Sessão Plenária

13ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

17 de março de 2022 (quinta-feira), às 18h12

Presidente: ALESSANDRO MARACA / MDB

1º Vice-Presidente: JEAN CORAUCI / PSD

2º Vice-Presidente: GLÁUCIA BERENICE / REP

1º Secretário: MATHEUS MORENO / MDB

2º Secretário: FRANCO FERRO / PP

Vereadores Presentes [19]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRÉ RODINI / NOVO, ELIZEU ROCHA / PP, GLÁUCIA BERENICE / REP, BRANDO VEIGA / REP, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, FRANCO FERRO / PP, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, LINCOLN FERNANDES / PL, FRANÇA / PSD, MARCOS PAPA / PODE, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, PAULO MODAS / PSD, RAMON FAUSTINO / PDT, RENATO ZUCOLOTO / PP, ZERBINATO / PSDB

Faltas [1]: IGOR OLIVEIRA / MDB

Ausências Justificadas [2]: COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 17/2022 - ALESSANDRO MARACA - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING E AO CYBERBULLYING NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REVOGA A LEI Nº 12587/11)
2
Projeto de Lei nº 18/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO DE FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
Projeto de Lei nº 19/2022 - MARCOS PAPA - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO AOS IMIGRANTES, REFUGIADOS E APÁTRIDAS E DISPÕE SOBRE SEUS OBJETIVOS E AÇÕES PRIORITÁRIAS.
4
Projeto de Lei Complementar nº 16/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A ALIENAR ÁREAS DE SUA PROPRIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5
Projeto de Resolução nº 5/2022 - MARCOS PAPA - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 10 DE JUNHO DE 2022, EM HOMENAGEM AO CENTENÁRIO DA ORQUESTRA SINFÔNICA DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA.
6
Veto nº 10/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 256/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RODINI, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DE, NO MÍNIMO, 5% DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NAS NOVAS OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7
Substitutivo nº 1 ao PL 253/2021 - JEAN CORAUCI - INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO DE PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM NEOPLASIA (CÂNCER), PROGRAMA FILA ZERO, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 443/2022 - ZERBINATO - INDICA AO PODER EXECUTIVO A VIABILIDADE DE ESTUDO TÉCNICO DE INSTALAÇÃO DO DETECTA NA EXTENSÃO DA AVENIDA DOM PEDRO I NO BAIRRO IPIRANGA. Aprovado
2
Indicação nº 444/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RETIRADA DE GALHOS NA RUA QUEBEC ENTRE A RUA JOSÉ DA COSTA MELLO E A RUA ROMILDO CANTARELLI – JARDIM CANADÁ - CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
3
Indicação nº 445/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RETIRADA DE GALHOS NA RUA SALVADOR DELLOIÁGONO ENTRE A RUA MIGUEL DELLOIÁGONO E A RUA JOSÉ DA COSTA MELLO – JARDIM CANADÁ - CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
4
Indicação nº 446/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RETIRADA DE GALHOS NA RUA SALVADOR DELLOIÁGONO, 140 – JARDIM CANADÁ - CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
5
Indicação nº 447/2022 - MATHEUS MORENO - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O ESTUDO DE IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, NA RUA ANTONIO DELIBO, NO BAIRRO JD. ANGELO JURCA, CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
6
Indicação nº 448/2022 - ZERBINATO - INDICA AO PODER EXECUTIVO A VIABILIDADE DE ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE RECUO NA PRAÇA EM FRENTE A ESCOLA ALPHEU GASPARINI, NO BAIRRO DO IPIRANGA. Aprovado
7
Indicação nº 449/2022 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITA UMA CONSTRUÇÃO DE ABRIGO EM PARADA DE PONTO DE ÔNIBUS, NA RUA ANTONIO DELIBO, NO BAIRRO JD. ÂNGELO JURCA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
8
Indicação nº 450/2022 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A TROCA DA TAMPA PV DE FERRO DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS, NA RUA PROFESSOR JOSÉ LOUREIRO JUNIOR, BAIRRO RIBEIRANIA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
9
Indicação nº 451/2022 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A TROCA DA TAMPA PV DE FERRO DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS, NA RUA JOAQUIM NOVAS, ESQUINA COM AV. PATRIARCA, BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
10
Indicação nº 452/2022 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A TROCA DA TAMPA PV DE FERRO DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS, NA RUA SÃO SALVADOR, COM RUA ADALBERTO PAJUABA, BAIRRO SUMAREZINHO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
11
Indicação nº 453/2022 - DUDA HIDALGO - INDICO O DESENTUPIMENTO E REINSTALAÇÃO DE TAMPAS DE CAIXA DE VISITA LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM PROGRESSO, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
12
Indicação nº 454/2022 - DUDA HIDALGO - INDICO OPERAÇÃO DE TAPA BURACO EM RUAS DO BAIRRO JARDIM PROGRESSO, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
13
Indicação nº 455/2022 - DUDA HIDALGO - INDICO RECAPEAMENTO DA RUA B15, NO TRECHO ENTRE AS RUAS A14 E A15 NO BAIRRO JARDIM PROGRESSO Aprovado
14
Indicação nº 456/2022 - DUDA HIDALGO - INDICO A URGENTE RETIRADA DE LIXO QUE SE ENCONTRA NO ENCONTRO DA AVENIDA ALTO DA BOA VISTA COM A RUA B4 NO BAIRRO JARDIM PROGRESSO, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
15
Indicação nº 457/2022 - DUDA HIDALGO - INDICO A INSTALAÇÃO DE PLACA COM OS NOMES ATUALIZADOS DAS RUAS NO BAIRRO DO JARDIM PROGRESSO, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
16
Indicação nº 458/2022 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE SEMAFOROS, NA RUA AVENIDA DO CAFÉ, NO BAIRRO VILA AMELIA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
17
Indicação nº 459/2022 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O REPARO DE TAPA - BURACO NA RUA MARIO FERREIRA, NO BAIRRO JD SÃO JOSÉ, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
18
Indicação nº 460/2022 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A TROCA DA TAMPA DE CONCRETO DA BOCA DE LOBO, NA RUA ANTÔNIO LUIZ DE OLIVEIRA ESQUINA COM A RUA SATURNINO DE SOUZA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
19
Indicação nº 461/2022 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA QUE FAÇA A ROÇADA DO TERRENO AO LADO DO CONDOMÍNIO JARDIM DOS HIBISCOS NA RODOVIA ANTONIO MACHADO SANTANNA SP 255 KM 3.8 ESQUINA Aprovado
20
Indicação nº 462/2022 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA REALIZAR O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA CAVALHEIRO TORQUATO RIZZI, 1570 NO CONDOMÍNIO ITAMARATI Aprovado
21
Indicação nº 463/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA REPOSIÇÃO ASFÁLTICA E CALÇADA NA RUA TRAVESSA MANFREDO COM A RUA CAPITÃO SALOMÃO – CAMPOS ELÍSIOS, TENDO EM VISTA REPARO PROCEDIDO PELO SAERP – CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
22
Indicação nº 464/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O TAPA BURACO COM RECORTE NA AVENIDA RIO PARDO PRÓXIMO AO NÚMERO 3575 NO BAIRRO JARDIM PAIVA – CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
23
Indicação nº 465/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO A RETIRADA DE LIXO E ENTULHOS NA AVENIDA RIO PARDO PRÓXIMO AO NÚMERO 3575 NO BAIRRO JARDIM PAIVA – CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
24
Indicação nº 466/2022 - ELIZEU ROCHA - REITERO INDICAÇÃO 2227/2022 PARA QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA FEITO ESTUDOS DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DO ESTUDANTE, NO BAIRRO JARDIM MANOEL PENNA– CONFORME ESPECIFÍCA. Aprovado
25
Indicação nº 467/2022 - ALESSANDRO MARACA - INDICA A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA TRIUNFANTE, BAIRRO VILA CARVALHO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
26
Indicação nº 468/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA PERNAMBUCO EM FRENTE AO NÚMERO 2406 NO BAIRRO CAMPOS ELISIOS – CONFORME ESPECIFÍCA. Aprovado
27
Indicação nº 469/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O TAPA BURACO COM RECORTE NA RUA PERNAMBUCO PRÓXIMO AO NÚMERO 2406 NO BAIRRO VILA TAMANDARÉ – CONFORME ESPECIFICA Aprovado
28
Indicação nº 470/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA REFORMA E RESTAURAÇÃO DO CORETO E DA PRAÇA 7 DE SETEMBRO – CONFORME ESPECIFICA Aprovado
29
Indicação nº 471/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DOS GALHOS NA RUA ITATIBA EM FRENTE AO NÚMERO 307 E 317 ,NO BAIRRO JARDIM PAULISTA - CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
30
Indicação nº 472/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DOS GALHOS NA RUA LUIZ GOMES ESQUINA COM RUA CRAVINHOS,NO BAIRRO JARDIM PAULISTA - CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
31
Indicação nº 473/2022 - MARCOS PAPA - INDICA AO PODER EXECUTIVO MINUTA DE PROJETO DE LEI SOBRE A INCLUSÃO DA COMPRA E UTILIZAÇÃO DE OVOS PROVENIENTES DE GALINHAS LIVRES DE GAIOLAS (CAGE-FREE) Aprovado
32
Indicação nº 474/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DOS GALHOS NA RUA MARECHAL DEODORO ESQUINA COM RUA NÉLIO GUIMARÃES , NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA - CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
33
Indicação nº 475/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O RECAPEAMENTO NA RUA ITATIBA ENTRE RUA PIRACICABA E RUA ORLÂNDIA,NO BAIRRO JARDIM PAULISTA – CONFORME ESPECIFÍCA. Aprovado
34
Indicação nº 476/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O RECAPEAMENTO NA RUA LAGUNA ENTRE RUA PIRACICABA E RUA RAMOS DE AZEVEDO ,NO BAIRRO JARDIM PAULISTA – CONFORME ESPECIFÍCA Aprovado
35
Indicação nº 477/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O RECAPEAMENTO NA RUA LUIZ GOMES EM TODA SUA EXTENSÃO,NO BAIRRO JARDIM PAULISTA – CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
36
Indicação nº 478/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O RECAPEAMENTO NA RUA LAGUNA ENTRE RUA CAMILO DE MATOS E RUA PIRACICABA,NO BAIRRO JARDIM PAULISTA – CONFORME ESPECIFÍCA. Aprovado
37
Indicação nº 479/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA LAGUNA ENTRE RUAS CAMILO DE MATOS E RUA PIRACICABA NO BAIRRO JARDIM PAULISTA – CONFORME ESPECIFÍCA. Aprovado
38
Indicação nº 480/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM ELABORADOS ESTUDOS E CONSEQUENTE IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA NA RUA OTÁVIO MAGALHÃES ENTRE A RUA ADOLFO SERRA E A RUA NESTOR MOREIRA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
39
Indicação nº 481/2022 - GLÁUCIA BERENICE - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL ADERIR AO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PROJETOS DESTINADOS À PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA E CRIMINALIDADE QUE ENVOLVEM MULHERES, CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA Aprovado
40
Indicação nº 482/2022 - GLÁUCIA BERENICE - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE LINHA DE TRANSPORTE URBANO CONVENCIONAL NA REGIÃO DE CONCENTRAÇÃO DE CONDOMÍNIOS DA REGIÃO SUL Aprovado
41
Indicação nº 483/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA REPOSIÇÃO ASFÁLTICA E REPARO NA CALÇADA APÓS CONSERTO DO SAERP NA REDE DE ÁGUA NA RUA DR. JOAQUIM ALMEIDA EM FRENTE AO NÚMERO 339 NO BAIRRO JARDIM CASTELO BRANCO– CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
42
Indicação nº 484/2022 - DUDA HIDALGO - INDICAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO DE “TAPA BURACO” NA R. PAU-BRASIL, NA ALTURA DO NÚMERO 388, NO BAIRRO JARDIM RECREIO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
43
Indicação nº 485/2022 - DUDA HIDALGO - INDICAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO DE “TAPA BURACO” NA R. NITERÓI, NA ALTURA DO NÚMERO 730, NO BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL LAGOINHA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
44
Requerimento nº 2034/2022 - ELIZEU ROCHA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIBEIRÃO PRETO PELA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL. Aprovado
45
Requerimento nº 2035/2022 - ELIZEU ROCHA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIBEIRÃO PRETO PELA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL. Aprovado
46
Requerimento nº 2036/2022 - ELIZEU ROCHA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PARQUE LINEAR RETIRO SAUDOSO - CONFORME ESPECIFICA Aprovado
47
Requerimento nº 2037/2022 - FRANÇA - REQUER REPOSIÇÃO ASFÁLTICA EM BURACO ABERTO PELO SAERP NA RUA JÚLIO FERRANTI - - BAIRRO JARDIM DIVA TARLA Aprovado
48
Requerimento nº 2038/2022 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - REQUER A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI DENOMINANDO LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE "JOSÉ CALCINI NETO” CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Aprovado
49
Requerimento nº 2039/2022 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - REQUER O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA AVENIDA ALFREDO RAVANELI, ENTRE OS NUMEROS 3450 E 3414, NO JARDIM HELENA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
50
Requerimento nº 2040/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA QUARTA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA UAHIB CALIL EM TODA A SUA EXTENSÃO (9836) Aprovado
51
Requerimento nº 2041/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA QUARTA VEZ A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA SENADOR MILTON CAMPOS NO BAIRRO JARDIM PAULISTANO (11369) Aprovado
52
Requerimento nº 2042/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ O HIDROJATEAMENTO DE BOCA DE LOBO NA RUA HUGOR FORTES CONFLUÊNCIA COM A JOSÉ ANTÔNIO ROSA NO BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL LAGOINHA (13541) Aprovado
53
Requerimento nº 2043/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A SINALIZAÇÃO DE SOLO NA RUA SANTOS DUMONT CONFLUÊNCIA COM A CONSELHEIRO DANTAS NO BAIRRO VILA TIBÉRIO (14009) Aprovado
54
Requerimento nº 2044/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A LIMPEZA NA ÁREA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO NO BAIRRO DOM BERNARDO JOSÉ MIELLI (14015) Aprovado
55
Requerimento nº 2045/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A PODA DE ÁRVORE NA ÁREA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO NO BAIRRO DOM BERNARDO JOSÉ MIELLI (14017) Aprovado
56
Requerimento nº 2046/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A FISCALIZAÇÃO PARA EXTRAÇÃO DE UMA ÁRVORE MORTA NA RUA ESPIRITO SANTO NO BAIRRO IPIRANGA (13455) Aprovado
57
Requerimento nº 2047/2022 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. FRANCISCA PEREIRA DE PINHO (14013) Aprovado
58
Requerimento nº 2048/2022 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - REQUER A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI DENOMINANDO LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE "MANOEL FRANCO DE SOUZA” CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Aprovado
59
Requerimento nº 2049/2022 - MARCOS PAPA - REQUER À DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO DILIGÊNCIA E FISCALIZAÇÃO JUNTO AO CENTRO DE TRANSBORDO DE RESÍDUOS, LOCALIZADO NA RODOVIA MÁRIO DONEGÁ, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
60
Requerimento nº 2050/2022 - MARCOS PAPA - REQUER DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE AMAURI CESAR FACCHIN. Aprovado
61
Requerimento nº 2051/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA CLÓVIS PONTES CÂMARA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM CALIFÓRNIA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
62
Requerimento nº 2052/2022 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - REQUER A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI DENOMINANDO LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE "BENEDITA FERREIRA DE SOUZA” CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Aprovado
63
Requerimento nº 2053/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER NIVELAMENTO DA TAMPA DE PV (POÇO DE VISITA) LOCALIZADA NA RUA MARTINICO PRADO, CONFLUÊNCIA COM A RUA AUGUSTO SEVERO, BAIRRO VILA TIBÉRIO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
64
Requerimento nº 2054/2022 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA DE REPAROS NA CALÇADA NA EXTENSÃO DA AVENIDA DOM PEDRO I. Aprovado
65
Requerimento nº 2055/2022 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA NA TROCA DE LAMPADAS NA EXTENSÃO DA AVENIDA DOM PEDRO I. Aprovado
66
Requerimento nº 2056/2022 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - REQUER A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI DENOMINANDO LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE "CARLOS DA JUSTINA” CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Aprovado
67
Requerimento nº 2057/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA QUINTA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA HISTORIADOR JOSÉ PEDRO MIRANDA EM TODA A SUA EXTENSÃO (9814) Aprovado
68
Requerimento nº 2058/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A PODA DE ÁRVORE NA RUA DOUTOR EUGÊNIO MARZOLA Nº 505 NO BAIRRO QUINTINO FACCI II (14018) Aprovado
69
Requerimento nº 2059/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O TAPA BURACO NA VIA JOSÉ LUIZ GALVÃO EM TODA A SUA EXTENSÃO NO BAIRRO RESERVA MACAÚBA (14020) Aprovado
70
Requerimento nº 2060/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA TERCEIRA VEZ A ELABORAÇÃO DE UM PROLETO DE INSTALAÇÃO DE BANCOS PARA A PRAÇA FOTÓGRAFO JOÃO ROSSATO NO BAIRRO PAULO GOMES ROMEO (12432) Aprovado
71
Requerimento nº 2061/2022 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA DE TAPA BURACO NA RUA AGENOR TOMAZELLI SALVADOR EM FRENTE AO NUMERO 1535, NO BAIRRO PORTAL DO ALTO. Aprovado
72
Requerimento nº 2062/2022 - MATHEUS MORENO - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REVISÃO DE DECRETO EMITIDO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
73
Requerimento nº 2063/2022 - MATHEUS MORENO - REQUER ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS URBANO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
74
Requerimento nº 2064/2022 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA DE TAPA BURACO NA RUA PROFESSOR ANDRE RICCIADI, NO BAIRRO EUGÊNIO MENDES LOPES. Aprovado
75
Requerimento nº 2065/2022 - RAMON FAUSTINO - REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MARACATU CHAPÉU DE SOL PELOS SEUS 14 ANOS DE FUNDAÇÃO E ATUAÇÃO NO SETOR CULTURAL DE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
76
Requerimento nº 2066/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER NIVELAMENTO DAS TAMPAS DE PV (POÇO DE VISITA) LOCALIZADAS NA AVENIDA FRANCISCO JUNQUEIRA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS MARCONDES SALGADO E GARIBALDI, CENTRO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
77
Requerimento nº 2067/2022 - MARCOS PAPA - REQUER DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE EDILAH LACERDA BIAGI, CONFORME ESPECIFICA Retirado pelo autor
78
Requerimento nº 2068/2022 - MARCOS PAPA - REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL INFORMAÇÃO SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SAN) Aprovado
79
Requerimento nº 2069/2022 - MARCOS PAPA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CAISAN - CÂMARA INTERSECRETARIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Aprovado
80
Requerimento nº 2070/2022 - MARCOS PAPA - REITERA QUESTÕES QUE NÃO FORAM RESPONDIDAS NOS REQUERIMENTOS 5272/2021 E 352/2022 - CUMPRIMENTO DA LEI 12996 DE 2013 PELO APLICATIVO SAÚDE DIGITAL. Aprovado
81
Requerimento nº 2071/2022 - IGOR OLIVEIRA - QUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA AVENIDA ANTÔNIO HELENA ZERRENER (PRÓXIMO) N°1311 ESQUINA COM A RUA BARTOLOMEU DE GUSMÃO VIRANDO NA PONTE - BAIRRO VILA TIBÉRIO (PROT.2022 8.085 5). Aprovado
82
Requerimento nº 2072/2022 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE ESTUDO SOBRE A PODA OU EXTRAÇÃO DE ÁRVORE NA RUA JOÃO VICTOR CASTANÂNIA Nº1705 Aprovado
83
Requerimento nº 2073/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA JOSÉ FALINI (FRENTE E PROXIMIDADES) N°107 - BAIRRO QUINTINO FACCI II (PROT.2022 8.080 4). Aprovado
84
Requerimento nº 2074/2022 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTUTA, QUE FAÇA O SERVIÇO DE MANUTENÇAO DA CALÇADA, ENTORNO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA ANTONIETA RIGOBELO CANESIN , BAIRRO: PRESINDENTE MEDECI. (PROTOCOLO 20227887-7) Aprovado
85
Requerimento nº 2075/2022 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RECAPEAMENTO E/OU “TAPA BURACO” ASFÁLTICO NA RUA MARCELO BITENCOURT Nº 440, BAIRRO VILA VIRGINIA. Aprovado
86
Requerimento nº 2076/2022 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, QUE FAÇA A RETIRADA DE LIXO E ENTULHO, NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA ANTONIETA RIGOBELO CANESIN Nº155, BAIRRO PRESIDENTE MEDECI. (PROTOCOLO 20227886-9 Aprovado
87
Requerimento nº 2077/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA JOSÉ FALINI (FRENTE E PROXIMIDADES) N°74 - BAIRRO QUINTINO FACCI II (PROT.2022 8.073 1). Aprovado
88
Requerimento nº 2078/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA AURORA (FRENTE) O N°297 - BAIRRO VILA TIBÉRIO (PROT.2022 8.072 3). Aprovado
89
Requerimento nº 2079/2022 - ALESSANDRO MARACA - INDICA A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA MARIO PASCARELLI FILHO, BAIRRO CITY RIBEIRÃO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
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Requerimento nº 2080/2022 - Comissão dos Direitos Humanos e Igualdade Racial - CONVOCA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FELIPE ELIAS MIGUEL E O COORDENADOR DA EDUCAÇÃO ESPECIAL HENRIQUE REIS, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A SITUAÇÃO DO ATENDIMENTO DOS ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, E OUTROS ASSUNTOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS. Retirado pelo autor
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Requerimento nº 2081/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER LIMPEZA DE BOCA DE LOBO NA RUA SÃO SALVADOR (FRENTE) N°680 - BAIRRO SUMAREZINHO (PROT.2022 7851 6). Aprovado
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Requerimento nº 2082/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTO NO PV NA RUA SÃO SALVADOR N°680 - BAIRRO SUMAREZINHO (RA 1389670). Aprovado
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Requerimento nº 2083/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER CONSERTO DE VAZAMENTO DE ÁGUA NA RUA BARRETOS (PRÓXIMO) N°670 ESQUINA COM A RUA BOLIVIA - BAIRRO VILA ELISA. Aprovado
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Requerimento nº 2084/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER VERIFICAÇÃO DE FALTA DE MURO E PASSEIO NO TERRENO LOCALIZADO NA RUA ALDO FOCOSI ENTRE OS N°130 E N°150 - BAIRRO PRESIDENTE MÉDICI (PROT.2022 4.031 4). Aprovado
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Requerimento nº 2085/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ROÇADA EM TERRENO LOCALIZADO NA RUA ALDO FOCOSI ENTRE OS Nº130 E N°150 - BAIRRO PRESIDENTE MÉDICI (PROT.2022 4.030 6). Aprovado
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Requerimento nº 2086/2022 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DO SAERP INFORMAÇÕES SOBRE POSSÍVEL CONTAMINAÇÃO DA ÁGUA POTÁVEL DO MUNÍCPIO, ASSIM COMO MEDIDAS TOMADAS QUANTO AO ASSUNTO. Aprovado
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Requerimento nº 2087/2022 - FRANÇA - REQUER A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI DENOMINANDO LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE "LUIS CARLOS PRAES” CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Aprovado
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Requerimento nº 2088/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER ESTUDOS DA TRANSERP PARA REFORÇO E MELHORIAS NAS SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO NOS ENTORNOS DOS HOSPITAIS DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
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Requerimento nº 2089/2022 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER CONGRATULAÇÕES A IGREJA METODISTA CENTRAL DE RIBEIRÃO PRETO POR COMPLETAR 127 ANOS DE EXISTÊNCIA Aprovado
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Requerimento nº 2090/2022 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER PROVIDÊNCIAS DA TRANSERP PARA INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO URBANO EM PONTO DE ÔNIBUS Aprovado
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Requerimento nº 2091/2022 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER DA TRANSERP AMPLIAÇÃO DE HORÁRIOS E DO NÚMERO DE VEÍCULOS DAS LINHAS COMPLEMENTARES DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO ( SISTEMA LEVA E TRAZ) DA ZONA SUL Aprovado
102
Requerimento nº 2092/2022 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER DA TRANSERP O MONITORAMENTO DAS VISTORIAS E MANUTENÇÕES PERIÓDICAS NA FROTA DAS LINHAS COMPLEMENTARES DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO ( SISTEMA LEVA E TRAZ) Aprovado
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Requerimento nº 2093/2022 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL A ROÇADA DE MATO NO JARDIM DO NGA Aprovado
104
Requerimento nº 2094/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA BENEDITO GALÁCIO (FRENTE E PROXIMIDADES) N°68 - BAIRRO ADÃO DO CARMO LEONEL (PROT.2022 7 728 5). Aprovado
105
Requerimento nº 2095/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER LIMPEZA DE 2 BOCAS DE LOBO NA RUA UMBERTO BOTTOSSO (FRENTE) N°230 E N°231 - BAIRRO VILA VIRGINIA (PROT.2022 8.104 5). Aprovado
106
Requerimento nº 2096/2022 - ELIZEU ROCHA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E AGRADECIMENTOS À INSTITUIÇÃO MAÇÔNICA GRANDE ORIENTE DE SÃO PAULO, PELA COMEMORAÇÃO DOS 100 ANOS DA FUNDAÇÃO. Aprovado
107
Requerimento nº 2097/2022 - RAMON FAUSTINO - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA DA CENTRAL DE TRIAGEM E ENCAMINHAMENTO AO MIGRANTE E MORADOR DE RUA DE RIBEIRÃO PRETO - CETREM, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
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Requerimento nº 2098/2022 - FRANÇA - REQUER A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI DENOMINANDO LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE "GERALDO RODRIGUES” CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Aprovado
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Requerimento nº 2099/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado

Vereadores Presentes [19]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRÉ RODINI / NOVO, ELIZEU ROCHA / PP, GLÁUCIA BERENICE / REP, BRANDO VEIGA / REP, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, FRANCO FERRO / PP, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, LINCOLN FERNANDES / PL, FRANÇA / PSD, MARCOS PAPA / PODE, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, PAULO MODAS / PSD, RAMON FAUSTINO / PDT, RENATO ZUCOLOTO / PP, ZERBINATO / PSDB

Faltas [1]: IGOR OLIVEIRA / MDB

Ausências Justificadas [2]: COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO

Item Matéria Resultado
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1ª e 2ª Discussões do Projeto de Lei Complementar nº 15/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS E CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CAPHOSP nº 9/2022 ao PLC 15/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BRANDO VEIGA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 36/2022 ao PLC 15/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 43/2022 ao PLC 15/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - MODIFIQUEM-SE O ARTIGO 1º E O CAPUT DO ARTIGO 2º. Aprovado
1
2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 15/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS E CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CAPHOSP nº 9/2022 ao PLC 15/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BRANDO VEIGA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 36/2022 ao PLC 15/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 43/2022 ao PLC 15/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - MODIFIQUEM-SE O ARTIGO 1º E O CAPUT DO ARTIGO 2º. Aprovado
2
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 56/2019 - FABIANO GUIMARÃES - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO A OSWALDO PEREIRA DOS SANTOS Aprovado
Parecer CFOFCT nº 35/2022 ao PDL 56/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCOMTH nº 2/2022 ao PDL 56/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JEAN CORAUCI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 42/2022 ao PDL 56/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
3
Discussão Única do Projeto de Lei nº 247/2021 - MARCOS PAPA, RAMON FAUSTINO - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO A PROJETOS DE AÇÃO CULTURAL - FOPAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
Parecer CFOFCT nº 34/2022 ao PL 247/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 41/2022 ao PL 247/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BRANDO VEIGA Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - RAMON FAUSTINO - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO A PROJETOS DE AÇÃO CULTURAL - FOPAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
4
Discussão Única do Projeto de Lei nº 11/2022 - ELIZEU ROCHA - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 33/2022 ao PL 11/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CSPAS nº 3/2022 ao PL 11/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BERTINHO SCANDIUZZI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 40/2022 ao PL 11/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 19:23 hs