Sessão Plenária

11ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

09 de março de 2023 (quinta-feira), às 18h09

Ata da Sessão

Presidente: FRANCO FERRO / PP

1º Vice-Presidente: MATHEUS MORENO / MDB

2º Vice-Presidente: PAULO MODAS / PSD

1º Secretário: LINCOLN FERNANDES / PL

2º Secretário: JEAN CORAUCI / PSD

Vereadores Presentes [21]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRÉ RODINI / NOVO, ANDRE TRINDADE / UNIÃO, ELIZEU ROCHA / PP, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, FRANCO FERRO / PP, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, LINCOLN FERNANDES / PL, FRANÇA / PSD, MARCOS PAPA / PODE, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, PAULO MODAS / PSD, RAMON FAUSTINO / PDT, RENATO ZUCOLOTO / PP, ZERBINATO / PSDB

Ausências Justificadas [1]: COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT

Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2023 - RENATO ZUCOLOTO - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO PRETANO A BRUNO CESAR DE CARVALHO
2
 Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2023 - MARCOS PAPA - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO A JEAN WILLIAM SILVA, CONFORME ESPECIFICA.
3
 Projeto de Lei nº 28/2023 - ELIZEU ROCHA - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE CADASTROS DOS CLIENTES DAS EMPRESAS DO MERCADO IMOBILIÁRIO SITUADAS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA.
4
 Projeto de Lei nº 29/2023 - MATHEUS MORENO - AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS E RECONHECE A FAIXA DE SERVIÇO, EM CALÇADAS, NO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA.
5
 Projeto de Lei nº 30/2023 - FRANÇA - CRIA O SELO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL “INSTITUIÇÃO PARCEIRA DA MULHER”, CERTIFICANDO INSTITUIÇÕES QUE PRIORIZAM A CONTRATAÇÃO E/OU CAPACITAÇÃO DE MULHERES, SOBRETUDO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E VULNERABILIDADE SOCIAL.
6
 Projeto de Lei nº 31/2023 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 1.096.416,82 (UM MILHÃO, NOVENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E DEZESSEIS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), PARA ATENDER A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - INCLUSÃO DE CONVÊNIO ESTADUAL PARA MODERNIZAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO CAVA DO BOSQUE, ENTRE AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7
 Projeto de Lei nº 32/2023 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 377.240,00 (TREZENTOS E SETENTA E SETE MIL E DUZENTOS E QUARENTA REAIS), DEVIDO A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
8
 Projeto de Lei nº 33/2023 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 497.039,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE MIL E TRINTA E NOVE REAIS), PARA ATENDER EMENDA PARLAMENTAR Nº 2021.033.66.74, OBJETIVANDO EXECUÇÃO DE REFORMA DA PRAÇA ANTÔNIO DUARTE NOGUEIRA, NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
9
 Projeto de Lei Complementar nº 12/2023 - PREFEITO MUNICIPAL - INCLUI O ARTIGO 159-A NA LEI Nº 3181, DE 23 DE JULHO DE 1976, CONFORME ESPECIFICA.
10
 Projeto de Lei Complementar nº 13/2023 - PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3084, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021, QUE AUTORIZA A ALIENAÇÃO POR DOAÇÃO AO ESTADO DE SÃO PAULO, UMA ÁREA DE TERRA DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, LOCALIZADA NO JARDIM SAN LEANDRO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11
 Projeto de Lei Complementar nº 14/2023 - PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO V DO ARTIGO 21 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3161, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA JURÍDICA E ADMINISTRATIVA DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA E ADMINISTRATIVA DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS MUNICIPIÁRIOS DE RIBEIRÃO PRETO - SASSOM E DEFINE SEGURADOS E DEPENDENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12
 Projeto de Lei Complementar nº 15/2023 - PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 4º, 5º E 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3006, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019, QUE INSTITUI A CÂMARA INTERSECRETARIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13
 Substitutivo nº 1 ao PL 15/2023 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 3.755.000,00 (TRÊS MILHÕES, SETECENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS), DEVIDO A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, VISANDO ATENDER A TABELA DE ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL 2023 - AUDESP, REFERENTE AO CÓDIGO DE APLICAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL INDIVIDUAL E DE BANCADA NA SECRETARIA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
14
 Ofício Recebido (Proposições) nº 25783/2023
- PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO - SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2023, QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ADQUIRIR IMÓVEL PARA A INSTALAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS NA REGIÃO CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 463/2023 - BRANDO VEIGA - INDICA LIMPEZA DE CANTEIROS E AVENIDA NO BAIRRO CITY RIBEIRÃO Aprovado
2
 Indicação nº 464/2023 - FRANCO FERRO - SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, ATRAVÉS DA TRANSERP, A ADEQUAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE SOLO NAS CONFLUENCIAS DAS RUAS ABAIXO - CONFORME SOLICITADO. Aprovado
3
 Indicação nº 465/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O DESENTUPIMENTO DA BOCA DE LOBO NA RUA ALEXANDRE VILA, N°649, NO BAIRRO RECREIO ANHANGUERA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
4
 Indicação nº 466/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O DESENTUPIMENTO DA BOCA DE LOBO, NA RUA GERALDO GERALDI, N°179, NO BAIRRO RECREIO ANHANGUERA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
5
 Indicação nº 467/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O RECOLHIMENTO DE GALHOS, NA RUA MAESTRO VILA LOBOS, Nº 520, NO BAIRRO JARDIM SÃO LUIZ, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
6
 Indicação nº 468/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA ANITA GARIBALDI, NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
7
 Indicação nº 469/2023 - FRANCO FERRO - INDICO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E ROÇADA DE MATO ALTO NA RUA ADHEMAR FERREIRA DA SILVA - NUMERO 510 A 520 - BAIRRO SAID - BONFIM PAULISTA - CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
8
 Indicação nº 470/2023 - FRANCO FERRO - INDICO QUE SEJA OFICIADO O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O DESENTUPIMENTO DE BOCA DE LOBO NA RUA ADHEMAR FERREIRA DA SILVA - ENTRE OS NUMEROS 510 E 520 - BAIRRO SAID - BONFIM PAULISTA – CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
9
 Indicação nº 471/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO E PINTURA DE FAIXA AMARELA, NA RUA GARIBALDI, NO BAIRRO CENTRO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
10
 Indicação nº 472/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE BOCA DE LOBO NA RUA MANOEL DE MACEDO ESQUINA COM RUA JUVENAL GUIMARÃES NO BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO PRETO -CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
11
 Indicação nº 473/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS PARA QUE SEJA PROCEDIDA ROÇADA DO MATO ALTO E RETIRADA DO LIXO QUE TOMAM CONTA DA RUA POUSO ALEGRE COM A RUA CAJURU NO BAIRRO VILA BRASIL – CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
12
 Indicação nº 474/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DOS GALHOS NA RUA ANGELICA ESQUINA COM RUA PROF. EDINA ROCHA DE FREITAS, NO BAIRRO JARDIM MACEDO- CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
13
 Indicação nº 475/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DOS GALHOS NA RUA BARÃO DO AMAZONAS EM FRENTE AO NÚMERO 2055, NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA - CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
14
 Indicação nº 476/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DOS GALHOS NA RUA NELIO GUIMARÃES EM FRENTE AO NÚMERO 1008, NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA - CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
15
 Indicação nº 477/2023 - ELIZEU ROCHA - REITERO INDICAÇÃO 1321/2022 PARA QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR RECAPEAMENTO NA AVENIDA PORTUGAL ENTRE RUA CHILE E RUA FIORIGIO CASILO NO BAIRRO SANTA CRUZ- CONFORME ESPECIFICA Aprovado
16
 Indicação nº 478/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA MIGUEL DEL RÉ ESQUINA COM RUA ADOLFO MANTOVANI NO BAIRRO JARDIM CALIFÓRNIA – CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
17
 Indicação nº 479/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA CANESIN EM FRENTE AO NÚMERO 94 NO BAIRRO SANTA CRUZ– CONFORME ESPECIFÍCA. Aprovado
18
 Indicação nº 480/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA HUMAITÁ EM FRENTE AO NÚMERO 461 NO BAIRRO SANTA CRUZ– CONFORME ESPECIFÍCA. Aprovado
19
 Indicação nº 481/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O TAPA BURACO NA AVENIDA PORTUGAL EM FRENTE AO NÚMERO 2686 NO BAIRRO CITY RIBEIRÃO – CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
20
 Indicação nº 482/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O TAPA BURACO NA RUA PLATINA EM FRENTE AO NÚMERO 78 NO BAIRRO SANTA CRUZ DO JOSÉ JACQUES – CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
21
 Indicação nº 483/2023 - BRANDO VEIGA - INDICA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NO BAIRRO IPIRANGA Aprovado
22
 Indicação nº 484/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A SUBSTITUIÇÃO DE LAMPADAS QUEIMADAS E MANUTENÇÃO GERAL NA PRAÇA PUBLICA JATOBÁ ODÍLIA MARTINS NASCIMENTO, NA RUA CARLOS DE GAITANI, NO BAIRRO MANOEL PENNA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
23
 Indicação nº 485/2023 - RAMON FAUSTINO - INDICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE REVEJA AS PARCERIAS COM EMPRESAS TERCEIRIZADAS NA EDUCAÇÃO Aprovado
24
 Requerimento nº 1204/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A LIMPEZA NA ÁREA PÚBLICA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
25
 Requerimento nº 1205/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO EM UMA ÁREA PÚBLICA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
26
 Requerimento nº 1206/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A PODA DAS ÁRVORES NA ÁREA PÚBLICA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
27
 Requerimento nº 1207/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA DE CALÇADA EM FRENTE A E.M.E.I. PROFESSORA ELZA GUAZELLI DA COSTA LOCALIZADA NA RUA VIRGÍLIO ANTÔNIO SIMIONATO Nº 295 NO BAIRRO AVELINO ALVES PALMA Aprovado
28
 Requerimento nº 1208/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O CATA GALHO NA AVENIDA PIO XII Nº 834 NO BAIRRO VILA VIRGÍNIA Aprovado
29
 Requerimento nº 1209/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ O RECAPEAMENTO NA AVENIDA TEREZA PALMEIRA GALLON EM TODA A SUA EXTENSÃO Aprovado
30
 Requerimento nº 1210/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO EM UMA ÁREA PÚBLICA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
31
 Requerimento nº 1211/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM UMA ÁREA PÚBLICA NO BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
32
 Requerimento nº 1212/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A LIMPEZA NA ÁREA PÚBLICA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
33
 Requerimento nº 1213/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A LIMPEZA NA ÁREA PÚBLICA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
34
 Requerimento nº 1214/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA DO MATERIAL UTILIZADO NO RECAPEAMENTO DA RUA FRANCISCO ROMUALDO DE SOUZA Nº 185 NO BAIRRO VALENTINA FIGUEIREDO Aprovado
35
 Requerimento nº 1215/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE O TRANSPORTE GRATUITO AOS ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO Aprovado
36
 Requerimento nº 1216/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A PODA DAS ÁRVORES NA ÁREA PÚBLICA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
37
 Requerimento nº 1217/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA JÚLIO DE MESQUITA FILHO EM TODA A SUA EXTENSÃO Aprovado
38
 Requerimento nº 1218/2023 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RECAPEAMENTO E/OU “TAPA BURACO” ASFÁLTICO NA TRAVESSA LAUREANO EM SUA TOTALIDADE NO BAIRRO VILA TIBÉRIO. Aprovado
39
 Requerimento nº 1219/2023 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RECAPEAMENTO E/OU “TAPA BURACO” ASFÁLTICO AVENIDA PROFESSOR DINA RIZZI Nº 628, NO BAIRRO CÂNDIDO PORTINARI. Aprovado
40
 Requerimento nº 1220/2023 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, QUE FAÇA A RETIRADA DE LIXO E ENTULHO, NA RUA JORGE DE LIMA CRUZAMENTO COM A RUA CRUZ DE SOUZA, NO BAIRRO: VILA VIRGÍNIA. Aprovado
41
 Requerimento nº 1221/2023 - MATHEUS MORENO - REQUER INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS CONFORME SOLICITA MUNÍCIPE E ESPECIFICA Aprovado
42
 Requerimento nº 1222/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER LIMPEZA E ROÇADA URGENTE EM TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA IVO PARESCHI, AO LADO DO NÚMERO 349, BAIRRO PLANALTO VERDE, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
43
 Requerimento nº 1223/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER REPOSIÇÃO ASFÁLTICA URGENTE EM BURACO ABERTO PELA SAERP NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS OSVALDO GOMES COIMBRA E SELMA MARINA BARRELA DOS SANTOS, BAIRRO JARDIM OURO BRANCO, PROTOCOLO 1549999, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
44
 Requerimento nº 1224/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER CONSTRUÇÃO DE CALÇADA EM TERRENO NA RUA JAPURÁ AO LADO DA EMEF SEBASTIÃO AGUIAR I ESQUINA COM A RUA RIO PARAGUAÇU - BAIRRO IPIRANGA (PROT.2023 5.724 0). Aprovado
45
 Requerimento nº 1225/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA LUIZ BARRETO (FRENTE E PROXIMIDADES) N°692 - BAIRRO CAMPOS ELISEOS (PROT.2023 5.667 7). Aprovado
46
 Requerimento nº 1226/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO NA TRAVESSA SÃO JOÃO EM TODA EXTENSÃO - BAIRRO CAMPOS ELISEOS (PROT.2023 5.666 9). Aprovado
47
 Requerimento nº 1227/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, TANTO AÉREA QUANTO TERRESTRE, EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA ALICE DE MOURA BRAGHETTO, NO BAIRRO CITY RIBEIRÃO. (PROT. 2023 56600). Aprovado
48
 Requerimento nº 1228/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER, ATRAVÉS DA TRANSERP, ESTUDO TÉCNICO PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA ALICE DE MOURA BRAGHETTO NO BAIRRO CITY RIBEIRÃO. (PROT. 2023 56502) Aprovado
49
 Requerimento nº 1229/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA ALICE DE MOURA BRAGHETTO NO BAIRRO CITY RIBEIRÃO. (PROT. 2023 56472). Aprovado
50
 Requerimento nº 1230/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA-BURACOS COM RECORTE EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA ALICE DE MOURA BRAGHETTO, NO BAIRRO CITY RIBEIRÃO. (PROT. 2023 56464). Aprovado
51
 Requerimento nº 1231/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO NA TRAVESSA FERNANDO COSTA EM TODA EXTENSÃO - BAIRRO CAMPOS ELISEOS (PROT.2023 5.659 6). Aprovado
52
 Requerimento nº 1232/2023 - ANDRÉ RODINI - REQUER COM URGÊNCIA MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E INSTALAÇÃO DE MÃO ÚNICA NA RUA ANTÔNIO CALIXTO, 35, BAIRRO PORTAL DO ALTO, EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL PROF. DIVO MARINO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
53
 Requerimento nº 1233/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A LIMPEZA DO MEIO FIO NA RUA JOÃO CLAPP Nº 2766 NO BAIRRO JARDIM PAULISTANO Aprovado
54
 Requerimento nº 1234/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE FALTA DE MÉDICOS U.S.F. PROFESSOR DOUTOR DOMINGOS A. LOMÔNACO NO BAIRRO JARDIM EUGÊNIO LOPES Aprovado
55
 Requerimento nº 1235/2023 - MARCOS PAPA - REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO DE TRANSPORTE COLETIVO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
56
 Requerimento nº 1236/2023 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER À TRANSERP QUE REFAÇA A SINALIZAÇÃO DE PARE NO CRUZAMENTO DA RUA DR. LOIOLA COM A RUA PADRE FEIJÓ. Aprovado
57
 Requerimento nº 1237/2023 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER À TRANSERP IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE SOLO EM FRENTE A IGREJA EVANGÉLICA O BRASIL PARA O CRISTO, LOCALIZADA NA AV. LUZITANA N.º595, PARA VAGA DE ESTACIONAMENTO PARA DEFICIENTE E IDOSO. Aprovado
58
 Requerimento nº 1238/2023 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RETIRADA DE ÁRVORE CAÍDA NO CANTEIRO CENTRAL DA AV. LUZITANA EM FRENTE AO N.º595, NO PARQUE RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
59
 Requerimento nº 1239/2023 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PODA DE ÁRVORE NA RUA MAJOR RUBENS VAZ, N.º189. Aprovado
60
 Requerimento nº 1240/2023 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA NA RUA BARÃO DO COTEGIPE, NO BAIRRO VILA TIBÉRIO. Aprovado
61
 Requerimento nº 1241/2023 - ALESSANDRO MARACA - REITERA PEDIDO DE LIMPEZA, ROÇADA DE MATO, RECOLHA DE LIXO EM CALÇADA E TERRENO NA AVENIDA CARAMURU, ENTRE OS NÚMEROS 2780 E 3402, BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
62
 Requerimento nº 1242/2023 - ALESSANDRO MARACA - REITERA PEDIDO DE REFORMA E MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO E BANCOS NA PRAÇA COMENDADOR RÔMULO MORANDI, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
63
 Requerimento nº 1243/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER ESTUDOS SOBRE IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA NO CRUZAMENTO DA RUA JOÃO BIM, CONFLUÊNCIA COM A AVENIDA CLÓVIS BEVILACQUA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
64
 Requerimento nº 1244/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER IMPLANTAÇÃO DE GALERIA DE ÁGUA PLUVIAL E BOCAS DE LOBO NA RUA ALMIRANTE BARROSO ENTRE AS RUAS PINHEIRO MACHADO E ANTÔNIO MILENA, NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
65
 Requerimento nº 1245/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER OPERAÇÃO TAPA-BURACOS COM RECORTE URGENTE NA RUA GERALDO GUSMÃO, ALTURA DO NÚMERO 235, BAIRRO JARDIM JANDAIA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
66
 Requerimento nº 1246/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER OPERAÇÃO TAPA-BURACOS COM RECORTE URGENTE NA RUA JOÃO RIVOIRO CONFLUÊNCIA COM A RUA JAPURÁ, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
67
 Requerimento nº 1247/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER REFORÇO E MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E SOLO NA RUA MALACHIAS JOSÉ DOS SANTOS, NO BAIRRO INDEPENDÊNCIA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
68
 Requerimento nº 1248/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUEREMOS A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇOS DE REPAROS EM ASFALTO (TAPA BURACO) NA RUA PEDRO PEGORARO- BAIRRO RIBEIRÂNIA Aprovado
69
 Requerimento nº 1249/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUEREMOS A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇOS DE REPAROS EM ASFALTO (TAPA BURACO) NA AVENIDA PROFESSORA DINA RIZZI- BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL CÂNDIDO PORTINARI Aprovado
70
 Requerimento nº 1250/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUEREMOS A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇOS DE REPAROS EM ASFALTO (TAPA BURACO) NA RUA FLORIANO PEIXOTO- CENTRO Aprovado
71
 Requerimento nº 1251/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUEREMOS A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇOS DE REPAROS EM ASFALTO (TAPA BURACO) NA AVENIDA LUIGI ROSIELLO- BAIRRO VILA MONTE ALTO Aprovado
72
 Requerimento nº 1252/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUEREMOS A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇOS DE REPAROS EM ASFALTO (TAPA BURACO) NA AVENIDA DOUTORA NADIR DE AGUIAR- BAIRRO JARDIM PAIVA Aprovado
73
 Requerimento nº 1253/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUEREMOS A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇOS DE REPAROS EM ASFALTO (TAPA BURACO) NA RUA VÍTOR JOÃO CASTÂNIA- BAIRRO JARDIM PAIVA Aprovado
74
 Requerimento nº 1254/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUEREMOS A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇOS DE REPAROS EM ASFALTO (TAPA BURACO) NA RUA MARIA APARECIDA RIZZO RUIZ - BAIRRO JARDIM DOUTOR PAULO GOMES ROMEO Aprovado
75
 Requerimento nº 1255/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUEREMOS A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇOS DE REPAROS EM ASFALTO (TAPA BURACO) NA RUA LIMOEIROS- BAIRRO JARDIM RECREIO Aprovado
76
 Requerimento nº 1256/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUEREMOS A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇOS DE REPAROS EM ASFALTO (TAPA BURACO) NA RUA RENATO OLÍVIO PERONI- BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL CÂNDIDO PORTINARI Aprovado
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 Requerimento nº 1257/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A 7ª EDIÇÃO DO DO SANTANDER DATAGRO REALIZADO NA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
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 Requerimento nº 1258/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER REFORMA DE PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA PADRE ANCHIETA ALTURA DO NÚMERO 845, BAIRRO VILA TIBÉRIO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
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 Requerimento nº 1259/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER PODA DE ÁRVORE NA RUA JOSE GUADENCIO DE OLIVEIRA (CALÇADA) N°150 - BAIRRO JARDIM PAIVA (PROT.2023 5.775 4). Aprovado
80
 Requerimento nº 1260/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUEREMOS VERIFICAÇÃO/MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA ALICE DE MOURA BRAGUETTO. (PROT. 2023 56626). Aprovado
81
 Requerimento nº 1261/2023 - BRANDO VEIGA - REQUER INFORMAÇÕES DA TRANSERP, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
82
 Requerimento nº 1262/2023 - MARCOS PAPA - REQUER À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO INFORMAÇÕES E POSICIONAMENTO TÉCNICO A RESPEITO DE COMO SERÁ IMPLEMENTADO O NOVO TRAÇADO DAS LINHAS DO SISTEMA PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
83
 Requerimento nº 1263/2023 - MARCOS PAPA - REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO À ZELADORA NA AVENIDA DOS BANDEIRANTES, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
84
 Requerimento nº 1264/2023 - MATHEUS MORENO - REQUER A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS E MANUTENÇÃO GERAL NA PRAÇA PUBLICA JATOBÁ ODÍLIA MARTINS NASCIMENTO, JARDIM MANOEL PENNA, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
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 Requerimento nº 1265/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER REFORÇO E MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO AÉREA E DE SOLO NA RUA PARAÍBA, ALTURA DO NÚMERO 513, NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
86
 Requerimento nº 1266/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER REFORÇO E MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO AÉREA E DE SOLO NA RUA DOS ALIADOS CONFLUÊNCIA COM A RUA JUVENAL DE SÁ, NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
87
 Requerimento nº 1267/2023 - BRANDO VEIGA - REQUER INFORMAÇÕES DO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO NO BAIRRO VILA GUIOMAR. Aprovado
88
 Requerimento nº 1268/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER REFORÇO E MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E SOLO NA AVENIDA PLÍNIO DE CASTRO PRADO CONFLUÊNCIA COM AS RUAS ARNALDO VICTALIANO E JOSÉ URBANO, NO BAIRRO JARDIM PALMA TRAVASSOS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
89
 Requerimento nº 1269/2023 - DUDA HIDALGO - MOÇÃO DE REPÚDIO ÀS DECLARAÇÕES DO DEPUTADO FEDERAL NIKOLAS FERREIRA Aprovado
90
 Requerimento nº 1270/2023 - DUDA HIDALGO - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA FISCALIZAÇAO GERAL PELO PODER EXECUTIVO DA LEI Nº 14.038 DE 18 DE AGOSTO DE 2017, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
91
 Requerimento nº 1271/2023 - DUDA HIDALGO - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DAS CONTRAPARTIDAS PARA A REALIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO JARDIM CRISTO REDENTOR POR PARTE DA COMPANHIA POÁ E DA PACAEMBÚ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS Aprovado
92
 Requerimento nº 1272/2023 - ANDRÉ RODINI - REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO DELEGADO RAMON EUCLIDES GUARNIERI PEDRÃO Aprovado
93
 Requerimento nº 1273/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 24/2023, QUE DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE ACOMPANHANTE DURANTE A REALIZAÇÃO DE EXAMES OU PROCEDIMENTOS QUE UTILIZEM DE SEDAÇÃO OU ANESTESIAS QUE INDUZAM À INCONSCIÊNCIA DA PACIENTE MULHER. Matéria não votada

Vereadores Presentes [21]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRÉ RODINI / NOVO, ANDRE TRINDADE / UNIÃO, ELIZEU ROCHA / PP, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, FRANCO FERRO / PP, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, LINCOLN FERNANDES / PL, FRANÇA / PSD, MARCOS PAPA / PODE, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, PAULO MODAS / PSD, RAMON FAUSTINO / PDT, RENATO ZUCOLOTO / PP, ZERBINATO / PSDB

Ausências Justificadas [1]: COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT

Item Matéria Resultado
1
 1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 11/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - DISCIPLINA O PARCELAMENTO, O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, DE ACORDO COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 2866, DE 27 DE ABRIL DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CAPHOSP nº 14/2023 ao PLC 11/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 29/2023 ao PLC 11/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ZERBINATO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 29/2023 ao PLC 11/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CMASMOB nº 10/2022 ao PLC 11/2022 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: MARCOS PAPA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCTDERIC nº 1/2022 ao PLC 11/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARCOS PAPA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAM nº 1/2022 ao PLC 11/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: GLÁUCIA BERENICE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CMASMOB nº 7/2022 ao PLC 11/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARCOS PAPA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CMASMOB nº 6/2022 ao PLC 11/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARCOS PAPA Matéria não sujeita a votação.
Emenda Aditiva nº 1 - RENATO ZUCOLOTO - INCLUI NO ARTIGO 18, INCISO II, A ALÍNEA "f" E INCLUI NO ARTIGO 20 O INCISO VI. Prejudicado
Prejudicada com a aprovação da emenda nº 65
Emenda Aditiva nº 2 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - ADICIONA INCISO XVII AO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 1º Aprovado
Emenda Modificativa nº 3 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - MODIFICA O § 9º DO ARTIGO 23. Negado
Emenda Aditiva nº 4 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - EMENDA, QUE ADICIONA, ONDE COUBER, ARTIGO AO PLC Nº 11/2022 Aprovado
Emenda Supressiva nº 5 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - SUPRIME O INCISO VII DO § 5º DO ARTIGO 154 Negado
Emenda Aditiva nº 6 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - ADICIONA INCISOS E PARÁGRAFO ÚNICO APÓS O ARTIGO 45 Aprovado
Emenda Aditiva nº 7 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - ADICIONA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 26 Aprovado
Emenda Modificativa nº 8 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - MODIFICA O § ÚNICO DO ARTIGO 42. Negado
Emenda Supressiva nº 9 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - SUPRIME O INCISO V DO ARTIGO 66. Negado
Emenda Modificativa nº 10 - MARCOS PAPA - DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 3º DO ARTIGO 13 . Negado
Emenda Modificativa nº 11 - MARCOS PAPA - DÁ NOVA REDAÇÃO AO "CAPUT" DO ARTIGO 279 E PARÁGRAFOS 1º, 2º E 3º DO MESMO DISPOSITIVO Negado
Emenda Aditiva nº 12 - MATHEUS MORENO - ADICIONA O INCISO XVI AO § 9º DO ARTIGO 23 Aprovado
Emenda Aditiva nº 13 - MATHEUS MORENO - ADICIONA PARÁGRAFO 9º AO ARTIGO 104 Aprovado
Emenda Aditiva nº 14 - MATHEUS MORENO - ADICIONA PARÁGRAFO 4º AO ARTIGO 206 Aprovado
Emenda Aditiva nº 15 - MATHEUS MORENO - ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 207 Negado
Emenda Aditiva nº 16 - MATHEUS MORENO - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 208 Negado
Emenda Aditiva nº 17 - MATHEUS MORENO - ADICIONA UM PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 209 Negado
Emenda Modificativa nº 18 - MATHEUS MORENO - ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 211 Negado
Emenda Aditiva nº 19 - MATHEUS MORENO - ADICIONA UM PARÁGRAFO 5º AO ARTIGO 211 Aprovado
Emenda Aditiva nº 20 - MATHEUS MORENO - ADICIONA UM PARÁGRAFO 5º AO ARTIGO 214 Aprovado
Emenda Modificativa nº 21 - MATHEUS MORENO - ALTERE-SE A REDAÇÃO DE TERMO UTILIZADO NO TEXTO DO PLC Negado
Emenda Modificativa nº 22 - MATHEUS MORENO - ALTERE-SE OS ITENS 2.3 E 2.4 DO ANEXO "DESCRIÇÕES DAS UNIDADES DE OCUPAÇÃO PLANEJADAS(UOP) E TERRITÓRIOS DE EXPANSÃO PLANEJADA (TEP)" , ADICIONE UM PARÁGRAFO 5º AO ARTIGO 214 Negado
Emenda Modificativa nº 23 - MATHEUS MORENO - ALTERE-SE A REDAÇÃO DOS ITENS 2.3 E 2.4 DO ANEXO "DESCRIÇÕES DAS UNIDADES DE OCUPAÇÃO PLANEJADAS (UOP) E TERRITÓRIOS DE EXPANSÃO PLANEJADA (TEP)" Negado
Emenda Modificativa nº 24 - MATHEUS MORENO - ALTERE-SE A REDAÇÃO DE ALGUMAS EXPRESSÕES CONFORME ESPECIFICA Negado
Emenda Modificativa nº 25 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 154. Negado
Emenda Supressiva nº 26 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - SUPRIME O PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 146. Negado
Emenda Aditiva nº 27 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - ADICIONA PARÁGRAFO 5º AO ARTIGO 192. Aprovado
Emenda Aditiva nº 28 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - ADICIONA PARÁGRAFO 7º AO ARTIGO 189. Aprovado
Emenda Aditiva nº 29 - MAURÍCIO GASPARINI - ACRESCENTA § 5º, ALÍNEAS A E B AO ARTIGO 171. Aprovado
Emenda Aditiva nº 30 - ANDRÉ RODINI, - PAULO MODAS - ADICIONA O PARÁGRAFO 1º E 2º NO ARTIGO 11. Retirado pelo autor
Emenda Aditiva nº 31 - ANDRÉ RODINI, - PAULO MODAS - ADICIONA O INCISO III NO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 245. Prejudicado
Prejudicada com a aprovação da emenda nº 68
Emenda Aditiva nº 32 - ANDRÉ RODINI, - PAULO MODAS - ADICIONA A ALÍNEA A, NO INCISO II DO ARTIGO 21. Negado
Emenda Aditiva nº 33 - ZERBINATO - ACRESCENTA ALÍNEA "E" AO INCISO IV DO ARTIGO 18. Aprovado
Emenda Modificativa nº 34 - FRANCO FERRO - EXPANDE O PERÍMETRO URBANO DE RIBEIRÃO PRETO E O PERÍMETRO DA UNIDADE DE OCUPAÇÃO PLANEJADA 18 - BONFIM PAULISTA (UOP-BP). ALTERA OS MAPAS E AS DESCRIÇÕES GEOGRÁFICAS DO PERÍMETRO URBANO DE RIBEIRÃO PRETO E DA UNIDADE DE OCUPAÇÃO PLANEJADA 18 - BONFIM PAULISTA (UOP 18-BP). Retirado pelo autor
Emenda Modificativa nº 35 - FRANCO FERRO - ALTERA OS ARTIGOS 19 E 35. Retirado pelo autor
Emenda Aditiva nº 36 - Comissão de Administração, Planejamento, Habitação, Obras e Serviços Públicos - ADICIONA A RUA SALVADOR DELOIÁGONO (LADO ÍMPAR), ENTRE A RUA HUDSON E RUA JOÃO ALVES SILVA JUNIOR, NA LISTA DE VIAS CONSTANTES NA ZONA CORREDOR COMÉRCIO E SERVIÇOS RESTRITOS (ZCC-R) DO QUADRO 07. Retirado pelo autor
Emenda Aditiva nº 37 - Comissão de Administração, Planejamento, Habitação, Obras e Serviços Públicos - ADICIONA A AVENIDA PROFESSOR MÁRIO AUTUORI NA LISTA DE VIAS CONSTANTES NA ZONA CORREDOR COMÉRCIO E SERVIÇOS RESTRITOS (ZCC-R) DO QUADRO 07. Aprovado
Emenda Aditiva nº 38 - Comissão de Administração, Planejamento, Habitação, Obras e Serviços Públicos - ADICIONA A RUA MIGUEL DELOIÁGONO (LADO ÍMPAR), ENTRE A RUA JOÃO ALVES SILVA JÚNIOR E RUA BERNARDO ALVES PEREIRA, NA LISTA DE VIAS CONSTANTES NA ZONA CORREDOR COMÉRCIO E SERVIÇOS RESTRITOS (ZCC-R) DO QUADRO 07. Retirado pelo autor
Emenda Aditiva nº 39 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - ADICIONA § 3º AO ARTIGO 91. Aprovado
Emenda Aditiva nº 40 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - ADICIONA § 2º AO ARTIGO 90. Retirado pelo autor
Emenda Modificativa nº 41 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 122. Aprovado
Emenda Modificativa nº 42 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - MODIFICA O § 2º DO ARTIGO 60. Aprovado
Emenda Modificativa nº 43 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - MODIFICA O INCISO III DO ARTIGO 188. Retirado pelo autor
Emenda Supressiva nº 44 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - SUPRIME O § 4º DO ARTIGO 192. Aprovado
Emenda Modificativa nº 45 - GLÁUCIA BERENICE - ALTERA O QUADRO 11 - FATOR SOCIAL (FS), CONFORME SEGUE. Negado
Emenda Aditiva nº 46 - Comissão de Administração, Planejamento, Habitação, Obras e Serviços Públicos - ADICIONA A RUA ORLANDO SILVA NA LISTA DE VIAS CONSTANTES NA ZONA CORREDOR COMÉRCIO E SERVIÇOS RESTRITOS (ZCC-R), DO QUADRO 07. Aprovado
Emenda Modificativa nº 47 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º E CRIA O § 3º DO ARTIGO 24. Prejudicado
Prejudicada com a aprovação da emenda nº 84
Emenda Modificativa nº 48 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 294. Aprovado
Emenda Aditiva nº 49 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO E ALÍNEAS AO ARTIGO 280. Aprovado
Emenda Aditiva nº 50 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - ACRESCENTA § 13 AO ARTIGO 173, RENUMERANDO-SE OS SUBSEQUENTES. Negado
Emenda Aditiva nº 51 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - ACRESCENTA § 11 AO ARTIGO 23. Negado
Emenda Modificativa nº 52 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - MODIFICA O § 2º E INCISOS DO ARTIGO 171. Negado
Emenda Modificativa nº 53 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - MODIFICA O ITEM 3 DA ALÍNEA B, DO INCISO III DO ARTIGO 55. Aprovado
Emenda Modificativa nº 54 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - MODIFICA O QUADRO 4 - PARÂMETROS DE INCOMODIDADE POR ZONA DE USO. Aprovado
Emenda Modificativa nº 55 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - MODIFICA O § 1º DP ARTIGO 177. Negado
Emenda Modificativa nº 56 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - MODIFICA O INCISO I DO ARTIGO 84. Negado
Emenda Modificativa nº 57 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - EMENDA MODIFICATIVA . ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 184, O ARTIGO 185 E O § 2º DO ARTIGO 186. Aprovado
Emenda Modificativa nº 58 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - MODIFICA O CAPUT DO ARTIGO 100. Aprovado
Emenda Modificativa nº 59 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - MODIFICA O § 1º DO ARTIGO 13. Aprovado
Emenda Modificativa nº 60 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - MODIFICA OS PARÁGRAFOS 5º E 7º DO ARTIGO 41. Prejudicado
Prejudicada com a aprovação da emenda nº 80
Emenda Modificativa nº 61 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - ALTERA O § 1º DO ARTIGO 98. Aprovado
Emenda Supressiva nº 62 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - SUPRIME O INCISO VII E RENUMERA OS SEGUINTES DO ARTIGO 78. Aprovado
Emenda Substitutiva nº 63 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - EMENDA SUBSTITUTIVA À EMENDA Nº 34 Retirado pelo autor
Emenda Aditiva nº 64 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - ADICIONA A RUA ALTIVA DE FARIAS CHAVES NA ZONA DE CORREDOR DE COMÉRCIO E SERVIÇOS RESTRITOS (ZCC-R) DO QUADRO 07. Aprovado
Emenda Substitutiva nº 65 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - EMENDA SUBSTITUTIVA DA EMENDA ADITIVA Nº 01. Aprovado
Emenda Aditiva nº 66 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 116. Aprovado
Emenda Modificativa nº 67 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - ALTERA O QUADRO 3, QUE DISPÕE SOBRE PARÂMETROS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO. Negado
Emenda Aditiva nº 68 - ANDRÉ RODINI, - PAULO MODAS - ADICIONA O INCISO III NO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 245. Aprovado
Emenda Modificativa nº 69 - Comissão de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Mobilidade Urbana - DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 32 E SUPRIME SEUS INCISOS E PARÁGRAFOS 1º, 2º E 3º. Negado
Emenda Modificativa nº 70 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - ALTERA OS MAPAS 01 E 02 DO ANEXO II DO DISPOSITIVO DO PLC Nº 11/2022, CONFORME ESPECIFICA. Negado
Emenda Substitutiva nº 71 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - SUBEMENDA CORRETIVA À EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 63 Aprovado
Emenda Aditiva nº 72 - ALESSANDRO MARACA - ADICIONA § 5º AO ARTIGO 53. Prejudicado
Prejudicada com a aprovação da emenda nº 73
Emenda Substitutiva nº 73 - ALESSANDRO MARACA - EMENDA SUBSTITUTIVA À EMENDA ADITIVA Nº 72 Aprovado
Emenda Modificativa nº 74 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - DÁ NOVA REDAÇÃO AO §3º DP ARTIGO 234. Aprovado
Emenda Aditiva nº 75 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - ACRESCENTA ARTIGO 298. Aprovado
Emenda Modificativa nº 76 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 5º E AO INCISO II DO § 9º, TODOS DO ARTIGO 86 Aprovado
Emenda Modificativa nº 77 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO III DO ARTIGO 151 Aprovado
Emenda Modificativa nº 78 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - SUBSTITUI O QUADRO 08 - SISTEMA VIÁRIO - PADRÕES DE PROJETO DO ANEXO I, DO ARTIGO 298 Aprovado
Emenda Modificativa nº 79 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - SUBSTITUI O MAPA 03 - UNIDADE DE OCUPAÇÃO PLANEJADA (UDP) E TERRITÓRIOS DE EXPANSÃO PLANEJADA (TEP), CONSTANTE NA ALÍNEA "c", DO ANEXO II E O MAPA 04 - ZONEAMENTO URBANÍSTICO CONSTANTE NA ALÍNEA D DO ANEXO II. Aprovado
Emenda Substitutiva nº 80 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - SUBSTITUI A EMENDA Nº 60, PARA MODIFICAR OS PARÁGRAFOS 2º AO 5º E ACRESCENTAR PARÁGRAFOS 11 E 12, TODOS DO ARTIGO 41. Aprovado
Emenda Modificativa nº 81 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - ALTERA A ALÍNEA "c", DO INCISO IV DO ARTIGO 55. Aprovado
Emenda Aditiva nº 82 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - INCLUI PARÁGRAFOS 1º E 2º AO ARTIGO 66 Aprovado
Emenda Modificativa nº 83 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - ALTERA O INCISO VII DO ARTIGO 35 Aprovado
Emenda Substitutiva nº 84 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - SUBSTITUI A EMENDA 47, QUE ALTERA O § 2 E ACRESCENTA § 3º AO ARTIGO 24. Aprovado
Encerramento: às 20:24 hs