Sessão Plenária

79ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

08 de novembro de 2022 (terça-feira), às 18h06

Presidente: ALESSANDRO MARACA / MDB

1º Vice-Presidente: JEAN CORAUCI / PSD

2º Vice-Presidente: GLÁUCIA BERENICE / REP

1º Secretário: MATHEUS MORENO / MDB

2º Secretário: FRANCO FERRO / PP

Vereadores Presentes [20]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRÉ RODINI / NOVO, ELIZEU ROCHA / PP, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, FRANCO FERRO / PP, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, LINCOLN FERNANDES / PL, FRANÇA / PSD, MARCOS PAPA / PODE, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, PAULO MODAS / PSD, RAMON FAUSTINO / PDT, RENATO ZUCOLOTO / PP, ZERBINATO / PSDB

Faltas [2]: COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Complementar nº 53/2022 - MATHEUS MORENO - AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DE DEFENSAS DE CONCRETO EM CALÇADAS DEFRONTE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, CONFORME ESPECIFICA
2
Projeto de Lei Complementar nº 54/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A DOAÇÃO AO ESTADO DE SÃO PAULO DE UMA ÁREA DE TERRA DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, ONDE ESTÁ IMPLANTADA A DELEGACIA DE POLÍCIA DO 1º DISTRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
Requerimento nº 7686/2022 - ALESSANDRO MARACA, RENATO ZUCOLOTO - REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 37/2022, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
Veto nº 47/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 111/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR MAURÍCIO GASPARINI, QUE DISPÕE SOBRE POLÍTICA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DAS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS NO MUNICÍPIO.
5
Veto nº 48/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 125/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR ZERBINATO, QUE RECONHECE A AVENIDA DO CAFÉ, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, COMO CORREDOR GASTRONÔMICO E CULTURAL, CONFORME ESPECIFICA.
6
Projeto de Resolução nº 37/2022 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - ALTERA EXCEPCIONALMENTE O HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO DE 2022, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 2012/2022 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA JIRGES DIEB RISTUM, NO BAIRRO JARDIM ITAÚ, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
2
Indicação nº 2013/2022 - MATHEUS MORENO - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL A VISTORIA PARA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE SOLO E PLACA (CARGA E DESCARGA), NA AV ALCEU PAIVA ARANTES, NO BAIRRO PLANALTO VERDE, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
3
Indicação nº 2014/2022 - MATHEUS MORENO - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O RECOLHIMENTO DE GALHOS, NA RUA REGINA, NO BAIRRO JARDIM MACEDO CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
4
Indicação nº 2015/2022 - MATHEUS MORENO - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O RECAPE DA RUA ANTÔNIO CARLOS NERO, Nº 522 AO 575, NO BAIRRO MANOEL PENNA CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
5
Indicação nº 2016/2022 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE CAÇAMBA PÚBLICA NO BAIRRO MARINCEK Aprovado
6
Indicação nº 2017/2022 - FRANCO FERRO - INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA TRANSERP QUE SEJA RETIRADO O PONTO DE ÔNIBUS NA PRAÇA DONA ÍRIA ALVES CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
7
Indicação nº 2018/2022 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A TROCA DA TAMPA PV, NA RUA ANTÔNIO VICO, NO BAIRRO ADÃO DO CARMO LEONEL, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
8
Indicação nº 2019/2022 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A TROCA DA TAMPA DE CONCRETO DA BOCA DE LOBO, NA RUA SÉTIMO FARAONI, NO JARDIM RECREIO ANHANGUERA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
9
Indicação nº 2020/2022 - FRANCO FERRO - INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA ANTONIO VIEIRA MORENO DE ALAGÃO, PRÓXIMO AO N° 485. Aprovado
10
Indicação nº 2021/2022 - FRANCO FERRO - INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA TRANSERP QUE SEJA FEITO ESTUDOS PARA A LIBERAÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DE PEQUENO PORTE NA NA RUA ÍRIA ALVES ENTRE A PRAÇA BARÃO DO RIO BRANCO E A RODOVIA JOSÉ FREGONESI EM BONFIM PAULISTA CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
11
Indicação nº 2022/2022 - MATHEUS MORENO - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O RECAPE DA RUA GIRO IOSSI, NO BAIRRO JD. SÃO JOSÉ, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
12
Indicação nº 2023/2022 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA SERAFIM TASQUETI, NO BAIRRO JD. MANOEL PENNA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
13
Indicação nº 2024/2022 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O REFORÇO DA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA ARNALDO SEABRA, Nº 66, NO BAIRRO JARDIM MANOEL PENNA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
14
Indicação nº 2025/2022 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A REPOSIÇÃO DA TAMPA PV, NA RUA JOSÉ BAHIA CAMPOS, CRUZAMENTO COM A RUA GALAOR MONTEFELTRO, NO BAIRRO ÂNGELO JURCA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
15
Indicação nº 2026/2022 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O ESTUDO DE IMPLANTAÇÃO DA PLACA DE CARGA E DESCARGA E PROIBIDO ESTACIONAR NA RUA TENENTE CATÃO ROXO, 145, NO BAIRRO VILA TIBÉRIO, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
16
Indicação nº 2027/2022 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A REPOSIÇÃO DA TAMPA PV, NA RUA FELIPE GAGLIARDI NO BAIRRO ÂNGELO JURCA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
17
Indicação nº 2028/2022 - BRANDO VEIGA - INDICA AÇÃO URGENTE DA PREFEITURA PARA RECAPEAMENTO OU TAPA-BURACOS NO BAIRRO SALGADO FILHO I Aprovado
18
Indicação nº 2029/2022 - BRANDO VEIGA - INDICA AÇÃO URGENTE DA PREFEITURA PARA RECAPEAMENTO OU TAPA-BURACOS NO BAIRRO IPIRANGA Aprovado
19
Indicação nº 2030/2022 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA JOSÉ BARENSE, COM A RUA ANGELO GUIDO, NO BAIRRO JARDIM MANOEL PENNA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
20
Indicação nº 2031/2022 - FRANCO FERRO - INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA TRANSERP, ESTUDOS PARA A MELHORIA DO TRANSPORTE PÚBLICO, PRIORIZANDO HORÁRIOS E A QUANTIDADE DE CARROS QUE ATENDEM AS LINHAS DO DISTRITO DE BONFIM PAULISTA. Aprovado
21
Indicação nº 2032/2022 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA AV DR CELSO CHARURI, NO BAIRRO RECREIO DAS ACÁCIAS, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
22
Requerimento nº 7609/2022 - MATHEUS MORENO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O SERVIÇO DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
23
Requerimento nº 7610/2022 - MATHEUS MORENO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PROCEDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO PREVISTO E NÃO ACIONADO, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
24
Requerimento nº 7611/2022 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PAI DA SRA. SÍLVIA HELENA MARQUES Aprovado
25
Requerimento nº 7612/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A INSTALAÇÃO DE CAÇAMBAS NO TERRENO NO FUNDO DA ESCOLA PAULO FREIRE NO BAIRRO HEITOR RIGON Aprovado
26
Requerimento nº 7613/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A EXTRAÇÃO DE ÁRVORE NA RUA CAMARAGIBE Nº 775 NO BAIRRO VILA ALBERTINA Aprovado
27
Requerimento nº 7614/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A PODA DE ÁRVORE NA AVENIDA RIO PARDO Nº 34 NO CANTEIRO CENTRAL NO BAIRRO IPIRANGA Aprovado
28
Requerimento nº 7615/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A PODA DE ÁRVORE NA RUA ADOLFO BIANCHI Nº 267 NO BAIRRO VILA TAMANDARÉ Aprovado
29
Requerimento nº 7616/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A EXTRAÇÃO DE ÁRVORE NA AVENIDA RIO PARDO Nº 34 NO CANTEIRO CENTRAL NO BAIRRO IPIRANGA Aprovado
30
Requerimento nº 7617/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI DENOMINANDO LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL “SYDINEI IGNACIO DOS SANTOS”, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
31
Requerimento nº 7618/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O CONSERTO DE VALETA NA RUA JOÃO BIM CONFLUÊNCIA COM A PATROCÍNIO NO BAIRRO VILA TAMANDARÉ Aprovado
32
Requerimento nº 7619/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O TAPA BURACO NA RUA NAZARÉ PAULISTA Nº 566 NO BAIRRO VILA HÍPICA Aprovado
33
Requerimento nº 7620/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA QUINTA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA AFONSO GUIMARÃES NO TRECHO ENTRE AS RUAS GRAÇA ARANHA ATÉ A RANGEL PESTANA Aprovado
34
Requerimento nº 7621/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O TAPA BURACO NA RUA NELSON DE BORTOLI Nº 135 NO BAIRRO JARDIM MARIA CASAGRANDE LOPES Aprovado
35
Requerimento nº 7622/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A INSTALAÇÃO DE BANCOS DE ESPERA NOS PONTOS DE ÔNIBUS INSTALADOS EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA DA SAUDADE Aprovado
36
Requerimento nº 7623/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INSTALAÇÃO DE LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA ÁLVARO DE LIMA NO TRECHO ENTRE AS RUAS PRIMO TRONCO ATÉ A GUATAPARÁ NO BAIRRO VILA VIRGÍNIA Aprovado
37
Requerimento nº 7624/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A CONTRATAÇÃO DE MAIS MÉDICOS PARA ATENDER A POPULAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE FAMILIAR INSTALADAS NOS BAIRROS DA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
38
Requerimento nº 7625/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA AVENIDA CARAMURU Nº 732 NO BAIRRO REPÚBLICA Aprovado
39
Requerimento nº 7626/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER LIMPEZA EM TERRENO NA RUA COMANDANTE ARMANDO MARIN N°780 (FRENTE/PROXIMIDADES) - BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO PRETO (PROT.2022 263402). Aprovado
40
Requerimento nº 7627/2022 - ALESSANDRO MARACA - REITERA PEDIDO DE RECAPEAMENTO URGENTE NA RUA JOSÉ CAETANO DA SILVA COUTINHO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA SEGUNDINO GOMES E AVENIDA MARECHAL COSTA E SILVA, NO PARQUE INDUSTRIAL TANQUINHO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
41
Requerimento nº 7628/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O CUMPRIMENTO DA LEI 14.728/2022 QUE DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE ANGELINA MALFARÁ VERNILO Aprovado
42
Requerimento nº 7629/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER A PRESENÇA DE AGENTES DE TRÂNSITO NA RUA VIRGÍLIO DE CARVALHO NEVES NETO, JARDIM PALMARES, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
43
Requerimento nº 7630/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE URGENTE NA RUA AMÁCIO MAZAROPPI, ALTURA DO NÚMERO 321, BAIRRO ADELINO SIMIONI, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
44
Requerimento nº 7631/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE URGENTE NA RUA AMÁCIO MAZAROPPI, ALTURA DO NÚMERO 321, BAIRRO ADELINO SIMIONI, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
45
Requerimento nº 7632/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE URGENTE NA RUA ANITA BELLOUBE, ALTURA DO NÚMERO 240, BAIRRO QUINTINO FACCI II, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
46
Requerimento nº 7633/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE URGENTE NA RUA DOUTOR DEMÉTRIO CHAGURI, ALTURA DO NÚMERO 35, BAIRRO QUINTINO FACCI II, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
47
Requerimento nº 7634/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE URGENTE NA RUA DOUTOR LUIZ SALOMONE, ALTURA DO NÚMERO 61, BAIRRO QUINTINO FACCI II, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
48
Requerimento nº 7635/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE URGENTE NA RUA DOUTOR PIO ANTUNES DE FIGUEIREDO, ALTURA DO NÚMERO 461, BAIRRO QUINTINO FACCI II, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
49
Requerimento nº 7636/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE URGENTE NA RUA JOSÉ FIORI PEZZUTTO, ALTURA DO NÚMERO 275, BAIRRO ADELINO SIMIONI, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
50
Requerimento nº 7637/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE URGENTE NA RUA JOSÉ RODRIGUES PINHEIRO, ALTURA DO NÚMERO 61, BAIRRO QUINTINO FACCI II, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
51
Requerimento nº 7638/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE URGENTE NA RUA PROCÓPIO FERREIRA, ALTURA DO NÚMERO 361, BAIRRO QUINTINO FACCI II, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
52
Requerimento nº 7639/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE URGENTE NA RUA WILSON ROBERTO DE JESUS, ALTURA DO NÚMERO 130, BAIRRO QUINTINO FACCI II, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
53
Requerimento nº 7640/2022 - ANDRÉ RODINI - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO EXPRESSO NO EDITAL DA CONCORRÊNCIA Nº 05/2020, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
54
Requerimento nº 7641/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, SERVIÇOS DE LIMPEZA, COLETA DE RESÍDUOS VERDES E ROÇADA DE GRAMA EM ÁREA VERDE, LOCALIZADA NA AVENIDA COSTÁBILE ROMANO, PRÓXIMO AO NÚMERO 170- BAIRRO RIBEIRÂNIA Aprovado
55
Requerimento nº 7642/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO ROTARY CLUBE DE RIBEIRÃO PRETO - BOULEVARD AOS SEUS 08 ANOS DE FUNDAÇÃO Aprovado
56
Requerimento nº 7643/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO ATRAVÉS DA TRANSERP, ESTUDO PERANTE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS COM A RUA MARECHAL RONDON- BAIRRO JARDIM AMÉRICA Aprovado
57
Requerimento nº 7644/2022 - MATHEUS MORENO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE FECHAMENTO INEXPLICÁVEL DE VIA PÚBLICA PRONTA E URBANIZADA, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
58
Requerimento nº 7645/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇADA DE GRAMA EM ÁREA VERDE NA RUA JOÃO GUIÃO, PRÓXIMO DO NÚMERO 1055- BAIRRO VILA VIRGINIA Aprovado
59
Requerimento nº 7646/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇADA DE GRAMA EM ÁREA VERDE NA AVENIDA PIO XII, ENTRE OS NÚMEROS 651-731- BAIRRO VILA VIRGINIA Aprovado
60
Requerimento nº 7647/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇADA DE GRAMA EM ÁREA VERDE NA RUA JÚLIO MESQUITA, PRÓXIMO AO NÚMERO 1101- BAIRRO VILA VIRGINIA Aprovado
61
Requerimento nº 7648/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇADA DE GRAMA EM ÁREA VERDE NA RUA FRANCO DA ROCHA, PRÓXIMO AO NÚMERO 1043- BAIRRO VILA VIRGINIA Aprovado
62
Requerimento nº 7649/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇADA DE GRAMA EM ÁREA VERDE NA AVENIDA MONTEIRO LOBATO, LOCALIZADA ENTRE OS NÚMEROS 1560-1590- BAIRRO JARDIM MARIA GORETTI Aprovado
63
Requerimento nº 7650/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇADA DE GRAMA EM ÁREA VERDE NA AVENIDA MONTEIRO LOBATO, PRÓXIMO AO NÚMERO 1395- BAIRRO JARDIM MARIA GORETTI Aprovado
64
Requerimento nº 7651/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇADA DE GRAMA EM ÁREA VERDE NA AVENIDA PIO XII, PRÓXIMO AO NÚMERO 1255- BAIRRO VILA VIRGINIA Aprovado
65
Requerimento nº 7652/2022 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA DE PODA DAS ARVORES NA CICLOVIA DA AV. ANTONIA MUGNATO MARINCK. Aprovado
66
Requerimento nº 7653/2022 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÃO E O NÚMERO DO PROCESSO JUDICIAL QUE ENVOLVE A RUA CIRCULAR NO BAIRRO VILLICO CANTERELLI. Aprovado
67
Requerimento nº 7654/2022 - MARCOS PAPA - REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AO VAZAMENTO CRÔNICO DE ESGOTO NA AVENIDA MAURÍLIO BIAGI, NAS PROXIMIDADES DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL "HAVAN", CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
68
Requerimento nº 7655/2022 - MARCOS PAPA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE LICITAÇÃO PARA REPARO OU SUBSTITUIÇÃO DE ELEVADOR NA EMEF SEBASTIÃO DE AGUIAR AZEVEDO I Aprovado
69
Requerimento nº 7656/2022 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE “LÉA BARONI COCIO”, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
70
Requerimento nº 7657/2022 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUDANÇA DE LOCAL DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA EM FRENTE A RESIDÊNCIA DA RUA SILVÉRIO NETO N.º290, NO BAIRRO QUINTINO FACCI II Aprovado
71
Requerimento nº 7658/2022 - MARCOS PAPA - REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS PARA READEQUAÇÃO DA RAMPA DE ACESSO À CADEIRANTES SITUADA NA AVENIDA COSTÁBILE ROMANO, EM FRENTE AO PARQUE LUIZ ROBERTO JÁBALI (CURUPIRA), CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
72
Requerimento nº 7659/2022 - BRANDO VEIGA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA NA AVENIDA BANANAL Aprovado
73
Requerimento nº 7660/2022 - MARCOS PAPA - REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO À EROSÃO EXISTENTE NA PONTE LOCALIZADA NA RUA ANTONIO CARLOS MARÇAL, N. 110, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
74
Requerimento nº 7661/2022 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - REQUER A RECONSTRUÇÃO DO SARJETÃO NA RUA DINÁ SASSI STEAGAL COM A RUA ANGELO VICENTE BATISTON. CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
75
Requerimento nº 7662/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER ESTUDO SOBRE IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE “PARE” NO CRUZAMENTO DAS RUAS INÁCIO SALOMÃO E VALENTIM JOÃO MORETTI, BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL TANQUINHO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
76
Requerimento nº 7663/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER ESTUDOS DA TRANSERP PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA DOMINGOS JAVARONI, BAIRRO QUINTINO FACCI II, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
77
Requerimento nº 7664/2022 - BRANDO VEIGA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO JARDIM CASTELO BRANCO Aprovado
78
Requerimento nº 7665/2022 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER INFORMAÇÃO À SECRETARIA DA SAÚDE, A RESPEITO DA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 30.319.397.19 (TRINTA MILHÕES, TREZENTOS E DEZENOVE MIL, TREZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E DEZENOVE CENTAVOS, PREVISTOS NO PROJETO DE LEI 173/2022 APRESENTADO EM 03/11/2022 NA CÂMARA MUNICIPAL . Aprovado
79
Requerimento nº 7666/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, SERVIÇOS DE LIMPEZA E COLETA DE ENTULHOS NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS POUSO ALEGRE, SANTA ROSA E TAUBATÉ - VILA BRASIL. (13630) Aprovado
80
Requerimento nº 7667/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, SERVIÇOS DE LIMPEZA E COLETA DE ENTULHOS NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS POUSO ALEGRE, CAJURU, PARAIBUNA E AVENIDA BRASIL - VILA BRASIL. ( 13631) Aprovado
81
Requerimento nº 7668/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. EURÍPEDES JORGE DA ROCHA FILHO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CÁSSIA DOS COQUEIROS. Aprovado
82
Requerimento nº 7669/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER ESTUDOS DA TRANSERP SOBRE REFORÇO E MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO AÉREA, DE SOLO E FAIXA DE PEDESTRE NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS ALBINO GONÇALVES E ANTÔNIO MONDI, BAIRRO IGUATEMI, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
83
Requerimento nº 7670/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER ESTUDOS DA TRANSERP SOBRE REFORÇO E MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO AÉREA, DE SOLO E FAIXA DE PEDESTRE NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS ALBINO GONÇALVES E ALFREDO BENZONI, BAIRRO IGUATEMI, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
84
Requerimento nº 7671/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER ESTUDOS DA TRANSERP SOBRE REFORÇO E MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO AÉREA, DE SOLO E FAIXA DE PEDESTRE NA CONFLUÊNCIA DA RUA OTTO BENZ E AVENIDA LEÃO XIII, BAIRRO RIBEIRÂNIA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
85
Requerimento nº 7672/2022 - FRANÇA - REQUER A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO NA RUA: TEN. ROSANA RIBEIRO RESTINI - BAIRRO: JD. DIVA TARLÁ DE CARVALHO. Aprovado
86
Requerimento nº 7673/2022 - DUDA HIDALGO - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA ATUAL SITUAÇÃO DO CRÉDITO SUPLEMENTAR ORÇAMENTÁRIO PARA A SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
87
Requerimento nº 7674/2022 - FRANÇA - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANO A LIMPEZA E ROÇADA DE MATO NA RUA: FRANCISCA PAULA DE JESUS, N° 224 - BAIRRO: JD. FLORESTAN FERNANDES. Aprovado
88
Requerimento nº 7675/2022 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES E AMIGOS DO PREFEITO DE CÁSSIA DOS COQUEIROS, EURÍPIDES JORGE DA ROCHA FILHO Aprovado
89
Requerimento nº 7676/2022 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER PROVIDÊNCIAS DA SECRETARIA DA SAÚDE QUANTO A CARÊNCIA DE MÉDICOS NA USF MARIA CASA GRANDE Aprovado
90
Requerimento nº 7677/2022 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER CONGRATULAÇÕES AOS ORGANIZADORES DO EVENTO CULTURAL COMO ÁRVORES NO CENTRO CULTURAL PALACE Aprovado
91
Requerimento nº 7678/2022 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER PROVIDÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL QUANTO AO REPARO DOS EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE E BRINQUEDOS DO PARQUE TOM JOBIM Aprovado
92
Requerimento nº 7679/2022 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER PROVIDÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL QUANTO A ROÇADA DE MATO EM TERRENOS DOS FUNDOS E DA LATERAL DO CONDOMíNIO RESIDENCIAL RECANTOS DO SUL Aprovado
93
Requerimento nº 7680/2022 - FRANÇA - REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA: TEN. ROSANA RIBEIRO RESTINI, EM FRENTE AO Nº 1.846 - BAIRRO: JD. DIVA TARLÁ DE CARVALHO. Aprovado
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Requerimento nº 7681/2022 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER PROVIDÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL QUANTO AO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA TABATINGA Aprovado
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Requerimento nº 7682/2022 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER A CONCESSÃO REGULAR DO RECESSO PARA COZINHEIROS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS Aprovado
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Requerimento nº 7683/2022 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA REURB NA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
97
Requerimento nº 7684/2022 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, CRIADO PELO DECRETO Nº 360, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 Aprovado
98
Requerimento nº 7685/2022 - RAMON FAUSTINO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA VIVER MELHOR Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 ANDRÉ RODINI / NOVO
Não disponível
2 DUDA HIDALGO / PT
Não disponível
3 COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT
Não disponível
4 MARCOS PAPA / PODE
Não disponível

Vereadores Presentes [22]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRÉ RODINI / NOVO, ELIZEU ROCHA / PP, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, FRANCO FERRO / PP, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT, LINCOLN FERNANDES / PL, FRANÇA / PSD, MARCOS PAPA / PODE, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, PAULO MODAS / PSD, RAMON FAUSTINO / PDT, RENATO ZUCOLOTO / PP, ZERBINATO / PSDB

Item Matéria Resultado
1
Discussão Única do Veto nº 42/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 44/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MATHEUS MORENO, QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A IMPLANTAR SERVIÇO DE CREMAÇÃO COMUNITÁRIA GRATUITA DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO. Rejeitado
2
1ª e 2ª Discussões do Projeto de Lei Complementar nº 52/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO COM O CONSÓRCIO PRÓURBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Adiado
Em decorrência da LIMINAR concedida pela Excelentíssima Juíza de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública, DETERMINANDO A SUSPENSÃO DA TRAMITAÇÃO do respectivo projeto até o julgamento definitivo do Processo nº 1049505-11.2022.8.26.0506.
Emenda Modificativa nº 1 - IGOR OLIVEIRA - Modifica o §2º do Art. 2º. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 2 - MARCOS PAPA - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 6º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 52/2022, QUE Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 3 - MARCOS PAPA - ALTERA A REDAÇÃO DO § 2.º ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 52/2022, QUE Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 4 - MARCOS PAPA - INCLUI O § 3.º AO ARTIGO 2.º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 52/2022, QUE Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 5 - MARCOS PAPA - ALTERA A REDAÇÃO DOCAPUT DO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 52/2022, QUE Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 6 - MARCOS PAPA - ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA “b” DO INCISO I DO ARTIGO2º, e DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 52/2022, QUE Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 7 - MARCOS PAPA - ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA “b” DO INCISO I DO ARTIGO2º, e DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 52/2022, QUE Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 8 - MARCOS PAPA - ADICIONA AS ALÍNEAS “d” E “f” AO INCISO I DO ARTIGO2º, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 52/2022, QUE Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 9 - ZERBINATO - INCLUI O PARÁGRAFO 3º AO ARTIGO 2º . Matéria não votada
2
2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 52/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO COM O CONSÓRCIO PRÓURBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 1 - IGOR OLIVEIRA - Modifica o §2º do Art. 2º. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 2 - MARCOS PAPA - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 6º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 52/2022, QUE Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 3 - MARCOS PAPA - ALTERA A REDAÇÃO DO § 2.º ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 52/2022, QUE Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 4 - MARCOS PAPA - INCLUI O § 3.º AO ARTIGO 2.º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 52/2022, QUE Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 5 - MARCOS PAPA - ALTERA A REDAÇÃO DOCAPUT DO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 52/2022, QUE Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 6 - MARCOS PAPA - ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA “b” DO INCISO I DO ARTIGO2º, e DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 52/2022, QUE Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 7 - MARCOS PAPA - ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA “b” DO INCISO I DO ARTIGO2º, e DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 52/2022, QUE Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 8 - MARCOS PAPA - ADICIONA AS ALÍNEAS “d” E “f” AO INCISO I DO ARTIGO2º, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 52/2022, QUE Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 9 - ZERBINATO - INCLUI O PARÁGRAFO 3º AO ARTIGO 2º . Matéria não votada
3
Redação Final do Projeto de Lei nº 171/2022 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - RECONHECE E DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SOB DENOMINAÇÕES QUE MENCIONA. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 223/2022 ao PL 171/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 248/2022 ao PL 171/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ISAAC ANTUNES Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - BERTINHO SCANDIUZZI - EMENDA MODIFICATIVA DO INCISO VI, DO ARTIGO 1º Aprovado
Emenda Modificativa nº 2 - GLÁUCIA BERENICE - ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 1º. Aprovado
Encerramento: às 18:49 hs