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ALTERA A LEI Nº 13528, DE 03 DE JUNHO DE 2015, (DISTRIBUIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA IDOSOS ACAMADOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, MENTAL OU NEUROLÓGICA, COM MOBILIDADE REDUZIDA - PROGRAMA CUIDAR E BEM ESTAR), PARA INCLUIR INDICADORES DE TRANSPARÊNCIA EM SUA EXECUÇÃO.

Autoria: PAULO MODAS

Data de Apresentação: 13/07/2023

Protocolo: 32302/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: VET 22/2023

Documento Acessório: 110/2023

Pareceres de Comissões: CCJR nº 157/2023 , CFOFCT nº 140/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 18/09/2023 10:32:42: Veto total ou parcial promulgado pela Presidência

Norma Derivada: LEI 14861/2023

ALTERA A LEI Nº 13528, DE 03 DE JUNHO DE 2015, (DISTRIBUIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA IDOSOS ACAMADOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, MENTAL OU NEUROLÓGICA, COM MOBILIDADE REDUZIDA - PROGRAMA CUIDAR E BEM ESTAR), PARA INCLUIR INDICADORES DE TRANSPARÊNCIA EM SUA EXECUÇÃO.

Autoria: PAULO MODAS

Data de Apresentação: 13/07/2023

Protocolo: 32302/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: VET 22/2023

Documento Acessório: 110/2023

Pareceres de Comissões: CCJR nº 157/2023 , CFOFCT nº 140/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 18/09/2023 10:32:42: Veto total ou parcial promulgado pela Presidência

Norma Derivada: LEI 14861/2023

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.001,00 (DEZ MIL E UM REAIS), PARA ATENDER ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO DE DOTAÇÕES, RECURSO RECEBIDO REFERENTE A SENTENÇAS JUDICIAIS PARA SER APLICADO EM AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA E CONTROLE DE VETORES DE ANIMAIS PEÇONHETOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 06/07/2023

Protocolo: 31856/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 105/2023

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 134/2023 , CSPAS nº 19/2023 , CCJR nº 148/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 14/08/2023 08:10:21: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14847/2023

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ENTRADA DE ANIMAIS EM PARQUES, AMPLIA O ACESSO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REVOGA O INCISO I DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 13882/2016).

Autoria: ALESSANDRO MARACA

Data de Apresentação: 27/06/2023

Protocolo: 31253/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Substitutivo [1] Emenda: [1]

Documento Acessório: 100/2023

Pareceres de Comissões: CCJR nº 133/2023 , CFOFCT nº 120/2023 , CDDA nº 1/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/08/2023 08:14:48: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14843/2023

RECONHECE E DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SOB DENOMINAÇÕES QUE MENCIONA.

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL

Data de Apresentação: 27/06/2023

Protocolo: 31250/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 94/2023

Pareceres de Comissões: CCJR nº 123/2023 , CFOFCT nº 109/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 12/07/2023 08:17:55: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14839/2023

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O DIA MUNICIPAL DO TIRO ESPORTIVO E DO ATIRADOR ESPORTIVO, CONFIGURA A EFETIVA NECESSIDADE POR EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DE RISCO E AMEAÇA À INTEGRIDADE FÍSICA DOS ATIRADORES ESPORTIVOS PARA FINS DO DISPOSTO NO ARTIGO 10 DA LEI FEDERAL Nº 10826, DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: FRANCO FERRO

Data de Apresentação: 13/06/2023

Protocolo: 30582/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: VET 11/2023

Substitutivo [1]

Documento Acessório: 81/2023

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 97/2023 , CCJR nº 111/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 29/08/2023 19:43:01: Veto total ou parcial acolhido

Norma Derivada: LEI 14836/2023

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 59.100,00 (CINQUENTA E NOVE MIL E CEM REAIS), DEVIDO À NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PARA ATENDER A DEMANDA REFERENTE AO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL - CASA DE PASSAGEM, POR ANULAÇÃO DE RECURSO PRÓPRIO PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 29/05/2023

Protocolo: 29830/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 80/2023

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 96/2023 , CSPAS nº 18/2023 , CCJR nº 112/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 22/06/2023 08:02:04: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14834/2023

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 59.100,00 (CINQUENTA E NOVE MIL E CEM REAIS), DEVIDO À NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PARA ATENDER A DEMANDA REFERENTE AO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL - CASA DE PASSAGEM, POR ANULAÇÃO DE RECURSO PRÓPRIO PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 29/05/2023

Protocolo: 29830/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 80/2023

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 96/2023 , CSPAS nº 18/2023 , CCJR nº 112/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 22/06/2023 08:02:04: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14834/2023

RECONHECE E DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SOB DENOMINAÇÕES QUE MENCIONA.

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL

Data de Apresentação: 25/05/2023

Protocolo: 29776/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 74/2023

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 85/2023 , CCJR nº 101/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 12/06/2023 08:07:48: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14828/2023

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 5.707.000,00 (CINCO MILHÕES, SETECENTOS E SETE MIL REAIS), DEVIDO A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO DE DOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 25/05/2023

Protocolo: 29690/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 76/2023

Pareceres de Comissões: CCJR nº 106/2023 , CFOFCT nº 90/2023 , CSPAS nº 16/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 14/06/2023 08:25:48: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14830/2023