Pesquisa de Matérias

URGÊNCIA ESPECIAL PARA O VETO TOTAL Nº 61/2020, AO PROJETO DE LEI Nº 124/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR WALDYR VILLELA, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE DISPENSER DE ÁLCOOL EM GEL NOS PRINCIPAIS TERMINAIS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL AO VETO TOTAL Nº 54/2020 PROJETO DE LEI Nº 116/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ISAAC ANTUNES, QUE DISPÕE SOBRE A FACULTATIVIDADE DO USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO BOCA E NARIZ POR PESSOAS PORTADORAS DE TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA, CONFORME ESPECIFICA.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL AO VETO TOTAL Nº 51/2020 AO PROJETO DE LEI Nº 114/2020, DE AUTORIA DOS VEREADORES DR. LUCIANO MEGA E DR. JORGE PARADA, QUE AUTORIZA ADOÇÃO COMO POSTURA MUNICIPAL, O FORNECIMENTO GRATUITO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL INDIVIDUAL AOS HIPOSSUFICIENTES DE NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA CPI REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 6925/18, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 115/2020, QUE QUE OBRIGA A DESINFECÇÃO DOS ÔNIBUS URBANOS MUNICIPAIS DURANTE O PERÍODO DE COVID-19 PELO CONSÓRCIO RESPONSÁVEL, CONFORME ESPECIFICA.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 116/2020, QUE DISPÕE SOBRE A FACULTATIVIDADE DO USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO BOCA E NARIZ POR PESSOAS PORTADORAS DE TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA, CONFORME ESPECIFICA.

URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 115/2020, QUE OBRIGA A DESINFECÇÃO DOS ÔNIBUS URBANOS MUNICIPAIS DURANTE O PERÍODO DE COVID-19 PELO CONSÓRCIO RESPONSÁVEL, CONFORME ESPECIFICA.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO EMPREGO DAS VERBAS REPASSADAS PELOS DEMAIS ENTES FEDERATIVOS AO MUNICÍPIO VISANDO O COMBATE DA PANDEMIA DO COVID-19.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 99/2020.

REQUER ESCLARECIMENTOS PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO 1 QUE INFORME QUE É O RESPONSÁVEL PELAS NECESSÁRIAS OBRAS A SEREM REALIZADAS NO LOCAL, VISANDO SOLUCIONAR ESTA GRAVE SITUAÇÃO 2 SE HÁ PROJETO E PRAZO ESTABELECIDO PARA REALIZAÇÃO DAS OBRAS PREVISTAS NO ITEM ANTERIOR