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AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 5.707.000,00 (CINCO MILHÕES, SETECENTOS E SETE MIL REAIS), DEVIDO A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO DE DOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 25/05/2023

Protocolo: 29690/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 76/2023

Pareceres de Comissões: CCJR nº 106/2023 , CFOFCT nº 90/2023 , CSPAS nº 16/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 14/06/2023 08:25:48: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14830/2023

AUTORIZA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PARA AS ENTIDADES PRIVADAS, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE ATUEM NO APOIO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 25/05/2023

Protocolo: 29688/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Emenda: [1]

Documento Acessório: 79/2023

Pareceres de Comissões: CCJR nº 108/2023 , CSPAS nº 17/2023 , CFOFCT nº 93/2023 , CAPHOSP nº 42/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 05/07/2023 08:32:58: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14835/2023

AUTORIZA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PARA AS ENTIDADES PRIVADAS, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE ATUEM NO APOIO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 25/05/2023

Protocolo: 29688/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Emenda: [1]

Documento Acessório: 79/2023

Pareceres de Comissões: CCJR nº 108/2023 , CSPAS nº 17/2023 , CFOFCT nº 93/2023 , CAPHOSP nº 42/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 05/07/2023 08:32:58: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14835/2023

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DA ROTA TURÍSTICA E CULTURAL RIBEIRÃO-PRETANA, CONFORME ESPECIFICA.

Autoria: ELIZEU ROCHA

Data de Apresentação: 12/05/2023

Protocolo: 29033/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: VET 14/2023

Documento Acessório: 88/2023

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 105/2023 , CCJR nº 118/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 05/09/2023 19:53:00: Veto total ou parcial acolhido

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FUNDAÇÃO AMÁLIA VANZELA TONIELO.

Autoria: RENATO ZUCOLOTO, IGOR OLIVEIRA

Data de Apresentação: 11/05/2023

Protocolo: 28897/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: REQ 3239/2023

Documento Acessório: 68/2023

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 79/2023 , CCJR nº 94/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 06/06/2023 08:03:26: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14827/2023

ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 12553 DO DIA VINTE DE MAIO DE DOIS MIL E ONZE, QUE INCLUI O EVENTO “RELEMBRANDO A MEMÓRIA DE VILA TIBÉRIO” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO

Autoria: ANDRE TRINDADE

Data de Apresentação: 04/05/2023

Protocolo: 28675/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 64/2023

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 77/2023 , CCJR nº 93/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 06/06/2023 08:03:01: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14826/2023

CRIA NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO O MÊS MAIO FURTA-COR, DEDICADO ÀS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL MATERNA.

Autoria: MARCOS PAPA

Data de Apresentação: 02/05/2023

Protocolo: 28543/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 73/2023

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 86/2023 , CSPAS nº 15/2023 , CCJR nº 102/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 26/06/2023 08:04:32: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14831/2023

RECONHECE E DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SOB DENOMINAÇÕES QUE MENCIONA.

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL

Data de Apresentação: 27/04/2023

Protocolo: 28338/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 58/2023

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 68/2023 , CCJR nº 83/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/05/2023 07:58:10: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14819/2023

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A EFETUAR REPASSE FINANCEIRO À FUNDAÇÃO DE FORMAÇÃO TECNOLÓGICA DE RIBEIRÃO PRETO, NO VALOR TOTAL DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 27/04/2023

Protocolo: 28200/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 78/2023

Pareceres de Comissões: CCJR nº 109/2023 , CFOFCT nº 94/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 22/06/2023 08:01:32: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14833/2023

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: RAMON FAUSTINO

Data de Apresentação: 20/04/2023

Protocolo: 28014/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: VET 13/2023

Documento Acessório: 84/2023

Pareceres de Comissões: CCJR nº 113/2023 , CFOFCT nº 100/2023 , CAPHOSP nº 45/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 29/08/2023 19:43:01: Veto total ou parcial acolhido