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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA TABELA DE CARGOS, CARREIRAS, NÍVEIS E VENCIMENTOS (PESSOAL EFETIVO OU ESTÁVEIS), CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2515/2012 E DA TABELA DE ESCALA DE NÍVEIS E VENCIMENTOS CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2524/2012, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PRÊMIO INCENTIVO).

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 21/11/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CCJR nº 438/2017 , CFOFCT nº 85/2017 , CSS nº 420/2017 , CCJR nº 419/2017

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 28/11/2017 00:00:00: Aprovado

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR IMPLANTADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 501, DE 31 DE OUTUBRO DE 1995 E MODIFICADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 1573, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2003, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 17/10/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: VET 32/2018

Emendas: [53]

Documentos Acessórios: 67/2018 , VOTO SEPARADO COMUR , ATA DA REUNIÃO COMUR , CONSIDERAÇÕES ACERCA DO PLC N.68/2017 , Documentos relativos as Audiências Públicas , Projeto com mapas coloridos

Pareceres de Comissões: CEDUC nº 1/2018 , CPT nº 1/2018 , CDPD nº 1/2018 , CFOFCT nº 92/2018 , CCJR nº 116/2018 , CCJR nº 115/2018 , CCJR nº 114/2018 , CCJR nº 113/2018 , CMASMOB nº 1/2018 , CAPHOSP nº 1/2018 , CAM nº 1/2018 , CCJR nº 112/2018

Localização Atual: Arquivo

Situação em 08/06/2018 00:00:00: Veto total ou parcial promulgado pela Presidência

Norma Derivada: LC 2866/2018

ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 826/99, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.154/2007, PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.341/2009 E PELA LEI COMPLEMENTAR N° 2.349/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 17/08/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 153/2017 , CCJR nº 313/2017

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 14/09/2017 00:00:00: Aprovado

Norma Derivada: LC 2833/2017

ALTERA O ARTIGO 61 DA LEI Nº 2415, DE 21/12/1970 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) - PARCELAMENTO DE DÉBITOS), CONFORME ESPECIFICA.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 11/07/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 123/2017 , CCJR nº 243/2017

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 13/07/2017 00:00:00: Aprovado

Norma Derivada: LC 2825/2017

CRIA O PROGRAMA IPTU VERDE NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: JEAN CORAUCI

Data de Apresentação: 06/06/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CCJR nº 431/2017 , CSS nº 388/2017 , CFOFCT nº 199/2017 , CCJR nº 387/2017

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 31/10/2017 00:00:00: Aprovado

Norma Derivada: LC 2842/2017

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO EM JANELAS E SACADAS DE EDIFÍCIOS RESIDENCIAIS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO

Autoria: OTONIEL LIMA

Data de Apresentação: 28/03/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 114/2017 , CCJR nº 224/2017

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 29/06/2017 00:00:00: Aprovado

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 21/03/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CCJR nº 131/2017 , CFOFCT nº 44/2017 , CCJR nº 84/2017

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 04/04/2017 00:00:00: Aprovado

REVOGA O ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2617, PUBLICADA NO DIA 12/11/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (BOTAFOGO FUTEBOL CLUBE).

Autoria: ANDRE TRINDADE

Data de Apresentação: 02/02/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 8/2017 , CCJR nº 11/2017

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 07/02/2017 00:00:00: Aprovado

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER IMÓVEIS POR DOAÇÃO COM ENCARGO, CONFORME ESPECIFICA (PROLONGAMENTO DA AVENIDA ANTONIA MUGNATTO MARINCEK).

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 04/02/2014

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 252/2014 , CCJR nº 471/2014 , CCJR nº 470/2014

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 11/02/2014 00:00:00: Aprovado

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 628, DE 08/01/1997, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CONFORME ESPECIFICA.

Autoria: CICERO GOMES DA SILVA

Data de Apresentação: 05/11/2013

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 190/2013 , CDC nº 3/2013 , CCJR nº 387/2013

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 07/11/2013 00:00:00: Aprovado