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ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 14272, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 30/04/2019

Protocolo: 14613/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 89/2019

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 114/2019 , CCJR nº 120/2019 , CAPHOSP nº 16/2019

Localização Atual: Arquivo

Situação em 09/05/2019 00:00:00: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14326/2019

DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA, COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: PAULINHO PEREIRA, ELIZEU ROCHA

Data de Apresentação: 18/04/2019

Protocolo: 14448/2019

Regime de Tramitação: Urgência Especial

Matéria Anexada: REQ 4292/2020

Substitutivo [1]

Documento Acessório: 92/2020

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 112/2020 , CCJR nº 117/2020

Localização Atual: Arquivo

Situação em 22/07/2020 00:00:00: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14482/2020

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA RP ALLIGATORS FOOTBALL TEAM.

Autoria: ALESSANDRO MARACA

Data de Apresentação: 16/04/2019

Protocolo: 14358/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 105/2019

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 130/2019 , CCJR nº 137/2019

Localização Atual: Arquivo

Situação em 29/05/2019 00:00:00: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14339/2019

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA RP ALLIGATORS FOOTBALL TEAM.

Autoria: ALESSANDRO MARACA

Data de Apresentação: 16/04/2019

Protocolo: 14358/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 105/2019

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 130/2019 , CCJR nº 137/2019

Localização Atual: Arquivo

Situação em 29/05/2019 00:00:00: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14339/2019

ALTERA A LEI Nº 14212, DE 18 DE JULHO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 16/04/2019

Protocolo: 14338/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: REQ 4773/2019 , REQ 4916/2019

Substitutivo [1]

Documento Acessório: 168/2019

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 225/2019 , CAPHOSP nº 57/2019 , CCJR nº 241/2019 , CFOFCT nº 224/2019 , CAPHOSP nº 56/2019 , CSPAS nº 23/2019 , CCJR nº 240/2019

Localização Atual: Arquivo

Situação em 28/08/2019 00:00:00: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14381/2019

ALTERA A LEI Nº 14212, DE 18 DE JULHO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 16/04/2019

Protocolo: 14338/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: REQ 4773/2019 , REQ 4916/2019

Substitutivo [1]

Documento Acessório: 168/2019

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 225/2019 , CAPHOSP nº 57/2019 , CCJR nº 241/2019 , CFOFCT nº 224/2019 , CAPHOSP nº 56/2019 , CSPAS nº 23/2019 , CCJR nº 240/2019

Localização Atual: Arquivo

Situação em 28/08/2019 00:00:00: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14381/2019

INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO DA ATUALIZAÇÃO CADASTRAL PELOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS EM TODAS AS TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 11/04/2019

Protocolo: 14279/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 104/2019

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 131/2019 , CCJR nº 138/2019

Localização Atual: Arquivo

Situação em 23/05/2019 00:00:00: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14335/2019

CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ADOÇÃO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE RESGATADOS PELO PODER PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: MARCOS PAPA

Data de Apresentação: 28/03/2019

Protocolo: 14024/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 79/2019

Pareceres de Comissões: CDDA nº 1/2019 , CFOFCT nº 105/2019 , CCJR nº 108/2019

Localização Atual: Arquivo

Situação em 21/05/2019 00:00:00: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14332/2019

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ART. 4º DA LEI Nº 13.030, DE 09 DE SETEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DA ATIVIDADE RECREATIVA POR MEIO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E REBOCÁVEIS CARACTERIZADOS E CONHECIDOS POR TRENZINHOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: ADAUTO MARMITA

Data de Apresentação: 28/03/2019

Protocolo: 14022/2019

Regime de Tramitação: Urgência Especial

Matéria Anexada: REQ 1596/2019

Documento Acessório: 66/2019

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 88/2019 , CCJR nº 90/2019

Localização Atual: Arquivo

Situação em 29/04/2019 00:00:00: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14324/2019

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: IGOR OLIVEIRA

Data de Apresentação: 19/03/2019

Protocolo: 13863/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 80/2019

Pareceres de Comissões: CDMCAI nº 4/2019 , CFOFCT nº 104/2019 , CCJR nº 107/2019

Localização Atual: Externo - Executivo

Situação em 26/04/2019 00:00:00: Aguardando promulgação da lei

Norma Derivada: LEI 14327/2019