Pesquisa de Matérias

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO TRIBUTÁRIA EM RIBEIRÃO PRETO, VISANDO PROMOVER A COMPREENSÃO E ADAPTAÇÃO À REFORMA TRIBUTÁRIA NACIONAL E INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO ATIVA DOS CIDADÃOS E EMPRESAS NA GESTÃO TRIBUTÁRIA LOCAL.

Autoria: Alessandro Maraca

Data de Apresentação: 21/12/2023

Protocolo: 39034/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: VET 32/2024

Documento Acessório: 148/2024

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 200/2024 , CCJR nº 203/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 18/02/2025 20:00:00: Veto total ou parcial acolhido

ESTABELECE A CAPACITAÇÃO EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS - COMO CRITÉRIO DE DESEMPATE EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Alessandro Maraca

Data de Apresentação: 18/12/2023

Protocolo: 38871/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 157/2024

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 201/2024 , CCJR nº 202/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 18/12/2024 08:27:48: Proposição promulgada pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 15025/2024

DECLARA PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO A MARCA NIGER, DA CERVEJA PRODUZIDA EM NOSSA CIDADE EM 1923, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Alessandro Maraca, Maurício Gasparini

Data de Apresentação: 07/12/2023

Protocolo: 38480/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 187/2023

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 258/2023 , CCJR nº 280/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 04/01/2024 17:48:34: Proposição promulgada pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14898/2023

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O “DIA DO GUARDA CIVIL METROPOLITANO VETERANO”, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Alessandro Maraca

Data de Apresentação: 14/11/2023

Protocolo: 37472/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 193/2024 , CCJR nº 193/2024

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 29/01/2025 12:14:02: Arquivado final legislatura

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O “FESTIVAL DE BANDAS E FANFARRAS DE RIBEIRÃO PRETO”, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Alessandro Maraca

Data de Apresentação: 07/11/2023

Protocolo: 37103/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 169/2024

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 189/2024 , CCJR nº 192/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 07/01/2025 17:30:00: Proposição promulgada pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 15031/2025

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O “ARENA BLUES FESTIVAL”, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Alessandro Maraca

Data de Apresentação: 27/09/2023

Protocolo: 35341/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 153/2023

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 212/2023 , CCJR nº 230/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 16/11/2023 08:40:08: Proposição promulgada pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14880/2023

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O CONCURSO “MISS COMERCIÁRIA”, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Alessandro Maraca

Data de Apresentação: 31/07/2023

Protocolo: 32509/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 115/2023

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 148/2023 , CCJR nº 165/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 20/09/2023 11:19:54: Proposição promulgada pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14860/2023

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O “SIMPÓSIO DE SAÚDE MAMÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO”, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Alessandro Maraca

Data de Apresentação: 29/06/2023

Protocolo: 31463/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 109/2023

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 137/2023 , CCJR nº 138/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/09/2023 08:10:16: Proposição promulgada pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14850/2023

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ENTRADA DE ANIMAIS EM PARQUES, AMPLIA O ACESSO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REVOGA O INCISO I DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 13882/2016).

Autoria: Alessandro Maraca

Data de Apresentação: 27/06/2023

Protocolo: 31253/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Substitutivo [1] Emenda: [1]

Documento Acessório: 100/2023

Pareceres de Comissões: CCJR nº 133/2023 , CFOFCT nº 120/2023 , CDDA nº 1/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/08/2023 08:14:48: Proposição promulgada pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14843/2023

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO DO CORDÃO DE GIRASSOL, CONFORME ESPECIFICA.

Autoria: Alessandro Maraca

Data de Apresentação: 15/06/2023

Protocolo: 30654/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: VET 35/2023

Documento Acessório: 148/2023

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 150/2023 , CCJR nº 142/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/12/2023 20:38:58: Veto total ou parcial acolhido

Norma Derivada: LEI 14879/2023