Sessão Plenária

15ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

24 de março de 2022 (quinta-feira), às 18h14

Presidente: ALESSANDRO MARACA / MDB

1º Vice-Presidente: JEAN CORAUCI / PSB

2º Vice-Presidente: GLÁUCIA BERENICE / REP

1º Secretário: MATHEUS MORENO / MDB

2º Secretário: FRANCO FERRO / PRTB

Vereadores Presentes [18]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ELIZEU ROCHA / PP, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSB, FRANCO FERRO / PRTB, BERTINHO SCANDIUZZI / PSDB, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT, LINCOLN FERNANDES / PDT, MARCOS PAPA / PODE, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, PAULO MODAS / UNIÃO, RAMON FAUSTINO / PSOL, ZERBINATO / PSB

Ausências Justificadas [4]: ANDRÉ RODINI / NOVO, GLÁUCIA BERENICE / REP, FRANÇA / PSB, RENATO ZUCOLOTO / PP

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 21/2022 - MARCOS PAPA - ESTABELECE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS ÀS PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS E AGENTES PÚBLICOS QUE DISCRIMINEM AS PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
Projeto de Lei Complementar nº 17/2022 - ANDRÉ RODINI - INSTITUI O TERCEIRO LOTE DE ÁRVORES IMUNES AO CORTE NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
Projeto de Lei Complementar nº 18/2022 - FRANCO FERRO - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2969/2019, DE MODO A PROIBIR O AUMENTO ABUSIVO DO VALOR DAS VIAGENS DE PLATAFORMAS DIGITAIS DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM MOMENTOS DE GREVE DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DE RIBEIRÃO PRETO.
4
Projeto de Lei Complementar nº 19/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - REVOGA A LEI Nº 2093, DE 01 DE JULHO DE 1968, QUE AUTORIZOU A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS.
5
Projeto de Resolução nº 6/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2022, EM COMEMORAÇÃO AOS 75 ANOS DO 59º/SP GRUPO ESCOTEIROS AIMORÉS RIBEIRÃO PRETO.
6
Ofício Público nº 11197/2022
- VEREADOR FRANÇA - DENÚNCIA EM DESFAVOR DO VEREADOR SERGIO ZERBINATO
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 516/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO A REPOSIÇÃO DE TAMPA DE POÇO DE VISITA NA RUA JOÃO PALMA TRAVASSOS COM A RUA JOSÉ CAGNOLATTI NO BAIRRO JARDIM PALMA TRAVASSOS – CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
2
Indicação nº 517/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O TAPA BURACO NA RUA LUIZ CROPANESE SPADARO JUNIOR COM A RUA SEBASTIÃO PONTON NO BAIRRO JARDIM SILVIO PASSALACQUA – CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
3
Indicação nº 518/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O TAPA BURACO COM RECORTE NA RUA ANTÔNIO CORRAL MILENA PRÓXIMO AOS NÚMEROS 135 E 145 NO BAIRRO JARDIM SILVIO PASSALACQUA – CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
4
Indicação nº 519/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RETIRADA DE GALHOS NA RUA JOÃO GOMES DA ROCHA, 507 – JARDIM IRAJÁ - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
5
Indicação nº 520/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA REPOSIÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOÃO GOMES DA ROCHA, 35 – JARDIM IRAJÁ, TENDO EM VISTA REPARO PROCEDIDO PELO SAERP – CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
6
Indicação nº 521/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RETIRADA DE GALHOS NA RUA ORLÂNDIA, 1279 – JARDIM PAULISTA - CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
7
Indicação nº 522/2022 - ALESSANDRO MARACA - INDICA POLICIAMENTO OSTENSIVO E PREVENTIVO NO BAIRRO RESIDENCIAL FLÓRIDA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
8
Indicação nº 523/2022 - ALESSANDRO MARACA - INDICA A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA ANTÔNIO PAULA ROMANO, BAIRRO JARDIM SÃO LUIZ, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
9
Indicação nº 524/2022 - ALESSANDRO MARACA - INDICA A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA CONDE FRANCISCO MATARAZZO JÚNIOR, BAIRRO CAMPOS ELISEOS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
10
Indicação nº 525/2022 - ALESSANDRO MARACA - INDICA POLICIAMENTO OSTENSIVO E PREVENTIVO NO BAIRRO VILA VIRGÍNIA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
11
Indicação nº 526/2022 - GLÁUCIA BERENICE - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL IMPLANTAR UM ESTACIONAMENTO PARA VEÍCULOS DE USUÁRIOS DA UBDS CASTELO BRANCO Aprovado
12
Indicação nº 527/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O TAPA BURACO COM RECORTE NA RUA ANTÔNIO FERNANDES FIGUEROA COM A RUA ARMANDO TAROZZO NO BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL LAGOINHA – CONFORME ESPECIFICA Aprovado
13
Indicação nº 528/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA REPOSIÇÃO ASFÁLTICA NA RUA HUGO FORTES COM A AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY– PARQUE INDUSTRIAL LAGOINHA, TENDO EM VISTA REPARO PROCEDIDO PELO SAERP – CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
14
Indicação nº 529/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA REPOSIÇÃO ASFÁLTICA NA RUA EGYDIO TREZ, 81 – PARQUE RESIDENCIAL LAGOINHA, TENDO EM VISTA REPARO PROCEDIDO PELO SAERP – CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
15
Indicação nº 530/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O TAPA BURACO NA RUA RODRIGUES ALVES ENTRE A RUA ALVARES DE AZEVEDO E A RUA BARTOLOMEU DE GUSMÃO NO BAIRRO VILA TIBÉRIO – CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
16
Indicação nº 531/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O NIVELAMENTO E A CORREÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS NA RUA RODRIGUES ALVES PRÓXIMO AO NÚMERO 808 NO BAIRRO VILA TIBÉRIO – CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
17
Indicação nº 532/2022 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL E A SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE MELHORE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO RESERVA MACAÚBA Aprovado
18
Indicação nº 533/2022 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL E A SECRETARIA RESPONSÁVEL O CORTE E A ROÇADA DE MATO GERAL NO BAIRRO RESERVA MACAÚBA Aprovado
19
Indicação nº 534/2022 - BRANDO VEIGA - INDICA AÇÃO URGENTE DA PREFEITURA PARA TRAVESSA CASTELO Aprovado
20
Indicação nº 535/2022 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - INDICA RECAPE ASFÁLTICO NA EXTENSÃO DA RUA ARTUR DE JESUS CAMPOS DO Nº 1192 AO Nº 1411 Aprovado
21
Indicação nº 536/2022 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS O RECAPEAMENTO DA RUA VISCONDE DE INHUMIRIM, A PARTIR DO NÚMERO 1001, TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA A EMEF PROF EDUARDO ROMUALDO DE SOUZA ATÉ A ESQUINA DA PADRE MANOEL BERNARDES, NO BAIRRO VILA VIRGINIA Aprovado
22
Requerimento nº 2235/2022 - IGOR OLIVEIRA, ELIZEU ROCHA - REQUER, NOS TERMOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.197/2022, AUTORIZAÇÃO DO PLENÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE NOVO SORTEIO COM A FINALIDADE DE SUBSTITUIR O VEREADOR FRANÇA POR OUTRO EDIL A SER SORTEADO, A FIM DE ADEQUAR A COMISSÃO PROCESSANTE CONSTITUÍDA NOS TERMOS DO PROCESSO Nº 9758/2022, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
23
Requerimento nº 2236/2022 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - REQUER O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA AVENIDA JOSÉ LUÍS PAVANELE, ENFRENTE O NUMERO 500, NO PARQUE AVELINO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
24
Requerimento nº 2237/2022 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - REQUER O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA VIRGILIO BUENO, PRÓXIMO AO NUMERO 240, NO PARQUE DOS FLAMBOYANS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
25
Requerimento nº 2238/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A PODA DE ÁRVORE NA RUA PIRACICABA Nº 737 NO BAIRRO JARDIM PAULISTA (14074) Aprovado
26
Requerimento nº 2239/2022 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - REQUER A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI DENOMINANDO LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE "ADÃO GONÇALVES BORGES” CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Aprovado
27
Requerimento nº 2240/2022 - ELIZEU ROCHA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO CURSO DE DIREITO DA FACULDADE UNAERP PELO RECEBIMENTO DO PRÊMIO – SELO DE QUALIDADE OAB RECOMENDA 2022, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
28
Requerimento nº 2241/2022 - ELIZEU ROCHA - REQUER SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE AS AVALIAÇÕES IMOBILIÁRIAS CONSTANTES NO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 13/2022 - CONFORME ESPECIFICA Aprovado
29
Requerimento nº 2242/2022 - ELIZEU ROCHA - REQUER SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE VACINAÇÃO CONTRA SARAMPO E POLIOMELITE - CONFORME ESPECIFICA Aprovado
30
Requerimento nº 2243/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO NA RUA BARRETOS NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA THOMAZ ALBERTO WHATELY E RUA EQUADOR, BAIRRO VILA ELISA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
31
Requerimento nº 2244/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER REGULARIZAÇÃO NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA RUA GENERAL CÂMARA, ALTURA DO NÚMERO 880, NO BAIRRO IPIRANGA PROTOCOLO 1383980, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
32
Requerimento nº 2245/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A PODA DE ÁRVORE NA RUA MONTE AZUL Nº 704 NO BAIRRO VILA HÍPICA (14076) Aprovado
33
Requerimento nº 2246/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A MELHORIAS JUNTO AO PONTO DE ÔNIBUS NA RUA ACYR TAVARES BOECHAT CONFLUÊNCIA COM A PROFESSOR YAZIGI NASSIM NO BAIRRO JARDIM PAIVA (14079) Aprovado
34
Requerimento nº 2247/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O TAPA BURACO NA AVENIDA JOSÉ LUIZ PAVANELLI Nº 692 NO BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL AVELINO ALVES PALMA (14082) Aprovado
35
Requerimento nº 2248/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A PODA DE ÁRVORE NA ÁREA VERDE DANTE BIM NO BAIRRO VILA TAMANDARÉ (14078) Aprovado
36
Requerimento nº 2249/2022 - ANDRÉ RODINI - REQUER A RESERVA DO PLENÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DA REUNIÃO PÚBLICA PARA DISCUTIR OS PROCEDIMENTOS ADEQUADOS DE PLANTIO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
37
Requerimento nº 2250/2022 - ANDRÉ RODINI - REQUER A RESERVA DO PLENÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2022 QUE INSTITUI O TERCEIRO LOTE DE ÁRVORES IMUNES AO CORTE NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
38
Requerimento nº 2251/2022 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - REQUER A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI DENOMINANDO LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE "LUCIA GEORGINA NOGUEIRA PEREIRA” CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Aprovado
39
Requerimento nº 2252/2022 - DUDA HIDALGO, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DR JOSÉ ROBERTO CAMPI Aprovado
40
Requerimento nº 2253/2022 - ALESSANDRO MARACA - EXTERNA CONGRATULAÇÕES AOS ATLETAS GILSON AUGUSTO ALVES COSTA E MURILLO LORENA GALLO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
41
Requerimento nº 2254/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER CONTENÇÃO DE VAZAMENTO DE ESGOTO NA AVENIDA CARAMURU, CONFLUÊNCIA COM AVENIDA ITATIAIA, BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, PROTOCOLO 1392567, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
42
Requerimento nº 2255/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER CONTENÇÃO DE VAZAMENTO DE ESGOTO NA RUA BARÃO DO AMAZONAS, CONFLUÊNCIA COM CAIRÚ, BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, PROTOCOLO 1392563, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
43
Requerimento nº 2256/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECOLHA DE LIXOS E MÓVEIS NAS GUIAS E CALÇADAS LOCALIZADAS NA RUA POMPEU DE CAMARGO, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 145, BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
44
Requerimento nº 2257/2022 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - REQUER A LIMPEZA E A RETIRADA DE LIXO DO CAMPO DE FUTEBOL, QUE SE ENCONTRA NAS RUA TEOTÔNIO MONTEIRO DE BARROS COM A EZIO LICHIERI, NO BAIRRO PARQUE SÃO SEBASTIÃO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
45
Requerimento nº 2258/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER ROÇADA, LIMPEZA E RECOLHA DE LIXO EM PRAÇA LOCALIZADA NA RUA PARANÁ, CONFLUÊNCIA COM A RUA CASEMIRO PATURALSKI, BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL EMIR GARCIA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
46
Requerimento nº 2259/2022 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - REQUER DO NIVELAMENTO E A PAVIMENTAÇÃO, NO CRUZAMENTO ENTRE A AV. ALFREDO RAVANELI COMA RUA DR. BRENO VENÂNCIO SOBRINHO, NO JARDIM HELENA. Aprovado
47
Requerimento nº 2260/2022 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - REQUER O SERVIÇO DE TAPA BURACO, PARA RUA NESTOR TREVELINE, 1071. CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
48
Requerimento nº 2261/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER PROVIDÊNCIAS URGENTES DA PREFEITURA PARA TERRENO EM ESTADO DE ABANDONO LOCALIZADO NA RUA GENERAL OSÓRIO, CONFLUÊNCIA COM A RUA SETE DE SETEMBRO, BAIRRO CENTRO. CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
49
Requerimento nº 2262/2022 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - REQUER O SERVIÇO DE CONSERTO DE VAZAMENTO DE ESGOTO, NA RUA MIGUEL HURTADO, 1463. CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
50
Requerimento nº 2263/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA CPI REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 7098/18. Aprovado
51
Requerimento nº 2264/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER CONSTRUÇÃO DE VALETA DE ESCOAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL NA RUA PINHEIRO MACHADO, CONFLUÊNCIA COM RUA ALMIRANTE BARROSO, BAIRRO CAMPOS ELÍSIOS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
52
Requerimento nº 2265/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER REFORÇO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ARTHUR DE JESUS CAMPOS, BAIRRO AVELINO ALVES PALMA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
53
Requerimento nº 2266/2022 - ALESSANDRO MARACA - REITERA PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OFICIALIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO DE LIGAÇÃO ENTRE A RUA ARTHUR DE JESUS CAMPOS ATÉ A RODOVIA ANHANGUERA, BAIRRO AVELINO ALVES PALMA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
54
Requerimento nº 2267/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA QUARTA VEZ O TAPA BURACO NA RUA PROFESSORA CÂNDIDA TEIXEIRA GOLFETO Nº 85 NO BAIRRO PARQUE SÃO SEBASTIÃO (9787) Aprovado
55
Requerimento nº 2268/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA TERCEIRA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA TURMALINA EM TODA A SUA EXTENSÃO (11757) Aprovado
56
Requerimento nº 2269/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ O TAPA BURACO NA RUA SÃO PEDRO Nº 262 NO BAIRRO VILA AMÉLIA (12060) Aprovado
57
Requerimento nº 2270/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A LIMPEZA NA RUA LUIS CLÁUDIO DOS SANTOS GUAL Nº 315 NO BAIRRO PLANALTO VERDE (13380) Aprovado
58
Requerimento nº 2271/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA VIA JOSÉ MARAIS DOS SANTOS EM TODA A SUA EXTENSÃO NO BAIRRO CHÁCARAS DAS PALMEIRAS (14056) Aprovado
59
Requerimento nº 2272/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O TAPA BURACO NA RUA BENEDITO GALLÁCIO Nº 157 NO BAIRRO ADÃO DO CARMO LEONEL (14090) Aprovado
60
Requerimento nº 2273/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O RECAPEAMENTO NA RUA ANTÔNIO RIBEIRO DE REZENDE NO BAIRRO MONTE ALEGRE (14092) Aprovado
61
Requerimento nº 2274/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ A LIMPEZA DE BOCA DE LOBO NA RUA CEARÁ NO TRECHO ENTRE A RUA SÃO PAULO ATÉ A AVENIDA DA SAUDADE NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS (13596) Aprovado
62
Requerimento nº 2275/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O CATA GALHO NA RUA ELÍDIO VIEIRA DE SOUZA Nº 50 NO BAIRRO JOSÉ SAMPAIO JÚNIOR (14089) Aprovado
63
Requerimento nº 2276/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ O SERVIÇO DE VARREÇÃO DE CALÇADA E LIMPEZA DE MEIO FIO NA RUA FRANCISCA MARTINS Nº 620 NO BAIRRO JARDIM ZARA (13012) Aprovado
64
Requerimento nº 2277/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A CÓPIA DO PROJETO DE ESTUDOS TÉCNICOS DE TRÂNSITO E TRÁFEGO PARA AS OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA AVENIDA RIO PARDO EM TODA A SUA EXTENSÃO (14087) Aprovado
65
Requerimento nº 2278/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O SERVIÇO DE ROÇADA DE MATO ALTO E LIMPEZA EM UMA ÁREA LOCALIZADA NA RUA PROFESSOR TAKASHI ESKIMÓ Nº 1005 NO BAIRRO HEITOR RIGON (12267) Aprovado
66
Requerimento nº 2279/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ O SERVIÇO DE ROÇADA DE MATO ALTO EM UM TERRENO LOCALIZADO NA RUA ALFREDO CONDEIXA Nº 1666 NO BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO PRETO (13643) Aprovado
67
Requerimento nº 2280/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA CONCERTINA INSTALADA NA E.M.E.I ANA DOS SANTOS GABARRA NO BAIRRO JARDIM IRAJÁ (14085) Aprovado
68
Requerimento nº 2281/2022 - MARCOS PAPA - REQUER À SEMAS INFORMAÇÕES SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL PARA PRIMEIRA INFÂNCIA E ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA Aprovado
69
Requerimento nº 2282/2022 - RAMON FAUSTINO - REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À BANDA CHAVALA TALHADA PELOS SEUS 23 ANOS DE FUNDAÇÃO E ATUAÇÃO NO SETOR CULTURAL DE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
70
Requerimento nº 2283/2022 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA WALDEMAR VIEIRA NO BAIRRO VILA ALBERTINA. Aprovado
71
Requerimento nº 2284/2022 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA TRAVESSA SANTANA NÚMERO 10, ESQUINA COM A RUA GONÇALVES DIAS, NO BAIRRO VILA TIBÉRIO Aprovado
72
Requerimento nº 2285/2022 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA SILVIO PASSALACQUA. Aprovado
73
Requerimento nº 2286/2022 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA TAPA BURACO NA RUA SERGIO BALDUINO 325, BAIRRO ARLINDO LAGUNA Aprovado
74
Requerimento nº 2287/2022 - MARCOS PAPA - REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AO VALOR COBRADO PARA EMISSÃO DA SEGUNDA VIA DOS CARTÕES DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
75
Requerimento nº 2288/2022 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO AUMENTO DO EFETIVO MILITAR PARA A CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
76
Requerimento nº 2289/2022 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER PROVIDÊNCIAS URGENTES DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE QUANTO A AVALIAÇÃO DE UMA ÁRVORE SOB RISCO DE QUEDA Aprovado
77
Requerimento nº 2290/2022 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER PROVIDÊNCIAS DA TRANSERP QUANTO A FISCALIZAÇÃO DE TRENZINHOS NA RUA TENENTE CATÃO ROXO Aprovado
78
Requerimento nº 2291/2022 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER POLICIAMENTO OSTENSIVO E PREVENTIVO NO BAIRRO PARQUE DOS FLAMBOYANTS Aprovado
79
Requerimento nº 2292/2022 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER A ROÇADA E A LIMPEZA DE TERRENO AO LADO DA CRECHE ALOISIO PASCHOAL Aprovado
80
Requerimento nº 2293/2022 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL A LIMPEZA NA EXTENSÃO DA AVENIDA RIO PARDO Aprovado
81
Requerimento nº 2294/2022 - MARCOS PAPA - REQUER DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE MARCELLO BUENO DE ALMEIDA Aprovado
82
Requerimento nº 2295/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ECOLÓGICA PAU BRASIL, PELO PLANTIO DE 130 MUDAS DE ÁRVORES NATIVAS. Aprovado
83
Requerimento nº 2296/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER DA TRANSERP INFORMAÇÕES QUANTO A VISTORIA E MANUTENÇÃO REALIZADA EM ELEVADORES PARA CADEIRANTES DO TRANSPORTE COLETIVO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA . Aprovado
84
Requerimento nº 2297/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA DE RIBEIRÃO PRETO MAIS POLICIAMENTO NO INTERIOR DO CEMITÉRIO DA SAUDADE NO BAIRRO CAMPOS ELÍSIOS. (13378) Aprovado
85
Requerimento nº 2298/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇOS DE REPARO EM ASFALTO (TAPA BURACO) NA RUA MARIO FERREIRA, 90 - JARDIM SÃO JOSE. Aprovado
86
Requerimento nº 2299/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇOS DE REPARO EM ASFALTO (TAPA BURACO) NA RUA ÂNGELO MAGGIONI, ENTRE A AV. MAL. COSTA E SILVA E A RUA RICARDO COSSALTER - CAMPOS ELISIOS. (13382) Aprovado
87
Requerimento nº 2300/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇOS DE REPARO EM ASFALTO (TAPA BURACO) NA RUA PAULO PADOVAN, ENTRE A AV. MAL. COSTA E SILVA E A RUA RICARDO COSSALTER - CAMPOS ELISIOS. (13381) Aprovado
88
Requerimento nº 2301/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇOS DE REPARO EM ASFALTO (TAPA BURACO) NA RUA RICARDO COSSALTER, ENTRE AS RUAS PAULO PADOVAN E ÂNGELO MAGIONI - CAMPOS ELISIOS. (13380) Aprovado
89
Requerimento nº 2302/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇOS DE REPARO EM ASFALTO (TAPA BURACO) NA AV. MAL. COSTA E SILVA, ENTRE AS RUAS PAULO PADOVAN E ÂNGELO MAGIONI - CAMPOS ELISIOS. (13379) Aprovado
90
Requerimento nº 2303/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, ROÇADA DE MATO, LIMPEZA E COLETA DE ENTULHOS DEPOSITADOS EM TERRENO LOCALIZADO NA RUA ALDO FOCOSI,ENTRE AS RUAS ARNALDO VICTALIANO E ANTONIETA RIGOBELO CANESIN, BAIRRO PRESIDENTE MEDICE Aprovado
91
Requerimento nº 2304/2022 - IGOR OLIVEIRA - EMENTA: REQUER PODA DE ÁRVORES NA AVENIDA DOUTOR LUIS AUGUSTO GOMES DE MATOS ESQUINA COM A RUA PROFESSOR LUIS DE LAZARI, CANTEIRO CENTRAL – BAIRRO JARDIM JÓQUEI CLUBE – (PROT.2022 87116) ESTÁ DIFICULTANDO A VISIBILIDADE DOS MOTORISTAS. Aprovado
92
Requerimento nº 2305/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER VERIFICAÇÃO NAS LÂMPADAS NOS POSTES TEM DIAS QUE ESTÃO FICANDO ACESAS DURANTE O DIA NA PRAÇA ARMANDO TONI - BAIRRO JARDIM ALVORADA (BONFIM PAULISTA) FICA NO QUADRILÁTERO DAS RUAS JOSÉ LAPLACA, ANTONIO BERLAMINO, JOÃO MEDEIROS CABRAL E MANOEL ALBINO GONÇALVES (PROT.2022 8.801 5). Aprovado
93
Requerimento nº 2306/2022 - IGOR OLIVEIRA - ROÇADA DE MATO ALTO NA AVENIDA CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE, EM TODA EXTENSÃO (CANTEIRO CENTRAL) - BAIRRO JARDIM JÓQUEI CLUBE (PROT. 2022 87108. Aprovado
94
Requerimento nº 2307/2022 - IGOR OLIVEIRA - ROÇAR MATO ALTO NA AVENIDA ORESTES LOPES DE CAMARGO, EM TODA EXTENSÃO (CANTEIRO CENTRAL) - BAIRRO JARDIM JÓQUEI CLUBE (PROT. 2022 87086). Aprovado
95
Requerimento nº 2308/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ROÇAR MATO ALTO NA AVENIDA DOUTOR LUIS AUGUSTO GOMES DE MATOS, EM TODA EXTENSÃO (CANTEIRO CENTRAL) - BAIRRO JARDIM JÓQUEI CLUBE (PROT. 2022 87060). Aprovado
96
Requerimento nº 2309/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER PODA DE ÁRVORES NA PRAÇA ARMANDO TONI - BAIRRO JARDIM ALVORADA (BONFIM PAULISTA) - FICA NO QUADRILÁTERO DAS RUAS JOSÉ LAPLACA, ANTONIO BERLAMINO, JOÃO MEDEIROS CABRAL E MANOEL ALBINO GONÇALVES (PROT.2022 8.798 1). Aprovado
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Requerimento nº 2310/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER REPOSIÇÃO ASFÁLTICA EM REPARO FEITO PELO DAERP NA TRAVESSA MARIANA (FRENTE) N°65 – BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS (RA 1392747). Aprovado
98
Requerimento nº 2311/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE URGENTE NA RUA ANTONIO FERNANDES FIGUEIROA (FRENTE) N°1830 - BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL LAGOINHA (PROT.2022 8.664 0). Aprovado
99
Requerimento nº 2312/2022 - ELIZEU ROCHA - REQUER SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL IV, COM ATENDIMENTO 24 HORAS - CONFORME ESPECIFICA Aprovado
100
Requerimento nº 2313/2022 - ELIZEU ROCHA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E AGRADECIMENTOS AO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO – SEDE HC CAMPUS, PELOS 44 ANOS DE FUNDAÇÃO, CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
101
Requerimento nº 2314/2022 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER À SAERP PERÍCIA EM RIBEIRÃO COM DESPEJO DE ESGOTO NO BAIRRO VILA VIRGÍNIA Aprovado
102
Requerimento nº 2315/2022 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER INFORMAÇÕES A PREFEITURA MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO SOBRE O PROJETO "PROFESSOR MEDIADOR" Aprovado
103
Requerimento nº 2316/2022 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER INFORMAÇÕES AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A RESPEITO DE OBRAS DE PROLONGAMENTO DA RUA JOSÉ DE ALCANTARA S/N. BAIRRO HEITOR RIGON Aprovado
104
Requerimento nº 2317/2022 - BRANDO VEIGA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO DO CETREM. Aprovado
105
Requerimento nº 2318/2022 - RAMON FAUSTINO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA NA ESCOLA MUNICIPAL PROF. ALFEU LUIZ GASPARINI. Aprovado
106
Requerimento nº 2319/2022 - GLÁUCIA BERENICE - ADIAMENTO PR 4/22 "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃOPRETANO AO SR. DR. GUILHERME SCHELB CONFORME ESPECIFICA." Matéria não votada
107
Requerimento nº 2320/2022 - FRANCO FERRO - REQUER O ADIAMENTO DE DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N° 130/21, CONFORME DISPÕE. Matéria não votada
108
Requerimento nº 2321/2022 - GLÁUCIA BERENICE - ADIAMENTO PL N° 179/21 "DISPÕE SOBRE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO PARA REDE DE ACOLHIMENTO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA". Matéria não votada

Vereadores Presentes [18]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ELIZEU ROCHA / PP, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSB, FRANCO FERRO / PRTB, BERTINHO SCANDIUZZI / PSDB, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT, LINCOLN FERNANDES / PDT, MARCOS PAPA / PODE, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, PAULO MODAS / UNIÃO, RAMON FAUSTINO / PSOL, ZERBINATO / PSB

Ausências Justificadas [4]: ANDRÉ RODINI / NOVO, GLÁUCIA BERENICE / REP, FRANÇA / PSB, RENATO ZUCOLOTO / PP

Item Matéria Resultado
1
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2022 - GLÁUCIA BERENICE - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO AO SR. DR. GUILHERME SCHELB CONFORME ESPECIFICA. Adiado
Parecer CCJR nº 55/2022 ao PDL 4/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCOMTH nº 4/2022 ao PDL 4/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JEAN CORAUCI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 49/2022 ao PDL 4/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ZERBINATO Matéria não sujeita a votação.
2
Discussão Única do Projeto de Lei nº 79/2021 - PAULO MODAS - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CENSO-INCLUSÃO E CADASTRO INCLUSÃO, PARA IDENTIFICAÇÃO, MAPEAMENTO E CADASTRAMENTO DO PERFIL SOCIOECONÔMICO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
Parecer CCJR nº 49/2022 ao PL 79/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CDHIRDEF nº 1/2022 ao PL 79/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RAMON FAUSTINO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 42/2022 ao PL 79/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
3
Discussão Única do Projeto de Lei nº 122/2021 - MATHEUS MORENO - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2092, DE 28 DE JUNHO DE 1968 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MUSEU MUNICIPAL MONTE ALEGRE - BIBLIOTECA MUNICIPAL GUILHERME DE ALMEIDA) Aprovado
Parecer CCJR nº 48/2022 ao PL 122/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ISAAC ANTUNES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 41/2022 ao PL 122/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: IGOR OLIVEIRA Matéria não sujeita a votação.
4
Discussão Única do Projeto de Lei nº 130/2021 - FRANCO FERRO - INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO, EM SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL DA PREFEITURA, DOS MEDICAMENTOS EM ESTOQUE NAS FARMÁCIAS PÚBLICAS DE RIBEIRÃO PRETO/SP, INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DIVULGAR RELATÓRIO MENSAL DOS MEDICAMENTOS RETIRADOS PELOS MUNÍCIPES NAS FARMÁCIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, CRIA O AGENDAMENTO ON-LINE PARA RETIRADA DE MEDICAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Adiado
Parecer CCJR nº 52/2022 ao PL 130/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 11/2022 ao PL 130/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 45/2022 ao PL 130/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 44/2022 ao PL 130/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CSPAS nº 6/2022 ao PL 130/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BERTINHO SCANDIUZZI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CSPAS nº 5/2022 ao PL 130/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BERTINHO SCANDIUZZI Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - FRANCO FERRO - INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO, EM SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL DA PREFEITURA, DOS MEDICAMENTOS EM ESTOQUE NAS FARMÁCIAS PÚBLICAS DE RIBEIRÃO PRETO/SP, INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DIVULGAR RELATÓRIO MENSAL DOS MEDICAMENTOS RETIRADOS PELOS MUNÍCIPES NAS FARMÁCIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, CRIA O AGENDAMENTO ON-LINE PARA RETIRADA DE MEDICAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
5
Discussão Única do Projeto de Lei nº 179/2021 - GLÁUCIA BERENICE - DISPÕE SOBRE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO PARA REDE DE ACOLHIMENTO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA. Adiado
Encerramento: às 19:28 hs