Sessão Plenária

299ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

19 de novembro de 2019 (terça-feira), às 18h15

Ata da Sessão

Presidente: LINCOLN FERNANDES / PL

1º Vice-Presidente: OTONIEL LIMA / REP

2º Vice-Presidente: ADAUTO MARMITA / PROS

1º Secretário: JEAN CORAUCI / PSD

2º Secretário: PAULO MODAS / PSD

Vereadores Presentes [27]: ADAUTO MARMITA / PROS, ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRE TRINDADE / UNIÃO, ELIZEU ROCHA / PP, FABIANO GUIMARÃES / DEM, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, JOÃO BATISTA / PP, DR. JORGE PARADA / PT, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, LINCOLN FERNANDES / PL, DR. LUCIANO MEGA / PDT, BONI / PODE, MARCOS PAPA / PODE, MARINHO SAMPAIO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, NELSON DAS PLACAS / PDT, ORLANDO PESOTI / PDT, OTONIEL LIMA / REP, PAULO MODAS / PSD, PAULINHO PEREIRA / PSDB, RENATO ZUCOLOTO / PP, RODRIGO SIMÕES / PSDB, WALDYR VILLELA / MDB

Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 213/2019 - RODRIGO SIMÕES - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO A CAMPANHA DESTINAÇÃO DO BEM, REALIZADA PELA CASA DO CONTABILISTA DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
 Veto nº 55/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 34/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO SIMÕES, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAR PLACAS OU CARTAZES EM LOCAIS VISÍVEIS E DE FÁCIL ACESSO, EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO, PARA DIVULGAR O DIREITO DA NÃO OBRIGATORIEDADE DE RECONHECIMENTO DE FIRMA E AUTENTICAÇÃO DE CÓPIAS EM CARTÓRIO, PARA UTILIZAÇÃO EM ATOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS CONFORME LEI FEDERAL Nº 13726, DE 08 DE OUTUBRO DE 2018.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 4513/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO 3 TEMPOS NA RUA AMÉRICO BATISTA COM A RUA FLORINDA BORDIZAN SAMPAIO Aprovado
2
 Indicação nº 4514/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO NA AVENIDA CARAMURU ENTRE A AVENIDA JOÃO FIUSA E A AVENIDA LUZITANA Aprovado
3
 Indicação nº 4515/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO 3 TEMPOS NA RUA AMÉRICO BATISTA E AVENIDA EDUARDO ANDRÉIA MATARAZZO Aprovado
4
 Indicação nº 4516/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DOS GALHOS RUA CORACY DE TOLEDO PIZA 571 Aprovado
5
 Indicação nº 4517/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO NA RUA ADELMO SILVA EM TODA SUA EXTENSÃO Aprovado
6
 Indicação nº 4518/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICA MELHORIA NA SINALIZAÇÃO DE FAIXA HORIZONTAL DE TRÂNSITO NA RUA ANGELO PARMEGIANI Aprovado
7
 Indicação nº 4519/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO NA RUA JOÃO MANOEL MARINHO ENTRE A RUA ORLÂNDIA E AVENIDA TREZE DE MAIO Aprovado
8
 Indicação nº 4520/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICA MELHORIA NA SINALIZAÇÃO DE FAIXA HORIZONTAL DE TRÂNSITO NA RUA ANGELO BELINI NETO Aprovado
9
 Indicação nº 4521/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICA MELHORIA NA SINALIZAÇÃO DE FAIXA HORIZONTAL DE TRÂNSITO NA RUA VALENTIM MESTRINER Aprovado
10
 Indicação nº 4522/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICA MELHORIA NA SINALIZAÇÃO DE FAIXA HORIZONTAL DE TRÂNSITO NA RUA DR GUSTAVO AMBRUST Aprovado
11
 Indicação nº 4523/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICA MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE FAIXA HORIZONTAL DE TRÂNSITO NA RUA JOAQUIM DE SOUZA MELO Aprovado
12
 Indicação nº 4524/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO ROÇADA DO MATO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA IVO PARESCHI EM TODA SUA EXTENSÃO Aprovado
13
 Indicação nº 4525/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO ROÇADA DE MATO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA CARAMURU EM TODA SUA EXTENSÃO Aprovado
14
 Indicação nº 4526/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO MELHORIAS DA PRAÇA PÚBLICA JUVENTINO MIGUEL Aprovado
15
 Indicação nº 4527/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO MELHORIAS DA PRAÇA PÚBLICA THEODORO PAPA RUA VALENTIM MESTRINER Aprovado
16
 Indicação nº 4528/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO ROÇADA DE MEIO FIO NA RUA ANTONIETA RIGOBELO CANESIN 655 Aprovado
17
 Indicação nº 4529/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO ROÇADA DE MEIO FIO NA RUA GUSTAVO AMBRUST COM A RUA MARINO PATERLINI Aprovado
18
 Indicação nº 4530/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA OU QUALQUER OUTRO MEIO EFICAZ PARA GARANTIR MELHOR FLUIDEZ NO TRÂNSITO E DIMINUIR OS RISCOS DE ACIDENTES NO CRUZAMENTO DA AVENIDA HERACLITO FONTOURA SOBRAL PINTO COM ALAMEDA PAULO RESENDE DE OLIVEIRA Aprovado
19
 Indicação nº 4531/2019 - WALDYR VILLELA - INDICA PINTURA EM SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO RUA JAPÃO COM AVENIDA BRASIL Aprovado
20
 Indicação nº 4532/2019 - WALDYR VILLELA - INDICA PINTURA EM SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO RUA ÁUSTRIA COM AVENIDA BRASIL Aprovado
21
 Indicação nº 4533/2019 - WALDYR VILLELA - INDICA PINTURA EM SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO RUA ESPANHA COM AVENIDA BRASIL Aprovado
22
 Indicação nº 4534/2019 - WALDYR VILLELA - INDICA PINTURA EM SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO RUA COIMBRA COM AVENIDA BRASIL Aprovado
23
 Indicação nº 4535/2019 - WALDYR VILLELA - INDICA PINTURA EM SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO RUA ITÁLIA COM AVENIDA BRASIL Aprovado
24
 Indicação nº 4536/2019 - WALDYR VILLELA - INDICA PINTURA EM SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO RUA ARGENTINA COM AVENIDA BRASIL Aprovado
25
 Indicação nº 4537/2019 - WALDYR VILLELA - INDICA PINTURA EM SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO RUA BÉLGICA COM AVENIDA BRASIL Aprovado
26
 Indicação nº 4538/2019 - WALDYR VILLELA - INDICA PINTURA EM SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO RUA FRANÇA COM AVENIDA BRASIL Aprovado
27
 Indicação nº 4539/2019 - WALDYR VILLELA - INDICA PINTURA EM SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO RUA ALEMANHA COM AVENIDA BRASIL Aprovado
28
 Indicação nº 4540/2019 - WALDYR VILLELA - INDICA PINTURA EM SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO RUA RIO CLARO COM AVENIDA BRASIL Aprovado
29
 Indicação nº 4541/2019 - RENATO ZUCOLOTO - INDICA TAPA BURACO DA AV EDUARDO GOMES DE SOUZA 409 NO CITY RIBEIRÃO Aprovado
30
 Indicação nº 4542/2019 - RENATO ZUCOLOTO - INDICA TAPA BURACO NA RUA PEDRO PEGORARO 307 Aprovado
31
 Indicação nº 4543/2019 - RENATO ZUCOLOTO - INDICA TAPA BURACO RUA ANDRE BENEDITO COM SARGENTO SILVIO DELMAR HOLLENBACH Aprovado
32
 Indicação nº 4544/2019 - RENATO ZUCOLOTO - INDICA TAPA BURACO NA RUA ALFREDO BENZONI 120 NO IGUATEMI Aprovado
33
 Indicação nº 4545/2019 - RENATO ZUCOLOTO - INDICA TAPA BURACO NA RUA CHILE 1710 NO JARDIM IRAJÁ Aprovado
34
 Indicação nº 4546/2019 - RENATO ZUCOLOTO - INDICA REPARO EM VAZAMENTO NO CANTEIRO CENTRAL DA AV PROF JOÃO FIUZA 1545 Aprovado
35
 Indicação nº 4547/2019 - RENATO ZUCOLOTO - INDICA REPARO DO BURACO NO ASFALTO AO LADO DA GALERIA DE ESGOTO NA RUA JOSÉ PIERRE 95 Aprovado
36
 Indicação nº 4548/2019 - RENATO ZUCOLOTO - INDICA TAPA BURACO RUA JOSE BORGES DA COSTA 230 NO ALTO DA BOA VISTA Aprovado
37
 Indicação nº 4549/2019 - RENATO ZUCOLOTO - INDICA TAPA BURACO RUA JERÔNIMO PANAZOLLO 25 NA RIBEIRÂNIA Aprovado
38
 Indicação nº 4550/2019 - RENATO ZUCOLOTO - INDICA TROCA DE TAMPA DE CIMENTO DA BOCA DE LOBO RUA ANTONIO ACHÊ (PRAÇA AUGUSTO APARECIDO MAZZA) NO JARDIM IRAJA Aprovado
39
 Indicação nº 4551/2019 - RENATO ZUCOLOTO - INDICA RECAPEAMENTO TAPA BURACO RUA SALVADOR COSSO 406 Aprovado
40
 Indicação nº 4552/2019 - RENATO ZUCOLOTO - INDICA TAPA BURACO RUA ALEXANDRE SETTI 11 NO PLANALTO VERDE Aprovado
41
 Indicação nº 4553/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA QUE FAÇA SERVIÇO DE ESCOAMENTO DA ÁGUA PLUVIAL NA RUA ABADE CONSTANTINO COM A RUA MANGABEIRA Aprovado
42
 Indicação nº 4554/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA TAPA BURACO RUA RANGEL PESTANA ESQUINA COM AFONSO GUIMARÃES Aprovado
43
 Indicação nº 4555/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICO REPOSIÇÃO DE TAMPA DE BOCA DE LOBO RUA OSVALDO COCCE COM RUA IGNÁCIO SCANDAR [ Aprovado
44
 Indicação nº 4556/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA CONSERTO DO VAZAMENTO RUA PEDRO MATIUZO 105 Aprovado
45
 Indicação nº 4557/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA TAPA BURACO RUA CLAUDEMIR CRUZ COM RUA LUCIANA CAROLINA ROBERTA Aprovado
46
 Indicação nº 4558/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA RECAPEAMENTO AVENIDA JULIETA ENGRÁCIA GARCIA Aprovado
47
 Indicação nº 4559/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA RECAPEAMENTO NA SUA TOTALIDADE RUA JOSE ABUD BITTAR Aprovado
48
 Indicação nº 4560/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA RECAPEAMENTO NA SUA TOTALIDADE NA RUA CIDNEWTON LIMA Aprovado
49
 Indicação nº 4561/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA RECAPEAMENTO NA SUA TOTALIDADE RUA CALIL JORGE NEME Aprovado
50
 Indicação nº 4562/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA TAPA BURACO RUA NILZA DE OLIVEIRA STRAMBI 1555 Aprovado
51
 Indicação nº 4563/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA TAPA BURACO RUA NILZA DE OLIVEIRA STRAMBI 1625 Aprovado
52
 Indicação nº 4564/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA TAPA BURACO RUA NILZA DE OLIVEIRA STRAMBI 1645 Aprovado
53
 Indicação nº 4565/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA TAPA BURACO RUA NILZA DE OLIVEIRA STRAMBI 1655 Aprovado
54
 Indicação nº 4566/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA TAPA BURACO RUA NILZA DE OLIVEIRA STRAMBI 1670 Aprovado
55
 Indicação nº 4567/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA TAPA BURACO RUA NILZA DE OLIVEIRA STRAMBI 1685 Aprovado
56
 Indicação nº 4568/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA TAPA BURACO RUA TENENTE ROSANA RIBEIRO RESTINI 1906 Aprovado
57
 Indicação nº 4569/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA TAPA BURACO RUA TENENTE ROSANA RIBEIRO RESTINI 1081 Aprovado
58
 Indicação nº 4570/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA TAPA BURACO RUA TENENTE ROSANA RIBEIRO RESTINI 661 Aprovado
59
 Indicação nº 4571/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA TAPA BURACO RUA TENENTE ROSANA RIBEIRO RESTINI 1596 Aprovado
60
 Indicação nº 4572/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA TAPA BURACO RUA TENENTE ROSANA RIBEIRO RESTINI 871 Aprovado
61
 Indicação nº 4573/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA TAPA BURACO RUA TENENTE ROSANA RIBEIRO RESTINI 1646 Aprovado
62
 Indicação nº 4574/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA TAPA BURACO RUA ALEXANDRE CAPELARI 1010 Aprovado
63
 Indicação nº 4575/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA TAPA BURACO RUA ALEXANDRE CAPELARI 1400 Aprovado
64
 Indicação nº 4576/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA TAPA BURACO RUA ALEXANDRE CAPELARI 1450 Aprovado
65
 Indicação nº 4577/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA TAPA BURACO RUA ALEXANDRE CAPELARI 1470 Aprovado
66
 Indicação nº 4578/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA TAPA BURACO RUA ALCIDES DE ARAUJO COM A RUA JOSE ADRIANO MIRANDA Aprovado
67
 Indicação nº 4579/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA TAPA BURACO RUA PEDRO MATIUZO 25 Aprovado
68
 Indicação nº 4580/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA TAPA BURACO RUA PEDRO MATIUZO 40 Aprovado
69
 Indicação nº 4581/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA TAPA BURACO RUA PEDRO MATIUZO 55 Aprovado
70
 Indicação nº 4582/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA TAPA BURACO RUA PEDRO MATIUZO 110 Aprovado
71
 Indicação nº 4583/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA TAPA BURACO RUA NAIR PALMA MATIOLI 395 Aprovado
72
 Indicação nº 4584/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA TAPA BURACO RUA NAIR PALMA MATIOLI 125 Aprovado
73
 Indicação nº 4585/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA TAPA BURACO RUA NAIR PALMA MATIOLI 116 Aprovado
74
 Indicação nº 4586/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA TAPA BURACO RUA NAIR PALMA MATIOLI 56 Aprovado
75
 Indicação nº 4587/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA RECAPEAMENTO NA SUA TOTALIDADE NA RUA MANUEL VENDRUSCULO Aprovado
76
 Indicação nº 4588/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA RECAPEAMENTO NA SUA TOTALIDADE NA RUA OLYMPIO PAULINO Aprovado
77
 Indicação nº 4589/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA RECAPEAMENTO NA SUA TOTALIDADE NA RUA OSWALDO GABARDO Aprovado
78
 Indicação nº 4590/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA RECAPEAMENTO RUA OCTAVIO FARGNOLLI TAVINHO Aprovado
79
 Indicação nº 4591/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA RECAPEAMENTO NA SUA TOTALIDADE RUA LUCIO ODUVALDO SIMIONATO Aprovado
80
 Indicação nº 4592/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA PROVIDENCIE LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO NA RUA NAIR PALMA MATIOLLI 395 Aprovado
81
 Indicação nº 4593/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - INDICA RECAPEAMENTO ASFALTICO RUA OLGA BENÁRIO PRESTES NO BAIRRO RIBEIRÂNIA Aprovado
82
 Indicação nº 4594/2019 - ORLANDO PESOTI - REITERA AÇÃO PARA RETIRADA DE GALHOS SECOS, LIXOS, CATA TRECOS RUA BENJAMIN STAUFFER COM RUA SALVADOR COSSO Aprovado
83
 Projeto de Lei nº 187/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DO AGRESSOR PELO RESSARCIMENTO DOS CUSTOS RELACIONADOS AOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. Aprovado
84
 Requerimento nº 7286/2019 - ELIZEU ROCHA - REQUER QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS URGENTES COM RELAÇÃO Á ESTRUTURA FÍSICA DA UBDS SÉRGIO AROUCA NO BAIRRO QUINTINO FACCI II Aprovado
85
 Requerimento nº 7287/2019 - ELIZEU ROCHA - REQUER PRESTAR INFORMAÇÕES ACERCA DAS OBRAS DA ACADEMIA DA SAÚDE NO PARQUE DOS SERVIDORES Aprovado
86
 Requerimento nº 7288/2019 - DR. LUCIANO MEGA - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REPOSIÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO, BEM COMO A LIMPEZA DA TUBULAÇÃO NA AVENIDA CARAMURU 3009 Aprovado
87
 Requerimento nº 7289/2019 - DR. LUCIANO MEGA - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE LIMPEZA DE BUEIRO ENTUPIDO COM VAZAMENTO DE ESGOTO NA RUA ESPIRITO SANTO COM A RUA RIO MADEIRA EM FRENTE A CRECHE 25 DE DEZEMBRO NO BAIRRO VILA ALBERTINA Aprovado
88
 Requerimento nº 7290/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER DESOBSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO E GALERIA SE ROMPEU NA RUA RIO VERDE COM A RUA GENERAL CAMARA NO IPIRANGA Aprovado
89
 Requerimento nº 7291/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER DESOBSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO NA RUA GENERAL CAMARA COM A RUA CEL AMÉRICO BATISTA NO IPIRANGA Aprovado
90
 Requerimento nº 7292/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO RUA LEONOR DOMINICIANO GUIMARÃES EM TODA EXTENSÃO E PEDRAS SOLTAS 440 Aprovado
91
 Requerimento nº 7293/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ACRE ENTRE GENERAL CAMARA ATÉ A RUA BAHIA NO BAIRRO IPIRANGA Aprovado
92
 Requerimento nº 7294/2019 - IGOR OLIVEIRA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO POUPATEMPO DE RIBEIRÃO PRETO PELO NOBRE GESTO DE RECEBER DOAÇÃO DE CABELO PARA PACIENTES QUE LUTAM CONTRA CÂNCER Aprovado
93
 Requerimento nº 7295/2019 - IGOR OLIVEIRA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELOS 16 ANOS DE FUNCIONAMENTO DO POUPATEMPO DE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
94
 Requerimento nº 7296/2019 - BONI - SOLICITA RESERVA DO PLENÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE PROJETO DE LEI 198/19 Aprovado
95
 Requerimento nº 7297/2019 - MARCOS PAPA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A APLAUSOS AO RESTAURANTE BELLA SICÍLIA PELOS 60 ANOS COMEMORADOS EM RIBEIRÃO PRETO Aprovado
96
 Requerimento nº 7298/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER DESOBSTRUÇÃO DE DUAS BOCAS DE LOBO RUA GONÇALVES DE MAGALHÃES 254 NO JARDIM PIRATININGA Aprovado
97
 Requerimento nº 7299/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER REPOSIÇÃO DE DUAS TAMPAS DE BOCAS DE LOBO RUA GONÇALVES MAGALHÃES 254 NO JARDIM PIRATININGA Aprovado
98
 Requerimento nº 7300/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER CONSERTO DE VAZAMENTO DE ÁGUA NO ASFALTO RUA DR ANTONIO ACQUARO NETO 30 BAIRRO RESERVA DO BOSQUE Aprovado
99
 Requerimento nº 7301/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER REPOSIÇÃO DE TAMPA DE BOCA DE LOBO RUA NAZARENO CAPORALE 80 NO BAIRRO VALENTINA FIGUEIREDO Aprovado
100
 Requerimento nº 7302/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTO RETORNANDO NO PV E NAS CAIXAS DE INSPEÇÃO NA RUA JOSE DE MOURA BELEZA 65 NO BAIRRO RESIDENCIAL CÂNDIDO PORTINARI Aprovado
101
 Requerimento nº 7303/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO NA RUA NILTON DA COSTA TEIXEIRA 651 NO BAIRRO JARDIM IARA Aprovado
102
 Requerimento nº 7304/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO NA RUA MANDAGUARI EM TODA EXTENSÃO NO BAIRRO VILA POMPEIA REFAZER ASFALTO QUE A ENXURRADA ABRIU Aprovado
103
 Requerimento nº 7305/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO AVENIDA SENADOR CESAR VERGUEIRO COM AVENIDA LEAIS PAULISTA NO JARDIM IRAJA Aprovado
104
 Requerimento nº 7306/2019 - ALESSANDRO MARACA - REITERA REQUERIMENTO NO QUAL REQUISITE-SE A CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO DE CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO Á SOCICAM Aprovado
105
 Requerimento nº 7307/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER CONTENÇÃO DE VAZAMENTO DE ÁGUA EM CALÇADA NA RUA MANOEL LOPES VELLUDO 100 NO BAIRRO NOVA ALIANÇA SUL Aprovado
106
 Requerimento nº 7308/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER ESTUDOS DA TRANSERP PARA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA INDEPENDÊNCIA, COM A RUA JOÃO BORTOLI NO BAIRRO RESIDENCIAL FLORIDA PROTOCOLOS NÚMEROS 2018.41.279.5 E 2018.67.185.2 Aprovado
107
 Requerimento nº 7309/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER DESOBSTRUÇÃO DE BOCAS DE LOBO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSE ROSÁRIO NO BAIRRO RIBEIRÂNIA Aprovado
108
 Requerimento nº 7310/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO RUA DR JOSE VENÂNCIO PEREIRA LEITE NO BAIRRO ADELINO SIMIONI Aprovado
109
 Requerimento nº 7311/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTOS MÉDICOS NA USF DR LUIZ GONZAGA OLIVÉRIO NO JARDIM HEITOR RIGON Aprovado
110
 Requerimento nº 7312/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER CONTENÇÃO DE VAZAMENTO DE ESGOTO EM PV (POÇO DE VISITA) NA RUA DR JOSÉ VENÂNCIO PEREIRA LEITE 145 NO BAIRRO ADELINO SIMIONI Aprovado
111
 Requerimento nº 7313/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER A SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA COMPLEMENTAÇÃO DE RESPOSTA DO NOSSO REQUERIMENTO 662/19 Aprovado
112
 Requerimento nº 7314/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER REFORÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA PADRE NILTON, LOCALIZADA NA AVENIDA GENERAL EUCLYDES DE FIGUEIREDO NO BAIRRO QUINTINO FACCI II Aprovado
113
 Requerimento nº 7315/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER A SECRETARIA DA FAZENDA COMPLEMENTAÇÃO DE RESPOSTA DO NOSSO REQUERIMENTO N 5072/19 QUE SOLICITAVA INFORMAÇÕES SOBRE ÁREA RUA IVO SIMÕES GOMES Aprovado
114
 Requerimento nº 7316/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO RUA JOÃO DELIBO 141 NO BAIRRO QUINTINO FACCI II Aprovado
115
 Requerimento nº 7317/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER AÇÃO DE FISCALIZAÇÃO GERAL ACERCA DE EXPOSIÇÕES IRREGULARES DE PRODUTOS NAS CALÇADAS DA AVENIDA DA SAUDADE NO BAIRRO CAMPOS ELISEOS Aprovado
116
 Requerimento nº 7318/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECOLHA DE GALHOS RUA FRANCA 271 NO BAIRRO JARDIM PAULISTA Aprovado
117
 Requerimento nº 7319/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER LIMPEZA DE LIXO E ENTULHOS EM TERRENO LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO FERREIRA DE ANDRADE FILHO, AO LADO DO NÚMERO 770 NO BAIRRO PARQUE DOS FLAMBOYANS Aprovado
118
 Requerimento nº 7320/2019 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A FISCALIZAÇÃO GERAL A CONSTRUÇÃO DA CALÇADA DE UM IMÓVEL ABANDONADO NA AV JOÃO PALMA GUIÃO 1061 NO ALTO DA BOA VISTA Aprovado
119
 Requerimento nº 7321/2019 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA LIMPEZA EM TERRENO PARTICULAR NA RUA IPANEMA 685 NA VILA VIRGINIA Aprovado
120
 Requerimento nº 7322/2019 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER LIMPEZA DE TERRENO PÚBLICO SITUADO NO FINAL DA RUA VICENTE URBANO COM RUA NAIR DE LIMA ADOURIAN JARDIM MANOEL PENA Aprovado
121
 Requerimento nº 7323/2019 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER LIMPEZA E ROÇADA NA PRAÇA RÔMULO MORANDI NOS CAMPOS ELISEOS Aprovado
122
 Requerimento nº 7324/2019 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER TAPA BURACO RUA LUIS BARRETO 409 NOS CAMPOS ELISEOS Aprovado
123
 Requerimento nº 7325/2019 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA CECILIA MEIRELES NO ADÃO DO CARMO Aprovado
124
 Requerimento nº 7326/2019 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER TAPA BURACO RUA GARIBALDI ENTRE A RUA MOREIRA DE OLIVEIRA E AV DR JOÃO FIUSA NO ALTO DA BOA VISTA Aprovado
125
 Requerimento nº 7327/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER COLETA DE RESÍDUOS EM TERRENO 85 RUA ARACY LEANDRO NO JARDIM JOSÉ SAMPAIO JUNIOR Aprovado
126
 Requerimento nº 7328/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER LIMPEZA E COLETA DE GALHOS AVENIDA ÁLVARO DE LIMA 223 NA VILA VIRGINIA Aprovado
127
 Requerimento nº 7329/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER SANAR VAZAMENTO DE ESGOTO RUA GENERAL CÂMARA 2204 Aprovado
128
 Requerimento nº 7330/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER SANAR VAZAMENTO DE ESGOTO RUA GENERAL CÂMARA 1154 NO IPIRANGA Aprovado
129
 Requerimento nº 7331/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ÁS DAMAS DA CASA DA AMIZADE DE RIBEIRÃO PRETO PELA VISITA E DOAÇÃO DE 200 LITROS DE NLEITE PARA O LAR VOVÔ ALBANO Aprovado
130
 Requerimento nº 7332/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À CASA DA AMIZADE DO ROTARY CLUBE RIBEIRÃO PRETO NORTE PELO PROJETO VISITAS DO BEM Aprovado
131
 Requerimento nº 7333/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO FISCALIZAÇÃO NA AVENIDA PATRIARCA 2955 NO JARDIM BELA VISTA Aprovado
132
 Requerimento nº 7334/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A LIMPEZA DO MEIO FIO NA RUA ANTÔNIO SPANÓ NO TRECHO ENTRE AS RUAS CONSTITUIÇÃO E EDUARDO PRADO NO BAIRRO VILA TIBÉRIO Aprovado
133
 Requerimento nº 7335/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO MÉDICOS GINECOLOGISTAS, PEDIATRAS, CLÍNICO GERAL E DENTISTAS NA UBS DR LUIZ PHILIPE TINOCO CABRAL NO BAIRRO ADÃO DO CARMO LEONEL Aprovado
134
 Requerimento nº 7336/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO CATA GALHO NA RUA DANIEL KUJAWSKI AO LADO DO N 674 NO BAIRRO JARDIM MACEDO Aprovado
135
 Requerimento nº 7337/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO TAPA BURACO RUA MANOEL ALBINO GONÇALVES 167 NO BAIRRO SÃO FRANCISCO Aprovado
136
 Requerimento nº 7338/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO NA RUA ORESTES MORANDINI NO BAIRRO CASTELO BRANCO Aprovado
137
 Requerimento nº 7339/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A FISCALIZAÇÃO EM UM TERRENO PARTICULAR NA RUA DANIEL KUJAWSKI 674 NO BAIRRO JARDIM MACEDO Aprovado
138
 Requerimento nº 7340/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A TROCA DE LÂMPADA DE MERCÚRIO POR LÂMPADAS DE LED NAS RUAS NO BAIRRO JARDIM PEDRA BRANCA Aprovado
139
 Requerimento nº 7341/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO RUA NICOLAU GALLORO E TODAS AS RUAS NO BAIRRO JARDIM PEDRA BRANCA Aprovado
140
 Requerimento nº 7342/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO EXTRAÇÃO DE ÁRVORE NA AVENIDA CARAMURU 732 NO BAIRRO REPÚBLICA Aprovado
141
 Requerimento nº 7343/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A ROÇADA DE MATO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS ANTÔNIO ABRAÃO E DOM INÁCIO JOÃO DAL MONTE NO BAIRRO JARDIM JULIANA Aprovado
142
 Requerimento nº 7344/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO NA TRAVESSA IBITIUVA NO BAIRRO VILA VIRGINIA Aprovado
143
 Requerimento nº 7345/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO ROÇADA DE MATO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS ANTÔNIO FORNIELES E OVÍDIO COLUS NO BAIRRO JARDIM JOSE SAMPAIO JUNIOR Aprovado
144
 Requerimento nº 7346/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE PRAÇA DANTE ALIGHIERE LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ARISTIDES DE OLIVEIRA,L HERCULANO DE FREITAS, JOSE GASTÃO DE OLIVEIRA E GUIANA INGLESA NO JARDIM INDEPENDENCIA Aprovado
145
 Requerimento nº 7347/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE CIRURGIA DE AMIGDALECTOMIA COM ADENOIDECTOMIA PARA A PACIENTE MAIANE ROBERTA FERREIRA MORADORA NO BAIRRO JARDIM JANDAIA Aprovado
146
 Requerimento nº 7348/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO RUA OLGA BENÁRIO PRESTES NO BAIRRO RIBEIRÂNIA Aprovado
147
 Requerimento nº 7349/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO RUA JOSE FALINE NO BAIRRO QUINTINO FACCI II Aprovado
148
 Requerimento nº 7350/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO NA TRAVESSA MILTOM PEREIRA NO BAIRRO ALTO DO IPIRANGA Aprovado
149
 Requerimento nº 7351/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO LIMPEZA DE TERRENO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA PIRASSUNUNGA COM AVENIDA RECIFE NO BAIRRO JARDIM AEROPORTO Aprovado
150
 Requerimento nº 7352/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO CÓPIA DE ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA AVENIDA THOMAZ ALBERTO WHATELY CONFLUÊNCIA COM A RUA AMPARO NO BAIRRO VILA CARVALHO Aprovado
151
 Requerimento nº 7353/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS ANTÔNIO CARLOS DE PADUA RINHEL COM PEDRO ROSSI NO BAIRRO HEITOR RIGON Aprovado
152
 Requerimento nº 7354/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO MÉDICO OFTALMOLÓGICO PARA UBS HERBERT DE SOUZA NO BAIRRO JARDIM PEDRA BRANCA Aprovado
153
 Requerimento nº 7355/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO MAIS LINHAS DE ÔNIBUS PARA O BAIRRO JARDIM PEDRA BRANCA RUA NICOLAU GALLORO Aprovado
154
 Requerimento nº 7356/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO AGILIDADE NO EXAME DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DO PACIENTE RENATO HENRIQUE DE SOUZA BELOTI Aprovado
155
 Requerimento nº 7357/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO LIMPEZA DE ENTULHO DE LIXO EM UMA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JOSE PEREIRA DOS SANTOS, RACHEL DE QUEIROZ E ANTÔNIO JOSE DE OLIVEIRA Aprovado
156
 Requerimento nº 7358/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL A ROÇADA DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA TREZE DE MAIO Aprovado
157
 Requerimento nº 7359/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL A ROÇADA DO CANTEIRO CENTRAL DA VIA NORTE (AVENIDA EDUARDO ANDREIA MATARAZZO) Aprovado
158
 Requerimento nº 7360/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER DA CPFL SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA PRAÇA SOCIEDADE SOCORROS MÚTUOS NO BAIRRO JARDIM MÉDICI Aprovado
159
 Requerimento nº 7361/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER LIMPEZA DA PRAÇA SOCIEDADE SOCORROS MÚTUOS NO BAIRRO JARDIM MÉDICI Aprovado
160
 Requerimento nº 7362/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER PODA DE GALHOS DE ÁRVORES DA PRAÇA SOCIEDADE SOCORROS MÚTUOS NO BAIRRO JARDIM MÉDICI Aprovado
161
 Requerimento nº 7363/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER COLETA DE PODA DE GALHOS E MÓVEIS DESCARTADOS NA PRAÇA SOCIEDADE SOCORROS MÚTUOS NO BAIRRO IGUATEMI Aprovado
162
 Requerimento nº 7364/2019 - ORLANDO PESOTI - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE QUALIDADE DE CBUQ UTILIZADOS NOS SERVIÇOS DE TAPA BURACO Aprovado
163
 Requerimento nº 7365/2019 - ORLANDO PESOTI - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA AVENIDA ALFREDO RAVAGNELI Aprovado
164
 Requerimento nº 7366/2019 - ORLANDO PESOTI - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM BONFIM PAULISTA NO ACESSO DOS CONDOMÍNIOS VILA FLORENÇA, SANTA MONICA I, II E SANTA ANGELA Aprovado
165
 Requerimento nº 7367/2019 - ORLANDO PESOTI - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE HORÁRIO DO TRANSPORTE PÚBLICO DO DISTRITO INDUSTRIAL Aprovado
166
 Requerimento nº 7368/2019 - RODRIGO SIMÕES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI QUE INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO A CAMPANHA DESTINAÇÃO DO BEM, REALIZADA PELA CASA DO CONTABILISTA DE RIBEIRÃO PRETO, Aprovado

Vereadores Presentes [27]: ADAUTO MARMITA / PROS, ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRE TRINDADE / UNIÃO, ELIZEU ROCHA / PP, FABIANO GUIMARÃES / DEM, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, JOÃO BATISTA / PP, DR. JORGE PARADA / PT, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, LINCOLN FERNANDES / PL, DR. LUCIANO MEGA / PDT, BONI / PODE, MARCOS PAPA / PODE, MARINHO SAMPAIO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, NELSON DAS PLACAS / PDT, ORLANDO PESOTI / PDT, OTONIEL LIMA / REP, PAULO MODAS / PSD, PAULINHO PEREIRA / PSDB, RENATO ZUCOLOTO / PP, RODRIGO SIMÕES / PSDB, WALDYR VILLELA / MDB

Item Matéria Resultado
1
 Discussão Única do Projeto de Lei nº 187/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DO AGRESSOR PELO RESSARCIMENTO DOS CUSTOS RELACIONADOS AOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 331/2019 ao PL 187/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: WALDYR VILLELA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CDMCAI nº 17/2019 ao PL 187/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: GLÁUCIA BERENICE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CSPAS nº 40/2019 ao PL 187/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 356/2019 ao PL 187/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARINHO SAMPAIO Matéria não sujeita a votação.
2
 Discussão Única do Projeto de Lei nº 105/2019 - MARINHO SAMPAIO - EXIGE, EM RECEITAS MÉDICAS DO SUS, INFORMAÇÕES SOBRE AS FARMÁCIAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 330/2019 ao PL 105/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: WALDYR VILLELA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CSPAS nº 39/2019 ao PL 105/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: DR. LUCIANO MEGA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 355/2019 ao PL 105/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
3
 Discussão Única do Projeto de Lei nº 151/2019 - LINCOLN FERNANDES - DISPÕE SOBRE O DIREITO DE PREFERÊNCIA NA MATRÍCULA E NA TRANSFERÊNCIA DA MATRÍCULA DOS FILHOS DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NAS CRECHES E NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 329/2019 ao PL 151/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: FABIANO GUIMARÃES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CDMCAI nº 16/2019 ao PL 151/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: DR. LUCIANO MEGA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CEDUC nº 34/2019 ao PL 151/2019 Relatoria: DR. LUCIANO MEGA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 354/2019 ao PL 151/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARINHO SAMPAIO Matéria não sujeita a votação.
4
 Discussão Única do Projeto de Lei nº 178/2019 - FABIANO GUIMARÃES - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO A MOSTRA ARTÍSTICA DA CASACOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 328/2019 ao PL 178/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ALESSANDRO MARACA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 353/2019 ao PL 178/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ISAAC ANTUNES Matéria não sujeita a votação.
5
 Discussão Única do Projeto de Lei nº 204/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER AO REPASSE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - PORTARIA Nº 1664, DE 26 DE JUNHO DE 2019 - EMENDA PARLAMENTAR, REFERENTE AO INCREMENTO TEMPORÁRIO DO LIMITE FINANCEIRO DA ASSISTÊNCIA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 327/2019 ao PL 204/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ORLANDO PESOTI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CDMCAI nº 15/2019 ao PL 204/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: GLÁUCIA BERENICE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 352/2019 ao PL 204/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO GASPARINI Matéria não sujeita a votação.
6
 1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 97/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CRIA GRUPO GESTOR DO NÚCLEO INTERINSTITUCIONAL DE JUSTIÇA RESTAURATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 332/2019 ao PLC 97/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: FABIANO GUIMARÃES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CDMCAI nº 18/2019 ao PLC 97/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: GLÁUCIA BERENICE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 85/2019 ao PLC 97/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 358/2019 ao PLC 97/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO GASPARINI Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 20:16 hs