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  • Projeto de Lei nº 667/2014

    INSTITUI DIA MUNICIPAL DE COMBATE A ESCLEROSE LATERAL AMIOTRÓFICA (E.L.A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (21 DE JUNHO).

    Autoria: PAULO MODAS
    Data de Apresentação: 16/12/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 627/2015 , CCJR nº 1091/2015
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 18/06/2015 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.562, DE 13 DE JULHO DE 2015. DOM: 16/07/2015 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 880

  • Projeto de Lei nº 656/2014

    INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO, INSTITUI O DIA MUNICIPAL ANTICORRUPÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: PAULO MODAS
    Data de Apresentação: 02/12/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 512/2014 , CCJR nº 953/2014
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 20/12/2014 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.429, DE 08/01/15. DOM: 14/01/2015 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 879

  • Projeto de Lei nº 654/2014

    INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ROMEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (12 DE OUTUBRO).

    Autoria: PAULO MODAS
    Data de Apresentação: 02/12/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 711/2015 , CCJR nº 1354/2015
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 01/10/2015 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.647, DE 15/10/15. DOM: 21/10/2015 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 903

  • Projeto de Lei nº 639/2014

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE CÍCERA BALIEIRO RAMALHEIRO.

    Autoria: PAULO MODAS
    Data de Apresentação: 11/11/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 909/2014
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 02/12/2014 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.415, DE 11/12/2014. DOM: 16/12/2014 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 879

  • Projeto de Lei nº 621/2014

    DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO OBRIGATÓRIA DE SEMÁFOROS FUNCIONANDO À BASE DE ENERGIA SOLAR NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: PAULO MODAS
    Data de Apresentação: 09/10/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1115/2015
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 06/07/2016 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO COORDENADOR LEGISLATIVO, NOS TERMO DA RESOLUÇÃO 233/16.- -
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 917

  • Projeto de Lei nº 620/2014

    ALTERA-SE A REDAÇÃO DE ARTIGO DA LEI Nº 13358, DE 26/09/2014 E INCLUI PARÁGRAFOS QUE DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACAS DE ADVERTÊNCIA QUANTO À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM ESTABELECIMENTOS DE USO PÚBLICO E ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: BETO CANGUSSU, PAULO MODAS
    Data de Apresentação: 07/10/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 853/2014
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 09/10/2014 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.376, DE 21/10/2014. DOM: 22/10/2014 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 879

  • Projeto de Lei nº 592/2014

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE VILSON FARGNOLI - TUTU.

    Autoria: PAULO MODAS
    Data de Apresentação: 02/09/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 868/2014
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/04/2021 00:00:00: Arquivado

    Arquivado conforme ato da Mesa Diretora

    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 879

  • Projeto de Lei nº 588/2014

    DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACAS DE ADVERTÊNCIA QUANTO À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM ESTABELECIMENTOS DE USO PÚBLICO E ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: BETO CANGUSSU, PAULO MODAS
    Data de Apresentação: 26/08/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 434/2014 , CDC nº 5/2014 , CCJR nº 821/2014
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 09/09/2014 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.358, DE 26 DE SETEMBRO DE 2014. DOM: DOM: 03/10/2014 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 866

  • Projeto de Lei nº 552/2014

    DISPÕE SOBRE OFERECIMENTO DE CADEIRAS ADAPTADAS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: PAULO MODAS
    Data de Apresentação: 15/07/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 25/05/2023 14:52:59: Arquivado Final Legislatura

    Arquivado nos termos do Ato da Mesa nº 95 de 23 de março de 2021. 

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 526/2014

    DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DAS DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DE FUNERAL À PESSOA QUE TIVER DOADO, POR ATO PRÓPRIO OU POR MEIO DE SEUS FAMILIARES OU RESPONSÁVEIS, SEUS ÓRGÃOS OU TECIDOS CORPORAIS PARA FINS DE TRANSPLANTE MÉDICO, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: PAULO MODAS
    Data de Apresentação: 10/06/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1591/2016
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 06/07/2016 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO COORDENADOR LEGISLATIVO, NOS TERMO DA RESOLUÇÃO 233/16.- -
    Arquivo Permanente: Rolo 917