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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 60/2018

    CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO DR. HILÁRIO BOCCHI JUNIOR,CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: ALESSANDRO MARACA
    Data de Apresentação: 11/12/2018
    Protocolo: 12558/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CCOMTH nº 29/2018 , CFOFCT nº 375/2018 , CCJR nº 446/2018
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/12/2018 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: DL 54/2018
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 52/2018

    CONCEDE O TÍTULO DE ORDEM DO MÉRITO SOCIAL AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR BISPO EDUARDO GUILHERME BUENO.

    Autoria: OTONIEL LIMA
    Data de Apresentação: 08/11/2018
    Protocolo: 11897/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 348/2018 , CCOMTH nº 25/2018 , CCJR nº 418/2018
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/12/2018 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: DL 50/2018
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 41/2018

    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO PARA ADALBERTO PANZENBOECK DELLAPE BAPTISTA, CONFORME ESPECIFICA

    Autoria: ANDRE TRINDADE, IGOR OLIVEIRA
    Data de Apresentação: 11/09/2018
    Protocolo: 11051/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CCOMTH nº 22/2018 , CFOFCT nº 316/2018 , CCJR nº 378/2018
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/11/2018 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: DL 42/2018
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2018

    SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 132, DE 03 DE MAIO DE 2018, DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA (MATRIZ TARIFÁRIA).

    Autoria: LINCOLN FERNANDES, ALESSANDRO MARACA, JEAN CORAUCI
    Data de Apresentação: 21/06/2018
    Protocolo: 9825/2018
    Regime de Tramitação: Urgência
    Matéria Anexada: REQ 3470/2018 , REC 1/2018
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 268/2018 , CCJR nº 242/2018
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/09/2018 00:00:00: Negado
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2018

    DECLARA HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO, OS SENHORES FRANCISCO SÉRGIO FERREIRA JARDIM, ARNALDO CALIL PEREIRA JARDIM E FÁBIO DE SALLES MEIRELLES, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: RODRIGO SIMÕES, PAULINHO PEREIRA, RENATO ZUCOLOTO
    Data de Apresentação: 17/04/2018
    Protocolo: 8698/2018
    Regime de Tramitação: Urgência Especial
    Matéria Anexada: REQ 2202/2018
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 100/2018 , CCJR nº 125/2018
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 24/04/2018 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: DL 18/2018
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 117/2009

    DECLARA A EMPRESA BANANA'S EVENTOS COMO EMPRESA CIDADÃ AMIGA DE RIBEIRÃO PRETO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS.

    Autoria: MAURILIO ROMANO
    Data de Apresentação: 17/12/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 343/2009 , CCJR nº 574/2009
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 22/12/2009 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 111, DE 23/12/09. DOM: 30/12/09 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 796

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 116/2009

    DECLARA A EMPRESA ENERGIA EVENTOS S/C LTDA. COMO EMPRESA CIDADÃ AMIGA DE RIBEIRÃO PRETO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS.

    Autoria: MAURILIO ROMANO
    Data de Apresentação: 17/12/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 342/2009 , CCJR nº 573/2009
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 22/12/2009 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 109, DE 23/12/09. DOM: 30/12/09 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 793

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 114/2009

    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃOPRETANO AO JORNALISTA E VEREADOR MARCELO PALINKAS.

    Autoria: BEBE
    Data de Apresentação: 17/12/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 341/2009 , CCJR nº 572/2009
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 22/12/2009 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 108, DE 23/12/09. DOM: 30/12/09 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 793

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 113/2009

    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADAO RIBEIRÃOPRETANA AO SR. JOSÉ DIAS TRIGO.

    Autoria: WALTER GOMES
    Data de Apresentação: 17/12/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 340/2009 , CCJR nº 571/2009
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 22/12/2009 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 107, DE 23/12/09. DOM: 30/12/09 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 793

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 112/2009

    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃOPRETANO AO SENHOR "HENRIQUE DUARTE PRATA".

    Autoria: GILO
    Data de Apresentação: 10/12/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 349/2009 , CCJR nº 580/2009
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 18/02/2010 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO, 118 DE 19/02/10. DOM: 24/02/10. REPUBLICADO NO DOM: 01/03/10 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 793