Projeto de Lei Complementar nº 34/2019

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2924, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018, CONFORME ESPECIFICA (RENOMEIA O PROGRAMA DE FITOTERAPIA E HOMEOPATIA PARA PROGRAMA DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES - PROPIC).

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Texto Integral

Data de Apresentação: 11/04/2019

Protocolo: 14281/2019

Quórum: Maioria absoluta

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 26/05/2019

Norma Derivada: Lei Complementar nº 2970/2019
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 30/05/2019 00:00:00 - Externo - Executivo - Aguardando promulgação da lei

  • 1 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Relatoria: MARINHO SAMPAIO -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária - Relatoria: MARCOS PAPA -Parecer Favorável

  • 3 - Comissão de Seguridade Social - Saúde, Previdência e Assistência Social - Relatoria: GLÁUCIA BERENICE -Parecer Favorável

  • 4 - Comissão de Administração, Planejamento, Habitação, Obras e Serviços Públicos - Relatoria: ELIZEU ROCHA -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - 109/2019 Presidência CMRP 29/05/2019 00:00:00

Documentos Administrativos

Identificação do Documento Data
Ofício Expedido (Proposições) nº 420/2019 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO - ENCAMINHA AUTÓGRAFO Nº 109/2019 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 34/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL. 29/05/2019
Nova Pesquisa Voltar