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DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ARTISTAS E MODELOS NEGROS NOS FILMES E/OU PEÇAS PUBLICITÁRIAS ENCOMENDAS PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E POR EMPRESAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO.

Autoria: DUDA HIDALGO

Data de Apresentação: 04/11/2021

Protocolo: 5976/2021

Regime de Tramitação: Urgência Especial

Matéria Anexada: REQ 6318/2022 , VET 41/2022

Documento Acessório: 122/2022

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 171/2022 , CCJR nº 192/2022 , CECL nº 4/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 27/10/2022 20:00:00: Veto total ou parcial acolhido

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO POVO RIBEIRÃO-PRETANO, A ESCOLA DE ARTE CÂNDIDO PORTINARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: DUDA HIDALGO

Data de Apresentação: 23/09/2021

Protocolo: 4668/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Substitutivo [1]

Parecer de Comissão: CECL nº 3/2022

Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Situação em 26/10/2021 00:00:00: Substitutivo apresentado

DISPÕE SOBRE MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.

Autoria: RAMON FAUSTINO

Data de Apresentação: 15/03/2021

Protocolo: 633/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 128/2021

Pareceres de Comissões: CCJR nº 182/2021 , CECL nº 1/2021 , CFOFCT nº 160/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 16/09/2021 00:00:00: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14605/2021