Sessão Plenária

42ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

30 de junho de 2022 (quinta-feira), às 18h14

Presidente: ALESSANDRO MARACA / MDB

1º Vice-Presidente: JEAN CORAUCI / PSB

2º Vice-Presidente: GLÁUCIA BERENICE / REP

1º Secretário: MATHEUS MORENO / MDB

2º Secretário: FRANCO FERRO / PRTB

Vereadores Presentes [19]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ELIZEU ROCHA / PP, EMILIO CURY / NOVO, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSB, FRANCO FERRO / PRTB, BERTINHO SCANDIUZZI / PSDB, LINCOLN FERNANDES / PDT, FRANÇA / PSB, MARCOS PAPA / PODE, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, PAULO MODAS / UNIÃO, RAMON FAUSTINO / PSOL, RENATO ZUCOLOTO / PP, ZERBINATO / PSB

Faltas [1]: MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO

Ausências Justificadas [2]: COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 84/2022 - EMILIO CURY - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA OU CURSO EXTRACURRICULAR DE EMPREENDEDORISMO NA EDUCAÇÃO BÁSICA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
2
Projeto de Lei nº 85/2022 - EMILIO CURY - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COMPENSAR DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
Projeto de Lei nº 86/2022 - EMILIO CURY - GARANTE AOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO O DIREITO AO APRENDIZADO DA LÍNGUA PORTUGUESA DE ACORDO COM AS NORMAS E AS ORIENTAÇÕES LEGAIS DE ENSINO, COM O VOCABULÁRIO OFICIAL DA LÍNGUA PORTUGUESA E COM A GRAMÁTICA ELABORADA NOS TERMOS DA REFORMA ORTOGRÁFICA RATIFICADA PELA COMUNIDADE DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA E OBRIGA O EMPREGO DA NORMA GRAMATICAL E ORTOGRÁFICA PADRÃO EM TODA A COMUNICAÇÃO EXTERNA E COM A POPULAÇÃO EM GERAL REALIZADA POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA E INDIRETA.
4
Projeto de Lei nº 87/2022 - EMILIO CURY - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA DOS BENS PÚBLICOS.
5
Projeto de Lei nº 88/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.072.545,01 (UM MILHÃO, SETENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E UM CENTAVO, PARA ATENDER NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO DE DOTAÇÃO POR SALDO DE EXERCÍCIO ANTERIOR POR SUPERÁVIT, NA SECRETARIA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6
Projeto de Lei nº 89/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 885.616,00 (OITOCENTOS E OITENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E DEZESSEIS REAIS) PARA ATENDER NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA SECRETARIA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7
Projeto de Lei nº 90/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE ÔNIBUS E VANS ESCOLARES DEVIDAMENTE IDENTIFICADAS A TRAFEGAR PELOS CORREDORES EXCLUSIVOS DE ÔNIBUS.
8
Projeto de Lei nº 91/2022 - RENATO ZUCOLOTO, EMILIO CURY - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO O DIA MUNICIPAL DOS CACs ( COLECIONADORES, ATIRADORES E CAÇADORES).
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 1230/2022 - MATHEUS MORENO - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O RECOLHIMENTO DE GALHOS, NA RUA CIRO FARAONI, NO BAIRRO JD. ROBERTO BENEDETTI, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
2
Indicação nº 1231/2022 - MATHEUS MORENO - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A PODA DE ARVORE, NA RUA DR. GEORGIDES GONÇALVES, NO BAIRRO CITY RIBEIRÃO, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
3
Indicação nº 1232/2022 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A TROCA DA TAMPA DE CONCRETO DA BOCA DE LOBO E DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTO NA RUA PERU, NO BAIRRO VILA MARIANA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
4
Indicação nº 1233/2022 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O REPARO DO MURO NA RUA PERU, NO BAIRRO VILA MARIANA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
5
Indicação nº 1234/2022 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA - BURACO NA RUA PERU, NO BAIRRO VILA MARIANA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
6
Indicação nº 1235/2022 - FRANCO FERRO - INDICO AO PREFEITO DE RIBEIRÃO PRETO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA MAETRO IGNÁCIO STÁBILE, ENTRE NO TRECHO ENTRE A AVENIDA PROF. JOÃO FIÚSA E A AVENIDA CEL. FERNANDO FERREIRA LEITE. Aprovado
7
Indicação nº 1236/2022 - FRANCO FERRO - INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A LIMPEZA, ROÇADA DE MATO E PODA DE ÁRVORE NA RUA TIETÊ, PRÓXIMO AO N° 50, BAIRRO VILA ELISA, RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
8
Indicação nº 1237/2022 - FRANCO FERRO - INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A MELHORIA NO CALÇAMENTO DA RUA TIETÊ, EM FRENTE AO N° 50, BAIRRO VILA ELISA, EM RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
9
Indicação nº 1238/2022 - JEAN CORAUCI - INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, A ANTECIPAÇÃO DA 1ª PARCELA DO 13° SALÁRIO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. Aprovado
10
Indicação nº 1239/2022 - BRANDO VEIGA - INDICA AÇÃO URGENTE DA PREFEITURA PARA TAPAR BURACO EM CANTEIRO CENTRAL NO PARQUE RIBEIRÃO Aprovado
11
Indicação nº 1240/2022 - BRANDO VEIGA - REQUER ESTUDOS DA PREFEITURA PARA NO CRUZAMENTO DO BAIRRO IPIRANGA Aprovado
12
Indicação nº 1241/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS PARA QUE SEJA PROCEDIDA ROÇADA E LIMPEZA DE TERRENO PÚBLICO SITUADO NA RUA CORONEL JOSÉ DA SILVA, AO LADO NÚMERO 756 (RESERVATÓRIO SAERP) NO DISTRITO DE BONFIM PAULISTA – CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
13
Indicação nº 1242/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA FEITO ESTUDOS DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA SESI VILA VIRGÍNIA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
14
Indicação nº 1243/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICA SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO QUE PROCEDA INSTALAÇÃO DE PLACAS TOPONÍMICAS NA RUA ANA AUGUSTA RODRIGUES FRANÇA NO DISTRITO DE BONFIM PAULISTA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
15
Indicação nº 1244/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICA SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO QUE PROCEDA INSTALAÇÃO DE PLACAS TOPONÍMICAS NA RUA JAIME PEREIRA SALLES NO DISTRITO DE BONFIM PAULISTA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
16
Indicação nº 1245/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADA MELHORIAS NA PRAÇA PÚBLICA SESI NO BAIRRO VILA VIRGÍNIA – CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
17
Indicação nº 1246/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICA SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO QUE PROCEDA INSTALAÇÃO DE PLACAS TOPONÍMICAS NA RUA DR. JORGE MAURO DE ABREU IZIQUE NO DISTRITO DE BONFIM PAULISTA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
18
Indicação nº 1247/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICA SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO QUE PROCEDA INSTALAÇÃO DE PLACAS TOPONÍMICAS NA RUA JOSÉ CARLOS PATI NO DISTRITO DE BONFIM PAULISTA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
19
Indicação nº 1248/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICA SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO QUE PROCEDA INSTALAÇÃO DE PLACAS TOPONÍMICAS NA RUA PROFESSOR SEBASTIÃO A. RIBEIRO NO DISTRITO DE BONFIM PAULISTA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
20
Indicação nº 1249/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICA SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO QUE PROCEDA INSTALAÇÃO DE PLACAS TOPONÍMICAS NA RUA CORA CORALINA NO DISTRITO DE BONFIM PAULISTA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
21
Indicação nº 1250/2022 - ELIZEU ROCHA - SOLICITO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO QUE PROCEDA INSTALAÇÃO DE PLACAS TOPONÍMICAS NA RUA CEL. JOSÉ DA SILVA NO DISTRITO DE BONFIM PAULISTA -CONFORME ESPECIFICA Aprovado
22
Indicação nº 1251/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - INDICA AO PODER EXECUTIVO REALIZAR OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO POR TODA A EXTENSÃO DA TRAVESSA IBICUÍ- BAIRRO CAMPOS ELISIOS. Aprovado
23
Indicação nº 1252/2022 - EMILIO CURY - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO PARA AVALIAR A POSSIBILIDADE DE REABERTURA DO CREDENCIAMENTO DE OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE NO SASSOM. Matéria não votada
24
Indicação nº 1253/2022 - DUDA HIDALGO - INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL PARA QUE IMPLEMENTE A POLÍTICA DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO PARA CONCURSOS PÚBLICOS ÀS PESSOAS TRANS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
25
Indicação nº 1254/2022 - BRANDO VEIGA - INDICA AÇÃO URGENTE DA PREFEITURA PARA RECAPEAMENTO OU TAPA-BURACOS NO PARQUE INDUSTRIAL Aprovado
26
Indicação nº 1255/2022 - BRANDO VEIGA - INDICA AÇÃO URGENTE DA PREFEITURA PARA RECAPEAMENTO OU TAPA-BURACOS NO BAIRRO TANQUINHO Aprovado
27
Requerimento nº 4961/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO OU TAPA-BURACOS COM RECORTE NA RUA VILA BELA, ENTRE AS RUAS PORTO SEGURO E TAJAÇU, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
28
Requerimento nº 4962/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO NA RUA VIRGÍLIO DE CARVALHO NEVES NETO, ENTRE AS RUAS FRANCISCO JOSÉ CERQUEIRA E ARLINDO CATELLI, NO BAIRRO RESIDENCIAL PALMARES, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
29
Requerimento nº 4963/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER ESTUDOS DA TRANSERP SOBRE REFORÇO E MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO AÉREA, DE SOLO E FAIXA DE PEDESTRE NO ENTORNO DA ESCOLA CÔNEGO BARROS, LOCALIZADA NA AVENIDA FRANCISCO JUNQUEIRA, CENTRO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
30
Requerimento nº 4964/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO OU TAPA-BURACOS COM RECORTE NA RUA APPA CONFLUÊNCIA DA RUA ITAPETININGA, BAIRRO VILA MONTE ALEGRE, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
31
Requerimento nº 4965/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACO COM RECORTE URGENTE OU RECAPEAMENTO NA RUA CHAFICA SALOMÃO ASSED, ALTURA DO NÚMERO 140, BAIRRO ADELINO SIMIONI, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
32
Requerimento nº 4966/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER ESTUDOS DA TRANSERP PARA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA OU REDUTORES DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DAS RUAS TAPAJÓS E GUAPORÉ, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
33
Requerimento nº 4967/2022 - ALESSANDRO MARACA - EXTERNA CONGRATULAÇÕES AO PROJETO CULTURAL “ATELIER 1104 MÚSICA E ARTE”, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
34
Requerimento nº 4968/2022 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO OU “TAPA BURRACOS”, EM TODA A EXTENSÃO, NA TRAVESSA GUILHERME DE ALMEIDA, BAIRO VILA SEIXAS. (PROTOCOLO 2022169384) Aprovado
35
Requerimento nº 4969/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A PODA DE ÁRVORE NA RUA MANOEL DE MACEDO Nº 2085 NO BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO PRETO (15051) Aprovado
36
Requerimento nº 4970/2022 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ROBERTO (15050) Aprovado
37
Requerimento nº 4971/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A INSTALAÇÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS QUE ATENDAM O BAIRRO JARDIM OURO BRANCO (15058) Aprovado
38
Requerimento nº 4972/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE COMO É FEITO O CREDENCIAMENTO DOS HOSPITAIS NO S.A.S.S.O.M. (15065) Aprovado
39
Requerimento nº 4973/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM UMA ÁREA PÚBLICA NO BAIRRO JARDIM ÂNGELO JURCA (15066) Aprovado
40
Requerimento nº 4974/2022 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, QUE FAÇA A LIMPEZA DE LIXOS E ENTULHOS NO VIADUTO PROFISSINAIS DA SAÚDE. (PROTOCOLO 2022169414) Aprovado
41
Requerimento nº 4975/2022 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTUTURA, O SERVIÇO DE “TAPA BURACO”, NA RUA ARARAQUARA PRÓXIMO AO N° 1845, BAIRRO VILA MARIANA. (PROTOCOLO 131516) Aprovado
42
Requerimento nº 4976/2022 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTUTURA, O SERVIÇO DE “TAPA BURACO”, NA RUA ARARAQUARA PRÓXIMO AO N° 1845, BAIRRO VILA MARIANA. (PROTOCOLO 2022169414) Aprovado
43
Requerimento nº 4977/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA QUINTA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA MANDAGUARI EM TODA A SUA EXTENSÃO (9847) Aprovado
44
Requerimento nº 4978/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO MAIS POLICIAMENTO RUA CARDEAL ARCOVERDE CONFLUÊNCIA COM A FRANCO DA ROCHA NO BAIRRO VILA VIRGÍNIA (15069) Aprovado
45
Requerimento nº 4979/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A PODA DE ÁRVORE NA RUA MAJOR RUBENS VAZ Nº 898 NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS (15048) Aprovado
46
Requerimento nº 4980/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE PASSEIO NA RUA ANTÔNIO DE PÁDUA RINHEL Nº 80 NO BAIRRO HEITOR RIGON (15080) Aprovado
47
Requerimento nº 4981/2022 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO 51º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR PELOS 16 ANOS DE EXISTÊNCIA (15091) Aprovado
48
Requerimento nº 4982/2022 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO EVENTO UP NIGHT RUN NA ETAPA DE RIBEIRÃO PRETO (15092) Aprovado
49
Requerimento nº 4983/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DE "TOTEM" DE PROPAGANDA NA CALÇADA DA AVENIDA PLÍNIO DE CASTRO PRADO Nº 400 (15052) Aprovado
50
Requerimento nº 4984/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE A LIBERAÇÃO DO ACESSO DA RODOVIA ALEXANDRE BALBO PARA A AVENIDA ERNESTO GUEVARA LÃ SERNA NO BAIRRO HEITOR RIGON (15075) Aprovado
51
Requerimento nº 4985/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CAPITÃO OSÓRIO JUNQUIERA (FRENTE E PROXIMIDADES) N°1185 – BAIRRO INDEPENDÊNCIA (PROT.2022 17029 3), Aprovado
52
Requerimento nº 4986/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA CAPITÃO LUIZ RUFO EM TODA EXTENSÃO - BAIRRO QUINTINO FACCI I (PROT. 2022 17.036 6). Aprovado
53
Requerimento nº 4987/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER NIVELAMENTO DE PV OU DE ASFALTO (TAMPA DE CONCRETO QUEBRADA CONFORME FOTOS, NA RUA ANTONIO CARLUCCI ESQUINA COM A RUA ANTÔNIO DELOIAGONO - BAIRRO JARDIM CALIFÓRNIA (PROT. 2022 17.025 0). Aprovado
54
Requerimento nº 4988/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE EM CRATERA NA RUA MARQUES DE POMBAL (FRENTE) N°1587 - BAIRRO CAMPOS ELISEOS (PROT.2022 17.022 6). Aprovado
55
Requerimento nº 4989/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE EM CRATERA NA RUA MARQUES DE POMBAL (FRENTE) N°1703 - BAIRRO CAMPOS ELISEOS (PROT.2022 17.021 8). Aprovado
56
Requerimento nº 4990/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER INFORMAÇÕES Á RESPEITO DA FALTA DE ÁGUA CONSTANTE NA RUA TAMANDARÉ N°626 E EM TODO QUARTEIRÃO - BAIRRO CAMPOS ELISIOS (RA 1435046). Aprovado
57
Requerimento nº 4991/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ESTUDOS TÉCNICOS PARA MELHORIA DE SINALIZAÇÃO ÁEREA OU DE SOLO NA AVENIDA PROFESSORA DINÁ RIZZI, (FRENTE PRÓXIMO) Nº2175, RETORNO SENTIDO BAIRRO - CENTRO – BAIRRO JARDIM CÂNDIDO PORTINARI (PROT.2022 16993 7), LOCAL COM RISCO EMINENTE DE ACIDENTES. Aprovado
58
Requerimento nº 4992/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ESTUDOS TÉCNICOS PARA MELHORIA DE SINALIZAÇÃO ÁEREA OU DE SOLO NA RUA TAPAJÓS, ESQUINA COM A RUA GUAPORÉ - BAIRRO IPIRANGA (PROT.2022 16965 1), LOCAL COM RISCO EMINENTE DE ACIDENTES. Aprovado
59
Requerimento nº 4993/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER REPOSIÇÃO DE 1 TAMPA DE PV NA RUA CAMPINAS FRENTE N°980 – BAIRRO VILACARVALHO (PROT. 2022 16879 5). Aprovado
60
Requerimento nº 4994/2022 - IGOR OLIVEIRA - OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA CAMPINAS (FRENTE E PROXIMIDADES) N° 980 – BAIRRO VILA CARVALHO (PROT. 2022 16878 7). ESTÁ TODA DANIFICADA. Aprovado
61
Requerimento nº 4995/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA PERU (FRENTE E PROXIMIDADES) N° 795 – BAIRRO VILA MARIANA (PROT. 2022 16869 8). ESTÁ TODA DANIFICADA. Aprovado
62
Requerimento nº 4996/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA OSVALDO ALVES PEREIRA (FRENTE E PROXIMIDADES) N°214 – BAIRRO JARDIM BRANCA SALES (PROT. 2022 16869 8). Aprovado
63
Requerimento nº 4997/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUEIRO OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA MOGI MIRIM (FRENTE E PROXIMIDADES) N°832 – BAIRRO JARDIM SALGADO FILHO (PROT. 2022 16868 0). Aprovado
64
Requerimento nº 4998/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CAPITÃO OSÓRIO JUNQUEIRA (FRENTE E PROXIMIDADES) N°1185 – BAIRRO INDEPENDÊNCIA (PROT.2022 17029 3). Aprovado
65
Requerimento nº 4999/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA CAPITÃO OSÓRIO JUNQUEIRA (TODA EXTENSÃO) – BAIRRO INDEPENDÊNCIA (PROT.2022 170463). Aprovado
66
Requerimento nº 5000/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA VISCONDE DE INHOMERIM (FRENTE E PROXIMIDADES) N° 1001 - BAIRRO VILA VIRGINIA (FRENTE CEMEI) (PROT.2022 17.051 0). Aprovado
67
Requerimento nº 5001/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA MANAUS (FRENTE) N°1174 - BAIRRO VILA ALBERTINA (PROT.2022 17.056 0). Aprovado
68
Requerimento nº 5002/2022 - FRANCO FERRO - REQUER A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI DENOMINANDO LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE “ARCINDO EUGENIO”, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
69
Requerimento nº 5003/2022 - IGOR OLIVEIRA - OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CAPITÃO OSÓRIO JUNQUEIRA (FRENTE E PROXIMIDADES) N°1221 – BAIRRO INDEPENDÊNCIA (PROT.2022 17031 5). Aprovado
70
Requerimento nº 5004/2022 - MATHEUS MORENO - REQUER PROGRAMAÇÃO DE SERVIÇO DE RECAPE EM VIAS PÚBLICAS, NA AV THOMAZ ALBERTO WHATELY, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
71
Requerimento nº 5005/2022 - MATHEUS MORENO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PROCESSO E PROCEDIMENTOS DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
72
Requerimento nº 5006/2022 - MATHEUS MORENO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PROCESSO E PROCEDIMENTOS DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
73
Requerimento nº 5007/2022 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA TAPA BURACO NA GRAÇA ARANHA ENTRE AS RUAS ABILIO SAMPAIO E RUA JOÃO GUIÃO, NO BAIRRO VILA VIRGINIA Aprovado
74
Requerimento nº 5008/2022 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA TAPA BURACO NA RUA ENZO MORANDI, PRÓXIMO AO NÚMERO 87, NO BAIRRO IPIRANGA Aprovado
75
Requerimento nº 5009/2022 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A TRANSERP ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NA RUA VICTOR HUGO DA CUNHA CAMPOS NO CRUZAMENTO COM A AVENIDA CARLOS EDUARDO DE GASPERI CONSONI. Aprovado
76
Requerimento nº 5010/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA NAIR BARBOSA PINHEIRO EM TODA EXTENSÃO - BAIRRO ADELINO SIMIONI (PROT.2022 17.068 4). Aprovado
77
Requerimento nº 5011/2022 - MARCOS PAPA - REQUER MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA O TEXTO FINAL DA PEC 16/2022, DE RELATORIA DO SENADOR FERNANDO BEZERRA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
78
Requerimento nº 5012/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER REPOSIÇÃO DE CIMENTO EM CALÇADA NA RUA MARAJÓ N°448 - BAIRRO VILA VIRGINIA (RA 1420727). Aprovado
79
Requerimento nº 5013/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA TURMALINA (TODA EXTENSÃO) – BAIRRO CAMPOS ELISEOS (PROT.2022 17075 7). Aprovado
80
Requerimento nº 5014/2022 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA DE TAPA BURACOS NA RUA JOSÉ BERNARDI ENTRE OS NÚMEROS 11 E 15 NO BAIRRO VILA TIBÉRIO. Aprovado
81
Requerimento nº 5015/2022 - FRANÇA - MOÇÃO DE APOIO AOS CONSELHEIROS TUTELARES I, II E III Aprovado
82
Requerimento nº 5016/2022 - RAMON FAUSTINO - MOÇÃO DE APOIO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DENTRO DO AMBIENTE CORPORATIVO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COMETIDOS PELO EX PRESIDENTE PEDRO GUIMARÃES Aprovado
83
Requerimento nº 5017/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUEREMOS OS SERVIÇOS DE REPARO EM ASFALTO (TAPA BURACO) NA RUA FLORIANO PEIXOTO, ESQUINA COM A AVENIDA ANHANGUERA NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA. Aprovado
84
Requerimento nº 5018/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI DENOMINANDO LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL “JOVELINO BARBOSA LIMA”, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
85
Requerimento nº 5019/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUEREMOS OS SERVIÇOS DE REPARO EM ASFALTO (TAPA BURACO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA SANTO ANDRÉ- BAIRRO VILA VIRGINIA. Aprovado
86
Requerimento nº 5020/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUEREMOS OS SERVIÇOS DE REPARO EM ASFALTO (TAPA BURACO) NA RUA BARRETOS, PRÓXIMO AO N° 250- BAIRRO VILA MARIANA. Aprovado
87
Requerimento nº 5021/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE PROVIDENCIE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE PRAÇA LOCALIZADA NA RUA GONÇALVES E CLARINDA LIMIRO- BAIRRO JARDIM CRISTO REDENTOR. Aprovado
88
Requerimento nº 5022/2022 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA DE TAPA BURACOS NA RUA MACHADO DE ASSIS EM FRENTE AO NÚMERO 842 NO BAIRRO VILA TIBÉRIO. Aprovado
89
Requerimento nº 5023/2022 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER PROVIDÊNCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUANTO AO ATENDIMENTO PEDIÁTRICO NA UPA DA 13 DE MAIO Aprovado
90
Requerimento nº 5024/2022 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER A LIMPEZA DE TERRENO PÚBLICO NO BAIRRO DOM MIELLE CONFORME ESPECIFICA Aprovado
91
Requerimento nº 5025/2022 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA DE TAPA BURACOS NA AVENIDA DO CAFÉ EM FRENTE AO NÚMERO 534 NO BAIRRO VILA TIBÉRIO. Aprovado
92
Requerimento nº 5026/2022 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER POLICIAMENTO DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA NO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO DOM MIELLE Aprovado
93
Requerimento nº 5027/2022 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL INSTALAÇÃO E/OU REPARO DA ILUMINAÇÃO NO ENTORNO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO DOM MIELLE Aprovado
94
Requerimento nº 5028/2022 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER PROVIDÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL QUANTO A DEPREDAÇÃO OCORRIDA NO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO DOM MIELLE. Aprovado
95
Requerimento nº 5029/2022 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER A REMOÇÃO DE ÁRVORES E GALHOS CAÍDOS NO TERRENO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO DOM MIELLE Aprovado
96
Requerimento nº 5030/2022 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER DA TRANSERP ESTUDO TÉCNICO PARA AVALIAR POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE ÁREA DE ESTACIONAMENTO PARA MOTOCICLETAS CONFORME ESPECIFICA Aprovado

Vereadores Presentes [20]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ELIZEU ROCHA / PP, EMILIO CURY / NOVO, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSB, FRANCO FERRO / PRTB, BERTINHO SCANDIUZZI / PSDB, LINCOLN FERNANDES / PDT, FRANÇA / PSB, MARCOS PAPA / PODE, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, PAULO MODAS / UNIÃO, RAMON FAUSTINO / PSOL, RENATO ZUCOLOTO / PP, ZERBINATO / PSB

Ausências Justificadas [2]: COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB

Item Matéria Resultado
1
Discussão Única do Projeto de Lei nº 78/2022 - EMILIO CURY - INSTITUI A POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 132/2022 ao PL 78/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ZERBINATO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 146/2022 ao PL 78/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
2
Redação Final do Projeto de Lei nº 44/2022 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - DISPÕE SOBRE O REGISTRO E A DIVULGAÇÃO SEMESTRAL DOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A POPULAÇÃO NEGRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 131/2022 ao PL 44/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CTRLP nº 2/2022 ao PL 44/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARCOS PAPA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 145/2022 ao PL 44/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ISAAC ANTUNES Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE, TRANSPARÊNCIA E ACESSO ÀS INFORMAÇÕES SOBRE OS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A POPULAÇÃO NEGRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 1 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - MODIFICA O CAPUT E INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO, TODOS AO ARTIGO 2º DO SUBSTITUTIVO. Aprovado
3
Discussão Única do Projeto de Lei nº 57/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 24.720,00 (VINTE E QUATRO MIL E SETECENTOS E VINTE REAIS), PARA ATENDER A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO E INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, PARA ATENDER CONVÊNIO SAA-PRC-2020/11557, FIRMADO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CAPHOSP nº 34/2022 ao PL 57/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BRANDO VEIGA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 130/2022 ao PL 57/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 144/2022 ao PL 57/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BRANDO VEIGA Matéria não sujeita a votação.
4
Discussão Única do Projeto de Lei nº 75/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CAPHOSP nº 33/2022 ao PL 75/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 129/2022 ao PL 75/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 143/2022 ao PL 75/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO GASPARINI Matéria não sujeita a votação.
5
Discussão Única do Projeto de Lei nº 80/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 468.343,59 (QUATROCENTOS E SESSENTA E OITO MIL, TREZENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) PARA ATENDER NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E INCLUSÃO DE DOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 128/2022 ao PL 80/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ZERBINATO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 142/2022 ao PL 80/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
6
Discussão Única do Projeto de Lei nº 82/2022 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - RECONHECE E DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SOB DENOMINAÇÕES QUE MENCIONA. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 127/2022 ao PL 82/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 141/2022 ao PL 82/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 19:22 hs