Pesquisa de Matérias

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE BENEFÍCIO AOS PORTADORES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NOS EVENTOS PROMOVIDOS OU AUTORIZADOS PELO MUNICÍPIO QUE CONTENHAM PARQUE DE DIVERSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Brando Veiga

Data de Apresentação: 22/12/2023

Protocolo: 39203/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 29/01/2025 12:18:10: Arquivado final legislatura

INTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO CRIME DE PERSEGUIÇÃO (STALKING) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Brando Veiga

Data de Apresentação: 22/12/2023

Protocolo: 39202/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 29/01/2025 12:18:10: Arquivado final legislatura

CRIA O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE ACOLHIMENTO A VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, DENOMINADO "CAPACITANDO QUEM ACOLHE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Brando Veiga

Data de Apresentação: 22/12/2023

Protocolo: 39201/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 29/01/2025 12:18:10: Arquivado final legislatura

INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVCENÇÃO E COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS NO AMBIENTE ESCOLAR.

Autoria: Brando Veiga

Data de Apresentação: 28/09/2023

Protocolo: 35475/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 28/01/2025 12:32:42: Arquivado final legislatura

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS O "DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PATERNIDADE RESPONSÁVEL". (14 DE AGOSTO).

Autoria: Brando Veiga

Data de Apresentação: 28/09/2023

Protocolo: 35424/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 29/01/2025 11:52:57: Arquivado final legislatura

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS O "DIA DA FORÇA JOVEM UNIVERSAL” (segundo sábado de janeiro).

Autoria: Brando Veiga

Data de Apresentação: 28/09/2023

Protocolo: 35423/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 29/01/2025 11:52:57: Arquivado final legislatura

CRIA A CAMPANHA "DOE DIGNIDADE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Brando Veiga

Data de Apresentação: 28/09/2023

Protocolo: 35422/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 29/01/2025 11:49:38: Arquivado final legislatura

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, RESIDENTE EM ABRIGOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIBEIRÃO PRETO, EM SERVIÇOS PÚBLICOS TERCEIRIZADOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Zerbinato, Brando Veiga, Matheus Moreno

Data de Apresentação: 12/09/2023

Protocolo: 34730/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: REQ 1262/2025

Documento Acessório: Ato da Mesa nº 05/2025

Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Situação em 18/02/2025 12:01:24: Aguardando emissão de parecer da comissão

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, O DIA DA IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS.

Autoria: Brando Veiga

Data de Apresentação: 05/07/2023

Protocolo: 31752/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: ATO DA MESA Nº 05/25 (ARQUIVADO FINAL DE LEGISLATURA)

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 23/01/2025 14:33:18: Arquivado final legislatura

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA AZUL PARA MOTOS EM AVENIDAS DE GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.

Autoria: Brando Veiga

Data de Apresentação: 28/06/2023

Protocolo: 31258/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CAPHOSP nº 72/2023 , CFOFCT nº 192/2023 , CCJR nº 207/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 03/10/2023 19:55:43: Retirado pelo autor