DISPÕE SOBRE GARANTIA ÀS GESTANTES, A REALIZAÇÃO DA ULTRASSONOGRAFIA MORFOLÓGICA NA REDE PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA.
Autoria: PAULO MODAS
Data de Apresentação: 31/07/2023
Proposição Eletrônica: M2093860769/23301
Protocolo: 32502/2023
Quórum: Maioria absoluta
Regime de Tramitação: Ordinário
Matéria Anexada: Veto nº 3/2024
Último Local: 07/03/2024 11:17:27 - Arquivo - Veto total ou parcial promulgado pela Presidência
Comissões Permanentes
1 - Comissão de Seguridade Social - Saúde, Previdência e Assistência Social - Relatoria: BERTINHO SCANDIUZZI -Parecer Favorável
2 - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária - Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES -Parecer Favorável
3 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Relatoria: RENATO ZUCOLOTO -Parecer Favorável
Deliberações em Plenário
Documentos
Documentos Acessórios
Tramitação
Encaminha Autógrafo nº 197/2023.
Protocolo PMRP 2023/213198 enviado em 21/12/2023 às 11:19:20
Parecer CCJR 293/2023 incorporado em 18/12/2023 as 17:51
Parecer CFOFCT 271/2023 incorporado em 18/12/2023 as 17:38
Parecer CSPAS 37/2023 incorporado em 18/12/2023 as 16:52
10 DIAS PARA EMENDAS, CONFORME O ART. 129 DO REGIMENTO INTERNO
Proposição eletrônica enviada em 27/07/2023 13:11:58. Matéria incorporada em 31/07/2023 08:05:08, sob protocolo nº 32502/2023
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