Sessão Plenária

339ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

12 de maio de 2020 (terça-feira), às 16h16

Presidente: LINCOLN FERNANDES / PL

1º Vice-Presidente: ALESSANDRO MARACA / MDB

2º Vice-Presidente: PAULINHO PEREIRA / PSDB

1º Secretário: RENATO ZUCOLOTO / PP

2º Secretário: ORLANDO PESOTI / PDT

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 88/2020 - ELIZEU ROCHA - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO FIRMAR CONVÊNIO OU CONTRATO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFO - CORREIOS - OU EMPRESA AFIM PARA REALIZAR ENTREGA EM DOMICÍLIO DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO FORNECIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONFORME ESPECIFICA.
2
Requerimento nº 3017/2020 - ORLANDO PESOTI - REQUER A INCLUSÃO DE MEMBROS NA CPI QUE TEM POR OBJETIVO APURAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO NA LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA EMERGENCIAL - SAMU, PELO VALOR DE R$ 1,1 MILHÃO DE REAIS, ENQUANTO EXISTEM DIVERSOS VEÍCULOS SEM UTILIZAÇAO.
3
Veto nº 13/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 52/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. LUCIANO MEGA, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, COMO POLÍTICA PÚBLICA, O PROGRAMA EMERGENCIAL DE COMBATE À COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
Veto nº 14/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 18/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO MODAS, QUE DISPÕE SOBRE AS PENALIDADES A SEREM APLICADAS AO FORNECEDOR DE PRODUTOS OU SERVIÇOS QUE, EM DECORRÊNCIA DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA, INCORRAM NO DESCUMPRIMENTO DO PREVISTO NO INCISO X, DO ART. 39 DA LEI FEDERAL Nº 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990 (CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.
5
Veto nº 15/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 54/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ORLANDO PESOTI, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANITIZAÇÃO EM RIBEIRÃO PRETO PARA EVITAR A TRANSMISSÃO DE DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS.
6
Veto nº 16/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 59/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR BERTINHO SCANDIUZZI, QUE CRIA CENTRAL DE RECEBIMENTO DE DENÚNCIAS DE VIOLAÇÃO ÀS MEDIDAS RESTRITIVAS DE AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS IMPOSTAS PARA EVITAR O AUMENTO DA DISSEMINAÇÃO DA DOENÇA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 824/2020 - RODRIGO SIMÕES - INDICA ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º DA RESOLUÇÃO DO SASSOM Nº 002/2020 CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
2
Indicação nº 825/2020 - ANDRE TRINDADE - INDICA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA SALVADOR TROVATO EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO SUMAREZINHO. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
3
Indicação nº 826/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICA ROÇADA DE MATO ALTO EM PRAÇA PÚBLICA JUAN ANTÔNIO RODRIGUES FERNANDES, NA RUA FRANCISCO RICCIONI, AO LADO DO Nº 581, BAIRRO RIBEIRÂNIA. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
4
Indicação nº 827/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICA RECAPEAMENTO NA RUA CONSTITUIÇÃO, ENTRE AVENIDA DO CAFÉ E RUA MARQUES DA CRUZ, BAIRRO VILA TIBÉRIO. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
5
Indicação nº 828/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICA RECAPEAMENTO NA RUA MACHADO DE ASSIS, ENTRE AVENIDA DO CAFÉ E RUA CAPITÃO PEREIRA LAGO, BAIRRO VILA TIBÉRIO. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
6
Indicação nº 829/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICA RECAPEAMENTO NA RUA MARACAJU, ENTRE AVENIDA DO CAFÉ E RUA CARLOS APROBATO, BAIRRO VILA TIBÉRIO. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
7
Indicação nº 830/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICA RECAPEAMENTO NA RUA ÁLVARES DE AZEVEDO, ENTRE A RUA PADRE FEIJÓ E A RUA CONSELHEIRO SARAIVA, BAIRRO VILA TIBÉRIO. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
8
Indicação nº 831/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICA RECAPEAMENTO NA RUA MARTIM FRANCISCO ENTRE AVENIDA DO CAFÉ E RUA SANTO AMARO, BAIRRO VILA AMÉLIA. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
9
Indicação nº 832/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICA RECAPEAMENTO NA RUA RAMIRO PIMENTEL, ENTRE AVENIDA DO CAFÉ E AVENIDA ELPIDIO GOMES, BAIRRO VILA AMÉLIA. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
10
Indicação nº 833/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICA RECAPEAMENTO NA RUA SANTO AMARO, ENTRE TRAVESSA JACARANDÁ E RUA ANTÔNIO GUIMARÃES, BAIRRO VILA AMÉLIA. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
11
Indicação nº 834/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICA RECAPEAMENTO NA RUA JOSEFA SERRANO NERO EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO VILA AMÉLIA. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
12
Indicação nº 835/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICA RECAPEAMENTO NA RUA PIRATININGA ENTRE RUA ROQUE NACARATO E RUA MACHADO DE ASSIS, BAIRRO VILA TIBÉRIO. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
13
Indicação nº 836/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICA RECAPEAMENTO NA RUA ROQUE NACARATO, ENTRE RUA ALBERT EINSTEIN E RUA CAPITÃO PEREIRA LAGO, BAIRRO VILA TIBÉRIO. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
14
Indicação nº 837/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICA RECAPEAMENTO NA RUA ALBERT EINSTEIN, ENTRE RUA ROQUE NACARATO E AVENIDA DO CAFÉ, BAIRRO VILA TIBÉRIO. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
15
Indicação nº 838/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICA RECAPEAMENTO NA RUA BARÃO DE COTEGIPE, ENTRE RUA MAURÍCIO DE CAMARGO E RUA JOAQUIM NABUCO, BAIRRO VILA TIBÉRIO. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
16
Indicação nº 839/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICA RECAPEAMENTO NA RUA CASTRO ALVES, ENTRE AVENIDA FÁBIO BARRETO E RUA CORONEL LUIZ DA CUNHA, BAIRRO VILA TIBÉRIO. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
17
Indicação nº 840/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICA RECAPEAMENTO NA RUA ANTÔNIO PARPINELLI, ENTRE RUA 21 DE ABRIL E RUA CONSTITUIÇÃO, BAIRRO VILA TIBÉRIO. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
18
Indicação nº 841/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICA RECAPEAMENTO NA RUA UMBERTO BOTTOSO, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO VILA VIRGÍNIA. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
19
Indicação nº 842/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICA RECAPEAMENTO NA RUA GUIA LOPES, BAIRRO VILA TIBÉRIO. Aprovado
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20
Requerimento nº 2903/2020 - JEAN CORAUCI - REQUER FISCALIZAÇÃO EM TERRENO PARTICULAR LOCALIZADO NA RUA DR. OTÁVIO MACHADO NETO, 65, BAIRRO CRISTO REDENTOR. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
21
Requerimento nº 2904/2020 - JEAN CORAUCI - REQUER FISCALIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS MAURÍCIO TRAGTEMBERG COM JOSÉ APARECIDO DA SILVA, BAIRRO JARDIM PAIVA. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
22
Requerimento nº 2905/2020 - JEAN CORAUCI - REQUER EXTRAÇÃO DE ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA MANUEL DE MACEDO, 100, BAIRRO JARDIM PIRATININGA. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
23
Requerimento nº 2906/2020 - JEAN CORAUCI - REQUER ROÇADA DE MATO NA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS LUIZ CROPANESE SPADARO JÚNIOR COM A HERCOLINA VERRE ALONSO, BAIRRO SILVIO PASSALACQUA. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
24
Requerimento nº 2907/2020 - JEAN CORAUCI - REQUER INSTALAÇÃO/MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA ABRÃO ASSED, BAIRRO IPIRANGA. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
25
Requerimento nº 2908/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO NA RUA JOSÉ FALINI EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO QUINTINO FACCI II. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
26
Requerimento nº 2909/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO NA RUA JARBAS MARTINS VIANA, 374, BAIRRO QUINTINO FACCI II. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
27
Requerimento nº 2910/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DA BOCA DE LOBO NA RUA JARBAS MARTINS VIANA PRÓXIMO Nº 835, BAIRRO AVELINO PALMA. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
28
Requerimento nº 2911/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACOS NA RUA PARAÍBA ESQUINA COM RUA JOÃO CLAPP, BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
29
Requerimento nº 2912/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACOS NA RUA ARTHUR DIEDERICHSEN (FRENTE) Nº 333, BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
30
Requerimento nº 2913/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
31
Requerimento nº 2914/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ROÇAR MATO ALTO NA AVENIDA MIGUEL PADULA EM TODA EXTENSÃO, DISTRITO BONFIM PAULISTA. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
32
Requerimento nº 2915/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER LIMPEZA DE CALÇADA (RECOLHIMENTO DE LIXO E GALHADAS) NA RUA BARÃO DO AMAZONAS, BAIRRO JARDIM SUMARÉ. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
33
Requerimento nº 2916/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ROÇAR MATO ALTO NA IZOKITI MENOARA, DISTRITO BONFIM PAULISTA. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
34
Requerimento nº 2917/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER LIMPEZA DA CALÇADA (RECOLHIMENTO DE LIXO E GALHADAS) NA RUA RANGEL PESTANA, BAIRRO VILA VIRGÍNIA. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
35
Requerimento nº 2918/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACOS NA AVENIDA BRAZ OLAIA COSTA (FRENTE ACADEMIA E MERCADÃO), BAIRRO JARDIM NOVA ALIANÇA. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
36
Requerimento nº 2919/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO NA RUA RAFAEL DEFINA EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO CHÁCARAS PEDRO CORREIA DE CARVALHO. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
37
Requerimento nº 2920/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACOS NA RUA PADRE EUCLIDES, PRÓXIMO Nº 915, BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
38
Requerimento nº 2921/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ROÇADA DE MATO NA PRAÇA JULIA ROSA PAPA JAMAL,BAIRRO PRESIDENTE MÉDICI. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
39
Requerimento nº 2922/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER LIMPEZA NA PRAÇA ROSA PAPA JAMAL, BAIRRO PRESIDENTE MÉDICI. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
40
Requerimento nº 2923/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ILUMINAÇÃO NA PRAÇA JULIA ROSA PAPA JAMAL, BAIRRO PRESIDENTE MÉDICI. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
41
Requerimento nº 2924/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ROÇADA DE MATO NA RUA SERAFIM HENRIQUE MATOS EM TODA EXTENSÃO, DISTRITO BONFIM PAULISTA. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
42
Requerimento nº 2925/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ROÇADA DE MATO NA PRAÇA BARÃO DO RIO BRANCO, CENTRO. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
43
Requerimento nº 2926/2020 - ORLANDO PESOTI - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE SERVIÇO DE ENTREGA E COLETA DE PEQUENAS CARGAS E DOCUMENTOS, POR MEIO DE MOTOCICLETA, NO ÂMBITO DE RIBEIRÃO PRETO E BONFIM PAULISTA, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
44
Requerimento nº 2927/2020 - ORLANDO PESOTI - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AQUISIÇÃO DE INVÓLUCROS CADAVÉRICOS (SACOS PARA ÓBITOS) COM DISPENSA DE LICITAÇÃO PELA SECRETARIA DA SAÚDE. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
45
Requerimento nº 2928/2020 - ORLANDO PESOTI - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2020 - PROCESSO DE COMPRAS Nº 124/2020. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
46
Requerimento nº 2929/2020 - FRANÇA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CARGOS DE PEB I E PEB II NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
47
Requerimento nº 2930/2020 - FRANÇA - REQUER PODA DE ÁRVORE NA RUA BENEDICTO JACINTO DE SOUZA, 255, BAIRRO JARDIM FLORESTAN FERNANDES. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
48
Requerimento nº 2931/2020 - FRANÇA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE APOIO A CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA NA REDE MUNICIPAL. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
49
Requerimento nº 2932/2020 - FRANÇA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA LIDIA CATURELI GIROTI, 51, BAIRRO JARDIM BOTÂNICO. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
50
Requerimento nº 2933/2020 - FRANÇA - REQUER TAPA BURACOS NA RUA FILOMENA BRUZIANI BRASSAROLA, ENTRE OS NÚMEROS 70 A 303, BAIRRO JARDIM FLORESTAN FERNANDES. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
51
Requerimento nº 2934/2020 - FRANÇA - REQUER TAPA BURACOS NA RUA JULIO CEZAR JACINTHO DE MELLO SARAIVA, ENTRE OS NºS 58-261, BAIRRO JARDIM FLORESTAN FERNANDES. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
52
Requerimento nº 2935/2020 - FRANÇA - REQUER TAPA BURACOS NA RUA PIRANGI, 203, BAIRRO JARDIM AEROPORTO. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
53
Requerimento nº 2936/2020 - FRANÇA - REQUER TAPA BURACOS NA RUA FARAIT CAIXE, 373, BAIRRO JARDIM PROF. ANTONIO PALOCCI. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
54
Requerimento nº 2937/2020 - FRANÇA - REQUER PROVIDÊNCIAS DO CENTRO DE ZOONOSES QUANTO A CASAS ABANDONADAS COM CRIADOUROS DO MOSQUITO DA DENGUE NA RUA VITORIO PASCHOALIN, NºS 417 E 427, BAIRRO JARDIM FLORESTAN FERNANDES. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
55
Requerimento nº 2938/2020 - FRANÇA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A ENTREGA DO KIT DE ALIMENTOS NA REDE MUNICIPAL. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
56
Requerimento nº 2939/2020 - IGOR OLIVEIRA - REFORÇANDO PELA SEGUNDA VEZ A SOLICITAÇÃO PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MOGI MIRIM EM TODA EXTENSÃO ENCONTRA-SE TODA EM BURACOS Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
57
Requerimento nº 2940/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ROÇADA DE MATO ALTO EM TODA CALÇADA DR PAULO GOMES ROMEU NA RUA LUIZ FELICIO 700 Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
58
Requerimento nº 2941/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER DESOBSTRUÇÃO DE 2 BOCAS DE LOBO NA RUA RIO GRANDE DO SUL 413 Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
59
Requerimento nº 2942/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO TAPA BURACO RUA JOAQUINA ENGRACIA DE ANDRADE 160 Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
60
Requerimento nº 2943/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO NA RUA JOAQUINA ENGRACIA DE ANDRADE 180 Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
61
Requerimento nº 2944/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO RUA JOAQUINA ENGRACIA DE ANDRADE 190 Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
62
Requerimento nº 2945/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO NA RUA JOAQUINA ENGRACIA DE ANDRADE 243 Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
63
Requerimento nº 2946/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO RUA JOAQUINA ENGRACIA DE ANDRADE 273 Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
64
Requerimento nº 2947/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO RUA JOAQUINA ENGRACIA DE ANDRADE 280 Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
65
Requerimento nº 2948/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO RUA JOAQUINA ENGRACIA DE ANDRADE EM TODA EXTENSÃO Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
66
Requerimento nº 2949/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO RUA JOAQUINA ENGRACIA DE ANDRADE 263 Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
67
Requerimento nº 2950/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO RUA ENG JAIME ZEIGER 345 Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
68
Requerimento nº 2951/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO RUA JOSE ANTONIO BERNARDES 456 Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
69
Requerimento nº 2952/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECOLHIMENTO DE ENTULHOS NA RUA JOSE ANTONIO BERNARDES COM A RUA NICOLA GIARDULE Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
70
Requerimento nº 2953/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO NA RUA ERNESTO DE PAULA VEIGA 241 Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
71
Requerimento nº 2954/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DE SAIR AREIA NA ÁGUA NAS TORNEIRAS NA RUA SEBASTIÃO LEITE 190 Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
72
Requerimento nº 2955/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER CONSERTO VAZAMENTO DE ÁGUA AO LADO DO N° 393 RUA NELSON PASQUALIN NO BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
73
Requerimento nº 2956/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO RUA SALVADOR TROVATO NO TRECHO DA RUA ADALBERTO PAJUABA ATÉ A RUA ESPIRITO SANTO Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
74
Requerimento nº 2957/2020 - DR. JORGE PARADA - REQUER PROVIDÊNCIAS PARA SOLUÇÃO DO PROBLEMA DA SENHORA BENEDITA PAULA REIS, PELAS RAZÕES QUE ESPECIFICA Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
75
Requerimento nº 2958/2020 - DR. JORGE PARADA - REQUER INFORMAÇÕES REFERENTE A DOIS TERRENOS NO PLANALTO VERDE Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
76
Requerimento nº 2959/2020 - DR. JORGE PARADA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PODA DE ÁRVORES E DEPÓSITO IRREGULAR DE LIXO Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
77
Requerimento nº 2960/2020 - DR. JORGE PARADA - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE A EXECUÇÃO DE CONTRATOS MANTIDOS PELO PODER EXECUTIVO, CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS QUE O PODER EXECUTIVO MANTÉM COM A CODERP Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
78
Requerimento nº 2961/2020 - DR. JORGE PARADA - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE A EXECUÇÃO DE CONTRATOS MANTIDOS PELO PODER EXECUTIVO, CÓPIA DOS CONTRATO E ADITIVOS MANTIDOS COM A EMPRESA QUE REALIZA A COLETA E TRATAMENTO DO ESGOTO GERADO EM NOSSO MUNÍCIPIO Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
79
Requerimento nº 2962/2020 - DR. JORGE PARADA - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE A EXECUÇÃO DE CONTRATOS MANTIDOS PELO PODER EXECUTIVO, CÓPIA DA PLANILHA DE CUSTO QUE SUBSIDIA A COBRANÇA DA TAXA DE ÁGUA EM NOSSO MUNICÍPIO Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
80
Requerimento nº 2963/2020 - DR. JORGE PARADA - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE A EXECUÇÃO DE CONTRATOS MANTIDOS PELO PODER EXECUTIVO, CÓPIA DOS CONTRATOS MANTIDOS COM A(S) EMPRESA(S) QUE REALIZA(M) A COLETA DE TODO O LIXO GERADO EM NOSSA CIDADE, BEM COMO DOS CONTATOS DA MANUTENÇÃO E LIMPEZA DAS VIAS PÚBLICAS E DA ROÇADA DAS ÁREAS VERDES E PRAÇAS Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
81
Requerimento nº 2964/2020 - DR. JORGE PARADA - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE A EXECUÇÃO DE CONTRATOS MANTIDOS PELO PODER EXECUTIVO, CÓPIA DO CONTRATO MANTIDO COM EMPRESA QUE REALIZA O TRANSPORTE PÚBLICO DOS MUNÍCIPES DESTA CIDADE Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
82
Requerimento nº 2965/2020 - DR. JORGE PARADA - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE TRATAMENTO MÉDICO DO MUNÍCIPE Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
83
Requerimento nº 2966/2020 - DR. JORGE PARADA - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE O TRATAMENTO MÉDICO DO MUNÍCIPE Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
84
Requerimento nº 2967/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO RUA RIO GRANDE DO NORTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA TAPAJÓS E TRAVESSA PALMAS Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
85
Requerimento nº 2968/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA BLUMENAU Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
86
Requerimento nº 2969/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO RUA ANIVALDO PONTON NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA RONDONIA E RUA MONTE CARMELO Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
87
Requerimento nº 2970/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO RUA TAPAJÓS NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AVENIDA DOM PEDRO I E RUA ANIVALDO PONTON Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
88
Requerimento nº 2971/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA MILTON PEREIRA Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
89
Requerimento nº 2972/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO RUA ANTÔNIO JOSE MOREIRA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA SÃO SALVADOR E RUA SANTA CATARINA Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
90
Requerimento nº 2973/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO RUA JOÃO MANGABEIRA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA AMAPÁ E RUA SANTA CATARINA Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
91
Requerimento nº 2974/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO RUA FRANCISCO SPANÓ NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA AMAPÁ E RUA PARANÁ Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
92
Requerimento nº 2975/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA BURACO COM RECORTE NA RUA PARÁ NO TRECHO ENTRE RUA PARANÁ E RUA SANTA CATARINA, BAIRRO SUMAREZINHO. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
93
Requerimento nº 2976/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA MARIO RIBEIRO DE ARAUJO ENTRE AS RUAS JOÃO MANGABEIRA E FRANCISCO SPANO, BAIRRO SUMAREZINHO. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
94
Requerimento nº 2977/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA ANTONIO RIBEIRO DE REZENDE ENTRE A RUA PARANAPANEMA E ITAPETININGA, BAIRRO SUMAREZINHO. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
95
Requerimento nº 2978/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA ALFREDO SIQUEIRA ENTRE RUA PARANAPANEMA E RUA RONDÔNIA, BAIRRO SUMAREZINHO. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
96
Requerimento nº 2979/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA ANTÔNIO JOSÉ CORREA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE RUA AMAPÁ E RUA SÃO SALVADOR, BAIRRO SUMAREZINHO. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
97
Requerimento nº 2980/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA BURACO COM RECORTE NA RUA SALVADOR TROVATO, ENTRE A RUA ADALBERTO PAJUABA E RUA ESPÍRITO SANTO, BAIRRO SUMAREZINHO. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
98
Requerimento nº 2981/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA FIORAVANTE RIZZI, ENTRE RUA ESPÍRITO SANTO E RUA ANTÔNIO JOSÉ MOREIRA, BAIRRO SUMAREZINHO. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
99
Requerimento nº 2982/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA MARTIM AFONSO DE SOUZA, NO TRECHO ENTRE RUA CUIABÁ E RUA PIAUÍ, BAIRRO SUMAREZINHO. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
100
Requerimento nº 2983/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA CUIABÁ NO TRECHO ENTRE A RUA SALVADOR NEVES E A RUA RONDÔNIA, BAIRRO SUMAREZINHO. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
101
Requerimento nº 2984/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA BURACO COM RECORTE NA RUA JOSEFA SERRANO NERO NO TRECHO ENTRE A AVENIDA DO CAFÉ AO FINAL, BAIRRO VILA AMÉLIA. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
102
Requerimento nº 2985/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA BURACO COM RECORTE NA RUA SANTO AMARO ENTRE A TRAVESSA JACARANDÁ E RUA ANTÔNIO GUIMARÃES, BAIRRO VILA AMÉLIA. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
103
Requerimento nº 2986/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO OU TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA RAMIRO PIMENTEL, ENTRE A AVENIDA DO CAFÉ E RUA ELPIDIO GOMES, BAIRRO VILA AMÉLIA. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
104
Requerimento nº 2987/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA MARTIM FRANCISCO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA DO CAFÉ E RUA SANTO AMARO, BAIRRO VILA AMÉLIA. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
105
Requerimento nº 2988/2020 - ELIZEU ROCHA - REQUER PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE O CRONOGRAMA DO SERVIÇO DE NEBULIZAÇÃO VEICULAR (FUMACÊ) NOS BAIRROS DE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
106
Requerimento nº 2989/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA ALAMEDA DOMINGOS F. VILAS BOAS NO BAIRRO PARQUE DOS LAGOS Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
107
Requerimento nº 2990/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO CATA GALHO NA RUA MANOEL ALBINO GONÇALVES 225 Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
108
Requerimento nº 2991/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA WALT DISNEY NO BAIRRO LAGOINHA Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
109
Requerimento nº 2992/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO NA RUA JOSÉ APARECIDO DA SILVA NO BAIRRO JARDIM PAIVA Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
110
Requerimento nº 2993/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO EXTRAÇÃO DA ÁRVORE NA ÁREA VERDE DANTE BIM NO BAIRRO VILA TAMANDARÉ Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
111
Requerimento nº 2994/2020 - MAURÍCIO GASPARINI - SOLICITA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM PRAÇA PÚBLICA CHICO MENDES Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
112
Requerimento nº 2995/2020 - MAURÍCIO GASPARINI - SOLICITA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM PRAÇA PÚBLICA SOCIEDADE DE SOCORROS MÚTUOS Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
113
Requerimento nº 2996/2020 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO RUA TEODOMIRO UCHÔA NETO NO JARDIM PRESIDENTE MÉDICI Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
114
Requerimento nº 2997/2020 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER RECAPEAMENTO ESFÁLTICO AVENIDA CARAMURU 2450 Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
115
Requerimento nº 2998/2020 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A LIMPEZA DE COLETA DE GALHOS E RESÍDUOS VERDES DEPOSITADOS EM LOCAL QUE ESPECÍFICA RUA QUEBEC Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
116
Requerimento nº 2999/2020 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER LIMPEZA E COLETA DE GALHADAS E RESÍDUOS VERDES DEPOSITADOS EM LOCAL QUE ESPECIFICA RUA JOSE DA COSTA MELLO Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
117
Requerimento nº 3000/2020 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A LIMPEZA E COLETA DE GALHOS RUA ROMILDO CANTARELLI Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
118
Requerimento nº 3001/2020 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER COLETA DE GALHOS RUA JOSE URBANO QUASE ESQUINA COM AV PLINIO DE CASTRO PRADO Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
119
Requerimento nº 3002/2020 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER TAPA BURACO RUA AFONSO GUIMARÃES, ENTRE AS RUAS GRAÇA ARANHA E RANGEL PESTANA Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
120
Requerimento nº 3003/2020 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA LIMPEZA E ROÇADA NA PRAÇA RÔMULO MORANDI NOS CAMPOS ELISEOS Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
121
Requerimento nº 3004/2020 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER TAPA BURACO RUA AREALVA 682 NO JARDIM SALGADO FILHO Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
122
Requerimento nº 3005/2020 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER TAPA BURACO RUA DOM INÁCIO JOÃO DAL MONTE ENTRE AS RUAS DOMINGOS HUMBERTO BARILARI E DINÁ SASSI STEAGAL Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
123
Requerimento nº 3006/2020 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO RUA FLORINDA BORDIZAM SAMPAIO Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
124
Requerimento nº 3007/2020 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO NA RUA TEODOMIRO UCHÔA NETO Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
125
Requerimento nº 3008/2020 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER LIMPEZA E ROÇADA NA PRAÇ SOCIEDADE SOCORROS MÚTUOS Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
126
Requerimento nº 3009/2020 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA SOCIEDADE SOCORROS MÚTUOS Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
127
Requerimento nº 3010/2020 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER RECAPEAMENTO DA RUA TEODOMIRO UCHÔA NETO NO BAIRRO PRESIDENTE MÉDICI Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
128
Requerimento nº 3011/2020 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER RECAPEAMENTO RUA ERNESTO DE PAULA VEIGA NO PLANALTO VERDE Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
129
Requerimento nº 3012/2020 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER LIMPEZA DA PRAÇA SOCIEDADE SOCORROS MÚTUOS NO BAIRRO JARDIM MÉDICI Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
130
Requerimento nº 3013/2020 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER COLETA DE GALHOS RUA JOSÉ GUIMARÃES 323 Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
131
Requerimento nº 3014/2020 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER MELHORIA DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA SOCIEDADE SOCORROS MÚTUOS NO BAIRRO JARDIM PRESIDENTE MÉDICI Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
132
Requerimento nº 3015/2020 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER PODA DE GALHOS DE ÁRVORES DA PRAÇA SOCIEDADE SOCORROS MÚTUOS NO BAIRRO JARDIM MÉDICI Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
133
Requerimento nº 3016/2020 - DR. LUCIANO MEGA - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE SER REALIZADO MANUTENÇÃO, BEM COMO INSTALAÇÃO DE NOVOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA PÚBLICA RUA JAQUEIRA 151 Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
134
Requerimento nº 3018/2020 - ELIZEU ROCHA - URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 88/2020 QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO FIRMAR CONVÊNIO OU CONTRATO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFO - CORREIOS - OU EMPRESA AFIM PARA REALIZAR ENTREGA EM DOMICÍLIO DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO FORNECIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
135
Requerimento nº 3019/2020 - LINCOLN FERNANDES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 25/20, CONFORME DISPÕE. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
Item Matéria Resultado
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Discussão Única do Projeto de Lei nº 78/2020 - MARCOS PAPA - DETERMINA QUE HOSPITAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS A INFORMAR DIARIAMENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOBRE A TAXA DE OCUPAÇÃO DE LEITOS EM CTI. Aprovado
Parecer CCJR nº 94/2020 ao PL 78/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARINHO SAMPAIO Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - MODIFICA O TEXTO DO INCISO IV DO ARTIGO 2º Aprovado
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Redação Final do Projeto de Lei nº 78/2020 - MARCOS PAPA - DETERMINA QUE HOSPITAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS A INFORMAR DIARIAMENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOBRE A TAXA DE OCUPAÇÃO DE LEITOS EM CTI. Aprovado
Parecer CCJR nº 94/2020 ao PL 78/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARINHO SAMPAIO Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - MODIFICA O TEXTO DO INCISO IV DO ARTIGO 2º Aprovado
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Discussão Única do Projeto de Lei nº 81/2020 - PAULO MODAS - DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELO MUNICÍPIO EM PROL DA ECONOMIA LOCAL, SOBRE O FUNCIONAMENTO DA MODALIDADE DE ATENDIMENTO CONTROLADO DRIVE THRU, DELIVERY E TAKE OUT, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
Parecer CCJR nº 93/2020 ao PL 81/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARINHO SAMPAIO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 85/2020 ao PL 81/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: DR. LUCIANO MEGA Matéria não sujeita a votação.
Emenda Supressiva nº 1 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - FICA SUPRIMIDA A EXPRESSÃO "A PARTIR DE AGORA" DO ARTIGO 1º Aprovado
2
Redação Final do Projeto de Lei nº 81/2020 - PAULO MODAS - DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELO MUNICÍPIO EM PROL DA ECONOMIA LOCAL, SOBRE O FUNCIONAMENTO DA MODALIDADE DE ATENDIMENTO CONTROLADO DRIVE THRU, DELIVERY E TAKE OUT, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
Parecer CCJR nº 93/2020 ao PL 81/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARINHO SAMPAIO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 85/2020 ao PL 81/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: DR. LUCIANO MEGA Matéria não sujeita a votação.
Emenda Supressiva nº 1 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - FICA SUPRIMIDA A EXPRESSÃO "A PARTIR DE AGORA" DO ARTIGO 1º Aprovado
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Discussão Única do Projeto de Lei nº 82/2020 - RODRIGO SIMÕES - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PASSE LIVRE NO TRANSPORTE NO COLETIVO MUNICIPAL URBANO AOS SERVIDORES PÚBLICOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE, DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 89/2020 ao PL 82/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARCOS PAPA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 92/2020 ao PL 82/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 88/2020 ao PL 82/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARCOS PAPA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 88/2020 ao PL 82/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARCOS PAPA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 88/2020 ao PL 82/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARCOS PAPA Matéria não sujeita a votação.
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Discussão Única do Projeto de Lei nº 83/2020 - RODRIGO SIMÕES - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PERÍODO ILIMITADO DE ESTACIONAMENTO E ISENÇÃO DA TARIFA DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO ÁREA AZUL AOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE, EXCEPCIONALMENTE DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CCJR nº 95/2020 ao PL 83/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 87/2020 ao PL 83/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: FABIANO GUIMARÃES Matéria não sujeita a votação.
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Discussão Única do Projeto de Lei nº 87/2020 - MARINHO SAMPAIO - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO PAGAR FÉRIAS E LICENÇA-PRÊMIO EM PECÚNIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA SAÚDE, BEM COMO, AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CCJR nº 96/2020 ao PL 87/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 86/2020 ao PL 87/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: GLÁUCIA BERENICE Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 17:47 hs