Projeto de Lei nº 9/2024
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO O EVENTO “BRAZILIAN BACON DAY", CONFORME ESPECIFICA.
Projeto de Lei nº 8/2024
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE A MISOGINIA, CONFORME ESPECIFICA.
Projeto de Lei nº 7/2024
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO POVO RIBEIRÃO-PRETANO O CLUBE DE REGATAS DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 6/2024
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A "MARATONA OFICIAL DE RIBEIRÃO PRETO", CONFORME ESPECIFICA.
Projeto de Lei nº 5/2024
INSTITUI O DIA DO DETETIVE PARTICULAR NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 4/2024
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO O DIA MUNICIPAL DOS VETERANOS DA SEGURANÇA PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA.
Projeto de Lei nº 3/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE “GERAÇÃO DO BEM”, CONFORME ESPECIFICA
Projeto de Lei nº 2/2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO E BANHEIRO EM GUARITAS E PORTARIAS DE EDIFICAÇÕES COMERCIAIS E DOMICILIARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 1/2024
DISPÕE SOBRE AS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS APLICADAS PELO MUNICÍPIO ÀS PESSOAS QUE FOREM FLAGRADAS EM ÁREAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS FAZENDO USO DE DROGAS ILÍCITAS EM DESACORDO COM DETERMINAÇÃO LEGAL OU REGULAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 268/2023
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE BENEFÍCIO AOS PORTADORES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NOS EVENTOS PROMOVIDOS OU AUTORIZADOS PELO MUNICÍPIO QUE CONTENHAM PARQUE DE DIVERSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
New message