Pesquisa de Matérias

Resultado: 6 matérias
  • CRIA O DIA MUNICIPAL DA ECONÔMIA SOLIDÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: GLÁUCIA BERENICE
    Data de Apresentação: 19/12/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 88/2018
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 133/2018 , CCJR nº 162/2018
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/06/2018 00:00:00: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 14188/2018
    Arquivo Permanente: Rolo 952
  • INSTITUI O DIA DO DOAR NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: GLÁUCIA BERENICE
    Data de Apresentação: 30/11/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 53/2018
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 82/2018 , CCJR nº 98/2018
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 12/04/2018 00:00:00: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 14166/2018
    Arquivo Permanente: Rolo 952
  • DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E CERCANIAS.

    Autoria: GLÁUCIA BERENICE
    Data de Apresentação: 09/11/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: REQ 4196/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/07/2019 00:00:00: Retirado pelo autor
    Arquivo Permanente: ROLO 956
  • INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL "DEZEMBRO VERMELHO" DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO HIV/AIDS E OUTRAS INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: GLÁUCIA BERENICE
    Data de Apresentação: 09/11/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 205/2017 , CCJR nº 399/2017
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 14/11/2017 00:00:00: Aprovado
    Norma Derivada: LEI 14107/2017
    Arquivo Permanente: Rolo 952
  • DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA FEIRA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: GLÁUCIA BERENICE
    Data de Apresentação: 22/08/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 293/2017
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 24/08/2017 00:00:00: Aprovado
    Norma Derivada: LEI 14060/2017
    Arquivo Permanente: Rolo 938
  • ESTABELECE DIRETRIZES PARA "INFÂNCIA SEM PORNOGRAFIA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADI Nº 2249851-97.2017.8.26.0000. LIMINAR. FEV/2018.

    Autoria: GLÁUCIA BERENICE
    Data de Apresentação: 16/03/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CC nº 337/2017 , CFOFCT nº 170/2017 , CCJR nº 338/2017
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 28/09/2017 00:00:00: Aprovado
    Norma Derivada: LEI 14101/2017
    Arquivo Permanente: Rolo 952