Projeto de Lei nº 265/2023
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO TRIBUTÁRIA EM RIBEIRÃO PRETO, VISANDO PROMOVER A COMPREENSÃO E ADAPTAÇÃO À REFORMA TRIBUTÁRIA NACIONAL E INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO ATIVA DOS CIDADÃOS E EMPRESAS NA GESTÃO TRIBUTÁRIA LOCAL.
Projeto de Lei nº 262/2023
ESTABELECE A CAPACITAÇÃO EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS - COMO CRITÉRIO DE DESEMPATE EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 256/2023
DECLARA PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO A MARCA NIGER, DA CERVEJA PRODUZIDA EM NOSSA CIDADE EM 1923, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 240/2023
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O “DIA DO GUARDA CIVIL METROPOLITANO VETERANO”, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 232/2023
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O “FESTIVAL DE BANDAS E FANFARRAS DE RIBEIRÃO PRETO”, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 173/2023
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O “ARENA BLUES FESTIVAL”, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 112/2023
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O CONCURSO “MISS COMERCIÁRIA”, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 93/2023
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O “SIMPÓSIO DE SAÚDE MAMÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO”, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 90/2023
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ENTRADA DE ANIMAIS EM PARQUES, AMPLIA O ACESSO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REVOGA O INCISO I DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 13882/2016).
Projeto de Lei nº 78/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO DO CORDÃO DE GIRASSOL, CONFORME ESPECIFICA.
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