMENTO DE GALHOS, NA RUA BENEDITO TÓRTORO, NO BAIRRO JD. ROBERTO BENEDETTI, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
2
Indicação nº 268/2022 - MATHEUS MORENO - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O RECOLHIMENTO DE GALHOS, NA RUA DR GEORGIDES GONÇALVES, NO BAIRRO CITY RIBEIRÃO, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
3
Indicação nº 269/2022 - MATHEUS MORENO - INDICA. À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O REPARO DE TAPA - BURACO NA RUA AMBROSIO CHAGURI, NO BAIRRO VILA ALBERTINA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
4
Indicação nº 270/2022 - ALESSANDRO MARACA - INDICA POLICIAMENTO OSTENSIVO E PREVENTIVO NO ENTORNO DO BOSQUE MUNICIPAL FÁBIO BARRETO, BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS, CONFORME ESPECIFICA. Retirado pelo autor
5
Indicação nº 271/2022 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O REPARO DE TAPA - BURACO NA RUA TAPAJÓS, NO BAIRRO IPIRANGA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
6
Indicação nº 272/2022 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A ROÇADA DE MATO ALTO, NA RUA JOÃO MOBIGLIA, NO BAIRRO JD MANOEL PENNA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
7
Indicação nº 273/2022 - MATHEUS MORENO - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A PODA DE ÁRVORE, NA RUA EMILIANO CARDOSO DE MORAES, NO BAIRRO RIBEIRÂNIA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
8
Indicação nº 274/2022 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O REPARO DE TAPA - BURACO NA RUA BAHIA, NO BAIRRO IPIRANGA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
9
Indicação nº 275/2022 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O REPARO DE TAPA - BURACO NA RUA CORACY DE TOLÊDO PIZA, NO BAIRRO RIBEIRÂNIA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
10
Indicação nº 276/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA RUI BARBOSA EM FRENTE AOS NUMERAIS 1661 E 1798 ,CENTRO – CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
11
Indicação nº 277/2022 - ALESSANDRO MARACA - INDICA POLICIAMENTO OSTENSIVO E PREVENTIVO NO BAIRRO JARDIM CASTELO BRANCO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
12
Indicação nº 278/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DOS GALHOS NA RUA ANTONIO ACHE EM FRENTE AO NÚMERO 121 ,NO BAIRRO JARDIM IRAJÁ- CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
13
Indicação nº 279/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DOS GALHOS NA RUA JOSÉ LEAL EM FRENTE AO NÚMERO 366, NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA - CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
14
Indicação nº 280/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DOS GALHOS NA RUA DR. ROMEU SOARES AO LADO DO NÚMERO 158 ,NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA. - CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
15
Indicação nº 281/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO À SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITA A ROÇADA DO MATO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA ÁUREA APPARECIDA BRAGHETTO MACHADO NO BAIRRO CITY RIBEIRÃO – CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
16
Indicação nº 282/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA NABUCO DE ARAÚJO ,385 ,NO BAIRRO VILA VIRGINIA – CONFORME ESPECIFICA Aprovado
17
Indicação nº 283/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA MOREIRA DE OLIVEIRA ESQUINA COM PRAÇA ROBIN ANTONIO CALIL,NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA – CONFORME ESPECIFICA Aprovado
18
Indicação nº 284/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA FEITO A PODA DE ÁRVORE NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA PORTUGAL ENTRE A RUA CORONEL ARNOUD ANTUNES MACIEL E A RUA CÂNDIDO PORTINARI NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA – CONFORME ESPECIFÍCA. Aprovado
19
Indicação nº 285/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDENCIAS PARA MELHORIA NA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRÂNSITO NA AVENIDA PORTUGAL COM A RUA CÂNDIDO PORTINARI, NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
20
Indicação nº 286/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ROÇADA DE MEIO FIO NA RUA DR.ROMEU PEREIRA ESQUINA COM RUA NÉLIO GUIMARÃES ,NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA – CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
21
Indicação nº 287/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM ELABORADOS ESTUDOS E CONSEQUENTE IMPLANTAÇÃO DA CONTINUIDADE DA AVENIDA ALFREDO RAVANELI NO SENTIDO CENTRO BAIRRO - CONFORME ESPECIFICA Aprovado
22
Indicação nº 288/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO À SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITA A ROÇADA DO MATO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA EDUARDO GOMES DE SOUZA EM TODA SUA EXTENSÃO NO BAIRRO CITY RIBEIRÃO – CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
23
Indicação nº 289/2022 - IGOR OLIVEIRA - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR ITINERANTE, DENOMINADO BOM PRATO MÓVEL. Aprovado
24
Indicação nº 290/2022 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ELABORAÇÃO E ENVIO À CÂMARA MUNICIPAL DE PROJETO DE LEI SOBRE GESTÃO DEMOCRÁTICA NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO Retirado pelo autor
25
Indicação nº 291/2022 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - INDICA REPARO ASFÁLTICO NA RUA DR. AUGUSTO CÉSAR TARDELI, BAIRRO JD. JOSÉ SAMPAIO JUNIOR Aprovado
26
Indicação nº 292/2022 - DUDA HIDALGO - INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL PARA QUE IMPLEMENTE AÇÕES QUE VISEM A RESOLUÇÃO DO PROBLEMA DE ALTO NÚMERO DE ANIMAIS ABANDONADOS NO BAIRRO VILA VIRGINIA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
27
Indicação nº 293/2022 - DUDA HIDALGO - INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL PARA QUE IMPLEMENTE AÇÕES DE ACOLHIMENTO E REINTEGRAÇÃO SOCIAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NO BAIRRO VILA VIRGINIA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
28
Indicação nº 294/2022 - DUDA HIDALGO - INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL PARA MELHORIAS NA SEGURANÇA PÚBLICA AOS REDORES DA PRAÇA SESI VILA VIRGINIA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
29
Indicação nº 295/2022 - DUDA HIDALGO - INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL PARA O REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA R. BARÃO DE MAUÁ, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
30
Indicação nº 296/2022 - DUDA HIDALGO - INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL PARA O REPARO E MANUTENÇÃO DA PRAÇA ANTÔNIO DUARTE NOGUEIRA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
31
Indicação nº 297/2022 - DUDA HIDALGO - INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL PARA O REPARO E MANUTENÇÃO DA PRAÇA DR. ANDERSON RODRIGO DE CASTRO, NO BAIRRO JARDIM PIRATININGA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
32
Requerimento nº 1179/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER REFORÇO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM ÁREA LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA DOUTORA NADIR AGUIAR E A RUA ANÁLIA DA ROCHA FRANDINI, BAIRRO ENGENHEIRO CARLOS DE LACERDA CHAVES, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
33
Requerimento nº 1180/2022 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - REQUER A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI DENOMINANDO LOGRADOURO PÚBLICO OU PROPRIO PUBLICO MUNICIPAL DE "QUITÉRIA MARIA DA SILVA” CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Aprovado
34
Requerimento nº 1181/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 4163 DE 26/08/1982, DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “ANTENOR LIMA”, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
35
Requerimento nº 1182/2022 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇO DE “TAPA BURACO” E OU RECAPEMANTO ASFÁLTICO NA RUA ANÁLIA FRANCO CRUZAMENTO COM A RUA CONDE DE IRAJÁ . Aprovado
36
Requerimento nº 1183/2022 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇO DE “TAPA BURACO” E OU RECAPEMANTO ASFÁLTICO NA TRAVESSA CRAVIUNA. Aprovado
37
Requerimento nº 1184/2022 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇO DE “TAPA BURACO” E OU RECAPEMANTO ASFÁLTICO NA RUA CARDEAL ARCO VERDE CRUZAMENTO COM A RUA CONDE DE IRAJÁ. Aprovado
38
Requerimento nº 1185/2022 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇO DE “TAPA BURACO” E OU RECAPEMANTO ASFÁLTICO NA RUA CARDEAL ARCO VERDENº 795. Aprovado
39
Requerimento nº 1186/2022 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇO DE “TAPA BURACO” E OU RECAPEMANTO ASFÁLTICO NA RUA CARDEAL ARCO VERDENº 722. Aprovado
40
Requerimento nº 1187/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER VISTORIA PARA EXTRAÇÃO EM ÁRVORE COM RISCO DE QUEDA NA RUA HAROLDO BATAGLIA - BAIRRO DIVA TARLA DE CARVALHO (TERRENO QUE FICA DEFRONTE O ENDEREÇO CITADO) PROT. 2022 5.869 8. Aprovado
41
Requerimento nº 1188/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA WILSON DE SOUZA LOPES (FRENTE) N°105 - BAIRRO JARDIM MARIA DE LOURDES (PROT.2022 5.877 9). Aprovado
42
Requerimento nº 1189/2022 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇO DE “TAPA BURACO” E OU RECAPEMANTO ASFÁLTICO NA RUA CARDEAL ARCO VERDENº 722, BAIRRO VILA VIRGINA. Aprovado
43
Requerimento nº 1190/2022 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇO DE “TAPA BURACO” E OU RECAPEMANTO ASFÁLTICO NA RUA JULIO DE MESQUITA Nº560, BAIRRO VILA VIRGINIA. Aprovado
44
Requerimento nº 1191/2022 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇO DE “TAPA BURACO” E OU RECAPEMANTO ASFÁLTICO NA RUA JULIO DE MESQUITA Nº545, BAIRRO VILA VIRGINIA. Aprovado
45
Requerimento nº 1192/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER A LIMPEZA E RECOLHA DE LIXO NO ENTORNO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE RIBEIRÃO PRETO, CENTRO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
46
Requerimento nº 1193/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER ROÇADA E LIMPEZA URGENTE EM ÁREA LOCALIZADA ENTRE A RODOVIA ALEXANDRE BALBO E AVENIDA ERNESTO GUEVARA LA SERNA, BAIRRO JARDIM ORESTES LOPES DE CAMARGO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
47
Requerimento nº 1194/2022 - ALESSANDRO MARACA - REITERA PEDIDO DE INFORMAÇÕES ACERCA DO CASTRAMÓVEL E RECEBIMENTO DE ANIMAIS DOENTES PELA COORDENADORIA DE BEM-ESTAR ANIMAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
48
Requerimento nº 1195/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACO COM RECORTE URGENTE NA AVENIDA DOUTORA NADIR AGUIAR, ALTURA DO NUMERO 2840, BAIRRO ENGENHEIRO CARLOS DE LACERDA CHAVES, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
49
Requerimento nº 1196/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA OITAVA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA MANAUS EM TODA A SUA EXTENSÃO (5973) Aprovado
50
Requerimento nº 1197/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA QUINTA VEZ O RECAPEAMENTO NA TRAVESSA MUNIZ FREIRE EM TODA A SUA EXTENSÃO (9818) Aprovado
51
Requerimento nº 1198/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA PARÁ NO TRECHO ENTRE A AVENIDA RIO PARDO ATÉ A RUA AMÉRICO BATISTA (11431) Aprovado
52
Requerimento nº 1199/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE FALTA DE MÉDICOS NA UNIDADE DE SAÚDE N.G.A. 59 LOCALIZADA NA RUA MINAS Nº 895 NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS (13715) Aprovado
53
Requerimento nº 1200/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE FALTA DE NA FARMÁCIA DE ALTO CUSTO DA REDE MUNÍCIPAL DE SAÚDE (13793) Aprovado
54
Requerimento nº 1201/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O TAPA BURACO NA RUA VILICO CANTARELLI CONFLUÊNCIA COM A RUAS CIRCULAR E FRANCISCA MARIA DA CONCEIÇÃO DA PAZ NO BAIRRO JARDIM VILICO CANTARELLI (13823) Aprovado
55
Requerimento nº 1202/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A LIMPEZA NA RUA MARINO PATERLI DE DOIS TERRENOS PARTICULARES AO LADO DO Nº 134 NO BAIRRO JARDIM PRESIDENTE MEDICI (13708) Aprovado
56
Requerimento nº 1203/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A LIMPEZA DE BOCA DE LOBO NA RUA MATHIAS GONÇALVES EM TODA A SUA EXTENSÃO NO BAIRRO JARDIM PRESIDENTE DUTRA (13714) Aprovado
57
Requerimento nº 1204/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A FISCALIZAÇÃO PARA PRÉDIO ABANDONADO NA RUA RAIMUNDO CORRÊA Nº 228 NO BAIRRO IPIRANGA (13718) Aprovado
58
Requerimento nº 1205/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DO MEDICAMENTO ERITROPOETINA 4000 (13719) Aprovado
59
Requerimento nº 1206/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DO MEDICAMENTO ADALIMUMABE 40 MG INJETAVEL (13793) Aprovado
60
Requerimento nº 1207/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA BURACO COM RECORTE URGENTE EM TODA EXTENSÃO DA RUA PROFESSOR ANTÔNIO PALOCCI, BAIRRO JARDIM OURO BRANCO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
61
Requerimento nº 1208/2022 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SAERP PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS QUANTO A REPOSIÇÃO ASFÁLTICA NO REPARO DA RUA HUMBERTO DE CAMPOS PRÓXIMO AO NÚMERO 486 Aprovado
62
Requerimento nº 1209/2022 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SAERP CONSERTO DE VAZAMENTO DE ÁGUA LIMPA NA RUA ITAGUAÇU. N.º 1074, NO BAIRRO IPIRANGA Aprovado
63
Requerimento nº 1210/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER DESOBSTRUÇÃO DE BOCAS DE LOBO E DE GALERIAS DE ESGOTO E PLUVIAIS NA RUA CEARÁ NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA DA SAUDADE E RUA PARAÍBA, BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
64
Requerimento nº 1211/2022 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE REALIZAÇÃO DE VISTORIA EM 2 (DUAS) ÁRVORES ENORMES, QUE OFERECEM RISCO DE QUEDA POR INFESTAÇÃO DE CUPIM, NA RUA MARQUES POMBAL 979, NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS. Aprovado
65
Requerimento nº 1212/2022 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PODA DE ÁRVORE DE GRANDE PORTE NA RUA MARQUES DE POMBAL N.º 979, NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS Aprovado
66
Requerimento nº 1213/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER MANUTENÇÃO EM BANCOS QUEBRADOS NA PRAÇA DANTE BIM, QUE FICA NO TRIÂNGULO RUA TERESA CRISTINA, HERMINIO MORANDINI E JOÃO BIM (PROT.2022 6.036 6). Aprovado
67
Requerimento nº 1214/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A IGREJA COMUNIDADE MINISTÉRIO DA FÉ PELA COMEMORAÇÃO DOS 20 ANOS DE FUNDAÇÃO NA RUA NACIME ELIAS N°160 - BAIRRO AVELINO ALVES PALMA. Aprovado
68
Requerimento nº 1215/2022 - RENATO ZUCOLOTO - MOÇÃO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO AOS MEMBROS DA ORDEM MAÇÔNICA ABAIXO NOMINADOS. Aprovado
69
Requerimento nº 1216/2022 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, QUE FAÇA A LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA RENATO OLIVIO PERONI, ESQUINA COM A RUA JOSE GUIDINI JUNIOR, BAIRRO CANDIDO PORTINARI. (PROTOCOLO 202250808) Aprovado
70
Requerimento nº 1217/2022 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, QUE FAÇA A LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA ALFREDO POGI, EM FRENTE AO NUMERO 292, BAIRRO PARQUE DOS SERVIDORES. (PROTOCOLO 202259495) Aprovado
71
Requerimento nº 1218/2022 - IGOR OLIVEIRA - RECOLHIMENTO DE GALHADAS NA AVENIDA ANTONIO DA COSTA LIMA (CANTEIRO CENTRAL) PRÓXIMO N°776 - BAIRRO QUINTINO FACCI I (PROT. 2022 6.012 9). Aprovado
72
Requerimento nº 1219/2022 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE NOTIFIQUE O TONIN SUPERATACADO DA AV. GEN EUCLÍDES DE FIGUEIREDO N°155, BAIRRO ADELINO SIMIONE. (PROTOCOLO 202252770) Aprovado
73
Requerimento nº 1220/2022 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE “ANTONIO DANTAS DE ARAUJO”, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
74
Requerimento nº 1221/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA DR. OTTO SPADONI (FRENTE) N°172 - BAIRRO ALTO DA BOA VISTA (PROT.2022 6.007 2). Aprovado
75
Requerimento nº 1222/2022 - LINCOLN FERNANDES - EMENTA: REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RECAPEAMENTO E/OU “TAPA BURACO” ASFÁLTICO NA RUA CRUZ E SOUZA, EM FRENTE AO NUMERO 402, NO BAIRRO JARDIM PIRATININGA. (PROTOCOLO 202254307). Aprovado
76
Requerimento nº 1223/2022 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A LIMPEZA E ROÇADA DE MATO, NO CANTEIRO CENTRAL, LOCALIZADO NA AV. NADIR AGUIAR, BAIRRO: JARDIM PAIVA. (PROTOCOLO 202254501) Aprovado
77
Requerimento nº 1224/2022 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RECAPEAMENTO E/OU “TAPA BURACO” ASFÁLTICO NA RUA FRANCO DA ROCHA, EM TODA SUA TOTALIDADE, NO BAIRRO VILA VIRGINIA. (PROTOCOLO 202254510). Aprovado
78
Requerimento nº 1225/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA TEREZA CRISTINA (FRENTE / PROXIMIDADES) Nº2300 – BAIRRO JARDIM PAULISTANO (PROT.2022 58892). TRECHO ESBURACADO E COM PEDRAS SOLTAS. Aprovado
79
Requerimento nº 1226/2022 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RECAPEAMENTO E/OU “TAPA BURACO” ASFÁLTICO NA AVENIDA MONTEIRO LOBATO, EM FRENTE AO NUMERO 1335, NO BAIRRO VILA VIRGINIA. (PROTOCOLO 202254315). Aprovado
80
Requerimento nº 1227/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA MAX BARTSCH (FRENTE E PROXIMIDADES) N°108 – BAIRRO JARDIM PAULISTANO (PROT.2022 57403). DIFICULTA A ENTRADA E SAÍDA DE MORADORES NA RESIDÊNCIA. Aprovado
81
Requerimento nº 1228/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ESTUDOS TÉCNICOS PARA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA RUA JAVARI ESQUINA COM A RUA RIO MARONI – BAIRRO IPIRANGA (PROT.2022 58809) RISCO IMINENTE DE ACIDENTES. Aprovado
82
Requerimento nº 1229/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONDIÇÃO ESTRUTURAL DAS PONTES E VIADUTOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
83
Requerimento nº 1230/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUEREMOS A COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA A LIMPEZA E COLETA DE GALHADA E RESÍDUOS VERDES DEPOSITADOS NA RUA JOSÉ LEAL, 354 - ALTO DA BOA VISTA. Aprovado
84
Requerimento nº 1231/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER DA TRANSERP ESTUDOS PARA IMPLANTAR MÃO ÚNICA NA RUA CARDEL LEME, NO BAIRRO VILA VIRGINIA, CONFORME ESPECIFICA ( SOL 13364). Aprovado
85
Requerimento nº 1232/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO EXMO. SR. RODRIGO MELLO MARQUES, PELA SUA ASSUNÇÃO À PRESIDÊNCIA DO CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DA MOGIANA (CMM). Aprovado
86
Requerimento nº 1233/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇOS DE REPARO EM ASFALTO (TAPA BURACO) NA RUA DR. SOARES ROMEU, 224 - JARDIM AMERICA. Aprovado
87
Requerimento nº 1234/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇOS DE REPARO EM ASFALTO (TAPA BURACO) NA RUA DR. SOARES ROMEU, 300 - JARDIM AMERICA. Aprovado
88
Requerimento nº 1235/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, ROÇADA DE MATO, LIMPEZA E COLETA DE RESÍDUOS VERDES EM TORNO DO CONDOMÍNIO VITTA PARQUE DOS PÍNUS – JARDIM ORESTES LOPES DE CAMARGO, CONFORME ESPECIFICA. ( SOL 13660) Aprovado
89
Requerimento nº 1236/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER DA TRANSERP ESTUDOS PARA IMPLANTAR MÃO ÚNICA NA RUA DO PROFESSOR, NO BAIRRO JARDIM IRAJÁ, CONFORME ESPECIFICA ( SOL 13363). Aprovado
90
Requerimento nº 1237/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇOS DE REPARO EM ASFALTO (TAPA BURACO) NA RUA GALILEU GALILEI, PRÓXIMO A PRAÇA DA BIKE, NO BAIRRO JARDIM IRAJÁ. (SOL 13362) Aprovado
91
Requerimento nº 1238/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, VISTORIA PARA AVALIAR A EXTRAÇÃO DE COQUEIRO NA RUA JOÃO BIM, 1380/1382 - BAIRRO JARDIM PAULISTANO. Aprovado
92
Requerimento nº 1239/2022 - DUDA HIDALGO - REQUER INFORMAÇOES ACERCA DO CUMPRIMENTO DE DEMANDAS SOLICITADAS POR MEIO DE INDICAÇÕES PARA REPAROS NA PRAÇA RITA SANTOS JUCATELLI, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
93
Requerimento nº 1240/2022 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ROBERTO JOSÉ DE OLIVEIRA (13833) Aprovado
94
Requerimento nº 1241/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ROÇADA DE MATO ALTO NO TRIÂNGULO ENTRE AS RUAS ANTONIO DA ROCHA LOURENÇO, JOSÉ MONTEIRO E JOSÉ PATERNO (PROT.2022 6.070 6). Aprovado
95
Requerimento nº 1242/2022 - IGOR OLIVEIRA - ROÇADA DE MATO ALTO NA RUA EGYDIO PETEAN EM TODA EXTENSÃO DA CALÇADA E EM TODA EXTENSÃO DA LINHA DO TREM - BAIRRO ADELINO SIMIONI (PROT. 2022 6.066 8) Aprovado
96
Requerimento nº 1243/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ONZE DE AGOSTO (FRENTE) N°105 - BAIRRO CAMPOS ELISEOS (PROT.2022 6.060 9). Aprovado
97
Requerimento nº 1244/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA CONDE AFONSO CELSO (AO LADO) N°1954 - BAIRRO JARDIM AMÉRICA (PROT.2022 6.059 5). Aprovado
98
Requerimento nº 1245/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA AVENIDA JOSÉ BENELLI ESQUINA COM A RUA SOLDADO ADAILSON RAIMUNDO DA SILVA (PRÓXIMO) N°483 - BAIRRO AVELINO ALVES PALMA (PROT.2022 6.056 0). Aprovado
99
Requerimento nº 1246/2022 - ISAAC ANTUNES - EXTERNA CONGRATULAÇÕES À EQUIPE DE FUTEBOL FEMININO DA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO PELA CONQUISTA TAÇA DE PRATA DA COPA PAULISTA DO INTERIOR DE FUTEBOL FEMININO DE 2022, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
100
Requerimento nº 1247/2022 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER O RECAPEAMENTO DA RUA TAMANDARÉ Aprovado
101
Requerimento nº 1248/2022 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER O NIVELAMENTO DO ASFALTO NA AVENIDA COSTA E SILVA Aprovado
102
Requerimento nº 1249/2022 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER PROVIDÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL QUANTO A ROÇADA DE TERRENO PÚBLICO CONFORME ESPECIFICA Aprovado
103
Requerimento nº 1250/2022 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER PROVIDÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA O RECAPEAMENTO DA RUA NELSON BORTOLI Aprovado
104
Requerimento nº 1251/2022 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER PROVIDÊNCIAS URGENTES DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA LIMPEZA DE RESIDUOS SÓLIDOS DESCARTADOS NA ESQUINA ENTRE A RUA BARRETOS E AVENIDA GUIDO GOLFETO Aprovado
105
Requerimento nº 1252/2022 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER PROVIDÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL REPARO ASFÁLTICO DE BURACO NA AVENIDA JUNQUEIRA CONFORME ESPECIFICA Aprovado
106
Requerimento nº 1253/2022 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER PROVIDÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL QUANTO A SITUAÇÃO DE ABANDONO DO PARQUE ROBERTO GENARO Aprovado
107
Requerimento nº 1254/2022 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER O REPARO ASFÁLTICO DE DIVERSOS BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA LUIS EDUARDO TOLEDO PRADO Aprovado
108
Requerimento nº 1255/2022 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS 90 ANOS DO VOTO FEMININO NO BRASIL CONQUISTADO PELA LUTA FEMINISTA BRASILEIRA Aprovado
109
Requerimento nº 1256/2022 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER INFORMAÇÕES À PREFEITURA MUNICIPAL REFERENTE AO PRÉDIO NA RUA AMÉRICO BRASILIENSE, Nº 401 Aprovado
110
Requerimento nº 1257/2022 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE PROCEDIMENTOS E PROTOCOLOS ADOTADOS REFERENTE A CONSTATAÇÃO DE CASOS DE COVID-19 DENTRO DAS UNIDADES ESCOLARES Aprovado
111
Requerimento nº 1258/2022 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES AO REQUERIMENTO Nº 8.688 DE 2021 CUJO CONTEÚDO SOLICITA INFORMAÇÕES À COHAB SOBRE A LISTA DE MUNÍCIPES INSCRITOS NO CADASTRO HABITACIONAL Aprovado
112
Requerimento nº 1259/2022 - MARCOS PAPA - REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À MURALISTA JOYCE DE SOUZA PELO PREMIO CONQUISTADO NO CONCURSO NACIONAL PROMOVIDO PELA CERVEJARIA "NALATA", CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
113
Requerimento nº 1260/2022 - RENATO ZUCOLOTO - MOÇÃO DE PROTESTO À ANS (AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR) E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO LUÍS FELIPE SALOMÃO. Aprovado
114
Requerimento nº 1261/2022 - DUDA HIDALGO - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES ACERCA DA CONFECÇÃO DA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE CAPS INFANTIL DR. LUIZ CARLOS DE SOUZA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
115
Requerimento nº 1262/2022 - DUDA HIDALGO - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES ACERCA DA MUDANÇA DE LOCAL DA UNIDADE CAPS INFANTIL DR. LUIZ CARLOS DE SOUZA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
116
Requerimento nº 1263/2022 - DUDA HIDALGO - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES ACERCA DO PROJETO DE CRIAÇÃO DO CAPS 4, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
117
Requerimento nº 1264/2022 - MARCOS PAPA - REQUER À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA LEONIDAS ODORICO DE MENEZES, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
118
Requerimento nº 1265/2022 - MARCOS PAPA - REQUER À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇO DE TAPA BURACO RUA DOMINGOS RUSSO, CONFORME ESPECIFICADO. Aprovado
119
Requerimento nº 1266/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER REPOSIÇÃO DA TAMPA DE PV NA RUA IPANEMA, EM FRENTE AO NUMERAL 955, NA VILA VIRGÍNIA (PROT. 1381700) Aprovado
120
Requerimento nº 1267/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA AVENIDA ANTÔNIO DIEDERICHSEN (FRENTE) N°485 - BAIRRO JARDIM AMÉRICA (PROT.2022 6.083 8). Aprovado
121
Requerimento nº 1268/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ROÇADA DE MATO ALTO (CANTEIRO CENTRAL) NA AVENIDA THOMAZ ALBERTO WHATELY EM TODA EXTENSÃO (PRÓXIMO) N°1115 (PARQUE INDUSTRIAL QUITO JUNQUEIRA) PROT. 2022 6.080 3. Aprovado
122
Requerimento nº 1269/2022 - MARCOS PAPA - REQUER DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL NEUZA EURIDES MASSON MEIRA Aprovado
123
Requerimento nº 1270/2022 - FRANÇA - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RECAPEAMENTO E/OU “TAPA BURACO” ASFÁLTICO NA RUA RIO BRANCO - ALTO IPIRANGA. Aprovado
124
Requerimento nº 1271/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER NIVELAMENTO DA TAMPA DE PV NA RUA IPANEMA, EM FRENTE AO NUMERAL 655, NA VILA VIRGÍNIA (PROT. 1381704) Aprovado
125
Requerimento nº 1272/2022 - FRANÇA - REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O SERVIÇO DE ROÇADA NA RUA JERÔNIMO DA ROSA MARTINS, 174 (TERRENO FRENTE) - BAIRRO: JD. PEDRA BRANCA. Aprovado
126
Requerimento nº 1273/2022 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER INFORMAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL SOBRE PROJETO DE INSTALAÇÃO DE PONTE/VIADUTO NO BAIRRO VILA CARVALHO Aprovado
127
Requerimento nº 1274/2022 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELOS 90 ANOS DA OAB RIBEIRÃO PRETO Aprovado
128
Requerimento nº 1275/2022 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER O ADIAMENTO DE DISCUSSÃO PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 34/2021, CONFORME DISPÕE. Matéria não votada
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 FRANÇA / PSD
Não disponível
2 RENATO ZUCOLOTO / PP
Não disponível
3 COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT
Não disponível

Vereadores Presentes [21]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRÉ RODINI / NOVO, ELIZEU ROCHA / PP, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, FRANCO FERRO / PP, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT, LINCOLN FERNANDES / PL, FRANÇA / PSD, MARCOS PAPA / PODE, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, PAULO MODAS / PSD, RAMON FAUSTINO / PDT, RENATO ZUCOLOTO / PP, ZERBINATO / PSDB

Ausências Justificadas [1]: MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO

Item Matéria Resultado
1
Discussão Única do Veto nº 65/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 206/2021, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE APROVA E ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025 DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Acolhido
Parecer CCJR nº 21/2022 ao VET 65/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
2
2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 39/2021 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 404/94, QUE CRIA ENCARREGADORIA PARA O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS E DA "AIDS", DA SECRETRARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 18/2022 ao PLC 39/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CSPAS nº 2/2022 ao PLC 39/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 20/2022 ao PLC 39/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ISAAC ANTUNES Matéria não sujeita a votação.
3
2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 6/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 2665, DE 30 DE JUNHO DE 2014, QUE AUTORIZOU A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A DOAR IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - IFSP, PARA IMPLANTAÇÃO DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 17/2022 ao PLC 6/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 6/2022 ao PLC 6/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 19/2022 ao PLC 6/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
4
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 34/2021 - BERTINHO SCANDIUZZI - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO AO CORONEL ANTÔNIO CARLOS MUNIZ, CONFORME ESPECIFICA. Adiado
REQUERIDO PELO AUTOR POR 01 (UMA) SESSÃO.
5
Discussão Única do Projeto de Lei nº 212/2021 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE, TRANSPARÊNCIA E ACESSO À INFORMAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICO PEDAGÓGICO (PPP) DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 16/2022 ao PL 212/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CEDUC nº 1/2022 ao PL 212/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: GLÁUCIA BERENICE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 18/2022 ao PL 212/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO GASPARINI Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 20:53 hs