Sessão Plenária

281ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

19 de setembro de 2019 (quinta-feira), às 18h17

Ata da Sessão

Presidente: Lincoln Fernandes / PL

1º Vice-Presidente: Otoniel Lima / REP

2º Vice-Presidente: Adauto Marmita / PROS

1º Secretário: Jean Corauci / PSD

2º Secretário: Paulo Modas / PSD

Vereadores Presentes [26]: Adauto Marmita / PROS, Alessandro Maraca / MDB, Andre Trindade / UNIÃO, Elizeu Rocha / PP, Fabiano Guimarães / DEM, Gláucia Berenice / REP, Igor Oliveira / MDB, Isaac Antunes / PL, Jean Corauci / PSD, João Batista / PP, Dr. Jorge Parada / PT, Bertinho Scandiuzzi / PSD, Lincoln Fernandes / PL, Dr. Luciano Mega / PDT, Boni / PODE, Marcos Papa / PODE, Marinho Sampaio / MDB, Maurício Vila Abranches / PSDB, Nelson Das Placas / PDT, Orlando Pesoti / PDT, Otoniel Lima / REP, Paulo Modas / PSD, Paulinho Pereira / PSDB, Renato Zucoloto / PP, Rodrigo Simões / PSDB, Waldyr Villela / MDB

Ausências Justificadas [1]: Maurício Gasparini / UNIÃO

Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 175/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A CONDUÇÃO DE PESSOAS ATENDIDAS PELO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU PARA ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
 Projeto de Lei nº 176/2019 - Marcos Papa - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O DIA RIBEIRÃO PRETO: CIDADE PATRONA DA AVIAÇÃO.
3
 Projeto de Lei Complementar nº 84/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS VIII A CXIV DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2939, DE 06 DE MARÇO DE 2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER COMO DAÇÃO EM PAGAMENTO ÁREAS DE PROPRIEDADE DA COMPANHIA HABITACIONAL REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO - COHAB/RP.
4
 Requerimento nº 5866/2019 - Orlando Pesoti - REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS (CEE) PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A SITUAÇÃO DOS RADARES MÓVEIS, AUTUAÇÕES DE TRÂNSITO E DESTINAÇÃO DOS VALORES ARRECADADOS COM MULTAS PELA TRANSERP.
5
 Veto nº 45/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 153/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALESSANDRO MARACA, QUE ESTABELECE NORMAS PARA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA QUANTO À REMOÇÃO DE PACIENTE PARA HOSPITAIS PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 3481/2019 - Andre Trindade - INDICO AO SENHOR SUPERINTENDENTE DA EMPRESA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DE RIBEIRÃO PRETO S/A (TRANSERP) QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO DESTINADO A IDOSOS DE FRONTE A CASA DE REPOUSO SANTA TEREZINHA Aprovado
2
 Indicação nº 3482/2019 - Waldyr Villela - INDICA PINTURA EM SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO RUA DR LUCIANO TASSO COM A RUA JOSE SAMPAIO SINDICALISTA Aprovado
3
 Indicação nº 3483/2019 - Waldyr Villela - INDICA PINTURA EM SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO RUA JOSE FIORAVANTE BETTON COM A RUA JOSE SAMPAIO Aprovado
4
 Indicação nº 3484/2019 - Waldyr Villela - INDICA PINTURA EM SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO RUA VICENTE VILLAR COM A RUA JOSE SAMPAIO Aprovado
5
 Indicação nº 3485/2019 - Waldyr Villela - INDICA PINTURA EM SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO RUA JOSE MILIOTTI COM A RUA JOSE SAMPAIO SINDICALISTA Aprovado
6
 Indicação nº 3486/2019 - Waldyr Villela - INDICA PINTURA EM SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO RUA JACOB MIGUEL COM A RUA JOSE SAMPAIO Aprovado
7
 Indicação nº 3487/2019 - Waldyr Villela - INDICA PINTURA EM SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO RUA ARY BERNARDES DA SILVA COM A RUA JOSE SAMPAIO Aprovado
8
 Indicação nº 3488/2019 - Waldyr Villela - INDICA PINTURA EM SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO RUA FRANCISCO CRISCI COM A RUA JOSE SAMPAIO Aprovado
9
 Indicação nº 3489/2019 - Waldyr Villela - INDICA PINTURA EM SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO RUA DR JARBAS MARTINS VIANA COM A RUA JOSE SAMPAIO Aprovado
10
 Indicação nº 3490/2019 - Renato Zucoloto - INDICA RECOLHIMENTO DE GALHOS, RESTOS DE JARDINAGENS,ENTULHOS, LIXOS EM GERAL NA DA RUA RAUL PEIXOTO 749 Aprovado
11
 Indicação nº 3491/2019 - Elizeu Rocha - INDICO RETIRADA DE LIXOS DESCARTÁVEIS DA PRAÇA PÚBLICA NA PRAÇA CORNÉLIO PIRES ENTRE AS RUAS JOÃO GODOY E A RUA MARECHAL RONDON Aprovado
12
 Indicação nº 3492/2019 - Elizeu Rocha - INDICA REPARO NA CALÇADA DA AVENIDA HENRI NESTLE ENTRE AS RUAS SARGENTO BUENO E ALAMEDA C Aprovado
13
 Indicação nº 3493/2019 - Elizeu Rocha - INDICO RECAPEAMENTO NA RUA SARGENTO BUENO NO PARQUE ANHANGUERA Aprovado
14
 Indicação nº 3494/2019 - Elizeu Rocha - INDICO RECAPEAMENTO RUA FRANCISCO TORRECILHAS Aprovado
15
 Indicação nº 3495/2019 - Elizeu Rocha - INDICA IMPLANTAÇÃO DE VIA DE ACESSO NA AVENIDA THOMAZ ALBERTO WHATELY COM AVENIDA EDUARDO ANDREA MATARAZZO Aprovado
16
 Indicação nº 3496/2019 - Elizeu Rocha - INDICO TAPA BURACO COM RECORTE NA RUA SARGENTO BUENO Aprovado
17
 Indicação nº 3497/2019 - Elizeu Rocha - INDICO TAPA BURACO COM RECORTE NA RUA FRANCISCO TORRECILHAS Aprovado
18
 Indicação nº 3498/2019 - Elizeu Rocha - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA CAVALHEIRO TORQUATO RIZZI COM GALILEU GALILEI Aprovado
19
 Indicação nº 3499/2019 - Elizeu Rocha - INDICO ROÇADA DE MEIO FIO NA RUA PAULO BARRA ESQUINA COM ANTÔNIO ACHÊ Aprovado
20
 Indicação nº 3500/2019 - Elizeu Rocha - INDICO ROÇADA DE MEIO FIO NA RUA PAULO BARRA 1162 Aprovado
21
 Indicação nº 3501/2019 - Elizeu Rocha - INDICO RECAPEAMENTO RUA ANTÔNIO ACHÊ ENTRE A RUA PAULO BARRA E PASCHOAL BARDARO Aprovado
22
 Indicação nº 3502/2019 - Elizeu Rocha - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA JOSE GUIMARÃES 99 Aprovado
23
 Indicação nº 3503/2019 - Elizeu Rocha - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA DR FRANCISCO AUGUSTO CÉSAR 97 Aprovado
24
 Indicação nº 3504/2019 - Elizeu Rocha - INDICO TAPA BURACO RUA HEITOR CHIARELLO 887 Aprovado
25
 Indicação nº 3505/2019 - Elizeu Rocha - INDICO TAPA BURACO RUA PAULO BARRA 581 Aprovado
26
 Indicação nº 3506/2019 - Elizeu Rocha - INDICO TAPA BURACO RUA THOMAZ NOGUEIRA GAIA COM RUA HEITOR CHIARELLO Aprovado
27
 Indicação nº 3507/2019 - Elizeu Rocha - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA DR FRANCISCO AUGUSTO CÉSAR ENTRE A RUA PASCHOAL BARDARO Aprovado
28
 Indicação nº 3508/2019 - Elizeu Rocha - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA HEITOR CHIARELLO 776 Aprovado
29
 Indicação nº 3509/2019 - Elizeu Rocha - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA PAULO BARRA COM AVENIDA SENADOR CÉSAR VERGUEIRO Aprovado
30
 Indicação nº 3510/2019 - Elizeu Rocha - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA FRANCISCO AUGUSTO CÉSAR 619 Aprovado
31
 Indicação nº 3511/2019 - Elizeu Rocha - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA GALILEU GALILEI COM RUA CAVALHEIRO TORQUATO RIZZI Aprovado
32
 Indicação nº 3512/2019 - Lincoln Fernandes - INDICA RETIRADA DE GALHOS DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA MONTEIRO LOBATO 371 Aprovado
33
 Indicação nº 3513/2019 - Lincoln Fernandes - INDICA RETIRADA DE GALHOS NA AVENIDA MONTEIRO LOBATO 329 Aprovado
34
 Indicação nº 3514/2019 - Lincoln Fernandes - INDICO REPOSIÇÃO DE TAMPA DE BOCA DE LOBO RUA FRANCISCO JUNQUEIRA COM RUA D JOÃO VI Aprovado
35
 Indicação nº 3515/2019 - Lincoln Fernandes - INDICA TAPA BURACO RUA CARLOS CHAGAS COM RUA LAGUNA Aprovado
36
 Indicação nº 3516/2019 - Lincoln Fernandes - INDICA TAPA BURACO RUA ITAPIRA 890 Aprovado
37
 Indicação nº 3517/2019 - Lincoln Fernandes - INDICA TAPA BURACO RUA ITAPIRA 871 Aprovado
38
 Indicação nº 3518/2019 - Lincoln Fernandes - INDICA TAPA BURACO RUA JOÃO PASQUALIN 126 Aprovado
39
 Indicação nº 3519/2019 - Lincoln Fernandes - INDICA TAPA BURACO RUA IGUAPE COM RUA HENRIQUE DUMONT Aprovado
40
 Indicação nº 3520/2019 - Lincoln Fernandes - INDICA TAPA BURACO RUA HENRIQUE DUMONT 121 Aprovado
41
 Indicação nº 3521/2019 - Lincoln Fernandes - INDICA RETIRADA DE GALHOS RUA HENRIQUE DUMONT 121 Aprovado
42
 Indicação nº 3522/2019 - Lincoln Fernandes - INDICA RETIRADA DE GALHOS NA AVENIDA TREZE DE MAIO 883 Aprovado
43
 Indicação nº 3523/2019 - Lincoln Fernandes - INDICA TAPA BURACO RUA BATATAIS 391 Aprovado
44
 Indicação nº 3524/2019 - Lincoln Fernandes - INDICA TAPA BURACO RUA BATATAIS 371 Aprovado
45
 Indicação nº 3525/2019 - Lincoln Fernandes - INDICA TAPA BURACO RUA CARLOS CHAGAS COM ALBUQUERQUE LINS Aprovado
46
 Indicação nº 3526/2019 - Lincoln Fernandes - INDICA TAPA BURACO RUA ALBUQUERQUE LINS 214 Aprovado
47
 Indicação nº 3527/2019 - Lincoln Fernandes - INDICA RETIRADA DE GALHOS RUA GUARUJA 189 Aprovado
48
 Indicação nº 3528/2019 - Lincoln Fernandes - INDICA TAPA BURACO RUA GUARUJA 189 Aprovado
49
 Indicação nº 3529/2019 - Lincoln Fernandes - INDICA RECAPEAMENTO NA SUA TOTALIDADE NA TRAVESSA PRIMO SAIANI Aprovado
50
 Indicação nº 3530/2019 - Lincoln Fernandes - INDICA RECAPEAMENTO NA SUA TOTALIDADE RUA GIRÓ IOSSI Aprovado
51
 Indicação nº 3531/2019 - Lincoln Fernandes - INDICA RETIRADA DE GALHOS NA AVENIDA PROF EDUL RANGEL RABELLO NO CANTEIRO CENTRAL Aprovado
52
 Indicação nº 3532/2019 - Lincoln Fernandes - INDICA RETIRADA DE GALHOS NA AVENIDA ANTONIO MACHADO SANT'ANNA 115 Aprovado
53
 Indicação nº 3533/2019 - Lincoln Fernandes - INDICA RETIRADA DE GALHOS NA AVENIDA ANTONIO MACHADO SANT'ANNA 255 Aprovado
54
 Indicação nº 3534/2019 - Lincoln Fernandes - INDICA TAPA BURACO RUA ANTONIO FREGONESI 335 Aprovado
55
 Indicação nº 3535/2019 - Lincoln Fernandes - INDICA TAPA BURACO RUA ANSELMO MARQUES RODRIGUES 522 Aprovado
56
 Indicação nº 3536/2019 - Lincoln Fernandes - INDICA SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE GALHOS DA RUA ANSELMO MARQUES RODRIGUES 350 Aprovado
57
 Indicação nº 3537/2019 - Lincoln Fernandes - INDICA RETIRADA DE GALHOS RUA ANSELMO MARQUES RODRIGUES 232 Aprovado
58
 Indicação nº 3538/2019 - Lincoln Fernandes - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA GERALDO RAMOS 255 Aprovado
59
 Indicação nº 3539/2019 - Lincoln Fernandes - INDICA TAPA BURACO RUA GERALDO RAMOS 345 Aprovado
60
 Indicação nº 3540/2019 - Lincoln Fernandes - INDICA TAPA BURACO RUA TERCILIO CELESTE PASTORE 325 Aprovado
61
 Indicação nº 3541/2019 - Lincoln Fernandes - INDICA TAPA BURACO RUA JOSE DA SILVA MELO 135 Aprovado
62
 Indicação nº 3542/2019 - Lincoln Fernandes - INDICA TAPA BURACO RUA JOSE DA SILVA MELO 25 Aprovado
63
 Indicação nº 3543/2019 - Lincoln Fernandes - INDICA RETIRADA DE GALHOS RUA JOSE CANAVACI NO CANTEIRO CENTRAL Aprovado
64
 Indicação nº 3544/2019 - Lincoln Fernandes - INDICA RETIRADA DE GALHOS RUA MARIA MASO MARIZA Aprovado
65
 Indicação nº 3545/2019 - Lincoln Fernandes - INDICA RETIRADA DE GALHOS RUA ALFREDO FARIA DE SOUZA 579 Aprovado
66
 Indicação nº 3546/2019 - Lincoln Fernandes - INDICO TAPA BURACO RUA ALFREDO FARIA DE SOUZA 696 Aprovado
67
 Indicação nº 3547/2019 - Lincoln Fernandes - INDICA TAPA BURACO RUA ALFREDO FARIA DE SOUZA 726 Aprovado
68
 Indicação nº 3548/2019 - Jean Corauci - SOLICITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA JORNALISTA ANTÔNIO CARLOS SANTANA Aprovado
69
 Indicação nº 3549/2019 - Jean Corauci - SOLICITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA DOUTOR MARCOS ANTÔNIO MACÁRIO DOS SANTOS Aprovado
70
 Requerimento nº 5801/2019 - Fabiano Guimarães - REQUISITA ESTUDO, DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO NECESSÁRIAS AO LONGO DA VIA DE DUPLO SENTIDO QUE LIGA A RODOVIA ABRAÃO ASSED AO RECREIO INTERNACIONAL Aprovado
71
 Requerimento nº 5802/2019 - Renato Zucoloto - REQUERIMENTO PARA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - CLAUDINEI RODRIGUES PROENÇA Aprovado
72
 Requerimento nº 5803/2019 - Maurício Gasparini - REQUER ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI DENOMINADO LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL " DOUTOR FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO CICIARELLI" Aprovado
73
 Requerimento nº 5804/2019 - Boni - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE OS ANÚNCIOS ESPECIAIS DE FINALIDADE IMOBILIÁRIA EXITENTES NO IMÓVEL NA AVENIDA SUMARÉ 304 Aprovado
74
 Requerimento nº 5805/2019 - Otoniel Lima - REQUER A NOTIFICAÇÃO REFERENTE AO TERRENO PARTICULAR QUE FICA LOCALIZADO NAS RUAS TAPAJÓS, SÃO FRANCISCO, PARANAGUÁ E TABATINGA NA VILA ALBERTINA Aprovado
75
 Requerimento nº 5806/2019 - Otoniel Lima - REQUER RECAPEAMENTO RUA DR ANDRÉ RICCIARDI EM TODA EXTENSÃO NO BAIRRO EUGÊNIO MENDES LOPES Aprovado
76
 Requerimento nº 5807/2019 - Jean Corauci - SOLICITO EXTRAÇÃO DA ÁRVORE NA RUA JOSE VERISSIMO 1277 NO BAIRRO JARDIM MARIA GORETTI Aprovado
77
 Requerimento nº 5808/2019 - Jean Corauci - SOLICITO EXTRAÇÃO DA ÁRVORE NA RUA RIO GRANDE DO NORTE 541 NO BAIRRO IPIRANGA Aprovado
78
 Requerimento nº 5809/2019 - Jean Corauci - SOLICITO TAPA BURACO RUA GUILHERME BAGGIO COM FRANCISCO ALVES NO JARDIM INTERLAGOS Aprovado
79
 Requerimento nº 5810/2019 - Jean Corauci - SOLICITO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA UBIRAJARA LOPES O BAIRRO RECREIO DAS ACÁCIAS Aprovado
80
 Requerimento nº 5811/2019 - Jean Corauci - SOLICITO RECAPEAMENTO NA RUA OSWALDO GABALDO NO BAIRRO DIVA TARLÁ Aprovado
81
 Requerimento nº 5812/2019 - Jean Corauci - SOLICITO PODA DE ÁRVORE NA RUA HERMINIO MORANDINI 138 NO JARDIM MOSTEIRO Aprovado
82
 Requerimento nº 5813/2019 - Jean Corauci - SOLICITO INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE SOLO PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA CARAMURU 3666 NO JARDIM REPÚBLICA Aprovado
83
 Requerimento nº 5814/2019 - Jean Corauci - SOLICITO RECAPEAMENTO NA RUA FRANCISCO JORGE ROSA NO BAIRRO PARQUE DOS SERVIDORES Aprovado
84
 Requerimento nº 5815/2019 - Jean Corauci - SOLICITO PODA DE ÁRVORE NA RUA CAIRU 170 NO JARDIM SUMARÉ Aprovado
85
 Requerimento nº 5816/2019 - Jean Corauci - SOLICITO FISCALIZAÇÃO NA ÁREA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JOÃO DELIBO, DOMINGOS JAVARONI E ERNESTO PETERSON NO BAIRRO QUINTINO FACCI II Aprovado
86
 Requerimento nº 5817/2019 - Jean Corauci - SOLICITO ROÇADA DE MATO NA ÁREA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JOÃO DELIBO, DOMINGOS JAVARONI E ERNESTO PETERSON NO QUINTINO FACCI II Aprovado
87
 Requerimento nº 5818/2019 - Jean Corauci - SOLICITO CÓPIAS DOS ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS ALVARES DE AZEVEDO COM PADRE FEIJÓ Aprovado
88
 Requerimento nº 5819/2019 - Jean Corauci - SOLICITO CÓPIA DE ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA CONFLUÊNCIA DA RUA JULIO DE MESQUITA E AVENIDA PIO XII NO BAIRRO VILA VIRGINIA Aprovado
89
 Requerimento nº 5820/2019 - Jean Corauci - SOLICITO INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO PARA PEDESTRE NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA SAUDADE COM A RUA FLÁVIO UCHÔA NO BAIRRO CAMPOS ELISEOS Aprovado
90
 Requerimento nº 5821/2019 - Jean Corauci - SOLICITO INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO PARA PEDESTRE NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA SAUDADE COM A RUA CONDE FRANCISCO MATARAZZO NO BAIRRO CAMPOS ELISEOS Aprovado
91
 Requerimento nº 5822/2019 - Jean Corauci - SOLICITO INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO PARA PEDESTRE NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA SAUDADE COM A RUA PADRE EUCLIDES NO BAIRRO CAMPOS ELISEOS Aprovado
92
 Requerimento nº 5823/2019 - Jean Corauci - SOLICITO A RESTAURAÇÃO DE PARADA DA LINHA L-360 NO JARDIM CENTENÁRIO NO PONTO DE ÔNIBUS RUA AMÉRICO BRASILIENSE 401 Aprovado
93
 Requerimento nº 5824/2019 - Igor Oliveira - REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DA FALTA DE ÁGUA NA RUA ANDRADINA N 73 NO JARDIM SALGADO FILHO Aprovado
94
 Requerimento nº 5825/2019 - Igor Oliveira - REQUER RECOLHIMENTO DE GALHOS NA RUA EL PRINCIPE NEGRO 66 NO IPIRANGA Aprovado
95
 Requerimento nº 5826/2019 - Igor Oliveira - REQUER CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA RUA MICHELE BALIEIRO EM TODA EXTENSÃO DA RUA AO LADO DA E.E. JARDIM PAIVA NO JARDIM PAIVA Aprovado
96
 Requerimento nº 5827/2019 - Jean Corauci - INDICO A MESA DIRETORA O NOME DE ALAIR DE SOUSA COELHO COMO LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL Aprovado
97
 Requerimento nº 5828/2019 - Jean Corauci - SOLICITO DESENTUPIMENTO DA BOCA DE LOBO RUA SILVEIRA MARTINS COM JOSE DE ALENCAR NOS CAMPOS ELISEOS Aprovado
98
 Requerimento nº 5829/2019 - Jean Corauci - SOLICITO A SOLUÇÃO PARA FALTA DE ÁGUA NA RUA PARANÁ 953 NO IPIRANGA Aprovado
99
 Requerimento nº 5830/2019 - Jean Corauci - SOLICITO PODA DE ÁRVORE NA RUA AURORA 863 NA VILA TIBÉRIO Aprovado
100
 Requerimento nº 5831/2019 - Jean Corauci - SOLICITO RECAPEAMENTO NA RUA LASAR SEGALL NO JARDIM INDEPENDENCIA Aprovado
101
 Requerimento nº 5832/2019 - Jean Corauci - SOLICITO LIMPEZA DE BOCA DE LOBO NA CONFLUÊNCIA DAS AVENIDAS PLINIO DE CASTRO PRADO COM FRANCISCO JUNQUEIRA NO SENTIDO B/C NO JARDIM PALMA TRAVASSOS Aprovado
102
 Requerimento nº 5833/2019 - Jean Corauci - SOLICITO LIMPEZA DE BOCA DE LOBO DAS RUAS IGUAPE COM CAMILO DE MATOS NO JARDIM PAULISTA Aprovado
103
 Requerimento nº 5834/2019 - Jean Corauci - SOLICITO PELA TERCEIRA VEZ REPOSIÇÃO DE TAMPA DE BOCA DE LOBO RUA BRENO VIEIRA DE SOUZA 537 NO CASTELO BRANCO NOVO Aprovado
104
 Requerimento nº 5835/2019 - Jean Corauci - SOLICITO TAPA BURACO NA AVENIDA RIO PARDO NO TRECHO ENTRE AVENIDA LUIZ GALVÃO CÉSAR E RENÊ OLIVA STRANG NO PLANALTO VERDE Aprovado
105
 Requerimento nº 5836/2019 - Jean Corauci - SOLICITO INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO COM TEMPORIZADOR NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA MARIA DE JESUS CONDEIXA E RUA CYRILO LAGUNA NO JARDIM PALMA TRAVASSOS Aprovado
106
 Requerimento nº 5837/2019 - Jean Corauci - SOLICITO A AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DA CRECHE ANA MARIA CHÚFALO LOCALIZADA RUA BENEDITO TORTÓRO 105 NO PARQUE ANHANGUERA Aprovado
107
 Requerimento nº 5838/2019 - Elizeu Rocha - REQUER PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE FALTA DE ÁGUA NO BAIRRO PARQUE BANDEIRANTES Aprovado
108
 Requerimento nº 5839/2019 - Alessandro Maraca - REQUER RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA DR FERNANDO MENDES GARCIA NO BAIRRO JARDIM FLORESTAN FERNANDES Aprovado
109
 Requerimento nº 5840/2019 - Alessandro Maraca - REQUER INFORMAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL N 13.865 DE 08/08/2019 Aprovado
110
 Requerimento nº 5841/2019 - Alessandro Maraca - REQUER INFORMAÇÕES DO DAERP ACERCA DOS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PARA SUBSTITUIÇÕES DOS HIDRÔMETROS NOS IMÓVEIS RESIDENCIAIS EM RIBEIRÃO PRETO Aprovado
111
 Requerimento nº 5842/2019 - Alessandro Maraca - REQUER RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO RUA NILZA DE OLIVEIRA STRAMBI NO BAIRRO JARDIM PEDRA BRANCA Aprovado
112
 Requerimento nº 5843/2019 - Alessandro Maraca - REQUER PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA COM BOTOEIRA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS 1265 NO SENTIDO CENTRO-BAIRRO - PROTOCOLO N 13995 Aprovado
113
 Requerimento nº 5844/2019 - Alessandro Maraca - REQUER RECAPEAMENTO NA AVENIDA DR MARCOS ANTÔNIO MACÁRIO DOS SANTOS, SENTIDO BAIRRO-CENTRO, ENTRE A AVENIDA HENRI NESTLE E A RUA DR URANDY VIEIRA DE SOUZA LEITE NO BAIRRO RESIDENCIAL PARQUE DOS SERVIDORES Aprovado
114
 Requerimento nº 5845/2019 - Alessandro Maraca - REQUER RECAPEAMENTO NA AVENIDA JOSE ANTÔNIO FERRAREZI, ENTRE AS RUAS MANOEL DIAS DE SOUZA E ARLINDO OLIVON NO BAIRRO RESIDENCIAL PARQUE DOS SERVIDORES Aprovado
115
 Requerimento nº 5846/2019 - Alessandro Maraca - REQUER RECAPEAMENTO NA RUA ANTÔNIO CALLADO, ENTRE AS RUAS PROFESSOR BERNARDINO VICTORIO PREVIATELLO E FRANCISCO JORGE ROSA NO BAIRRO RESIDENCIAL PARQUE DOS SERVIDORES Aprovado
116
 Requerimento nº 5847/2019 - Alessandro Maraca - REQUER RECAPEAMENTO RUA ARLINDO OLIVON, ENTRE A RUA FRANCISCO JORGE ROSA E AVENIDA JOSE ANTÔNIO FERRAREZI, NO BAIRRO RESIDENCIAL PARQUE DOS SERVIDORES Aprovado
117
 Requerimento nº 5848/2019 - Alessandro Maraca - REQUER RECAPEAMENTO NA RUA BALDUINO DE SOUZA BARROS, ENTRE AS RUAS ANTÔNIO CALLADO E OLIVIA MARIA DE JESUS NO RESIDENCIAL PARQUE DOS SERVIDORES Aprovado
118
 Requerimento nº 5849/2019 - Alessandro Maraca - REQUER RECAPEAMENTO NA RUA DOS COQUEIROS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA DOS LIMOEIROS E A RUA GUATAMBU NO JARDIM RECREIO Aprovado
119
 Requerimento nº 5850/2019 - Alessandro Maraca - REQUER RECAPEAMENTO NA RUA DOS IPÊS NO TRECHO ENTRE A RUA PAU BRASIL E RUA SIBIPIRUNAS NO JARDIM RECREIO Aprovado
120
 Requerimento nº 5851/2019 - Alessandro Maraca - REQUER RECAPEAMENTO RUA GERIVÁ, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA GUARITÁ E RUA MANGABEIRA NO JARDIM RECREIO Aprovado
121
 Requerimento nº 5852/2019 - Alessandro Maraca - REQUER RECAPEAMENTO RUA GUARANTÃ, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA UMBÚ E RUA FAVEIRO NO JARDIM RECREIO Aprovado
122
 Requerimento nº 5853/2019 - Alessandro Maraca - REQUER RECAPEAMENTO RUA GUATAMBÚ, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AVENIDA SERINGUEIRAS E A RUA ALECRIM NO JARDIM RECREIO Aprovado
123
 Requerimento nº 5854/2019 - Alessandro Maraca - REQUER CONTENÇÃO DE VAZAMENTO DE ÁGUA RUA CRAVINHOS COM RUA TEREZA CRISTINA NO JARDIM PAULISTANO Aprovado
124
 Requerimento nº 5855/2019 - Alessandro Maraca - REQUER PODA DE ÁRVORE EM TODA EXTENSÃO RUA LARA NILSA RAFFAINI CAÇÃO NO QUINTINO FACCI II Aprovado
125
 Requerimento nº 5856/2019 - Alessandro Maraca - REQUER RECAPEAMENTO RUA JOÃO CARREIRA MIGUEL EM TODA EXTENSÃO NO JARDIM MARCHESI Aprovado
126
 Requerimento nº 5857/2019 - Alessandro Maraca - REQUER REPOSIÇÃO ASFÁLTICA RUA CLEMENTINA EVANGELISTA 145 NO ADELINO SIMIONI Aprovado
127
 Requerimento nº 5858/2019 - Lincoln Fernandes - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL RELAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS EFETIVOS E COMISSIONADOS Aprovado
128
 Requerimento nº 5859/2019 - Elizeu Rocha - REQUER REPARO EM CALÇADA APÓS A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EXECUTADOS PELO DAERP NA AVENIDA HENRI NESTLE ENTRE AS RUAS SARGENTO BUENO E ALAMEDA C Aprovado
129
 Requerimento nº 5860/2019 - Jean Corauci - SOLICITO FISCALIZAÇÃO NO TERRENO LOCALIZADA NA RUA JOÃO DA SILVA 110 NO JARDIM PEDRA BRANCA Aprovado
130
 Requerimento nº 5861/2019 - Jean Corauci - SOLICITO RECAPEAMENTO NA RUA ITAJUBA NO IPIRANGA Aprovado
131
 Requerimento nº 5862/2019 - Jean Corauci - SOLICITO TAPA BURACO NA AVENIDA RIO PARDO NO TRECHO ENTRE A AVENIDA LUIZ GALVÃO CÉSAR E RENE OLIVA STRANG NO PLANALTO VERDE Aprovado
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 Requerimento nº 5863/2019 - Orlando Pesoti - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE INICIO DA OBRA DE RECUPERAÇÃO NA ESTRADA DO PIRIPAU Aprovado
133
 Requerimento nº 5864/2019 - Bertinho Scandiuzzi - REQUER TAPA BURACO NA RUA SEBASTIÃO MARQUES ALVES COM A RUA BRENO VENÂNCIO JARDIM HELENA Aprovado
134
 Requerimento nº 5865/2019 - Bertinho Scandiuzzi - REQUER TAPA BURACO RUA JOÃO MIOTO COM A RUA JOSE DE RUSSI NO ALEXANDRE BALBO Aprovado
135
 Requerimento nº 5867/2019 - Andre Trindade - URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 160/2019, QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A REALIZAR REPASSE PARA AS PARCERIAS FIRMADAS ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CML, O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA E AS ORGANIZAÇÕES DAS SOCIEDADE CIVIL, COM FUNDAMENTO NO ART. 26 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 10/2000, COM AS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NA LEI FEDERAL Nº 13019/2014. Aprovado
136
 Requerimento nº 5868/2019 - Fabiano Guimarães - URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI N° 171/2019 QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 9.668.934,00 (NOVE MILHÕES, SEISCENTOS SESSENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS), PARA ATENDER A NECESSIDADE DE READEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E TRANSFERÊNCIA ENTRE A NATUREZA DE DESPESA NAS DOTAÇÕES EXISTENTES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
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 Requerimento nº 5869/2019 - Bertinho Scandiuzzi - URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 83/2019 - QUE REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N° 1790 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2004 E SUAS ALTERAÇÕES E REINSTITUI A TAXA DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DA SAÚDE. Aprovado
138
 Requerimento nº 5870/2019 - Alessandro Maraca, Marinho Sampaio - REQUER O ADIAMENTO DE DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N° 152/2019, CONFORME DISPÕE. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Marcos Papa / PODE
Não disponível
2 Adauto Marmita / PROS
Não disponível
3 Renato Zucoloto / PP
Não disponível

Vereadores Presentes [26]: Adauto Marmita / PROS, Alessandro Maraca / MDB, Andre Trindade / UNIÃO, Elizeu Rocha / PP, Fabiano Guimarães / DEM, Gláucia Berenice / REP, Igor Oliveira / MDB, Isaac Antunes / PL, Jean Corauci / PSD, João Batista / PP, Dr. Jorge Parada / PT, Bertinho Scandiuzzi / PSD, Lincoln Fernandes / PL, Dr. Luciano Mega / PDT, Boni / PODE, Marcos Papa / PODE, Marinho Sampaio / MDB, Maurício Vila Abranches / PSDB, Nelson Das Placas / PDT, Orlando Pesoti / PDT, Otoniel Lima / REP, Paulo Modas / PSD, Paulinho Pereira / PSDB, Renato Zucoloto / PP, Rodrigo Simões / PSDB, Waldyr Villela / MDB

Item Matéria Resultado
1
 Redação Final do Projeto de Lei nº 167/2019 - Marcos Papa - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE HIGIENIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS URBANAS NOS VEÍCULOS UTILIZADOS NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 254/2019 ao PL 167/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alessandro Maraca Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 65/2019 ao PL 167/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Boni Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 272/2019 ao PL 167/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Maurício Vila Abranches Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - Marcos Papa - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE HIGIENIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS URBANAS NOS VEÍCULOS UTILIZADOS NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 1 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - EMENDA MODIFICATIVA E SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI N° 167/2019 Aprovado
2
 Discussão Única do Projeto de Lei nº 356/2017 - Adauto Marmita - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DAS MEDIDAS DE CONTROLE DE NATALIDADE E REDUÇÃO DA MORBIDADE ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 253/2019 ao PL 356/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alessandro Maraca Matéria não sujeita a votação.
Parecer CPT nº 6/2019 ao PL 356/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Luciano Mega Matéria não sujeita a votação.
Parecer CDDA nº 2/2019 ao PL 356/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Jorge Parada Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 420/2018 ao PL 356/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Jean Corauci Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 500/2018 ao PL 356/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Maurício Vila Abranches Matéria não sujeita a votação.
3
 Discussão Única do Projeto de Lei nº 143/2019 - Otoniel Lima, Marinho Sampaio - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO O "DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE TOURETTE". Prejudicado
PREJUDICADO COM A APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO.
Parecer CFOFCT nº 258/2019 ao PL 143/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alessandro Maraca Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 257/2019 ao PL 143/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alessandro Maraca Matéria não sujeita a votação.
Parecer CSPAS nº 26/2019 ao PL 143/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Jorge Parada Matéria não sujeita a votação.
Parecer CSPAS nº 25/2019 ao PL 143/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Jorge Parada Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 276/2019 ao PL 143/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Maurício Vila Abranches Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 275/2019 ao PL 143/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Maurício Vila Abranches Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - Otoniel Lima - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE TOURETTE. Aprovado
4
 Discussão Única do Projeto de Lei nº 152/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - CRIA A FEIRA DE ARTE E ARTESANATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Adiado
ADIAMENTO POR 03 SESSÕES REQUERIDO PELOS VEREADORES ALESSANDRO MARACA E MARINHO SAMPAIO.
Parecer CFOFCT nº 281/2019 ao PL 152/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alessandro Maraca Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 72/2019 ao PL 152/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Elizeu Rocha Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 302/2019 ao PL 152/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Waldyr Villela Matéria não sujeita a votação.
5
 Discussão Única do Projeto de Resolução nº 46/2019 - Gláucia Berenice - CRIA O SELO EMPRESA AMIGA DA CRIANÇA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 256/2019 ao PR 46/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alessandro Maraca Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 274/2019 ao PR 46/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Waldyr Villela Matéria não sujeita a votação.
6
 Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 46/2017 - Renato Zucoloto - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA EMÉRITA AO DOUTOR PAULO MAXIMIANO JUNQUEIRA NETO. Aprovado
Parecer CCOMTH nº 24/2019 ao PDL 46/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: João Batista Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 273/2019 ao PDL 46/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Maurício Vila Abranches Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 255/2019 ao PDL 46/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alessandro Maraca Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 20:03 hs