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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 424/1999

    CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA RIBEIRÃOPRETANA AO SR. WALDIR MIGUEL.

    Autoria: ANTONIO CARLOS MORANDINI
    Data de Apresentação: 25/11/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 30/11/1999 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 381/99-DE 01/12/1999- - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 518

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 417/1999

    SUSTA EFEITOS JURÍDICOS DE ATO NORMATIVO BAIXADO PELO CHEFE DO EXECUTIVO, QUE DETERMINOU O NÃO CUMPRIMENTO DAS LEIS: 8608 (COMERCILIZAÇÃO PRODUTOS TRANSGÊNICOS), 8091 (PROPAGANDA MUNICIPALIDADE CAMPANHAS TRANSITO) E LEI COMPLEMENTAR 902 (ESTABILIDADE SERVIDORES MUNICIPAIS), ARGUINDO INCONSTITUCIONALIDADE.

    Autoria: ANTONIO CARLOS MORANDINI
    Data de Apresentação: 23/11/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 02/12/1999 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 385/99-03/12/1999.- - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 517

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 381/1999

    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA RIBEIRÃOPRETANA AO DOUTOR FÁBIO FORD FERIS RACY.

    Autoria: ANTONIO CARLOS MORANDINI
    Data de Apresentação: 20/09/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 09/09/1999 00:00:00: Aprovado
    Arquivo Permanente: Rolo 515

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 375/1999

    SUSTA OS EFEITOS JURÍDICOS DE ATO NORMATIVO BAIXADO PELO DECRETO Nº 196/99, DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - (LEI 5685).

    Autoria: ANTONIO CARLOS MORANDINI
    Data de Apresentação: 13/09/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 09/09/1999 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 324/99-DE 10/09/1999- - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 515

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 367/1999

    CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA RIBEIRÃOPRETANA AO PROFESSOR DOUTOR CÉLIO LOPES SILVA.

    Autoria: ANTONIO CARLOS MORANDINI
    Data de Apresentação: 31/08/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 26/08/1999 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 316/99, DE 27/08/99. - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 515

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 345/1999

    CONCEDE TÍTULO CIDADANIA RIBEIRÃOPRETANA AO MESTRE LIU PAI LIN.

    Autoria: ANTONIO CARLOS MORANDINI
    Data de Apresentação: 24/06/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 02/09/1999 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 319/99-DE 03/09/1999- - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 515

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 337/1999

    DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO O DESEMBARGADOR DIRCEU DE MELLO COMO ESPECIFICA.

    Autoria: ANTONIO CARLOS MORANDINI
    Data de Apresentação: 27/05/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 01/06/1999 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 276/99.-DE 02/06/99.- - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 512

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 336/1999

    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA RIBEIRÃOPRETANA AO DESEMBARGADOR DIRCEU DE MELLO.

    Autoria: ANTONIO CARLOS MORANDINI
    Data de Apresentação: 27/05/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 01/06/1999 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 280/99 02 JUNHO 1999.- - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 512

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 333/1999

    SUSTA EFEITS JURÍDS ATO NORMATIVO EXECUTIVO QUE DETER1MINOU NÃO CUMPRIMENTO LEI 8408 ARGUINDO INCONSTITUCIONALIDD.-(FILA ESPECIAL BANCOS P/DOADORES SANGUE).

    Autoria: ANTONIO CARLOS MORANDINI
    Data de Apresentação: 20/05/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 26/08/1999 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 323/99-DE 27/08/99- - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 515

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 319/1999

    CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA RIBEIRÃOPRETANA A SRA. TERESA ROSERLEY NEUBAUER DA SILVA.

    Autoria: ANTONIO CARLOS MORANDINI
    Data de Apresentação: 04/05/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 19/10/2000 00:00:00: Retirado pelo autor
    Arquivo Permanente: Rolo 528