Projeto de Decreto Legislativo nº 44/2023

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ RIBEIRÃO-PRETANA À MINISTRA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, DRA. DANIELA RODRIGUES TEIXEIRA, CONFORME ESPECIFICA.

Autoria: ALESSANDRO MARACA

Texto Integral

Data de Apresentação: 19/12/2023

Proposição Eletrônica: M39674158/28801

Protocolo: 39005/2023

Quórum: Maioria qualificada - 2/3

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 2/2024
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 07/02/2024 16:59:44 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Relatoria: ZERBINATO -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Comunicação, Títulos e Honrarias - Relatoria: ANDRE TRINDADE -Parecer Favorável

  • 3 - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária - Relatoria: ZERBINATO -Parecer Favorável

  • 07/02/2024 16:59:44
    Norma promulgada
    Origem: Secretaria Legislativa
    Destino: Arquivo
  • 06/02/2024 20:05:12
    Aprovado
    Origem: Plenário
    Destino: Secretaria Legislativa
  • 05/02/2024 17:43:33
    Proposição inclusa na ordem do dia
    Origem: Assessoria Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 05/02/2024 17:41:49
    Em andamento
    Origem: Secretaria Legislativa
    Destino: Assessoria Técnica Legislativa
  • 05/02/2024 17:33:45
    Parecer apresentado

    Parecer CFOFCT 7/2024 incorporado em 05/02/2024 as 17:33

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria Legislativa
  • 20/12/2023 08:18:11
    Em pauta para recebimento de emendas

    10 DIAS PARA EMENDAS, CONFORME O ART. 129 DO REGIMENTO INTERNO 

    Origem: Plenário
    Destino: Secretaria Legislativa
  • 19/12/2023 15:14:19
    Proposição apresentada em Plenário
    Origem: Secretaria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 19/12/2023 15:13:43
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 19/12/2023 14:05:36. Matéria incorporada em 19/12/2023 15:13:43, sob protocolo nº 39005/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria Legislativa
Nova Pesquisa Voltar