Sessão Plenária

268ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

15 de agosto de 2019 (quinta-feira), às 18h14

Ata da Sessão

Presidente: Lincoln Fernandes / PL

1º Vice-Presidente: Otoniel Lima / REP

2º Vice-Presidente: Adauto Marmita / PROS

1º Secretário: Jean Corauci / PSD

2º Secretário: Paulo Modas / PSD

Vereadores Presentes [27]: Adauto Marmita / PROS, Alessandro Maraca / MDB, Andre Trindade / UNIÃO, Elizeu Rocha / PP, Fabiano Guimarães / DEM, Gláucia Berenice / REP, Igor Oliveira / MDB, Isaac Antunes / PL, Jean Corauci / PSD, João Batista / PP, Dr. Jorge Parada / PT, Bertinho Scandiuzzi / PSD, Lincoln Fernandes / PL, Dr. Luciano Mega / PDT, Boni / PODE, Marcos Papa / PODE, Marinho Sampaio / MDB, Maurício Vila Abranches / PSDB, Maurício Gasparini / UNIÃO, Nelson Das Placas / PDT, Orlando Pesoti / PDT, Otoniel Lima / REP, Paulo Modas / PSD, Paulinho Pereira / PSDB, Renato Zucoloto / PP, Rodrigo Simões / PSDB, Waldyr Villela / MDB

Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Decreto Legislativo nº 37/2019 - Renato Zucoloto - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO AO DOUTOR LINDINALVO ALEXANDRE DE ALMEIDA FILHO.
2
 Projeto de Decreto Legislativo nº 38/2019 - Elizeu Rocha - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO A OSWALDO TENO CASTILHO, CONFORME ESPECIFICA.
3
 Projeto de Lei nº 154/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 252.525,66 (DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E VINTE E CINCO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), PARA ATENDER A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO E REMANEJAMENTO ENTRE NATUREZA DE DESPESA NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
 Projeto de Lei nº 155/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 1.178.017, 28 (UM MILHÃO, CENTO E E SETENTA E OITO MIL, DEZESSETE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), PARA ATENDER AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 043/2019 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-SP, PROCESSO Nº 1438508/2019, PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES NO ÂMBITO DO PROGRAMA MOVIMENTO PAULISTA DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5
 Projeto de Lei Complementar nº 72/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 10785, DE 22 DE MAIO DE 2006, QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO AO GRÊMIO RECREATIVO CULTURAL E BENEFICENTE ESCOLA DE SAMBA CAMISA PRETO E BRANCO A ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE LAZER.
6
 Projeto de Lei Complementar nº 73/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - INSTITUI A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO TRIBUTÁRIO POR ADOÇÃO DE AÇÕES ECOLÓGICAS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO - IPTU VERDE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7
 Requerimento nº 5017/2019 - Maurício Vila Abranches, Adauto Marmita, Andre Trindade, Dr. Jorge Parada, João Batista, Nelson Das Placas, Otoniel Lima, Paulinho Pereira - REQUER A RETIRADA DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 02/19, CONFORME DISPÕE.
8
 - PREFEITO MUNICIPAL SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 56/2019, QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR TÁXI, INSTITUI O SERVIÇO DE TÁXI ACESSÍVEL NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 2889/2019 - Dr. Jorge Parada - INDICA MUDANÇA DE TRAJETÓRIA DO ÔNIBUS EUGÊNIO LOPES PELAS RAZÕES QUE ESPECIFICA. Aprovado
2
 Indicação nº 2890/2019 - Dr. Jorge Parada - INDICA CONSERTO DE VAZAMENTO DE ÁGUA NA RUA GENERAL CÂMARA 3658 Aprovado
3
 Indicação nº 2891/2019 - Dr. Jorge Parada - SOLICITA LIMPEZA (ROÇADA) DE TERRENO RUA FREDERICO GALACHO COM RUA VALTER LÁPRIA E LUIZ FERNANDO DA SILVA Aprovado
4
 Indicação nº 2892/2019 - Dr. Jorge Parada - SOLICITA DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO E SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA RUA VALENTINA LANZONE SANTELEGHE 515 Aprovado
5
 Indicação nº 2893/2019 - Dr. Jorge Parada - SOLICITA DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO RUA VALENTINA LANZONE SANTELEGHE 537 Aprovado
6
 Indicação nº 2894/2019 - Dr. Jorge Parada - INDICA LIMPEZA DE ENTULHO RUA VALENTINA LANZONE SANTELEGHE Aprovado
7
 Indicação nº 2895/2019 - Dr. Jorge Parada - INDICA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO RUA VALENTINA LANZONE SANTELEGHE Aprovado
8
 Indicação nº 2896/2019 - Lincoln Fernandes - INDICA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO OU LOMBADAS E SINALIZAÇÃO DE SOLO (FAIXA DE PEDESTRE) NA AV CARAMURU 526 Aprovado
9
 Indicação nº 2897/2019 - Lincoln Fernandes - INDICA SERVIÇO DE ESCOAMENTO DA ÁGUA PLUVIAL NA RUA ABADE CONSTANTINO COM A RUA MANGABEIRA Aprovado
10
 Indicação nº 2898/2019 - Lincoln Fernandes - INDICA RETIRADA DE GALHOS E ENTULHOS NA RUA VALENTINA LANZONE SENTELEGHE 364 Aprovado
11
 Indicação nº 2899/2019 - Lincoln Fernandes - INDICA RETIRADA DE GALHOS EM TODA EXTENSÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA PIO XII Aprovado
12
 Indicação nº 2900/2019 - Lincoln Fernandes - INDICA SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE GALHOS RUA AFONSO ARINOS 1702 Aprovado
13
 Indicação nº 2901/2019 - Lincoln Fernandes - INDICA SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DE GALHOS RUA LÚCIO DE MENDONÇA 175 Aprovado
14
 Indicação nº 2902/2019 - Lincoln Fernandes - INDICA TAPA BURACO RUA VITAL BRASIL COM JOÃO GUIÃO Aprovado
15
 Indicação nº 2903/2019 - Lincoln Fernandes - INDICA TAPA BURACO RUA LÚCIO DE MENDONÇA 1376 Aprovado
16
 Indicação nº 2904/2019 - Lincoln Fernandes - INDICA TAPA BURACO RUA AFONSO ARINOS COM RUA JOSÉ PRONI Aprovado
17
 Indicação nº 2905/2019 - Lincoln Fernandes - INDICA LIMPEZA DE BOCA DE LOBO RUA ACRE COM RUA BAHIA Aprovado
18
 Indicação nº 2906/2019 - Elizeu Rocha - SOLICITO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA REPARO E MANUTENÇÃO NA USF DR JOSE AUGUSTO LAUS FILHO- AVELINO ALVES PALMA Aprovado
19
 Indicação nº 2907/2019 - Elizeu Rocha - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM ELABORADOS ESTUDOS E CONSEQUENTE IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA NA RUA SANTA CRUZ ENTRE A RUA GUARANI E A RUA CHILE Aprovado
20
 Indicação nº 2908/2019 - Elizeu Rocha - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM ELABORADOS ESTUDOS E CONSEQUENTE IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA NA RUA VERA CRUZ ENTRE A RUA GUARANI E A RUA CHILE Aprovado
21
 Indicação nº 2909/2019 - Elizeu Rocha - INDICO CORREÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE ÁGUA PLUVIAL NA RUA PLATINA COM A RUA TRIUNFO Aprovado
22
 Indicação nº 2910/2019 - Elizeu Rocha - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA ESTUDO E INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA AUGUSTO APARECIDO MAZZA Aprovado
23
 Indicação nº 2911/2019 - Elizeu Rocha - INDICO MELHORIAS DA PRAÇA PÚBLICA SANTA CRUZ DO JOSÉ JACQUES SITUADA ENTRE A AVENIDA PORTUGAL, RUA PLATINA, RUA CHILE E A RUA HUMAITÁ Aprovado
24
 Indicação nº 2912/2019 - Elizeu Rocha - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO SENTIDO DE DETERMINAR RETIRADA DOS GALHOS AVENIDA CARAMURU 90 Aprovado
25
 Indicação nº 2913/2019 - Elizeu Rocha - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DOS GALHOS AVENIDA PROFESSOR JOÃO FIUSA NO CANTEIRO CENTRAL PRÓXIMO Á RUA GARIBALDI Aprovado
26
 Indicação nº 2914/2019 - Elizeu Rocha - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA NATAL DE LAZZARI 320 Aprovado
27
 Indicação nº 2915/2019 - Elizeu Rocha - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS PARA QUE SEJA PROCEDIDA ROÇADA DE TERRENO PÚBLICO SITUADO NA RUA PALMYRA MAGNANI PROTTI ENTRE A RUA MARCOS MARKARIAN E AV BRÁZ OLAIA ACOSTA Aprovado
28
 Indicação nº 2916/2019 - Elizeu Rocha - INDICO RECAPEAMENTO RUA CAJUEIRO ENTRE A RUA GUATAMBU E A RUA MANGABEIRA Aprovado
29
 Indicação nº 2917/2019 - Elizeu Rocha - INDICO RECAPEAMENTO NA RUA DOS IPÊS ENTRE A RUA PAU BRASIL E A RUA SIBIPIRUNAS Aprovado
30
 Indicação nº 2918/2019 - Elizeu Rocha - INDICO RECAPEAMENTO RUA DOS COQUEIROS ENTRE A RUA LIMOEIROS E A RUA GUATAMBU Aprovado
31
 Indicação nº 2919/2019 - Elizeu Rocha - INDICO RECAPEAMENTO NA AV CEL FERNANDO FERREIRA LEITE ENTRE AV CARAMURU E A RUA BENEDITA VIEIRA EUGÊNIO Aprovado
32
 Indicação nº 2920/2019 - Elizeu Rocha - INDICO RECAPEAMENTO NA AV CEL FERNANDO FERREIRA LEITE ENTRE AV CARAMURU E A RUA ADOLFO MANTOVANI Aprovado
33
 Indicação nº 2921/2019 - Elizeu Rocha - INDICO RECAPEAMENTO NA AV JOSE ADOLFO BIANCO MOLINA ENTRE A AV PRESIDENTE VARGAS E AV PROF JOÃO FIUSA Aprovado
34
 Indicação nº 2922/2019 - Elizeu Rocha - INDICO RECAPEAMENTO RUA PEDRO BARBIERI ENTRE AS RUAS FUAD SALIM E FELICIANO ALVES FARIA Aprovado
35
 Indicação nº 2923/2019 - Elizeu Rocha - INDICO RECAPEAMENTO RUA GUATAMBU ENTRE A RUA SERINGUEIRAS E A RUA ALECRIM Aprovado
36
 Indicação nº 2924/2019 - Elizeu Rocha - INDICO RECAPEAMENTO RUA INGÁ ENTRE A RUA GUATAMBU E A RUA PAU BRASIL Aprovado
37
 Indicação nº 2925/2019 - Elizeu Rocha - INDICO RECAPEAMENTO RUA PAU BRASIL ENTRE A RUA ANGICO E A RUA DOS IPÊS Aprovado
38
 Indicação nº 2926/2019 - Elizeu Rocha - INDICO RECAPEAMENTO RUA SALGUEIRO ENTRE A RUA GUATAMBU E A RUA IMBUIA Aprovado
39
 Indicação nº 2927/2019 - Elizeu Rocha - INDICO RECAPEAMENTO RUA UMBU ENTRE A RUA LIMOEIRO E A RUA GUATAMBU Aprovado
40
 Indicação nº 2928/2019 - Elizeu Rocha - INDICO RECAPEAMENTO NA RUA AUGUSTA PORFÍRIO ENTRE A RUA JOSE DE RUSSI E A RUA ANTÔNIO GALÃO Aprovado
41
 Indicação nº 2929/2019 - Elizeu Rocha - INDICO RECAPEAMENTO NA AVENIDA VIRGILIO SOEIRA ENTRE AS RUAS LUIZ GRANATO E MARIA LUIZ NICOLA NO JARDIM ARLINDO LAGUNA Aprovado
42
 Indicação nº 2930/2019 - Elizeu Rocha - INDICO RECAPEAMENTO NA AVENIDA CARLOS EDUARDO DE GASPERI CONSONI Aprovado
43
 Indicação nº 2931/2019 - Elizeu Rocha - INDICO RECAPEAMENTO NA AV BRAZ OLAIA COSTA ENTRE AS RUAS CAETANO MANCUSO E ADOLFO MANTOVANI NO JARDIM CALIFÓRNIA Aprovado
44
 Indicação nº 2932/2019 - Elizeu Rocha - INDICO RECAPEAMENTO NA RUA MARIA APARECIDA DO AMARAL ENTRE AS RUAS GENOVEVA ONOFRE BARDAN E ACACIO MARQUES RODRIGUES Aprovado
45
 Indicação nº 2933/2019 - Elizeu Rocha - INDICO RECAPEAMENTO NA RUA GENOVEVA ONOFRE BARDAN ENTRE A RUA MARIA APARECIDA DO AMARAL E AV IVO PARESCHI Aprovado
46
 Indicação nº 2934/2019 - Elizeu Rocha - INDICO RECAPEAMENTO NA AV ALCEU PAIVA ARANTES ENTRE AS RUAS GENOVEVA ONOFRE BARDAN E JOSE BENTO DA SILVA Aprovado
47
 Indicação nº 2935/2019 - Elizeu Rocha - INDICO RECAPEAMENTO NA AVENIDA ALCEU PAIVA ARANTES ENTRE A RUA GENOVEVA ONOFRE BARDAN E AV LUIZ GALVÃO CESAR Aprovado
48
 Indicação nº 2936/2019 - Elizeu Rocha - INDICO RECAPEAMENTO RUA GERIVA ENTRE A RUA GUARITA E A RUA MANGABEIRA Aprovado
49
 Indicação nº 2937/2019 - Dr. Jorge Parada - INDICA CONSERTO DE VAZAMENTO DE ÁGUA RUA TUPINAMBA 2765 Aprovado
50
 Indicação nº 2938/2019 - Dr. Jorge Parada - INDICA CONSERTO DE VAZAMENTO DE ÁGUA RUA TAPAJO 1663 Aprovado
51
 Requerimento nº 4918/2019 - Waldyr Villela - REQUER RETIRADA DE GALHOS RUA NELIO GUIMARÃES EM TODA SUA EXTENSÃO Aprovado
52
 Requerimento nº 4919/2019 - Waldyr Villela - REQUER RETIRADA DE GALHOS RUA DR OTTO SPADONI EM TODA SUA EXTENSÃO Aprovado
53
 Requerimento nº 4920/2019 - Waldyr Villela - REQUER RETIRADA DE GALHOS RUA JOSÉ LEAL EM TODA SUA EXTENSÃO Aprovado
54
 Requerimento nº 4921/2019 - Waldyr Villela - REQUER RETIRADA DE GALHOS RUA GARIBALDI EM TODA SUA EXTENSÃO Aprovado
55
 Requerimento nº 4922/2019 - Waldyr Villela - REQUER RETIRADA DE GALHOS RUA ITACOLOMI EM TODA SUA EXTENSÃO Aprovado
56
 Requerimento nº 4923/2019 - Waldyr Villela - REQUER RECUPERAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA RUA CARAMURU N 3450 Aprovado
57
 Requerimento nº 4924/2019 - Waldyr Villela - REQUER RECUPERAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA RUA GUI SAAD SALOMÃO COM A RUA JÚLIO RIBEIRO Aprovado
58
 Requerimento nº 4925/2019 - Waldyr Villela - REQUER RECUPERAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA EM TODA SUA EXTENSÃO RUA RODOLPHO PAULIN NO JARDIM MARIA DAS GRAÇAS Aprovado
59
 Requerimento nº 4926/2019 - Waldyr Villela - REQUER RECUPERAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO RUA JÚLIO RIBEIRO Aprovado
60
 Requerimento nº 4927/2019 - Igor Oliveira - REQUER RETIRADA DE GALHOS RUA SALVADOR TROVATO N 117 NO IPIRANGA (PROT 2019 41.9704) Aprovado
61
 Requerimento nº 4928/2019 - Igor Oliveira - REQUER RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO RUA SALVADOR TROVATO NO IPIRANGA (PROT 2019 41.968 2) Aprovado
62
 Requerimento nº 4929/2019 - Igor Oliveira - REQUER EXTRAÇÃO DE ÁRVORE NA RUA ANITA GARIBALDI 1050 (CALÇADA) NOS CAMPOS ELÍSEOS (2019 41.947 0) JÁ AUTORIZADA PELO MEIO AMBIENTE NO OFICIO N° 342/2016. Aprovado
63
 Requerimento nº 4930/2019 - Boni - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE O ANÚNCIO ESPECIAL DE FINALIDADE IMOBILIÁRIA EXISTENTE NO IMÓVEL NA CONFLUÊNCIA COM AS RUAS GARIBALDI E ALTINO ARANTES Aprovado
64
 Requerimento nº 4931/2019 - Boni - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE O ANÚNCIO ESPECIAL DE FINALIDADE IMOBILIÁRIA EXISTENTE NO IMÓVEL NA AV ÁUREA APARECIDA BRAGHETO MACHADO 201 - CITY RIBEIRÃO Aprovado
65
 Requerimento nº 4932/2019 - Boni - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE O ANÚNCIO ESPECIAL DE FINALIDADE IMOBILIÁRIA EXISTENTE NO IMÓVEL NA AV BRAS OLAIA ACOSTA 150 Aprovado
66
 Requerimento nº 4933/2019 - Boni - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE O ANÚNCIO ESPECIAL DE FINALIDADE IMOBILIÁRIA EXISTENTE NO IMÓVEL NA RUA MANIR CALIL ESQUINA COM PROF VESPASIANO PIZZA Aprovado
67
 Requerimento nº 4934/2019 - Orlando Pesoti - REQUER PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA CPI REFERENTE AO REQUERIMENTO N 877/2017 Aprovado
68
 Requerimento nº 4935/2019 - Jean Corauci - SOLICITO RECAPEAMENTO NA TRAVESSA MILTOM PEREIRA NO ALTO DO IPIRANGA Aprovado
69
 Requerimento nº 4936/2019 - Jean Corauci - SOLICITO EXTRAÇÃO DA ÁRVORE NA RUA IRIS RICCIONI 130 NO QUINTINO FACCI II Aprovado
70
 Requerimento nº 4937/2019 - Jean Corauci - SOLICITO TAPA BURACO RUA PEDRO FREITAS ALVES NO JARDIM ARLINDO LAGUNA Aprovado
71
 Requerimento nº 4938/2019 - Jean Corauci - SOLICITO LIMPEZA NA ÁREA VERDE SEM DENOMINAÇÃO NO JARDIM EUGÊNIO LOPES ENTRE AS RUAS MESSIAS GOMES DA SILVA, ANTÔNIO CARLOS DA SILVA, MAJOR LEOPOLDO JOSE LEONARDELI E ENGENHEIRO JAIME ZEIGER. Aprovado
72
 Requerimento nº 4939/2019 - Jean Corauci - SOLICITO TAPA BURACO RUA MAESTRO ENRICO ZIFFER 105 NO JARDIM PAULISTANO Aprovado
73
 Requerimento nº 4940/2019 - Jean Corauci - SOLICITO REPOSIÇÃO ASFÁLTICA DEVIDO AO CONSERTO EFETUADO PELO DAERP RUA GONÇALVES DIAS N 659 Aprovado
74
 Requerimento nº 4941/2019 - Jean Corauci - SOLICITO FISCALIZAÇÃO PARA ÁREA LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS GENOVEVA ONOFRE BARBAN E LUIZ CARLOS VITORAZZI NO PLANALTO VERDE Aprovado
75
 Requerimento nº 4942/2019 - Jean Corauci - SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA ABRÃO ASSED NO JARDIM PRESIDENTE DUTRA Aprovado
76
 Requerimento nº 4943/2019 - Jean Corauci - SOLICITO CATA GALHO RUA IVO SIMÕES GOMES N 240 NO LAGOINHA Aprovado
77
 Requerimento nº 4944/2019 - Jean Corauci - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ A INSTALAÇÃO/MANUTENÇÃO DE BANCOS NA PRAÇA CORAÇÃO DE MARIA NO BAIRRO VILA TIBÉRIO Aprovado
78
 Requerimento nº 4945/2019 - Jean Corauci - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ O TAPA BURACO RUA MONTE SANTO 455 Aprovado
79
 Requerimento nº 4946/2019 - Jean Corauci - SOLICITO A RESTAURAÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS NA RUA AMÉRICO BRASILIENSE 401 Aprovado
80
 Requerimento nº 4947/2019 - Jean Corauci - SOLICITO MANUTENÇÃO NOS BANHEIROS DA UBDS DR SÉRGIO AROUCA NO QUINTINO FACCI II Aprovado
81
 Requerimento nº 4948/2019 - Jean Corauci - SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE AULAS DE TREINAMENTO QUE ESTÃO SEM PROFESSORES NA REDE MUNICIPAL EM RIBEIRÃO PRETO Aprovado
82
 Requerimento nº 4949/2019 - Jean Corauci - SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE AULAS LIVRES DA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO FÍSICA NAS E.M.E.F.S, E.M.E.I.S E E.J.A. NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL EM RIBEIRÃO PRETO Aprovado
83
 Requerimento nº 4950/2019 - Jean Corauci - SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE AULAS LIVRES (SEM PROFESSORES) DE TODAS AS DISCIPLINAS NA REDE MUNICIPAL EM RIBEIRÃO PRETO Aprovado
84
 Requerimento nº 4951/2019 - Jean Corauci - SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE AULAS QUE ESTÃO SENDO LECIONADAS POR PROFESSORES EMERGENCIAIS DE TODAS AS DISCIPLINAS NA REDE MUNICIPAL EM RIBEIRÃO PRETO Aprovado
85
 Requerimento nº 4952/2019 - Jean Corauci - SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO DE NOVO CHAMAMENTO DE PROFESSORES DE TODAS AS DISCIPLINAS NA REDE MUNICIPAL EM RIBEIRÃO PRETO Aprovado
86
 Requerimento nº 4953/2019 - Jean Corauci - SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE QUANTOS PROFESSORES FORAM EFETIVAMENTE CONTRATADOS DOS 53 ANUNCIADOS EM MEADOS DE AGOSTO DE 2019 NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL EM RIBEIRÃO PRETO Aprovado
87
 Requerimento nº 4954/2019 - Jean Corauci - SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE DE QUEM É A RESPONSABILIDADE SOBRE A ÁREA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS RENATO PERONI, ADENILSON TAMEGÁ MONTEIRO E CARLOS PEDRO CANOVA Aprovado
88
 Requerimento nº 4955/2019 - Otoniel Lima - REQUER TAPA BURACO NA RUA GARIBALDI 2607 Aprovado
89
 Requerimento nº 4956/2019 - Marinho Sampaio - SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE TODAS AS LICITAÇÕES QUE TIVERAM ADITAMENTO DE PRAZO E VALOR, VARIAÇÕES ENTRE VALOR ORÇADO E CONTRATADO, MANIFESTAÇÕES DE ABANDONO DE OBRA OU SERVIÇOS Aprovado
90
 Requerimento nº 4957/2019 - Dr. Jorge Parada - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE MANUTENÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS EM RIBEIRÃO PRETO NA PRAÇA XV Aprovado
91
 Requerimento nº 4958/2019 - Adauto Marmita - MOÇÃO DE APOIO EM FAVOR DA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N 14/2016, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N 1074/2016, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N 1074 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2008, PARA ASSEGURAR O NÍVEL TÉCNICO PARA OS MOTORISTAS DA USP Aprovado
92
 Requerimento nº 4959/2019 - Adauto Marmita - REQUER TAPA BURACO RUA JOÃO ELIAS COM A RUA RENATO JARDIM Aprovado
93
 Requerimento nº 4960/2019 - Adauto Marmita - REQUER TAPA BURACO NA AVENIDA FRANCISCO JUNQUEIRA 1158 Aprovado
94
 Requerimento nº 4961/2019 - Adauto Marmita - REQUER TAPA BURACO RUA AFONSO GUIMARÃES COM A RUA MARIO DE ANDRADE Aprovado
95
 Requerimento nº 4962/2019 - Adauto Marmita - REQUER TAPA BURACO RUA GRAÇA ARANHA 1435 Aprovado
96
 Requerimento nº 4963/2019 - Adauto Marmita - REQUER TAPA BURACO RUA COMANDANTE ARMANDO MARIN 277 Aprovado
97
 Requerimento nº 4964/2019 - Adauto Marmita - REQUER QUE COLOQUE TAMPA DE BOCA DE LOBO RUA ABILIO SAMPAIO 272 NA VILA VIRGINIA Aprovado
98
 Requerimento nº 4965/2019 - Adauto Marmita - REQUER RECOLHIMENTO DE GALHOS GROSSOS E TRONCOS PESADOS NA RUA NABUCO DE ARAUJO 595 Aprovado
99
 Requerimento nº 4966/2019 - Adauto Marmita - REQUER RECOLHIMENTO DE GALHOS GROSSOS E TRONCOS NA RUA JURUA 18 Aprovado
100
 Requerimento nº 4967/2019 - Gláucia Berenice - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL IMPLANTAÇÃO DE GUIAS SARJETAS E ASFALTAMENTO DE VIA PÚBLICA RUA MARIA DO NASCIMENTO SAID NO JARDIM IARA Aprovado
101
 Requerimento nº 4968/2019 - Gláucia Berenice - REQUER DE COMANDO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO POLICIAMENTO NO TRECHO DA AVENIDA DAS ANDRADAS QUE DÁ ACESSO AO HORTO FLORESTAL Aprovado
102
 Requerimento nº 4969/2019 - Gláucia Berenice - REQUER REPARO URGENTE DE VAZAMENTO DE ESGOTO RUA DR SILVIO AOYAMA E MARIA DO NASCIMENTO SAID Aprovado
103
 Requerimento nº 4970/2019 - Gláucia Berenice - REQUER INSTALAÇÃO DE REDES DE ÁGUA E ESGOTO RUA MARIA DO NASCIMENTO SAID NO JARDIM IARA Aprovado
104
 Requerimento nº 4971/2019 - Gláucia Berenice - REQUER DA CPFL ANÁLISE PARA INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA NA RUA MARIA DO NASCIMENTO SAID NO BAIRRO JARDIM IARA Aprovado
105
 Requerimento nº 4972/2019 - Gláucia Berenice - REQUER A ROÇADA E A COLETA DE RESIDUOS SÓLIDOS DA AVENIDA ANDRADAS, NO TRECHO QUE DÁ ACESSO AO HORTO FLORESTAL Aprovado
106
 Requerimento nº 4973/2019 - Gláucia Berenice - REQUER PROVIDÊNCIAS QUANTO A ADEQUAÇÃO DE PASSAGEM EM VIA PÚBLICA NA EXTENSÃO AVENIDA DAS ANDRADAS, QUE DÁ ACESSO AO HORTO FLORESTAL Aprovado
107
 Requerimento nº 4974/2019 - Gláucia Berenice - REQUER REPARO ASFÁLTICO DE BURACOS NA RUA GUARATINGUETÁ 230 Aprovado
108
 Requerimento nº 4975/2019 - Orlando Pesoti - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A FISCALIZAÇÃO DA TRANSERP E DO CONSÓRCIO PRÓ-URBANO Aprovado
109
 Requerimento nº 4976/2019 - Adauto Marmita - REQUER RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA BURACO RUA DANTE SENNO 866 NO PARQUE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
110
 Requerimento nº 4977/2019 - Adauto Marmita - REQUER RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA BURACO RUA COMANDANTE ARMANDO MARINHO ENTRE AS RUAS LUCIO DE MENDONÇA E RUA MANOEL DE MACEDO NO PARQUE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
111
 Requerimento nº 4978/2019 - Adauto Marmita - REQUER RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA PROF RENATO JARDIM ENTRE AS RUAS LUCIO DE MENDONÇA E RUA JULIO RIBEIRO NO PARQUE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
112
 Requerimento nº 4979/2019 - Adauto Marmita - REQUER RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA BURACO RUA LUIS FALINI COM A RUA ALTIVA DA FARIAS CHAVES NO PARQUE INDUSTRIAL LAGOINHA Aprovado
113
 Requerimento nº 4980/2019 - Adauto Marmita - REQUER RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA BURACO NA TRAVESSA IBICUI 20 AO 280 NOS CAMPOS ELISEOS Aprovado
114
 Requerimento nº 4981/2019 - Adauto Marmita - REQUER RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA BURACO RUA BENEDITO QUARTIN COM A RUA RENATO JARDIM NO PARQUE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
115
 Requerimento nº 4982/2019 - Adauto Marmita - REQUER DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DE BOCA DE LOBO E POÇOS DE VISITA NA RUA AMPARO 596 NA VILA MARIANA Aprovado
116
 Requerimento nº 4983/2019 - Adauto Marmita - REQUER RECOLHIMENTO DE GALHOS GROSSOS E TRONCOS PESADOS RUA TEREZA CRISTINA 655 Aprovado
117
 Requerimento nº 4984/2019 - Adauto Marmita - REQUER RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA BURACO RUA JOSE VERISSIMO COM A RUA CONDE DE IRAJA NO JARDIM MARIA GORETTI Aprovado
118
 Requerimento nº 4985/2019 - Adauto Marmita - REQUER RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA BURACO RUA VICONDE DE INHUMIRIM ENTRE AS RUAS JOSE VERISSIMO E A RUA ALOISIO DE AZEVEDO, PARQUE RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
119
 Requerimento nº 4986/2019 - Adauto Marmita - REQUER RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA BURACO RUA MAJOR MILTON DA ROCHA ALENCAR 271, PARQUE RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
120
 Requerimento nº 4987/2019 - Adauto Marmita - REQUER RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA BURACO RUA ANGELO EGYDIO PEDRESCHI COM A AVENIDA PATRIARCA NO PARQUE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
121
 Requerimento nº 4988/2019 - Adauto Marmita - REQUER RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA BURACO RUA CRUZ E SOUZA 1447 NO PARQUE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
122
 Requerimento nº 4989/2019 - Adauto Marmita - REQUER RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA BURACO RUA JULIO RIBEIRO 1025, JARDIM BELA VISTA. Aprovado
123
 Requerimento nº 4990/2019 - Adauto Marmita - REQUER RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA BURACO RUA BERNARDO GUIMARÃES 2010 NO JARDIM BELA VISTA Aprovado
124
 Requerimento nº 4991/2019 - Adauto Marmita - REQUER RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA RANGEL PESTANA COM A RUA JULIO RIBEIRO NO JARDIM VILA VIRGINIA Aprovado
125
 Requerimento nº 4992/2019 - Adauto Marmita - REQUER RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA BURACO RUA JULIO DE MESQUITA 2073 NO JARDIM MARIA GORETTI Aprovado
126
 Requerimento nº 4993/2019 - Adauto Marmita - REQUER RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA BURACO RUA PAULO DE FRONTIM 1817 NO JARDIM MARIA GORETTI Aprovado
127
 Requerimento nº 4994/2019 - Adauto Marmita - REQUER RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA BURACO RUA ARTHUR RAMOS 315 NO JARDIM MARIA GORETTI Aprovado
128
 Requerimento nº 4995/2019 - Adauto Marmita - REQUER RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA BURACO RUA ABEL CONCEIÇÃO 546 NO PARQUE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
129
 Requerimento nº 4996/2019 - Elizeu Rocha - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SR JOSE AUGUSTO GARDIM PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS Á FRENTE DA DELEGACIA REGIONAL DO CRECI/SP NO ANO DE 2019 Aprovado
130
 Requerimento nº 4997/2019 - Dr. Jorge Parada - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO MÉDICO E HOSPITALAR DO SR LUCIANO DA MOTA SILVA Aprovado
131
 Requerimento nº 4998/2019 - Bertinho Scandiuzzi - REQUER A TRANSERP ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMÁFÓRICA RUA JOÃO BIM COM RUA CLÓVIS BEVILACQUA Aprovado
132
 Requerimento nº 4999/2019 - Rodrigo Simões - REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO, CONFORME SOLICITAÇÃO DE MUNÍCIPES, MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO, DO PARQUE DOUTOR LUIZ CARLOS RAYA Aprovado
133
 Requerimento nº 5000/2019 - Rodrigo Simões - REQUER JUNTO Á PREFEITURA MUNICIPAL, CONFORME SOLICITAÇÃO DE MUNÍCIPES, A MANUTENÇÃO DO PARQUINHO INFANTIL E A TROCA DA AREIA DO MESMO, NO PARQUE DOUTOR LUIZ CARLOS RAYA Aprovado
134
 Requerimento nº 5001/2019 - Rodrigo Simões - REQUER JUNTO Á PREFEITURA MUNICIPAL, CONFORME SOLICITAÇÃO DE MUNÍCIPES, REALIZAÇÃO DA AÇÃO TAPA BURACO RUA ANTONIO CARLOS DA SILVA PRÓXIMO AO N 370 Aprovado
135
 Requerimento nº 5002/2019 - Rodrigo Simões - REQUER JUNTO Á PREFEITURA MUNICIPAL, CONFORME SOLICITAÇÃO DE MUNÍCIPES, A REPOSIÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CLEMENTINA EVANGELISTA 135 Aprovado
136
 Requerimento nº 5003/2019 - Marcos Papa - REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO PROJETO "CATA SONHO", QUE VISA O FOMENTO DA RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
137
 Requerimento nº 5004/2019 - Marcos Papa - REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES O PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DA PARCERIA PÚBLICO PRIVADA DO BOSQUE FÁBIO BARRETO Aprovado
138
 Requerimento nº 5005/2019 - Jean Corauci - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL CLAUDIA MARIA PALUCCI PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICIPIO Aprovado
139
 Requerimento nº 5006/2019 - Jean Corauci - SOLICITO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA GAVINO VIRDES NA VILA TAMANDARÉ Aprovado
140
 Requerimento nº 5007/2019 - Jean Corauci - SOLICITO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA SALVADOR TROVATO NO SUMAREZINHO Aprovado
141
 Requerimento nº 5008/2019 - Jean Corauci - SOLICITO TAPA BURACO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS DOUTOR ANTÔNIO SYLVIO CUNHA BUENO COM JÚLIA NECHI PIANA NO GERALDO CORRÊA DE CARVALHO Aprovado
142
 Requerimento nº 5009/2019 - Jean Corauci - SOLICITO TAPA BURACO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS NICOLAU GALORO COM A RUA VALDEMAR MARCOVECCHIO Aprovado
143
 Requerimento nº 5010/2019 - Jean Corauci - SOLICITO INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE SOLO NA ESCOLA CONSTRUINDO CONHECIMENTO NA RUA GERVÁSIO APARECIDO BARALDI 435 Aprovado
144
 Requerimento nº 5011/2019 - Jean Corauci - SOLICITO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO JORGE ROSA NO BAIRRO RESIDENCIAL PARQUE DOS SERVIDORES Aprovado
145
 Requerimento nº 5012/2019 - Jean Corauci - SOLICITO EXTRAÇÃO DA ÁRVORE NA RUA ARISTIDES DE OLIVEIRA N 274 NO JARDIM INDEPENDENCIA Aprovado
146
 Requerimento nº 5013/2019 - Jean Corauci - SOLICITO ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE LOMBADA DE VELOCIDADE NA RUA JORGE LOBATO 314 Aprovado
147
 Requerimento nº 5014/2019 - Jean Corauci - SOLICITO MÉDICOS E DENTISTAS PARA O POSTO DE SAÚDE DOUTOR JOSE AUGUSTO LAUS FILHO NO BAIRRO AVELINO ALVES PALMA Aprovado
148
 Requerimento nº 5015/2019 - Jean Corauci - SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA VALETA NA RUA ANSELMO MARQUES RODRIGUES 392 Aprovado
149
 Requerimento nº 5016/2019 - Marinho Sampaio - SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 63/2019 TENDO EM VISTA O NÃO CUMPRIMENTO DE REQUISITOS LEGAIS E APONTAMENTO DE DÉFICIT DE R$ 64 MILHÕES NO PLANO PREVIDENCIÁRIO DO IPM Aprovado
150
 Requerimento nº 5018/2019 - Rodrigo Simões - REQUER O ADIAMENTO DE DISCUSSÃO POR 01 (UMA) SESSÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 43/19, DE AUTORIA DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE CONVOCA A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
151
 Requerimento nº 5019/2019 - Boni - URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 154/2019, QUE AUTORIZA A PREFEITURA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 252.525,66, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO E REMANEJAMENTO ENTRE NATUREZA DE DESPESA NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
152
 Requerimento nº 5020/2019 - Boni - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 62/2019 QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CONCEDER DIREITO REAL DE USO À FUNDAÇÃO DE RIBEIRÃO PRETO APOIANDO A RECUPERAÇÃO DE VIDAS - RAREV. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
153
 Requerimento nº 5021/2019 - Alessandro Maraca - URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 153/2019, QUE ESTABELECE NORMAS PARA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA QUANTO À REMOÇÃO DE PACIENTE PARA HOSPITAIS PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
154
 Requerimento nº 5022/2019 - Lincoln Fernandes - REQUER O ADIAMENTO DE DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N° 142/19, CONFORME DISPÕE. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Renato Zucoloto / PP
Não disponível

Vereadores Presentes [27]: Adauto Marmita / PROS, Alessandro Maraca / MDB, Andre Trindade / UNIÃO, Elizeu Rocha / PP, Fabiano Guimarães / DEM, Gláucia Berenice / REP, Igor Oliveira / MDB, Isaac Antunes / PL, Jean Corauci / PSD, João Batista / PP, Dr. Jorge Parada / PT, Bertinho Scandiuzzi / PSD, Lincoln Fernandes / PL, Dr. Luciano Mega / PDT, Boni / PODE, Marcos Papa / PODE, Marinho Sampaio / MDB, Maurício Vila Abranches / PSDB, Maurício Gasparini / UNIÃO, Nelson Das Placas / PDT, Orlando Pesoti / PDT, Otoniel Lima / REP, Paulo Modas / PSD, Paulinho Pereira / PSDB, Renato Zucoloto / PP, Rodrigo Simões / PSDB, Waldyr Villela / MDB

Item Matéria Resultado
1
 1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 56/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR TÁXI, INSTITUI O SERVIÇO DE TÁXI ACESSÍVEL NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PESSOAS COM DEFICIÊNCIA). Retirado pelo autor
1
 2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 56/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR TÁXI, INSTITUI O SERVIÇO DE TÁXI ACESSÍVEL NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PESSOAS COM DEFICIÊNCIA). Retirado pelo autor
2
 1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 70/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO À ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE PÁSSAROS DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 213/2019 ao PLC 70/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alessandro Maraca Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 50/2019 ao PLC 70/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Elizeu Rocha Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 226/2019 ao PLC 70/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Maurício Vila Abranches Matéria não sujeita a votação.
2
 2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 70/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO À ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE PÁSSAROS DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 213/2019 ao PLC 70/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alessandro Maraca Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 50/2019 ao PLC 70/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Elizeu Rocha Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 226/2019 ao PLC 70/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Maurício Vila Abranches Matéria não sujeita a votação.
3
 Discussão Única do Projeto de Resolução nº 40/2019 - Orlando Pesoti - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 29 DE AGOSTO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNICIPAL DO VOLUNTARIADO. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 212/2019 ao PR 40/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alessandro Maraca Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 227/2019 ao PR 40/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Maurício Vila Abranches Matéria não sujeita a votação.
4
 Discussão Única do Projeto de Resolução nº 43/2019 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - CONVOCA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DRA. SÔNIA VALLE WALTER BORGES DE OLIVEIRA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2842/2017 - IPTU VERDE (REQUERIMENTO Nº 4660/2019 - VEREADOR JEAN CORAUCI). Adiado
ADIAMENTO REQUERIDO PELO VEREADOR RODRIGO SIMÕES POR 01 SESSÃO
5
 Discussão Única do Projeto de Lei nº 277/2018 - Rodrigo Simões - DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE, TRANSPARÊNCIA E ACESSO À INFORMAÇÃO DAS OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS, OS MOTIVOS DA PARALISAÇÃO, O PERÍODO DE INTERRUPÇÃO E A NOVA DATA PREVISTA PARA TÉRMINO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Adiado
ADIAMENTO REQUERIDO PELO AUTOR POR 25 SESSÕES
6
 Discussão Única do Projeto de Lei nº 142/2019 - Lincoln Fernandes - ESTABELECE COMO POSTURA MUNICIPAL NORMAS DE LIMITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE CARGOS EM PROVIMENTO EM COMISSÃO E DESIGNAÇÕES DE SERVIDORES, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Adiado
ADIAMENTO REQUERIDO PELO AUTOR POR 01 SESSÃO
7
 1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 71/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - INSTITUI O PROGRAMA FIQUE EM DIA RIBEIRÃO II, DESTINADO À REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS JUNTO À FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 214/2019 ao PLC 71/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alessandro Maraca Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 228/2019 ao PLC 71/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Maurício Gasparini Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 19:57 hs