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  • Projeto de Resolução nº 22/2022

    ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO (APRECIAÇÃO DE VETOS E DEFINIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 07/07/2022
    Protocolo: 16382/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CCJR nº 151/2022 , CFOFCT nº 136/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/07/2022 11:44:55: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 16/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 19/2022

    AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, COM A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TELEVISÃO E RÁDIO LEGISLATIVA - ASTRAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 05/07/2022
    Protocolo: 16251/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 135/2022 , CCJR nº 149/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/07/2022 11:59:56: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 14/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 17/2022

    AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA MUNICIPAL DO OBREIRO UNIVERSAL NO DIA 19 DE AGOSTO DE 2022, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: BRANDO VEIGA
    Data de Apresentação: 31/05/2022
    Protocolo: 14593/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CCJR nº 127/2022 , CFOFCT nº 114/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/06/2022 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 13/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 15/2022

    AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2022, EM HOMENAGEM AOS 70 ANOS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: MARCOS PAPA
    Data de Apresentação: 19/05/2022
    Protocolo: 13977/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 97/2022 , CCJR nº 106/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/05/2022 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 12/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 13/2022

    ACRESCENTA § 5º AO ARTIGO 4º DA RESOLUÇÃO 175/2015, QUE INSTITUI O PARLAMENTO JUVENIL, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI
    Data de Apresentação: 26/04/2022
    Protocolo: 12755/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: REQ 3150/2022
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 78/2022 , CCJR nº 83/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 29/04/2022 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 10/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 11/2022

    CRIA O SELO EMPRESA AMIGA DA CRIANÇA, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: GLÁUCIA BERENICE
    Data de Apresentação: 12/04/2022
    Protocolo: 12332/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CCJR nº 72/2022 , CFOFCT nº 67/2022 , CDMCAI nº 1/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/04/2022 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 8/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 9/2022

    AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 18 DE MAIO DE 2022 EM HOMENAGEM AOS 30 ANOS DA FACULDADE DE ECONOMIA E ADMINISTRAÇÃO - FEA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: MARCOS PAPA
    Data de Apresentação: 11/04/2022
    Protocolo: 12203/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CCJR nº 66/2022 , CFOFCT nº 62/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/04/2022 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 7/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 8/2022

    AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DA ENFERMAGEM, A SER REALIZADA NO DIA 12 DE MAIO DE 2022, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 06/04/2022
    Protocolo: 12019/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CCJR nº 64/2022 , CFOFCT nº 60/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/04/2022 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 6/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 6/2022

    DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2022, EM COMEMORAÇÃO AOS 75 ANOS DO 59º/SP GRUPO ESCOTEIROS AIMORÉS RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: MAURÍCIO GASPARINI
    Data de Apresentação: 24/03/2022
    Protocolo: 11314/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CCJR nº 63/2022 , CFOFCT nº 59/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/04/2022 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 5/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 2/2022

    AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, PARA TRANSMISSÃO DE CONTEÚDO EDUCACIONAL DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO JUNTO A TV CÂMARA.

    Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 17/02/2022
    Protocolo: 9428/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 22/2022 , CCJR nº 25/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/02/2022 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 2/2022
    Texto Integral