Projeto de Lei nº 247/2023

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO MUDANDO VIDAS, CONFORME ESPECIFICA

Autoria: MATHEUS MORENO

Texto Integral

Data de Apresentação: 23/11/2023

Proposição Eletrônica: M1202815877/27959

Protocolo: 37854/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 14904/2024
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 10/01/2024 17:14:04 - Arquivo - Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

  • 1 - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária - Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - 199/2023 Presidência CMRP 20/12/2023 14:55:43
  • 10/01/2024 17:14:04
    Proposição promulgado pelo Executivo Municipal
    Origem: Externo - Executivo
    Destino: Arquivo
  • 21/12/2023 11:22:42
    Aguardando promulgação da lei

    Encaminha Autógrafo nº 199/2023.

    Protocolo PMRP 2023/213213 enviado em 21/12/2023 às 11:23:12

    Origem: Secretaria Legislativa
    Destino: Externo - Executivo
  • 19/12/2023 20:44:38
    Aprovado
    Origem: Plenário
    Destino: Secretaria Legislativa
  • 18/12/2023 17:59:31
    Proposição inclusa na ordem do dia
    Origem: Assessoria Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 18/12/2023 17:58:32
    Em andamento
    Origem: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Destino: Assessoria Técnica Legislativa
  • 15/12/2023 11:09:42
    Parecer apresentado

    Parecer CCJR 289/2023 incorporado em 15/12/2023 as 11:09

    Origem: Protocolo
    Destino: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
  • 15/12/2023 11:08:52
    Parecer apresentado

    Parecer CFOFCT 266/2023 incorporado em 15/12/2023 as 11:08

    Origem: Protocolo
    Destino: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
  • 04/12/2023 13:26:50
    Aguardando emissão de parecer da comissão
    Origem: Assessoria Técnica Legislativa
    Destino: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
  • 04/12/2023 08:14:08
    Tramite-se nas comissões permanentes
    Origem: Secretaria Legislativa
    Destino: Assessoria Técnica Legislativa
  • 24/11/2023 08:14:36
    Em pauta para recebimento de emendas

    10 DIAS PARA EMENDAS, CONFORME O ART. 129 DO REGIMENTO INTERNO 

    Origem: Plenário
    Destino: Secretaria Legislativa
  • 23/11/2023 14:44:28
    Proposição apresentada em Plenário
    Origem: Secretaria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 23/11/2023 14:43:48
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 23/11/2023 14:36:26. Matéria incorporada em 23/11/2023 14:43:48, sob protocolo nº 37854/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria Legislativa
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