Sessão Plenária

161ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

10 de julho de 2018 (terça-feira), às 18h08

Ata da Sessão

Presidente: IGOR OLIVEIRA / MDB

1º Vice-Presidente: ORLANDO PESOTI / PDT

2º Vice-Presidente: ALESSANDRO MARACA / MDB

1º Secretário: LINCOLN FERNANDES / PL

2º Secretário: FABIANO GUIMARÃES / DEM

Vereadores Presentes [26]: ADAUTO MARMITA / PROS, ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRE TRINDADE / UNIÃO, DADINHO / PTB, FABIANO GUIMARÃES / DEM, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, JOÃO BATISTA / PP, DR. JORGE PARADA / PT, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, LINCOLN FERNANDES / PL, DR. LUCIANO MEGA / PDT, BONI / PODE, MARCOS PAPA / PODE, MARINHO SAMPAIO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, NELSON DAS PLACAS / PDT, ORLANDO PESOTI / PDT, OTONIEL LIMA / REP, PAULO MODAS / PSD, PAULINHO PEREIRA / PSDB, RENATO ZUCOLOTO / PP, RODRIGO SIMÕES / PSDB

Ausências Justificadas [1]: ELIZEU ROCHA / PP

Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 160/2018 - PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA O DOCUMENTO Nº 21, DEMONSTRATIVO DAS SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES REFERENTE À PEÇA ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2018, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 14119, DE 22/12/2017, CONFORME O ARTIGO 26 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
 Projeto de Lei Complementar nº 49/2018 - PREFEITO MUNICIPAL - INSTITUI A JORNADA DE 12 (DOZE) HORAS DE TRABALHO POR 36 (TRINTA E SEIS) HORAS DE DESCANSO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS, OCUPANTES DE CARGO DE OPERADOR DE SISTEMA DE ÁGUA, LOTADOS NO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS DE RIBEIRÃO PRETO - DAERP, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
 Projeto de Resolução nº 64/2018 - MAURÍCIO GASPARINI - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 110 ANOS DA IMIGRAÇÃO JAPONESA NO BRASIL.
4
 Projeto de Resolução nº 65/2018 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 4º, DA RESOLUÇÃO Nº 179, DE 03 DE JUNHO DE 2015 (DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 3214/2018 - JOÃO BATISTA - INDICA RETIRADA DE GALHOS RUA LEGIONÁRIO MAURICIO 385 Aprovado
Votação englobada
2
 Indicação nº 3215/2018 - JOÃO BATISTA - INDICA RETIRADA DE GALHOS RUA ANTÔNIO GOUVEIA 464 Aprovado
Votação englobada
3
 Indicação nº 3216/2018 - JOÃO BATISTA - INDICA TAPA BURACO RUA JOÃO BAPTISTA TRINDADE 40 Aprovado
Votação englobada
4
 Indicação nº 3217/2018 - MAURÍCIO GASPARINI - INDICA OBRA DE RECAPEAMENTO ASFALTICO RUA PINHEIRO MACHADO NO TRECHO QUE VAI DA RUA EDUARDO LEITE ATE RUA ANTONIO GOUVEIA NOS CAMPOS ELISEOS Aprovado
Votação englobada
5
 Indicação nº 3218/2018 - MAURÍCIO GASPARINI - INDICA A REFORMA DA EMEI PADRE ERMINIO JARBINET, NOS CAMPOS ELISEOS Aprovado
Votação englobada
6
 Indicação nº 3219/2018 - DR. JORGE PARADA - INDICA TAPA BURACO RUA PRUDENTE DE MORAES 310 Aprovado
Votação englobada
7
 Indicação nº 3220/2018 - DR. JORGE PARADA - INDICA SUBSTITUIÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO RUA RUI BARBOSA 15 Aprovado
Votação englobada
8
 Indicação nº 3221/2018 - DR. LUCIANO MEGA - INDICA ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DO PRÓPRIO MUNICIPAL SENADOR MILTON CAMPOS PARA "PRAÇA DO CIRCO" RUA LAGUNA CEARA, CESARIO MOTTA E PATROCINIO Aprovado
Votação englobada
9
 Indicação nº 3222/2018 - ALESSANDRO MARACA - INDICA AQUISIÇÃO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE EQUIPAMENTOS PARA PRONTO SOCORRO CENTRAL Aprovado
Votação englobada
10
 Indicação nº 3223/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO ASFALTICO RUA HUMAITA Aprovado
Votação englobada
11
 Indicação nº 3224/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO ASFALTICO RUA IGUAPE Aprovado
Votação englobada
12
 Indicação nº 3225/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO ASFALTICO RUA ITAPIRA Aprovado
Votação englobada
13
 Indicação nº 3226/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO ASFALTICO RUA JOSE GUIMARÃES Aprovado
Votação englobada
14
 Indicação nº 3227/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO ASFALTICO RUA LUIZ FONZAR Aprovado
Votação englobada
15
 Indicação nº 3228/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO RUA MAESTRO HERVE CORDOVIL Aprovado
Votação englobada
16
 Indicação nº 3229/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO ASFALTICO RUA MARQUES DE POMBAL Aprovado
Votação englobada
17
 Indicação nº 3230/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO ASFALTICO RUA MATO GROSSO Aprovado
Votação englobada
18
 Indicação nº 3231/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO ASFALTICO RUA MINAS Aprovado
Votação englobada
19
 Indicação nº 3232/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO ASFALTICO RUA MONSENHOR JOÃO LAUREANO Aprovado
Votação englobada
20
 Indicação nº 3233/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO ASFALTICO RUA JERÔNIMO GONÇALVES Aprovado
Votação englobada
21
 Requerimento nº 3694/2018 - ELIZEU ROCHA - REQUER PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE O FORNECIMENTO DE LANCHES NO PROJETO SAMUZINHO Aprovado
Votação englobada
22
 Requerimento nº 3695/2018 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO RUA JOÃO CLAPP COM MAJOR DE CARVALHO Aprovado
Votação englobada
23
 Requerimento nº 3696/2018 - MAURÍCIO GASPARINI - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE INSTALAR ILUMINAÇÃO NA PRAÇA RITA SANTO JUCATELLI NA VILA VIRGINIA Aprovado
Votação englobada
24
 Requerimento nº 3697/2018 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A COLETA DE CONSTRUÇÃO DE RESIDUOS RUA PAULO MARZOLA 873 Aprovado
Votação englobada
25
 Requerimento nº 3698/2018 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER DESOBSTRUÇÃO DE GALERIA DE ÁGUA PLUVIAL RUA PEDRO COLINO 242 Aprovado
Votação englobada
26
 Requerimento nº 3699/2018 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO SOBRE CONCURSO PÚBLICO 1/2016 PARA CARGO DE FONOAUDIÓLOGO Aprovado
Votação englobada
27
 Requerimento nº 3700/2018 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA CEE REFERENTE A RESOLUÇÃO N 246/16 Aprovado
Votação englobada
28
 Requerimento nº 3701/2018 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER DESOBSTRUÇÃO DE GALERIA RUA CLEMENTINA EVANGELISTA 235 Aprovado
Votação englobada
29
 Requerimento nº 3702/2018 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER INSTALAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DA REALIZAÇÃO DE FEIRA LIVRE ÁS TERÇAS FEIRAS, AO LONGO DA RUA COMANDANTE MARCONDES SALGADO Aprovado
Votação englobada
30
 Requerimento nº 3703/2018 - DR. JORGE PARADA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE SOLICITAÇÃO PARA CONTENÇÃO DE VAZAMENTO DE ESGOTO SOB PROTOCOLO 62467 Aprovado
Votação englobada
31
 Requerimento nº 3704/2018 - PAULINHO PEREIRA - REQUER A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA CEE REFERENTE A RESOLUÇÃO 42/17 Aprovado
Votação englobada
32
 Requerimento nº 3705/2018 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER INFORMAÇÕES QUANTO A META DE CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL Aprovado
Votação englobada
33
 Requerimento nº 3706/2018 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER EXTRAÇÃO DE ÁRVORE MORTA RUA VICTOR REBOUÇAS 232 Aprovado
Votação englobada
34
 Requerimento nº 3707/2018 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER EXTRAÇÃO DE ÁRVORE MORTA ENTRE AS RUAS BRIGADEIRO TOBIAS DE AGUIAR E FIORAVANTE ÂNGELO Aprovado
Votação englobada
35
 Requerimento nº 3708/2018 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER REFORÇO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL RUA DOM ALBERTO GONÇALVES E TRAVESSA ESMERALDA Aprovado
Votação englobada
36
 Requerimento nº 3709/2018 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER INFORMAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL QUANTO A META DE ALOCAÇÃO DE ÁREA DE LEITOS DE RETAGUARDA PARA O HOSPITAL SANTA LYDIA Aprovado
Votação englobada
37
 Requerimento nº 3710/2018 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER PROVIDÊNCIAS DA PREFEITURA PARA FISCALIZAR A PODA DE GALHOS E A DESTINAÇÃO DA MASSA VERDE GERADA PELAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO E RECAPEAMENTO EM RIBEIRÃO PRETO Aprovado
Votação englobada
38
 Requerimento nº 3711/2018 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER PROVIDÊNCIAS QUANTO A PODA IRREGULAR RUA RIO GRANDE DO SUL 63 Aprovado
Votação englobada
39
 Requerimento nº 3712/2018 - ADAUTO MARMITA - REQUER ESCLARECIMENTOS SOBRE A SOLICITAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE NPUCLEO URBANO INFORMAL Aprovado
Votação englobada
40
 Requerimento nº 3713/2018 - ADAUTO MARMITA - REQUER LIMPEZA DE BOCA DE LOBO RUA MARAJO NO JARDIM CENTENARIO Aprovado
Votação englobada
41
 Requerimento nº 3714/2018 - ADAUTO MARMITA - REQUER TAPA BURACO RUA DOUTOR SOARES ROMEU 386 Aprovado
Votação englobada
42
 Requerimento nº 3715/2018 - ALESSANDRO MARACA - REQUER ROÇADA RUA ROMANO CORO COM RUA ARGENTINA NO PARQUE INDUSTRIAL TANQUINHO Aprovado
Votação englobada
43
 Requerimento nº 3716/2018 - ALESSANDRO MARACA - REQUER REFORÇO EM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ROMANO CORÓ COM ARGENTINA NO TANQUINHO Aprovado
Votação englobada
44
 Requerimento nº 3717/2018 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO RUA ROMANO CORO COM ARGENTINA Aprovado
Votação englobada
45
 Requerimento nº 3718/2018 - ALESSANDRO MARACA - REQUER COMPLEMENTAÇÃO DE RESPOSTA DE REQUERIMENTO QUE SOLICITOU REFORÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA RUA CESARIO GONÇALVES COM ALAMEDA DOS JARDINS Aprovado
Votação englobada
46
 Requerimento nº 3719/2018 - ALESSANDRO MARACA - REQUER CONTENÇÃO DE VAZAMENTO DE ÁGUA RUA JOSE FALINI 248 Aprovado
Votação englobada
47
 Requerimento nº 3720/2018 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO RUA PADRE EUCLIDES COM TRAVESSA SANTA IRENE Aprovado
Votação englobada
48
 Requerimento nº 3721/2018 - ALESSANDRO MARACA - REQUER CONTENÇÃO DE VAZAMENTO DE ÁGUA RUA PRUDENTE DE MORAES 312 Aprovado
Votação englobada
49
 Requerimento nº 3722/2018 - ALESSANDRO MARACA - REQUER LIMPEZA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA ALFREDO RAVANELLI Aprovado
Votação englobada
50
 Requerimento nº 3723/2018 - ALESSANDRO MARACA - REQUER REFORÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PARQUE MUNICIPAL LUIZ ROBERTO JABALI NO PARQUE CURUPIRA Aprovado
Votação englobada
51
 Requerimento nº 3724/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO REPAROS EM CALÇADA NA PRAÇA SOCIEDADE SOCORROS MPUTUOS 342 RUA TEODOMIRO UCHÔA NETO Aprovado
Votação englobada
52
 Requerimento nº 3725/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO RUA TEODOMIRO UCHÔA NETO Aprovado
Votação englobada
53
 Requerimento nº 3726/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO LIMPEZA DE BOCA DE LOBO AVENIDA MAURILIO BIAGI 3096 Aprovado
Votação englobada
54
 Requerimento nº 3727/2018 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR VICENTE DA ROCHA FILHO, O TIM Aprovado
Votação englobada
55
 Requerimento nº 3728/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO RUA JOSE STUPELLO Aprovado
Votação englobada
56
 Requerimento nº 3729/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INFORMAÇÃO SOBRE ÁREA QUE CONTORNA O ESTÁDIO DOUTOR FRANCISCO DE PALMA TRAVASSOS QUE É CONTINUAÇÃO DA RUA CYRILO LAGUNA SE É PÚBLICA OU PARTICULAR Aprovado
Votação englobada
57
 Requerimento nº 3730/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE ÁREA DAS RUAS QUE CONTORNAM O ESTADIO SANTA CRUZ NA RIBEIRÂNIA É PARTICULAR OU PÚBLICA Aprovado
Votação englobada
58
 Requerimento nº 3731/2018 - LINCOLN FERNANDES - REQUER IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA DR PAULO GOMES ROMEU RUA JOSE ANTONIO BERNARDES COM LUIZ FELICIO Aprovado
Votação englobada
59
 Requerimento nº 3732/2018 - IGOR OLIVEIRA - REQUER CONSERTO DE VAZAMENTO DE ÁGUA RUA EDITH NOGUEIRA SANTIAGO 110 Aprovado
Votação englobada
60
 Requerimento nº 3733/2018 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO TRECHO DA RUA TOCANTINS, CARAVELAS E GUAPORE Aprovado
Votação englobada
61
 Requerimento nº 3734/2018 - IGOR OLIVEIRA - REQUER LIMPEZA DE TERRENO NA RUA JOSE MONTEIRO DESDE A AV GENERAL EUCLIDES FIGUEIREDO COM AS RUAS JOSE PATERNO E DRA MARIA DO ROSÁRIO LEME BRASIL NO ADELINO SIMIONI Aprovado
Votação englobada
62
 Requerimento nº 3735/2018 - IGOR OLIVEIRA - REQUER SINALIZAÇÃO DE SOLO RUA CARLOS CESAR TONELO 250 Aprovado
Votação englobada
63
 Requerimento nº 3736/2018 - IGOR OLIVEIRA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA SEGUNDA UNIDADE DO RESTAURANTE BOM PRATO NA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
Votação englobada
64
 Requerimento nº 3737/2018 - LINCOLN FERNANDES - REQUER IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA MARIA GORETTI RUA JOÃO GUIÃO 440 Aprovado
Votação englobada
65
 Requerimento nº 3738/2018 - LINCOLN FERNANDES - REQUER IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA SESI RUA PAULO DE FRONTIM 930 Aprovado
Votação englobada
66
 Requerimento nº 3739/2018 - LINCOLN FERNANDES - REQUER IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA JOSE MORTARI Aprovado
Votação englobada
67
 Requerimento nº 3740/2018 - LINCOLN FERNANDES - REQUER IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA DO ADÃO DO CARMO AV PATRIARCA 5158 Aprovado
Votação englobada
68
 Requerimento nº 3741/2018 - LINCOLN FERNANDES - REQUER IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA AVENIDA DOM PEDRO Aprovado
Votação englobada
69
 Requerimento nº 3742/2018 - LINCOLN FERNANDES - REQUER IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA RÔMULO MORANDI Aprovado
Votação englobada
70
 Requerimento nº 3743/2018 - LINCOLN FERNANDES - REQUER IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA JARDIM CENTENÁRIO Aprovado
Votação englobada
71
 Requerimento nº 3744/2018 - LINCOLN FERNANDES - REQUER IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA PROF SÁLK Aprovado
Votação englobada
72
 Requerimento nº 3745/2018 - LINCOLN FERNANDES - REQUER IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PRAÇA DR PAULO GOMES ROMEU RUA JOS Aprovado
Votação englobada
73
 Requerimento nº 3746/2018 - MARINHO SAMPAIO - URGENCIA ESPECIAL PARA PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 65/2018, QUE ALTERA A REDACAO DO §2° DP ARTIGO 4°, DA RESOLUCAO N° 179 DE 03 DE JUNHI DE 2015 (DISPOE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE RIBEIRAO PRETO). Matéria não votada
74
 Requerimento nº 3747/2018 - RODRIGO SIMÕES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL Nº 160/2018, QUE ALTERA O DOCUMENTO Nº 21, DEMONSTRATIVO DAS SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES. Matéria não votada
75
 Requerimento nº 3748/2018 - RODRIGO SIMÕES - URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 49/2018, QUE INSTITUI A JORNADA DE 12 HORAS DE TRABALHO POR 36 HORAS DE DESCANSO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS, OCUPANTES DO CARGO DE OPERADOR DO SISTEMA DE ÁGUA, LOTADOS NO DAERP. Matéria não votada
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 JEAN CORAUCI / PSD
Não disponível

Vereadores Presentes [26]: ADAUTO MARMITA / PROS, ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRE TRINDADE / UNIÃO, DADINHO / PTB, FABIANO GUIMARÃES / DEM, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, JOÃO BATISTA / PP, DR. JORGE PARADA / PT, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, LINCOLN FERNANDES / PL, DR. LUCIANO MEGA / PDT, BONI / PODE, MARCOS PAPA / PODE, MARINHO SAMPAIO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, NELSON DAS PLACAS / PDT, ORLANDO PESOTI / PDT, OTONIEL LIMA / REP, PAULO MODAS / PSD, PAULINHO PEREIRA / PSDB, RENATO ZUCOLOTO / PP, RODRIGO SIMÕES / PSDB

Item Matéria Resultado
1
 Discussão Única do Veto nº 35/2018 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 99/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ALESSANDRO MARACA, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL INSTITUIR NORMA TÉCNICA PARA REPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA-BURACOS), CONFORME ESPECIFICA. Rejeitado
2
 Discussão Única do Veto nº 36/2018 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 94/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BATISTA, QUE DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO PRÉVIA DAS ALTERAÇÕES DE LINHAS DE ÔNIBUS. Acolhido
3
 Discussão Única do Veto nº 37/2018 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 84/2018, DE AUTORIA DOS VEREADORES LUCIANO MEGA E IGOR OLIVEIRA, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS, AGÊNCIAS BANCÁRIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS INSERIREM NAS PLACAS, SINALIZAÇÕES OU INDICATIVOS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Acolhido
4
 Discussão Única do Veto nº 38/2018 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 252/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL LIMA, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MAPAS TÁTEIS E INFORMAÇÕES EM BRAILLE EM LOCAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS COMO SHOPPING CENTERS, SUPERMERCADOS, HOSPITAIS E SIMILARES. Rejeitado
5
 Discussão Única do Veto nº 39/2018 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 43/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR JEAN CORAUCI, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DE LOCAÇÃO NOS PRÉDIOS UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E AUTÁRQUICA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Acolhido
6
 2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 37/2017 - GLÁUCIA BERENICE, MARCOS PAPA - PREVÊ A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO TRIBUTÁRIO POR ADOÇÃO DE AÇÕES ECOLÓGICAS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
Parecer CCJR nº 291/2018 ao PLC 37/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ISAAC ANTUNES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 213/2018 ao PLC 37/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: DR. JORGE PARADA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 250/2018 ao PLC 37/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: DADINHO Matéria não sujeita a votação.
7
 1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 48/2018 - PREFEITO MUNICIPAL - INCLUI PARÁGRAFOS 6º E 7º NO ARTIGO 9º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2616, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 218/2018 ao PLC 48/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JEAN CORAUCI Matéria não sujeita a votação.
8
 Discussão Única do Projeto de Lei nº 368/2017 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE DUCHA HIGIÊNICA E PIA EM BOX SANITÁRIO PARA ATENDIMENTO DAS PESSOAS OSTOMIZADAS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS (SHOPPINGS, HIPERMERCADOS, RESTAURANTES E CONGÊNERES). Prejudicado
Prejudicado com a aprovação do substitutivo do autor
Parecer CFOFCT nº 211/2018 ao PL 368/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARINHO SAMPAIO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 212/2018 ao PL 368/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: OTONIEL LIMA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 256/2018 ao PL 368/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARINHO SAMPAIO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 249/2018 ao PL 368/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARINHO SAMPAIO Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE DUCHA HIGIÊNICA E PIA EM BOX SANITÁRIO PARA ATENDIMENTO DAS PESSOAS OSTOMIZADAS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS (SHOPPINGS, HIPERMERCADOS, RESTAURANTES E CONGÊNERES). Aprovado
9
 Discussão Única do Projeto de Lei nº 119/2018 - PAULO MODAS - FICA INSTITUÍDO O DIA MUNICIPAL DO JUIZ DE PAZ, DO JUIZ ARBITRAL, DO JUIZ LEIGO, DO JUIZ ECLESIÁSTICO, DO CONCILIADOR, MEDIADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 210/2018 ao PL 119/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JEAN CORAUCI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 248/2018 ao PL 119/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: DADINHO Matéria não sujeita a votação.
10
 Discussão Única do Projeto de Lei nº 146/2018 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 108.000,00 (CENTO E OITO MIL REAIS) PARA ATENDER A NECESSIDADE DE INCLUIR NATUREZA DE DESPESA - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA ENTRE AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 209/2018 ao PL 146/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARINHO SAMPAIO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 247/2018 ao PL 146/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
11
 1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 49/2018 - PREFEITO MUNICIPAL - INSTITUI A JORNADA DE 12 (DOZE) HORAS DE TRABALHO POR 36 (TRINTA E SEIS) HORAS DE DESCANSO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS, OCUPANTES DE CARGO DE OPERADOR DE SISTEMA DE ÁGUA, LOTADOS NO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS DE RIBEIRÃO PRETO - DAERP, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 214/2018 ao PLC 49/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JEAN CORAUCI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 251/2018 ao PLC 49/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ISAAC ANTUNES Matéria não sujeita a votação.
11
 2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 49/2018 - PREFEITO MUNICIPAL - INSTITUI A JORNADA DE 12 (DOZE) HORAS DE TRABALHO POR 36 (TRINTA E SEIS) HORAS DE DESCANSO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS, OCUPANTES DE CARGO DE OPERADOR DE SISTEMA DE ÁGUA, LOTADOS NO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS DE RIBEIRÃO PRETO - DAERP, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 214/2018 ao PLC 49/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JEAN CORAUCI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 251/2018 ao PLC 49/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ISAAC ANTUNES Matéria não sujeita a votação.
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 Discussão Única do Projeto de Resolução nº 65/2018 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 4º, DA RESOLUÇÃO Nº 179, DE 03 DE JUNHO DE 2015 (DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 208/2018 ao PR 65/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JEAN CORAUCI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 246/2018 ao PR 65/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ISAAC ANTUNES Matéria não sujeita a votação.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 LINCOLN FERNANDES / PL
2 MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB
3 ALESSANDRO MARACA / MDB
Encerramento: às 20:19 hs