Pesquisa de Matérias

Resultado: 19 matérias
  • INSTITUI DIA MUNICIPAL DE COMBATE A ESCLEROSE LATERAL AMIOTRÓFICA (E.L.A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (21 DE JUNHO).

    Autoria: PAULO MODAS
    Data de Apresentação: 16/12/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 627/2015 , CCJR nº 1091/2015
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 18/06/2015 00:00:00: Aprovado
    Arquivo Permanente: Rolo 880
  • INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO, INSTITUI O DIA MUNICIPAL ANTICORRUPÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: PAULO MODAS
    Data de Apresentação: 02/12/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 512/2014 , CCJR nº 953/2014
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 20/12/2014 00:00:00: Aprovado
    Arquivo Permanente: Rolo 879
  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ROMEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (12 DE OUTUBRO).

    Autoria: PAULO MODAS
    Data de Apresentação: 02/12/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 711/2015 , CCJR nº 1354/2015
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 01/10/2015 00:00:00: Aprovado
    Arquivo Permanente: Rolo 903
  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE CÍCERA BALIEIRO RAMALHEIRO.

    Autoria: PAULO MODAS
    Data de Apresentação: 11/11/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 909/2014
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 02/12/2014 00:00:00: Aprovado
    Arquivo Permanente: Rolo 879
  • DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO OBRIGATÓRIA DE SEMÁFOROS FUNCIONANDO À BASE DE ENERGIA SOLAR NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: PAULO MODAS
    Data de Apresentação: 09/10/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1115/2015
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 06/07/2016 00:00:00: Arquivado
    Arquivo Permanente: Rolo 917
  • ALTERA-SE A REDAÇÃO DE ARTIGO DA LEI Nº 13358, DE 26/09/2014 E INCLUI PARÁGRAFOS QUE DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACAS DE ADVERTÊNCIA QUANTO À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM ESTABELECIMENTOS DE USO PÚBLICO E ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: BETO CANGUSSU, PAULO MODAS
    Data de Apresentação: 07/10/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 853/2014
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 09/10/2014 00:00:00: Aprovado
    Arquivo Permanente: Rolo 879
  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE VILSON FARGNOLI - TUTU.

    Autoria: PAULO MODAS
    Data de Apresentação: 02/09/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 868/2014
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/04/2021 00:00:00: Arquivado
    Arquivo Permanente: Rolo 879
  • DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACAS DE ADVERTÊNCIA QUANTO À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM ESTABELECIMENTOS DE USO PÚBLICO E ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: BETO CANGUSSU, PAULO MODAS
    Data de Apresentação: 26/08/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 434/2014 , CDC nº 5/2014 , CCJR nº 821/2014
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 09/09/2014 00:00:00: Aprovado
    Arquivo Permanente: Rolo 866
  • DISPÕE SOBRE OFERECIMENTO DE CADEIRAS ADAPTADAS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: PAULO MODAS
    Data de Apresentação: 15/07/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 01/04/2021 00:00:00: Atenda-se na forma regimental
  • DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DAS DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DE FUNERAL À PESSOA QUE TIVER DOADO, POR ATO PRÓPRIO OU POR MEIO DE SEUS FAMILIARES OU RESPONSÁVEIS, SEUS ÓRGÃOS OU TECIDOS CORPORAIS PARA FINS DE TRANSPLANTE MÉDICO, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: PAULO MODAS
    Data de Apresentação: 10/06/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1591/2016
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 06/07/2016 00:00:00: Arquivado
    Arquivo Permanente: Rolo 917