Projeto de Decreto Legislativo nº 38/2019

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO A OSWALDO TENO CASTILHO, CONFORME ESPECIFICA.

Autoria: ELIZEU ROCHA


Data de Apresentação: 15/08/2019

Protocolo: 16319/2019

Quórum: Maioria qualificada - 2/3

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 30/08/2019 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Relatoria: ISAAC ANTUNES -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Comunicação, Títulos e Honrarias - Relatoria: JOÃO BATISTA -Parecer Favorável

  • 3 - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária - Relatoria: ALESSANDRO MARACA -Parecer Favorável